Not�cias do TJPE

2/9/2010 23:13:00 - Caso Serrambi: Réus são interrogados no 4º dia do júri

O interrogatório dos réus, a apresentação de provas de acusação e de defesa e a participação da perita Vanja Coelho movimentaram o quarto dia de julgamento dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira e fizeram com que a sessão se estendesse até as 20h50. A expectativa é que o júri se encerre nesta sexta-feira, 3, após a fase de debates e posterior decisão do Conselho de Sentença.

Os réus são acusados de tentar estuprar e, em seguida, assassinar as adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, no dia 3 de maio de 2003, no Distrito de Camela. O júri foi retomado por volta das 10h40 desta quinta-feira, 2. A oitiva da perita Vanja Coelho deu início aos trabalhos. Ela prestou esclarecimentos por mais de quatro horas sobre a segunda reprodução simulada, a qual coordenou, e que teve com o objetivo de determinar o ângulo de visão das testemunhas Regivânia Maria da Silva e Abedenaldo Barbosa no momento em que relatam uma suposta carona que as vítimas teriam pego em uma kombi.

Após a pausa para almoço, a sessão foi iniciada às 15h45 com a apresentação de provas, que constam nos autos, indicadas pela a acusação e pela defesa. Os promotores e advogados entraram em acordo para reduzir o tempo gasto nesta fase. Primeiro, foram apresentadas as provas de acusação. Em seguida, as de defesa.

A juíza Andréa Calado decidiu prosseguir com a sessão, anunciando, às 18h30, que os réus Marcelo e Valfrido Lira seriam interrogados, um de cada vez. Antes, contudo, suspendeu a sessão por 20 minutos.

O depoimento de Marcelo Lira começou às 19h25 e durou pouco tempo. O réu respondeu perguntas pela juíza Andréa Calado, pelos promotores e advogados. Às 20h20 começou a ser ouvido Valfrido Lira, cujo interrogatório foi encerrado às 20h50, quando a sessão foi suspensa.

Nesta sexta-feira, 3, o júri, que chega ao quinto dia, será retomado às 9h com a fase dos debates entre a acusação e a defesa. Tanto os promotores como os advogados dos réus, que teriam duas horas e meia cada para apresentar suas conclusões do caso, tiveram seu tempo acrescido em 30 minutos. Em seguida, será realizada a réplica (promotores) e a tréplica (defesa), cada uma podendo se estender até duas horas. Esse tempo é dado porque o processo inclui dois acusados. Ao final do debate, os jurados se reunirão para votar pela absolvição ou condenação dos réus no que diz respeito a cada acusação a que eles respondem (dois homicídios e duas tentativas de estupro). A decisão é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. Em caso de veredicto condenatório, a juíza efetuará a mensuração (duração) da pena.

..................................................
Bruno Brito e Rebeka Maciel | Ascom TJPE

2/9/2010 17:40:00 - Fórum de Camaragibe volta a ser interditado

O Fórum de Camaragibe voltou a ser interditado no dia 27 de agosto por questões de insegurança na estrutura do edifício. Para não prejudicar a tramitação das ações judiciais, foi decretada a suspensão dos prazos processuais. O prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na comarca abrigará o plantão judiciário para atendimento de eventuais situações de emergência até que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponha outro imóvel para abrigar o Fórum.

O prédio, situado na Avenida Doutor Belmiro Correia, no bairro do Timbi, já havia sido interditado, entre os dias 16 de junho e 5 de agosto, também por problemas estruturais. Durante esse período, um laudo do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) foi realizado, concluindo que o prédio tem deficiências em relação ao peso suportado pelo primeiro e pelo segundo pavimentos.

O horário do plantão judiciário será das 13h às 17h, de segunda à sexta-feria, no prédio do MPPE, que também fica na Av. Doutor Belmiro Correia, próximo ao Fórum. Nos fins de semana, o plantão na comarca será transferido para Jaboatão dos Guararapes.

