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Conteúdo com a tag decisão .

Juiz condena advogados por corrupção ativa e estelionato

Crimes envolvem corrupção ativa, falsificação de documento e estelionato

Decisão mantém multa por fila em agência bancária

TJPE atende a pleitos dos servidores

Política de valorização funcional foi um dos pontos acolhidos em Sessão do Pleno

Decisão judicial determina nulidade do concurso da Prefeitura de Calçado

Dois homens são condenados por crimes de latrocínio, roubo e corrupção de menores

Seguradora é condenada em R$ 10 mil por recusa de atendimento no exterior

Empresa alegou que o autor não comunicou a doença no prazo estipulado

Decisão do STJ recebe prêmio por defesa dos direitos humanos

A decisão envolvia a proteção dos direitos à dignidade humana

Acusado de matar adolescente é condenado a 24 anos e 29 dias de prisão

Réu foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver

Hospital e médico condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência à paciente grávida

Além de danos morais, réus terão de indenizar vítima em 1,5 mil reais por danos materiais. Cabe...

TJPE encerra Mês Nacional do Júri com maior número de julgamentos no País

Número de condenações no mês foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282

Celpe é condenada a pagar R$ 12 mil por negativação indevida de cliente

Processo foi julgado pelas Centrais de Agilização Processual do Interior

Operadora de serviços de saúde deve garantir portabilidade a usuário de plano coletivo

5ª Câmara Cível do TJPE nega recurso e condena Amil a pagar danos morais por cancelamento de...
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