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quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - 21:20:00
Esmape traz palestra do jurista alemão Friedrich Müller para o Recife

Leandro Lima / TJPE Imagem
Acima, o jurista alemão Friedrich Muller e os desembargadores Jones Figueirêdo e Frederico Neves durante a palestra. Em seguida, o professor autografou os exemplares dos seus quatros novos livros no Palácio

A Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) trouxe para o Palácio da Justiça, no Recife, a palestra do jurista alemão e professor catedrático emérito em Direito da Universidade de Heidelberg, Friedrich Müller. O evento ocorreu na sala Desembargador Antônio de Brito Alves, na tarde desta terça-feira (22), com a presença de desembargadores, juízes, servidores, advogados e estudantes de direito. Durante a palestra, o jurista abordou a Teoria Estruturante do Direito criada por ele, com ênfase na importância da interpretação das leis e da Constituição do país para o trabalho desenvolvido pelos magistrados.

A palestra do professor Friedrich Müller integrou o curso de aperfeiçoamento Hermenêutica Jurídica – horizontes para uma interpretação não-essencialista do Direito, iniciado na segunda-feira (21) pela Esmape. O coordenador científico da Escola, João Maurício Adeodato, auxiliou o jurista, traduzindo para o Alemão as perguntas do público. No início da noite, o jurista Friedrich Müller lançou os livros “Fragmento sobre o Poder Constituinte do povo”, “O Novo Paradigma do Direito”, “Teoria Estruturante do Direito” e “Quem é o povo?”. O professor autografou os exemplares adquiridos pelo público no 1º andar do Palácio da Justiça.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, a palestra do jurista Friedrich Müller é um marco na história da Esmape e do Tribunal. “O professor Friedrich tem feito grandes contribuições à literatura jurídica internacional, sobretudo na área do Direito Constitucional. No Brasil, suas contribuições não se limitaram a textos ou doutrinas, mas se concretizaram com a Emenda Constitucional nº 45, que reformou o Poder Judiciário. Para nós, é uma honra ter sua presença no Palácio da Justiça”, comemorou o Chefe do Judiciário estadual. O desembargador Jones Figueirêdo também parabenizou o desembargador Frederico Neves pelo trabalho que está desempenhando como diretor da Escola.

“Atualmente, a Esmape é considerada a melhor na realização dos cursos de aperfeiçoamento de juízes, segundo a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, informou o desembargador Frederico Neves durante o evento. A Esmape é a primeira escola da magistratura a promover um curso de aperfeiçoamento com a participação do jurista alemão.

Friedrich Müller é professor catedrático emérito em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e do Estado e Teoria Geral do Direito na Universidade de Heidelberg. Além do jurista, também ministraram o curso de Hermenêutica Jurídica o mestre pela UFPE e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Torquato da Silva Castro Júnior e o coordenador científico da Esmape, João Maurício Adeodato, com pós-doutorado pelas Universidades de Mainz e Heidelberg. Para ser aprovado é necessário que o magistrado compareça a 80% das aulas oferecidas e entregue um trabalho sobre qualquer um dos temas abordados até 30 dias após o término das aulas.


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Bruno Brito | Ascom TJPE




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