Not�cias do TJPE

16/5/2012 19:21:00 - Acusados do homicídio do professor Paulo Sperança são condenados a 18 anos de reclusão

Os réus Adolfo Berto Soares e José Amaro de Souza Filho foram condenados, cada um, a 18 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo homicídio do professor de odontologia Paulo Sperança. O julgamento ocorreu na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital no 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley. A sentença foi lida pelo juiz Antônio Francisco Cintra por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), anunciando a decisão dos sete jurados, formado por cinco homens e duas mulheres.

Os acusados foram considerados culpados pelo crime de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e por usar de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). As penas serão cumpridas na Penitenciária Barreto Campelo. No fim da audiência, a defesa dos réus informou que vai recorrer da sentença condenatória.

O júri durou dois dias. Foi iniciado nesta terça-feira (15), às 10h, com a oitiva das cinco testemunhas de acusação e uma de defesa. Após o interrogatório dos réus, o júri foi interrompido às 18h20. Os trabalhos foram retomados na manhã desta quarta, por volta das 9h, com o debate entre a promotoria e a defesa.

As outras duas acusadas do homicídio, Ana Terezinha Zanforlin Sperança e Adriana Lima Castro de Santana, recorreram da decisão de pronúncia proferida em setembro de 2011, que determinava que as rés iriam a júri popular. O recurso foi enviado ao TJPE em 4 de janeiro de 2012. No Tribunal, o documento foi distribuído para a 2ª Câmara Criminal. O relator do processo é o desembargador Mauro Alencar. Ainda não há previsão para o julgamento da ação. A movimentação processual pode ser acompanhada pelo site do TJPE, no link Busca Processual 2º Grau, pesquisando pelo número antigo 263109-2.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o professor Paulo Sperança foi assassinado com golpes de faca no dia 07 de agosto de 2010, por volta das 20h40, dentro da garagem da casa e consultório de Ana Terezinha Zanforlin Sperança. O crime teria sido cometido pelos réus Adolfo Berto e José Amaro de Souza no interior de um automóvel Fiat Palio. As autoras intelectuais seriam a própria Ana Terezinha e Adriana Lima Castro.

Tentativa de homicídio - Júlio Alves Teixeira Neto, Ana Terezinha Zanforlin e Adriana Lima Castro ainda respondem pela tentativa de homicídio do professor de odontologia Paulo Sperança, em outra ocasião. Segundo denúncia do MPPE, em dezembro de 2009, o professor sofreu um atentado, em que Júlio Alves teria sido o autor também a mando das duas primeiras acusadas. O processo que apura o crime ainda está em fase de instrução na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Os atos processuais podem ser acompanhados pelo site do Tribunal por meio do link Busca Processual 1º Grau, pesquisa pelo NPU 0103824-75.2010.8.17.0001.

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Bruno Brito | Ascom - Fórum Des. Rodolfo Aureliano

16/5/2012 14:52:00 - Proendividados realiza curso sobre Direito do Consumidor e Planejamento Econômico

Terminam nesta quinta-feira (17) as inscrições para o curso de Direito do Consumidor e Planejamento Econômico: Ações e Reações, realizado pelo Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e conta com o apoio do Itaú Unibanco e BMG.

A capacitação, coordenada pelos núcleos de Tratamento de Consumidores Superendividados e de Capacitação e Treinamento, é voltada para servidores e voluntários do TJPE, além de estudantes, advogados, credores e devedores. No total, foram disponibilizadas trezentas vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria da Esmape. Outras informações pelo telefone 3224-0086.

O curso acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, no auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, no 2º andar, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A iniciativa tem como objetivo trabalhar, junto aos profissionais que atuam no Proendividados e seu público - devedores e credores –, a relação entre o Direito do Consumidor e o usuário no que se refere ao planejamento econômico, suas ações e reações. Também busca ampliar a discussão do consumo entre profissionais das diversas áreas.

O evento contará em sua programação com disciplinas como Compra Compulsiva e a Neurociência do Consumo, que terá como docente a pesquisadora em Neurociência do Consumo do Neurolab Brasil, Maria dos Remédios Antunes Magalhães; Tarifas – Os Limites dos Preços dos Serviços Bancários , cujo expositor será o diretor jurídico do Itaú Unibanco, Jose Virgilio Vita Neto; e Aspectos Jurídicos das Relações de Consumo no Brasil, que será apresentada pelo mestre em Direito da Universidade de São Paulo Ricardo Morishita Wada.

O Proendividados é coordenado pela juíza Nalva Cristina Barbosa Campello. O programa faz parte do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que tem como coordenador o desembargador Leopoldo Raposo e coordenador adjunto o juiz Ruy Trezena Patú.

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Rebeka Maciel | Ascom TJPE

16/5/2012 12:44:00 - Poder Judiciário promove IV Mutirão DPVAT no Fórum do Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - através do Núcleo de Agilização Processual da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem - promove o IV Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT. O evento acontece no período de 21 a 25 de maio, das 8h às 17h30, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife). Cerca de 1.100 audiências das varas cíveis da Capital estão agendadas para o mutirão, que será coordenado pela juíza Luzicleide Muniz Vasconcelos.

O objetivo do TJPE com o evento é solucionar, através da conciliação entre as partes, ações que tenham por objeto a cobrança de indenização a título de seguro obrigatório, que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Para a juíza coordenadora do evento, a ação conjunta consegue dar celeridade aos processos, dando oportunidade às partes a terem contato com propostas conciliatórias. “Com isso, nós estamos fomentando a cultura da conciliação como forma alternativa de solução das demandas”, diz Luzicleide Vasconcelos.