......................................
Bruno Brito | Ascom TJPE

2/9/2010 15:12:00 - Acmepe promove evento para comemorar novas conquistas

A Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) promoveu nesta quarta-feira, 1, às 16h30, um evento para comemorar três fatos importantes em sua trajetória: a inauguração das novas instalações; a aposição do retrato da ex-presidente da entidade, Maria do Socorro Figueirêdo Alves, na galeria da sede; e o lançamento da Revista da Acmepe. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Fernandes de Lemos, do ex-presidente do Tribunal, Jones Figueirêdo, das associadas, e dos voluntários e parceiros da Associação.

A abertura da solenidade foi marcada por uma benção ministrada pelo Padre Francisco Mota, da Paróquia da Muribeca, que destacou o caráter humanitário da instituição e o importante papel que desenvolve junto aos que mais necessitam de apoio. “Gostaria de abençoar essa associação pelo trabalho voluntário exemplar que desenvolve em nossa comunidade”, afirmou.

Após a benção religiosa, houve a aposição do retrato da ex-presidente da Acmepe, Maria do Socorro Figueirêdo, na galeria das ex-presidentes da Associação. Em um discurso ela ressaltou que o ato simbolizava um marco que remetia a todos os bons momentos que vivenciou como presidente da Associação, durante o biênio 2008/2009. “Aproveito para agradecer aos parceiros e voluntários que me ajudaram a concretizar as causas com as quais me comprometi e também às associadas engajadas no compromisso de servir com dedicação ao próximo”.

Ao final do evento, foi oferecido um coquetel para festejar a inauguração das novas instalações da sede da Associação, com uma arquitetura mais humanizada, e também o lançamento da Revista da Acmepe. A atual presidente da Associação, Juliana Lemos, falou do significado dessas conquistas para a entidade. “Através de uma infraestrutura adequada à realização do nosso trabalho, e da veiculação na revista das ações que desenvolvemos, esperamos conquistar mais parceiros e voluntários que nos apóiem”, observou.

História- No dia 29 de março de 1980, um grupo de mulheres dos magistrados pernambucanos fundava a Ala Feminina Pernambucana dos Magistrados (Afepem). Ao longo dos anos, a Afepem passou a ser Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), um grupo sem fins lucrativos, declarado como entidade de utilidade pública pela Lei Estadual nº 11.571, de 9 de setembro de 1984. Em 8 de março deste ano, tomou posse a nova diretoria, sendo a Associação atualmente presidida por Juliana Lemos.

As ações desenvolvidas pela Acmepe têm como principal objetivo beneficiar as pessoas mais necessitadas, vinculadas de forma direta ou indireta ao Poder Judiciário. “Temos várias ações direcionadas aos servidores, estagiários, terceirizados e voluntários da Justiça estadual, bem como às entidades beneficentes mais carentes, que ajudam causas que julgamos importantes”, especificou Juliana Lemos.

...................................................................
Ivone Veloso e Francisco Shimada | Ascom TJPE

2/9/2010 13:43:00 - Senado debate novo Código de Processo Civil no Fórum Rodolfo Aureliano

Ouvir a comunidade jurídica e a sociedade. Destacando esse objetivo, o senador Valter Pereira deu início à primeira audiência pública para debater sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento aconteceu nesta quinta-feira, 2, às 9h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados de Pernambuco; além de acadêmicos do curso de Direito.

A comissão Especial de Reforma do Código Civil é presidida pelo senador Demóstenes Torres. A série de audiências públicas promovidas pela Comissão tem como intuito colher sugestões dos operadores do Direito, bem como da população das diversas capitais do Brasil. Depois dessa fase, haverá o investimento em ajustes necessários ao Projeto de Lei nº 166, que propõe a reforma do CPC.

O projeto de reforma do Código Civil foi elaborado por um grupo de juristas presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. O principal objetivo do novo CPC é combater a morosidade que tem marcado o trâmite processual no Brasil, eliminando o formalismo dos processos judiciais, o excesso de recursos protelatórios aos Tribunais e a litigiosidade.

