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Conteúdo com a tag jones figueirêdo .

Artigo: “Big bang” humano, a criança é o pai do homem

Texto do desembargador Jones Figueirêdo também aborda a criação de Comitê destinado à proteção às...

Artigo: Felicidade, um direito de busca e de obtenção

A busca da felicidade como realização humana é um direito personalíssimo e existencial fundado na...

Artigo: Svenica e os usos comerciais de nome e imagem

Com exemplos de casos recentes, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a questão do direito...

Artigo: Aferição do dano moral no direito protraído

No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais

Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito

Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a...

Artigo: Termos jurídicos, o direito pensado*

No texto, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda detalhes de expressões jurídicas

Artigo: Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito*

Desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a identificação nominal de filhos natimortos

Artigo: Uniões impedidas, as invalidades*

Desembargador Jones Figueirêdo aborda os impedimentos civis ao casamento

Jones Figueirêdo é eleito para a Academia Brasileira de Direito Civil

Eleito por aclamação, desembargador do TJPE teve nome indicado pelo ministro Luiz Edson Fachin

Artigo: As invisibilidades da vitimização feminina

A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei nº...

Desembargadores tomam posse na Cojuri

  Os desembargadores Evandro Magalhães, novo membro da comissão, Leopoldo...

Fórum Nacional de Juizados Especiais ratifica autonomia do sistema

O XXXVIII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, realizado em Belo...

CEJ lança novo volume da coleção Memória Judiciária nesta terça (2/12)

Livro homenageia o desembargador Nildo Nery e será lançado às 18h, no Palácio da Justiça

Artigo: Reprodução assistida ganha Provimento

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de...

Artigo - Enunciados de Família

A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça...

Decano do TJPE consagra em Lisboa tese sobre Identidade Pessoal na Sociedade da Informação

Uma nova fonte de aplicação aquiliana para a responsabilidade civil foi sufragada pelo...

Artigo: Pais desconstruídos

A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho,...

CEJ lança Regimento Interno do TJPE Comentado

  Obra é de autoria do servidor  Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira (à...
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