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Sobre a Ouvidoria

Histórico

Criada em 1º de outubro de 1998 pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ampliar a participação da sociedade na fiscalização e avaliação do Poder Judiciário, a Ouvidoria do TJPE foi efetivamente instalada em fevereiro de 1999, sendo o então desembargador Og Fernandes, atual Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu primeiro Ouvidor. O Des. Eurico de Barros Correia Filho é o atual Ouvidor do Judiciário Estadual.

Desembargadores Ouvidores:

Des Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes: Gestão – 1999/2001;
Des. Eloy D’Almeida Lins: Gestão – 2002/2003;
Des. Eduardo Augusto Paurá Peres: Gestão – 2004/2005;
Desa. Helena Caúla Reis: Gestão – 2006/2007;
Des. Gustavo Augusto Rodrigues de Lima: Gestão – 2008/2009;
Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves: Gestão – 2010/2011;
Des. Eurico de Barros Correia Filho – Gestão 2012/2013.


Linha do Tempo - Ouvidores do Poder Judiciário Estadual

Legislação

Resolução nº 105 DE 01/10/1998 (DOPJ 06/10/1998). Cria a Ouvidoria Judiciária no do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
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