Notícias TJPE Notícias TJPE

Conteúdo com a tag direito público .

TJPE determina que Prefeitura cumpra ordem cronológica para pagamento de serviço prestado

De acordo com ação, ente público não efetuou quitação de débito com empresa de prestação de serviço

PJe passa a funcionar nas Seções Cíveis e de Direito Público

Ferramenta também em uso nos Grupos de Câmaras Cíveis do 2º Grau e em outras unidades

Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar

TJPE promove lançamento de livro que homenageia advogado

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover o lançamento do livro “Direito Público - Grandes Temas - Homenagem a Urbano...

1ª Câmara de Direito Público julga 139 processos na última sessão do ano

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta terça-feira (16/12), 139 processos. Essa foi a última sessão do ano realizada pelo colegiado. A próxima...