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Presidência do TJPE e Corregedoria Geral da Justiça promovem 1º Workshop de Boas Práticas em Gestão


A Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do TJPE promoveram o 1º Workshop de Boas Práticas em Gestão Judiciária e Inovação

Com o objetivo de identificar, debater e expandir a realização de iniciativas e rotinas de trabalho eficazes para o desenvolvimento da atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do Judiciário estadual promoveram o 1º Workshop de Boas Práticas em Gestão Judiciária e Inovação, intitulado “Muito além das Metas – unidos por um Judiciário cada vez melhor. O evento foi realizado na segunda-feira (23/4), das 8h30 às 18h, no Hotel Atlante, no bairro de Boa Viagem, no Recife.
 
Dentre os temas debatidos, destacaram-se a diminuição do acervo e das taxas de congestionamento das unidades judiciárias; o cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); as técnicas de estímulo, a motivação e o engajamento dos integrantes do TJPE para a conquista de bons resultados; e o incentivo da promoção da troca de experiências e de boas práticas na elaboração de soluções concretas para os desafios enfrentados. Participaram do encontro, chefes de Secretaria e magistrados que alcançaram resultados relevantes nas unidades judiciárias onde atuam, difundindo as ações desenvolvidas.
 
“As inciativas de cada um de vocês muito nos orgulham, merecem reconhecimento e precisam ser divulgadas para um aproveitamento com alcance, no mínimo, estadual. Apenas unidos, seremos capazes de construir um Tribunal de Justiça alinhado aos anseios da sociedade em busca de excelência nas condições de trabalho, na realização de tarefas e no apoio ao cidadão. Agradeço aos membros de diversos setores do órgão Judiciário, além de representantes de instituições que nos auxiliam na prática de um trabalho voltado a atender as demandas do jurisdicionado”, afirmou o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, no exercício da Presidência, representado o presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira.
 
O desembargador Cândido Saraiva integrou a mesa de honra do evento, composta também pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Fernando Cerqueira; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, juiz Emanuel Bonfim; pelo juiz supervisor da Escola Judicial do TJPE (Esmape), representado o diretor-geral da Escola, desembargador Jones Figueirêdo.
 
Para o corregedor-geral de justiça, desembargador Fernando Cerqueira, o evento promovido é um momento importante para debater e acompanhar a evolução do que está sendo desenvolvido no Tribunal e expandir as melhores práticas. “Somos todos servidores da sociedade. É para ela que trabalhamos, e precisamos atendê-la da melhor forma possível. Uniformizarmos práticas que estão dando certo; investimento na motivação dos servidores é o nosso principal objetivo com a promoção deste workshop. É o primeiro de muitos que serão realizados com essa proposta. Precisamos acompanhar o desenvolvimento das nossas ações”, observou o magistrado.
 
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuus Duarte, parabenizou o Tribunal pela iniciativa e citou uma ação de sucesso desenvolvida em parceria com a Ordem dos Advogados e a empresa Ernst & Young, na 3ª Vara Cível de Olinda, iniciada em outubro de 2017. No primeiro momento, foi traçado um diagnóstico da unidade para buscar potencializar as atividades de rotina, com foco no melhor desempenho de processos cartorários com acompanhamento dos resultados. A intenção é que as medidas adotadas sejam compartilhadas com outras unidades do Judiciário estadual. “Esse projeto é um método moderno, que visa a desenvolver eficiência e produtividade, definindo normas de procedimentos e rotinas, e encontrou, nessa unidade jurídica, um campo muito propício para obter bons resultados”, afirmou Ronnie Duarte.


O assessor especial da Presidência, juiz Sílvio Romero Beltrão, detalhou a metodologia de trabalho da iniciativa

Na sequência, o juiz assessor da Presidência do TJPE, Sílvio Romero Beltrão, especificou a metodologia de trabalho e as ações que o Tribunal busca desenvolver para a expansão das melhores práticas em todo o Judiciário. “Inicialmente precisamos estabelecer as ações que trazem um maior impacto na produtividade. Em seguida, haverá o monitoramento dos resultados, em paralelo com os ajustes necessários às atividades desenvolvidas. E, por fim, haverá o reconhecimento das unidades judiciárias que mais se destacaram”, detalhou. Segundo Sílvio Beltrão, a resolução 194 do CNJ, no artigo 9º, preconiza que os tribunais poderão instituir formas de reconhecimento, valorização ou premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento de políticas de melhoria dos serviços.
 
O coordenador de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento do TJPE, Luís Eduardo Câmara enfatizou que a atividade é um trabalho contínuo e sujeito a ajustes. O servidor reforçou a proposta de se estabelecer metas palpáveis a serem alcançadas no Tribunal, estabelecendo tempo definido para seu cumprimento. Ele lembrou ainda de uma iniciativa de sucesso desenvolvida pelo Tribunal, que foi a Semana de Autoinspeção, realizada de 6 a 10 de novembro, nas unidades judiciárias do 1º Grau. “Por meio da Semana de Autoinspeção, juntamente com o período da realização dos atos preparatórios, que corresponde à fase de pré-saneamento das ações, iniciada em 17 de outubro, o Tribunal atingiu a marca de 61.305 processos arquivados e baixados em todo o Estado, sendo quase 70% desse total formado por processos físicos. O número de atos de gabinete e de secretaria baixados foi superior a 540 mil. Ações desse tipo são fundamentais para dar celeridade ao Judiciário”, avaliou.
 
Em seguida, a assessora especial da Corregedora Geral de Justiça, juíza Fernanda Chuay, mediou uma mesa de debates com juízes que desenvolveram práticas de sucesso nas unidades judiciárias. Apresentaram as ações desenvolvidas no Tribunal, os magistrados Ana Cristina Mota, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; Rafael Medeiros, da 3ª vara Cível de Olinda; Gleydson Alves de Lima Pinheiro, da Central de Agilização Processual da Capital; Catarina Vila Nova, da 30ª Vara Cível do Recife, Seção A; o juiz Igor da Silva Rêgo, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo em Olinda; e o juiz Thiago Fernandes Cintra, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
 
Os juízes abordaram dentre as práticas em comum: identificação dos problemas na execução do trabalho, estabelecimento de rotinas como reuniões periódicas para avaliação das práticas realizadas, monitoramento dos números alcançados em relação à produtividade, organização do espaço e dos processos, seleção de prioridades na prática do serviço, capacitação e motivação da equipe.
 
No período da tarde, houve a promoção de oficinas de boas práticas de gestão, inovação e reconhecimento dos colaboradores coordenadas pelo servidor Luís Eduardo Câmara. Após essa etapa, houve a elaboração de metas estabelecidas pelo TJPE e a formulação das melhores práticas de gestão para as unidades judiciárias. Outros workshops serão realizados com objetivo de uniformizar as rotinas cartorárias.

O workshop conta com a parceria das Assessorias Especiais da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça; da Escola Judicial; da Assessoria de Comunicação Social; e da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE instala Cica Cidadania para atendimento a crianças e adolescentes

Público assiste à palestra de inauguração

Desembargador do TJPE e presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueiredo fala à audiência no auditório da CIJ

Um espaço voltado para a prestação de serviços a menores de idade atendidos no Centro Integrado da Infância e Juventude (Cica). Com esse intuito, nessa quinta-feira (19/4), foi inaugurado o Cica Cidadania iniciativa que tem como público-alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e sob acompanhamento de medidas protetivas ou socioeducativas pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Através do novo serviço, que funcionará em sala localizada no Edifício Desembargador Itamar Pereira, localizado à rua João Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista, no Recife, haverá, para esses jovens, emissão de documentação civil básica, como Certidão de Nascimento, Registro Geral de Identificação (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Prestação de Serviços (CTPS) e Título de Eleitor; inserção em cursos profissionalizantes e programas socioeducativos em meio aberto; e prestação de assistência jurídica. Confira os detalhes do projeto AQUI.

O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antenor Cardoso, acompanhou a solenidade de instalação da sala do Cica Cidadania, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e coordenador da Infância e Juventude (CIJ) do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e do juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Paulo Brandão. O evento ocorreu no auditório do CIJ e contou com a presença de juízes, promotores, militares, servidores e parceiros, que lotaram a audiência no local. O desembargador Antenor Cardoso declarou estar feliz em saber que o Poder Judiciário comanda uma iniciativa tão bela como é o projeto Cica Cidadania. Confira as fotos da instalação no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Para o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, “quando se resgata um jovem do abandono e criminalidade, ele se torna um exemplo para outros adolescentes. Esse é o objetivo central de programas da CIJ/TJPE, que inspiraram ações semelhantes em outros estados: Programa Acolher; Mãe Legal ; Adote um Pequeno Torcedor, iniciado pelo Sport do Recife; Programa Estrela-Guia; e Escola Legal, programa que conseguiu diminuir os índices de criminalidade nos bairros onde foi instalado”. Segundo o magistrado, ao fornecer de forma ágil um documento civil a um jovem, viabilizar judicialmente sua matrícula em uma escola, ou inseri-los em cursos e estágios, o Cica Cidadania transformará vidas também. Nesse sentido, o desembargador citou o programa Eleitor do Futuro, empreendido pelo TRE-PE, que possui o mesmo objetivo. 

Público assiste à palestra

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Paulo Brandão, é o coordenador do serviço Cica Cidadania

O idealizador do Cica Cidadania e do Escola Legal, juiz Paulo Brandão, afirmou que a ação do TJPE em prol da Infância e Juventude está tornando “jovens coisificados em sujeitos de direito”. O magistrado também destacou a ação dos outros poderes e órgãos que aturarão no Cica Cidadania como Ministério Público; Defensoria Pública; Secretaria de Defesa Social, por meio de Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA); Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), através da Unidade de Atendimento Inicial (Uniai); secretarias estadual e municipal de Educação; Secretaria de Qualificação Emprego e Renda; Receita Federal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Tribunal Regional Eleitoral, entre outros.

O juiz nominou de “heróis” àqueles que há mais de dez anos trabalham em parceria com o TJPE em prol das crianças e dos adolescentes. São eles, de acordo com o magistrado: o ex-governador Eduardo Campos; o ex-presidente do TJPE, desembargador Nildo Nery; o desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o governador Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; e a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Suassuna. Além das personalidades citadas, também compuseram a mesa do evento, a promotora da Vara Regional da Infância, Andrea Carla Reinaldo; e a representante da secretaria estadual de Educação, Janaína Laetitia.

História de vida – Sonho de ser policial um dia

A solenidade de instalação da sala Cica Cidadania foi iniciada com o depoimento de M.M., 18 anos, que cumpre medida socioeducativa desde janeiro de 2018 por ter participado de um furto. Atualmente, ele atua na Biblioteca do TRE-PE, está casado e mora com a esposa, a mãe e três irmãs no bairro do Ibura, localizado no Recife. Ele contou que seu sonho é continuar os estudos para prestar concurso para a Polícia Militar e se tornar policial da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Em seu depoimento, o rapaz falou sobre sua experiência como usuário dos serviços do Cica, agradecendo a Deus e às autoridades presentes a oportunidade de se recuperar como pessoa e cidadão. “Estou aprendendo a ser educado e tendo a oportunidade de conviver em um mundo mais gentil e humano. Hoje sei que se a gente não conviver com pessoas melhores que nós, a gente vai para o buraco. Obrigado por acreditarem em mim.”

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE


TJPE promove fórum sobre direito de inclusão escolar de autistas

Desenho em quadro-negro onde há o desenho de um garoto lendo o nome do fórum

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”, na quinta-feira (26/4), das 8h às 17h30, no auditório do edifício Paula Baptista, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. A atividade é uma realização da Escola Judicial (Esmape), do Memorial da Justiça e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ pernambucano. É aguardada a participação de 70 pessoas no evento.

No dia do fórum, pela manhã, serão realizadas as seguintes palestras: “O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à educação”, apresentada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, juíza Roberta Barcala; e “Autismo e escola: barreiras e desafios”, proposta pela psicóloga e professora Luísa Gonçalves Pires. À tarde, serão abordados os seguintes temas: “O Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da inclusão escolar”, com a coordenadora do grupo Super Mães, Paula Carolina Aleixo; e encerrando a programação, a palestra “Negativas de inclusão escolar em Pernambuco e a sua defesa na Justiça”, com a defensora pública Natalli Brandi.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O autismo é um distúrbio multifatorial, que possui diferentes graus: leve, moderado e severo. As características são abrangentes e afetam os indivíduos nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. A legislação brasileira estabelece o direito da pessoa com autismo de estudar em escolas regulares, na educação básica e no ensino profissionalizante, e, se preciso, solicitar um acompanhante especializado.

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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Empresa de ônibus é condenada a indenizar por danos morais passageiro com deficiência

Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar indenização por danos morais a um passageiro com deficiência física que alegou ter feito o trajeto sentado no chão do veículo. O valor fixado pelo juiz Eurico Brandão de Barros Correia, do 1º Juizado Cível e das Relações de Consumo de Caruaru, foi de 6 mil reais, a ser incluídos juros de mora de 1% ao mês, a partir de 17 de outubro de 2016, data em que o fato teria ocorrido. A decisão cabe recurso.  

De acordo com o processo, a vítima alega que possui deficiência física que o impede de fazer uso da catraca dos ônibus pertencentes ao transporte público municipal. Segundo ele, ao ingressar no veículo, solicitou que o motorista pertencente à empresa realizasse a abertura da porta traseira, já que todos os assentos preferenciais estavam ocupados. Ainda de acordo com o autor do processo, o motorista da empresa se negou a abrir a porta, obrigando-o a seguir o trajeto sentado no chão, onde foi importunado por várias pessoas que passavam por ele.

A defesa da vítima afirma também que a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informou que determina que as empresas de ônibus devem orientar os motoristas a abrir a porta traseira do coletivo para as pessoas com deficiência. Porém, a empresa demandada não havia cumprido a ordem.

“A declaração apresentada pela Destra, além de confirmar a situação especial enfrentada pela parte autora, corroborando com os laudos e atestados apresentados, é bastante clara quanto ao descumprimento pela empresa requerida, da ordem emitida para que se abra a porta traseira, facilitando o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais.”, afirma o juiz no processo.

Na decisão, o magistrado destaca ainda que a empresa fornecedora de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre seus riscos. “O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar que tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, ou a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro”, especifica. 

A sentença também foi embasada pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Diz a lei: “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. O NPU do processo é 00025-85.2016.8.17.8230.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE


TJPE promove debate sobre a importância da escola no combate à alienação parental

Imagem de criança com as mãos no queixo

O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação parental”, no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O evento vai contar com a participação de 400 profissionais que atuam nas escolas, como educadores e psicólogos, além de pessoas interessadas na temática.

O objetivo é discutir formas de enfrentar a alienação parental, por ser o ambiente escolar um dos locais em que o fenômeno é frequentemente identificado. As palestras serão ministradas pela chefe do CAP TJPE, a psicóloga Helena Ribeiro; a assistente social Ednalda Barbosa; e a psicóloga Lara Brasileiro, ambas também do Centro de Apoio do Tribunal. A psicóloga Renata Lima, atuante no Colégio Parnamirim, apresentará um relato de como a instituição trabalha as situações de alienação.

A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com o genitor. Entre os sinais da alienação que repercutem no contexto escolar, estão: baixo rendimento, agressividade, frequência irregular, não cumprimento de normas, sonolência, apatia, não participação em atividades festivas, dificuldades de relacionamento e distúrbios alimentares.

Em casos de suspeitas de alienação parental, o CAP/TJPE orienta as famílias a procurarem órgãos de defesa da Infância e Juventude, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Pernambuco. O CAP funciona desde 1992, e vinculado administrativamente ao TJPE, desde 1998. A unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital.

Em novembro de 2017, foi lançada a Cartilha de Orientação Contra a Alienação Parental. A publicação é uma parceria do TJPE, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE) e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV).
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE

 

 


Comissão de Direitos Humanos do TJPE visita Colônia Penal Feminina Bom Pastor

A visita da Comissão dos Direitos Humanos do TJPE à Colônia Penal Feminina aconteceu nesta sexta-feira (20/4)

A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, nesta sexta-feira (20/4). O grupo iniciou um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, no dia 26 de março, data em que vistoriou o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá. O objetivo das vistorias é avaliar a estrutura, o atendimento e as condições de alojamento nos presídios.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno, detalhou as impressões da vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. “O maior problema constatado aqui é a superlotação carcerária. Em contrapartida, encontramos um berçário com uma boa infraestrutura, que foi inclusive classificado como quarto melhor do país pelo Conselho Nacional de Justiça, situado em unidade prisional. Constatamos que aqui também há uma preocupação com a assistência médica das detentas”, afirmou. Os problemas identificados serão comunicados às secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos e a de Ressocialização para que solucionem junto ao Governo de Pernambuco.

O Berçário Zilda Arns foi instalado na Colônia Penal Feminina Bom Pastor no dia 8 de maio de 2009. Atualmente, 16 mulheres ocupam o berçário para amamentar os filhos, que podem ficar no espaço até os seis meses de idade. O local tem quatro quartos, com camas para as mães e berços para os bebês. O atendimento médico às detentas e às crianças é realizado por profissionais das especialidades de clínica médica, ginecologia, psiquiatria, pediatria e infectologia.

A diretora do Colônia Penal, Laila Carneiro, destacou a importância da visita da Comissão de Direitos Humanos TJPE ao presídio. “É uma ótima iniciativa porque, a partir da vistoria, pode-se debater o que não está funcionando e buscar formas de solucionar essas questões com o Poder Público”, afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno (à esquerda)

A visita ao presídio foi também acompanhada pelo desembargador Alfredo Jambo, que integra a Comissão; pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Roberto Bivar; pelo juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas, Flávio Fontes; pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos, João Passos; pelo secretário executivo de Ressocialização e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo; e pela gerente jurídico-penal de Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Albenice Gonçalves.

Estrutura – A nova composição da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, formada pelos desembargadores Bartolomeu Bueno, como presidente, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares, começou a atuar no dia 26 de fevereiro deste ano. O grupo visa a receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O objetivo é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

“Vamos fazer valer os direitos e as garantias fundamentais do cidadão, avaliar a existência de irregularidades que atinjam a dignidade do réu e das vítimas de atos de violência. Por isso, atuamos em parceria com instituições do Executivo e do Legislativo e entidades da Sociedade Civil Organizada”, afirmou o desembargador Bartolomeu Bueno.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Programa Depoimento Acolhedor é tema de reunião

Entre os participantes da reunião, representantes do TJPE, do TRE-PE e da SDS

Entre os participantes da reunião, representantes do TJPE, do TRE-PE e da SDS

O programa Depoimento Acolhedor foi um dos assuntos discutidos durante reunião entre o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. O encontro aconteceu na quarta-feira (18/4).

Com o propósito de amenizar o sofrimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Depoimento Acolhedor realiza a oitiva de menores de idade em salas adaptadas. As unidades são chamadas de Central de Depoimento Acolhedor e estão presentes no Recife, em Camaragibe, em Caruaru e em Petrolina.

No local, a criança ou o adolescente é ouvido por profissional, especialista em técnica científica de coleta de testemunho, em espaço projetado e fisicamente isolado, através de sistema de áudio e vídeo, da sala de audiência convencional. O programa do TJPE é referência nacional e foi implantado em 2010. O artigo 11, da Lei 13.431/2017, promulgada em 4 de abril de 2017, determina que o depoimento especial deve ser regido "por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado".

A psicóloga do Depoimento Acolhedor do TJPE, Carmélia Mariana Cavalcanti, contou que “a Justiça quer garantir o cumprimento da nova legislação sobre o tema, exatamente para proteger as crianças e adolescentes”. Os presentes ressaltaram a importância de interiorizar ainda mais o programa e qualificar a maior quantidade de pessoas possível, com o objetivo de reduzir ao máximo o sofrimento das crianças e adolescentes.

Notícia relacionada

Central de Denúncias do TRE-PE terá participação da SDS
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE - Com informações da Ascom TRE-PE
Foto: Ascom TRE-PE


1,23 mil credores habilitados em processo de recuperação das empresas Sena começam a receber em maio

Fachada do Fórum de Olinda

Entrada do Fórum de Olinda

Os 1.237 credores das empresas Sena Segurança Inteligente e Sena Terceirização de Serviços, habilitados em recuperação judicial de NPU 0008231-59.2010.8.17.0990, começarão a receber os respectivos créditos para pagamentos a partir de maio deste ano. Conforme decisão da juíza Adrianne Maria Ribeiro de Souza, responsável pela 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, as pessoas listadas neste arquivo devem comparecer nas datas e nos horários agendados para atendimento com o Administrador Judicial, no Fórum Lourenço José Ribeiro, situado no km 4 da avenida Pan Nordestina, s/n, Vila Popular, em Olinda (PE). 

No dia agendado, os credores serão atendidos no Fórum de Olinda mediante apresentação de documento oficial com foto; e certidão atualizada da Justiça do Trabalho comprobatória de que não houve pagamento da verba nos autos do processo trabalhista e expedida com data posterior a 17 de abril de 2018. Os credores que não se encontrarem na lista deverão aguardar convocação para mutirão de pagamento na Justiça do Trabalho.

Confira a lista de credores AQUI.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


BNMP 2.0 é prioridade da gestão neste primeiro semestre

Equipes trabalham cadastrando processos

Equipes do Tribunal trabalham em todo o Estado para cumprimento de meta estabelecida

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (20/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu 20% do total previsto para o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Já são aproximadamente 5,9 mil pessoas privadas de liberdade, no Estado, cadastradas pelas equipes do Judiciário local.

Pernambuco é um dos 17 estados, além do Distrito Federal, onde o novo sistema está em fase de implantação. Acre, Amapá, Roraima, Goiás, Alagoas e Sergipe já concluíram o cadastro; enquanto Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não iniciaram a atividade. A previsão é que magistrados e servidores do TJPE concluam toda alimentação da ferramenta eletrônica até 10 de maio.

Desde março, em parceria com o CNJ, o TJPE realiza cursos presenciais com magistrados e servidores na Capital e no Interior para aprimorar o uso do BNMP 2.0. Outra iniciativa adotada foi a implantação de grupos de trabalho. O Conselho também disponibilizou material com orientações para a realização do cadastro na página do sistema, onde também é possível acompanhar a evolução de cada estado na implantação da ferramenta eletrônica.

Ferramenta – O BNMP 2.0 vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real. Dessa forma, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos. 

O Cadastro vai trazer mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas. A partir da alimentação dos dados, o Poder Judiciário criará um banco de dados dinâmico e de abrangência nacional.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Foto: Antônio Santos | Ascom TJPE


Tribunal e parceiros lançam projeto com serviços de cidadania para crianças e adolescentes

Letreiro onde se lê Cica Cidadania

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta quinta-feira (19/4), às 15h, no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) no Centro Integrando da Infância e Juventude de Pernambuco, o projeto Cica Cidadania. Em uma sala no local, estarão disponíveis diversos serviços para quem for atendido na unidade localizada na rua João Fernandes Vieira, Boa Vista, 400, no centro do Recife.

O público-alvo do projeto são crianças e adolescentes, usuários dos serviços do Cica, em situação de vulnerabilidade social e sob acompanhamento de medidas protetivas ou socioeducativas pela 3ª Vara da Infância e Juventude. Através do Cica Cidadania, haverá emissão de documentação civil básica, como Certidão de Nascimento, Registro Geral de Identificação (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Prestação de Serviços (CTPS) e Título de Eleitor; inserção em cursos profissionalizantes e programas socioeducativos em meio aberto; e oferecimento de prestação de assistência jurídica.

O projeto Cica Cidadania foi idealizado pela equipe da 3ª Vara da Infância e Juventude, que representa o Poder Judiciário estadual. A atividade contará com a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública; da Secretaria de Defesa Social por meio de Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA); da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) através da Unidade de Atendimento Inicial (Uniai); das secretarias estadual e municipal de Educação; da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); da Receita Federal; e do Tribunal Regional Eleitoral.

Números – De acordo com um levantamento realizado pela CIJ/TJPE, de janeiro a março de 2017, no âmbito de 40 instituições da área da Infância e Juventude, com 1.175 crianças e adolescentes, 73 não tinham certidão de nascimento. No caso da carteira da identidade, havia uma lacuna mais expressiva: 535 crianças e adolescentes não possuíam o referido documento de identificação. No caso do CPF a defasagem foi ainda maior, uma vez que a inexistência da referida documentação abarcou 589 crianças e adolescentes.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE


X Semana Justiça pela Paz em Casa priorizou julgamento de ações de violência contra a mulher

Entre as iniciativas realizadas durante o mês em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a X Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A ação, que aconteceu em março, teve como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de primeira instância que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, foram priorizados audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. 

Durante a semana, foram agilizados processos de crimes de violência contra a mulher que tramitam nas unidades do Judiciário pernambucano. Foram realizadas 223 audiências preliminares e de instrução; deferidas 178 medidas protetivas de urgência; e proferidos quase 500 despachos em processos e mais de 100 sentenças. Estiveram envolvidos na iniciativa 111 magistrados e 769 servidores.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do órgão. O Programa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 

A iniciativa é realizada durante uma semana nos meses de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; de agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher. Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa a conscientizar a população como proceder em casos de violência doméstica.

Atuação – O TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de outras sete instaladas em Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. 

