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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes

De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença visando à satisfação do valor da multa cominatória prevista no art. 537 do NCPC devida em razão do...

Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco

Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco

Sobre guarda provisória e adoção #FicaVivi

Luiz Carlos  de Barros Figueirêdo A propósito de recente caso noticiado pela mídia e redes sociais, pelo que se noticia, um casal adotante cumpriu os trâmites processuais, estando...

80 anos do Serviço Social no Brasil

  Ednalda Barbosa                 A comemoração dos 80 anos do Serviço Social no Brasil tem um significado especial para nós,...

Justiça célere, eu já escuto os teus sinais

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é meia verdade. Caso típico de copo com água até a metade. Para uns, meio cheio; para outros, meio vazio....

Waldemir de Oliveira Lins - Fidalgo/Jurista/gestor

O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o liame de amizade, admiração e respeito são marcas que carregamos quando nos encontramos no caminho...

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam

Jones Figueirêdo Alves Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue respirar, na asfixia mecânica de George Floyd, sufocada por...

Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias

Jones Figueirêdo Alves Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades...

A família na atual crise de direitos humanos

Jones Figueiredo Alves   O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pelo Covid19, antes entendida somente...

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto

Jones Figueirêdo Alves  Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la embora todos a saibamos inevitável. Menciona Voltaire que...

Reinventado a reinvenção

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo No final da década de 1980, Benildes Ribeiro, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), no livro Diagnóstico de Um Poder Imolado dizia que a maior novidade...

Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito

Jones Figueirêdo Alves  Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu tempo devido, como um código de barras de validade da vida. Nada, entretanto, será possível categorizar...

Memória judiciária do TJPE nos arredores de dois séculos

  Jones Figueirêdo Alves   Neste domingo passado (10.05.2020) foi celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Judiciário brasileiro, instituído pela Resolução nº 316, de...

Artigo - A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial

JONES FIGUEIRÊDO ALVES Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia do Covid19. Esse repentino...

A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento

Jones Figueirêdo Alves  A expressão família ética foi construída pelo economista britânico Paul Collier, da Universidade de Oxford (2018), segundo a fórmula de um vínculo, não apenas...

O uso off label de medicamentos em combate da pandemia da Covid-19

Por Jones Figueirêdo Alves Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de uma doença não se achem resguardados em prescrições ou protocolos médicos e os meios convencionais...

Artigo: Apontamentos para amanhecer

Texto escrito por Mário Romano Maggiore, juiz da Vara da Infância e Juventude de Farroupilha (RS)
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