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Conteúdo com a tag primeiro grau .

Parlamentar incluído em processo no primeiro grau

Ação envolve crimes de ordem tributária entre outros

Prazos de processos eletrônicos do primeiro grau suspensos até 2 de março

Medida se dá em razão de indisponibilidade e instabilidade do sistema

Decisão mantém multa por fila em agência bancária

TJPE realiza autoinspeção entre os dias 6 e 10 de novembro

Durante o período, parte do atendimento será suspenso

Atendimento no TJPE será realizado em regime de plantão durante recesso forense

Magistrados e servidores atendem a demandas urgentes a partir de 23 de junho em todas as regiões

TJPE funciona em regime de plantão no Dia de Tiradentes (21/4)

Atividades normais serão retomadas na segunda-feira (24/4) em todo o Estado

TJPE encerra Mês Nacional do Júri com maior número de julgamentos no País

Número de condenações no mês foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282

TJPE julga mais de 320 processos no Mês Nacional do Júri

Atividade, com cerca de 710 julgamentos agendados, segue até fim de novembro

Justiça de Pernambuco uniformiza emissão e pagamento de custas judiciais

Por meio do Sicajud, no Primeiro Grau, taxas são emitidas de forma unificada a partir de 18 de...

Atendimento à população de Moreno e região é feita em novo fórum

Entre outros ambientes, estrutura possui Vara Cível, Vara Criminal e Tribunal do Júri

TJPE inaugura Fórum de Moreno

A estrutura está localizada na Avenida Cleto Campelo, 3168, no Centro da cidade

Fórum de Arcoverde inicia atividades jurídicas e administrativas

Atendimento a moradores da Comarca e região começou em 16 de setembro

Cerca de R$ 600 mil negociados durante inauguração do Núcleo de Negociação Fiscal do Recife

Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital iniciou atividades na unidade com mutirão

Mais de 1.300 sentenças proferidas em um mês por novos magistrados

Presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo foi conhecer a atividade pessoalmente