As unidades também desenvolvem atividades de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores. Nos locais onde não há VVDFMs, o atendimento é realizado também é realizado por magistrados e servidores do TJPE.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE

 


Tribunal inicia edição 2018 do programa Justiça Libertadora

Estudantes em sala de aula com o desembargador Adalberto de Oliveira Melo

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo visitou as instalações do programa junto a estudantes 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou do início das aulas do Justiça Libertadora. O programa disponibiliza aulas de inglês e informática para jovens moradores da comunidade do Coque desde 2017 em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi-PE) e a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC). Nesta edição, 126 estudantes, com idade que varia entre 13 e 18 anos, terão duas aulas por semana, divididos em três turmas, sendo uma de inglês e duas de informática. Neste módulo, as aulas seguem de 9 de abril até junho.

Durante a abertura das aulas, o presidente do TJPE falou de sua trajetória como estudante até a sua aprovação como juiz em concurso público, enfatizando a importância do estudo, que os seus pais lhes ensinaram a valorizar, para a sua habilitação na magistratura. “A partir de meus pais, aprendi que meu melhor amigo é o livro, seja de português, geografia ou matemática. Vocês, com as aulas de informática, irão acessá-los no seu formato digital e se capacitar a lê-los, no futuro, em outros idiomas como o inglês. Não desistam dos livros, porque, através deles, vocês conquistarão a dignidade como profissionais e seres humanos”, declarou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O superintendente do Sesi-PE, Nilo Simões, no mesmo sentido, também falou sobre a importância dos estudos. “O TJPE está proporcionando uma oportunidade para que os estudantes do Coque melhorem suas vidas e o mundo através da educação. Nós, que oferecemos ensino a 5 mil alunos, filhos de trabalhadores do ‘chão de fábrica’ das indústrias, estamos felizes de participar mais uma vez do Justiça Libertadora.”

A solenidade contou com a participação também do diretor do Fórum, juiz Gleydson Lima; dos assessores da Presidência, juiz João Targino e Cristiano da Fonte; do gerente da unidade de Educação do Sesi-PE, Michael Groarke; do coordenador pedagógico da ABCC, Aldir Teodózio; e dos vice-diretores escolares Jonathan de Araújo Neves e Carlos Vicente.

Estudantes e representantes do Sesi e do TJPE posam na escadaria do Fórum do Recife

Os presidentes do Sesi-PE e do TJPE exibem a camisa do programa Justiça Libertadora

Escolhas e expectativas – “Os jovens foram escolhidos entre os estudantes de maior assiduidade e melhor desempenho escolar de três escolas estaduais do Coque: Professor José da Costa Porto, Monsenhor Leonardo de Barros Barreto e Centro de Referência Joaquim Nabuco”, explica Teodózio. As aulas serão ministradas pelos professores Márcio Santana (Informática) e Isayana Karla (Inglês).

Para Andrea Lucia Lemos de Santana, moradora do Coque há 40 anos, o projeto é uma oportunidade para o seu filho Lucas, de 16 anos, que cursa o 2º ano do ensino médio, ter um futuro profissional melhor a partir das aulas de Informática do Justiça Libertadora. Além do rapaz, ela é mãe de mais dois jovens e avó de um neto. “Ele vai aproveitar essa oportunidade”, disse.

Um futuro melhor é o objetivo também do estudante Helton Marcos Balbino Lins da Silva, 14 anos, que cursa o 9º ano do ensino fundamental e mora no Coque há cinco anos com sua mãe e dois irmãos. Ele escolheu frequentar as aulas de inglês para participar de intercâmbios e assim poder estudar fora do Brasil. “Se eu conseguir ser jogador de futebol, um dia, meu sonho; saber inglês também vai me ajudar em times estrangeiros”, conta.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


Juizado do Torcedor atua em jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol

Pés calçados com chuteira, perto de uma bola, no centro do campo

O Campeonato Brasileiro de Futebol (séries A, B e C) teve início nesse último fim de semana. A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) atuou de plantão no “Clássico das Emoções”, partida válida pela série C, disputada entre Náutico e Santa Cruz, no domingo (15/4), na Arena de Pernambuco. Ocorrências não foram registradas durante o plantão, que contou com o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira como magistrado responsável. Desde o início do ano, o Juizado do Torcedor esteve de prontidão em 31 eventos esportivos na Capital, onde foram realizadas 19 audiências.
 
O próximo evento esportivo que irá contar com o plantão do Jetep TJPE é a partida entre Náutico e Ponte Preta (SP), nesta quarta-feira (18/4), às 21h45, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O jogo faz parte da quarta fase da Copa do Brasil. O juiz Thiago Fernandes Cintra, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, vai atuar no plantão.
 
No domingo (22/4), às 19h, o Santa Cruz entra em campo para enfrentar a equipe do Atlético (AC), no estádio do Arruda, em partida válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da série C. O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Rafael Souza Cardozo, vai estar à frente da equipe do Jetep no plantão.
 
Pelo Campeonato Brasileiro da série A, o Jetep vai estar de plantão na partida entre Sport e Botafogo (RJ), que acontece na segunda-feira (23/4), às 20h, no estádio da Ilha do Retiro. O juiz designado para o plantão é José Faustino Macêdo de Souza, da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
 
Encerrando o mês de abril, o Jetep irá atuar na partida entre Santa Cruz e ABC (RN), pela série C do Brasileiro, na segunda-feira (30/4), às 21h15, no estádio do Arruda. O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, Júlio Olney Tenório Godoy será o magistrado do plantão.
 
Durante os plantões, a equipe do Jetep é formada por um juiz, servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado. A equipe do Juizado do Torcedor chega aos estádios duas horas antes do início dos jogos e fica no local até duas horas depois do fim das partidas.

O Juizado do Torcedor tem competência para processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo. Na área cível, atende causas como problemas com a compra do ingresso, meia-entrada ou acesso ao setor reservado. Atuação de cambistas; promover tumulto; porte de drogas; desacato; incitação ao crime; e lesão corporal leve estão entre os delitos de menor potencial ofensivo da área criminal.
 
Desde quando o Jetep foi inaugurado, em maio de 2006, até o presente momento, foram 1.105 plantões realizados nos estádios, em competições como Campeonato Pernambucano, Copa Libertadores da América, Copa do Nordeste, Copa Sul-Americana e Campeonato Brasileiro. No período de atuação, foram 1.902 processos cíveis e criminais julgados pelo Juizado do Torcedor.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Imagem: iStock


TJPE promove curso de Gestão de Documentos em Ambiente Digital

Estudantes em frente a computadores, aprendendo a digitalizar processos

Atividade foi realizad através de parceria entre TJPE, IFPE, UFPB e UFSM

A segurança e o armazenamento de documentos em meio eletrônico foram temas do curso “Gestão de Documentos em Ambiente Digital”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Memorial da Justiça e da Escola Judicial (Esmape). Servidores do Judiciário estadual e integrantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Tangram Cultural participaram da formação realizada na primeira semana de abril. O objetivo foi trazer um novo referencial do arquivo digital, de acordo com as normas e requisitos estabelecidos pela resolução 43/2015, do Conselho Nacional de Arquivos.

Profissionais do grupo de pesquisa Gestão Eletrônica de Documentos Arquivísticos (Ged/A), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os professores Daniel Flores e Sérgio Rodrigues apresentaram o funcionamento de softwares que gerenciam os repositórios digitais. Esses conjuntos são bases de dados online que armazenam de maneira segura e organizada a produção e o acervo de uma instituição.

Para o professor Daniel Flores, a produção do processo judicial eletrônico deve ser realizada dentro de uma cadeia de gestão que possibilite o recolhimento posterior para um ambiente seguro de preservação. Para isso, são utilizados programas que atendem a normas internacionais de segurança. “As normas devem ser adotadas por cada instituição, utilizando-se de diversos modelos de ferramentas disponíveis atualmente. Ela pode se utilizar de um software livre, utilizando um sistema especializado de tecnologia da informação, ou mesmo contratando um sistema de software pago por meio de licitação, por exemplo. O próprio Tribunal vai decidir os meios utilizados, tudo com base na legislação”, explicou.

O servidor Marcelo Lima, do Núcleo de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), explica que o processo de arquivamento nos moldes legais vem sendo implantado no TJPE. “Hoje o Tribunal já possui um ambiente com as ferramentas que estão sendo apresentadas aqui no curso, disponíveis para o Memorial da Justiça, com possibilidade de realizar o arquivamento dos documentos dentro dos critérios de segurança. Estamos nos capacitando para que a Setic tenha condições de prestar um suporte mais específico em relação sistema”, declarou.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Antônio Santos | Ascom TJPE


Estão abertas as inscrições para o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”

Desenho de menino olha lousa onde está escrito: fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”

Evento acontece em 26 de abril, das 8h às 17h30, no Paula Baptista

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”, na quinta-feira (26/4), das 8h às 17h30, no auditório do edifício Paula Baptista, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. Servidores do Judiciário podem se inscrever na Intranet e o público externo através do e-mail memorial.educativo@tjpe.jus.br. As vagas são gratuitas e limitadas e serão efetivadas mediante confirmação também por e-mail pela coordenação do evento. A atividade é uma realização da Escola Judicial (Esmape), do Memorial da Justiça e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ pernambucano. 

No dia do fórum, pela manhã, serão realizadas as seguintes palestras: “O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à educação”, apresentada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, juíza Roberta Barcala; e “Autismo e escola: barreiras e desafios”, proposta pela psicóloga e professora Luísa Gonçalves Pires. À tarde, serão abordados os seguintes temas: “O Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da inclusão escolar”, com a coordenadora do grupo Super Mães, Paula Carolina Aleixo; e encerrando a programação, a palestra “Negativas de inclusão escolar em Pernambuco e a sua defesa na Justiça”, com a defensora pública Natalli Brandi.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O autismo é um distúrbio multifatorial, que possui diferentes graus: leve, moderado e severo. As características são abrangentes e afetam os indivíduos nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. A legislação brasileira estabelece o direito da pessoa com autismo de estudar em escolas regulares, na educação básica e no ensino profissionalizante, e, se preciso, solicitar um acompanhante especializado.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Ônibus da Justiça Itinerante leva serviços a moradores do Cabanga

Pessoas são atendidas dentro do ônibus

Servidores do TJPE realizam atendimento dentro de ônibus da Justiça Itinerante do TJPE

Neste sábado (14/4), no bairro do Cabanga, no Recife, o ônibus adaptado da Justiça Itinerante integra as atividades do programa Ação de Cidadania, mutirão de serviços integrados realizado através de parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado. A atividade acontece das 8h às 12h, em frente ao Colégio Municipal Almirante Soares Dutra, localizado na rua Camutanga, 180. 

O serviço móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação, marcação de audiências pré-processuais e atendimento a consumidores superendividados. Uma equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec TJPE) fica disponível para atendimento à população. 

Também haverá conciliadores para atender às demandas espontâneas dos moradores; técnicos para agendar audiências em casos que ainda não foram judicializados; e prestação de informações a consumidores que estejam em situação de superendividamento. A respeito das audiências, em caso de não acontecer um acordo, os casos serão levados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

Serviço – Ônibus da Justiça Itinerante TJPE no programa Recife em Ação

Data: Sábado (14/4)
Hora: das 8h às 12h
Local: em frente ao Colégio Municipal Almirante Soares Dutra, que fica localizado na rua Camutanga, 180, bairro do Cabanga, no Recife

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Entrega não é abandono: Programa Acolher é apresentado a profissionais em Olinda

Psicólogo Paulo Teixeira fala à plateia

Palestra foi realizada no Fórum da Comarca para representantes de diversas instituições

A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Essa realidade foi apresentada a integrantes de órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Olinda, por meio do Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro aconteceu na quarta-feira (11/4), no Fórum da Comarca, e teve, entre os objetivos, formar um comitê gestor do programa que vai atuar na coordenação e no acompanhamento das ações de cada instituição no processo de acolhimento.

O Programa Acolher existe desde 2011 e já atendeu cerca de 80 mulheres da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado, que manifestaram o interesse de realizar a entrega responsável de seus bebês para adoção. “O principal objetivo é evitar que crianças sejam abandonadas, adotadas de forma ilegal ou expostas a situações de risco. Procuramos garantir o bem-estar dos bebês, mas também a autonomia da mulher, com um atendimento humanizado, seguro e livre de constrangimentos”, afirmou o coordenador do Programa, Paulo André Teixeira.  

O psicólogo esclarece que o intuito não é estimular a entrega das crianças, mas garantir a proteção determinada por lei. “De todos os casos que nós recebemos até hoje, 70% das crianças permaneceram no seio familiar, seja por desistência da mãe ou porque foram adotadas em sua família natural ou extensa. Apenas 30% foram entregues para adoção. Esse é um dado importante porque nos permite perceber que não se trata de um programa de estímulo à adoção, mas de maternidade e paternidade responsáveis”, declarou.

Os profissionais puderam conhecer os procedimentos adotados em caso da manifestação feminina de entregar o bebê, que pode acontecer durante a gravidez ou até 30 dias após o parto, de forma espontânea, direto na Vara da Infância, ou através de encaminhamento das instituições. A efetivação da entrega ocorre após a realização de orientação e apoio à mãe por equipe especializada, em uma audiência com o juiz responsável. O acompanhamento à criança se estende até a conclusão do processo de adoção.

Para que seja garantido o direito à entrega do filho, sem constrangimentos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é necessário a participação ativa dos agentes públicos envolvidos no processo. Para a gerente de políticas estratégicas da Secretaria de Saúde de Olinda, Roberta Magalhães, um caminho importante a ser percorrido é a capacitação de todos os profissionais. “É importante que as pessoas que fazem o acompanhamento direto da gestante, principalmente no pré-natal, tenham conhecimento do Programa. Quando a mulher decide entregar o bebê dela, geralmente está bastante fragilizada. Precisamos estar preparados para dar o encaminhamento correto, além de prestar um atendimento humanizado, como deve ser”, explicou.

Em Olinda, o atendimento na Vara da Infância e Juventude (VIJ) acontece de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h. A unidade está localizada avenida Pan Nordestina, s/n, KM 4, bairro de Salgadinho / Vila Popular.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE


Com reforço em campanha solidária, TJPE promove Missa de Páscoa

Missa de Páscoa foi celebrada em 12 de abril, mas doações seguem até 8 de maio

Até 8 de maio, postos de coletas instalados em unidades do Poder Judiciário recebem doações de produtos de higiene e limpeza dentro da campanha Páscoa Solidária 2018: doar é simples. Nesse contexto, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da celebração da Missa de Páscoa do Judiciário estadual. Celebrado pelos padres Caetano e Dom Marcelo, o ato religioso foi realizado na igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no fim da tarde de quinta-feira (12/4), onde materiais também foram doados. 

A presidente da Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), Maria Júlia de Oliveira, instituição parceira das atividades, prestigiou a cerimônia, além de magistrados e servidores. Na ocasião, o Coral do TJPE, sob a regência da maestrina Amilca Aniceto, apresentou as canções Vem, eu mostrarei; Glória; Como são belos os pés do Mensageiro; Perdoado; Sonda-me; Oração de São Francisco, entre outras.

Na homília, padre Caetano parabenizou a presidência do TJPE pela promoção de uma missa em prol da Páscoa. O sacerdote discorreu sobre a missão da Justiça e do magistrado, afirmando que “a Ética e o Direito devem andar de mão dadas, pois nem sempre o que é legal, é necessariamente moral”. Ele também elencou as principais qualidades essenciais a um juiz, como coragem e constância.

O Coral do Ttibunal da Justiça participou da cerimônia, interpretando canções religiosas

Páscoa Solidária 2018 – Na celebração, os participantes puderam depositar as doações em produtos de higiene para a Campanha Páscoa Solidária.  Os materiais serão encaminhados para a Casa La Maison de La Pitié, entidade que atua assistindo moradores de rua em situação de vulnerabilidade social.


Podem ser doados: sabonetes, creme ou gel dental, xampu, condicionador, creme hidratante, desodorante, perfume, absorvente, papel higiênico, toalhas, papel toalha, dentre outros materiais destinados à higiene pessoal. Para mais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas, que organiza a ação, presta orientações pelos telefones (81) 3182-0483 e 3182-0033.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Weldson Alves | Agência Rodrigo Moreira


Cadastro de presos, em Pernambuco, deve ser realizado até 10 de maio

Magistrados e servidores em reunião

Juiz Júlio Ferreira de Andrade, à direita do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adota medidas para o cadastramento de todos os presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) até 10 de maio. Depois de treinamentos realizados em março, no Recife, para aproximadamente 190 juízes e 60 servidores, e em comarcadas do Interior, o Judiciário vai formar grupos de trabalho, aumentar o número de equipes envolvidas no projeto e instalar uma central de operação temporária para agilização do cadastro. 

As iniciativas foram alinhadas em reunião no Palácio da Justiça, no Recife, em 11 de abril, na presença do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Júlio Ferreira de Andrade. O cadastro no BNMP 2.0, medida voltada a garantir a segurança dos dados sobre a população carcerária brasileira, segue determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e é prioridade para a gestão neste primeiro semestre.

“O presidente foi muito receptivo e demonstrou disposição na implantação do BNMP”, declarou o secretário-geral Júlio Ferreira de Andrade. “O Tribunal de Pernambuco reconhece a relevância do cadastro nessa nova versão. Dificuldades para implantação existem, especialmente pela mobilização de pessoal sem prejuízo no atendimento à população, mas estamos confiantes e trabalhando para a entrega do cadastro até maio”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Magistrados e servidores em pé lado a lado na Presidência

Integrantes do TJPE e do CNJ reunidos no Palácio da Justiça

O encontro contou com a presença do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; do assessor da Presidência, juiz Silvio Romero; da assessora da Corregedoria, juíza Sônia Stanford; e do juiz Honório Gomes. Também participaram servidores da Presidência, da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE.

Até a reunião com o secretário-geral, 5% das informações dos presos em Pernambuco haviam sido cadastradas no BNMP 2.0. De acordo com o Geopresídios, sistema de informações do CNJ, há cerca de 29 mil pessoas no sistema penitenciário do Estado, seja em unidades prisionais, penitenciárias, cadeias ou hospitais de custódia.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE promove debate sobre a importância da escola no combate à alienação parental

O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação parental”, no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no SITE. O evento é destinado a profissionais que atuam nas escolas, como educadores e psicólogos, além de pessoas interessadas na temática.

O objetivo é discutir formas de enfrentar a alienação parental, por ser o ambiente escolar um dos locais em que o fenômeno é frequentemente identificado. As palestras serão ministradas pela chefe do CAP TJPE, a psicóloga Helena Ribeiro; a assistente social Ednalda Barbosa; e a psicóloga Lara Brasileiro, ambas também do Centro de Apoio do Tribunal. A psicóloga Renata Lima, atuante no Colégio Parnamirim, apresentará um relato de como a instituição trabalha as situações de alienação.

A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com o genitor. Entre os sinais da alienação que repercutem no contexto escolar, estão: baixo rendimento, agressividade, frequência irregular, não cumprimento de normas, sonolência, apatia, não participação em atividades festivas, dificuldades de relacionamento e distúrbios alimentares.

Em casos de suspeitas de alienação parental, o CAP/TJPE orienta as famílias a procurarem órgãos de defesa da Infância e Juventude, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Pernambuco. O CAP funciona desde 1992, e vinculado administrativamente ao TJPE, desde 1998. A unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital.

Em novembro de 2017, foi lançada a Cartilha de Orientação Contra a Alienação Parental. A publicação é uma parceria do TJPE, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE) e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV).
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE


II Fonajuc lança Carta de Brasília

O II Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), com o tema “Valorização da Magistratura e a Efetividade da Justiça Criminal”, lançou a Carta de Brasília. O evento reuniu cerca de 250 magistrados das justiças Federal, Estadual e Militar, além de juízes estrangeiros, no auditório pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no mês de março.

“As principais finalidades do fórum são o aperfeiçoamento e a uniformização de procedimentos com a disseminação de boas práticas. A partir delas, elaboramos propostas legislativas para implementar políticas públicas na área do Direito Penal”, explica o secretário-geral e vice-diretor acadêmico do Fonajuc, juiz Luiz Carlos Vieira, titular da 1ª Vara Criminal e Privativa do Júri do Cabo de Santo Agostinho.

Segundo a Carta de Brasília, “a impunidade, ou sua sensação, não pode mais ser a regra no país, especialmente para os delitos de maior gravidade e os que envolvem o crime organizado, mesmo quando não violentos, como é o caso dos crimes contra a administração pública”.

Para conferir a íntegra da Carta e os enunciados consolidados no II Fonajuc, clique AQUI.

Visite o Instagram do Fonajucevento: @fonajuc

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE       


Preservação de documentos digitais foi tema de I Fórum de Preservação Digital

Evento foi realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Discutir como os métodos de gerenciamento eletrônico podem ser utilizados na preservação de documentos digitais foi o objetivo do I Fórum de Preservação Digital. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Memorial da Justiça e da Escola Judicial (Esmape), o evento reuniu servidores e o público externo, que compareceram ao auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em 6 de abril. 

Integrantes do Grupo de Pesquisa Gestão Eletrônica de Documentos Arquivísticos (CNPq-UFSM Ged/A) foram os responsáveis pelas palestras. Na parte de manhã, o palestrante foi Daniel Flores, com o tema “Os sistemas de gerenciamento eletrônico e a preservação digital”; Já à tarde, “RDC-Arq como ambiente de preservação e acesso de documentos e informações” foi o assunto da exposição de Sérgio Rodrigues. 

“Desde 2011, realizamos esse trabalho de divulgação nas instituições. A importância é porque o documento digital pode se perder em segundos, enquanto o documento analógico, em papel, pode ser guardado e ainda se terá acesso. O documento digital, caso não tiver controle, as informações podem ser acessadas indevidamente e excluídas.  Manter esses documentos arquivados de forma correta mantém a autenticidade e a integridade e evita-se problemas futuros”, disse o palestrante Sérgio Rodrigues. 

Também participaram do evento: o secretário adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Maurício Brainer Júnior; a juíza assessora da Esmape, Sônia Stanford; e o gerente da Setic, Marcelo Ferreira de Lima. O Fórum foi realizado em parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). 

“O grupo de pesquisa que os palestrantes integram tem o objetivo de fazer a disseminação sobre preservação digital, e são especialistas no assunto. Esse projeto que estamos realizando foi para capacitar os servidores das instituições parceiras. Precisávamos conhecer os instrumentos e saber como a preservação digital pode ser realizada aqui no TJPE”, disse a chefe do Memorial da Justiça de Pernambuco, a historiadora Mônica Pádua.

Preservação – O Memorial Digital | TJPE, projeto de pesquisa para preservação e difusão do patrimônio histórico documental do Memorial da Justiça, foi disponibilizado pelo TJPE, em janeiro de 2018. Estão disponíveis, por meio de inventário online, 500 processos judiciais criminais do período imperial brasileiro, entre os anos de 1822 e 1889.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Vara da Infância e Juventude de Olinda promove divulgação do Programa Acolher

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), promove, nesta quarta-feira (11/4), com início às 14h, um encontro com entidades envolvidas nos processos de adoção, Na oportunidade, será feita uma apresentação do Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O objetivo é formar multiplicadores na divulgação e conscientização das mulheres que manifestem o desejo de entregar a criança para adoção. Na oportunidade será distribuído material de divulgação, como folders, cartazes e cartilhas.

O evento vai divulgar o programa a cerca de 70 integrantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público, das secretarias municipais, da Maternidade do Hospital Tricentenário e de Organizações Não Governamentais (ONGs). Também participam representantes de faculdades privadas do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda.
 
O Programa Acolher, da Coordenaria da Infância e Juventude (CIJ TJPE), consiste na implantação e uniformização da execução de serviços jurisdicionais e faz atendimento e assistência de mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. As ações buscam garantir a convivência familiar de crianças, evitando que mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial incorram na prática do abandono, infanticídio ou entrega e adoção ilegal de crianças.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE


Unidade do Cejusc é inaugurada no Fórum de Abreu e Lima

Magistrados e servidores reunidos durante inauguração

Magistrados e servidores do TJPE reunidos durante inauguração

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cejusc/TJPE) foi inaugurado na cidade de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, em 4 de abril. A unidade funciona no Fórum Serventuário Antônio Camarotti, localizado na rua da Assembleia, 514, bairro do Timbó. De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, a população pode procurar atendimento no local para orientação na solução de conflitos. Confira as fotos do evento no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr

A estrutura inaugurada possui uma sala de atendimento e duas salas de sessões. “A inauguração do Cejusc reafirma o compromisso social do TJPE com a conciliação como sendo o meio adequado para a solução dos conflitos. A pacificação pode ser alcançada através do diálogo, um caminho mais eficaz do que a espera por uma resolução em sentença judicial”, ressaltou a coordenadora da unidade, juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão. “A importância da Cejusc para a comarca é a possibilidade de reduzir o acervo de processos e beneficiar a população”, completou o diretor do Fórum, juiz Hugo Bezerra.

Entre os conflitos que podem ser solucionados de forma consensual, com a conciliação entre as partes, estão cobrança indevida de débitos, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, briga entre vizinhos e demais questões de natureza cível. “Oferecemos amplo acesso à Justiça, sem custos e sem as grandes formalidades dos ritos tradicionais. Através da mediação e da conciliação, cumprimos um papel preventivo, desfazendo o conflito já no início da questão”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual, que também reúne as Câmaras de Mediação e Conciliação, as Casas de Justiça e Cidadania e o Programa Justiça Comunitária. “Esta é o décimo sétimo Cejusc em atividade. Segundo dados estatísticos das unidades integrantes do Nupemec TJPE, no primeiro trimestre de 2018 foram 5.766 audiência realizadas, com um total de 2.313 acordos efetuados, o que corresponde a uma média de 40% de acordos nas audiências realizadas. Exemplo de como a mediação favorece a prestação jurisdicional”, destacou o coordenador geral do Núcleo, desembargador Erik Simões. 