Recife foi a capital escolhida para sediar a primeira audiência pública voltada para o debate a respeito do novo Código. O relator-geral da Comissão Especial de Reforma do CPC, senador Valter Pereira, ao justificar essa escolha, falou da relevância da capital pernambucana na história do Direito no Brasil. “Escolhemos Recife como forma de homenagear a história da formação e aprimoramento do Direito no país. Ninguém pode falar na história dos cursos jurídicos no Brasil sem citar o seu berço”, afirmou o Senador.

Na audiência, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representado pelo desembargador Jones Figueirêdo. O magistrado fez questão de ressaltar a importância da interação do Poder Judiciário pernambucano com a Comissão de Reforma do CPC no sentido de oportunizar não apenas o debate e as reflexões necessárias, mas também de colaborar para que o processo civil seja de fato um instrumento de efetividade do Direito e que contribua com a rapidez da própria jurisdição. “A reforma processual tende a esse objetivo. O TJPE também é um porta voz dos interesses da magistratura no tocante ao intuito de que o processo sirva ao seu fim maior”, disse o desembargador.

O ouvidor do TJPE, desembargador Frederico Neves, também esteve presente na audiência pública. Na ocasião, Frederico Neves representou a Associação de Magistrados do Brasil (AMB). “Essa audiência permite a troca de impressões e experiências sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, de forma a refletir os anseios da sociedade por um serviço judiciário mais célere e seguro”, observou.

Presenças – Também prestigiaram a audiência pública promovida pelo Senado Federal o diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, Ronie Duarte; o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco, Emanuel Bonfim; o presidente da Associação de Juízes Federais da 5ª Região, Francisco Glauber; o vice-diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, juiz Humberto Inojosa; e o membro da Comissão Responsável pela Elaboração do Novo Código Civil, Benedito Cerezzo.

Mudanças
As principais modificações propostas no Projeto dizem respeito à diminuição de formalidades e de recursos. A previsão de instrumentos, como o Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas, possibilitará a resolução de milhares ou, até milhões, de lides a partir de uma única decisão. Assim será garantindo a desobstrução das instâncias jurisdicionais, resultando em mais rapidez e qualidade nas decisões judiciais.

Até o final do ano, a Comissão Especial espera aprovar o relatório final de seus trabalhos. “Colaborar para a construção de uma justiça que atenda de forma adequada é mais que um direito, é um dever. Dessa maneira, o Estado estará garantindo o exercício dos direitos fundamentais pelos cidadãos de nosso país”, ressaltou o senador Valter Pereira.

....................................................
Micarla Xavier | Ascom TJPE

2/9/2010 13:20:00 - Caso Serrambi: Três peritos prestaram esclarecimentos no 3º dia do júri

O terceiro dia do julgamento do caso Serrambi foi marcado por um imprevisto no início desta quarta-feira, 1º de setembro. A juíza Andréa Calado teve que suspender a continuação do júri por 40 minutos para atendimento médico de três jurados, que estavam com a pressão arterial acima da média. Todos foram medicados e a sessão foi retomada às 10h30, com o depoimento do perito do Instituto de Criminalística aposentado, Evson da Costa Lira. Ele participou da perícia da primeira reprodução simulada.

Ao voltar da pausa para o almoço, às 13h30, a juíza solicitou a dispensa da testemunha Abedenaldo Barbosa da Silva por motivos de saúde. Ele teve pressão alta pela manhã e estava sendo mantido em isolamento para uma possível acareação. Em seguida, começou a oitiva da perita do IC, Cristiana Couceiro de Albuquerque. O trabalho de perícia feito no local pela técnica aconteceu apenas seis meses depois do dia do crime, em 2003. Durante os esclarecimentos prestados por ela, a audiência foi suspensa por 20 minutos, para acalmar os ânimos da acusação e da defesa, sendo retomada por volta das 16h15.

