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Justiça Itinerante promove ação de conciliação na Ilha do Joaneiro no domingo (17/12)

Servidoras conversam com moradora

A oficiala de Justiça da Mediação, Jane Carvalho, e a assistente social Camila Almeida visitam a comunidade para divulgar o evento até este fim de semana

Depois de passar por São Lourenço da Mata e Ipojuca, a Jornada Conciliatória Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove nova ação voltada à solução de conflitos através de sessões de mediação e conciliação. A comunidade Ilha de Joaneiro, localizada no bairro de Campo Grande, irá recepcionar o ônibus da Justiça Itinerante, neste domingo (17/12), das 8h às 13h. A unidade móvel do Judiciário estadual ficará estacionada em frente à Associação dos Moradores Defensora da Ilha de Joaneiro, situada na avenida Agamenon Magalhães, 42, ao lado do Instituto de Criminalística (IC).

Até este sábado (16/12), véspera da ação, a assistente social Camila Almeida e a oficiala de Justiça da Mediação, Jane Carvalho, visitam a comunidade para divulgar o evento, cadastrar as demandas da população e explicar aos moradores a importância da cultura da conciliação para a resolução de conflitos. A atividade é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, com o apoio da Presidência do Tribunal.

Servidora preenche documento de participante

Moradores estão recebendo a visita de servidoras do TJPE para agendamento de audiências

Durante a atividade, uma equipe formada por três conciliadores do TJPE irá mediar as audiências entre as partes. As ações a serem tratadas envolvem assuntos como cobranças indevidas, questões familiares e conflitos entre vizinhos. A expectativa é de realizar, pelo menos, 40 sessões. Os moradores da comunidade que estiverem interessados em resolver demandas através da conciliação também podem ir até o local que serão atendidos – demanda espontânea – pela Defensoria Pública de Pernambuco, parceira da mobilização.

O ônibus do Justiça Itinerante tem capacidade para realizar até cinco sessões de conciliação simultaneamente. A unidade móvel, que é adaptada para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, foi inaugurada no dia 30 de outubro, durante a realização da Jornada Conciliatória na comarca de São Lourenço da Mata. Nos dias 13 e 14 deste mês, foi a vez da comarca de Ipojuca receber o ônibus. Em janeiro de 2018, a atividade segue para o Interior do Estado, com ações itinerantes no Sertão de Pernambuco.

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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Equipe Nupemec TJPE


Tribunal e parceiros encerram primeiro módulo do Programa Justiça Libertadora na segunda-feira (18/12)

Alunos reunidos na escadaria do Fórum do Recife

Aulas: 165 jovens de três escolas públicas localizadas na Comunidade do Coque participam do programa

O encerramento do 1º Módulo do Programa Justiça Libertadora, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Associação Beneficente Criança Cidadão (ABCC), acontece na segunda-feira (18/12). A cerimônia de entrega de certificados ocorre a partir das 14h30, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra.

Nesta primeira etapa, 165 jovens de três escolas públicas localizadas na Comunidade do Coque, no Recife, passaram a ter aulas de inglês e informática gratuitamente em salas instaladas no Fórum da Capital. Durante o programa, os estudantes também receberam a visita do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, para uma conversa sobre justiça e cidadania.

O programa terá o seu 2ª Módulo já no próximo ano, atendendo aos alunos de escolas públicas localizadas no Coque, com a intenção de estender a duração dos cursos de três para seis meses por motivos de ordem didática. Os novos alunos, como ocorreu no 1º Módulo, serão indicados pelos gestores dos colégios.

Presidente conversa com estudantes

Estudantes receberam a visita do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE - Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE participa de sessão solene em homenagem ao Ministério Público

Representantes do MPPE, da Alepe e do TJPE

Procurador-geral Francisco Dirceu Barros, deputado Guilherme Uchoa e desembargador Leopoldo Raposo

Comemorado em 14 de dezembro, o Dia Nacional do Ministério Público reverencia o órgão que atua na defesa da cidadania e da Justiça Social, no intuito de que os direitos dos cidadãos sejam respeitados por todos. Em homenagem à data, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, participou, na terça-feira (12/12), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Para o desembargador Leopoldo, o Ministério Público atua como o defensor da sociedade. “É uma instituição que trabalha na busca de efetividade dos direitos fundamentais do cidadão”, ressalta. O órgão é definido pela Constituição Federal como essencial à função jurisdicional do Estado, que tem a atribuição de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis de todos os brasileiros.

Atualmente o Poder Judiciário pernambucano possui cinco desembargadores eleitos através da cota do Quinto Constitucional, com vagas que foram destinadas a membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). São eles: Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Erik de Sousa Dantas Simões, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, Itabira de Brito Filho e Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE – Com informações da Assessoria de Imprensa da Alepe
Foto: Sabrina Nóbrega


Tribunal implanta feira orgânica na Central dos Juizados do Recife

Pessoas compram produtos na feira

Agora são seis feirinhas em funcionamento nas unidades judiciárias

Com a proposta de incentivar a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores e da população em geral, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou mais uma feira de produtos orgânicos. Na quarta-feira (13/12), a Central dos Juizados Especiais da Capital, na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, bairro da Imbiribeira, no Recife, passou a contar com o serviço.

A iniciativa promove a comercialização de produtos orgânicos, como hortaliças, tubérculos e beneficiados cultivados sem o uso de agrotóxicos, além de outros produtos que fortalecem a economia solidária e sustentável. As feiras orgânicas já acontecem em outras cinco unidades do Judiciário estadual: nos fóruns de Olinda, do Recife e Jaboatão dos Guararapes; no edifício Paula Baptista; e no Centro de Saúde Desembargador Ângelo Jordão Filho.

Serviço – Feiras Orgânicas do TJPE

Estacionamento da Sefaz / Edifício Paula Baptista (Recife)
Endereço: Rua Moacir Baracho, 390, bairro de Santo Antônio
Dia e horário: toda terça-feira, das 10h às 15h

Central dos Juizados Especiais da Capital (Recife)
Endereço: Avenida Mascarenhas de Morais, 1919, bairro da Imbiribeira
Dia e horário: toda quarta-feira, das 10h às 14h

Fórum Lourenço José Ribeiro (Olinda)
Endereço: Avenida Pan Nordestina, s/n, bairro de Salgadinho – Vila Popular
Dia e horário: toda quarta-feira, das 11h às 15h

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Recife)
Endereço: Avenida Advogado José Paulo Cavalcanti, Ilha Joana Bezerra, perto da AACD
Dia e horário: toda quinta-feira, das 9h às 16h

Centro de Saúde Desembargador Ângelo Jordão (Recife)
Endereço: Rua Santa Edwiges, 390, bairro do Prado
Dia e horário: toda quinta-feira, das 10h às 14h 

Fórum Desembargador Henrique Capitulino (Jaboatão dos Guararapes)
Endereço: BR-101 Sul, Km 80, bairro de Prazeres
Dia e horário: toda quinta-feira, das 7h às 11h
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Núcleo de Sustentabilidade | Ascom TJPE


Presidente do TJPE recebe Medalha do Bicentenário da Revolução Pernambucana

Deputado Guilherme Uchoa e desembargador Leopoldo Raposo

Deputado Guilherme Uchoa e desembargador Leopoldo Raposo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, foi agraciado, na segunda-feira (13/12) com a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. O prêmio, instituído pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para marcar os 200 anos do movimento revolucionário que tomou o poder no Estado no dia 6 de março de 1817, foi entregue a 23 agraciados, entre pessoas e instituições que contribuíram para a preservação da cultura e da história pernambucanas.
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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da Assessoria de Imprensa da Alepe
Foto: Kerol Correia


Desembargador do TJPE promove inspeção em seu gabinete

Medida segue até 22 de dezembro

O gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, estará em período de inspeção a partir desta sexta-feira (15/12) até o final da próxima semana (22/12). A medida, instituída pela Portaria 01/2017, tem como objetivo reorganizar e atualizar os processos para implementar metas de produtividade para 2018. Os prazos processuais não serão suspensos durante a inspeção.

A iniciativa se torna possível porque, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, não são realizadas audiências e julgamentos por órgãos colegiados como câmaras ou turmas, como determina o Código de Processo Civil em relação ao recesso forense nos tribunais. Durante o período, haverá redução de atendimento para o público em geral, exceto para os advogados. O desembargador Bartolomeu Bueno compõe a Corte Especial e a 3ª Câmara Cível do TJPE.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE


TJPE realiza Jornada Conciliatória na Comarca de Ipojuca

Senhora é atendida no ônibus da Justiça Itinerante
Para a VI Jornada Conciliatória do TJPE, foram selecionados 75 processos. A ação foi realizada no ônibus da Justiça Itinerante, que ficou estacionado em frente ao Fórum da Comarca

Segue, até esta quinta-feira (14/12), a Jornada Conciliatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na Comarca de Ipojuca. Com o objetivo de solucionar os conflitos através de mediação e conciliação, a ação teve início nessa quarta (13/12) e é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Presidência do Tribunal. No total, está prevista a realização de 75 audiências no ônibus da Justiça Itinerante, unidade móvel utilizada para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário estadual.

Os acordos da Jornada Conciliatória são homologados pela diretora do Fórum de Ipojuca e juíza titular da 1ª Vara Cível da Comarca, Ildete Veríssimo de Lima, e pelo juiz da 2ª Vara Cível de Ipojuca, Eduardo José Loureiro Burichel. Representaram o Nupemec, a gerente de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, Ana Elisabeth Carneiro; as conciliadoras Silvana Calabria e Marcela Freire, ambas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife; além de Ana Carla Magalhães e Edson Dias.

A ação conciliatória é fruto de atividade conjunta entre o TJPE, uma construtora e as demais partes. O ônibus da Justiça Itinerante fica estacionado em frente ao Fórum de Ipojuca. A juíza Ildete Veríssimo elogiou o evento, destacando os ótimos resultados que vem alcançando na sua unidade judiciária através da conciliação. “Estou muito satisfeita com a iniciativa. O Tribunal, através da atual mesa diretora, está de parabéns por realizar este evento tão importante para a população”, afirmou a magistrada.

O juiz Eduardo Burichel ressaltou a rapidez e a eficácia da Jornada Conciliatória e da presença do ônibus da Justiça Itinerante no Fórum de Ipojuca. “O ônibus é uma importante ferramenta para fomentar a prática da conciliação, aproximando o Judiciário do jurisdicionado”, disse.

Juízes Ildete Veríssimo e Eduardo Burichel acompanhados da equipe do Nupemec do Tribunal (Ana Elisabeth Carneiro, Silvana Calabria, Marcela Freire, Ana Carla Magalhães e Edson Dias)

Juízes Ildete Veríssimo e Eduardo Burichel acompanhados da equipe do Nupemec do Tribunal (Ana Elisabeth Carneiro, Silvana Calabria, Marcela Freire, Ana Carla Magalhães e Edson Dias)

Esta é a segunda vez que a Jornada Conciliatória é realizada com o apoio do ônibus da Justiça Itinerante, explica a gerente Ana Elisabeth. “O ônibus foi inaugurado durante a Jornada na Comarca de São Lourenço da Mata realizada em outubro. No evento, alcançamos um índice de mais de 50% de conciliações efetuadas. Neste domingo, dia 17, estaremos na Comunidade Ilha do Joaneiro, no Recife, também realizando mediações de conflitos”, lembrou.

Na ocasião, em Ipojuca, a senhora Marinalva Vasconcelos, 65 anos, afirmou estar muito satisfeita com a oportunidade de tentar acordo em seu processo judicial. “Eu estou me sentindo muito à vontade e achei muito interessante a realização desta jornada de conciliação”, afirmou.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Maker Mídia


Vara da Infância e Juventude de Petrolina entrega primeiro Prêmio Previne

Juiz entrega selo de premiação à gestora da escola

Projeto “Cultura de Paz”, da Escola Estadual Joaquim André, foi escolhido como modelo de enfrentamento ao bullying

A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina concedeu o Prêmio Previne para a escola estadual Joaquim André pelo melhor projeto pedagógico contra o bullying na cidade. O projeto denominado “Cultura de Paz” rendeu à escola o título do Selo Previne e dez ares-condicionados entregues pela unidade judiciária e pela Câmara de Vereadores. A cerimônia aconteceu na segunda-feira (11/12)

O magistrado Marcos Bacelar entregou à gestora da Joaquim André, Graça Pires, o Selo Previne e a cópia do projeto de Lei 103/2017, o qual destina a doação de dez ares-condicionados à escola vencedora. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Câmara de vereadores, Osório Siqueira, a equipe interdisciplinar da unidade judiciária, alunos, familiares e equipe da gestão escolar.

O juiz da Vara da Infância e Juventude também destacou a importância das parcerias com o Poder Legislativo, o Ministério Público, os gestores e os pais na questão do combate dos problemas ligados à vitimização de crianças e adolescente. “A escola é um reflexo do contexto social que a compõem. Vivemos uma insegurança nas escolas e a questão da segurança merece atenção das autoridades e da comunidade”, salienta o magistrado.

A gestora adjunta, Renata Rodrigues, revelou a importância do prêmio para a escola no reconhecimento do trabalho de prevenção da violência. “Estamos muito felizes com o prêmio e com o resultado que alcançamos até aqui dentro do ambiente escolar com a redução do bullying. Estamos torcendo para que o projeto sirva de modelo para outras escolas”, ressalta Renata Rodrigues.

Prêmio – A iniciativa da Vara da Infância instituiu o 1º Prêmio Previne neste ano com base na Lei Estadual 13.995/2009 que determina que escolas públicas da rede pública e privada instituam medidas de combate ao bullying; e pela Lei Federal 13.185/2015 que institui o programa de combate à intimidação sistemática. 

“Em fevereiro deste ano, foi lançado o edital do Prêmio Previne e as escolas públicas (estaduais e municipais) puderam inscrever projetos pedagógicos que incluíssem o combate ao bullying em suas dinâmicas escolares. Foram avaliados critérios como abrangência, resultados previstos, potencial de disseminação, clareza, objetividade e método de avaliação”, explica o juiz Marcos Bacelar.

De acordo com o magistrado, o Prêmio Previne vem destacar as principais articulações pedagógicas que podem trazer resultados positivos na comunidade escolar. “Em parceria com o Legislativo e as secretarias de educação, resolvemos escolher o melhor projeto de combate ao bullying para podermos padronizar ações nas escolas”, reforça Bacelar.

A Câmara dos Vereadores, parceira no prêmio, aprovou o Projeto de Lei 103/2017 no dia 7 de dezembro, o qual ratifica a doação de dez ares-condicionados para a escola vencedora Joaquim André. O Selo entregue na cerimônia de premiação elege a escola como a melhor parceira da Vara da Infância e Juventude no quesito combate ao bullying.

Projeto – A escola vencedora Joaquim André encaminhou o projeto “Cultura de Paz” que tem  como escopo geral fazer oposição a ideias que firam a dignidade humana. Entre seus objetivos específicos estão identificar alunos com comportamentos autodestrutivos, promover a mediação de conflitos, aproximar a comunidade para fortalecer o tema de cultura de paz e realizar atividades de cunho protetivo contra a violência física ou psicológica.

Durante todo o ano de 2017, a escola desenvolveu atividades internas voltadas para o corpo estudantil como a implantação da rádio escolar para divulgar ações preventivas; foi criado o grupo de Acolhida com o nome “Posso te dar um abraço” e o investimento no clube de leitura na biblioteca. Nas ações externas, foi promovida a passeata da paz no bairro José e Maria, aproximação com a rede protetiva para envio de casos de automutilação e também com a Vara da Infância e Juventude com os casos de violência.