Também participaram da solenidade de abertura: o juiz Lucas de Carvalho, da 1ª Vara Cível de Abreu e Lima; a juíza Naiana Lima, da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima; a gerente de Apoio e Desenvolvimento das Unidades e Serviços de Conciliação e Mediação, Esmeralda Bione; a gerente de Comunicação e Produtividade do Nupemec, Tarciana Chalegre; a técnica Judiciária do Apoio Administrativo do Nupemec, Ana Carla Vecchione; e o secretário Judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Encerrado julgamento de integrantes de torcida organizada

Terminou, pouco depois das 20h30 desta sexta-feira (6/4), o julgamento de quatro réus integrantes da Torcida Organizada Inferno Coral envolvidos em uma briga ocorrida na estação de metrô do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no dia 4 de maio de 2016. Na ocasião, duas pessoas ficaram feridas. Iniciado na manhã de quinta (5/4), o júri foi presidido pelo juiz Otávio Ribeiro Pimentel, da 2ª Vara do Tribunal da Comarca de Jaboatão.

Os jurados entenderam por desclassificar a acusação de tentativa de homicídio contra as duas vítimas – Gleydson Gustavo da Silva e José Anderson Ferreira Chaves – para o delito de lesão corporal. Com essa decisão, a competência para o julgamento pelo delito de lesão e pelos demais delitos relacionados passou para o juiz Otávio Pimentel. 

Durante os dois dias do julgamento, os jurados acompanharam os depoimentos das vítimas e o vídeo com a audiência de instrução em que os quatro réus foram ouvidos. Também houve o debate entre Ministério Público, Defensoria Pública e advogados, para deliberação do júri e a decisão. O processo de NPU 0034903-52.2016.8.17.0810 tem como autor a Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva. 

Ao final do julgamento, o magistrado leu os delitos e as condenações dos quatro réus. Alisson Henrique Claudino da Silva, Aurélio Jordan Belo da Silva, Emerson José da Silva e Omar Nascimento Torres cumprirão penas por lesão corporal de natureza leve contra as duas vítimas (8 meses de detenção por cada uma); e por rixa esportiva (1 ano e 2 meses de reclusão e multa, substituída pela pena impeditiva de comparecimento às proximidades de estádio, ou qualquer lugar onde ocorra evento esportivo por 2 anos). 

No caso de Alisson da Silva, também houve punição por furto (1 ano e 3 meses de reclusão e multa).Todos os quatro réus também foram absolvidos pelo crime de associação criminosa. Eles iniciarão o cumprimento da pena em regime aberto. Em caso de recurso, recorrerão em liberdade.

O caso – Em 4 de maio de 2016, os acusados Alexsandro Felix da Silva, Alisson Henrique Claudino da Silva, Diego Marley Valentino Timóteo e Emerson José da Silva se envolveram em uma briga com José Anderson Ferreira Chaves e Gleybson Gustavo da Silva, utilizando armas e objetos contundentes. O fato desencadeou a deflagração da Operação Cartão Vermelho pela Polícia Civil, que cumpriu 15 mandados de prisão de integrantes da Inferno Coral em outubro de 2016.

Os detidos foram acusados de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, rixa, lesão corporal grave, roubo, associação criminosa e tentativa de homicídio duplamente qualificado. A polícia também realizou mandados de busca e apreensão em 18 locais. Entre eles, a sede da torcida organizada.
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Texto: Francisco Shimada – Izabela Raposo | Ascom TJPE – Com a colaboração de servidores da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital


TJPE suspende atendimento e prazos no Recife e na Região Metropolitana

O expediente nas unidades judiciárias e administrativas das comarcas da Capital e da Região Metropolitana do Recife foram suspensos às 16h desta sexta-feira (6/4). O Tribunal de Justiça de Pernambuco também suspendeu os prazos processuais, com fundamento no artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; e no artigo 798, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. A decisão foi tomada pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira de Melo, em razão de mobilizações previstas para a Capital e as demais cidades da Região Metropolitana. 
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Texto: Redação | Ascom TJPE

Nota de pesar pelo falecimento do presidente do TJMG

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta profundamente o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Herbert José Almeida Carneiro, e presta solidariedade à família. Em abril de 1992, ele ingressou na magistratura mineira, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz Eleitoral e juiz da Infância e Juventude. O magistrado tornou-se desembargador em 30 de abril de 2009 e assumiu a presidência do TJMG em 1º de julho de 2016.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Divulgação


Júri de membros de torcida organizada previsto para terminar nesta sexta-feira (6/4)

O julgamento de integrantes da Torcida Organizada Inferno Coral, por tentativa de homicídio em briga ocorrida na estação de metrô do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, tem previsão de ser finalizado nesta sexta-feira (6/4). Presidido pelo juiz Otávio Pimentel, o júri foi iniciado na manhã desta quinta (5/4), na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca. No local, os jurados acompanharam os depoimentos das duas vítimas e o vídeo com a audiência de instrução em que os quatro réus foram ouvidos.

Nesta sexta, a parti das 9h, têm início os debates com as falas do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados, para depois haver a deliberação do júri e a decisão. O processo de NPU 0034903-52.2016.8.17.0810, que aponta o crime de homicídio qualificado, tem como autor a Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva

O caso – Em 4 de maio de 2016, às 18h10, os acusados Alexsandro Felix da Silva, Alisson Henrique Claudino da Silva, Diego Marley Valentino Timóteo e Emerson José da Silva se envolveram em uma briga com José Anderson Ferreira Chaves e Gleybson Gustavo da Silva, utilizando armas e objetos contundentes. O fato desencadeou a deflagração da Operação Cartão Vermelho pela Polícia Civil, que cumpriu 15 mandados de prisão de integrantes da Inferno Coral em outubro de 2016.

Os detidos foram acusados de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, rixa, lesão corporal grave, roubo, associação criminosa e tentativa de homicídio duplamente qualificado. A polícia também realizou mandados de busca e apreensão em 18 locais. Entre eles, a sede da torcida organizada.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE


Em novo local, TJPE realiza I Fórum de Preservação Digital

Marca do evento, indicando novo local

Além do Tribunal de Justiça, o evento é promovido pelo CNPq e pelo IFPE. O evento será no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Memorial da Justiça e da Escola Judicial (Esmape), promove o I Fórum de Preservação Digital, na sexta-feira (6/4), a partir das 8h. Agora o evento será realizado no auditório localizado no segundo andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. 

A atividade tem o objetivo de possibilitar o intercâmbio de ideias sobre os sistemas de gerenciamento eletrônico e as estratégias para preservação dos documentos digitais, de modo a garantir o acesso ao conteúdo às gerações futuras. Mais de 200 participantes são esperados.

A programação conta com a participação de especialistas como Daniel Flores, responsável pela palestra “Os sistemas de gerenciamento eletrônico e a preservação digital”; e Sérgio Rodrigues, com o tema “RDC-Arq como ambiente de preservação e acesso de documentos e informações”. Ambos são integrantes do Grupo de Pesquisa CNPq-UFSM Ged/A (Gestão Eletrônica de Documentos Arquivísticos).

Os gestores de Tecnologia da Informação das instituições parceiras do evento, Maurício Brainer Júnior (TJPE) e Marco Antônio Eugênio Araújo (IFPE), participam das mesas redondas. Confira a programação completa AQUI.

Preservação – Em Janeiro de 2018, o Judiciário estadual disponibilizou o Memorial Digital | TJPE, um projeto de pesquisa para preservação e difusão do patrimônio histórico documental do Memorial da Justiça. Na primeira etapa, estão disponíveis, por meio de inventário online, 500 processos judiciais criminais do período imperial brasileiro, entre os anos de 1822 e 1889.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE

Saiba como chegar ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

 


Tribunal promove Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência em novo local

Cartaz do evento formado por diferentes triângulos em tons de cor vermelha

Atividade acontece nesta sexta-feira (6/4)

Propiciar espaço de formação continuada dos novos conceitos e fluxos de trabalho trazidos pela legislação é um dos objetivos do “Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – Atualizações da Lei 13.431/2017”, que acontece na sexta-feira (6/4), das 8h às 18h30, agora no auditório do Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, no Recife. Antes o evento seria realizado no Fórum da Capital.

Destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente, o evento é promovido pela Esmape e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os interessados em participar ainda podem fazer a inscrição para as 50 vagas disponíveis, através do site do evento.

O evento já recebeu mais de 400 inscritos entre representantes que atuam na rede de proteção, como o Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública); Saúde (postos de saúde, hospitais, clínicas e distritos sanitários); Educação (escolas, universidades e creches); Assistência Social (Cras e Creas); e Segurança Pública (Polícia Civil e Militar).
 
Evento – Com as alterações promovidas pela Lei 13.431/2017, o fórum irá debater os desafios para prevenir a violação de direitos de crianças e adolescentes e, se desrespeitados, a punição aos autores e o cuidado às vítimas e testemunhas de violência nos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Além de mudar conceitos, a nova legislação, que entra em vigor em 4 de abril, também repercute nos fluxos de atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência. 

Dentre os temas apresentados durante o fórum, estão: a escuta qualificada de crianças e adolescentes e o estímulo para que esse público denuncie abusos sexuais e agressões. Confira a programação completa da atividade AQUI.

Serviço – Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência: atualizações da Lei 13.431/2017

Local: Auditório do Escola Judicial de Pernambuco (Esmape TJPE),
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, Ilha Joana Bezerra, no Recife.
Data: Sexta-feira (6/4)
Hora: Das 8h às 18h30
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Edital de seleção da Vepa TJPE para financiamento de projetos sociais segue aberto até 6 de abril

A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou edital de seleção para financiamento de projetos sociais no valor total de R$ 166.000,00. Os recursos são provenientes das prestações pecuniárias relativas ao cumprimento de penas alternativas aplicadas na unidade. Serão selecionadas seis instituições públicas ou privadas com destinação social, com sede no Recife e na Região Metropolitana. O Edital n° 01/2018 pode ser conferido no Diário de Justiça Eletrônico Edição n° 41, publicado no dia 2 de março.

Os projetos sociais e os documentos necessários à habilitação jurídica, que estão descritos na página 907 do Edital, deverão ser entregues em envelope lacrado, do dia 2 a 6 de abril, das 9h às 18h, na Secretaria da Vepa, localizada no 5º andar, ala sul, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Cada instituição poderá participar com a apresentação de apenas um projeto. A distribuição dos valores será da seguinte forma: o valor máximo de R$ 50 mil para um projeto social selecionado; e o valor máximo de R$ 22 mil para cada um de cinco projetos sociais ou projetos que contemplem apenas necessidades institucionais de aquisição de material de consumo (Anexo II do Edital) ou material permanente (Anexo III do Edital).

Entre os critérios de seleção dos projetos estão reconhecido trabalho na temática e inclusão de prestadores de serviços à comunidade. Serão priorizadas as entidades que atuam diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de pessoas em cumprimento de penas, assistência às vítimas de crimes e à prevenção da criminalidade, incluídos os conselhos da comunidade.
 
O resultado das instituições selecionadas para recebimento dos recursos será publicado no Diário de Justiça Eletrônico conforme cronograma disponível no Edital. A execução do projeto será fiscalizado em conjunto, com visitas realizadas pela Vepa e Ministério Público. As entidades beneficiadas devem prestar contas em, no máximo, 30 dias após o término da aplicação do projeto.

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Texto: Marília Ferreira  |  Ascom TJPE


TJPE implanta pontos de coleta de pilhas

Imagem do coletor de pilhas

Inicialmente seis prédios da Justiça estadual estão recebendo os materiais, que podem ser depositados nos coletores (foto acima)

Com o objetivo de minimizar o impacto ambiental mediante o estímulo à gestão integrada de resíduos pós-consumo e apresentar caminhos corretos para o descarte de materiais nocivos à saúde e ao meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou pontos de coleta de pilhas em alguns prédios do Recife.

Os locais de coleta foram instalados no dia 19 de março no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Edifício Paula Baptista, no Fórum Thomaz de Aquino, na Central dos Juizados Especiais, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) e no Palácio da Justiça.

A ação está sendo realizada de forma conjunta pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJPE com o Comitê Ecos de Pernambuco (composto pelos principais Tribunais e órgãos do Estado). A perspectiva é implantar esse projeto piloto e depois expandir a iniciativa para outras comarcas, a princípio circunvizinhas ao Recife.

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Texto: Redação  |  Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE

 


TJPE recebe doações para campanha Páscoa Solidária até 8 de maio

Diversas mãos unidas sob a mensagem "Páscoa Solidária 2018: doar é simples"

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até o dia 8 de maio, a campanha Páscoa Solidária 2018. A ação tem como objetivo arrecadar produtos de higiene pessoal para os moradores de rua assistidos pela Casa La Maison de La Pitié, da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Servidores, magistrados e público em geral podem entregar as doações das 13h às 19h, na sala da Unidade de Ambiência da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), no segundo andar do edifício Paula Baptista, localizado na rua Moacir Baracho, bairro de Santo Antônio. A campanha é organizada pela SGP em parceria com a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe).

“Páscoa é o tempo de celebrar a partilha. E não há nada melhor do que vivenciar esse momento, com um gesto de doação ao próximo. Com um simples ato de amor, nós podemos fazer a diferença na vida de alguém”, afirma a diretora da Diretoria de Desenvolvimento Humano da SGP, Valéria Temporal.

O que você pode doar: sabonetes, creme ou gel dental, xampu, condicionador, creme hidratante, desodorante, perfume, absorvente, papel higiênico, toalhas, papel toalha, dentre outros materiais destinados à higiene pessoal. Para mais informações, entre em contato com a SGP pelos telefones 3182-0483 e 3182-0033.

A instituição - A Casa La Maison de La Pitié (A Casa da Piedade) foi criada em 2017 pela Paróquia Nossa Senhora da Piedade, no Bairro de Santo Amaro. Localizado na Rua do Lima, o espaço oferece um ambiente de amparo aos moradores de rua, mendigos e famílias carentes. No local, as pessoas assistidas podem tomar banho, trocar de roupas, fazer orações em grupo e jantar.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE


VII Jornada Conciliatória do TJPE promove acordos judiciais

Partes apertam as mãos após acordo

As partes chegam ao acordo, que tem validade de decisão judicial

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta terça-feira (27/3), a VII Jornada Conciliatória, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário estadual. A ação acontece, das 8h30 às 15h30, na sala da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, localizada no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Quarenta e três processos que tramitam em Varas Cíveis e Juizados Especiais das comarcas de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes foram selecionados para uma tentativa de conciliação e acordo entre as partes e uma construtora. Em 2017, durante outras edições do programa, foram realizadas 617 audiências de conciliação, chegando a um total de 284 acordos homologados.

O Nupemec TJPE é composto, entre outras unidades, pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que têm a finalidade de promover a solução de conflitos por meios e técnicas consensuais, além de prestar atendimento e orientação ao cidadão. Para fazer um pedido de conciliação, não é obrigatório o acompanhamento de um advogado.  Podem ser conciliados questões de natureza cível, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia ou reconhecimento de paternidade ou qualquer problema ou conflito que possa ser solucionado de forma pacífica, por meio da mediação e conciliação.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Estão abertas as inscrições para I Fórum de Preservação Digital

Imagem de microchipes formando a arte do evento

Evento é promovido pelo TJPE, através do Memorial da Justiça e da Esmape, pelo Ged/A e pelo IFPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Memorial da Justiça, promove o I Fórum de Preservação Digital, na sexta-feira (6/4). O evento será realizado no auditório localizado no 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. O fórum tem o objetivo de possibilitar o intercâmbio de ideias sobre os sistemas de gerenciamento eletrônico e as estratégias para preservação dos documentos digitais, de modo a garantir o acesso às gerações futuras. 

Realizado pelo TJPE – MemorialEsmape em parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Grupo de Pesquisa CNPq-UFSM Ged/A: Gestão Eletrônica de Documentos Arquivísticos, a atividade é aberta ao público em geral, e as inscrições já podem ser realizadas através do endereço eletrônico memorial.educativo@tjpe.jus.br. Elas serão efetivadas após a Comissão Organizadora do evento confirmar por e-mail. Servidores do TJPE podem se inscrever pela Intranet. Para os do IFPE, as inscrições são realizadas em formulário disponível no site da instituição.

A programação conta com a participação de professores especialistas. Entre eles, Daniel Flores, responsável pela palestra “Os sistemas de gerenciamento eletrônico e a preservação digital”; e Sérgio Rodrigues, com o tema “RDC-Arq como ambiente de preservação e acesso de documentos e informações”. Ambos são integrantes do Grupo de Pesquisa CNPq-UFSM Ged/A e também oferecem curso sobre preservação digital e uso dos sistemas AtoM e Archivematica para servidores do TJ e do IF de 2 a 5 de abril. Os gestores de Tecnologia da Informação das instituições parceiras do evento, Maurício Brainer Júnior (TJPE) e Marco Antônio Eugênio Araújo (IFPE), participam das mesas redondas. Confira a programação completa AQUI.

Preservação – Em Janeiro de 2018, o Judiciário estadual disponibilizou o Memorial Digital | TJPE, um projeto de pesquisa para preservação e difusão do conteúdo do patrimônio histórico documental do Memorial da Justiça de Pernambuco. Na primeira etapa, estão disponíveis, por meio de inventário online, imagem e conteúdo de 500 processos judiciais criminais do período imperial brasileiro, entre os anos de 1822 e 1889.
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Texto: Marília Ferreira – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Comissão de Direitos Humanos do TJPE vistoria Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Membros do TJPE e de outras instituições conversam em sala do Hospital

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do TJPE estiveram em hospital de custódia localizado em Itamaracá

A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, que será cumprido ao longo de 2018, no último dia 26 de março. Na ocasião, o presidente da comissão, desembargador Bartolomeu Bueno, e o secretário executivo de Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, conferiram a estrutura, o atendimento e as condições de alojamento no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP), localizado em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.

“Basicamente, conferimos o andamento dos processos dos detentos/pacientes; quais os tratamentos psiquiátricos que eles recebem; como são feitas as visitas a eles; e se as condições de alojamento têm a higiene adequada prescrita em lei. Enfim, foi um levantamento completo de como eles se encontram e se há ou não uma superlotação carcerária”, explica o desembargador Bartolomeu Bueno.

De acordo com o magistrado, os problemas identificados serão comunicados às secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos e a de Ressocialização para que os solucionem junto ao governo de Pernambuco. Para o desembargador, as primeiras impressões foram positivas. “A gestora do HCTP, Norma Cassimiro, se mostrou comprometida com a qualidade do tratamento dado aos internos, e o ambiente dentro do presídio era de normalidade e tranquilidade. Porém, constatamos algumas dificuldades. Entre elas, estão dois pavilhões desativados que precisam de algumas reformas”, analisa Bueno.

A próxima ação da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, em relação ao HTCP, será angariar recursos através do governo estadual, bem como através de órgãos da União como o Ministério da Justiça, que gerencia o Fundo Penitenciário. Outra atividade será a de acelerar a desinternação de detentos/pacientes que já têm condições de conviverem com seus familiares.

Bartolomeu Bueno explica que o critério hoje adotado em todos os países, e adotado pela Agência Nacional de Saúde, é a desinternação dos detentos em hospitais de custódia. “É fazer com que o detento/paciente, aquele que cometeu um crime e tem debilidade mental, desde que esteja devidamente compensado, possa ter um tratamento ambulatorial ou em casa de albergado, ou numa casa de acolhimento, junto a sua família”, detalha o desembargador.

A visita ao HTCP também foi acompanhada pelos desembargadores e integrantes da CDH do TJPE, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares; pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal, João Passos; e pela gerente do setor jurídico penal as Secretaria de Ressocialização, Albenice Gonçalves.

Em tempo – A atual composição da Comissão de Direitos Humanos do TJPE foi instalada no último dia 26 de fevereiro pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Na solenidade, também foram empossados como suplentes no órgão os desembargadores Alexandre Assunção, Daisy Andrade e Leopoldo Raposo.

“O objetivo da Comissão é garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nas normativas internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Declaração dos Direitos Humanos da ONU”, explica o presidente da CDH, desembargador Bartolomeu Bueno.

Segundo Bueno, aquele que pratica um crime fica com restrição somente ao direito de liberdade, mas os demais direitos permanecem intactos. “Os direitos que não foram atingidos pela sentença avultam em grandeza no sentido de terem um atendimento adequado, já que os custodiados ficam sob a tutela do Estado”. 
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: João Passos Júnior | Colaborador da Ascom TJPE


Casa de Justiça de Toritama oferece apoio às vítimas de crimes virtuais

Mensagem com orientações sobre onde procurar ajuda e a imagem de uma mulher

Atendimento é realizado de segunda a sexta nos turnos da manhã e da tarde

A Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), localizada em Toritama, está oferecendo suporte psicológico e orientação jurídica gratuita às vítimas de crimes virtuais. A campanha é resultado de uma parceria com a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município. A unidade disponibiliza para assistência às vítimas uma equipe composta por dois psicólogos, dois assistentes sociais e três advogados, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A casa está localizada na rua Eusébio Soares, 440, no Centro da cidade.

Além da popularização do uso da internet nas mais diversas atividades cotidianas, a ferramenta tem sido utilizada para a prática de crimes virtuais. Informação que é comprovada nas delegacias com o aumento das denúncias de crimes virtuais, como, por exemplo, a divulgação de imagens e vídeos íntimos. Além de ser implantado na CJC de Toritama, o projeto está sendo divulgado nas rádios comunitárias e demais redes de divulgação. “Pessoas de nossa cidade foram vítimas, tiveram suas imagens propagadas. Observamos que novas vítimas desse delito continuam surgindo, e, com a campanha, esperamos conscientizar e intensificar a orientação jurídica para combater essa covarde e criminosa conduta”, disse a procuradora-geral do município e coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania de Toritama, Edilma Alves.

Vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com apoio da Presidência do TJPE, a unidade de Toritama, no Agreste pernambucano, foi inaugurada em dezembro de 2017. A Casa de Justiça e Cidadania atua na promoção da resolução consensual dos conflitos e na prestação de serviços à população, além de possibilitar a aproximação entre a sociedade e o Poder Judiciário. Em Pernambuco, funcionam outras quatros casas: duas no Recife, uma em Olinda e outra em Fernando de Noronha.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Imagem: CJC Toritama


Comarca de Abreu e Lima recebe Centro de Solução de Conflitos

Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, recebe o décimo quarto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cejusc/TJPE). A inauguração acontece na quarta-feira (4/4), às 10h, no Fórum Serventuário Antônio Camarotti, localizado na rua da Assembleia, 514, bairro do Timbó. A unidade tem, entre os objetivos, a função de promover a pacificação social através de ações que auxiliem os moradores na solução de conflitos, além de prestar atendimento e orientação ao cidadão. O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para procurar o serviço do Cejusc TJPE e fazer um pedido de conciliação, por exemplo, não é obrigatório o acompanhamento de um advogado.  Podem ser conciliadas questões de natureza cível, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e qualquer problema ou conflito que possa ser solucionado de forma pacífica, por meio da mediação e da conciliação.

O Cejusc faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário estadual. Além dos Centros Judiciários, as Câmaras de Mediação e Conciliação, as Casas de Justiça e Cidadania e o Programa Justiça Comunitária integram o Núcleo.

Serviço – Inauguração do Cejusc/TJPE - Abreu e Lima
Local: Fórum Serventuário Antônio Camarotti
Data: Quarta-feira (4/4/18)
Endereço: Rua da Assembleia, 514, bairro do Timbó
Horário: 10h
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE


Presidente do Judiciário recebe visita de senador

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recepcionou Armando Monteiro Neto

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recepcionou Armando Monteiro Neto

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu o senador Armando Monteiro Neto. A visita de cortesia – em razão da impossibilidade da presença do político durante a posse do magistrado, realizada em fevereiro – aconteceu em março, no Palácio da Justiça, no Recife. Na ocasião, Armando Monteiro foi presenteado com um exemplar de livro sobre história do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Confira mais fotos AQUI.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Em parceria com Acmepe e Obra de Maria, Tribunal participa de evento na Páscoa da ABCC

Estudantes brincam com coelho gigante

Atividade foi realizada para 150 crianças e adolescentes

Representado pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e pelo auxiliar da Presidência, juiz João Targino, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou de evento na Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), no bairro do Cordeiro, no Recife. Na ocasião, em 27 de março, foram distribuídos ovos de Páscoa para as crianças adolescentes atendidos pela instituição e houve apresentação da Orquestra Criança Cidadã. A atividade foi realizada pela Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) em parceria com o Judiciário estadual e a Obra de Maria.

