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Conteúdo com a tag cidadania .

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães

A iniciativa pretende contemplar mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual

Ferramenta que vai permitir o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º Graus

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a imobiliária ao montante de R$ 88.816,07 como indenização por danos morais e materiais

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos

Ao todo, desde a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, em 2008, a unidade legitimou 52. 316 sentenças de divórcios

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória

A proposta do projeto foi lançada pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca de Arcoverde

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação

No local, foram realizadas ações educativas, preventivas, visando à orientação para encaminhamentos sobre os serviços públicos

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT

Cerimônia foi veiculada ao vivo pelo canal do YouTube por meio de uma live

Casa da Justiça e Cidadania viabiliza pagamento de seguro-desemprego em Fernando de Noronha

O morador de Fernando de Noronha pode receber o valor deste benefício na Casa Lotérica local

Justiça de Pernambuco aumenta produtividade em 15,9%

Entre março e maio deste ano, juízes do TJPE proferiram mais atos do que no mesmo período de 2019

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)

Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus

Determinação também obriga o restabelecimento da energia elétrica aos consumidores residenciais

TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país

A sentença é a primeira no país que garante o registro do nome de natimorto em cartório