Todo o cronograma de atividades realizado pela escola será transformado em projeto modelo para ser divulgado e implantado nas outras escolas da rede pública de ensino em Petrolina. “Nós implantamos o projeto desde o primeiro dia letivo deste ano, e todo o corpo docente percebeu a diferença na escola. Nós temos um número bem menor de ocorrências negativas na escola, se comparamos ao ano passado, e pretendemos melhorar ainda mais”, informa a gestora adjunta, Renata Rodrigues.

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Texto: Eduardo Gomes | Petrolina – Colaborador Ascom TJPE

Foto: Ronia Lima


TJPE lança cartilha digital sobre programa de proteção a testemunhas

Evento será em 19 de dezembro, às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça

Desembragador Bartolomeu Bueno exibe exemplar impresso da Cartilha Provita em seu gabinete

Desembragador Bartolomeu Bueno exibe exemplar impresso da Cartilha Provita em seu gabinete

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover o lançamento da Cartilha Digital Provita TJPE, em comemoração aos 10 anos da Lei nº 13.371 de 19 de dezembro de 2007, que implementou a Política Estadual de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça. No evento, que será na terça-feira (19/12), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, alguns exemplares impressos serão disponibilizados para as autoridades presentes.

Na Cartilha Provita, poderá ser consultada toda a legislação sobre proteção a colaboradores no Brasil em processos criminais, como também o passo a passo para acionar o programa. O desembargador Bartolomeu Bueno, membro do Conselho Deliberativo Estadual do Provita/PE, lembra que a publicação é dirigida principalmente aos magistrados das varas criminais. ”O objetivo é orientar os usuários de como acionar o Provita, especialmente em processos que envolvam atividades do crime organizado, tráfico de drogas e de órgãos, adoções irregulares, lavagem de dinheiro, crimes de ordem tributária e financeira”, explica o magistrado.

O desembargador Bartolomeu Bueno explica que nesses tipos de crimes é mais comum as pessoas recearem colaborar com a justiça como testemunha, pois elas têm medo de represálias. O magistrado destaca que o estado de Pernambuco foi o pioneiro em oficializar política de proteção a depoentes na Justiça brasileira em caso onde atua o crime organizado. A Lei nº 9807, que trata do tema no âmbito Federal, foi instituída em 1999, e o Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação Nº 07, discorreu sobre assunto em 2012. 

Desde que entrou em vigor, o Provita Pernambuco contemplou 353 pessoas entre vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, inclusive de outros estados do Brasil, abrangendo um total de 1.060 pessoas, já que o programa se estende aos familiares. Em 2018, o Provita irá contar com um orçamento de 700 mil reais para o atendimento de 60 pessoas em Pernambuco. “Atualmente o programa atende cerca de 100 colaboradores e seus familiares protegidos no programa”, informa o desembargador. Os recursos do Provita são oriundos do Ministério de Justiça e da Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Relatoria - O servidor do TJPE e conselheiro substituto do desembargador Bartolomeu Bueno no Conselho Deliberativo do Provita, João Gomes dos Passos Junior, foi escolhido como relator do novo regimento do órgão.

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Foto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Texto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Servidores são homenageados durante cerimônia do Prata da Casa

Magistrados e servidores posam para foto oficial do Prata da Casa 2017

Servidores que tomaram posse em 1992 comemoram Jubileu de Prata: 25 anos de dedicação ao serviço público no TJPE e de comprometimento com a sociedade - Foto oficial do Prata da Casa 2017

No intuito de valorizar os servidores da casa que completaram 25 anos de atuação em 2017, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na terça-feira (12/12), a cerimônia Prata da Casa. Na ocasião, 258 pessoas foram homenageadas pelos bons préstimos ao Judiciário pernambucano e à população, em solenidade organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH), no Fórum do Recife. Analistas, técnicos e oficiais vieram de 33 comarcas de todo o Estado para prestigiar a segunda edição do evento. Confira as fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Para o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, a homenagem é de um significado ímpar, por reconhecer o papel determinante dos servidores nos resultados alcançados pela instituição. “Se hoje o Tribunal de Justiça ostenta um elevado conceito em nível nacional, como publicado pelo CNJ em seu relatório Justiça em Números, depende exatamente do trabalho de todos vocês. O TJPE foi colocado em elevadas posições como, por exemplo, no índice de atendimento às demandas, e nós devemos esse destaque ao trabalho dedicado e devotado de todos os servidores do TJPE”, enfatizou.

Uma das agraciadas, a servidora Márcia Ferreira Lapenda, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Petrolina, falou da sua carreira no Tribunal e da emoção de ter seu trabalho reconhecido após 25 anos de serviços prestados. “Nesta trajetória, trabalhei com diversos juízes, servidores e voluntários que me ajudaram na minha vida profissional. Aproveito a oportunidade para agradecer aos amigos de verdade que conquistei, pois aprendi e ainda estou aprendendo muito com eles. Também sempre procurei ensinar um pouco do que eu adquiri em experiências ao longo desses anos. Cada servidor homenageado aqui tem sua história, alegrias e tristezas. Todos nós temos a expectativa de sermos valorizados, como está acontecendo agora”, contou.

Durante a cerimônia, houve apresentação do Coral TJPE a da Orquestra Criança Cidadã. A servidora Marília Portela, assessora técnica da SGP, recitou poesia em homenagem aos colegas. No final, os colaboradores foram agraciados com placa e certificado. Estiveram presentes o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins; o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima; a diretora de Desenvolvimento Humano, Valéria Temporal; o diretor do Foro do Recife, juiz Mozart Valadares; além de outros magistrados, servidores e familiares.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Divulgados resultado definitivo da prova discursiva e classificação preliminar do concurso do TJPE

Fachada do Palácio da JustiçaMaterial está disponível no site da organizadora do certame

O resultado definitivo da prova discursiva e a classificação preliminar do concurso para servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram divulgados no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva também está disponível no endereço eletrônico da organizadora.

O concurso do Poder Judiciário estadual ofertou 109 vagas efetivas, com 60 vagas para o cargo de técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As vagas foram distribuídas em 15 polos de todo o Estado. No total, foram 179.548 inscrições homologadas no certame para servidor do TJPE, com as provas realizadas no dia 15 de outubro deste ano.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE vai promover Jornada Conciliatória em Ipojuca

Magistrados na frente do ônibus

Solucionar conflitos através da realização de audiências de conciliação é o objetivo da Jornada Conciliatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, a ação será realizada na Comarca de Ipojuca, nesta quarta-feira (13/12), e contará com a presença do ônibus da Justiça Itinerante.  O evento, que segue até a quinta-feira (14), vai promover 75 audiências de conciliação, das 8h às 18h.

Durante a iniciativa, o ônibus do Justiça Itinerante ficará estacionado em frente ao Fórum de Ipojuca, localizado na avenida Francisco Alves, s/n, no Centro do Município. No local, estará presente uma equipe de quatro conciliadores capacitados pelo Tribunal. A atividade é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos. Para a ocasião, serão apreciados processos que envolvem moradores locais e uma construtora.  

Ônibus do Justiça Itinerante

Adaptado ao atendimento a pessoas com necessidades especiais e multiuso, o ônibus da Justiça Itinerante do TJPE foi inaugurado no dia 30 de outubro, na Comarca de São Lourenço da Mata, durante a realização da 4ª Jornada Conciliatória. O veículo facilita o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário pernambucano, e tem capacidade para realização de até cinco audiências de conciliação simultaneamente. Entre outros equipamentos, possui gerador próprio e plataforma de acessibilidade.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Ascom TJPE


Semana da Conciliação, no TJPE, obtém resultado inédito através de parceria com instituições públicas

Representantes da PGE-PE com o presidente do TJPE

Representantes da PGE-PE com o presidente do TJPE

Os dados da 12ª Semana Nacional da Conciliação divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trazem resultados inéditos. Pela primeira vez, a Procuradoria Geral do Estado participou da iniciativa através do Contencioso. No total, foram 53 audiências com a presença da PGE-PE, sendo firmados 36 acordos, índice de conciliações em 67% e R$2.780.355,64 em valores homologados. Confira mais fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.

“Foi uma experiência pioneira da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O procurador-geral e os procuradores do Contencioso se imbuíram nesse intuito que é o futuro, ou, posso dizer, o presente da forma de fazer o Direito. O Judiciário, hoje em dia, cada vez mais, vai conviver com formas alternativas de resolução de conflitos – conciliação, mediação, transações e acordos – que possam fazer com que esses conflitos se encerrem de modo mais célere. E o Poder Público, como um dos que possui maior número de demandas em termos proporcionais, no Judiciário, não poderia ficar de fora. Foi uma atividade muito positiva, e a tendência é expandir, não só para a Semana Nacional de Conciliação, mas para outros eventos que venham fomentar acordos com o Poder Público”, afirmou o procurador-chefe do Contencioso, Antiogenes Viana. 

Durante toda a Semana – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos tribunais do Brasil entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro –, o índice total de acordos atingiu a marca de 48% entre as 8.094 audiências realizadas no TJPE, com 3.902 ações encerradas por meio de conciliação. “Os resultados atingidos durante a Semana mostram que, com empenho e organização, é possível contribuir para uma melhor prestação de serviço para a sociedade. As equipes do TJPE, as partes e todos os parceiros, a exemplo de voluntários, advogados, procuradores e defensores, estão de parabéns”, declarou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo. 

O valor final de R$ 23.555.144,41 foi homologado pelos 400 magistrados envolvidos no esforço concentrado em todo o Estado, com apoio das equipes de servidores e parceiros, como a PGE e a Defensoria. “A participação da Defensoria Pública foi relevante, de modo que, quando as partes são assistidas por um defensor público, elas sentem mais segurança. É um auxílio gratuito, com um número de acordos realizados de forma notória. Uma participação muito importante. Nós somos integrantes do sistema de Justiça e nossa principal função é resolver os conflitos através da conciliação”, lembrou o defensor público João Duque.

Representantes da Defensoria com o presidente do TJPE

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira 


Desembargador Gabriel Cavalcanti Filho toma posse no TRE-PE

Desembargador Gabriel Cavalcanti Filho

Desembargador Gabriel Cavalcanti Filho

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, prestigiou a posse do desembargador eleitoral Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (11/12) na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no Recife, tendo o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, presidente daquela Corte, como anfitrião. Confira mais fotos no álbum do Tribunal de Justiça (TJPE) no Flickr

“Aos colegas deste TRE, registro que procurarei vivenciar esta nova experiência de forma intensa, aprendendo com os mais experientes, participando das ações estratégicas da gestão e objetivando prolatar decisões onde o exercício sagrado do voto livre do cidadão/eleitor seja respeitado. Participarei das colegiadas decisões desta forma, consciente da minha missão e do relevante momento político pelo qual passa o nosso país”, em discurso, declarou o desembargador Gabriel Cavalcanti Filho.

Desembargadores cumprimentam novo membro do TRE-PE

Magistrados cumprimentam novo desembargador do TRE-PE

Além dos desembargadores Leopoldo Raposo e Luiz Carlos Figueiredo, compuseram a mesa de honra: o vice-presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira de Lima Filho; o corregedor regional eleitoral, Alexandre Freire Pimentel; o desembargador Vladimir Souza Carvalho; a desembargadora Érika de Barros Lima; o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; o desembargador Delmiro Campos Dantas Neto; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, representando o governador Paulo Câmara; o desembargador federal Élio Siqueira, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ivan Valença; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o defensor público-geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Ronnie Duarte.

O desembargador Gabriel Cavalcanti Filho é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Advogou durante dois anos e entrou na magistratura em 1991, aos 26 anos. Foi juiz das comarcas de Ibimirim e Inajá, onde coordenou as eleições de 1992. Dois anos depois, já em Alagoinha e Pesqueira, coordenou o pleito de 1994. Antes de chegar à 5ª Zona na Capital, em 1995, exerceu o cargo de juiz eleitoral em Jaboatão dos Guararapes.

Público assiste à solenidade

Realizada na sede do TRE-PE, no Recife, solenidade foi bastante prestigiada
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações da Ascom TRE-PE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Durante reunião, governador de Pernambuco elogia atuação do Judiciário estadual

Governador Paulo Câmara e desembargador-presidente Leopoldo Raposo

Governador Paulo Câmara e desembargador-presidente Leopoldo Raposo em encontro durante assinatura de Instrução Normativa sobre alienação de veículos

Na quinta-feira (7/11), os vinte juízes estaduais, que estão em fase de vitaliciamento e lotados nas comarcas do Sertão, participaram da primeira reunião do mês de dezembro do Comitê Gestor do Programa Pacto pela Vida, presidida pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo. O encontro aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), situada na rua da Aurora, Centro do Recife. Confira mais fotos no álbum da Esmape/TJPE no Flickr.

O objetivo da reunião foi avaliar as ações do programa, ocasião em que foi assinada a Instrução Normativa nº 001, elaborada pela Câmara de Articulação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria, presidida pelo desembargador Fausto Freitas. A norma prevê que os juízes de Direito determinem a alienação antecipada de carros apreendidos pela Polícia Civil, em razão da prática de crimes, sempre que estiver sujeito a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção, representando um custo para o Poder Público. “Este é um dia histórico para Câmara de Articulação porque representa o resultado de um trabalho longo, começado há três anos”, disse Fausto Freitas.

Fausto Freitas elogiou a atuação presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, que finalizará o mandato em fevereiro próximo. “Nos dez anos que estou aqui, não vi nenhum presidente tão assíduo, colaborador e participativo no Pacto pela Vida”, disse. Ele também destacou a colaboração do juiz Gleydson Alves de Lima Pinheiro, da 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital.

O presidente do TJPE, por sua vez, enalteceu a assinatura da Instrução Normativa. “É o resultado de uma atuação conjunta e eficiente do Poder Judiciário, Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco e a iniciativa merece nossa homenagem porque também reduz custos”, disse.

Procurador-geral Francisco Dirceu Barros, governador Paulo Câmara, desembargador Fausto Freitas e desembargador-presidente Leopoldo Raposo

Procurador-geral Francisco Dirceu Barros, governador Paulo Câmara, desembargador Fausto Freitas e desembargador-presidente Leopoldo Raposo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após a assinatura da Instrução Normativa, ressaltou o passo importante na alienação dos bens apreendidos, onde os recursos ficarão em juízo e no final do processo poderá até ser devolvido. “Mas, eu gostaria de aproveitar este momento para agradecer ao desembargador Leopoldo pelas parcerias que foram feitas durante a sua Presidência, pelos ensinamentos recebidos, contando com uma equipe muito competente”, disse o governador.

“O Brasil enfrenta a maior crise da sua história, em todos aspectos e isso refletiu efetivamente na questão da segurança pública. Pernambuco sofreu mais com desemprego, com retomada do aumento da violência. É um trabalho incansável para reverter isso, os resultados ainda são muito tímidos, mas temos caminhos e tudo aquilo que está sendo feito está começando a ter os resultados efetivos nos próprios números. E um olhar para o futuro nos deixa otimistas. E se nós temos números melhores desde o início, eu quero dizer que foi fruto do trabalho de todos os Poderes e do Tribunal de Justiça, com o desembargador Leopoldo à frente, um grande colaborador. Eu não podia deixar de agradecer todo o seu apoio. Efetivamente temos um aliado de peso com desembargador e juiz de carreira que o senhor é há tantos anos, e que, com certeza, vai continuar ajudando Pernambuco a ter mais igualdade, mais justiça e acima de tudo a ser um Estado do futuro. Muito obrigado, efetivamente, ao senhor”, enfatizou o governador Paulo Câmara.