Em seu discurso, o presidente do TJPE fez um breve relato de sua infância e de como os estudos são importantes para a vida das crianças e dos adolescentes. Também estiveram, no local, a presidente da Acmepe, Maria Júlia de Oliveira, associadas e representantes da Obra, que ministraram uma benção. Confira mais fotos AQUI.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão promove II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente

Público formado por mais de 350 pessoas assiste à palestra

Atividade contou com mais de 350 participantes

A ampliação do debate para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase na questão da convivência familiar e comunitária, dando publicidade às experiências bem sucedidas. Esse foi o objetivo da promoção do II Seminário sobre Direitos da Criança e do Adolescente pela Vara Regional da Infância e da Juventude da Vitória de Santo Antão (VRIJ), realizado em 21 de março, no auditório das Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão. Confira mais fotos AQUI

“O resultado do seminário foi excelente. Conseguimos debater temas importantes como as modificações da Nova Lei de Adoção em 2017 que inclui a redução dos prazos em geral relacionados ao processo de adoção para a conquista mais célere da convivência familiar de crianças e adolescentes. Com esses seminários, pretendemos dar ao Judiciário e à sociedade uma atuação proativa e criativa, com a finalidade de desenvolver estratégias, ferramentas e tecnologias para o desafio cotidiano da garantia, com prioridade absoluta dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a juíza da Vara da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão, Clênia Pereira de Medeiros.

No seminário, foram debatidos temas como ‘Reflexões Históricas e Jurídicas acerca das recentes mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 13509/22.09.2017): o que muda acerca do direito à convivência familiar’, tendo como palestrante o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz. Já a psicóloga Suzana Schettini abordou ‘Conviver em família: de quais famílias estamos falando?’.

Também  foi realizada roda de diálogos sobre o assunto ‘Ferramentas para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária: adoção legal, apadrinhamento e acolhimento de mulheres que desejam entregar sua criança para adoção’, com os palestrantes: juíza Hélia Viegas, secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ceja/TJPE); assistente social Priscilla Barcelos; gerente do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada e coordenador do Programa Acolher, psicólogo Paulo Teixeira; e a assistente social e coordenadora do Núcleo Interprofissional da VRIJ de Vitória de Santo Antão, Mônica Oliveira.

Participaram do seminário, integrantes da Rede de Proteção Social formada pelas secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e da Mulher; Conselhos de Políticas; e Instituições de Acolhimento; além de operadores de Direito, como representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica); e de órgãos de segurança, como delegacias, Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Distrito de Pacas e Polícia  Militar. Também estiverem presentes representantes dos corpos docentes e discentes dos centros acadêmicos públicos e privados e do Poder Legislativo local.

Vara da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão – Instalada em novembro de 2011, a VRIJ vem dirigindo esforços para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes no município. Temas como a presença ainda cultural de entrega direta da criança pelos familiares a terceiros, colocando em risco a criança são debatidos para buscar uma mudança dessa realidade por meio da adoção realizada através do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Por meio desses debates, a unidade judiciária busca parcerias para atuar na proteção da criança e do adolescente.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Emmanuel Amorim


Aula inaugural da 2ª turma do Justiça Libertadora acontece em 5 de abril

Estudantes, em frente a computadores, leem cartilha do curso de informática

No total, 140 estudantes terão aulas de informática e inglês no Fórum do Recife

A solenidade de abertura da 2ª turma do Justiça Libertadora será realizada na quinta-feira (5/4), às 14h30, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. Criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o apoio da Orquestra Criança Cidadã, a ação oferece cursos gratuitos de inglês e informática a jovens estudantes da comunidade do Coque. As aulas iniciam na sexta-feira (6/4).

As aulas acontecerão em salas instaladas no Fórum do Recife. No total, participam do projeto 140 jovens estudantes dos ensinos fundamental e médio das seguintes escolas: Escola Municipal Professor José da Costa Porto, Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco e Escola Monsenhor Manoel Leonardo de Barros Barreto. As aulas serão realizadas duas vezes por semana. 

Com um total de 80 alunos, as aulas para as quatro turmas de informática acontecem nas segundas e quartas, das 8h às 12h. Já as aulas para as duas turmas de inglês, com 30 alunos cada, acontecem nas segundas e sextas, das 14h às 18h.

A solenidade terá a participação do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do superintendente do Sesi, Nilo Augusto Câmara Simões. Também estarão presentes os gestores das escolas, estudantes participantes do projeto e familiares. A ação de inclusão social foi idealizada durante a gestão do desembargador Leopoldo Raposo na Presidência do TJPE, no biênio 2016/2018, e terá continuidade na atual gestão.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Agência Rodrigo Moreira


Magistrados do TJPE são homenageados

Desembargadores homenageados pela DPPE

Desembargadores do TJPE homenageados pela DPPE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram agraciados com homenagens oferecidas pela Defensoria Pública do Estado (DPPE) e pelo Clube das Pás no mês de março. No Teatro de Santa Isabel, foi entregue a Medalha Eduardo Campos aos magistrados do Judiciário estadual: Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (primeiro vice-presidente), Antenor Cardoso Soares Júnior (segundo vice-presidente), Alberto Nogueira Virgínio, Erik de Sousa Dantas Simões e Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. Também integrantes do Judiciário estadual, o presidente e o vice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), respectivamente, Luiz Carlos de Barros Figueiredo – que não pôde comparecer – e Agenor Ferreira de Lima Filho, também foram homenageados pela Defensoria. 

Já o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva receberam ainda medalha pelos 130 anos do Clube Carnavalesco Misto das Pás. A cerimônia foi realizada na sede da instituição, no bairro de Campo Grande, no Recife. Confira as fotos da Medalha da Defensoria Pública AQUI e as fotos da Medalha do Clube das Pás AQUI.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira – Defensoria Pública de Pernambuco


Inscrições abertas para Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência

Imagem abstrata, com triângulos em diversos tons de vermelho com o nome do Fórum

No total, são oferecidas 400 vagas para públicos interno e externo

Propiciar espaço de formação continuada dos novos conceitos e fluxos de trabalho advindos com a legislação será um dos objetivos do “’Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – Atualizações da Lei nº 13.431/2017”, que acontece na sexta-feira (6/4), das 8h às 18h30, no auditório do 2° andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. Destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente, o evento é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com a novidade legislativa da Lei 13.431/2017, o fórum irá debater os desafios para prevenir a violação de direitos de crianças e adolescentes e, se desrespeitados, a punição aos autores e o cuidado às vítimas e testemunhas de violência nos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Além de mudar conceitos, a nova legislação, que entra em vigor em 4 de abril próximo, também repercute nos fluxos de atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Dentre os temas apresentados, estão: a escuta qualificada de crianças e adolescentes e o estímulo para que esse público denuncie abusos sexuais e agressões. Confira a programação completa do Fórum.

No total, são 400 vagas disponíveis. As inscrições para as 200 vagas destinadas aos servidores do Judiciário estadual podem ser feitas pelo link Capacitações da Intranet do TJPE a partir desde 26 de março. Magistrados devem fazer a inscrição através do e-mail: ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br. As 100 vagas inicialmente divulgadas para o público externo já foram preenchidas, porém serão disponibilizadas novas vagas na segunda-feira (2/4), através do site do evento.

Palestrantes e o público externo receberão certificado de participação, a ser enviado posteriormente por e-mail. Para magistrados e servidores que alcançarem a frequência mínima de 80% no fórum, a Esmape TJPE providenciará a anotação em ficha funcional. O público alvo da iniciativa são representantes que atuam na rede de proteção, como o Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública); Saúde (postos de saúde, hospitais, clínicas e distritos sanitários); Educação (escolas, universidades e creches); Assistência Social (Cras e Creas) e Segurança Pública (Polícia Civil e Militar).
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE


TJPE julga recurso favorável a fornecimento de medicamento à criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME)


A sessão estendida da 5ª Câmara Cível do TJPE ocorreu nesta quarta-feira e julgou favorável recurso ao fornecimento da medicação

 

Nesta quarta-feira (4/10), a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), numa sessão estendida, formada por cinco desembargadores, decidiu negar por três votos a dois o recurso do Plano de Saúde Sul América que pleiteava no 2º Grau a negativa do fornecimento do medicamento “Spinraza” ao filho de Gabriel Fernandes de Almeida. A criança, Daniel de Almeida, nasceu com Atrofia Muscular Espinhal ou Amiotrofia Espinhal (AME), doença degenerativa. Ainda cabe recurso.

Com a decisão, a empresa está obrigada a fornecer o medicamento no prazo de 30 dias a partir desta quarta-feira. Os desembargadores José Fernandes de Lemos e Jovaldo Nunes votaram a favor do agravo de instrumento (recurso) da empresa Sul América, e os desembargadores Agenor Ferreira, Frederico Neves e Itabira de Brito votaram contra o pleito da empresa.

Histórico

A primeira decisão foi proferida em caráter liminar na 3ª Vara Cível de Olinda. Gabriel Fernandes de Almeida impetrou uma liminar em um processo com andamento nessa unidade judiciária para obter o fornecimento do medicamento Spinraza ao filho dele através do Plano de Saúde Sul América. O juiz Rafael Cavalcanti Lemos concedeu a liminar para que o plano fornecesse a medicação no prazo de 20 dias.

O plano recorreu e entrou com um agravo de instrumento, no 2º Grau, para reformular a decisão do 1º Grau. A Sul América alegava que o medicamento indicado pela médica do autor é de caráter experimental, e não está previsto no rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde (ANS).

O agravo foi julgado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 13 de setembro deste ano. No julgamento, dois desembargadores foram favoráveis ao recurso da Sul América de não conceder a medicação, e um desembargador foi contra o provimento do agravo. Como o julgamento não foi unânime, foi realizada, nesta quarta, uma sessão estendida com mais dois desembargadores para julgar o recurso do plano conforme prevê a legislação vigente. 

NPU- 0007401-63.2017.8.17.2990 (1º Grau)

Nº do processo no 2º Grau: 5949-30-2017.8.17.9000

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Texto:  Ivone Veloso   |   Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE

 

 


TJPE implanta pontos de coleta de pilhas

Imagem do coletor

Inicialmente seis prédios da Justiça estadual estão recebendo os materiais, que podem ser depositados nos coletores (foto acima)

Com o objetivo de minimizar o impacto ambiental mediante o estímulo à gestão integrada de resíduos pós-consumo e apresentar caminhos corretos para o descarte de materiais nocivos à saúde e ao meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou pontos de coleta de pilhas em alguns prédios do Recife.

Os locais de coleta foram instalados no dia 19 de março no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Edifício Paula Baptista, no Fórum Thomaz de Aquino, na Central dos Juizados Especiais, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) e no Palácio da Justiça.

A ação está sendo realizada de forma conjunta pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJPE com o Comitê Ecos de Pernambuco (composto pelos principais Tribunais e órgãos do Estado). A perspectiva é implantar esse projeto piloto e depois expandir a iniciativa para outras comarcas, a princípio circunvizinhas ao Recife.
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Texto: Redação  |  Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE

 

 


Plantão da Semana Santa no TJPE começa nesta quinta-feira (29/3)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atuará em regime de plantão no feriado da Semana Santa, que começa na quinta-feira (29/3), atendendo as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares. As atividades normais serão retomadas na segunda-feira (2/4) em todo o Estado.

Na Capital, o plantão de 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões do 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atendem os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão do 2º Grau é realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

O aviso que trata do feriado da Semana Santa foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na segunda-feira (26/3). O plantão judiciário atende à Resolução 267/2009 do TJPE.
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Designer e Produção Gráfica  |   Ascom TJPE


 


Vara Criminal de Abreu e Lima arquiva mais de 730 processos em menos de um mês

Servidores trabalham na unidade

Equipe da Vara Criminal de Abreu e Lima realiza esforço concentrado para arquivamento de processos

Instalada em novembro de 2017 e com acervo remanescente das três unidades judiciárias já existentes na Comarca até o ano passado, a Vara Criminal de Abreu e Lima – cidade localizada na Região Metropolitana do Recife – reduziu a quantidade de peças processuais em menos de um mês. Entre os dias 5 e 26 de março, 731 processos foram arquivados pela equipe local, formada pela juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão e por seis servidores, sendo quatro efetivos e dois cedidos. Até o início de abril, estão previstos os arquivamentos de mais 400 ações. 

Desconsiderados os feitos com remessa ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Vara Criminal de Abreu e Lima possuía um acervo de 3.691 processos até março. Por meio de esforço concentrado, nos dias de atuação, o número caiu para 2.960. A expectativa é que a redução chegue a 30%, com a unidade passando a ter 2.560 ações remanescentes no começo de abril.

Atual gestora da unidade, a juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão elogiou o empenho dos servidores durante a atividade. “Foi um grande esforço de toda a equipe com vistas à redução do acervo e à melhora da prestação jurisdicional”, declarou a magistrada. 

Chefe de Secretaria, a servidora Cristiana Wanderley Coutinho também destacou a força de trabalho realizada. "Foi um engajamento total da equipe, que, com grande comprometimento, chegou ao resultado obtido, o que melhorará sobremaneira o andamento dos demais processos”, afirmou. 

Participaram da iniciativa, os servidores Marcus Feitosa, Daniele dos Santos, Patrícia Campos, Cristiana Coutinho, Abdon Claudino e Rogério Leite. A atividade está alinhada às metas do TJPE, voltadas à melhoria do atendimento, ao aumento de produtividade e à redução de acervo processual.

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Com mudança de rotinas, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda reduz acervo processual

Presidente do TJPE participa de reunião sobre projeto de otimização jurisdicional da 3ª Vara Cível de Olinda

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Cristiana Coutinho | Colaboradora – Vara Criminal de Abreu e Lima


Com mudança de rotinas, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda reduz acervo processual

Fachada do Fórum de Olinda

Número de processos foi reduzido em aproximadamente 57% no período de um ano

O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Olinda reduziu em quase 57% o acervo processual no período de um ano. O número de processos passou de 4.529, em janeiro de 2017, para 1.948 em dezembro do mesmo. Para alcançar o resultado, foi promovido o aperfeiçoamento das práticas e do fluxo de trabalho no gabinete, na secretaria e nas salas de conciliação.

Dentre as medidas adotadas, estava a aplicação das sugestões e dos mecanismos de controle e ação experimentais executados na 3ª Vara Cível de Olinda, fruto de convênio de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Na prática, foi traçado o diagnóstico da unidade judiciária, identificando o que precisa ser melhorado, potencializando as atividades de rotina, com foco no melhor desempenho de processos cartorários com acompanhamento dos resultados.

“Isso prova que o diagnóstico da unidade jurisdicional, o estabelecimento de planos de ação com a gestão simultânea do acervo, da rotina cartorária, do fluxo de procedimentos e o acompanhamento do cumprimento das metas durante todo o ano, em conjunto com o esforço, a dedicação e a sintonia de toda a equipe gera um feito relevante e satisfatório para o cidadão, destinatário principal da atividade exercida pelo Poder Judiciário”, afirmou o juiz Igor da Silva Rêgo, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Olinda.

Com as ações adotadas, a unidade judiciária, também no período de um ano, cumpriu de forma integral a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que é o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados do ano corrente – e também da Meta 2 – que é o julgamento até 31 de dezembro de 2017 de 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. Houve, ainda, o arquivamento de 5.547 processos, em 2017, o que significa mais de 15 soluções de conflitos definitivos por dia.

Segundo o juiz Igor da Silva Rêgo, mesmo diante da distribuição de 190 processos novos em média por mês, a unidade judiciária superou metas específicas definidas pela equipe do Juizado. “A média de produtividade jurisdicional foi de 197%, superior à meta acordada de 150%. Houve redução da duração do processo entre distribuição da demanda e a prolação da sentença de 14 meses para pouco mais de quatro meses em média; a elevação da satisfação dos usuários do serviço jurisdicional, especialmente quanto ao atendimento aos advogados e aos jurisdicionados; e a fixação prévia de datas para a realização dos atos processuais relevantes”, observou.

O magistrado destaca, ainda, os números referentes aos atos processuais realizados pelos servidores da Secretaria, que contabilizaram 43.794; as audiências de conciliação, que somaram 2.871; e as sentenças prolatadas, que chegaram ao patamar de 4.346, sendo uma média de 362 por mês. O juiz Igor Rêgo também salienta a redução da taxa de congestionamento da unidade, que passou de 63,9%, em dezembro de 2016, para 21,9% em dezembro de 2017. “Gostaria de enfatizar também o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco, especialmente da juíza Ana Luíza Câmara, para a conquista dos nossos objetivos”, afirmou.

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Texto:  Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE
 


Nota de solidariedade

É com enorme preocupação que a Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a notícia da perda do servidor público estadual Roberto Murilo Almeida de Oliveira, 37 anos, em 19 de março, agente penitenciário assassinado no Complexo Prisional do Curado.

Embora a Comissão reconheça os esforços do Governo para dotar Pernambuco de um sistema prisional adequado, o Complexo do Curado tem um histórico de dificuldades, necessitando da adoção de medidas de garantia da vida e da integridade de presos, visitantes e funcionários. A superlotação carcerária em Pernambuco é matéria urgente e de interesse coletivo, pois gera um estado de insegurança para todos. É preciso evitar que os agentes públicos sejam mortos no cumprimento do dever. A Comissão se solidariza com a família e amigos da vítima, Roberto Murilo Almeida de Oliveira. Roberto deixa esposa e filho.

A Comissão estará convocando uma Reunião Extraordinária para avaliar o Complexo Prisional do Curado, sua segurança interna e externa, número de presos, a entrada de armas e drogas e a figura do chaveiro. Desse modo, estaremos avaliando o risco que a unidade oferece a servidores, detentos e à população que habita seus arredores.  Os direitos humanos são direito de todos.

Serão convidados os representantes da Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres), do sindicato, dos servidores e das demais autoridades que atuam no sistema prisional. A família da vítima, seus colegas de trabalho e o Governo do Estado contam com o apoio desta Comissão. Melhorias somente advêm quando unimos esforços; é o que faremos.

Recife, março de 2018.

Desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Comissão
Desembargador Alfredo Jambo, membro da Comissão
Desembargador Waldemir Tavares, membro da Comissão


TJPE celebra Dia Internacional da Síndrome de Down com ações de inclusão

Público assiste à apresentação de bailarina

Na ocasião, o programa “Justiça sem fronteiras” foi lançado

O Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, foi comemorado com atividades de inclusão pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Um evento realizado no Palácio da Justiça, na tarde da quarta-feira (21/3), promoveu apresentações de dança e exposição de fotos com a participação de crianças e jovens com a síndrome. Na ocasião, foi apresentado o programa “Justiça sem fronteiras”, um projeto-piloto que pretende inserir jovens com síndrome de Down no desenvolvimento de atividades no cotidiano do Judiciário. As tarefas serão realizadas, inicialmente, na Assessoria de Cerimonial e na biblioteca do Palácio, no Recife. Confira mais fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira, destacou a importância de se reconhecer os desafios e celebrar as conquistas alcançadas. “Quando cultivamos uma sociedade na qual as pessoas são conscientes dos outros, a vida é melhor para todos. Podem ter a certeza de que estamos juntos e construindo um presente melhor, inclusivo, de justiça social, respeito às singularidades e com oportunidades iguais”, declarou o magistrado, ao também falar sobre o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

Durante a comemoração, se apresentaram a bailarina clássica Amanda Lima e a dançarina do ventre Beatriz Fialho de Araújo, ambas com trissomia do cromossomo 21, como também é chamada a alteração genética. Para Regina Fialho, mãe de Beatriz, a iniciativa permite mostrar que pessoas com Síndrome de Down têm potencial como todas as outras, basta que tenham oportunidades. “Todos são capazes, desde que haja os estímulos necessários. Ainda enfrentamos muitos obstáculos, como a chegada das crianças no Ensino Fundamental, por exemplo. Precisamos lutar pela inclusão, na prática. Quando Beatriz nasceu, as coisas eram muito mais difíceis. De lá para cá, conquistamos muitos avanços”, revelou.

Como parte das atividades, o público que frequenta o Palácio da Justiça pôde conferir um ensaio fotográfico de Bruno Ribeiro, primeiro turismólogo down – reconhecido pelo ranking Brasil –, que atua na Unidade de Projetos Especiais da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Bruno é filho da servidora e psicóloga do TJPE, Helena Ribeiro. A mostra continua exposta na recepção do prédio.

Outras famílias que integram o TJPE e têm crianças com Síndrome de Down prestigiaram o evento. As servidoras Priscilla Marques, mãe de Caio, 3 anos, e que recentemente narrou sua experiência ao receber o diagnóstico do filho em matéria; Adriana Santos, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, mãe de Heitor, de 2 anos; e Terezinha Aguiar, da comarca de Orobó, mãe de Maria Cecília, de 1 ano, trouxeram o exemplo de amor e inclusão para a cerimônia. 

Todas as apresentações foram prestigiadas pelo público, incluindo magistrados e servidores, dentre eles, os desembargadores Stênio Neiva, Erik Simões, Antônio Carlos e Leopoldo Raposo. Foi o desembargador Stênio quem sugeriu o nome para o projeto de inclusão que será colocado em prática no Tribunal de Pernambuco. O evento foi promovido pela Presidência em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, com o apoio das assessorias de Cerimonial e Comunicação Social.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Prazos são prorrogados no TJPE

Devido à suspensão do fornecimento de energia elétrica na tarde dessa quarta-feira (21/3) e consequente interrupção dos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publica a Portaria 16/2018, que prorrogou para 22 de março de 2018 os prazos processuais com vencimento em 21 de março deste ano. A medida, de caráter excepcional, teve fundamento no artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e no artigo 798, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. 
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Texto: Redação | Ascom TJPE

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE realiza primeira reunião

Integrantes da comissão sentados lado a lado em volta de uma mesa na Biblioteca do Palácio da Justiça

Dentre outros assuntos, comissão debateu projetos de formação inclusiva para quem atua no TJPE

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criada em 31 de janeiro de 2018, teve sua primeira reunião em 16 de março, na Biblioteca do Palácio da Justiça. Presidido pela magistrada Roberta Barcala Baptista Coutinho e secretariado por Mônica Pádua, do Memorial da Justiça, o encontro inaugural da comissão abriu com a apresentação de seus membros, que falaram de suas respectivas áreas de atuação no Judiciário estadual.

A pauta incluiu informes sobre o quantitativo de pessoas com deficiência na instituição e a discussão sobre ações de acessibilidades que são demandadas com mais urgência. Também foram debatidos projetos de formação inclusiva para quem atua no TJPE com vistas à prestação de um serviço mais humano e igualitário tanto para os que trabalham no Judiciário como para os que o procuram.

A reunião contou com a participação de Maria de Fátima Carneval Costa, da Diretoria de Desenvolvimento Humano; Ana Caroline da Cunha Lima Leal, da Diretoria de Saúde; Luciana Muniz Bezerra Schafhauzer, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); Gabriela Maria Severien dos Santos, do Memorial da Justiça; Judite Muniz da Fonseca, da Junta Médica; Marisa Morais Cavani de Albuquerque, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA); e João Guilherme de Melo Peixoto, da Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

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TJPE celebra Dia Internacional da Síndrome de Down na quarta-feira (21/3)
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Texto: Anna Santoro | Colaboradora – Memorial da Justiça TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE promove ações no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março

Fachada do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife

Promover uma gestão mais eficiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e à preservação dos recursos naturais. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza mais uma ação, voltadas para os públicos interno e externo, para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

Nesta quinta-feira (22/3), a partir das 13h, haverá palestras no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. As temáticas serão: Águas, mudanças climáticas e a cidade do Recife e, na sequência, Revitalização dos rios e riachos de Recife – como a sociedade pode contribuir?.

O diretor de Infraestrutura do TJPE, Hênio Siqueira Santos, vai apresentar, às 14h, as ações do Judiciário estadual para atingir os indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS). Ele também vai falar sobre o acompanhamento dos últimos 12 anos do custeio de água bem como a evolução de consumo na instituição.

Segundo Hênio Siqueira Santos, ao longo do último triênio, houve uma redução relevante do consumo de água nas unidades do TJPE. Os dados apontam que de 2015 a 2017 verificou-se uma redução do consumo de água de 22,16%. A diminuição foi de 8,28% em 2015 comparado ao consumo de 2014; de 4,37% no ano de 2016 em relação a 2015; e de 8,10% em 2017 comparado a 2016. A economia conquistada com a redução do consumo de água foi da ordem R$ 825 mil.

“Realizamos mudanças com a aquisição de equipamentos mais modernos e com selo de eficiência, como bacias sanitárias com caixas acopladas para uso racional de água. Também realizamos acompanhamento das faturas e da criticidade quanto aos consumos médios mensais, manutenções periódicas dos sistemas de abastecimento com lotação de profissionais bombeiros hidráulicos nas principais edificações o que neutralizam vazamentos que podem ocorrer ao longo do dia, além de intensificar a conscientização dos servidores sobre o bom uso desse recurso finito e cada dia mais escasso”, afirmou Hênio Siqueira Santos.

Mais – Durante o evento, está programado o passeio virtual pelo projeto do Parque Capibaribe, promovido pela Prefeitura do Recife. Através dos óculos virtuais, os participantes vão passear pelas margens do rio, cruzando com pedestres e ciclistas. Até as 16h, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife coordenará algumas intervenções artísticas com o público, no Fórum Rodolfo Aureliano.

