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Processos relacionados a crianças e adolescentes recebem prioridade

os a crianças e adolescentes recebem prioridade

VRIJ da 6ª Circunscrição, em Palmares, promoveu dois encontros sobre a matéria

TJPE publica Instrução Normativa sobre realização de audiências em processos criminais contra criança e adolescente

Medidas valem para ações em que crianças e adolescentes sejam vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica, sexual e institucional