O desembargador Leopoldo Raposo, retomou a palavra e destacou o Relatório Justiça em Números, onde demonstra o aumento de 40% da produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário estadual, além dos programas sociais como Justiça Libertadora e Portas Abertas, e agradeceu o apoio do Poder Executivo. A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; do desembargador do TJPE, Mauro Alencar; do diretor da Polícia Civil, Joselito Amaral; e demais secretários de governo.

Equipes dos três poderes reunidas na sala de reunião da Seplag

Reunião do Pacto pela Vida, realizada na Seplag, no Recife

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Texto: Joseane Duarte | Esmape TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE


Coral se apresenta durante encerramento de bazar solidário no Fórum do Recife

Coral nas escadarias do Fórum do Recife

O bazar beneficente promovido pela Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, foi encerrado no dia 7 de dezembro em grande estilo. O Coro Tríade, da Igreja Batista Emanuel em Boa Viagem, apresentou o musical “Mulheres que cantam” na escadaria do Hall Monumental do prédio. A renda obtida será destinada a instituições de caridade.

No repertório, músicas cristãs, regionais e populares embalaram o público, formado por magistrados, servidores, voluntários, estagiários, estudantes, advogados e prestadores de serviço. Num dos momentos mais emocionantes do espetáculo, a música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, foi cantada duas vezes pelas integrantes do coro. Rosas também foram entregues às presentes.

Confira as fotos na apresentação no álbum de fotos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Flickr.
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Texto e fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Livro sobre entrega responsável de crianças para adoção está disponível

Sombra de grávida acariciando barriga

“Acolhendo mulheres: a entrega de crianças para adoção em Pernambuco” (Editora do TJPE, 2017, 164 páginas) é o título do livro organizado pelo desembargador Luiz Carlos Figueiredo, pela pedagoga Cynthia Maurício Nery e pelo psicólogo Paulo Teixeira. A obra – lançada no fim de novembro, no Recife, durante o 2º Fórum de Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude – reúne uma série de artigos sobre o Programa Acolher.

O Programa Acolher foi criado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Pernambuco como forma de garantir a efetividade da norma posta no artigo 13, parágrafo 1º, da Lei 8.069/1990. A iniciativa possibilita a gestantes e mães, que manifestem a intenção de entregar os filhos para adoção, que o façam sem qualquer constrangimento perante a Justiça. 

Com diversificado referencial teórico sobre o tema, apresentação de procedimentos (extra)judiciais e estudos de caso, 
 “Acolhendo mulheres” traz observações feitas por profissionais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que atuam no programa. O livro, disponível na página da Coordenadoria, foi produzido com o apoio da Presidência e do Centro de Estudos Judiciários. Confira outras obras AQUI e relembre como foi o 2º Fórum de Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude AQUI.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


Presidente e dois juízes do TJPE vão receber título Cidadão de Limoeiro nesta quarta (13/12)

Na noite desta quarta-feira (13/12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, vai ser homenageado com o título de Cidadão de Limoeiro. O evento tem início às 19h, no Plenário da Casa Professor Agripino Almeida, localizada na Rua da Matriz, 134, no Centro da comarca. Na ocasião, também vão receber o título dois juízes do Judiciário estadual, Evandro de Melo Cabral e Enrico Duarte da Costa Oliveira.

A iniciativa de homenagear os magistrados do TJPE é de autoria do vereador José Higino Correia de Oliveira Neto. O projeto foi aprovado por unanimidade, em sessão realizada no dia 18 de julho. A solenidade de outorga do título de Cidadão de Limoeiro será conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juarez Antônio da Cunha.
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Texto: RedaçãO | Ascom TJPE


No TJPE, Semana Nacional da Conciliação resulta em mais de R$ 23 milhões em acordos

Pessoas participam de conciliação

Mediações foram realizadas em mais de 400 unidades do TJPE

Em Pernambuco, a 12ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos tribunais do Brasil, superou a expectativa em números de audiências agendadas, conciliações realizadas e somatório dos valores acordados. Segundo estatísticas do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), órgão responsável pela organização do evento no Estado, nos cinco dias do esforço concentrado – realizado entre 27 de novembro e 1º de dezembro –, o índice de acordos atingiu a marca de 48% entre as 8.094 audiências realizadas, totalizando 3.902 ações encerradas por meio de conciliação. Os acordos resultaram no valor final de R$ 23.555.144,41.

No último dia do evento, a Semana foi encerrada solenemente, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. Em sua fala, agradeceu à equipe do Núcleo, à Procuradoria do Estado, a outros órgãos públicos participantes, aos 400 juízes que aderiram à mobilização, aos servidores e ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, por ter colocado “o investimento na conciliação como a principal diretriz de sua gestão até por ser um grande estudioso do tema”.

O desembargador também parabenizou os juízes que coordenaram as políticas de conciliação e mediação na Justiça anteriormente a sua gestão no Nupemec TJPE, Ruy Patu e Karina Aragão. Segundo o desembargador Erik Simões, eles convenceram a sociedade que “na conciliação, além da resolução do problema, as relações se reconstroem”. O coordenador-adjunto do Núcleo, juiz Breno Duarte, também parabenizou os juízes Ruy e Karina, e agradeceu a todos que organizaram a Semana 2017.

Público aguarda atendimento

Público aguarda atendimento no Hall Monumental do Fórum do Recife

Para o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, os resultados alcançados durante a Semana da Conciliação e nas demais atividades do Nupemec em Pernambuco representam um avanço dentro e fora do Judiciário. “Pernambuco e o TJPE acreditam na mediação de conflitos como forma de busca da pacificação social. Através dos acordos, a Justiça também é construída pelas partes e pelos operadores do Direito com o apoio de magistrados e servidores. Todos estão de parabéns pelo empenho, pela dedicação e pelo excelente trabalho desenvolvido e certos de que ainda temos muito a oferecer nesse campo”, declarou o magistrado.

Dívidas – A juíza que coordena o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados) Fernanda Chuahy, destacou o crescimento do índice de conciliações em um contexto de crise econômica e também parabenizou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões. De acordo com a magistrada, o mérito deles é que consolidaram como atividades permanentes a mediação e a conciliação no Judiciário de Pernambuco. Por fim, agradeceu aos órgãos públicos, servidores e voluntários que atuaram nas audiências realizadas.

Artistas fazem apresentação

Semana da Conciliação também contou com apresentações teatrais

Arte e educação – O espetáculo Justiça EnCena, apresentado pelo grupo de teatro do TJPE Trupe do Faz e Conta, apresentou-se ao final dos discursos das autoridades. Os quatro atores, servidores da Justiça estadual, foram bastante aplaudidos ao discorrerem sobre a história da instalação do Tribunal de Justiça em 1822 até sua evolução nos dias atuais. O grupo teatral é dirigido pela atriz, poetisa e relações públicas, lotada na Assessoria de Cerimonial do TJPE, Sônia Bierbarb. Ela homenageou o primeiro diretor do grupo, que voltou às atividades em 2017 após 16 anos, o servidor Sandro Passos, presente no evento.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Tem início a 11ª Ação da Cidadania no Coque

Servidores atendendo moradores

Até sexta-feira (15/12), os moradores do Coque e região recebem a 11ª Ação da Cidadania, iniciativa promovida pela Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com as secretarias de Saúde Estadual e Municipal, a Secretaria de Defesa Social, a Fundação Altino Ventura (FAV) e o Serviço Social da Indústria de Pernambuco/Odonto (Sesi). A atividade teve início na manhã desta segunda-feira (11/12), na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife. A ação acontece das 8h às 14h, com fichas distribuídas diariamente a partir das 7h. Confira as fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.

Durante a semana, são oferecidos diversos serviços à comunidade. A população pode emitir carteira de identidade, fazer exames oftalmológicos e preventivo (teste de Papanicolau), teste rápido para HIV e sífilis, como também aferir a pressão arterial e medir a glicose, além de acesso a atendimento odontológico. Os moradores podem se cadastrar e tirar dúvidas sobre o Bolsa Família e demais benefícios. 

Uma das pessoas que buscou atendimento na Casa do Coque neste primeiro dia da Ação foi o mecânico José Ricardo da Silva Santos, 46 anos. “No momento, vou ver o dentista. Vou ver se marco o oculista, para quando eu tiver um tempo. È muito importante cuidar da saúde, porque hoje a mortalidade ‘tá muito grande devido ao pessoal não procurar a saúde. Primeiro lugar, Deus, e em segundo a saúde, aproveitando para cuidar dela numa oportunidade dessa”, disse o trabalhador.  

Casamento – No próximo dia 19 de dezembro, às 10h, a Casa de Justiça e Cidadania do Coque também promove um casamento coletivo para os moradores da comunidade. No Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, 80 casais dirão “sim” durante cerimônia presidida pela juíza Wilka Vilela, da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital.

A Casa de Justiça e Cidadania está prevista no artigo 15 da Resolução 222/2007 do TJPE e promove ações voltadas para a participação efetiva da comunidade a fim de aproximar o Poder Judiciário da sociedade e conscientizar as pessoas sobre direitos de cidadania. As unidades também oferecem orientação jurídica e estimulam a resolução de conflitos por meio de conciliação. Atualmente, além do Coque, as casas estão instaladas no bairro do Bongi, no Recife, e no bairro do Carmo, em Olinda. A atividade é vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).

Serviço – 11ª Ação da Cidadania

Período: De 11 a 15 de dezembro de 2017
Horário: Retirada de fichas a partir das 7h
Local: Casa de Justiça e Cidadania do Coque, localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife

Programação
 
11/12 (Segunda-feira)

Exame oftalmológico 
Atendimento odontológico 
Medição de glicose e aferição de pressão
Distribuição de preservativos
Testagem de Hepatite B e C
 
12/12 (Terça-feira)
Exame oftalmológico 
Cadastro do Bolsa Família e informações sobre demais benefícios 
Exame preventivo / Teste de Papanicolau 
Testagem HIV/Sífilis e distribuição de preservativos
Nutricionista

13/12 (Quarta-feira)
Exame oftalmológico
Distribuição de kits de saúde bucal
Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito
Emissão de carteiras de identidade (a partir da 2ª via)
Distribuição de preservativos
 
14/12 (Quinta-feira)
Exame oftalmológico
Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito
Emissão de carteiras de identidade (a partir da 2ª via)
Distribuição de preservativos
 
15/12 (Sexta-feira)
Exame oftalmológico
Medição de glicose e aferição de pressão
Distribuição de preservativos
Emissão de CPF

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Inauguração do ônibus do Justiça Itinerante TJPE marca início da 4ª Jornada Conciliatória promovida pelo Nupemec

No TJPE, Semana Nacional da Conciliação resulta em mais de R$ 23 milhões em acordos

Casamento coletivo celebra união de 12 casais no Bongi
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Texto: Francisco Shimada – Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Casamento coletivo celebra união de 12 casais no Bongi

O casal José Lauriano de Lima Filho e Ângela Maria Ferreira foi um dos que disse "sim"

O casal José Lauriano de Lima Filho e Ângela Maria Ferreira foi um dos que disse "sim"

A Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), unidade do Bairro do Bongi, sediou a celebração de um casamento coletivo na manhã de quarta-feira (6/12). A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e oficializou a união de 12 casais da referida comunidade.

O casamento coletivo foi celebrado pelo juiz de direito da 7ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, Paulo Romero de Sá Araújo, e coordenado pelo Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos (Nupemec), com apoio da Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). A cerimônia foi acompanhada pelos familiares e amigos dos casais, que tiveram os custos da documentação cartorária subsidiados pelo TJPE.

O casal José Lauriano de Lima Filho e Ângela Maria Ferreira, pais de dois filhos, e com 25 anos de união, declararam-se muito felizes com a oportunidade de oficializar a relação. “Surgiu esta chance na Casa de Justiça, e, como estamos sem recursos no momento, aproveitamos a ocasião para oficializar o nosso relacionamento. O Tribunal de Justiça está de parabéns por esta ação maravilhosa”, disse José Lauriano.

A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente do TJPE. “Nós, do Tribunal de Justiça, estamos muito satisfeitos em realizar esta cerimônia. Aproximar o Judiciário das comunidades é a nossa missão. O TJPE se sente feliz por fortalecer, neste evento, as relações através do casamento”, afirmou o chefe do Poder Judiciário estadual.

Casal faz foto oficial segurando certidão de casamento

Doze casais participaram de cerimônia realizada na Casa de Justiça e Cidadania do Bongi

Ao celebrar a união civil dos casais do Bongi, o juiz Paulo Romero demonstrou satisfação com a realização do evento e ainda aproveitou a oportunidade para orientar os recém-casados. “É sempre uma felicidade realizar casamentos na comunidade. Aproveito para lembrar aos casais que casamento não significa título de propriedade. Não somos felizes quando temos a nossa liberdade cerceada nem quando limitamos a liberdade do outro. Respeito é fundamental”, observou o magistrado.

Também estiveram presentes na ocasião, a diretora do Nupemec, Vivian Tavares; a gerente de Apoio e Desenvolvimento às Casas da Justiça e Cidadania do Judiciário pernambucano, Djanira Carneiro da Cunha; a conciliadora Ana Flávia Macedo; e a equipe da Casa de Justiça e Cidadania do Bongi, composta pela psicóloga Christiane Chaves, pela advogada Ana Carolina Batista e pela coordenadora Jaqueline Lucena Caldas.  

Coque – O Nupemec do TJPE vai promover um casamento coletivo na  Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no dia 19 de dezembro. A ação conta com a inscrição de 80 casais. O evento será realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, a partir das 10h, e terá como celebrante a juíza da 5ª Vara da Família do Recife, Wilka Vilela.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE atuará em regime de plantão judiciário nesta sexta-feira (8/12)

Fachada do Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta sexta-feira (8/12), em razão dos feriados de Nossa Senhora da Conceição e do Dia da Justiça, nas Comarcas da Capital e do Interior. Durante o plantão, serão julgadas apenas as demandas urgentes, de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros.

O Plantão de 1º Grau acontecerá das 13h às 17h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, nº 200, Ilha de Joana Bezerra. Já o Plantão de 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, também no horário das 13h às 17h.

O Plantão do Interior será realizado, atendendo à população de municípios circunvizinhos, nos Fóruns localizados nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. O horário de funcionamento será das 13h às 17h.

O ato de nº 1473/2016, que disciplina o referido esquema de Plantão dos 1º e 2º Graus no âmbito do Poder Judiciário em todo o Estado, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 19 de dezembro de 2016.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Júri simulado desperta interesse dos jovens pelo mundo jurídico

Atividade aconteceu na comarca de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte de Pernambuco

Estudantes participam de júri simuladoEstudantes participam de júri simulado 

Com o intuito de promover a cidadania e o acesso à Justiça nas escolas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Assistência Jurídica do Município de Lagoa do Carro, promoveu, na terça-feira (5/12), um júri simulado com 30 alunos da rede pública de ensino. O evento aconteceu no Fórum de Carpina, com estudantes entre 14 e 16 anos de idade, oriundos da Escola Municipal Jorge Camelo.

O júri simulado foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória de Santo Antão, Uraquitan José dos Santos, em parceria com a advogada e coordenadora da Assistência Jurídica de Lagoa do Carro, Mariselma Moraes, que esteve à frente da organização do evento.

Para o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, que representou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, na ocasião, a iniciativa desperta o interesse dos estudantes para o mundo jurídico, além de mostrar à juventude como funciona, na prática, um julgamento. “Foi bonito ver os jovens imbuídos da responsabilidade que envolve um júri. Eles demonstraram segurança na representação e uma oratória impressionante. Muitas mães se emocionaram vendo a apresentação de seus filhos”, lembrou.