Coletores de Pilhas no Recife – A partir desta segunda (19/3), o TJPE vai implantar pontos de coleta de pilhas nos seguintes prédios: Fórum Rodolfo Aureliano, Edifício Paula Baptista, Fórum Thomaz de Aquino, Central dos Juizados Especiais, Centro Integrado da Criança e do Adolescente e Palácio da Justiça. A ação é coordenada pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal, em parceria com o Comitê Ecos de Pernambuco. O objetivo é minimizar o impacto ambiental mediante o estímulo à gestão integrada de resíduos pós-consumo e apresentar caminhos corretos para o descarte de materiais nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Tratamento – A adoção de práticas de sustentabilidade com foco na preservação dos recursos e do meio ambiente e na redução de gastos é uma das ações do TJPE. Com essa proposta, o Judiciário estadual inaugurou, em novembro passado, a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Fórum do Recife. A ação é resultado de parceria entre a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), a Diretoria de Infraestrutura (Diriest) e outros setores do Tribunal.

O equipamento tem capacidade para tratar até 280 mil litros de esgoto por dia. A água obtida através do esgoto tratado é utilizada em atividades secundárias, a exemplo de irrigação de jardins, lavagem de caixa de lixo, manutenção de calçadas e combate a incêndios inicialmente no Fórum Rodolfo Aureliano. A estação de afluentes da ETE também é utilizada na nova estrutura da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE).
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Texto: Ivone Veloso e Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE


Juízes do TJPE participam de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Participantes do evento em foto oficial

A reunião, que acontece na antiga sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atual Centro Cultural Palácio da Justiça, termina nesta sexta-feira (16/3)

A 9ª reunião ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), que teve início na quinta-feira (15/3), em Manaus (AM), contou com a representação do secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e do gestor de Precatórios do TJPE, juiz José Henrique. A CNGP orienta a gestão precatória executada pelos tribunais estaduais no Brasil, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião, que acontece na antiga sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atual Centro Cultural Palácio da Justiça, termina nesta sexta-feira (16/3). O encontro conta com a participação de presidentes de Tribunais de Justiça, desembargadores e juízes que atuam na coordenação de precatórios em todas as Cortes Estaduais. “A agilidade no pagamento de precatórios como regra e cujo retardo (deste pagamento) pela parte dos devedores – geralmente entes Públicos – implica em crimes de responsabilidade e improbidade”, disse o juiz Isaías Lins ao falar sobre a determinação constitucional da boa gestão no setor de precatório.

As palestras realizadas abordam diversos temas como: gestão de precatórios: responsabilidade; acordos realizados no juízo conciliatório: regime especial e regime geral; revisão da conta no setor de precatórios: a coisa julgada e o erro material; o processamento do precatório: agilidade e segurança; e apresentação de boas práticas.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE - Com informações de Afonso Júnior | Divisão de Divulgação e Imprensa TJAM
Foto: Raphael Alves | Divisão de Divulgação e Imprensa TJAM


Projeto Adote um Pequeno Torcedor é exemplo para outras cidades

Desenho de um garoto com a camisa do Sport e a faixa com o dizer "Adotado"

Ação é resultado de parceria entre TJPE, MPPE e Sport Recife
 
O Projeto "Adote um Pequeno Torcedor", iniciativa fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da 2ª Vara de Infância e Juventude da Capital; o Ministério Público do Estado; e o Sport Club do Recife, serviu como exemplo para duas cidades de Minas Gerais. O Grupo de Apoio à adoção de Belo Horizonte (Gaabh); o Grupo de Apoio Doce Adoção (Gada); as promotorias da Infância e Juventude dos municípios de Santa Luzia e Belo Horizonte; e o Cruzeiro Esporte Clube deram início ao projeto “Adote um Campeão” baseado na iniciativa desenvolvida pelo TJPE, que consiste em encontrar famílias interessadas em adotar crianças maiores de sete anos que vivem em abrigos do Recife.
 
Até o momento, 21 crianças e adolescentes foram adotados através do projeto “Adote um Pequeno Torcedor” e mais duas estão em estágio de convivência. O programa foi lançado em agosto de 2015 em uma partida na Arena de Pernambuco entre Sport e Flamengo. Desde então, as crianças e adolescentes passaram a ser adotadas por famílias de toda parte do país. Apesar da parceria com outras instituições, o projeto é executado pela 2ª Vara de infância e Juventude da Capital. O titular da unidade judiciária juiz Élio Braz, comenta o êxito do programa. “Todos que compõem a 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife e o Ministério Público de Pernambuco estão muito felizes em constatar o sucesso do projeto. A sociedade tem que saber quem são essas crianças. Elas precisam ter vez e voz”, afirma o magistrado.
 
Há um ano e meio, a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (Gaabh), Vanice Veronesi, conheceu o projeto “Adote um Pequeno Torcedor”, se interessou e entrou em contato com o juiz Élio Braz para saber mais sobre a iniciativa. A partir daí, ela apresentou o programa para juízes e promotores das cidades de Belo horizonte e Santa Luzia e procurou parceiros para colocar o programa em prática. Em 9 de julho, o projeto foi lançado num jogo entre Cruzeiro e Palmeiras no estádio Mineirão em Belo Horizonte. “Tomei conhecimento do ‘Adote um Pequeno Torcedor’ através das redes sociais e vi que era possível fazer aqui também. Toda criança e adolescente tem direito à convivência social e comunitária, e manifestar o amor pelo clube é uma coisa bonita de se ver”, diz Vanice, uma das incentivadoras do “Adote um Campeão”.
 
Início do projeto – Em 2015, surgiu a ideia de lançar a campanha “Adote um Pequeno Torcedor”. Para aproveitar a grande popularidade do Sport Club do Recife, o então presidente executivo do clube, João Humberto Martorelli, procurou o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para firmar parceria no projeto. “A parceria com times futebolísticos traz muita força e visibilidade para o tema adoção, devido ao grande espaço que os clubes têm nas mídias sociais”, comenta o magistrado Élio Braz, idealizador do projeto.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


Campanha “Adote um Pequeno Torcedor” estimula adoção tardia

Parceria une a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e o Sport Club do Recife, além do Ministério Público de Pernambuco
 
Incentivar a adoção de crianças de uma maior faixa etária na capital pernambucana. Este é o objetivo da campanha "Adote um Pequeno Torcedor", desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco. A proposta é conseguir famílias interessadas em adotar crianças de sete anos ou mais que vivem nos abrigos do Recife. A campanha foi lançada neste domingo (30/8) no jogo entre Sport e Flamengo, realizado na Arena Pernambuco.
 
Para marcar o lançamento, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiram os nomes delas no uniforme. Antes do jogo, também foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.
 
Neste primeiro momento, 43 crianças estão envolvidas no projeto. Recife tem hoje 14 abrigos e 82 crianças disponíveis para adoção por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Segundo dados do CNA, dos 73 pretendentes à adoção que ingressaram no Cadastro na capital pernambucana em 2014, 92% desejavam adotar crianças com menos de sete anos de idade.
 
A realidade é a mesma em todo o País, onde quase 94% dos cadastrados no CNA buscam crianças menores de sete anos.  No entanto, 78% das crianças que estão esperando por adoção já passaram dessa idade.
 
 
Para o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, a campanha representa um excelente momento de conscientizar a população sobre essa questão. "Buscamos chamar a atenção não só dos torcedores do Sport, mas de toda a população pernambucana, para que o maior número possível de crianças que vivem nos abrigos sejam adotadas", reforça.
 
Início – A ideia de lançar a campanha "Adote um Pequeno Torcedor" surgiu no início deste ano.  Aproveitando a grande popularidade do Sport Club do Recife, o seu presidente-executivo, João Humberto Martorelli, entrou em contato com o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para desenvolver o projeto. "Achei a ideia maravilhosa e prontamente quis estabelecer a parceria com a direção do time. Temos que trabalhar em conjunto para reduzir ao máximo o número de crianças abandonadas, que precisam ter uma família", afirma.
 
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
 
 

Projeto “Adote um Pequeno Torcedor” estimula adoção tardia

Capa do projeto Pequeno Torcedor com caricatura feita em xilogravura de um garoto

Anderson, 14 anos, recebeu sua nova certidão de nascimento no dia 29 de outubro deste ano. Hoje é filho de Ione e William. Ele é uma das 15 crianças que conseguiram uma nova família por meio do Projeto “Adote um Pequeno Torcedor”. Desenvolvida através de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco, a ação tem como objetivo conseguir famílias interessadas em adotar crianças de sete anos ou mais que vivem em abrigos do Recife.  

O programa foi lançado em agosto de 2015, na Arena Pernambuco, num jogo entre Sport e Flamengo. Antes do início da partida, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiram os nomes delas no uniforme. Na abertura do jogo, também foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.

Por meio do projeto, além de Ione e Wiliam que se tornaram pais, Cláudia e Julles estão próximos de realizar o sonho da adoção de uma adolescente de 13 anos. Eles estão no estágio de convivência, etapa anterior à conclusão do processo. Antes eles já haviam adotado duas adolescentes. “Quando decidimos adotar, o perfil era outro. Queríamos uma criança menor de sete anos, mas após participarmos do curso de pretendentes à adoção e também de programas de apadrinhamento vimos que poderíamos amar da mesma forma uma criança mais velha ou um adolescente. Adotamos duas adolescentes, uma de 13 anos e outra de 14, e estamos adotando mais uma de 13 anos. Já tínhamos duas filhas biológicas. Hoje temos cinco filhas, o amor é o mesmo. As meninas chegam para nós cientes de que estão tendo uma oportunidade importante de terem novos pais e de construírem uma nova vida em família. É uma experiência enriquecedora para todos”, observou Julles.

Recife tem hoje 15 instituições de acolhimento, nas quais 47 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, apenas nove são crianças. O restante são adolescentes maiores de 12 anos. Em contrapartida, o Cadastro possui 243 pretendentes à adoção, dos quais 94,5% desejam crianças com até sete anos de idade. A realidade é a mesma em todo o País, onde 96,39 % dos cadastrados no CNA buscam crianças menores de sete anos. No entanto, 92,41% das crianças que estão esperando por adoção já passaram dessa idade.
 
Para o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, a campanha vem surpreendendo a toda a equipe do programa pela idade das crianças e adolescentes que estão sendo procurados para adoção. “São meninos e meninas entre 10 e 17 anos de idade. Então, a iniciativa tem alcançado o objetivo que é quebrar os preconceitos e mitos da adoção tardia. Por meio da ação, as crianças e jovens colaboram de forma decisiva para o sucesso do programa, pois participam e protagonizam todo o processo de adoção e confirmam seus desejos de ter uma família e encontrar amor e proteção familiar”, afirmou.
 
O magistrado revela, que em paralelo ao desenvolvimento do projeto, para buscar e agilizar outras adoções, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital procura atualizar de forma célere os dados do Cadastro Nacional de Adoção. “Recife é campeão no recall – atualização do CNA no Conselho Nacional de Justiça. Já atualizamos todo o nosso cadastro. Este processo facilita a busca de famílias para as nossas crianças e acelera todo o processo de adoção”, disse.
 
Início – A ideia de lançar a campanha "Adote um Pequeno Torcedor" surgiu no início de 2015.  Aproveitando a grande popularidade do Sport Club do Recife, o seu presidente-executivo, João Humberto Martorelli, entrou em contato com o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para desenvolver o projeto. "Achei a ideia maravilhosa e prontamente quis estabelecer a parceria com a direção do time. Temos que trabalhar em conjunto para reduzir ao máximo o número de crianças abandonadas, que precisam ter uma família", afirma o juiz Élio Braz.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE


Magistrados e servidores do TJPE participam de atividades relacionadas ao Código de Processo Civil

Servidores assistem à abertura de palestra

Nos dois auditórios da nova sede da Esmape TJPE, no Recife, magistrados e servidores participaram de atividades simultâneas com o tema "A experiência judiciária no novo CPC"

O novo Código de Processo Civil (CPC) modificou a atuação jurídica, no Brasil, desde março de 2016, com impacto direto na vida do jurisdicionado. Em dois anos, servidores, juízes, desembargadores e demais operadores do Direito têm buscado atualização frente à legislação, no cumprimento da lei para melhor prestação de serviço à sociedade. No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 19 e 20 de março, equipes das comarcas de Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma participaram de estudos sobre o tema “A experiência judiciária no novo CPC”. Organizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento teve como objetivo principal o aperfeiçoamento dos integrantes do Judiciário estadual. Confira as fotos no perfil do TJ pernambucano no Flickr.

Primeira atividade de formação continuada oferecida no novo prédio da Esmape TJPE – localizado ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, e inaugurado em fevereiro passado –, o evento reuniu cerca de 50 juízes e mais de cem servidores. Entre os professores e palestrantes, estiveram presentes: Luiz Guilherme Marinoni, Matusalém Dantas, Daniel Mitidiero, Ricardo Alexandre da Silva, Misael Montenegro, Antônio Mota, Ana Beatriz Rebello e Leonardo Carneiro da Cunha; pelo TJ de Pernambuco, os juízes Alexandre Freire Pimentel e Saulo Fabianne e os desembargadores Jones Figueirêdo e Frederico Neves; além do desembargador Sergio Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

“Tenho a certeza da relevância e da atualidade deste encontro, que merece novas edições. Temos, aqui, a oportunidade de analisar as novas regras processuais e estar em contato direto com os detalhes desse novo modelo de normas ao lado de importantes autoridades conhecedoras do tema. Parabenizo a Diretoria da Esmape TJPE pela iniciativa. Estamos numa nova fase com importantes projetos para magistrados e servidores deste Poder e contamos com a participação de todos”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo durante abertura dos trabalhos.

Durante as atividades, houve a análise da aplicação do Código de Processo Civil, com os princípios e as mudanças provocadas no rito processual. Também foram abordados os reflexos da efetiva aplicação do CPC a casos concretos; as controvérsias geradas pela vigência da jovem legislação; a prevalência de entendimentos e jurisprudências advindos das controvérsias; e a validade dos entendimentos e das decisões aplicadas pelos juízes monocráticos, câmaras cíveis e tribunais superiores.

“Este curso reúne a moderna escola do processo civil brasileiro. Nada melhor do que trazer a este evento os maiores processualistas da atualidade no País. Não apenas representantes da nossa escola processual civil de Pernambuco, que teve sua base matriz no pensamento de Francisco de Paula Baptista, aquele que introduziu o processo civil como Ciência Processual a partir de suas aulas na Faculdade de Direito do Recife, mas também integrantes da representativa escola de processo civil do Paraná. Este evento reúne servidores e magistrados em comunhão e no sentido de pertencimento que a Escola tem para a magistratura e os servidores da casa em prol do compromisso no serviço público”, destacou o diretor-geral da Esmape e decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. Mais detalhes com a cobertura do evento serão publicados na página da Escola Judicial.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE celebra Dia Internacional da Síndrome de Down na quarta-feira (21/3)

Na foto, Caio, filho de servidora da Ascom, brinca em parquinho

Um dia especial em prol da inclusão e do respeito às pessoas com Síndrome de Down. Essa é a proposta do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down na próxima quarta-feira (21/3), a partir das 15h, na recepção do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Confira a programação!

Durante o evento, haverá exposição das fotos de Bruno Ribeiro, primeiro turismólogo down – reconhecido pelo ranking Brasil – que atua na Unidade de Projetos Especiais da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Na ocasião, serão ainda realizadas apresentações da bailarina clássica Amanda Lima e da dançarina do ventre Beatriz Fialho de Araújo, ambas com síndrome de Down.

A ação promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) em parceria com a Presidência do TJPE tem como objetivo difundir a cultura de inclusão. “Buscamos, com o evento, sensibilizar o público e, ao mesmo tempo, demonstrar que a convivência com a diversidade proporciona novas experiências a todos, estimulando assim o respeito às diferenças e ao crescimento pessoal”, destaca o secretário Marcel Lima.

Confira também:

Mãe de criança com Síndrome de Down narra experiência de luta e amor

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE

 

 


Coletânea sobre o novo CPC é lançada no TJPE

Participantes lado a lado após lançamento

Obra conta com a participação de magistrados e servidores do Tribunal

Foram lançados, em 15 de março, os volumes III e IV da Série “Estudos Contemporâneos sobre o Novo Código de Processo Civil”. A obra coletiva traz artigos de mais de 50 pós-graduandos e professores do curso de especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entre os autores, estão magistrados e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); além dos professores Mateus Pereira, José Adrice Júnior e Frederico Koehler. A coleção tem a coordenação do professor Sergio Torres Teixeira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O lançamento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual, no Recife. Confira mais fotos do evento no perfil do Judiciário estadual no Flickr.

A coletânea, publicada pela editora Nossa Livraria, apresenta artigos que tratam sobre temas de repercussão e interesse geral trazidos pelo novo CPC, como negócios jurídicos processuais; distribuição dinâmica do ônus da prova; e de fundamentação da decisão e precedentes judiciais. O juiz José André Machado faz a apresentação do Volume III, enquanto a abertura do Volume IV de autoria do juiz Breno Duarte.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira, falou do orgulho pela contribuição de magistrados e servidores do Tribunal na elaboração da publicação. “Aqui no Palácio da Justiça, neste Salão Nobre, a comunidade jurídica está em festa e de parabéns pelo magnífico trabalho lançado. Tenho a mais absoluta certeza da qualidade, da relevância e da atualidade científica dos textos. Por se tratar da análise de regras processuais, o leitor tem a oportunidade de estar em contato direto, claro e objetivo com os detalhes desse novo modelo de normas”, elogiou. O lançamento contou com a participação de juízes, servidores e dos desembargadores Jorge Américo e Daisy Andrade.

O desembargador Sérgio Torres mencionou a importância dos temas abordados na obra. “O Código de Processo Civil de 2015 tem cinco eixos temáticos e esses dois volumes envolvem textos sobre cada um desses cinco eixos. Isso é muito importante para que os profissionais consigam desenvolver uma base teórica para, então, colocar em prática na sua atuação, como redação de peças e sentenças. Os alunos fizeram ótimas escolhas, temos textos variados, envolvendo questões que são extremamente úteis na prática forense”, enfatizou.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Prefeitos de cidades do Interior do Estado e deputados são recebidos no TJPE

Presidente assina documentos

Pleitos tratam de questões relacionadas à infraestrutura

Representantes do Executivo municipal e do Legislativo estadual estiveram na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, nos dias 13 e 14 de março, para reuniões com o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. Em pauta, questões relacionadas à estrutura do Judiciário nas comarcas.

O deputado estadual Antônio Moraes visitou o presidente do TJPE acompanhado de representantes da Zona da Mata Norte – Nazaré da Mata e Timbaúba. O deputado estadual Isaltino Nascimento também realizou visita de cortesia ao desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo com demandas da cidade de Itaquitinga.

Já o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve no Palácio para assinatura de termo de doação de antigo prédio do Fórum da Comarca para a Prefeitura da cidade. No local, irão funcionar cinco secretarias municipais. Confira as fotos das reuniões no álbum do TJPE no Flickr.
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Texto e fotos: Ascom TJPE – Agência Rodrigo Moreira


Nota de pesar

O atentado ocorrido no Rio de Janeiro, nessa quarta-feira, 14 de março, mancha de sangue a democracia no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entende que os eventos que culminaram no assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes representam uma violência contra todos os brasileiros e contra o Estado democrático de direito, merecendo a mais rigorosa e urgente apuração por parte das autoridades estaduais e federais competentes.

Através desse crime brutal querem silenciar as instituições, a sociedade e o Estado. Não conseguirão. A Comissão de Direitos Humanos do TJPE manifesta a sua solidariedade e o seu luto às famílias das vítimas.

Recife, 16 de março de 2018.

Desembargador Bartolomeu Bueno
Desembargador Alfredo Jambo
Desembargador Waldemir Tavares


Esmape realiza curso de atualização sobre o Código de Processo Civil na segunda (19/3)

A nova sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) vai realizar, nesta segunda-feira (19/3), um curso de atualização sobre o novo Código de Processo Civil com a participação de renomados palestrantes. O evento tem como objetivo o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Entre os palestrantes confirmados estão os professores Luiz Guilherme Marinoni, Matusalém Dantas, Daniel Mitidiero, Ricardo Alexandre da Silva, Misael Montenegro, Antônio Mota, Ana Beatriz Rebello Presgrave, Leonardo Carneiro da Cunha, os desembargadores do TJPE Jones Figueirêdo e Frederico Neves, o desembargador do TRT6 Sérgio Torres, e os juízes do TJPE, Alexandre Freire Pimentel e Saulo Fabianne.

Foram totalmente preenchidas as 50 vagas destinadas aos juízes de Direito do TJPE lotados nas comarcas de Recife, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma.

Servidores - Os servidores podem se inscrever no evento até esta sexta-feira (16/03), exclusivamente por meio do link “Capacitações” na Intranet do TJPE www.tjpe.jus.br/intranet, conforme edital publicado no DJe. Poderão se inscrever servidores das comarcas de Recife, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma.

O evento terá início pela manhã, das 8h às 12h, e programação também à tarde, das 13h30 às 18h. O novo prédio da Esmape fica localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/nº, em Ilha Joana Bezerra, próximo ao Fórum Des. Fórum Rodolfo Aureliano.

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Texto: Bruno Brito | Ascom Esmape


Equipe do Nupemec TJPE participa de ação pelo Dia Internacional do Consumidor

Mulher segura panfleto do ProEndividados

Durante atividade, foi apresentado o ProEndividados à população

A ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor, que aconteceu nesta quinta-feira (15/3), na Estação Central do Metrô do Recife, reuniu diversas instituições com o objetivo de esclarecer a população sobre os direitos do consumidor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou do evento com o estande do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), onde a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário estadual atuou no atendimento ao público. O evento foi promovido pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Confira as fotos no perfil do Judiciário pernambucano no Flickr.

O Dia Internacional do Consumidor, originalmente, foi criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962. No Brasil, o 15 de março é comemorado pelo comércio varejista. Nesse sentido, o consumo compulsivo está entre as situações que levam o consumidor a se endividar. A atuação do Programa ProEndividados na ação de conscientização procurou informar ao público sobre como é possível avaliar a situação financeira do consumidor superendividado e a renegociação das dívidas, de forma amigável, entre credor e devedor.

Servidoras participando do eventoA equipe de servidores do Nupemec que trabalharam no estande do evento na Estação Central do Metrô do Recife

A diretora do Nupemec TJPE, Vivian Tavares, integrou a equipe do estande. “A ação é em prol do consumidor, por isso estamos aqui para divulgar o ProEndividados que atende pessoas que estão em condição de superendividamento. Então o nosso papel aqui é o de promover o serviço e esclarecer como podemos ajudar pessoas que estão superendividadas”, resumiu.

Durante o dia, o estande do ProEndividados foi visitado por várias pessoas que transitavam pela Estação Central do Metrô do Recife. Entre os que foram atendidos, a dona de casa Ivanilda Maria da Silva aproveitou a ocasião para obter informações sobre os direitos do consumidor. “Eu acho bem legal porque temos nossos direitos de consumidor e também precisamos ser conscientes para que os gastos não se transformem em dívidas”, disse.

Público sendo atendidoEntre os que foram atendidos, a dona de casa Ivanilda Maria da Silva aproveitou a ocasião para obter informações sobre os direitos do consumidor

O Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados, denominado de ProEndividados, foi instituído pelo Ato 75/2011. As dívidas atendidas pelo Programa são decorrentes das relações de consumo, como empréstimo; financiamentos; contratos de crédito ao consumo; contratos de prestação de serviços; e aquisição de produtos.

Os interessados em utilizar o serviço devem levar cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, de renda – se tiver – e da dívida. “No Recife, o ProEndividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino, 4° andar, e o atendimento é realizado no horário das 7h às 13h. Também há unidade em Caruaru. O perfil do superendividado é aquele maior de 18 anos, de boa-fé, que reconhece a dívida e tem o poder de negociar”, esclareceu a gerente do ProEndividados, Flávia Guedes.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Presidente recebe visitas de Dom Fernando e Dom Bernardino

Magistrados, servidores e religiosos lado a lado

Encontros foram realizados na sede do TJPE, no Palácio da Justiça, Centro do Recife

Durante esta semana, duas visitas de cortesia foram realizadas ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no Palácio da Justiça. Em 13 de março, o magistrado recepcionou o bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió; no dia seguinte, houve recepção ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Nas conversas, possibilidade de atividades conjuntas entre as instituições para incentivo a ações de cidadania. Atualmente, a Igreja Católica é parceria do Tribunal no programa Justiça Cidadã, que forma mediadores nas paróquias para a resolução de conflitos nas comunidades. Confira as fotos no álbum do TJPE no Flickr.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima – Antônio Santos | Ascom TJPE


No Recife, presidente tem reunião com integrantes do Judiciário e de instituição de ensino de Caruaru

Representantes do TJPE e da faculdade reunidos

Objetivo é formalizar convênio para troca de experiências profissional e acadêmica

Em reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, em 14 de março, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu o juiz Tadeu Passos e a coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário DeVry Unifavip em Caruaru, Emília Queiroz. O objetivo do encontro foi a proposição de convênio para realizar a troca de experiências profissionais e acadêmicas entre magistrados, servidores e estudantes das instituições. Na ocasião, o desembargador-presidente recebeu uma cartilha sobre alienação parental que contou com a colaboração de servidoras do Judiciário na elaboração. Confira as fotos do encontro no álbum do Tribunal no Flickr.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE


TJPE promove lançamento de coletânea sobre o novo CPC

Capas dos livros

Nesta quinta-feira (15/03), serão lançados os volumes III e IV da Série “Estudos Contemporâneos sobre o Novo Código de Processo Civil”. A obra coletiva traz artigos de mais de 50 pós-graduandos e professores do curso de especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entre os autores estão servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); o juiz da instituição, Breno Duarte; além dos professores Mateus Pereira, José Adrice Júnior e Frederico Koehler. A coleção tem a coordenação do professor Sérgio Torres Teixeira, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O lançamento acontece às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A coletânea, publicada pela editora Nossa Livraria, apresenta artigos que tratam sobre temas de repercussão e interesse geral trazidos pelo Novo CPC, como Negócios Jurídicos Processuais, Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, Técnicas de Fundamentação da Decisão e Precedentes Judiciais. O juiz José André Machado faz a apresentação do Volume III, enquanto a abertura do Volume II é de autoria do juiz Breno Duarte.

