 Cidadão
A Semana Nacional da Conciliação, evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, terá a sua 6ª edição realizada no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, cujo objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.
Para essa semana, as unidades judiciárias irão selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes para solucionarem o seu conflito.
Havendo interesse da parte ou do advogado em incluir o seu processo na pauta da Semana Nacional, deverá solicitar a inclusão do processo junto à Vara ou Juizado onde o processo tramita, até 14/10/11. A solicitação será avaliada pelo juiz da unidade e, se selecionado o processo, será encaminhada intimação às partes e advogados. Salientamos que a solicitação estará limitada à pauta disponibilizada por cada serventia, não sendo garantida a inclusão.
A conciliação é o meio mais eficaz de solução dos conflitos.
Juizados
Em virtude da adesão à Semana Nacional da Conciliação por parte do TJPE, conforme ato n° 605-SEJU, de 20 de setembro de 2011, os Juizados Especiais deverão realizar o maior número possível de audiências de conciliação no período, beneficiando os jurisdicionados com a composição amigável dos conflitos.
As pautas de audiências agendadas para a Semana deverão ser enviadas para semanadaconciliacaojuizados@tjpe.jus.br até o dia 04/11/2011, para fins de viabilizar a divulgação no link dos Juizados e a consulta das partes sobre a inserção ou não de seu processo na unidade.
O apoio e a adesão dos Juizados são extremamente importantes para o êxito do evento, mediante preenchimento do Termo de Adesão. Para mais informações, clique aqui.
|
