Not�cias do TJPE

9/3/2010 18:12:00 - Bibliotecas do TJPE têm novo sistema de gerenciamento

Um novo sistema de gerenciamento vai ser inaugurado nas bibliotecas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na próxima sexta-feira (12), quando é comemorado o dia do bibliotecário. Pelo endereço http://www.tjpe.jus.br/biblioteca, magistrados e servidores poderão pesquisar o acervo das unidades do Palácio da Justiça e do Fórum Rodolfo Aureliano.

De acordo com a gerente das bibliotecas do TJPE, Fátima Vasconcelos, o novo sistema oferecerá mais agilidade e eficiência ao usuário. “Não será mais necessário vir à biblioteca para saber a disponibilidade de uma obra. Pela internet, magistrados e servidores consultarão o acervo e poderão reservar o livro. Também é possível renovar o empréstimo da publicação”, comenta.

Outra novidade é a comunicação que os usuários vão receber por e-mail. “Os usuários vão cadastrar os assuntos pelos quais se interessam e sugerir obras para aquisição. Quando recebermos lançamentos, o sistema comunicará pelo correio eletrônico a chegada dos livros que se enquadrarem no perfil cadastrado”, adianta a bibliotecária, Kerlly Moreno.

O aplicativo que permitirá essas inovações é o Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI). A aquisição do programa custou R$ 7.930,00 ao Tribunal. “Estamos modernizando nossa estrutura com um sistema consagrado. O SIABI é utilizado em todas as bibliotecas dos Tribunais Regionais do Trabalho e também nas bibliotecas do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Instituto Cultural do Banco Real”, informa Fátima Vasconcelos.

Inscrição – Para usufruir as novidades do novo sistema, os magistrados e servidores terão que fazer uma nova inscrição nas bibliotecas do TJPE. “Será habilitada uma senha para os usuários. Por isso, faremos um recadastramento”, explica a gerente das bibliotecas. Estagiários e prestadores de serviço também poderão se cadastrar e usar o SIABI.

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Bruno Brito | Ascom TJPE

9/3/2010 16:27:00 - Acmepe tem nova presidente

A Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) promoveu, na noite da segunda-feira, 8, a cerimônia de posse de sua nova diretoria. Maria do Socorro Figueirêdo transmitiu o cargo de presidente da Acmepe para Juliana Dias da Costa Lemos. Ela e a sua diretoria comandam a associação a partir deste ano até 2012.

Na ocasião, foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito a personalidades que mais colaboram com as obras filantrópicas da Acmepe. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, e o vice, desembargador Jovaldo Nunes, entre outras autoridades, prestigiaram a posse, realizada na casa de Recepções Di Branco, Bairro do Recife Antigo.

Clique aqui e confira o discurso de posse da presidente da Acmepe, Juliana Dias Lemos.

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Redação | Ascom TJPE

9/3/2010 14:39:00 - Ambulatório do TJPE realiza exame de ultrassonografia

O ambulatório Desembargador Ângelo Jordão Filho, unidade de saúde para atendimento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e seus dependentes, conta, a partir desta segunda-feira, 8, com equipamento para realização de exames de ultrassonografia. O novo serviço vai receber encaminhamentos de médicos do próprio ambulatório e de clínicas particulares.

Para a marcação de exames de ultrassonografia, os interessados devem contatar o ambulatório às segundas, terças e sextas-feiras, das 8h30 às 12h30. Já os horários disponíveis para a realização dos exames são os seguintes: de 13h20 as 16h, nas segundas e terças-feiras; de 8h20 as 12h20 e de 15h as 16h, nas quartas-feiras. A expectativa é que uma futura expansão desses horários aconteça.

As solicitações de emergência serão atendidas, desde que essa condição esteja especificada no requerimento do exame de ultrassom. As médicas Dalva Pascoal e Cristiane de Morais são responsáveis pela realização dos exames.

Vacinação – Uma parceria entre o TJPE e a Prefeitura da Cidade do Recife vai possibilitar que um ponto de vacinação contra a gripe H1N1 seja instalado no posto de atendimento do ambulatório no Fórum Rodolfo Aureliano. De acordo com o chefe de saúde do ambulatório, Dr. Eduardo Figueiredo, a partir do mês de maio, magistrados, servidores e dependentes que estejam incluídos no grupo prioritário de vacinação de adultos e jovens entre 20 e 39 anos serão vacinados no posto.

SERVIÇO:

Ambulatório desembargador Ângelo Jordão Filho
Endereço: Rua Santa Edwiges, 390, bairro do Prado
Horário de atendimento: 7h às 19h
Telefones: 3445.1522 // 3445.4812 // 3445.7082

Posto de Atendimento do Fórum Rodolfo Aureliano
Endereço: Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, andar térreo
Horário de atendimento: 12h às 18h
Telefone: 3412.5084

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Clarissa Falbo | Ascom TJPE

9/3/2010 11:55:00 - Juizados Especiais da Capital ganham nova nomenclatura

Os Juizados Especiais da Capital, que já funcionavam em dois turnos, um pela manhã e outro à tarde, agora serão divididos e ganharão nomenclatura própria para cada expediente. Assim, o I Juizado Especial Cível da Capital, localizado no bairro do Rosarinho, por exemplo, vai se dividir em duas unidades: 1º Juizado Cível da Capital – que funcionará pela manhã; e 8º Juizado Especial Cível da Capital – que será aberto na parte da tarde.

A mudança foi comunicada pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) por meio de publicação no Diário oficial nesta segunda-feira (8) e passará a valer a partir do dia 15 de março. De acordo com a coordenadora adjunta dos Juizados, Rejane Costa, a divisão e nova nomenclatura das unidades vai permitir que juízes titulares sejam designados para cada Juizado.