O professor Sérgio Torres fala sobre a importância dos temas abordados na publicação. “Os livros são compostos por textos da mais alta qualidade científica, tratando de temas bastante atuais. Estes dois volumes reúnem uma coletânea de textos que, ao tratarem das novas regras processuais, proporcionam ao leitor um contato direto com as linhas do álbum processual de 2015, expondo de forma clara e precisa as peculiaridades desse novo modelo normativo. Parabéns aos autores e a toda a comunidade jurídica por mais essas magníficas obras oriundas do talento da prata de casa de Pernambuco”, enfatizou.

Coordenação da Obra - O desembargador Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e docente na UFPE, Unicap, Facipe, Aesga, UFBA e UNIT. Também é autor/coautor de 17 obras, entre elas: “Proteção à Relação de Emprego” (LTr, 1998) e “Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC, vol. II (Nossa Livraria, 2017).

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Publicidade | Ascom TJPE

 

 


Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde promove capacitação sobre horta orgânica

Participantes da atividade posam em frente à horta localizada no prédio do fórum

A ação é voltada para a promoção da qualidade de vida através da orientação técnica sobre horticultura

A Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) da comarca de Arcoverde realiza capacitação sobre o manejo de horta orgânica, até esta quinta-feira (15/3), no Fórum da cidade. A formação reúne magistrados, servidores e adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa de internação ou em meio aberto. A ação é voltada para a promoção da qualidade de vida através da orientação técnica sobre horticultura e o consumo de produtos cultivados sem agrotóxicos.

Em adesão ao Programa Horta em Todo Canto, que é coordenado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Caisan), a horta do Fórum de Arcoverde foi inaugurada no dia 18 de outubro de 2017. A oficina é ministrada pelos extensionistas rurais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na terça-feira (13/3), a programação iniciou com a palestra “Passo a Passo para a Implantação de uma Horta Orgânica: Manejo da Horticultura”, no auditório do Fórum Arcoverde. No dia 14, ocorreu a parte prática com a confecção dos canteiros, no espaço localizado na parte frontal do prédio. O término da capacitação será às 8h, nesta quinta (15/3), com o plantio das mudas nos canteiros confeccionados no dia anterior e dicas de cultivo com agricultores experientes na plantação de hortas orgânicas.

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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Divulgação


Vepa lança edital de seleção para financiamento de projetos sociais

A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou edital de seleção para financiamento de projetos sociais no valor total de R$ 166.000,00. Os recursos são provenientes das prestações pecuniárias relativas ao cumprimento de penas alternativas aplicadas na unidade. Serão selecionadas seis instituições públicas ou privadas com destinação social, com sede no Recife e na Região Metropolitana. O Edital n° 01/2018 pode ser conferido no Diário de Justiça Eletrônico Edição n° 41, publicado no dia 2 de março.

Os projetos sociais e os documentos necessários à habilitação jurídica, que estão descritos na página 907 do Edital, deverão ser entregues em envelope lacrado, do dia 2 a 6 de abril, das 9h às 18h, na Secretaria da Vepa, localizada no 5º andar, ala sul, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Cada instituição poderá participar com a apresentação de apenas um projeto. A distribuição dos valores será da seguinte forma: o valor máximo de R$ 50 mil para um projeto social selecionado; e o valor máximo de R$ 22 mil para cada um de cinco projetos sociais ou projetos que contemplem apenas necessidades institucionais de aquisição de material de consumo (Anexo II do Edital) ou material permanente (Anexo III do Edital).

Entre os critérios de seleção dos projetos estão reconhecido trabalho na temática e inclusão de prestadores de serviços à comunidade. Serão priorizadas as entidades que atuam diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de pessoas em cumprimento de penas, assistência às vítimas de crimes e à prevenção da criminalidade, incluídos os conselhos da comunidade.
 
O resultado das instituições selecionadas para recebimento dos recursos será publicado no Diário de Justiça Eletrônico conforme cronograma disponível no Edital. A execução do projeto será fiscalizado em conjunto, com visitas realizadas pela Vepa e Ministério Público. As entidades beneficiadas devem prestar contas em, no máximo, 30 dias após o término da aplicação do projeto.

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Texto: Marília Ferreira  |  Ascom TJPE

 

 


TJPE realiza ações no Fórum do Recife para conscientizar sobre as mudanças climáticas

Fachada do Fórum Rodolfo Aureliano

Nesta sexta-feira (16/3), será montada uma tenda na entrada principal do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Com a proposta de celebrar o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado no dia 16 de março, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai realizar ações voltadas aos colaboradores e usuários do Judiciário estadual. Nesta sexta-feira (16/3), será montada uma tenda na entrada principal do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, das 8h às 17h. No local, o público vai conhecer o Programa Vale Luz da Celpe, através do qual poderá efetuar a troca de materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, metal e outros por desconto na conta de energia.

Para participar do Programa Vale Luz da Celpe, o titular da conta precisa apenas informar seu CPF ou, não sendo titular, apresentar a conta-contrato. Outra novidade é que usuários e colaboradores do TJPE poderão trocar lâmpadas usadas 40 W (incandescente ou fluorescente compacta) por duas lâmpadas de LED novas por contrato. Serão disponibilizadas 300 lâmpadas para troca e o cliente precisa apresentar as três últimas contas da Celpe pagas. No evento, ainda será disponibilizada uma unidade móvel (caminhão) com caixa mágica, material de eficiência e apresentação de palestras na entrada do autoatendimento do Fórum Rodolfo Aureliano.

O Plano de Logística Sustentável do TJPE atua em 16 temáticas, buscando uma gestão mais eficiente. Por meio destas ações, o Plano visa a contribuir para o desenvolvimento sustentável e à preservação dos recursos naturais. Quem tiver interesse em participar do Programa Vale Luz da Celpe e não puder comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, pode baixar o aplicativo 'Vale Luz Cliente" no seu celular smartphone (Android ou IOS). Saiba mais aqui.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Abertas as inscrições para cerimônias de casamento coletivo do TJPE

Casal hétero no momento do sim

Casal no momento do "sim", durante primeira edição realizada na Casa do Bongi 

Estão abertas as inscrições para as cerimônias de casamento coletivo promovidas nas unidades do Bongi e do Coque da Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, que é organizado pelo Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos (Nupemec), é gratuito e as vagas são limitadas.

Para a cerimônia da Casa de Justiça e Cidadania do Coque, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, na unidade localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Para efetivar a participação, um dos interessados precisa ser morador dos bairros de São José, Ilha Joana Bezerra e Cabanga. O casamento será realizado no dia 30 de maio, às 10h, no auditório do 2º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Em sua oitava edição, a cerimônia será celebrada pela juíza Wilka Vilela. 

Casal homo no momento sim

Outro casal no momento do "sim", durante primeira edição realizada na Casa do Bongi

A segunda edição do casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania do Bongi vai ocorrer em 24 de maio, em data que será posteriormente confirmada. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, na rua Acajutiba, 43, bairro do Bongi, no Recife. O casamento, que também acontece no Fórum Rodolfo Aureliano, auditório do 2º andar, será celebrado pelo juiz Paulo Romero de Sá Araújo. 

Para inscrição, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: cópias do RG e CPF e original da certidão de nascimento. Também é preciso apresentar os mesmos documentos de duas testemunhas. Aos divorciados é exigida a certidão original do divórcio. A participação é condicionada à apresentação do comprovante de residência, que ateste que pelo menos um dos noivos é morador da comunidade.

A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Na Região Metropolitana do Recife existem as unidades do Bongi, do Coque e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo. Também há unidades em Toritama e em Fernando de Noronha. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Dia do Consumidor - TJPE participa de ação educativa na quinta-feira (15/3)

Dois homens apertando as mãos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta quinta-feira (15/3), de uma ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor. O evento será realizado na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José, das 7h às 13h, e terá a participação de membros da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Judiciário. A iniciativa é promovida pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

O objetivo é divulgar os serviços das entidades do Estado que trabalham em prol da defesa do consumidor, com a prestação de atendimentos e esclarecimentos à população. O Nupemec TJPE estará presente com um stand, no qual a equipe vai atuar tirando dúvidas dos cidadãos e fazendo panfletagem sobre os serviços oferecidos pelo Programa ProEndividados.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressalta a relevância de se levar informações à sociedade. “Essa ação é de fundamental importância, quando membros e servidores do Poder Judiciário vão ao encontro da população prestar esclarecimentos e apresentar soluções para seus problemas. Desta forma buscamos dar publicidade ao serviço, já que muitas pessoas ainda não têm ciência deste nosso Programa."

ProEndividados - O Programa tem por finalidade desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento, independentemente do limite de valor de suas dívidas, e, com isso, reinseri-los no mercado de consumo sem restrições de crédito.

Serviço:

Ação educativa – Dia do Consumidor

Data: 15 de março (terça-feira)

Horário: das 7h às 13h

Local: Estação Central do Metrô do Recife

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Redação  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock


Presidente do TJPE participa de apresentação do Sistema de Informação da Corregedoria

Magistrados reunidos no auditório

O encontro teve como objetivo detalhar o funcionamento do sistema e apresentar as próximas etapas no aperfeiçoamento da ferramenta

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da apresentação do Sistema de Informação da Corregedoria (SiCor), desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça. O sistema permite o acompanhamento e gestão de processos nas unidades judiciárias. A reunião, que contou com magistrados de diversas comarcas, foi promovida no Auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O encontro teve como objetivo detalhar o funcionamento do sistema, esclarecer dúvidas de magistrados e apresentar as próximas etapas no aperfeiçoamento da ferramenta.

O desembargador-presidente enfatizou a adoção da ferramenta como uma medida capaz de aprimorar a prestação de serviço à população. “Aliada às rotinas administrativas e judiciais já adotadas pelo Poder Judiciário e também cientes da necessidade de inovação em nosso trabalho, o uso do Sistema vai possibilitar uma gestão mais eficiente dos acervos judiciais e, consequentemente, ter impacto positivo direto nos índices de produtividade do Tribunal. Iremos melhorar nossa atuação, em busca de rotinas gerenciais capazes de aprimorar as atividades das equipes do TJPE”, afirmou.

Ainda segundo o presidente, o TJPE já vem adotando medidas para adequada prestação de serviço à sociedade com melhores condições de trabalho e atendimento para os profissionais do Judiciário e demais operadores do Direito. “Tivemos aumento gradativo nos índices de produtividade de magistrados e servidores, como atestado pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram também realizados investimentos no setor de governança nas áreas Cível e de Executivos Fiscais com impacto na redução de acervos e cumprimentos de metas do CNJ”, observou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, afirmou que a expectativa é que o SiCor ajude os magistrados a fazer uma gestão mais eficiente de seus acervos, implicando no aumento de produtividade. “A ferramenta também permitirá que a Corregedoria atue nas ações sem movimentação há mais de cem dias, uma das prioridades da atual gestão. Vamos trabalhar para conquistar um Judiciário mais ágil e eficaz”, enfatizou.

O Sistema de Informação da Corregedoria integra as informações dos sistemas de Processos, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Almoxarifado, garantido uma visão mais acurada da realidade das unidades. A ferramenta permite o acesso aos processos conclusos críticos e paralisados críticos na secretaria. Atualmente, os magistrados já conseguem visualizar a situação das unidades em que atuam, obtendo informações de acervo em tramitação, processos conclusos, conclusos críticos, paralisados na secretaria e paralisados na secretaria críticos, bem como acessar a listagem dos processos em situação crítica.

Presentes - Integraram a mesa de honra do evento, o presidente do TJPE, desembargador Adalbeto de Oliveira Melo; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; o assessor especial da Presidência, juiz Sílvio Beltrão; os assessores especiais da Corregedoria, juíza Fernanda Chuahy e Honório Gomes e a juíza corregedora auxiliar de 3ª Entrância Sônia Stamford; o supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne; e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima  |  Ascom TJPE


 


Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do TJPE toma posse

Desembargadora Daisy discursa durante cerimônia

Dentre outras ações, a unidade é responsável por adotar medidas para democratizar o acesso ao Judiciário
 
Tomaram posse, nesta segunda-feira (12/3), no Recife, os membros da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A desembargadora Daisy Andrade permanece na Presidência do órgão, ao lado dos desembargadores Alexandre Assunção e Leopoldo Raposo. A Comissão busca, entre outros fatores, adotar medidas para democratizar o acesso à justiça, construir parcerias entre diferentes instituições para aperfeiçoamento dos serviços judiciais e disseminar valores éticos mediante atuação institucional junto à sociedade. Atuam como suplentes os desembargadores Alfredo Jambo, Frederico Neves e José Ulisses Viana. Confira mais fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.
 
O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destaca o papel da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania na área social. “A Comissão terá um papel importantíssimo na coordenação, com os demais setores do Tribunal, de trabalhos nas áreas de acessibilidade; cooperação judiciária; práticas de cidadania; direito à saúde; conciliação; e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Também é interesse comum que possamos atuar na inclusão de pessoas com deficiência. Vamos, dessa forma, agir como membros de uma justiça cidadã, inclusiva, proativa e para todos”, enfatizou.
 
A desembargadora Daisy Andrade, que também é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agradeceu a confiança depositada nela para a compor e presidir a Comissão. “Esse aspecto do acesso à Justiça e Cidadania é algo que bate à nossa porta todas as horas, quer seja intramuros, quer seja extramuros. Temos uma tarefa bastante significativa para auxiliar a Presidência, atuando como braço gestor dessa temática. Isso é importante para que a Justiça que a gente efetiva tenha exatamente o peso e a dose necessária”, pontuou.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Tribunal prestigia Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo palestra para os presentes

Encontro debateu áreas trabalhista, criminal e de tecnologia e contou com a participação do desembargador Adalberto de Oliveira Melo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da 14ª edição do Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A entidade tem 75 anos de existência e cerca de 90 mil associados em todo o Brasil. O simpósio aconteceu nesta sexta-feira (9/3), no Teatro RioMar, bairro do Pina, no Recife. Confira mais fotos no álbum do Judiciário no Flickr.

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE), o encontro contou com a presença de renomados juristas, advogados e especialistas das áreas trabalhista, criminal e tecnologia do Direito.

O evento teve quatro painéis para debater os temas: Honorários Sucumbenciais Recursais, Impactos da Tecnologia no Direito, Panorama Geral da Reforma Trabalhista e Habeas Corpus e controle do devido processo legal. O simpósio conta também com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, com o tema Os números do STJ.

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo enfatizou a importância do evento para o aprendizado na área jurídica. “Estamos aqui com ilustres profissionais do Direito. A formação continuada nos permite a reciclagem de conhecimentos. A troca de experiências é bem-vinda para que possamos crescer profissional e pessoalmente”, afirmou.

O presidente da AASP, Luiz Périssé Duarte Júnior, destacou o motivo da realização do simpósio no Recife. “Escolhemos a capital pernambucana por aqui ser um importante polo jurídico brasileiro na formação de juristas reconhecidos nacionalmente. Aqui também é o local de nascimento do meu poeta preferido, Manuel Bandeira, no qual eu enxergo o lirismo nacional.”

Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss, o simpósio marca um importante processo de capacitação e de troca de experiências entre os profissionais dos estados de São Paulo e Pernambuco. Ronnie agradeceu a presença dos advogados e magistrados presentes, dentre eles o desembargador Adalberto de Oliveira. “Parabenizo o desembargador pelo trabalho do Judiciário pernambucano e pela referência em boas práticas jurídicas em todo o país”, observou.

Desde o ano passado, a Associação tem participado de eventos em Pernambuco, levando serviços para facilitar ainda mais o dia a dia do exercício profissional dos advogados pernambucanos. A Associação esteve presente em Caruaru, na Conferência Estadual da Advocacia, e nas cidades de Garanhuns, Belo Jardim, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Carpina, Paulista e Goiana.

Presentes – Participaram do evento também, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), desembargador Jones Figueirêdo; o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva; e a diretora cultural da AASP, Fátima Cristina Bonassa Bucker.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE realiza homenagem às mulheres que atuam no Judiciário

Doze mulheres lado a lado segurando diplomas de honra ao mérito

Mulheres homenageadas em cerimônia no Palácio da Justiça

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8/3), foi marcado pela homenagem a 12 mulheres, entre magistradas, servidoras, prestadoras de serviço e parceiras do Judiciário estadual, pelos serviços prestados e por antiguidade de trabalho no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As mulheres receberam diplomas em cerimônia aberta ao público entregues pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. A solenidade aconteceu, pela manhã, no Salão dos Passos Perdidos, 1º andar, no Palácio da Justiça. Confira mais fotos no álbum TJ pernambucano no Flickr.

A abertura do evento contou com a apresentação da Banda da Polícia Militar, apenas com integrantes femininas. O grupo executou a música Maria Maria, dos compositores Milton Gonçalves e Fernando Brant, e também a canção Rosa, composta por Pixinguinha. O público, formado quase todo por mulheres, acompanhou as integrantes da banda entoando junto as canções.

Em seguida, o presidente do Judiciário, Adalberto de Oliveira, emocionado, proferiu um discurso, enfatizando que o dia representa a luta das mulheres para conseguirem ser respeitadas e valorizadas num mundo culturalmente ainda machista. “Esta data deve ser vista a partir da mobilização pela conquista de direitos e contra todas as formas de violência ainda sofridas. As mulheres não podem ser silenciadas Por direitos, deveres, oportunidades, divisão de tarefas, cargos e salários iguais, com respeito às diferenças e contra as desigualdades, esta data deve ser comemorada pelas conquistas já alcançadas, mas também exige reflexão em busca de ações para a efetiva proteção das mulheres. De janeiro de 2016 a dezembro de 2017, por exemplo, o Tribunal proferiu 39,5 mil decisões e 16,8 mil medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou.

O desembargador Adalberto de Oliveira destacou também a necessidade de mudanças no cotidiano de cada cidadão para a promoção da igualdade entre gêneros e disse torcer para uma mudança maior também no Judiciário na conquista do empoderamento feminino. “Diante dos fatos, que possamos agir e conviver em ambientes sensíveis à igualdade de gênero, tratando as pessoas de forma justa e promovendo uma educação emancipadora capaz de modificar qualquer comportamento nocivo à vida. Que esses espaços sejam abertos e tenham as condições necessárias para serem utilizados pelas mulheres em plenitude. Faço votos para que o Judiciário estadual venha a ser presidido por uma mulher. Creio que todos se sentirão ainda mais representados com a realização desse fato inédito no âmbito da Justiça estadual”, observou.

Na sequência, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, realizou um discurso agradecendo a homenagem a todas as mulheres presentes, ressaltando a variedade de cargos das escolhidas para receberem simbolicamente um diploma de agradecimento pelos serviços prestados ao Judiciário. “A diversidade das selecionadas caracteriza também a multiplicidade de tarefas que as mulheres são capazes de desempenhar. É preciso que a sociedade e, principalmente os homens, reconheçam ou ajam minimamente com naturalidade diante das conquistas das mulheres, dos inúmeros papéis que desempenham, da sua força e da coragem com que enfrentam cada desafio diário. Nunca me senti desrespeitada ou tratada diferente no ambiente de trabalho pelo fato de ser mulher, mas acentuo o fato de ser a única desembargadora entre 52 magistrados. Precisamos avançar muito ainda e como o presidente falou torço muito para que mais mulheres se tornem desembargadoras e uma conquiste a Presidência do Judiciário pernambucano”, observou.

Leia também: Inspiração - conheça três grandes mulheres do TJPE

Dentre as homenageadas, estava a servidora Moriseta Maria Ferreira da Silva, de 72 anos, dos quais 57 dedicados ao TJPE. Ela ingressou no Judiciário aos 14 anos de idade como escrevente de cartório, sendo efetivada, aos 18 anos, por meio de concurso. Durante 27 anos atuou nas Varas Cíveis e nos últimos 20 anos está lotada na 5ª Vara Criminal da Capital, na qual é chefe de Secretaria.  Para Moriseta, o evento representa um reconhecimento importante ao seu trabalho. “Fico lisonjeada com essa homenagem pelo serviço prestado à sociedade. Não penso em me aposentar tão cedo porque me sinto bem com a troca de experiências com pessoas mais jovens e porque gosto realmente do meu ofício. Tenho três filhos e quatro netos e sinto um apoio grande de todos para que eu permaneça trabalhando, estimulando minha mente e me mantendo produtiva, ativa”, resumiu.

Ao final do evento, o Coral do TJPE, sob a regência de Amilcar Aniceto, executou a música Romaria, de Renato Texeira, e o servidor Oscar de Barros, que integra o Coral, cantou a música Mulher (sexo frágil), de Erasmo Carlos. Após as apresentações, a cerimonialista Sônia Bierbard, declamou o poema O cântico da terra, de Cora Coralina, e as presentes participaram de um sorteio promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas para o recebimento de brindes. Houve, ainda, a distribuição de 100 rosas às mulheres.

A ação foi organizada pela Presidência do TJPE, pela Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pelas Assessorias de Comunicação Social (Ascom) e de Cerimonial. Também são parceiras a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), a Obra de Maria e a Polícia Militar.

Confira a lista de homenageadas:

Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Juíza Valéria Bezerra Pereira
Juiz Paula Maria Malta Teixeira do Rego 
Servidora Moriseta Maria Ferreira da Silva
Servidora Eurídice Carneiro Cândido
Servidora Maria Irene Tavares da Cunha
Servidora Maria de Lourdes do Nascimento
Prestadora Maria Helena do Nascimento
Presidente da Acmepe, Zeneide Maria Epaminondas Tenório de Brito
Segundo sargento da PMPE, Rita de Cássia Pereira do Nascimento
Comissária da Polícia Civil, Ana Carla Lopes de Gouveia
Servidora da Amepe, Elena Maria Rodrigues de Lima
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Texto: Ivone Veloso - Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Presidente do TJPE prestigia posse de Sílvio Neves Baptista na Academia Pernambucana de Letras

Novo membro da APL discursa para público

Jurista, discursando, ocupa cadeira que já pertenceu aos poetas Marcus Accioly e João Cabral de Melo Neto

A posse do jurista, professor e escritor Sílvio Neves Baptista na cadeira 19 da Academia Pernambucana de Letras (APL) foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O jurista ocupa a vaga do falecido poeta Marcus Accioly. O evento aconteceu em 5 de março, na sede da Academia.

O jurista Sílvio Neves Baptista se disse honrado em integrar a Academia Pernambucana de Letras ao lado de notáveis intelectuais pernambucanos com projeção nacional. O escritor fez questão de enaltecer, em especial, a figura dos seus antecessores, os poetas Marcus Accioly e João Cabral de Melo Neto, os quais inclui dentre as mais admiráveis expressões poéticas da literatura nacional.

Natural do Recife, Sílvio Neves Baptista graduou-se mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi diretor e professor da UFPE, sendo, em 1967, por três vezes, chefe do Departamento de Teoria do Direito e Direito Privado. Dentre os cargos exercidos, estão o de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e também da Ordem dos Advogados Seccional Pernambuco, consultor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (Ipsep); consultor Jurídico da Secretaria Administração do Estado de Pernambuco; e consultor Jurídico da Universidade de Pernambuco (UPE).

Livros publicados:

– “Eça de Queiroz: Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no direito atual”. Edições Bagaço.
– “A nova Lei da Guarda Compartilhada”. Edições Bagaço.
– “Manual de Direito da Família”. Edições Bagaço.
– “Recepção do Direito Romano”. Juruá.
– “Ensaios sobre a teoria do fato danoso”. Revistas dos Tribunais.
– “Guarda Compartilhada”. Edições Bagaço.
– “Ensaios de Direito Civil”. Editora Método.
– “Teoria Geral do Dano”. Atlas.
– “O Conceito do Direito Civil”. Editora Jornal de Natal.
– “O Papel do Jurista na Reconstrução da Democracia Brasileira”. CEPE.
– “A Crise do Contrato”.
– “Da Nulidade Relativa”.
– “Leasing – Noções e Aspectos Tributários”.
– “O Contrato de Risco no Direito Brasileiro”.
– “Mandato ou Compra e Venda de Bem Alheio”.
– “Da Retrovenda”.
– “Direito Romano na Alemanha”.