O júri simulado contou, também, com a atuação do juiz da Vara Criminal de Carpina, Rildo Vieira da Silva; e com a presença da prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo.

Equipe participante da atividadeEquipe participante da atividade

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Ascom TJPE


TJPE inicia Semana de Autoinspeção que vai até sexta-feira (10/11)

O foco é reduzir a taxa de congestionamento de processos em todo o estado

Juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra

O Poder Judiciário estadual realiza, a partir desta segunda-feira (06/11), a Semana da Autoinspeção em todas as varas judiciais e Juizados Especiais estaduais. Para o juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, “a autoinspeção possibilitará que as unidades judiciárias obtenham dados concretos acerca dos seus acervos processuais. Com isso, as secretarias poderão corrigir inconsistências nos sistemas de Consulta Processual e Processo Judicial Eletrônico".

O magistrado considera que com a autoinspeção haverá a criação de novas rotinas cartorárias que propiciará maior celeridade à prestação jurisdicional. Outro juiz que avalia como positiva a iniciativa é o responsável pela 8ª Vara Cível da Capital, Rafael Menezes, que destaca a possibilidade de haver compartilhamento de boas práticas entre as varas judiciais. “Há unidades que recebem o mesmo número de processos na Distribuição, mas algumas possuem menos processos em seu acervo”, observa. Ele defende que para alcançar esse resultado, o juiz, além de treinado a julgar, deve ser cada vez preparado para gerir.

“Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Judicial, nós, magistrados, devemos ser treinados para administrar a unidade onde trabalhamos, pois, assim, será prestada uma melhor tutela ao jurisdicionado”. Segundo Menezes, em um período de três anos, a partir de sua titularidade, com a adoção de novas rotinas, a 8ª Vara Cível é uma das unidades que conseguiu diminuir significativamente o seu acerco processual.

Servidores estão priorizando o arquivos de processos na Semana de Autoinspeção promovida pelo TJPE

Durante a Semana de Autoinspeção as unidades da Justiça estadual não realizam atendimento externo e audiências, ficando os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos suspensos, exceto para aqueles relacionados à infância e juventude e relativos a réus presos. As sessões dos Tribunais dos Júris seguem normalmente.

A autoinspeção foi determinada pelo Ato 06/2017 do TJPE. Ela também engloba, a remessa em grau de recurso dos processos pendentes em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau em Pernambuco, segundo os critérios da Resolução 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE

Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Presidente do TJPE participa de reunião em Brasília

Magistrados reunidos com a ministra Cármen Lúcia

O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, participou de reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília (DF), nessa segunda-feira (4/12). Durante encontro, realizado mensalmente com magistrados de todo o Brasil, questões administrativas foram discutidas, especialmente com relação à divulgação de informações sobre as Cortes de Justiça. Até o início da atividade na Capital Federal, o TJ pernambucano era um dos sete tribunais estaduais a encaminhar à magistrada os dados solicitados entre todos os 27.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Carlos Moura | SCO-STF


Nupemec TJPE promove primeiro casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania do Bongi

Casal trocando alianças

O Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai promover, nesta quarta-feira (6/12), um casamento coletivo para 12 casais. O evento será realizado a partir das 10h, na Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Bongi, localizada na Rua Acajutiba, 43, bairro do Bongi, Recife.  A iniciativa conta com a parceria da Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe).

A união civil será celebrada pelo juiz da 7ª Vara de Família do Recife, Paulo Romero de Sá Araújo. Para o magistrado, que é juiz do TJPE há 34 anos, a iniciativa é um modo de prestigiar o jurisdicionado e de promover uma justiça cidadã. “Sinto muita satisfação em realizar mais um casamento coletivo. E só tenho a elogiar o trabalho social que é realizado pelas Casas de Justiça e Cidadania do Tribunal”, afirmou.

As inscrições para o casamento coletivo foram realizadas até o dia 30 de outubro. Para efetuá-las, os interessados procuraram a unidade da CJC do Bongi, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou divórcio e duas testemunhas.

A gerente de Apoio e Desenvolvimento às Casas da Justiça e Cidadania do Judiciário pernambucano, Djanira Carneiro da Cunha, informa que esta é a primeira edição do casamento coletivo na unidade do Bongi. “Com esta ação, a Casa da Justiça cumpre o seu papel social, facilitando o acesso da cidadania à comunidade”, disse.

Casamentos no Coque

O Nupemec também prepara-se para promover um casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no dia 19 de dezembro. O evento será realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joaba Bezerra, no Recife, também a partir das 10h, e terá como celebrante a juíza da 5ª Vara da Família do Recife, Wilka Vilela. A ação tem já conta com a inscrição de 80 casais.

Casa de Justiça - Prevista no artigo 15 da Resolução 222/2007 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Além da unidade do Bongi, a CJC também possui sedes na comunidade do Coque e no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo.
 
Serviço
 
Evento: Casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania do Bongi

Data: quarta-feira (6/12)
Hora: a partir das 10h
Local: Casa de Justiça e Cidadania do Bongi
Endereço: Rua Acajutiba, 43, Bongi, Recife-PE

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Desembargador Roberto Ferreira Lins é homenageado com fotografia na galeria de ex-corregedores

Magistrados e servidores do TJPE e familiares do desembargador Roberto Ferreira Lins participaram da solenidade

Magistrados e servidores do TJPE e familiares do desembargador Roberto Ferreira Lins participaram da solenidade

A aposição da fotografia do desembargador Roberto Ferreira Lins na galeria dos ex-corregedores aconteceu nesta terça-feira (5/12). A solenidade, comandada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio de Melo e Lima, contou com a presença da viúva do homenageado, Edjene Barros Lins, e da filha, Maria Roberta Lins. Prestigiaram o evento, realizado no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, no Recife, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; os desembargadores Fernando Cerqueira e Daisy Andrade; além de juízes e servidores.

Corregedor-geral Antônio de Melo e Lima e presidente Leopoldo Raposo ao lado retrato do desembargador Roberto Ferreira Lins

Corregedor-geral Antônio de Melo e Lima e presidente Leopoldo Raposo ao lado retrato do desembargador Roberto Ferreira Lins

Roberto Ferreira Lins nasceu na capital pernambucana em 1951. Formou-se em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) no ano de 1975. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia e foi aprovado em concursos públicos, tais como o de procurador do Município do Recife e do Banco Central. Foi nomeado juiz de Direito em 22 de outubro de 1982. Em outubro de 2004, foi promovido desembargador do TJPE pelo critério de merecimento, à unanimidade de votos. Exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) durante o biênio 2009/2010. O magistrado ocupou o cargo de corregedor-geral da justiça de Pernambuco de 4 de fevereiro de 2016 a 5 de outubro do mesmo ano, data em que faleceu.
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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações de Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Precatórios: TJPE recebe visita de comitiva do TJDFT

Magistrados e servidores do TJPE e TJDFT reunidos no Palácio da Justiça

No canto esquerdo, desembargador Leopoldo Raposo e juiz Rafael Rodrigues de Castro

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu os integrantes da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (5/12). O encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, contou com a presença do coordenador do Núcleo de Precatórios e assessor da Presidência do Judiciário pernambucano, juiz Isaías Lins.

De acordo com o coordenador de Precatórios do TJDFT, juiz Rafael Rodrigues de Castro, a intenção da vinda a Pernambuco é conhecer o sistema de processamento dos precatórios – requerimentos de pagamento da dívida da Fazenda Pública para o credor –, através do Processo Judicial eletrônico (PJe), implementado em setembro passado.

“Vamos analisar a compatibilidade dos sistemas dos Tribunais para então implantar o processamento eletrônico dos precatórios no TJDFT através de um convênio com o Tribunal de Pernambuco”, disse o juiz Rafael Castro. No decorrer do encontro, o magistrado elogiou bastante a iniciativa, pois, segundo ele, “não tem sentido o precatório tramitar ainda em papel, enquanto que o processo judicial respectivo já se procede eletronicamente”.

O desembargador Leopoldo Raposo declarou estar feliz em saber que iniciativas de agilização de procedimentos, desenvolvido pelo TJPE, “estejam servindo de parâmetro para que outros tribunais atendam seus jurisdicionados de forma mais transparentes, segura e ágil, como é o caso das requisições para precatórios via PJe”.

A comitiva visitante, composta, além do magistrado, pela diretora e pelo supervisor da Coordenadoria de Precatórios do TJDFT, respectivamente Maria Fernanda Moreira e André Chaves, também conversaram com os membros da Comissão do PJe, composta por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE. Na manhã da quarta-feira (6/12), eles irão conhecer a estrutura do Núcleo de Precatórios do TJPE.

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TJPE realiza processamento de precatórios através do PJe
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Coordenadoria da Mulher do TJPE divulga resultados da IX Semana da Justiça pela Paz em Casa

Símbolo da campanha com a palavra PAZ formando uma casa com família dentro

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou os resultados alcançados durante a IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A atividade, realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em todo o Brasil, tem como objetivo o julgamento de casos que envolvem violência ou grave ameaça à vida das mulheres. No Estado, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares. A ação teve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados.

Esta edição da Semana Nacional pela Paz em Casa em Pernambuco contou com a participação de 916 servidores e 137 magistrados da instituição. Para a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, os resultados alcançados refletem o empenho das equipes para a resolução de questões sobre o tema. “A cada edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem ampliando a sua atuação, e o último resultado obtido ratifica o empenho e o compromisso de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, cuja dedicação produz efeitos significativos na prestação jurisdicional e reforça a atenção que o TJPE dispensa ao enfrentamento da violência contra a mulher no nosso estado.”

Outras ações do TJPE

Além da priorização de atendimento a processos de violência contra mulheres, o Tribunal – através da Coordenadoria Estadual da Mulher – também realizou outras ações relacionadas à Semana pela Paz em Casa no Estado. No Fórum de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, houve panfletagem sobre o tema e apresentação dos estudantes do Instituto Alcance sobre a Lei Maria da Penha. A ação foi realizada no dia 20 de novembro.

O Fórum do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, sediou a Feira da Mulher Empreendedora e estandes informativos para esclarecimentos. No mesmo dia, a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital realizou palestra sobre violência doméstica e os abusos das substâncias psicoativas.

Durante as atividades da Semana, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) do Cabo de Santo Agostinho realizou atividades em escolas e centros de atendimento às vítimas. Na escola Mário de Andrade, a unidade foi representada pelo psicólogo Mozart Amorim e pela estagiária de Psicologia, Thialy Costa, que ministraram a palestra “A Lei Maria da Penha e os avanços da Justiça”. Na ocasião, também foram apresentadas estatísticas sobre a violência doméstica nas cidades do Cabo e de Ipojuca, bem como dados numéricos sobre os atendimentos do setor psicossocial durante os últimos quatro anos de atendimento.

A Vara da Mulher do Cabo também realizou palestras no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santo Inácio e praias, com o tema “Desconstrução do machismo e a Lei Maria da Penha”. A atividade foi oferecida pelo assistente social da VVDFM, Joaquim Pradines.

O evento nacional - A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017, do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa é realizada durante uma semana nos meses de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher. Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa conscientizar a população sobre como proceder em casos de violência doméstica.

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Com avanços no enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE e outros tribunais têm dados divulgados pelo CNJ

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE

 


Bazar solidário no Fórum do Recife segue até quinta-feira (7/12)

Pessoas comprando roupas

Teve início, nesta terça-feira (5/12), o bazar beneficente promovido pela Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). No evento, são vendidos roupas, sapatos e acessórios femininos e masculinos doados por integrantes e colaboradores da Associação. A atividade acontece no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, e segue até as 15h desta quinta-feira (7/12), quando haverá apresentação do musical Mulheres que Cantam, do coro Tríade da Igreja Batista Emanuel. Toda renda será revertida a instituições de caridade.

Integrante da Acmepe, a servidora Jaqueline Caldas fala sobre o sucesso da iniciativa. “O bazar está surpreendente. Os produtos são de ótima qualidade, tendo, inclusive, alguns sido comprados pelas associadas para doar ao bazar. Temos disponíveis sandálias, chapéus, bolsas, cintos, vestidos de festa, sabonetes para lembrancinhas e muitos outros itens de qualidade. A gente faz questão que os produtos estejam em perfeito estado”, enfatizou Jaqueline. Este ano, a novidade é a instalação de provadores para que as pessoas possam experimentar as roupas.

Convite para Coral
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Texto e foto: Redação | Ascom TJPE


Fóruns de Olinda e Jaboatão dos Guararapes recebem feiras de produtos orgânicos

Repolho, alface, tomate...

TJPE amplia oferta de locais para exposição e comercialização de produtos orgânicos

Pensando em contribuir com a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores e da população em geral, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove feiras orgânicas nas comarcas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A periodicidade das feiras, nos fóruns das duas cidades, será semanal a exemplo do que já é feito no Recife.

Nesta quarta-feira (6/12), será realizada, na área externa do Fórum de Olinda, feira agroecológica com exposição e venda de frutas, verduras e hortaliças orgânicas; produtos fitoterápicos, in natura e beneficiados; além de objetos de arte e brinquedos em materiais reciclados. A exposição acontece no Fórum Lourenço José Ribeiro, localizado na avenida Pan Nordestina, s/n, bairro de Salgadinho – Vila Popular, em Olinda. O horário de realização é das 11h às 15h.

Na comarca de Jaboatão dos Guararapes, a feira agroecológica será realizada na quinta-feira (7/12), das 7h às 11h, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, BR-101 Sul, Km 80, bairro de Prazeres. Os produtos são comercializados diretamente com os produtores agrícolas, que possuem certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foram indicados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Mais – No Recife, as feiras acontecem duas vezes por semana. Às terças, é realizada no estacionamento da Secretaria da fazenda (Sefaz), próximo ao Palácio da Justiça e ao Edifício Paula Baptista, no bairro de Santo Antônio, das 10h às 15h. Às quintas, na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, próximo à AACD, também no mesmo horário.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE realiza processamento de precatórios através do PJe

Uma pessoa entrega dinheiro a outra

Os ofícios de requisição de precatórios aprovados a partir do segundo semestre deste ano tramitam através do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesse contexto, os precatórios inscritos já em 2018, para pagamento em 2019, no regime geral – quando o precatório inscrito deve ser quitado no exercício orçamentário seguinte – também irão tramitar através ferramenta digital. No regime especial, inicialmente, o setor responsável pelo trâmite trabalhará com processos físicos (acervo antigo) e eletrônicos (acervo novo). 

“Após 1º de julho de 2017, todos os ofícios de requisição aprovados passaram a ser autuados e distribuídos pelo sistema eletrônico, significando que, a partir de então, não se admitirá mais a autuação em processo físico”, explica o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins. “No médio prazo, todos os precatórios deverão ser eletrônicos”, completa.

O magistrado explica que o PJe torna ainda mais transparente e segura a tramitação dos precatórios. A ferramenta contribui significativamente para a diminuição de erros, a devolução de requisições incompletas, como também evita a requisição em duplicidade. De acordo com o juiz Isaías Lins, esse foi mais um grande passo para a completa informatização do Núcleo que já conta com um site no portal da internet do TJPE, sistema de cálculos e pagamento eletrônico (Sope). Atualmente, para o Núcleo, está sendo desenvolvido o sistema eletrônico de requisição de precatórios.

“Graças ao apoio significativo do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, que se sensibilizou com a necessidade urgente de aprimorar o Núcleo de Precatórios, os avanços se tornaram realidade”, reforça o juiz Isaías Lins. O sistema foi implantado no último mês de setembro, juntamente com o treinamento de assessores, contadores e gestores de conta, além de equipes de Secretaria e Coordenadoria do Núcleo de Precatórios do TJPE.

