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Artigo: “Big bang” humano, a criança é o pai do homem

Texto do desembargador Jones Figueirêdo também aborda a criação de Comitê destinado à proteção às crianças com doenças raras

Artigo: negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede

No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda a negligência dos pais no mundo virtual e efeitos à criança

Artigo: Felicidade, um direito de busca e de obtenção

A busca da felicidade como realização humana é um direito personalíssimo e existencial fundado na dignidade de cada um. A felicidade é a concretude ideal da pessoa humana em sua existência e o...

Artigo: Svenica e os usos comerciais de nome e imagem

Com exemplos de casos recentes, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a questão do direito à imagem

Artigo: Aferição do dano moral no direito protraído

No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais

Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito

Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a relação tecnológica e o avanço do Direito

Jones Figueirêdo é eleito para a Academia Brasileira de Direito Civil

Eleito por aclamação, desembargador do TJPE teve nome indicado pelo ministro Luiz Edson Fachin

Artigo: As invisibilidades da vitimização feminina

A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei nº 11.340/2006, conhecida como "Lei Maria da Penha") que alcança uma década de vigência, deve começar a ser...

Desembargadores tomam posse na Cojuri

  Os desembargadores Evandro Magalhães, novo membro da comissão, Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, Jones Figueirêdo Alves, presidente da Cojuri, e Patriota Malta, também da...

Livro presta homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo e ao jurista Mário Neves Baptista

  Decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo recebe homenagem após completar 40 anos de dedicação à magistratura     O Centro de Estudos Judiciários...

Fórum Nacional de Juizados Especiais ratifica autonomia do sistema

O XXXVIII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, realizado em Belo Horizonte, semana passada, consolidou entendimento quanto à autonomia dos Juizados Especiais diante da...

CEJ lança novo volume da coleção Memória Judiciária nesta terça (2/12)

Livro homenageia o desembargador Nildo Nery e será lançado às 18h, no Palácio da Justiça

Artigo: Reprodução assistida ganha Provimento

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução assistida, como as de...

Artigo - Enunciados de Família

A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação de juristas de todo o país,...

Decano do TJPE consagra em Lisboa tese sobre Identidade Pessoal na Sociedade da Informação

Uma nova fonte de aplicação aquiliana para a responsabilidade civil foi sufragada pelo desembargador Jones Figueiredo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), quando em defesa...

Artigo: Pais desconstruídos

A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, a ensejar uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação...

CEJ lança Regimento Interno do TJPE Comentado

  Obra é de autoria do servidor  Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira (à esq.) e foi editada pelo Centro de Estudos Judiciários do TJPE, com prefácio do desembargador Jones...

De insígnias e de comendas, a honraria maior

JONES FIGUEIRÊDO ALVES, D esembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco   Discurso de Agradecimento em nome dos agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da...

Artigo: Alimentos e Abandono

Dispõe o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) que em face de pedido de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, ou de...
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