 Prêmios e Títulos:

– 2015, Comenda do Gabinete Português de Leitura, Gabinete Português de Leitura de Pernambuco.
– 2015, Medalha Joaquim Amazonas, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
– 2008, Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
– 2003, Medalha do Mérito Nilo Coelho, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
– 2000, Sócio Benemérito do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, concedida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.
– 1998, Medalha de Honra ao Mérito Soriano Neto, outorgada pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco.
– 1997, Sócio Honorário do IBED – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito
– 1991, Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar de Pernambuco.
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Texto: Ivone Veloso com informações da Academia Pernambucana de Letras
Foto: Manoel Neto | Ascom APL


Equipes do TJPE participam de treinamento para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Público assiste à palestra do presidente do TJPE antes do início do curso

Atividade acontece nos dias 8 e 9 de março no Fórum do Recife

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciaram, nesta quinta-feira (8/3), no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, treinamento para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) nas unidades judiciárias do Estado. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma digital reunirá em inscrição única – Cadastro Nacional de Presos – os dados sobre a população carcerária brasileira. O curso é oferecido por integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas do CNJ, os juízes Maria de Fátima Alves da Silva, Marcelo Mesquita e Alexandre Takaschima e o defensor Renato DeVitto.

O BNMP 2.0 visa a facilitar a atuação dos juízes com o acompanhamento unificado das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e do cumprimento das ordens de prisão e soltura em todos os estados e em tempo real. O Cadastro também vai garantir o direto dos presos e das famílias das vítimas, com informações sobre o andamento dos processos. De acordo com o CNJ, a expectativa é que o sistema esteja implantado em todo o Brasil ainda neste primeiro semestre. Em Pernambuco, 17º estado a receber a plataforma, a alimentação dos dados tem início em 12 de março. 

Cerca de 190 juízes e 60 servidores de varas Criminal, Única, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tribunal do Júri, Execução Penal, Crimes contra a Criança e o Adolescente, Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária, Execução de Penas Alternativas, Execuções de Penas em Meio Aberto e Justiça Militar, de todo o Estado, além dos Juizados Criminais, participam da atividade. A medida segue determinação da ministra Cármen Lúcia com o objetivo de garantir a segurança dos dados sobre a população carcerária do Brasil.

“O apoio ao novo BNMP será revertido em benefícios à sociedade e ao Judiciário. Com a utilização da ferramenta aliada às atividades já desenvolvidas, avançaremos no combate à criminalidade, um dos legados que queremos deixar de nossa gestão. Com o Cadastro, a população ganha com uma política de segurança pública integrada nacionalmente; com maior proteção às vítimas; com a autenticidade das informações; e com a consulta pública de pessoas e documentos processuais de forma digna e transparente. Entre magistrados e servidores, ganhamos com eficiência; controle da informação; racionalidade de gastos e melhorias de investimento; agilidade; e planejamento para execução e monitoramento de uma política criminal eficiente e eficaz”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, acompanhado do corregedor-geral, desembargador Fernando Cerqueira; do desembargador Mauro Alencar; do presidente da Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e do assessor da Presidência do TJPE, juiz Silvio Romero Beltrão.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE 


Presidente do TJPE participa de reunião sobre projeto de otimização jurisdicional da 3ª Vara Cível de Olinda

Juiz apresenta resultados a integrantes do TJPE e da OAB-PE

Juiz Rafael Medeiros apresenta dados a integrantes do TJPE e da OAB-PE

O resultado do projeto de otimização das atividades jurisdicionais executado na 3ª Vara Cível de Olinda foi o tema da reunião que aconteceu na quarta-feira (7/3) no Fórum da Comarca. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou do encontro, que contou com a presença do diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo; do assessor da Presidência, juiz Sílvio Romero Beltrão; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte. Confira mais fotos no perfil do Judiciário estadual no Flickr.

O projeto é executado em parceria com a empresa de consultoria Ernst & Young (EY) e a OAB-PE. “Foi feito um termo de cooperação entre a OAB e a Presidência do TJPE, no qual foi indicada a 3ª Vara Cível. É um projeto que trata de mudanças de comportamento, consiste em um plano de ação com metas estabelecidas e indicadores que resultam nas metas, por exemplo, arquivamentos e sentenças. Essa cultura foi disseminada para toda a equipe, cuja rotina é marcada por uma reunião diária e, semanalmente, uma reunião de avaliação e planejamento”, disse o juiz titular da 3ª Vara Cível de Olinda, Rafael Medeiros.

Com a produtividade alcançada, a dinâmica implantada na 3ª Vara Cível de Olinda é destacada como referência para a viabilidade do projeto ser compartilhado com outras unidades da Justiça estadual. “O Judiciário agradece os resultados alcançados. É preciso impulsionar a ação do sistema de metas, apresentá-la aos demais juízes para transformar o trabalho em um manual de rotina, padronizado conforme as especificidades de cada Vara, e o apoio da Esmape para a divulgação de cursos de formação”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O relatório final dos resultados obtidos no projeto, que começou em outubro de 2017, deve ser elaborado em breve pela empresa de consultoria Ernst & Young (EY). “A ideia do projeto, ao inserir rotinas pré-estabelecidas para que a cultura comportamental fique incutida no ambiente de trabalho, é eficiente por reconhecer o esforço institucional e, assim, melhorar a atividade jurisdicional”, afirmou o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Mulheres são homenageadas nesta quinta-feira (8/3) no Palácio da Justiça

Desenhos de mulheres

Neste Dia Internacional da Mulher (8/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove uma cerimônia para homenagear doze mulheres – entre magistradas, servidoras, prestadoras de serviço e parceiras do Judiciário estadual – pelos serviços prestados nas unidades de serviço onde trabalham e por antiguidade no posto. O desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo fará a entrega de diplomas em cerimônia aberta ao público, agendada para as 10h, no Salão dos Passos Perdidos, primeiro andar do Palácio da Justiça, no Recife.

Durante a solenidade, também haverá apresentações da Banda da Polícia Militar e do Coral do TJPE, apenas com as integrantes dos dois grupos, além de café da manhã especial e entrega de 100 rosas. Dentre as agraciadas, a coordenadora da Mulher do TJ pernambucano, desembargadora Daisy Andrade; a juíza Valéria Pereira, há quase três décadas no exercício da magistratura; e a servidora Moriseta Maria Ferreira da Silva, com mais de meio século de Tribunal. 

Confira a lista de homenageadas:

Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Juíza Valéria Bezerra Pereira
Juiz Paula Maria Malta Teixeira do Rego 
Servidora Moriseta Maria Ferreira da Silva
Servidora Eurídice Carneiro Cândido
Servidora Maria Irene Tavares da Cunha
Servidora Maria de Lourdes do Nascimento
Prestadora Maria Helena do Nascimento
Presidente da Acmepe, Zeneide Maria Epaminondas Tenório de Brito
Segundo sargento da PMPE, Rita de Cássia Pereira do Nascimento
Comissária da Polícia Civil, Ana Carla Lopes de Gouveia
Servidora da Amepe, Elena Maria Rodrigues de Lima

A ação é organizada pela Presidência do TJPE, pela Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pelas Assessorias de Comunicação Social (Ascom) e Cerimonial. Também são parceiras a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), a Obra de Maria e a Polícia Militar.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Desembargador Cândido Saraiva recebe integrantes da Associação dos Advogados de São Paulo

Presidentes da AASP e TJPE se cumprimentam

Advogado Luiz Périssé Duarte Junior e desembargador Cândido Saraiva

Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Cândido Saraiva recebeu integrantes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o presidente Luiz Périssé Duarte Junior e a diretora cultural Fátima Cristina Bonassa Bucker. O encontro aconteceu em 2 de março, no Gabinete da Vice-Presidência, Palácio da Justiça, no Recife, e também contou com a presença do juiz Isaías Lins; do presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronnie Duarte; e de representantes da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

A visita teve o objetivo de convidar os magistrados do TJPE para participação no 14º Simpósio Regional AASP, que será realizado no Recife em 9 de março. O evento irá reunir juristas, advogados, especialistas das áreas trabalhista, criminal e de tecnologia do Direto, e contará com a presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Agência Rodrigo Moreira


Presidente da Comissão de Direitos Humanos promove reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado

Representantes do TJPE e da Secretaria participam de reunião

Representantes do Judiciário e do Executivo durante reunião

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, se reuniu, nesta segunda-feira (5/3), no Palácio da Justiça, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva, para abordar o papel da Comissão no Judiciário Estadual. Na reunião, foi estabelecido o apoio da Secretaria à unidade judiciária. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Formada pelos desembargadores Bartolomeu Bueno, como presidente, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo e Waldemir Tavares de Albuquerque, a Comissão visa a receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O objetivo é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

O desembargador Bartolomeu Bueno agradeceu a presença do secretário Pedro Eurico no Judiciário para debater as ações da Comissão e pelo apoio demonstrado ao trabalho que será realizado. “É muito importante esse diálogo estabelecido com o Executivo, porque para realizarmos uma ação eficaz temos que firmar parcerias e ter a ajuda de todos os poderes. Buscaremos apoio também do Legislativo e de entidades da Sociedade Civil Organizada. Vamos fazer valer os direitos e as garantias fundamentais do cidadão, avaliar a existência de irregularidades que atinjam a dignidade do réu e das vítimas de atos de violência”, observou.

Representantes do TJPE e da Secretaria reunidos

Encontro foi realizado no Palácio da Justiça, no Recife

Na reunião, foi abordada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu, por maioria de votos, em 20 de fevereiro deste ano, conceder Habeas Corpus (HC) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). O magistrado destacou a relevância da iniciativa do STF e enfatizou o papel da Comissão em fiscalizar o cumprimento dessa ação. “Foi um passo importante do Supremo para a promoção do processo de humanização no cumprimento das penas das detentas”, disse o desembargador Bartolomeu Bueno.

O secretário Pedro Eurico destacou a importância da formação de uma Comissão de Direitos Humanos no Judiciário, um órgão colegiado. “Essa iniciativa representa um avanço enorme do Estado na busca pelos direitos fundamentais estabelecido na Constituição Federal. Estamos à disposição para trabalhar em conjunto com a Justiça e conquistarmos o melhor resultado possível para coibir qualquer tipo de maus tratos ao ser humano, preservando a dignidade dos cidadãos”, ressaltou.

Presentes – Participaram também da reunião, o desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque; o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), Flávio Fontes; o secretário executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo; e a gerente técnica jurídica penal da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), Albenice Gonçalves.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Presidente do TJPE prestigia celebração em homenagem à Revolução Pernambucana

Solenidade foi realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas

No primeiro plano, um soldado é observado pelo presidente do TJPE

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo representou o Judiciário na solenidade

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da solenidade de encerramento das comemorações pelo bicentenário da Revolução Pernambucana de 1987, realizada nesta terça-feira (6/3), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Ao lado do governador Paulo Câmara e do presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Guilherme Uchoa, o magistrado hasteou a bandeira da Insígnia do Governador, durante execução do Hino do Brasil, e acompanhou a entrega de medalhas e o desfile cívico-militar. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

"A Revolução Pernambucana de 1817 representa importante período da construção de nossa identidade e de nossa bravura, em um processo de resistência e ousadia no momento em que Pernambuco se tornou uma república independente da colônia e inspirou outras regiões. Que possamos manter o espírito libertador de nossos antepassados, honrando a memória e a luta do jurista José Luiz de Mendonça e de tantas outras figuras inspiradoras, a exemplo de Cruz Cabugá, Domingos José Martins, Padre Roma, Padre João Ribeiro e Gervásio Pires. Que os revolucionários de séculos passados, conhecidos ou anônimos, possam nos inspirar na vivência cotidiana dos ideais de solidariedade, bravura, dignidade e respeito, marcas do povo de nosso Estado. Parabéns, pernambucanos, e viva a Revolução de 1817", declarou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Representantes dos três poderes em frente ao Palácio da Campo das Princesas

Representantes dos três poderes em frente ao Palácio da Campo das Princesas

Durante a solenidade, foram entregues comendas a instituições, a exemplo da Companhia Editora de Pernambuco, da Fundação Joaquim Nabuco, da Arquidiocese de Olinda e Recife, das prefeituras do Recife e de Olinda e da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução. Coroas de flores foram colocadas no Monumento aos Heróis da Revolução Pernambucana de 1817, escultura de Abelardo da Hora, localizada na Praça da República, em frente ao Palácio da Justiça. Foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento. O desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, do Grupo da Maçonaria e de estudantes da Rede Estadual de Ensino encerrou a cerimônia.
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Texto e foto (1): Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto (2): Aluísio Moreira | SEI


Diretoria do CEJ toma posse para biênio 2018/2019

Magistrados acompanham solenidade

Presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo conduziu solenidade

Tomou posse, na terça-feira (20/2), a nova diretoria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador José Fernandes de Lemos assumiu o cargo de diretor do Centro e o desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes permaneceu na Vice-Diretoria para o biênio 2018/2019. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, conduziu a solenidade de posse. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

O presidente Adalberto Oliveira falou sobre o papel do Centro para o bom desempenho do Judiciário e do apoio que será dado durante a gestão. “Buscaremos prover total suporte para o desenvolvimento de pesquisas em busca de novos métodos de trabalho para a melhoria da prestação jurisdicional. Dentre outras atribuições, daremos apoio às atividades do Centro frente às comissões responsáveis por seleção de pessoal, cursos de formação e aperfeiçoamento de colaboradores. Dessa forma, traremos melhorias significativas ao nosso cotidiano, revertidas em benefício à população”. O desembargador também agradeceu ao desembargador Jones Figueirêdo pelo trabalho desempenhado durante o último biênio à frente do CEJ.
 
Durante a posse, o desembargador José Fernandes comentou sobre as quatro décadas de atividade judicante e agradeceu o convite feito pelo presidente do TJPE para assumir o CEJ. “Estou agradecido pelo convite e buscarei uma gestão voltada à celeridade e à efetividade do processo judicial”, destacou.
 
Na ocasião, também foram empossados os novos coordenadores do CEJ. A equipe é composta pelo juiz Alexandre Freire Pimentel, na coordenação de Projetos e Pesquisas; pelo juiz Eduardo Guilliod Maranhão, na coordenação de Desempenho e Eficiência Jurisdicional; pelo juiz Ailton Alfredo de Souza, na subcoordenação de Desempenho e Eficiência Jurisdicional; pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, na coordenação de Eventos Científicos e Culturais; pelo juiz Rafael Cavalcanti de Lemos, na subcoordenação de Eventos Científicos e Culturais; pela juíza Ana Cláudia Brandão, na coordenação de Divulgação Científica e Cultural; pela juíza Virgínia Gondim Dantas, na subcoordenação de Divulgação Científica e Cultural; pela juíza Sônia Stamford, na coordenação de Desenvolvimento do Patrimônio Científico e Cultural; pela juíza Fernanda Pessoa Chuahy, na subcoordenação de Desenvolvimento do Patrimônio Científico e Cultural; pela juíza Mariana Vargas, na coordenação de Gestão e Planejamento Estratégico; e pelo juiz Alberto de Barros Freitas Filho, na subcoordenação de Gestão e Planejamento Estratégico.
 
CEJ - O Centro foi criado pela Resolução n° 120, da Corte Especial do TJPE, publicada no dia 25 de fevereiro de 1999. Dentre as várias atribuições da CEJ estão: definir as diretrizes básicas para a realização de cursos de aprimoramento do Judiciário; promover e organizar pesquisas, congressos e outras atividades, visando o aprimoramento profissional e cultural dos integrantes do Judiciário estadual; e coordenar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento tecnológico integrados da biblioteca, do museu e do banco estadual de dados da Justiça Estadual.

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Texto: Amanda Machado  |  Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada  |  Ascom TJPE

 


Nova Comissão de Direitos Humanos do TJPE toma posse

Desembargadores lado a lado

Desembargadores Alfredo Jambo, Bartolomeu Bueno e Waldemir Tavares Filho

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, deu posse aos novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta segunda-feira (26/2), no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça.  A Comissão passou a ser formada pelos desembargadores Bartolomeu Bueno, como presidente, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. Na suplência, assumiram os desembargadores Alexandre Assunção, Daisy Andrade e Leopoldo Raposo. Confira mais fotos no perfil do Judiciário pernambucano no Flickr.

A Comissão de Direitos Humanos visa a receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O objetivo é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

O desembargador Adalberto de Oliveira, parabenizou os antigos membros da comissão pelo trabalho desenvolvido. O grupo era formado pelos desembargadores José Ivo de Paula Guimarães, como presidente, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, que permanece na atual comissão, e José Viana Ulisses Filho. O presidente do TJPE também desejou um bom trabalho para os membros da nova comissão, destacando a carreira de cada magistrado.

“O desembargador Bartolomeu Bueno, que assumiu como novo presidente da Comissão, já tem experiência na área de proteção dos Direitos Humanos, como membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada de Pernambuco, o Provita. Ao lado dos desembargadores Alfredo Jambo e Waldemir Tavares, dois experientes membros deste Poder, Bartolomeu Bueno terá a missão de adotar medidas capazes de garantir a dignidade no atendimento àqueles que necessitam de Justiça. Reitero o meu apoio ao trabalho a ser desenvolvido pela Comissão, na certeza de que realizaremos uma ótima atividade neste campo de atuação. Que possamos servir de exemplo a outras instituições. Sabedoria a todos nesta nova jornada”, afirmou.

Desembargador Adalberto discursa para o público

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno, destacou a prioridade em realizar parcerias com outras instituições para conquistar êxito na realização do trabalho. “Vamos fazer valer os direitos e as garantias fundamentais do cidadão, avaliar a existência de irregularidades que atinjam a dignidade do réu e das vítimas de atos de violência. Para isso, buscaremos apoio de instituições do Executivo e do Legislativo e de entidades da Sociedade Civil Organizada. Agradeço a confiança depositada em mim e em meus colegas. Trabalharemos de forma árdua na conquista de nossos objetivos”, observou.

O ex-presidente da Comissão, desembargador José Ivo de Paula Guimarães, enfatizou a importância do trabalho desse grupo de magistrados na construção de uma sociedade solidária. “O papel dessa Comissão é de grande responsabilidade na avaliação do cumprimento dos direitos humanos, valorizando preceitos como igualdade, fraternidade e dignidade, primordiais ao desenvolvimento de uma sociedade justa. Esses preceitos estão previstos em todas as normas nacionais e internacionais que buscam assegurar a dignidade da pessoa humana. Desejo aos novos membros da Comissão um excelente trabalho. Acredito na capacidade e no comprometimento de todos que integram a partir de hoje o grupo”, declarou.

Público assiste ao pronunciamento do desembargador Bartolomeu

Presidente da Comissão – O desembargador Bartolomeu Bueno formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1978, exercendo a função de advogado até o ano de 1982, quando tomou posse no cargo de juiz na Comarca de Exu. Durante quase duas décadas, também atuou em Palmeirinha, Lagoa dos Gatos, Olinda, Garanhuns, Petrolina e Recife. Foi ainda diretor do Foro da Capital, corregedor auxiliar e juiz assessor especial da Corregedoria. 

Tornou-se desembargador, pelo critério de merecimento, em 2001, sendo eleito vice-presidente do Judiciário, para exercício do cargo entre 2008 e 2010, e corregedor-geral no biênio seguinte. Atual presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), também é membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada de Pernambuco (Provita), tendo lançado uma cartilha pelos dez anos do programa em 2017. Bartolomeu Bueno integra ainda o Órgão Especial do TJPE, preside a 3ª Câmara Cível e, com a posse, torna-se o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Desembargador Josué de Sena toma posse formal como ouvidor do TJPE

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

O Poder Judiciário estadual tem novo ouvidor-geral da Justiça. Nesta sexta-feira (16/2), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, deu posse ao desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, que estará à frente do órgão durante o biênio 2018/2019. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

A solenidade de posse formal foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, que exerceu o cargo de ouvidor do Judiciário durante o biênio 2016/2017. Ao transmitir o cargo, o magistrado apresentou um documento reunindo as atividades desenvolvidas em sua gestão.

Em 2016, a Ouvidoria efetuou 7.761 atendimentos. Destes, 7.521 foram solucionados e 240 seguem em andamento. Já em 2017, o órgão recebeu 7.644 demandas, solucionando 6.589 e com 1.055 em curso. Ao apresentar o relatório de produtividade, o desembargador elogiou o trabalho da equipe da Ouvidoria, que atua atendendo a população através de canais como o Fale Conosco, além de receber demandas por e-mail, petição, ofício, telefone, e pessoalmente, nas categorias Denúncia, Elogio, Informação e Sugestão.

Em seu discurso de posse, o novo ouvidor do TJPE, desembargador Josué de Sena, agradeceu ao chefe do Judiciário estadual pela confiança ao convidá-lo para assumir o novo cargo. “Agradeço ao presidente do Tribunal por me escolher para o cargo de ouvidor, e também ao desembargador Francisco Tenório pela profícua gestão à frente da Ouvidoria no último biênio, com uma gestão voltada para a coletividade. O meu propósito é dar continuidade ao trabalho efetuado pelo desembargador, contando com o apoio da equipe da Ouvidoria”, disse o desembargador Josué de Sena.

O presidente do TJPE ressaltou que a Ouvidoria representa o elo maior de comunicação entre a sociedade e a Justiça, um instrumento de participação popular para a construção de um Tribunal ciente de sua função perante os cidadãos. “Agradeço o empenho e a dedicação do desembargador Francisco Manoel Tenório e de sua equipe à frente da Ouvidoria no biênio passado e o parabenizo pelo trabalho efetuado. Ao desembargador Josué de Sena, desejo sabedoria nesta nova fase da prestação de serviço à população”, afirmou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

Desembargadores Josué de Sena, Adalberto de Oliveira Melo e Francisco Tenório

A Ouvidoria da Justiça

Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário. Entre seus objetivos, está informar à população os resultados de medidas tomadas, garantindo transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo pelo qual o cidadão conheça seus direitos e deveres.

Conheça AQUI os canais de atendimento da Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima| Ascom TJPE


Desembargadores que irão integrar o Conselho da Magistratura são eleitos

Desembargadores Itamar Pereira, Eurico de Barros, Eduardo Sertório e Humberto Vasconcelos

Desembargadores Itamar Pereira, Eurico de Barros, Eduardo Sertório e Humberto Vasconcelos

Os desembargadores que irão integrar o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no biênio 2018/2019, foram eleitos em sessão do Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (19/2), no Palácio da Justiça, no Recife. Os magistrados escolhidos pelos 46 desembargadores presentes foram Eurico de Barros, Eduardo Sertório, Humberto Vasconcelos e Itamar Pereira. Como suplentes do órgão, foram eleitos Eudes França, Márcio Aguiar, Sílvio Neves Baptista Filho e Stênio Neiva. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelos 1º vice-presidente, desembargador Cândido Saraiva, e 2º vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso; pelo corregedor-geral da Justiça, Fernando Cerqueira; pelo decano do Tribunal, desembargador Jones Figueiredo; e por quatro desembargadores, não integrantes da Corte Especial. Compete, entre outras atribuições, ao Conselho: exercer superior inspeção nos serviços judiciários, inclusive nas secretarias do Tribunal de Justiça e manter a disciplina na magistratura, determinando correições, sindicâncias e inquéritos administrativos; e velar pela conduta dos magistrados, exigindo-lhes a observância das obrigações estabelecidas em lei e dos deveres inerentes ao cargo.

Sessão foi presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Sessão foi presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Durante a sessão, também foram definidas as novas composições de quatro comissões do Judiciário estadual. Para a Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Conjuri), foram eleitos o desembargador Jovaldo Nunes, no cargo de presidente, e os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Fausto Campos. Como suplentes dessa comissão, foram eleitos os desembargadores Alfredo Jambo, Jorge Américo e Leopoldo Raposo.

A composição da Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais será composta pelo desembargador Frederico de Almeida Neves, como presidente, e pelos desembargadores José Ulisses Viana e Fábio Eugênio. Para atuar como suplentes, foram eleitos os desembargadores Daisy Andrade, Evandro Magalhães e Leopoldo Raposo.

Na Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, irão atuar a desembargadora Daisy Andrade, como presidente, e os desembargadores Alexandre Assunção e Leopoldo Raposo. A suplência da comissão será ocupada pelos desembargadores Alfredo Jambo, Frederico Neves e José Ulisses Viana.

Para a Comissão de Direitos Humanos, foram eleitos o desembargador Bartolomeu Bueno, como presidente, e os desembargadores Alfredo Jambo e Waldemir Tavares. Os suplentes da comissão eleitos foram os desembargadores Alexandre Assunção, Daisy Andrade e Leopoldo Raposo.

Os desembargadores também decidiram, durante a sessão, prorrogar os prazos de atuação da Câmara Extraordinária de Direito Público por mais 120 dias e da Câmara Extraordinária Criminal por mais 90 dias.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Ação da Cidadania promove mais 1,1 mil atendimentos a moradores do Recife

Senhora é atendida

Aposentada Maria José de Moura participou da instalação da unidade, em 2017, e utiliza os serviços oferecidos no local

Com mais de 1,1 mil atendimentos em cinco dias, a I Ação da Cidadania realizada na Casa de Justiça do Bongi, no Recife, promoveu a prestação de serviço à população em diversas áreas. Entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, moradores de diversos bairros da Capital receberam orientação jurídica e tiveram documentos emitidos de forma rápida e gratuita. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Uma das pessoas atendidas durante a ação foi a aposentada Maria José Gonçalves de Moura, 75 anos, moradora do bairro do Bongi. Conhecida dos servidores da Casa de Justiça e Cidadania, ela participou da cerimônia de instalação da unidade em julho de 2017. “O pessoal se lembra de mim. Depois da inauguração, bom mesmo é ter o serviço. É muito bom, muito importante pra gente. Fiz meus exames e meu marido cortou o cabelo”, lembrou.