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Equipe do TJDFT vem ao Recife conhecer PJe dos Precatórios desenvolvido pelo TJPE

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Texto: Redação | TJPE


Equipe do TJDFT vem ao Recife conhecer PJe dos Precatórios desenvolvido pelo TJPE

Integrantes do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irão recepcionar, nesta terça-feira (5/12), a partir das 14h, uma comitiva do setor de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Eles serão recebidos pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e pelo coordenador do Núcleo de Precatórios local e assessor da Presidência do TJ pernambucano, juiz Isaías Lins.

O juiz Rafael Rodrigues de Castro e a servidora Maria Fernanda Rocha, respectivamente gestor e coordenadora de Precatórios do TJDFT, irão acompanhar o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) utilizado pelo TJPE para a tramitação dos precatórios. A ferramenta está em uso desde o último mês de setembro. A equipe também irá conhecer a estrutura do setor em Pernambuco que está quase totalmente informatizada, aguardando-se a finalização do desenvolvimento da requisição eletrônica prevista para janeiro de 2018. 

Segundo o juiz Isaías Lins, a partir do conhecimento da aplicação do sistema, os visitantes irão analisar a possibilidade de também usá-lo na Justiça do Distrito Federal. Para esse fim, a medida pode ser implementada com a celebração de um convênio entre os dois tribunais. Os integrantes do TJDFT também irão conversar com os membros da Comissão do PJe, composta por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE.

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TJPE realiza processamento de precatórios através do PJe
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Texto: Izabela Raposo| Ascom TJPE


Presidente do TJPE prestigia reinstalação da Câmara de Mediação e Conciliação de Jaboatão

Representantes do Executivo e do Judiciário descerram placa

Unidade está localizada na sede da Defensoria Pública do Município

A Câmara de Medição e Conciliação de Jaboatão dos Guararapes foi reinstalada nesta quarta-feira (29/11). A solenidade de reinstalação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; do prefeito Anderson Ferreira; e da procuradora-geral Virgínia Pimentel; dentre outros representantes dos três poderes em Jaboatão.   

A unidade, que, desde 2014, funcionava na Secretaria Executiva de Assuntos Jurídicos do Município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de agora, passará a oferecer os serviços na sede da Defensoria Pública da Comarca, localizada na Rua Arão Lins de Andrade, 866, em Prazeres. O objetivo da mudança é aproximar ainda mais a Justiça da população. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h.

A Câmara de Medição e Conciliação de Jaboatão dos Guararapes conta com a atuação de oito membros, tendo como coordenadora a advogada Gilda Caminha. Todos os acordos da unidade são homologados pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Jaboatão, juiz Hauler dos Santos Fonseca.

Na solenidade, o presidente do TJPE teve sua gestão elogiada pelas ações em prol da conciliação em todo o Estado. Na ocasião, ele afirmou que a mediação é a melhor solução para os conflitos sociais. "Quando os interesses pessoais se convertem em conflitos, a melhor forma de restaurar as relações sociais é através da mediação”, disse o magistrado.

Para a advogada Gilda Caminha, a Câmara de Conciliação é de grande importância para a sociedade, que encontra no local uma forma rápida de resolver seus conflitos. A procuradora-geral do Município, Virgínia Pimentel, também ressaltou a relevância da reinstalação na sede da Defensoria Pública de Jaboatão. “Vai facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos à Justiça. Estamos muito satisfeitos, especialmente agora com essa nova instalação e, também, com a capacitação realizada pelo TJPE”, disse a procuradora.

Equipes do Judiciário e do Executivo reunidas na Câmara de Mediação e Conciliação

Presidente do TJPE, prefeito e procuradores de Jaboatão, membros do Nupemec e equipe de mediadores reunidos na solenidade de instalação da Câmara de Medição e Conciliação da comarca

Os mediadores que vão atuar na Câmara foram capacitados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE. O curso foi ministrado pelas servidoras Jane Carvalho, Jaqueline Calda, Rute Duque e Esmeralda Bione. A capacitação contou com 40 aulas teóricas, além de estágio supervisionado. Na ocasião da reinstalação da Câmara de Mediação e Conciliação de Jaboatão dos Guararapes, o Nupemec do Tribunal foi representado pelas servidoras Tarciana Chalegre e Esmeralda Bione.  
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Central de Cartas Precatórias reverte quadro de congestionamento processual

Equipes do TJPE acompanham reunião de apresentação de resultados

Resultados foram apresentados ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, durante reunião no Fórum do Recife

O conjunto de medidas adotadas para a agilização processual da Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocou a Unidade como a terceira com a menor taxa de congestionamento do Estado. Hoje, o índice de 27,78% alcançado representa quase a metade do que é admitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de 50%. Essa realidade representa um panorama bem diferente do que havia em 2014, quando o tempo médio para cumprimento de um expediente era de 467 dias. Atualmente, entre recebimento, cumprimento e devolução, uma Carta Precatória leva cerca de 28 dias para tramitar.

Entre as tarefas assumidas, o monitoramento diário de metas e a categorização dos expedientes como Liminares (máxima urgência); Mandados de soltura e prisão (urgência); e Audiências (prioridades) contribuíram de forma significativa para a redução do acervo. A Unidade chegou a ter mais de 14 mil processos em junho de 2016 e, atualmente, possui cerca de 1,7 mil, entre processos físicos e eletrônicos. Por mês, a distribuição para a Central ultrapassa mil novas ações, nas áreas cível e criminal.

Durante a apresentação dos resultados, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre a trajetória da juíza-coordenadora da Central de Cartas Precatórias, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, e seu desempenho à frente da Unidade. “Aqui podemos vivenciar um trabalho excepcional, que representa um verdadeiro paradigma, um exemplo para a magistratura de Pernambuco. Esse trabalho desenvolvido por Luzicleide e pela equipe da Central materializa a eficiência em atividades altamente produtivas e com muito resultado. Deve servir de exemplo para outras Unidades jurisdicionais. Nós ficamos extremamente envaidecidos com esse trabalho, que eleva para o mais alto patamar o conceito do trabalho da magistratura e do Judiciário de Pernambuco”, afirmou.

Servidores trabalham acompanhados da juíza

Unidade chegou a ter mais de 14 mil processos em junho de 2016 e, atualmente, possui cerca de 1,7 mil, entre processos físicos e eletrônicos

Para a juíza Luzicleide Vasconcelos, o sucesso do trabalho se deve ao empenho demonstrado por todos os integrantes da Central. “Vejo esses resultados com a consciência do dever cumprido, pela confiança que foi depositada em mim e em todos daqui. Quero agradecer a toda equipe pelo comprometimento e dedicação, pois não mediu esforços e se esmerou ao máximo para dar o melhor de cada um, a cada dia. Isso foi fundamental para que a gente conseguisse mostrar que a Central de Precatórias, além de ter viabilidade, hoje é uma realidade, e serve até como modelo para todas as Centrais não só de Pernambuco, mas também do Brasil”, enfatizou.

Com a implantação do sistema de gravação de audiências, estão sendo realizadas cerca de 220 sessões por mês, o que significa uma média de 16 audiências diárias. Em parceria com a Central de Mandados (Cemando), foram agilizados mais de 20 mil expedientes, entre mandados, ofícios e petições. A digitalização das cartas precatórias foi outra iniciativa que viabilizou a celeridade processual, por permitir a tramitação eletrônica dos atos de cartório. Mais de 38 mil documentos foram transformados em arquivos digitais, o que possibilitou uma economia de cerca de 800 mil reais em um ano, com despesas com papel e correios, por exemplo.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Fórum de Carpina vai sediar júri simulado com estudantes nesta terça-feira (5/12)

Com o intuito de promover a cidadania e o acesso à Justiça nas escolas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Assistência Jurídica do Município de Lagoa do Carro, vai promover um júri simulado com 30 alunos da rede pública de ensino. O evento acontece nesta terça-feira (5/12), a partir das 9h, no Fórum de Carpina, e contará com a presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.

Os alunos, com idade entre 14 e 16 anos, são oriundos da Escola Municipal Jorge Camelo. O júri simulado vai ser presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória de Santo Antão, Uraquitan José dos Santos, em parceria com a advogada e coordenadora da Assistência Jurídica de Lagoa do Carro, Mariselma Moraes, que está à frente da organização do evento.

O júri simulado conta, também, com a atuação do juiz da Vara Criminal de Carpina, Rildo Vieira da Silva; e com a presença do desembargador do TJPE, Antônio Carlos Alves da Silva; além da prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo.

Serviço - Júri Simulado com alunos da Escola Municipal Jorge Camelo

Local: Fórum Doutor José Gonçalves Guerra
Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 595, bairro São José, Carpina (PE)
Data: terça-feira (5/12)
Hora: a partir das 9h
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE


Comarca de Araripina prepara-se para realizar curso para pretendentes à adoção no Sertão do Araripe

A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição vai promover sua primeira edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Araripina. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição, localizado na Travessa José Barreto de Souza, s/n, no Centro de Araripina.

O objetivo do evento é proporcionar aos adotantes uma reflexão acerca dos assuntos mais pertinentes à adoção, como, por exemplo, a legislação vigente; a operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA); o processo de habilitação; a realidade das crianças/adolescentes disponíveis para adoção; além dos mitos e preconceitos relacionados ao tema.

O curso é coordenado pelo juiz da unidade, Clécio Câmelo Albuquerque, e pela sua equipe interprofissional – a assistente social Adriana Cecília Alencar e a pedagoga Meire Oliveira. “O curso tem caráter informativo, visando a fomentar a busca da legalidade nos processos de adoção de crianças e adolescentes nas Comarcas do Sertão do Araripe”, afirma o magistrado.  

O I Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Araripina vai atender 31 pessoas. Posteriormente, no 1º bimestre de 2018, a equipe interprofissional irá organizar a segunda edição do curso, abrangendo as comarcas pertencentes ao Sertão do Araripe.

Serviço - I Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Araripina

Data: 5 e 6 de dezembro
Hora: 5/12 ( das 8h às 17h); 6/12 (das 8h às 14h)
Local: Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição
Endereço: Travessa José Barreto de Souza, s/n, no Centro de Araripina
Informações: (87) 3873-8440 ou 99639-7305
Comarcas do Sertão do Araripe: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri e Trindade.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE

 


Nota de pesar pelo falecimento da juíza Natália Assis de Melo Pérez

Fachada do Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comunica, com pesar, o falecimento da juíza Natália Assis de Melo Perez, e presta solidariedade à família. O velório vai acontecer nesta segunda-feira (4/12), a partir das 9h, no Cemitério Morada da Paz, na cidade do Paulista. O sepultamento será realizado às 14h, no mesmo local.

A magistrada Natália Perez ingressou na magistratura pernambucana no dia 3 de Janeiro de 2005. Ela atuou como juíza nas Comarcas de Jupi, Lagoa de Itaenga, Abreu e Lima e São Lourenço da Mata.   
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Texto: Redação | Ascom TJPE

 


Júris realizados em Pernambuco, em 2017, ultrapassam marca de anos anteriores

Público assiste a Tribunal do Júri

A quantidade de tribunais do júri realizados em Pernambuco tem se mantido acima de 2 mil por ano desde 2013. Até o último dia 24 de novembro, exatos 2.101 julgamentos de réus em processos de crimes dolosos contra a vida haviam sido presididos por juízes integrantes do Poder Judiciário estadual em 2017. O montante supera os júris ocorridos nos dois últimos anos: 2.075, em 2016; e 2.014, em 2015.

Os dados apresentados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram, inclusive, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a primeira edição do Mês Nacional do Júri, em novembro de 2016. No ano passado, dos 2.980 júris realizados no Brasil através da mobilização, 558 ocorreram em solo pernambucano. Ou seja, 18,7% dos julgamentos de crimes contra vida, entre todos os estados do país, aconteceram aqui.

Coordenador das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no TJPE, o desembargador Alexandre Assunção destaca as decisões administrativas da Presidência e da Corregedoria, o empenho das equipes e o suporte dos parceiros como primordiais para os resultados alcançados. “Pernambuco mereceu destaque nacional, ficando em primeiro lugar no ranking do CNJ. Ressalte-se que o Tribunal foi agraciado com diversas condecorações de reconhecimento por atuação na realização de júris. Merece especial destaque o esforço dos magistrados e servidores para a realização dos júris, secundados pela Procuradoria Geral de Justiça, pela Defensoria Pública e pela Ordem dos Advogados”, destaca o magistrado.

Dentre as medidas adotadas para a melhora na prestação de serviço à sociedade e a plena realização dos julgamentos, o TJ de Pernambuco instituiu regime especial na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina; prorrogou esforço concentrado em Caruaru e instaurou mesma medida em Jaboatão dos Guararapes; criou grupos de trabalho para agilização processual; celebrou convênios de cooperação técnica; e designou dez juízes recém-nomeados para atuação no Mês do Júri em 2017. “Neste ano, em um esforço a mais na realização de julgamentos pelo Tribunal do Júri, o TJPE desdobrou a mobilização nacional do Mês do Júri em cinco quinzenas, abrangendo os meses de outubro, novembro e primeira metade de dezembro. Em breve, divulgaremos os resultados completos dessa iniciativa inédita”, lembra o desembargador Alexandre Assunção.

O presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, reitera a busca do TJPE em superar os desafios para dar continuidade ao crescimento no número de julgamentos realizados, sem a perda de qualidade na atividade prestada. “Há magistrados, em Pernambuco, que chegam a realizar mais de 150 júris por ano. Mas, para que isso aconteça, fazem-se necessários um esforço e um trabalho conjuntos entre todas as instituições. Temos buscado melhorias na prestação jurisdicional com investimentos em pessoal e estrutura, mas também fortalecendo a relação com os demais operadores do Direito”, reforça o desembargador Leopoldo Raposo.
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Texto e foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Cônsul da Argentina faz visita de cortesia ao TJPE

Desembargador-presidente Leopoldo Raposo recebeu comitiva argentina no Palácio da Justiça

Integrantes da comitiva argentina e do TJPE

Integrantes da comitiva argentina e do TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu, nesta quinta-feira (30/11), a visita do cônsul da Argentina, Jaime H. Beserman, e de sua esposa, Patrícia Beserman. O objetivo do encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, foi estreitar relações diplomáticas entre a Argentina e o Estado de Pernambuco. Na ocasião, o chefe do Judiciário estadual presenteou o cônsul com um exemplar do livro “A Justiça de Pernambuco e seu palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis”. Participou também da visita o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz João Targino.

Desembargador-presidente Leopoldo Raposo, cônsul Jaime H. Beserman e consulesa Patrícia Beserman

Desembargador-presidente Leopoldo Raposo, cônsul Jaime H. Beserman e consulesa Patrícia Beserman

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: João Guilherme | Ascom TJPE


Chefe do Judiciário recebe visita de embaixador e cônsul da Alemanha

O encontro aconteceu na sede da Presidência do Judiciário pernambucano

Cônsul-geral Maria Körnning-de Siqueira Regueira, desembargador Leopoldo Raposo e embaixador Georg Witschel

Cônsul-geral Maria Körnning-de Siqueira Regueira, desembargador Leopoldo Raposo e embaixador Georg Witschel

Na manhã desta quinta-feira (30/11), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu a visita de cortesia do embaixador de Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e da cônsul-geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Körnning-de Siqueira Regueira.

O encontro aconteceu na sede da Presidência do Judiciário pernambucano, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. A visita foi marcada por uma troca de experiências acerca da aplicação da Justiça no Brasil e na Alemanha. Na ocasião, o magistrado apresentou projetos do Tribunal, como o TJPE de Portas Abertas e programa Justiça Libertadora. 

