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Conselho da Comunidade da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru institui Regimento Interno e busca ampliar participação social

O Conselho Regional da Comunidade da 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Caruaru (3ª VEP) instituiu o seu Regimento Interno e elegeu a sua diretoria para ampliar a efetivação...

Novo Regimento Interno do TJPE entra em vigor no fim deste mês

Documento traz as regras que conduzem a atuação dos magistrados do Tribunal

Regimento Interno do Poder Judiciário começa a ser discutido pelo Pleno

O novo Regimento Interno do Poder Judiciário começou a ser discutido pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (17/6). Os desembargadores que integram o colegiado...

Anteprojeto do Regimento Interno do TJPE está em fase de conclusão

O documento deve ser apreciado pelo Pleno em janeiro do próximo ano O Anteprojeto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está sendo concluído. A expectativa...

CEJ lança Regimento Interno do TJPE Comentado

  Obra é de autoria do servidor  Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira (à esq.) e foi editada pelo Centro de Estudos Judiciários do TJPE, com prefácio do desembargador Jones...