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sexta-feira, 31 de julho de 2009 - 20:40:00
Diário de Justiça Eletrônico já está disponível

O Diário de Justiça Eletrônico já se encontra disponível na homepage do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, na produção da edição eletrônica do Diário Oficial de Justiça é mais uma ação concreta se sua política de gestão de impacto em tecnologia da informação, quando os mais modernos recursos estão sendo adotados para maior eficiência administrativa e judicial.

Através do canal, o internauta pode ler na íntegra toda a seção do Judiciário pernambucano publicada atualmente no Diário Oficial do Estado. A edição virtual substituirá a impressa a partir de novembro deste ano.

A resolução que estabelece o Diário de Justiça Eletrônico foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31). A proposta, que foi aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 15 de julho, leva em consideração a necessidade de modernização dos meios de comunicação oficial dos atos processuais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário estadual. Além disso, observa que a publicação virtual propiciará uma economia para o Tribunal e diminuirá o custo efetivo do processo judicial, viabilizando o acesso à Justiça para a população.

O Diário da Justiça tradicional, em papel, vai circular, entre 1º de agosto e 30 de outubro, simultaneamente ao Diário da Justiça Eletrônico. A partir de 1º de novembro de 2009, o Diário de Justiça Eletrônico substituirá integralmente a versão impressa que integra o Diário Oficial do Estado. A versão on-line será veiculada sem custo e independentemente de cadastro prévio.

Elaborada pela Diretoria de Informática do Tribunal, a edição eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei exigir. O Diário de Justiça Eletrônico será publicado diariamente, de segunda à sexta, a partir das 7h, exceto nos feriados nacionais e forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente. A modernização do Diário está amparada na Lei Federal nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, que autoriza, em seus artigos 4º e 18º, a criação e regulamentação do Diário de Justiça Eletrônico pelos próprios Tribunais, no âmbito de suas respectivas competências.


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Rebeka Maciel | Ascom TJPE




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