Representantes da Alemanha visitaram Salão Nobre na companhia de integrantes do TJPE

Representantes da Alemanha visitaram Salão Nobre na companhia de integrantes do TJPE

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: João Guilherme | Ascom TJPE


Resultado parcial: Semana da Conciliação tem mais de 2,2 mil acordos e movimenta R$ 13,6 mi

Homem e mulher apertam as mãos

Semana da Conciliação segue até esta sexta-feira (1º/12) em todo o Estado

A 12ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário de todo o Brasil, homologou, até quarta-feira (30/11), em Pernambuco, 2.232 conciliações em um total de 4.191 audiências realizadas. Ou seja, 53% delas resultaram em acordos entre as partes com soma total de valores em R$ 13.603.697,63.

A Semana da Conciliação termina nesta sexta-feira (1º/12), às 16h, com ação cultural e educativa de conscientização, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. No local, haverá apresentação do espetáculo Justiça EnCena, do grupo Trupe do Faz e Conta. No Estado, o esforço concentrado é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Pessoas conversam em volta de mesa de mediação

Mediação realizada na Central de Audiências do Recife

Mais de 400 magistrados aderiram à Semana em Pernambuco, colocando processos em pauta, além da solicitação de mediações feitas pela população e por instituições públicas e privadas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Olinda, por exemplo, cadastrou quase 3 mil processo aptos a conciliação.
 
Além das audiências realizadas em todo o Estado e de ações educativas com parceiros, até 1º de dezembro, quem for ao 1º andar do Fórum do Recife pode obter informações sobre resolução de conflitos com advogados membros das Câmaras Privadas de Conciliação. Os profissionais esclarecem dúvidas dos cidadãos e falam sobre a atuação do Nupemec, bem como os locais de atendimento e demais temas que tratam dos direitos dos cidadãos.

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3 mil processos: mutirão fiscal de Olinda promove acordos de negociação de débitos
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Presidência do TJPE recebe comitiva do TRF5 para tratar de ampliação do NATS

Encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual

Legenda: Representantes do TJPE, TRF5 e parceiros reunidos

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu uma comitiva do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O encontro, realizado no gabinete da Presidência do Judiciário estadual em 24 de novembro, teve como objetivo tratar de parceria entre as instituições em relação à ampliação do Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NATS), de modo que a unidade – implantada no TJPE em 2012 – passe a atender às demandas dos dois órgãos de Justiça. Na ocasião, o desembargador Manoel Erhardt também elogiou as iniciativas sociais da atual gestão do TJPE, ressaltando a missão do Poder Público, que é estar próximo da população.

Esteve presente na reunião, o presidente do TRF5, desembargador Manoel Erhardt, juntamente com os juízes federais Frederico Azevedo, Joana Carolina Lins e Rodrigo Araújo; o diretor do Foro do Recife e juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Airton Mozart Valadares; o diretor-geral do Tribunal, Ricardo Lins; o assessor jurídico do TJPE, Oscar Barros; e a farmacêutica do NATS, Fabiana Toledo. Também presentes, a procuradora Catarina Ribeiro, e a diretora-geral de Assistência Integral de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Giselle Fonseca de Carvalho.

O NATS é fruto de uma parceria do TJPE com o Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo da unidade é promover a elucidação das demandas oriundas de processos judiciais que envolvem questões de saúde pública, funcionando como uma ferramenta de apoio aos magistrados, para permitir maior esclarecimento a respeito do tema. O núcleo, que funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, possui em sua composição atual uma advogada, uma médica e duas farmacêuticas.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Ascom TJPE


Tribunal e parceiros lançam campanha Adote - adotar é saber deixar alguém te amar

Integrantes de instituições parceiras vestem a camisa

Integrantes de instituições parceiras vestem a camisa da campanha

A cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento uma criança reduz em 50% as chances de ser adotada, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os números do cadastro apontam também que apenas dois pretendentes aceitam adotar jovens com 17 anos ou mais em Pernambuco, atualmente. Com o objetivo de tentar reverter essa realidade, incentivando a adoção e o apadrinhamento de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Assembleia Legislativa (Alepe) e o Governo de Pernambuco lançou a campanha "Adote - adotar é saber deixar alguém te amar" – nesta terça-feira (28/11), pela manhã, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça. Confira mais fotos no ábum do Judiciário pernambucano no Flickr.

No evento, o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, classificou o lançamento da campanha como um marco representativo de mudanças importantes no incentivo à adoção e ao apadrinhamento de crianças e jovens no Estado e agradeceu o trabalho da equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude, da Comissão Judiciária de Adoção do Estado (Ceja), dos grupos de adoção, e a parceria dos órgãos e instituições que participam da inciativa.

“Pernambuco é hoje o quarto estado em que mais se promove adoções no país. Realizamos um trabalho árduo que tem obtido bons resultados, mas é preciso que avancemos ainda mais. O convênio firmado hoje com as principais instituições do Estado tem como objetivo maior que mais crianças consigam estabelecer um vínculo familiar e de afetividade tão cruciais para o desenvolvimento de cada uma delas. Espero que muitas pessoas se interessem pelo tema e reflitam sobre a possibilidade de adotar e o quanto isso pode mudar suas vidas de forma positiva”, afirmou. Após o discurso do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, num ato simbólico de apoio à causa, representantes das instituições e órgãos participantes do convênio vestiram a camisa da campanha.

Em seguida, a campanha foi exibida em vídeo com depoimentos de pessoas que adotaram e também dos que apadrinharam crianças e adolescentes. O vídeo ressalta as mudanças conquistadas na história de vida dos novos pais e padrinhos, acentuando o que representou o estabelecimento desses vínculos familiares e afetivos para eles. O foco da campanha sai do lugar comum, que é abordar a necessidade da criança de ser adotada, para o que o ato do adotar pode provocar no dia a dia dos novos pais. As peças da campanha serão veiculadas em TV, rádio, jornal impresso, mídias sociais, outdoors e outbus.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, lembrou que conheceu de perto a realidade de crianças e jovens que vivem em instituições de acolhimento, quando atuou como juiz do Juizado da Infância e Juventude do Estado, em 1985. “Naquela época, assim como hoje, existia um grande número de crianças disponíveis para adoção e passar por essa experiência me fez refletir ainda mais sobre a necessidade da conquista de um lar e de uma nova família para essas crianças e jovens e na mudança de vida que a adoção proporciona para um adulto que se torna pai. Os laços de afeto formados entre pais e filhos são muito importantes para o crescimento de todos e são para toda a vida”, afirmou.

Para o governador do Estado, Paulo Câmara, a campanha se insere nas ações de políticas públicas de Pernambuco, voltadas para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. “A realidade de vida das crianças que hoje se encontram na fila de espera do Cadastro Nacional de Adoção é muito difícil. Como governador, conheci de perto a história de muitas crianças que vivenciam essa situação. Então, hoje vislumbro o início de mudanças relevantes para Pernambuco nessa área. A união de todos proporcionará que se construa mais famílias e o início de uma nova vida para aqueles que participam desse processo”, observou.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, destacou a relevância da campanha e a oportunidade de colocar em prática uma ação que poderá mudar a vida de várias pessoas. “Sinto orgulho da participação da Assembleia Legislativa nessa iniciativa. Somos, enquanto instituições públicas, agentes de mudanças e quando me contaram da ideia da execução da campanha me prontifiquei logo a participar de forma ativa dessa ação em parceria com o Judiciário e o Governo do Estado. Essa união nos torna mais fortes e será decisiva para que mais crianças e pais se encontrem e se reconheçam como família”, disse.

Solenidade – Participaram também como intervenientes do convênio o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria do Estado, e o grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Recife (Gead). Estavam presentes à cerimônia o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt; o defensor geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Melo e Lima; o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o diretor da Escola Judicial (Esmape), desembargador Eurico de Barros; e os desembargadores Antenor Cardoso, Cândido Saraiva, Mauro Alencar, José Fernandes de Lemos, Jovaldo Nunes, Fábio Eugênio, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e Stênio Neiva; e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, juiz Emanoel Bonfim. Além da presidente do Grupo de estudos de Apoio à Adoção do Vale do Ipojuca (Geadip), Tatiana Valério, da presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Sara Vargas, e da psicóloga Suzana Schettini.

O evento foi marcado pelas apresentações do Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã, que executou os hinos Nacional e de Pernambuco, na abertura e término da cerimônia, respectivamente.

Adoção – Passo a passo

De acordo com a secretária executiva da Comissão Estadual  Judiciária de Adoção (Ceja), juíza Hélia Viegas, “Além de estimular a adoção, a campanha também quer promover o apadrinhamento dessas crianças e adolescentes que, por permanecerem acolhidas em instituições face à ausência de interessados em as adotar e pela impossibilidade de retornarem à sua família de origem, ficam sujeitas a inúmeras privações, incluindo a ausência de vínculos afetivos pela falta de convivência em uma família”.

Para adotar uma criança ou um adolescente no Brasil, o pretendente deve atender ao que está prescrito no artigo 50 da Lei Federal 8.069/1990. Segundo a norma jurídica, o início do processo requer a habilitação do pretendente ao processo na Vara da Infância e Juventude da Comarca na qual reside. Caso não tenha Vara Especializada no domicílio do pretendente, ele deve requerer o cadastramento na Vara competente para o processo de adoção. Nas unidades judiciárias são cumpridas etapas para a habilitação dos candidatos a pais e mães.

O requerimento de inscrição junto à Vara especializada deve ser preenchido com dados pessoais e familiares acompanhado de documentos como cópia autenticada da certidão de nascimento, casamento ou declaração relativa à união estável; cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovante de renda e de domicílio; atestados de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais; e certidão negativa de distribuição cível. É necessário ter mais de 18 anos de idade.

Em seguida, tem início o trâmite processual para a habilitação do pretendente. Na unidade judiciária, o juiz profere um despacho inicial, abrindo vistas ao Ministério Público para considerações sobre o processo. Na sequência, o magistrado encaminha os autos para estudo psicossocial pela equipe Inter profissional da Vara. Depois, o postulante participa de programa de preparação nos aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. Concluídas essas fases, o juiz decidirá sobre os requerimentos do Ministério, inclusive sobre eventual necessidade de audiência, e, só após, dará sentença.

Se favorável, após o trânsito em julgado, o postulante será incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e ficará aguardando a convocação para realizar a adoção. A recusa sistemática na adoção das crianças e adolescentes indicados importará na reavaliação da habilitação concedida. Pernambuco tem hoje 1.028 pretendentes à adoção e 324 crianças inseridas no cadastro.

Após a convocação para adotar, o pretendente inicia o período de estágio de convivência com a criança ou adolescente e recebe visitas sistemáticas da equipe da comarca de domicílio do adotante. Depois do estágio de convivência, o juiz da comarca de origem da criança a ser adotada profere a sentença deferindo ou não a adoção.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE e parceiros lançam campanha Adote - adotar é saber deixar alguém te amar

Marca da campanha de adoção

A campanha "Adote - adotar é saber deixar alguém te amar" - promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Assembleia Legislativa (Alepe) e Governo do Estado vai incentivar o ato de adotar e esclarecer sobre o assunto. A solenidade de lançamento acontece, nesta terça-feira (28/11), às 11h, no Salão do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, com o apoio da Imprensa e diversas entidades da sociedade civil. As peças serão veiculadas em TV, rádio, jornal impresso e mídias sociais. O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, lançará o projeto, com o apoio do coordenador da Infância e Juventude do Estado, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Também estão presentes no evento o governador Paulo Câmara e o deputado Guilherme Uchoa.

TJPE é referência nacional em adoção e comemora o aumento de adoções tardias

Pernambuco tem motivos para comemorar. O estado está entre os cinco do país que mais promoveram adoções, em 2016, ao lado do Paraná, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de 1.226 crianças e adolescentes adotados no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 103 foram em Pernambuco. Destaque para o estado também quando se fala do número de adoções tardias (crianças e adolescentes de 3 a 17 anos). Entre 2015 e 2016, Pernambuco teve um aumento de 73% do número de jovens adotados nessa faixa etária, passando de 38 para 66.

Apesar dos avanços, o estado, assim como o resto do país, tem uma conta que não fecha. Pernambuco tem hoje 1.028 pretendentes à adoção no CNA e 324 crianças inseridas no Cadastro. No país são 39.399 adotantes inscritos no CNA e 7.529 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O motivo para o número de candidatos a pais e mães ser mais do que o triplo de crianças a espera de um novo lar no Brasil está no perfil preferido pelos pretendentes. Cerca de 70% dos adotantes preferem crianças com menos de três anos de idade. Na contramão do ideal da maioria, crianças na faixa etária de 0 a 3 anos correspondem a apenas 12,57% dos cadastrados para adoção no país e a 17% em Pernambuco.

A disparidade dos números entre adotantes e adotados continua sendo o principal estímulo de trabalho para a Infância e Juventude no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A proposta é continuar investindo em informação, projetos e na aproximação dos adotantes às crianças que hoje se encontram em abrigos. Hoje, no estado, existem 269 crianças disponíveis para adoção com idades entre 3 e 17 anos. Na busca por uma nova família, há uma corrida contra o tempo já que as chances de adoção de uma criança reduzem em cerca de 50% a cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento. Para se ter uma ideia, atualmente, segundo o CNA, só dois pretendentes aceitam adotar jovens com 17 anos no estado.

“Os números ainda são desafiadores, mas de forma gradativa temos conseguido mudar esse cenário. O aumento de mais de 70% de adoções tardias entre 2015 e 2016 em Pernambuco é uma prova disso. A multiplicidade de iniciativas que vêm sendo implementadas por diversas varas, além das ações promovidas por grupos de apoio à adoção têm feito a diferença. O estado promoveu projetos pioneiros que têm dado mais visibilidade a criança que vive no abrigo, desenvolveu programas que contribuíram para acelerar o trâmite processual para adoção de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento e tem intensificado a propagação de informações que desmistificam a adoção de crianças mais velhas”, observa o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Adoção – Passo a passo

De acordo com a secretária executiva da Comissão Estadual  Judiciária de Adoção (Ceja), juíza Hélia Viegas, “Além de estimular a adoção, a campanha também quer promover o apadrinhamento dessas crianças e adolescentes que, por permanecerem acolhidas em instituições face à ausência de interessados em as adotar e pela impossibilidade de retornarem à sua família de origem, ficam sujeitas a inúmeras privações, incluindo a ausência de vínculos afetivos pela falta de convivência em uma família”.

Para adotar uma criança ou um adolescente no Brasil, o pretendente deve atender ao que está prescrito no artigo 50 da Lei Federal 8.069/1990. Segundo a norma jurídica, o início do processo requer a habilitação do pretendente ao processo na Vara da Infância e Juventude da Comarca na qual reside. Caso não tenha Vara Especializada no domicílio do pretendente, ele deve requerer o cadastramento na Vara competente para o processo de adoção. Nas unidades judiciárias são cumpridas etapas para a habilitação dos candidatos a pais e mães.

O requerimento de inscrição junto à Vara especializada deve ser preenchido com dados pessoais e familiares acompanhado de documentos como cópia autenticada da certidão de nascimento, casamento ou declaração relativa à união estável; cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovante de renda e de domicílio; atestados de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais; e certidão negativa de distribuição cível. É necessário ter mais de 18 anos de idade.

Em seguida, tem início o trâmite processual para a habilitação do pretendente. Na unidade judiciária, o juiz profere um despacho inicial, abrindo vistas ao Ministério Público para considerações sobre o processo. Na sequência, o magistrado encaminha os autos para estudo psicossocial pela equipe Inter profissional da Vara. Depois, o postulante participa de programa de preparação nos aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. Concluídas essas fases, o juiz decidirá sobre os requerimentos do Ministério, inclusive sobre eventual necessidade de audiência, e, só após, dará sentença.

