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Conteúdo com a tag direito de família .

TJPE institui Diretoria Estadual de Família e Registro Civil do 1º Grau

Unidades contempladas serão integradas à Diretoria de durante os meses de agosto, setembro e outubro

Juíza do TJPE participa de evento da Uninabuco nesta segunda-feira (4/5)

Proteção de famílias simultâneas é tema de livro que será lançado no TJPE

Publicação é resultado de pesquisa feita pela advogada pernambucana Luciana Brasileiro

TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta-feira (8/11)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Apoio Psicossocial (CAP), em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criou a Cartilha de Orientação...

CAP-TJPE amplia debate sobre alienação parental

  Vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Eduardo Sertório, realizou a abertura do Fórum de Combate à Alienação Parental, cuja palestra inicial foi ministrada pela chefe...

Artigo: Alimentos mais protegidos no novo CPC

Alimentos mais protegidos no novo CPC. Devedor inadimplente de alimentos a as medidas processuais inibitórias ao incumprimento da obrigação   01. A prestação de alimentos, como...

CAP/TJPE inscreve para seminário e fóruns no Dia Internacional de Combate à Alienação Parental

  Fóruns que discutirão o tema acontecerão nos dias 25 e 26 deste mês de abril, enquanto seminário está marcado para o dia 29. As inscrições são feitas online   ...

TJPE promove Oficinas de Parentalidade para servidores

  Servidores das  Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem e no Centro de Apoio Psicossocial da Infância e Juventude do TJPE receberam capacitação na resolução e...

Pernambucanos com deficiência mental terão certidão de nascimento

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco instaurou mutirão que vai expedir certidão de nascimento para cerca de 50 pessoas com deficiência mental internadas em casas do Instituto de...

Artigo: Reprodução assistida ganha Provimento

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução assistida, como as de...

Servidoras do TJPE lançam livro sobre alienação parental

  Equipe de psicólogas e assistentes sociais atua  no Centro de Apoio Psicossocial do TJPE e  elaborou os artigos de  "Alienação Parental e Família...

Comarca de Olinda sedia mutirão de conciliação de ações de família

Um mutirão de conciliação para solucionar ações de família acontece de segunda (26/10) a quinta-feira (29/10), das 9h às 18h, na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Judiciário...

Artigo - Enunciados de Família

A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação de juristas de todo o país,...

Artigo: Pais desconstruídos

A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, a ensejar uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação...

Artigo: Família e CPC imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a existência de repercussão geral de questão constitucional na espécie e em sufragando que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não...

Artigo: Alimentos e Abandono

Dispõe o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) que em face de pedido de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, ou de...

Artigo: Estado de convivente

As pessoas que vivem em união estável, sejam elas solteiras, separadas de fato ou judicialmente, viúvas ou, ainda, divorciadas, guardam o seu estado civil anterior; ou seja, a entidade familiar do...