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STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra Laurita Vaz, e aprovado por unanimidade pelos ministros integrantes da Sexta Turma, no último dia 26 de...

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova intepretação do fato-esforço pelo STJ”

STJ promove curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h

Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada

Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário brasileiro

Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação

A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde ao Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do SFH

Projeto Piloto de Mediação busca solucionar litígios do SFH

Lançamento do Projeto Piloto acontece nesta sexta-feira (9/10), às 15h

TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação

Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019

TJPE conta com site voltado para Direito da Saúde

O canal dá suporte a magistrados e assessores que lidam com decisões em processos de saúde

Integrantes do TJ pernambucano participam de atividades em Brasília (DF)

Magistrados e servidores participaram de reuniões e posses na Capital Federal

TJPE recebe evento sobre gestão de precedentes com ministros do STJ

Objetivo do evento é reduzir a tramitação desnecessária de recursos

TJPE recebe ministros do STJ em evento sobre gestão de precedentes

Encontro irá reunir os magistrados Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz

TJPE recebe evento da Comissão Gestora de Precedentes do STJ

Encontro será no dia 20 de agosto, das 8h30 às 18h, voltado a magistrados e servidores
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