Durante a I Ação da Cidadania, foram oferecidos: acompanhamento jurídico; emissão de documentos, a exemplo identidade, CPF, certidões e carteira de trabalho; realização de exames preventivos e de imagem; e orientação com nutricionista e odontólogo. Além da Ação, a Casa de Justiça e Cidadania do Bongi já promoveu casamento coletivo e outras atividades voltadas ao bem-estar da comunidade local.

Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as casas de Justiça e Cidadania têm o objetivo de promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. Com cinco unidades no Estado – duas no Recife, uma em Olinda, uma em Toritama e uma em Fernando de Noronha – também desenvolve atividades por justiça cidadã e conscientização sobre direitos.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Em visita a Pernambuco, auxiliar da Presidência do CNJ aborda questão de detentas

Magistrados e servidores reunidos lado a lado no Gabinete da Presidência do TJPE

Equipes do TJPE e do CNJ reunidas no Palácio da Justiça

Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Andremara dos Santos esteve em Pernambuco, no fim de fevereiro, para inspeção de unidade prisional feminina com foco na situação de detentas grávidas, lactantes e com recém-nascidos. Pelo Judiciário estadual, a magistrada contou com o apoio dos desembargadores Mauro Alencar e Daisy Andrade, além de juízes criminais e de execuções penais, durante atividades na capital pernambucana. Acompanhada da assessora da Presidência do CNJ, Luísa Cruz, ela também foi recebida pelo presidente do Tribunal (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no Palácio da Justiça. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

“O objetivo da visita foi verificar a situação em que estão as presas grávidas e lactantes, isso para fins de complementar as informações do cadastro nacional de presas grávidas e lactantes, que foi criado por determinação da ministra Cármen Lúcia. A avaliação que faço – e essa ação é dentro da política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, uma violência institucional para além da violência doméstica e familiar contra a mulher – é que, do ponto de vista do Poder Judiciário, em Pernambuco, nós temos a instituição empenhada em resolver a questão, em adaptar, em dotar o grupo de monitoramento de estrutura suficiente para o acompanhamento da situação”, declarou a juíza Andremara dos Santos. 
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Nova composição da Cojuri TJPE conta com os desembargadores Jovaldo Nunes, Fausto Campos e José Ivo Guimarães

Desembargador Jovaldo Nunes discursa para público

Desembargador Jovaldo Nunes discursa durante cerimônia de posse

Em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, na segunda-feira (5/3), os novos integrantes da Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Cojuri) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomaram posse. São eles, os desembargadores Jovaldo Nunes – novo presidente –, Fausto Campos e José Ivo Guimarães em substituição aos desembargadores Jones Figueirêdo, Evandro Magalhães e Patriota Malta. Dentre as atribuições da Comissão, estão o acompanhamento dos projetos de lei de interesse do Poder Judiciário em trâmite na Assembleia Legislativa de Pernambuco; a apresentação de minutas para aprimoramento da Organização Judiciária e do Regimento Interno; e a entrega de pareceres, emendas e substitutivos a todos os projetos de lei, normas internas e regimentais de iniciativa do Tribunal. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

“Agradeço a contribuição dos desembargadores Jones Figueirêdo, Evandro Magalhães e Patriota Malta à frente da Comissão nos últimos anos. Temos consciência dos desafios enfrentados e do caminho percorrido até hoje, na certeza de que a continuidade do trabalho e as novas conquistas serão possíveis graças à experiência adquirida e ao empenho dos novos integrantes do colegiado, os desembargadores Jovaldo Nunes, Fausto Campos e José Ivo Guimarães, além dos magistrados suplentes: Leopoldo Raposo, Alfredo Jambo e Jorge Américo. Quarto membro mais antigo da Corte Estadual, o desembargador Jovaldo possui apurado saber para presidir esta Comissão, ao lado dos experientes desembargadores Fausto e José Ivo. A importância da Cojuri se dá pela responsabilidade institucional de ser um instrumento de cooperação à Mesa Diretora desta Corte para o pleno funcionamento do Tribunal de Justiça”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Despedindo-se da função de presidente da Cojuri, o desembargador Jones Figueirêdo reiterou a importância da unidade. “Inicialmente agradeço os que, comigo, integraram a Comissão, os desembargadores Evandro Magalhães e Patriota Malta. Eu considero que, sem demérito das demais, a Comissão mais emblemática do TJPE é a Comissão de Justiça. Ela tem, sobretudo, a função de fiscalizar a normatização adequada à realidade legal e contribuir com a Presidência em sugestões para que o Judiciário assuma papel relevante”, destacou o decano do Tribunal, ao passar o cargo ao desembargador Jovaldo Nunes. 

Novo presidente da Cojuri, Jovaldo Nunes Gomes é desembargador do TJPE desde 2001, quando foi promovido ao cargo por merecimento. Natural da Paraíba, recebeu o título de Cidadão Pernambucano no mesmo ano da promoção. Bacharel em Direito, concluiu o curso na Faculdade de Olinda, em 1975, ingressando na magistratura em 1982. Atuou nas comarcas de Betânia, Riacho das Almas, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Recife. Eleito por unanimidade, presidiu o Judiciário estadual no biênio 2012/2013. “Esta Comissão é um elo entre a Presidência e os demais integrantes da Corte. Não é uma atividade fácil, pelo trabalho técnico e político, mas o Tribunal tem demonstrações de união, fazendo justiça em todos os setores e com o apoio de todos”, afirmou o desembargador Jovaldo Nunes.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Desembargador Márcio Aguiar assume cargo de vice-ouvidor-geral do TJPE

Magistrados aplaudem novo vice-ouvidor-geral

Cerimônia foi realizada em 5 de março, aniversário do magistrado, no Gabinete da Presidência

Tomou posse, na segunda-feira (5/3), o novo vice-ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Márcio Fernandes de Aguiar Silva. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença de magistrados e servidores, além de familiares e apresentação da Orquestra Criança Cidadã. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

“Trata-se de uma nobre função dentro dos conceitos de cidadania e acesso a direitos. A Ouvidoria representa o elo maior de interação entre a sociedade e a Justiça, um instrumento de participação popular para a construção de um Tribunal ciente de suas funções perante cada pessoa”, destacou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, ao falar sobre a importância da Ouvidoria do TJPE.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco desde 1974, Márcio Aguiar ingressou na magistratura em junho de 1985. Foi juiz nas comarcas de Rio Formoso, Camaragibe, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Fernando de Noronha e Recife. Enquanto magistrado de primeiro grau, entre 1991 e 2011, também atuou como desembargador substituto em 11 gabinetes. 

Em 2015, foi eleito desembargador do TJPE, com atuação inicial na Câmara Regional de Caruaru. Agora no cargo de vice-ouvidor-geral, atuará ao lado do desembargador Josué de Sena, atual ouvidor do TJPE, que não pôde comparecer à solenidade. “Sinto-me muito honrado e farei de tudo para que a missão designada seja cumprida”, declarou o desembargador Márcio Aguiar.
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Texto: Geraldine Maranhão | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE realiza a X Semana da Justiça pela Paz em Casa

Detalhe de braços de homens que participam de atividades de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (5/3) e segue até a sexta (9/3). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é dar celeridade aos processos, ao priorizar júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. Para esta edição, 374 audiências estão agendadas, previstas a realização de instrução e julgamento, ratificação, oitiva de vítima, interrogatório, preliminar e oitiva de testemunhas. 

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Durante a IX Semana, entre 20 e 24 de novembro de 2017, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares. A ação teve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados. 

Nos dois últimos anos, houve um crescimento no número de decisões relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher proferidas no Estado. Em 2017, no total, aproximadamente 23,6 mil sentenças e quase 9 mil medidas protetivas – como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato com a vítima – foram deferidas no TJPE. Em 2016, aproximadamente 16,3 mil decisões foram tomadas por juízes e 7,8 mil medidas de proteção.

Histórico – As edições da Semana são realizadas em alusão a três datas importantes de conscientização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março; a data de sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em 7 de agosto; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, idealizada pela ministra Cármen Lúcia. A atividade é parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 

Atendimento – Atualmente, o TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. As unidades também desenvolvem atividades de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Magistrados pernambucanos participam do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Magistrados reunidos no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas

Magistrados reunidos no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas

Os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional foram temas debatidos durante o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Maceió (AL), na última semana. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do membro da Diretoria Executiva do Conselho, desembargador Frederico Neves.

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo (direita) representou TJPE

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo (direita) durante abertura do evento

Recepcionados pelos presidentes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho, respectivamente, desembargadores Otávio Praxedes e Pedro Carlos Bitencourt, magistrados de todo o Brasil discutiram o papel do Judiciário no período de instabilidade do País. O evento foi realizado nos dias 1º e 2 de março e teve como ponto final a publicação da Carta de Maceió, com as deliberações da reunião. O próximo Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça deve acontecer no final de julho ou início de agosto deste ano, em Natal, capital Rio Grande do Norte.

Desembargador Frederico Neves (TJPE) toma posse em cargo na Diretoria Executiva do Conselho (biênio 2018/2019)

Desembargador Frederico Neves (TJPE) toma posse em cargo na Diretoria Executiva do Conselho (biênio 2018/2019)

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações da Dicom TJAL
Fotos: Itawi Albuquerque – Caio Loureiro | Dicom TJAL


Casa de Justiça e Cidadania de Toritama divulga ações dedicadas ao Dia Internacional da Mulher

Fachada da casa

Unidade foi inaugurada em dezembro de 2017

A Casa de Justiça e Cidadania de Toritama, no Agreste pernambucano, promove uma série de ações dedicadas ao Dia Internacional da Mulher (8/3). Na programação, palestras e diversos serviços serão oferecidos à população local. Durante o mês de março, a casa funcionará com o Espaço da Mulher, que oferece atendimento exclusivo voltado ao público feminino. A unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura local funciona na rua Eusébio Soares, 436, bairro do Centro, e tem a função de aproximar Judiciário e sociedade.

O início das atividades será com a palestra “Violência contra a Mulher”, que será apresentada por uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), já nesta terça-feira (6/3), às 9h, na Casa de Justiça e Cidadania. Para marcar o dia 8 de março, será realizada a Ação Coletiva, com diversos serviços gratuitos como exame de mamografia; endocrinologista; exame de glicose; corte de cabelo, escova e maquiagem; atendimento assistencial; e atendimento jurídico. A Ação Coletiva acontece das 8h às 17h, na rua João Chagas, também no Centro de Toritama. 

Parte interna da sala com mesas e cadeiras em ampla sala

Prédio possui amplas salas para atendimento da população

Durante a Ação Mulher Cidadã, que acontece na sexta-feira (9/3), das 8h às 17h, na Casa de Justiça e Cidadania, a população pode participar de três palestras: violência contra a mulher; conflitos familiares, com abordagem de temas como guarda, visitação, alienação parental e pensão; e os direitos trabalhistas e as conquistas específicas para as mulheres, como licença maternidade e estabilidade. Na ocasião, também serão realizadas oficinas sobre moda, design de sobrancelhas e automaquiagem.

Vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com apoio da Presidência do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania tem como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. Também desenvolve a justiça cidadã e a conscientização sobre direitos. A Casa de Justiça e Cidadania de Toritama é uma das cinco em funcionamento no Estado e foi inaugurada em dezembro de 2017. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do Agreste, há unidades em Olinda, Fernando de Noronha e duas no Recife.

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TJPE divulga programação pelo Dia Internacional da Mulher

No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE participa da X Semana da Justiça pela Paz em Casa
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais apresenta relatório de ações desenvolvidas nos dois últimos anos

A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, órgão de supervisão do Sistema de Juizados Especiais no Estado de Pernambuco, apresentou um balanço das ações desenvolvidas durante o biênio 2016-2017. Vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a unidade é composta por núcleos com atuação em apoio a manutenção e melhoria do Sistema.

O Núcleo de Controle de Mandados tem como atribuição dar efetivo cumprimento aos mandados expedidos por Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Colégio Recursal dos Juizados da Capital. Em 2016, por exemplo, foram distribuídos exatos 26.942 mandados aos oficiais de justiça e, em 2017, foram 25.914 mandados.

A unidade também possui o Núcleo de Projetos Especiais e Itinerantes, que coordena os mutirões de conciliação, de audiências e de sentenças nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Durante o período, foram desenvolvidas atividades a exemplo dos Juizados Especiais Itinerantes, que acompanham o calendário de grandes eventos, conforme expressa na recomendação do Conselho Nacional de Justiça 45/2013. Em destaque, as edições do Juizado do Folião 2016 e 2017; do Juizado da Páscoa 2016; e do Juizado do Forró 2016 e 2017.

Com a intenção de possibilitar a redução do tempo de duração dos processos e o alcance das Metas Nacionais estipuladas pelo CNJ, ainda foram realizados os seguintes mutirões: Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso; Mutirão de Antecipação de Audiências do 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital; e Semana Nacional de Conciliação.

A Coordenadoria também tem organizado mutirões de sentenças com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos em tramitação e auxiliar as unidades na execução das metas. Em 2016, o Mutirão Conjunto de Sentenças em diversos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado teve como resultado 9.500 processos sentenciados, durante os sete meses de atuação. Em 2017, os mutirões julgaram 6.043 processos.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE


TJPE divulga programação pelo Dia Internacional da Mulher

Desenhos de três mulheres, símbolos da campanha
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, durante o mês de março, uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quinta-feira (8/3). Mutirão de audiências, orientação jurídica, palestras, rodas de diálogo, apresentações culturais, ações informativas sobre a Lei Maria da Penha, além de participação em atos realizados pelos órgãos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher serão realizados em todo o Estado a partir desta sexta (2/3). As iniciativas acontecem nas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas na Capital e no Interior; no Palácio da Justiça; e em instituições parceiras, como escolas, associações e Organizações Não Governamentais (ONGs). 
 
Programação – Dentre as atividades, ocorre a X Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 5 e 9 de março em todo o Brasil. A iniciativa busca melhorar a prestação jurisdicional, garantindo rapidez aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a priorização de audiências, júris, sentenças e despachos. Em novembro de 2017, durante os cinco dias da nona edição, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares de casos envolvendo violência ou grave ameaça à vida das mulheres em Pernambuco. Nesse período do esforço concentrado, também houve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados no primeiro e, de forma pioneira, no segundo grau. 
 
Atualmente, o Poder Judiciário estadual possui dez varas exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três no Recife e outras sete instaladas em Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina, todas envolvidas com a Semana. Além delas, os atendimentos acontecem nas demais unidades do Judiciário estadual nas comarcas de Pernambuco. Em 2017, no total, aproximadamente 23,6 mil decisões de magistrados, sendo quase 9 mil medidas protetivas – como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato com a vítima – foram deferidas no TJPE.
 
Recife – Ainda no âmbito da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 5 a 9 de março, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, o projeto multidisciplinar “Aproximação” atenderá mulheres participantes das audiências de instrução e julgamento do mutirão agendado pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O atendimento será realizado das 8h às 19h por profissionais da unidade com escuta ampliada, acolhimento, orientação e acompanhamento.
 
Em 8 de março, às 10h, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, 12 mulheres serão homenageadas pelos serviços prestados nas unidades de serviço onde trabalham e por antiguidade no posto. Dentre as agraciadas, a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; a juíza Valéria Pereira, há quase três décadas no exercício da magistratura; e a servidora Moriseta Maria Ferreira da Silva, com mais de meio século de Tribunal. Também haverá apresentações da Banda da Polícia Militar e do Coral do TJPE, apenas com as integrantes dos dois grupos, além de café da manhã especial e entrega de 100 rosas.
 
Também no Dia Internacional da Mulher (8/3), a programação no auditório da Comissão Permanente de Licitação, no 4º andar do Fórum Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, tem início a partir das 14h com ações da Diretoria de Saúde e da Diretoria do Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas. Em destaque, a palestra “Enfrentamento da violência contra a mulher: aspectos legais, rede de apoio e proteção”, às 14h15, com a equipe psicossocial da 1ª VVDFM; a palestra "Mulher é desDOBRÁVEL", apresentada pelos psicólogos do TJPE, Adriana Chaves e Pedro Gabriel, às 14h45; e a oficina “Técnicas de defesa urbana”, que ocorre às 15h15, com a participação de instrutores licenciados pela Federação Sul-americana de Krav Maga, Daniel Luz e Carlos Albuquerque. Já no Fórum Thomaz de Aquino, das 7h às 12h, o programa Odontolegal realiza ação com orientações de saúde bucal às mulheres.
 
Ainda na quinta-feira (8/3), às 14h, na sede do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), será realizada uma palestra para apresentar a trajetória do Projeto Ressignificando para a comunidade acadêmica. A ação acompanha autores de violência sentenciados pela 1ª VVDFM, com o objetivo de ofertar programas de cunho educativo a fim de prevenir a repetição do ciclo de violência.
 
Através do projeto Caminhos, a 1ª VVDFM também realiza palestra sobre a rede de enfrentamento e proteção à mulher, em 13 de março, às 14h, na sede da Frente Democrática em Defesa do Ibura/Jordão. No dia 14, às 9h, no IFPE, o feminicídio será o tema da palestra apresentada pela titular da 1ª VVDFM, juíza Ana Cristina Mota. A equipe psicossocial da unidade ainda participa do painel “Violência doméstica contra a mulher”, que acontece no dia 26, às 14h, no Auditório da Escola Superior e da Procuradoria Geral do Estado.
 
No mês de março, a 2ª VVDFM do Recife realiza visitas técnicas a instituições de ensino para parcerias no atendimento psicológico às mulheres. Na unidade, localizada na rua Dom Manoel Pereira, 170, bairro de Santo Amaro, serão exibidos filmes em curta-metragem sobre violência de gênero e superação. No dia 9, acontece um cine-debate sobre o longa “As sufragistas”, da diretora Sarah Gavron. Já no dia 23, lideranças comunitárias conhecerão o guia “O que você precisa saber sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher” para replicação de conteúdo.
 
Jaboatão – A equipe da Vara de Violência contra a Mulher do município de Jaboatão dos Guararapes realiza a palestra “Lei Maria da Penha e violência doméstica”, na quarta-feira (7/3), das 8h às 12h, para mães das crianças e adolescentes atendidos pela ONG Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais (Caine), localizada no bairro de Candeias. Na sexta-feira (9/3), das 8h às 10h, acontece a roda de diálogos sobre o tema dependência emocional da mulher, com participação de mulheres convidadas do grupo Mulheres que Amam Demais Anônimas (Mada), na Vara de Violência Doméstica de Jaboatão dos Guararapes. O encerramento da programação será no dia 13/3, das 9h às 13h, com o cine-debate sobre dependência emocional da mulher, tendo como público pelo atendidas pelo Centro de Referência da Mulher Maristela Just (CRM - Maristela Just).
 
Olinda – A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Olinda promove a retomada do Grupo Reflexivo (Re) Ciclo, na segunda-feira (5/3), às 9h, direcionada aos homens que respondem juridicamente por violência doméstica às mulheres na unidade local. “A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha” será o tema do debate, que acontece na quarta-feira (7/3), na Escola Elpídio de França, localizada no bairro de Águas Compridas, voltada para os alunos da instituição escolar.
 
Cabo e Ipojuca – O setor psicossocial da Vara de Violência contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho participa de ações educativas sobre a temática da violência doméstica. As atividades começam nesta sexta-feira (2/3) com a palestra “Feminicídio e assédio sexual”, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do distrito de Jussaral. Na quarta (7/3), às 9h30, o assistente social Joaquim Pradines apresenta palestra no Cras de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca. Também na quarta e na quinta-feira (8/3), às 11h, no Colégio Mário de Andrade, serão realizadas palestras do psicólogo Mozart Amorim sobre violência doméstica contra a mulher e Lei Maria da Penha. Em 23 de março, no Cras de Camela, em Ipojuca, a palestra será sobre a “Lei Maria da Penha e a desconstrução do machismo”.
 
Igarassu – Também na Região Metropolitana do Recife, em Igarassu, em 5 de março, às 10h, ocorre reunião de acolhimento com mulheres vítimas de violência e com medida protetiva de urgência. A atividade será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca. No dia 7, às 14h, estudantes da Escola Samuel Raimundo, localizada em Nova Cruz, recebem palestra sobre a Lei Maria da Penha. No dia seguinte (8/3), às 7h, na Praça de Cruz de Rebouças, acontece café da manhã, panfletagem e esclarecimentos a respeito da violência doméstica e dos serviços oferecidos a mulheres. A atividade conta com participação da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência da Mulher.
 
Caruaru – Na cidade do Agreste pernambucano, na quinta-feira (7/3), a Vara da Mulher desenvolve ações de articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru e a empresa de ônibus Coletivo. Na roda de diálogos “Violência de Gênero no âmbito do transporte público, doméstico e familiar”, voltada a motoristas, cobradores e familiares, será apresentada a Lei Municipal 5.914, que assegura às mulheres caruaruenses o direito de embarque ou desembarque nos veículos de transporte público municipal fora das paradas obrigatórias, depois das 20h. Com a parceria, a empresa Coletivo disponibilizou 40 ônibus para serem fixados cartazes da Campanha do TJPE "Silêncio não protege. Denuncie!", e o espaço de três ônibus para mídia externa em outbus e backbus.
 
Petrolina – No Sertão pernambucano, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina, realiza a primeira ação do projeto Coletivo Maria da Penha, na quinta-feira (8/3), às 17h. O evento acontece na Associação das Mulheres Rendeiras do bairro José e Maria, localizada na avenida Francisco Coelho de Amorim, 190. O Maria da Penha tem como objetivo promover espaços de diálogo em escolas e comunidades sobre violência doméstica contra a mulher e legislação.
 
Pelo TJPE, as ações são organizadas pela Presidência, pela Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), pelo Núcleo Permanente de Soluções Consensuais e Resolução de Conflitos (Nupemec) e pelas Assessorias de Comunicação Social (Ascom) e Cerimonial. Também são parceiros a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), a Obra de Maria e a Polícia Militar. 
 
Confira os endereços e telefones das unidades especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher no site do TJPE.
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Texto: Amanda Machado – Marília Ferreira – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Ilustração: Design | Ascom TJPE

TJPE funciona em regime de plantão na terça-feira (6/3) no feriado da Data Magna

Fachada do Palácio da Justiça

A Data Magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil. Na segunda (5/3), unidades do Judiciário estadual funcionam normalmente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na terça-feira (6/3) em virtude do feriado da Data Magna. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas neste dia.

Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Feriado – O dia 6 de março será feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil, que chegou ao bicentenário em 2017. Até ano passado, a comemoração acontecia no primeiro domingo do mês de março. Aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Lei nº 16.059, de 8 de março de 2017, o feriado da Data Magna de Pernambuco entra em vigor este ano.

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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 

 


Nova delegatária assume último cartório vago no Recife


A solenidade para a investidura foi realizada no gabinete do corregedor, no Fórum Thomaz de Aquino

A solenidade para a investidura foi realizada no gabinete do corregedor, no Fórum Thomaz de Aquino

O último cartório vago no Recife foi preenchido. O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, investiu, na última quarta-feira (28/2), no cargo de delegatária a candidata aprovada em primeiro lugar no concurso para cartórios do Estado. Anna Beatriz Matos Almeida assume o 3º Tabelionato de Protesto da Capital.

A empossada teve seu plano de trabalho aprovado pela Corregedoria. Ela assume uma serventia que estava vaga, ocupadas até então por interino. No total, o corregedor Fernando Cerqueira já investiu 16 candidatos no cargo de delegatário.

A solenidade para a investidura foi realizada no gabinete do corregedor, no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio. O juiz corregedor auxiliar do extrajudicial da Capital, Carlos Damião Lessa, o juiz do extrajudicial do interior, Janduhy Finizola, e o juiz corregedor auxiliar da 1ª Entrância, Marcus Vinícius Nonato, participaram do evento.

A empossada Anna Beatriz Matos Almeida teve seu plano de trabalho aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça

A empossada Anna Beatriz Matos Almeida teve seu plano de trabalho aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça

Em seu discurso, o corregedor geral falou da importância da atividade. “Agora, a senhora se torna uma agente pública com uma delegação em caráter vitalício. Vai praticar atos notarias da maior importância. Desejo um excelente trabalho com compromisso com a sociedade”, disse Fernando Cerqueira. Os juízes do extrajudicial parabenizaram a nova delegatária e também destacaram a importância de presteza, delicadeza, cordialidade e urbanidade no atendimento ao usuário e se colocaram à disposição para qualquer necessidade na prestação do serviço.

Ao final do evento, Anna Almeida agradeceu aos presentes. “Tenho ciência e consciência da importância desta atividade e garanto que vou me esforçar para prestar um serviço de qualidade. Estou muito feliz com a nova missão”, concluiu.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Prazos de processos eletrônicos do primeiro grau suspensos até 2 de março

Devido a indisponibilidade e instabilidade no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), ocasionadas por dificuldades técnicas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu os prazos processuais das ações em tramitação eletrônica no primeiro grau entre 23 de fevereiro e 2 de março de 2018. Para tal, dentre outros aspectos, fundamentou-se no artigo 221 do Código de Processo Civil (CPC). A Portaria 13/2018, com a determinação, está disponível na página 43 da edição 41 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (2/3)

Com base no artigo 224 – parágrafo 1º – do CPC, os prazos de vencimento serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte após o término da suspensão, para os atos com prazo final na data do início da suspensão. As equipes do Judiciário estadual trabalham solucionar as questões técnicas.
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Texto: Redação | Ascom TJPE