Cada nova divisão dos Juizados já existentes vai ter um juiz titular. “Isso vai diminuir o número de juízes substitutos trabalhando nos Juizados. Esses magistrados, muitas vezes são convocados para o exercício cumulativo de cargos, precisam se ausentar e fazer viagens e não podem se dedicar como gostariam às demandas da Justiça Especial”, explica a coordenadora adjunta.

Um folheto explicativo com os novos nomes de cada Juizado está sendo preparado pela referida coordenação. O material será distribuído nos próprios Juizados, nas defensorias públicas e nos escritórios de advocacia. Rejane Costa esclarece ainda que a divisão dos turnos não vai representar mudanças de localização dos processos em curso, nem alterações nas audiências e julgamentos.

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Clarissa Falbo | Ascom TJPE

9/3/2010 10:58:00 - TJPE prepara-se para instalar o Juizado da Paixão

Com o objetivo de combater a impunidade e fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz em eventos com grande fluxo de pessoas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se prepara para apresentar o Juizado da Paixão. A referida unidade judiciária será instalada no pátio externo do teatro ao ar livre, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova – distrito da Comarca de Brejo da Madre de Deus.

O Juizado Itinerante da Paixão vai atuar no período de 26 de março a 3 de abril, das 18h às 23h, julgando em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, considerados leves, como lesões corporais, tumultos e dano ao patrimônio público. A exemplo do ano passado, a unidade judiciária, além de julgar essas ocorrências criminais, também vai tratar dos casos de competência do Juizado Especial Cível, como desrespeito ao direito do consumidor.

Este é o terceiro ano de atuação do Juizado da Paixão, que desde 2008 vem contando com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), representantes da Ordem dos Advogados – Subseccional de Caruaru (OAB-PE) e Polícias Civil e Militar. No estande do Juizado estarão presentes cinco magistrados e sete servidores do Poder Judiciário de Pernambuco.

Estrutura e Segurança

O estande vai ser montado através de uma parceria firmada entre o TJPE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que fornecerá a estrutura e todo o mobiliário da unidade judiciária. O estande contará com três salas de audiência.

A Assessoria Militar do TJPE vai realizar a segurança do Juizado. As polícias Civil e Militar também vão montar um ponto fixo ao lado da unidade judiciária, onde será realizada a triagem das pessoas detidas. Além disso, delegacias móveis vão atuar em diversos pontos do município.

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Micarla Xavier | Ascom TJPE

8/3/2010 20:17:00 - Desembargadora recebe título de Cidadã de Pernambuco

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Helena Caúla Reis, recebeu na noite desta segunda-feira (8) o título de Cidadã Pernambucana na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante seu discurso de abertura da solenidade, o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, ressaltou a tradição do Direito na família da desembargadora e sua trajetória de seriedade e competência.

Na solenidade, também formaram a Mesa de Honra: o presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos; o vice-presidente, Jovaldo Nunes; a desembargadora federal Margarida Cantarelli, entre outros.

O deputado estadual, Pedro Eurico, autor da proposta de homenagem, fez um discurso emocionado. "A desembargadora perseverou, por isso estamos aqui hoje, celebrando uma vida pública de quase 50 anos", afirmou. O político ressaltou a coragem da desembargadora de presidir a 2ª Câmara Criminal do TJPE. “Ela marca, como marcaram outras mulheres pernambucanas, como Cristina Tavares e outras”, disse. E completou: “Lembrando um pensamento de Dom Helder Câmara, digo, que o segredo de ser jovem, mesmo quando os anos passam é ter uma causa a que se dedicar por toda uma vida”.

Pedro Eurico entregou o título de Cidadã Pernambucana para a desembargadora Helena diante de uma plateia que demonstrou sua emoção com palmas generosas. Miriam Lacerda e Margarida Cantarelli entregaram, respectivamente, uma gola de cabloco de lança, símbolo do Maracatu Rural, e o livro “Pernambuco: Caminhos da Liberdade”. Em seguida, a Orquestra Criança-Cidadã executou uma das músicas preferidas da homenageada: My Way, de Paul Anca.

Discurso da homenageada

A desembargadora Helena Caúla Reis agradeceu a todos os parlamentares pelo título. Disse que diante do nascimento de um filho olhamos para o futuro. Porém, a referida homenagem a fez olhar para o passado. Fez uma analogia entre a vida e o caminho de um rio, salientando que a perseverança e a força das águas, junto com os acidentes do caminho, são os responsáveis pela trajetória de um rio.

"A Pernambuco devo quase toda a minha formação e o encontro com o meu marido, também desembargador, Aquino Reis, em 1958". Falou com saudades da mãe, Laura Caúla, que era “toda amor e doação”. “Ela sempre me ensinou a igualdade. Dizia que só a bondade diferencia as pessoas".

Chamou atenção para o fato de sempre ter estudado em escola pública, pois era de origem humilde. Por isso acredita que mais investimentos em educação podem garantir um Brasil melhor para todos: "Precisamos nos irmanar todos pela educação das crianças". Encerrou o discurso com "calorosos agradecimentos pelos generosos depoimentos sobre minha pessoa" e disse um muito obrigada pela satisfação de a partir de hoje ser oficialmente uma pernambucana.

Os deputados Miriam Lacerda e Geraldo Coelho conduziram Helena Caúla Reis até a mesa principal do Palácio Joaquim Nabuco. O auditório estava repleto de amigos, desembargadores, magistrados, servidores do TJPE e representantes da imprensa, destacando-se o Superintendente do Diário de Pernambuco, Joezil Barros.

Saiba mais sobre Helena Caúla Reis

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Rosa Miranda | Ascom TJPE