As audiências do IV Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT serão realizadas em dez salas instaladas no Fórum do Recife, destas duas serão reservadas para a perícia médica, uma para a Ordem dos Advogados e outra para a equipe de voluntariado do TJPE. Os servidores e voluntários do Poder Judiciário, que atuarem como conciliadores no referido mutirão, serão auxiliados por acadêmicos de direito da Faculdade Boa Viagem, Faculdade de Olinda e Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Serviço:

Evento:IV Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT
Local: hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Endereço: Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha de Joana Bezerra
Data: 21 a 25 de maio
Horário: 8h às 17h30

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Micarla Xavier | Ascom TJPE

16/5/2012 09:12:00 - Vara da Infância e Juventude realiza ações sociais em escola e abrigo

Nesta quarta-feira (16), às 9h, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, promove mais uma ação do programa Justiça e Cidadania na escola estadual Padre Manoel Cassiano, localizado no bairro Loteamento Recife. Em seguida, o magistrado dirige-se ao abrigo Anjo da Guarda para realizar audiências concentradas com o intuito de reintegrar menores acolhidos ao ambiente familiar.

No primeiro evento serão ministradas palestras para orientar jovens e seus responsáveis sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Também serão realizados atendimentos especializados por uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, assistentes sociais, advogados, fiscais da Infância e Juventude, conselheiros tutelares, entre outros.

No segundo momento, o abrigo Anjo da Guarda, comportará as audiências concentradas a serem realizadas pelo magistrado da Vara da Infância e Juventude. Um dos objetivos principais é minimizar o tempo das crianças institucionalizadas, devolvendo-as aos seus responsáveis legais ou dando prosseguimento ao processo de colocação em famílias substitutas. A visita ainda contará com a presença de palhaços, brinquedos, entre outras atividades recreativas, para os participantes do segundo evento.

As ações pretendem, desta maneira, minimizar os problemas enfrentados pelas escolas com relação a seus alunos, como evasão escolar, violência, bullying e melhorar a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos. “Com esse primeiro evento tentamos estreitar os laços entre justiça, escola e pais para prevenir a vitimização no ambiente escolar. Já no abrigo, buscamos atender todas as necessidades das crianças abrigadas para que possamos abreviar seu tempo na instituição”, explica Marcos Bacelar.

Ambas as atividade tem a coparticipação da prefeitura da cidade, com a ação direta das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e de Educação. Outras entidades também dão apoio às duas atuações desta quarta, como a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, o Ministério Público estadual e as polícias Civil e Militar.

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Eduardo Gomes | Ascom TJPE - Petrolina

15/5/2012 20:23:00 - TJPE realiza seminário sobre combate à exploração sexual infantil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta quinta-feira (17), o seminário “Rede de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O evento acontece no Centro Integrado da Criança e do Adolescente. A iniciativa da Coordenação de Infância e Juventude juntamente com o Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência da Capital (Criar) visa debater as ações e projetos os quais apontem para mecanismos de enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

O evento marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil. A mesa de abertura do seminário debaterá perspectivas para a integração de projetos e ações que buscam enfrentar a exploração. Participarão do debate o coordenador da Infância e Juventude do Estado, desembargador Luiz Carlos Figueiredo e os juízes da infância e juventude da capital José Renato Bizerra e Luiz Rocha. “Acredito que o evento estimula ainda mais o debate sobre este tema tão espinhoso. A meu ver, só assim poderemos conceber modelos de sucesso que intensifiquem ainda mais o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”, declarou o magistrado Luiz Rocha.

Já para a coordenadora do Criar, Alessandra Araújo, o encontro marca uma etapa importante no combate à exploração sexual. “Nosso trabalho é preventivo. Precisamos construir juntamente com a sociedade esta noção de que exploração sexual de crianças e adolescente é crime. O seminário busca trazer todos os atores envolvidos com esta luta para trocar experiências, debater práticas e propor mecanismos de ação. Tenho certeza que sairemos ainda mais estimulados após o debate”, concluiu.

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João Guilherme Peixoto | Ascom TJPE

15/5/2012 19:22:00 - Juiz recebe denúncia contra acusados de assassinar mulheres em Garanhuns

O juiz da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, José Carlos Vasconcelos Filho, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva, acusados de matar duas mulheres com violência extrema, canibalismo e rituais macabros. Para assegurar a ordem pública e por conveniência da instrução processual, o magistrado também decretou a prisão preventiva dos três réus, que já se encontravam presos cumprindo prisão temporária.

O recebimento da denúncia foi assinado no dia 10 de maio. O processo, nº 0001561-17.2012.8.17.0640, corre em segredo de Justiça. Jorge Beltrão, Isabel Cristina e Bruna Cristina respondem por duplo homicídio triplamente qualificado, estelionato, falsidade ideológica, falsificação documental, e ocultação de cadáver. A defesa dos réus terá o prazo de dez dias para se pronunciar sobre as acusações.

Segundo a denúncia do MPPE, Jorge Beltrão, Isabel Cristina e Bruna Cristina assassinaram duas mulheres em Garanhuns, Gisele e Alexandra, com enorme violência, retalhando os corpos das vítimas, que foram ocultados no quintal da casa dos acusados. Ainda de acordo com o Ministério Público, os réus faziam do ritual de sacrifícios um fato corriqueiro em suas vidas, havendo indícios, nos autos, de outras mortes, inclusive na Comarca de Olinda.

Na denúncia, o MPPE acrescenta que, após retalharem os corpos das vítimas, os acusados comiam a carne humana e ainda a colocavam em empadas e salgadinhos que eram vendidos para as populações de Garanhuns e também Caruaru, maculando a saúde e o bem-estar diversas pessoas. Bruna Cristina ainda é acusada de usar o nome falso de Jéssica, outra possível vítima dos réus.

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Rebeka Maciel | Ascom TJPE