Depois de aproximadamente três horas de depoimento, Cristiana Couceiro foi dispensada. O quarto perito do IC a ser ouvido foi Rogério Cláudio de Oliveira Melo Dantas. Ele participou de perícias feitas no local do crime, em imóveis e veículos e de duas reproduções simuladas. Rogério Dantas respondeu perguntas feitas pela juíza, pelos promotores e pela acusação. Ele foi o último a depor no dia. A sessão foi encerrada às 18h40.

Os irmãos Valfrido e Marcelo Lira são acusados de tentar estuprar e, posteriormente, assassinar as adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, no dia 3 de maio de 2003, no Distrito de Camela. Até o momento, foram ouvidas todas as testemunhas de acusação e defesa e quatro peritos do IC, num total de 16 pessoas.

Nessa quinta-feira, 2, a sessão será retomada às 10h, com a oitiva da quinta e última perita do IC chamada para prestar esclarecimentos, Vanja de Oliveira Coelho. A expectativa da juíza Andréa Calado é que, durante o quarto dia de julgamento, após o depoimento de Vanja Coelho, sejam apresentadas, pela acusação e pela defesa dos réus, as provas que constam nos autos e, por último, aconteça o interrogatório dos réus. Por conta da duração dos depoimentos, contudo, o prazo para que o júri termine pode se estender ainda mais, só terminando na sexta-feira, 2.

O julgamento reserva, ainda, um momento para a fase dos debates entre a acusação e a defesa. Tanto os promotores como os advogados dos réus terão duas horas e meia cada para apresentar suas conclusões do caso. Em seguida, será realizada a réplica (promotores) e a tréplica (defesa), cada uma podendo se estender até duas horas. Esse tempo é dado porque o processo inclui dois acusados.

Após o debate, os jurados devem se reunir numa sala isolada para votar pela absolvição ou condenação dos réus. A decisão é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. Em caso de veredicto condenatório, a juíza efetuará a mensuração (duração) da pena.

..................................................
Bruno Brito e Rebeka Maciel | Ascom TJPE

1/9/2010 19:00:00 - Caso Serrambi: Júri deve se estender até quinta-feira

O julgamento dos irmãos Valfrido e Marcelo Lira deve se estender até a quinta-feira, 2 de setembro. Prevista para terminar nessa quarta-feira, 1º, a sessão provavelmente terá o seu encerramento adiado em um dia. Esse acréscimo ao prazo do júri se deve, principalmente, à duração dos depoimentos. Algumas testemunhas chegaram a ser ouvidas durante uma hora e meia.

Os réus são acusados de tentar estuprar e, posteriormente, assassinar as adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, no dia 3 de maio de 2003, no Distrito de Camela. Até o momento, foram ouvidas todas as testemunhas de acusação e defesa, além da perita Leila Gouveia Gomes Câmara, num total de 13 pessoas. Nessa quarta-feira, a sessão será retomada com a oitiva dos quatro peritos do Instituto de Criminalística (IC) que ainda faltam ser ouvidos. Em seguida, acusação e defesa devem apresentar algumas provas que fazem parte dos autos do processo. Isso inclui fotos, vídeos e escutas. Por último, serão ouvidos os réus.

A expectativa da juíza Andréa Calado, que preside o júri, é de que na quinta-feira comece a fase dos debates. Nesse momento, acusação e defesa terão duas horas e meia cada para apresentar suas conclusões do caso. Em seguida, será realizada a réplica (promotores) e a tréplica (defesa), cada uma podendo se estender até duas horas. Esse tempo é dado porque o processo inclui dois acusados.

Após o debate, os jurados devem se reunir numa sala isolada para votar pela absolvição ou condenação dos réus. A decisão é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. Em caso de veredicto condenatório, a juíza efetuará a mensuração (duração) da pena.

Saiba mais sobre o julgamento.

............................................
Rebeka Maciel | Ascom TJPE