Se favorável, após o trânsito em julgado, o postulante será incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e ficará aguardando a convocação para realizar a adoção. A recusa sistemática na adoção das crianças e adolescentes indicados importará na reavaliação da habilitação concedida. Pernambuco tem hoje 1.028 pretendentes à adoção e 324 crianças inseridas no cadastro.

Após a convocação para adotar, o pretendente inicia o período de estágio de convivência com a criança ou adolescente e recebe visitas sistemáticas da equipe da comarca de domicílio do adotante. Depois do estágio de convivência, o juiz da comarca de origem da criança a ser adotada profere a sentença deferindo ou não a adoção.

Outras ações do TJPE, Outras formas de adotar

Prevenção à Institucionalização Prolongada –* A iniciativa, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Pernambuco (Ceja/PE), coordenada pela juíza Hélia Viegas, tem como objetivo orientar os juízes e os promotores de Justiça das diversas Comarcas do Estado de Pernambuco com dados específicos sobre cada criança/adolescente que se encontra em instituição de acolhimento. A elaboração de levantamentos periódicos auxilia os juízes na celeridade da instrução das ações de destituição do poder familiar ou na reinserção da criança na família de origem e em consequência reduz o tempo de acolhimento institucional.

Projeto Família: Um direito de toda criança e adolescente –* A ação viabiliza a busca ativa de crianças e adolescentes sem pretendentes no CNA. Desde 2014, o TJPE, através de resolução, estabeleceu o prazo de 30 dias para os juízes, a partir da inserção da criança ou do adolescente no Cadastro Nacional de Adoção, concluírem a busca de pretendentes para, em caso negativo, encaminharem a documentação necessária para a Ceja realizar a busca ativa. Com essa proposta, a Comissão instalou o serviço Busca Ativa no site do Tribunal de Justiça, que contém a lista das crianças e dos adolescentes inclusos no projeto e que, portanto, já são consideradas como possíveis adoções tardias. A listagem é atualizada mensalmente pela equipe técnica da Ceja. A Comissão também possui um perfil no Facebook para a divulgação da mesma listagem do Busca Ativa. A ferramenta foi instalada em novembro de 2016 e já conseguiu sete adoções, sendo dois de grupos de irmãos. Atualmente, mais três crianças vão iniciar o estágio de convivência.

Adote um Pequeno Torcedor – O projeto é resultado de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, presidida pelo juiz Élio Braz, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo conseguir famílias interessadas em adotar crianças de sete anos ou mais que vivem nos abrigos do Recife. Para divulgar o projeto, foi criado o site www.adoteumpequenotorcedor.com, no qual é possível conhecer o perfil das crianças que podem ser adotadas por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. No site, ainda há informações sobre a Lei nº 12.010, que trata da adoção no Brasil, e os contatos da Justiça para os interessados em adotar. Para a campanha, foram criados filmes e várias peças para mídia online e redes sociais. O trabalho de divulgação é realizado pela Agência Ogilvy. Desde que foi implantado em 2014, o projeto já conseguiu 20 adoções dos 43 participantes.

Famílias Solidárias – O programa é outra importante iniciativa para a ampliação do perfil do adotado, que foca também em grupos de irmãos. O projeto, implantado pela 2ª Vara da Infância e Juventude, consiste no acompanhamento de famílias que se dispõem a adotar crianças ou adolescentes que pertencem a grupo de irmãos, quando, após consulta ao CNA, verifica-se a impossibilidade de que todos sejam adotados por uma única família. A ação pauta-se no compromisso assumido pelos adotantes de manter o vínculo entre os irmãos que serão adotados por diferentes famílias.

Adoção e Cidadania na Escola – Desenvolvido pela Ceja/PE em parceria com o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (Gead/PE), o projeto promove uma maior aproximação do Judiciário junto à sociedade, contribuindo para familiarização de educadores, pais e alunos com os conhecimentos jurídicos básicos relacionados aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. O foco da ação é conscientizar sobre o direito à convivência familiar e comunitária e, com isso, desmistificar e ampliar os conceitos acerca do que define uma família e como ela pode ser construída. São enfatizados temas como adoção e a nova percepção sobre as diversas configurações familiares. A intenção é de contribuir na transmissão de valores de respeito e tolerância, na qual o espaço para preconceitos e discriminações seja, ao menos, minimizado. Na prática, são realizadas oficinas nas escolas de referência da rede estadual de ensino, capacitando profissionais entre gestores e professores para que se tornem multiplicadores desses temas.

Conhecer Virtual – Tem como objetivo favorecer um contato inicial, através de videoconferência, entre adotante e adotado de localidades diferentes, minimizando o surgimento de possíveis problemas durante o estágio de convivência, concretizando, assim, o sucesso da adoção. Desenvolvido pela Ceja/PE com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o Conhecer Virtual permite que os profissionais do TJPE, que acompanham o estágio de convivência, possam conhecer os pretendentes antecipadamente. Os adotantes também tiram suas dúvidas a respeito do processo de adoção e da criança/adolescente a ser adotada. A equipe da instituição de acolhimento repassa as informações importantes sobre a criança/adolescente e orienta os adotantes como também os pretendentes e adotandos na construção de vínculos afetivos.

Mudança nacional

Preparação dos pretendentes – As ações que resultaram no início da mudança do cenário da adoção começaram, segundo o magistrado Luiz Carlos Figueiredo, com uma determinação específica da Lei 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção. Em 2009, a partir dessa legislação, os pretendentes à adoção começaram a passar por uma preparação jurídica e psicossocial sob pena de exclusão do cadastro. As capacitações começaram a ser realizadas em encontros e cursos promovidos nas diversas comarcas. No Brasil, a Comarca do Recife foi pioneira na iniciativa, realizando de forma facultativa, ainda em 2002, antes de a lei ser aprovada, um curso para candidatos à adoção por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Em paralelo, a Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco finalizava as diretrizes do Projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude, implantado em 2010. As jornadas realizam o treinamento dos servidores das Varas da Infância e Juventude referentes às atualizações trazidas pela Lei 12.010/09, ao uso do Cadastro Nacional de Adoção e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), dentre outros. O treinamento tem o objetivo de capacitar os servidores de unidades em todo o estado a respeito das regras jurídicas para que possam promover encontros para pretendentes à adoção com eficácia.

Nos encontros para pretendentes à adoção, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos de cada comarca aborda as principais questões sobre aspectos jurídicos, psicólogos e sociais da adoção. São abordados de forma específica temas como: fluxo dos processos de destituição, habilitação e adoção; funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção; vivências e rotinas no acolhimento; preparação das crianças para adoção; depoimento de juiz sobre a adoção; e testemunhos de famílias que adotaram. As principais dúvidas levantadas pelos pretendentes à adoção estão relacionadas ao tempo de espera e quando vai ocorrer a apresentação das crianças à família.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (Nacna) da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, Eleni Munguba, a adoção de crianças maiores não é necessariamente incentivada nos encontros. “Acreditamos que o respeito ao perfil desejado é importante e não deve ser alterado meramente pela questão prática do tempo de espera para a adoção. O que é feito é um trabalho de conscientização de que há uma predominância de crianças mais velhas no cadastro, logo essas crianças seriam as que estão disponíveis no momento para adoção. Em segundo lugar levantamos para as famílias o questionamento do que elas atribuem a maternidade/paternidade para que elas reflitam se apenas necessariamente é o bebê quem vai preencher esse perfil desejado”, revela.

Melhorias no cadastro – Atualmente vem sendo realizado um estudo para o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Adoção. Lançado em 2008, o CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema, identificação dos principais problemas e posterior reformulação do cadastro. Além do CNA, o grupo – instalado pela Portaria 36/2016 – também vai avaliar possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e propor melhorias. Ao longo do ano, a Corregedoria vai promover workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro.

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Texto: Redação  |  Ascom TJPE

 


3 mil processos: mutirão fiscal de Olinda promove acordos de negociação de débitos

Ação segue até 1º de dezembro, durante a Semana da Conciliação

Fachada Fórum de OlindaO Fórum de Olinda fica na Avenida Pan Nordestina no bairro de Vila Popular

Contribuintes de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), podem negociar dívidas junto ao município durante o 3º Mutirão de Executivos Fiscais da Comarca. A iniciativa acontece durante a Semana Nacional de Conciliação, que segue até 1º de dezembro, numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a prefeitura de Olinda. Cerca de 3 mil processos eletrônicos foram selecionados para tentativa de acordo promovidos durantes audiências de conciliação para quitação dos débitos. 

Durante o mutirão, aquelas pessoas que possuem alguma pendência fiscal junto ao município também terão a chance de negociar seus débitos. Os interessados devem comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscc), localizado no Fórum Doutor Lourenço José Ribeiro, avenida Pan Nordestina, Vila Popular, em Olinda, levando documento de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos do imóvel cujo débito vai ser submetido à negociação (escritura pública do imóvel ou guias de IPTU, por exemplo). O atendimento à população é prestado das 8h30 às 16h30.

A juíza Isabelle Moitinho, coordenadora do Cejuscc de Olinda, fala da possibilidade de negociação mesmo por aqueles que não tiveram a dívida judicializada. “Temos uma equipe encarregada de receber os contribuintes que ainda não têm processos judiciais ou, mesmo que tenham, não foram notificados a comparecer ao mutirão. Essas pessoas também poderão se apresentar espontaneamente para negociar os seus débitos com a fazenda pública municipal”, explica.  

A magistrada destaca os benefícios trazidos pelo serviço, para todos os envolvidos. “Estão engajados nessa iniciativa magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de procuradores e servidores da Prefeitura de Olinda, com o objetivo de prestar um serviço público célere e efetivo. Nesse mutirão, será atendido um número superior de demandas ao dos anteriores. Teremos 3 mil processos judiciais, ou seja, ações que já estão em curso. Essa medida vai possibilitar a diminuição do acervo das Varas de Fazenda Pública de Olinda, sendo também um diferencial alcançado pelo serviço, além de atender à negociação dos débitos junto ao município”, enfatiza.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE promove Curso de Aperfeiçoamento em questões de gênero e raça para magistrados e servidores

Desembargadora Daisy fala para o público

Encontro reuniu magistrados e servidores no Memorial da Justiça

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Escola Judicial (Esmape), promoveu o Curso de Aperfeiçoamento em Violência de Gênero e suas Interfaces com as questões de Classe, Raça e Etnia. O evento, que aconteceu nesta segunda-feira (27/11), foi realizado no Memorial de Justiça de Pernambuco localizado na avenida Alfredo Lisboa, no bairro do Brum, no Recife. As palestras e oficinas contaram com a presença de magistrados e servidores. O evento foi prestigiado pelos desembargadores Leopoldo Raposo, Antônio de Melo e Lima, Eurico de Barro e Daisy Andrade. Confira mais fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.

O curso de aperfeiçoamento teve como público alvo os juízes, assessores e servidores que integram as equipes multidisciplinares e chefes das secretarias das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Pernambuco possui dez no total. O intuito do curso foi trazer compreensão crítica sobre o tema de desigualdade de gênero e suas consequências na violência contra a mulher. As palestrantes foram a psicóloga Ana Paula Portella e a advogada Ana Paula Maravalho Borges. Elas também coordenaram as oficinas no período da tarde e promoveram um debate com os participantes acerca da temática.

“É de uma importância singular a realização de eventos que envolvam o enfrentamento à violência contra a mulher, especificamente com o foco que nós estamos dando por conta dos 16 dias de ativismo da não violência contra a mulher com relação à população negra, que é algo que vem permeando as nossas ações também. Então, estamos fechando o ano de 2017 com este seminário que é muito mais uma capacitação para os nossos servidores e magistrados e equipe multidisciplinar com essa temática tão relevante”, lembrou a desembargadora Daisy Andrade. “É muito importante para a Justiça todo trabalho de inclusão social. A Justiça somente existe, quando é para todos", completou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo.

Magistrados e servidores reunidos

Desembargadores Eurico de Barros, Antônio de Melo e Lima e Leopoldo Raposo; servidora Mônica Pádua; desembargadora Daisy Andrade; e juiz Saulo Fabianne

Durante o curso, foram abordados temas como a violência de gênero norteada pela discussão acerca da cidadania e direitos humanos sob a perspectiva histórica, sociológica e racial. A palestrante Ana Paula Portella é formada em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), mestra em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz e doutora em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No momento, ela é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de Segurança da UFPE. A psicóloga falou como ocorre a naturalização da violência nas relações domésticas e familiares, trazendo elementos como subordinação, repetição de comportamentos que tendem a reforçar a violência contra a mulher.

A palestrante Ana Paula Maravalho Borges é formada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestra em Direitos Humanos e Liberdades Públicas pela Universidade de Paris Nanterre na França, com a dissertação intitulada "A Evolução do Direito à Igualdade Racial no Brasil”. Ela é associada fundadora do Observatório Negro, Organização Não Governamental (ONG) voltada à defesa dos direitos humanos da população negra com forte atuação na defesa dos Direitos Humanos da mulher negra.
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Texto: Rayama Alves – Rosa Miranda | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, realiza uma visita de cortesia à Escola Judicial

Magistrados e servidores em volta de uma mesa

Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, fez uma visita de cortesia à Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e foi recebido pelo seu diretor-geral, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, acompanhado do juiz supervisor Saulo Fabianne e do secretário executivo Wagner Lucena.

A visita alinhou as últimas providências para inauguração da nova sede da Esmape. “Faço uma visita de cortesia pelo brilhante trabalho que o desembargador Eurico de Barros Correia vem realizando à frente das atividades da Escola Judicial. Vamos inaugurar o novo prédio em fevereiro de 2018. É um sonho da magistratura de Pernambuco que já deveria ter uma sede própria. Iremos ofertar mais cursos dentro de uma infraestrutura educacional mais moderna do país”, afirmou Leopoldo Raposo. “Os magistrados e servidores terão um centro educacional para melhor receberem os ensinamentos e desenvolverem metodologias eficientes de trabalho que tragam resultados positivos à sociedade”, completou o presidente do TJPE.

Para o desembargador Eurico de Barros Correia, as realizações só foram possíveis pelo apoio que ele recebeu do presidente do TJPE. “Em relação à nova sede, fiz uma gestão de continuidade. O projeto já tinha sido iniciado na gestão do desembargador Leopoldo, enquanto diretor-geral desta instituição. Juntos, inauguraremos a nova Esmape que permitirá uma organização pedagógica mais eficiente, novos cursos e melhoria na qualidade dos serviços que já oferecemos”, afirmou.

A visita foi acompanhada pelo diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins; pelo secretário do Judiciário, Carlos Gonçalves; e pelo tenente-coronel da Assessoria Militar do TJPE, Valfrido Curvelo.
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Texto e foto: Joseane Duarte | Esmape TJPE


Semana da Conciliação começa na segunda (27/11) com 9,6 mil processos inscritos

Homem e mulher lado a lado

Teve início, na manhã de segunda-feira (27/11), a 12ª Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário de todo o Brasil. Em Pernambuco, cerca de 9,6 mil processos foram colocados em pauta pelo Tribunal de Justiça (TJPE) por meio da adesão de 400 magistrados, além da procura da população e de instituições públicas e privadas. Com o tema “Conciliar: nós concordamos”, o esforço concentrado para a solução de conflitos de forma pacífica segue até 1º de dezembro. Além das mediações, atividades educativas serão realizadas com orientação jurídica, palestras, panfletagem e apresentações teatrais a respeito da pacificação social.

A abertura oficial da Semana da Conciliação contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões; de toda a equipe integrante do Núcleo; entre outros magistrados e servidores. O evento teve apresentação da Orquestra Criança Cidadã, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Na Capital, nos cinco dias de atividade, haverá a realização de mais de 3 mil audiências de conciliação no Fórum Rodolfo Aureliano. No Hall Monumental do prédio, 1.883 processos – oriundos de ações cíveis – serão trabalhados por juízes, servidores e conciliadores, das 8h às 18h. Na Central de Audiências, localizada no quinto andar do mesmo edifício, serão realizadas 1.110 audiências de conciliação de processos oriundos das Varas de Família da Capital, das 8h às 19h. O Juizado Informal de Família vai realizar 150 audiências, das 9h às 18h. Todas foram previamente agendadas.
 
Ainda no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, no 1º andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Ala Norte), no Recife, estarão presentes advogados membros das Câmaras Privadas de Conciliação. Os profissionais vão esclarecer as dúvidas dos cidadãos e falar sobre a atuação do Nupemec e de suas câmaras, bem como os locais de atendimento e demais temas que tratam dos direitos do cidadãos e orientações em relação à conciliação.
 
Já em Olinda, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade vai realizar cerca de 3 mil audiência de processos de Executivos Fiscais. A atividade contará com o trabalho de uma equipe de 30 pessoas, entre juízes, servidores e conciliadores, que atuará no terceiro andar do Fórum Lourenço José Ribeiro, na avenida Pan Nordestina, s/n, KM 4, bairro de Peixinhos. No local, das 8h às 17h, a equipe também vai atender a demandas espontâneas da população. A ação conta com a parceria da Procuradoria Geral do Município.

Na Casa de Justiça e Cidadania mantida pelo TJPE no Coque, Recife, serão realizadas mediações de conflitos no âmbito familiar durante toda a Semana da Conciliação. Por meio de parceria firmada com a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), serão oferecidos serviços que tratam da prevenção, cuidado e reinserção social para prevenção e abuso de drogas. Também na Casa do Coque, o Centro de Referência de Assistência Social (CRA) vai realizar o cadastro e recadastramento dos usuários do benefício do Programa Bolsa Família, Prestação Continuada, bem como saneará duvidas da comunidade quanto aos benefícios e direitos sociais em geral.

Já na Casa da Justiça do Bongi, no Recife, a ação social será voltada para o público infantil, com objetivo de estimular a cultura de paz e aceitação das diferenças. A atividade acontece em 1º de dezembro, a partir das 13h, com 20 crianças do bairro. No local, também haverá atendimento psicológico para o público da comunidade. De 27 de novembro a 1º de dezembro, na Casa da Justiça e Cidadania de Olinda, localizada na Faculdade de Olinda (Focca), no Carmo, a equipe presente vai atuar com conciliações de processos da área de direito de família. No local, também haverá um trabalho de conscientização, voltado para a medição escolar. A ação na Focca conta com a parceria da Secretaria do Município de Olinda.

Confira outras ações do Nupemec TJPE – Semana Nacional da Conciliação

De 27 de novembro a 1º de dezembro

Oficina de Parentalidade
Local: 9º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife
Horário: Às 10h, nos dias 27 e 29/11 e 1º/12; Às 15h, em 28 e 30/11

Esforço concentrado de processos de instituição financeira
Local: Compaz – Ariano Suassuna
Endereço: Avenida General San Martin, 1208, bairro de San Martin, no Recife (PE)

Segunda-feira (27/11)

Palestra Mediação Judicial e o Poder Público
Local: Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Faculdade Boa Viagem
Endereço: Rua Jean Emile Favre, 422, bairro do Ipsep, Recife (PE)
Horário: 17h

Terça-feira (28/11)

Palestra Mediação e Direitos Humanos em parceria com o Compaz Ariano Suassuna
Local: Unidade de Saúde da Família
Endereço: Rua Jupiaçara, 70, bairro de San Martin, Recife (PE)
Horário: 9h
 
Quarta-feira (29 de novembro)
 

Palestra ProEndividados com consulto financeiro
Local: Biblioteca do Compaz Ariano Suassuna
Endereço: Avenida General San Martin, 1208, bairro de San Martin, no Recife (PE)
Horário: 9h

Cine-debate e roda de diálogo mediação e direitos humanos
Local: Escola Pinto Lauro Villares
Endereço: Rua Clarice Lispector, 150, bairro dos Torrões, Recife (PE)
Horário: Das 14h às 15h30

Cine-debate e roda de diálogo mediação e direitos humanos
Local: Escola Fontainha de Abreu
Endereço: Rua Antônio Carlos, s/n, bairro do Cordeiro, Recife (PE)
Horário: Das 16h às 17h30

Sexta-feira (1º de dezembro)
 
Espetáculo Justiça EnCena – Grupo Trupe do Faz de Conta
Local: Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE)
Horário: 16h
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Texto: Micarla Xavier | Francisco Shimada - Ascom TJPE
Imagem: Comunicação CNJ


Nota de pesar pelo falecimento da servidora Maria Emília Guimarães Motta Silveira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Maria Emília Guimarães Mota, e presta solidariedade à família. A servidora atuava há oito anos na Diretoria Cível do 2° Grau da Capital, no Fórum Paula Baptista, no Recife.

Na Sessão da Corte, desta segunda-feira (27/11), às 14h, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, fará voto de pesar pelo falecimento da servidora Maria Emília.

“É com imensa tristeza que recebemos essa notícia. Que Deus ilumine toda a família. Faremos nossa parte para que a Justiça seja realizada, disse o presidente do Tribunal”, desembargador Leopoldo Raposo.

“Uma perda irreparável, lamentável, uma tragédia! Maria Emília era uma ótima servidora, nosso braço direito na Diretoria Cível, uma grande mulher, mãezona, esposa e amiga”, lamenta o diretor adjunto da Diretoria Cível do 2° Grau da Capital, Jorge Neves.

O velório de Maria Emília Guimarães Mota acontece a partir das 14h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. No local, haverá uma missa às 16h. O sepultamento acontece às 18h30.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


TJPE inaugura prédio anexo dos desembargadores

Magistrados descerram placa de inauguração

A estrutura foi instalada com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos 52 desembargadores do TJPE, que atuam na Capital e no Interior do Estado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou nesta sexta-feira (24/11), às 11h, o anexo do gabinete dos desembargadores, na Rua do Imperador II, 511, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A estrutura foi instalada com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos 52 desembargadores do TJPE, que atuam na Capital e no Interior do Estado.

O prédio, que possui 1.300 m2 de área útil, tem quatro ambientes, compostos por recepção, sala de assessores, secretaria, copa, sala de espera, oito gabinetes dos desembargadores, e mezanino com salas técnicas.  O projeto foi elaborado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e executado pela Diretoria de Infraestrutura (Diriest).

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, destacou o programa de construções e reformas de prédios da gestão. “Buscamos oferecer aos desembargadores com esse anexo um ambiente de trabalho mais confortável e humanizado.  O programa de inaugurações e reestruturações de prédios do Tribunal tem como objetivo maior promover um atendimento mais eficaz à população, que representa a nossa principal finalidade de atuação”, afirmou.

Presentes -  Participaram também da solenidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Antônio de Melo e Lima; os desembargadores Alberto Virgínio, Cândido Saraiva, Carlos Moraes, Daisy Andrade, além do diretor de Infraestrutura, Hênio Siqueira; do diretor da Engenharia e Arquitetura, Antônio Hirschle; o diretor geral do Tribunal, Ricardo Lins; a secretária de Tecnologia da Informação, Juliana Neiva; do assessor especial da Presidência, juiz José Alberto de Freitas; e do assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz José de Anchieta.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Marcel Lima |  Ascom TJPE


João Victor Ribeiro de Oliveira tem prisão preventiva decretada

Após audiência de custódia, o juiz Luiz Carlos Vieira decidiu pela prisão preventiva de João Victor Ribeiro de Oliveira, acusado da autoria de acidente de carro que causou a morte de duas mulheres (Maria Emília Guimarães e Rosiane de Brito Souza) e deixou duas crianças e um adulto hospitalizados, na noite do último domingo (26/11). A audiência de custódia foi realizada na manhã desta segunda-feira (27/11), por volta das 11h, na Central de Flagrantes do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Ele foi encaminhado para o Cotel, onde permanecerá à disposição da Justiça pernambucana. João Victor Ribeiro de Oliveira responderá pelos crimes de homicídio doloso e lesão corporal gravíssima. 

Informações sobre a audiência devem ser obtidas através da Assessoria de Comunicação do Tribunal.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Odilon de Oliveira Neto

Desembargador Odilon de Oliveira NetoDesembargador Odilon de Oliveira Neto: 19 de novembro de 1946 – 24 de novembro de 2017

Na Sessão da Corte, desta segunda-feira (27/11), às 14h, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, fará voto de pesar pelo falecimento do desembargador Odilon de Oliveira Neto.

“O desembargador Odilon Neto era um magistrado cordial, simples, dedicado, discreto e comprometido. Um exemplo a ser seguido em razão do trato cordial, do pleno exercício do Direito, da postura ética, da retidão de princípios e do empenho com a prestação de serviço digno às pessoas.” Com essa mensagem, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, lamenta o falecimento do desembargador Odilon de Oliveira Neto, 71 anos, ocorrido no fim da noite dessa sexta-feira (24/11). Em nome de desembargadores, juízes, servidores, prestadores de serviço, voluntários, estagiários e parceiros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o magistrado deseja conforto e sabedoria a família e amigos e declara luto oficial de sete dias em respeito à memória e ao legado do desembargador Odilon Neto.

A despedida aconteceu no último sábado (25/11), no Cemitério Morada da Paz, localizado às margens da Rodovia PE15, 2118, Vila Torres Galvão, na cidade do Paulista. Em Nota de Pesar, a esposa Simone Sousa da Silva Oliveira; os pais Jonas de Oliveira Lima (i.m.) e Maria Anunciada de Oliveira (i.m.); os filhos Odilon de Oliveira Lima Júnior e Emilly Vitória Sousa de Oliveira; e as irmãs Almira de Oliveira Lima e Aneide de Oliveira Lima (i.m.) comunicaram o falecimento “de seu amado e inesquecível Odilon de Oliveira Neto, homem simples, correto e probo, tendo sempre feito o bem a todos com quem conviveu”.

Biografia – Natural de Alagoinha, Agreste de Pernambuco, o desembargador Odilon de Oliveira Neto nasceu em 19 de novembro de 1946. Começou o curso de Direito na Faculdade Integrada Barros Melo (Aeso) e o concluiu no Instituto Paraibano de Educação (IPE) em 1982. Antes de ingressar na magistratura, advogou por cinco anos, tendo também atuado como procurador de instituição financeira.

Iniciou a carreira no Judiciário de Pernambuco em 5 de janeiro de 1989, como titular da comarca de Flores, acumulando também a comarca de Serra Talhada. Após dois anos de atuação como juiz, Odilon de Oliveira Neto foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Palmares.

Em 1992, Odilon Neto tornou-se juiz substituto do Recife, tendo atuado em diversas varas. Na Capital, o magistrado foi titularizado na 1ª Vara Criminal, tendo sido posteriormente titular da 4ª Vara de Delitos e Trânsito contra o Patrimônio, unidade transformada na 11ª Vara Criminal da Capital. Após dez anos atuando nas varas criminais, o magistrado foi nomeado para a 19ª Vara Cível, onde permaneceu também durante dez anos.

Em janeiro de 2012, o magistrado passou a ser juiz titular do 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital. O então juiz exerceu o cargo até a posse como desembargador do TJPE, em 2 de janeiro de 2013, após ser eleito em 18 de dezembro do ano anterior.

O desembargador Odilon de Oliveira Neto foi presidente da 8ª Turma do Colégio Recursal, tendo sido designado em fevereiro de 2006. Foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral da Capital por dois anos. O magistrado realizou os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em direito penal pela Faculdade de Direito de Olinda (Aeso) e em Direito Processual Civil pela Escola Judicial de Pernambuco | Faculdade Maurício de Nassau. O magistrado é membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


Câmara de Gestores de Precatórios encerra encontro com a aprovação de Enunciados

O assessor da presidência do TJPE, juiz Isaías Lins, integra a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos TJs

Foi encerrada na sexta-feira, 24/11, a VIII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. No evento, além da apresentação e discussão de novos temas, foram aprovados os primeiros 12 Enunciados da Câmara que padronizam os entendimentos na gestão e nos procedimentos para o pagamento de precatórios pelo Judiciário.

As conclusões para a aprovação dos enunciados, que serão publicados posteriormente nos Portais dos Tribunais e da própria Câmara, foram compilados após as discussões dos encontros realizados no TJPA, TJSP, TJBA e TJRN e apresentadas pelos Juízes Gestores Maria da Conceição da Silva Santos (TJSE), Edvaldo de Souza Neto (TJPI) e Flávio Henrique de Freitas (TJAM).

Segundo o Presidente Executivo da Câmara de Gestores de Precatórios e Juiz no Maranhão, José Nilo Ribeiro Filho, a reunião foi extremamente positiva. “Tivemos dois dias de trabalho intenso e proveitoso, com excelentes debates. A aprovação dos enunciados ratifica as conclusões realizadas pela Câmara durante os encontros. Sob a formatação de enunciados será facilitada a consulta dos operadores do Direito e dará maior segurança para os gestores de precatórios”, afirmou.

A Juíza gestora de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, apresentou o tema “O Direito da Superpreferência em Precatórios” para discussão e as conclusões serão levadas para a aprovação de novos enunciados na próxima reunião da Câmara, que acontecerá em março de 2018, no TJAM.

“Os resultados dos dois eventos realizados pelo TJSE, o 1º Encontro sobre Precatórios e a VIII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, foram extremamente satisfatórios. Após o seminário dirigido aos entes devedores, os prefeitos e procuradores têm procurado os gestores de precatórios para a obtenção de mais informações. Avançamos sensivelmente com relação a discussão e entendimento do tema precatório. A nossa expectativa é que a partir do seminário com os entes devedores, iremos trilhar um caminho de maior produtividade e efetividade no pagamento dos precatórios em Sergipe”, explicou a gestora dos precatórios do TJSE.

Ainda de acordo com a magistrada, as reuniões da Câmara de Gestores são fundamentais para os Departamentos de Precatórios. “Este é um tema que não encontramos nas prateleiras, com uma jurisprudência consolidada, temos que produzir, com base na Constituição e na legislação, o que será e como serão aplicados os entendimentos. Nestes encontros estabelecemos as rotinas de trabalhos, as diretrizes e, assim, podemos melhor estruturar os nossos serviços. Gostaria de agradecer e parabenizar o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, pela sensibilidade na determinação em realizar os eventos, diante de todas as dificuldades orçamentárias. Ele percebeu a importância de termos essa conversa direta com os entes devedores e de receber os juízes gestores de precatórios para discutir o tema aqui perto de nós, com o intuito de melhorar os nossos serviços”, concluiu a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos.

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Texto: Bruno César | Dircom TJSE


TJPE inaugura primeira Estação de Tratamento de Esgoto no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Equipes do TJPE visitam Estação de Tratamento de EsgotoO presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, com o diretor de engenharia e arquitetura, Antônio Hirschle (à esquerda), e engenheiros da obra

A adoção de práticas de sustentabilidade com foco na preservação dos recursos e do meio ambiente e na redução de gastos é uma das ações prioritárias da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com essa proposta, o Judiciário estadual inaugurou, na manhã desta quinta-feira (23/11), a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

O equipamento tem capacidade para tratar até 280 mil litros de esgoto por dia. A água obtida através do esgoto tratado será utilizada em atividades secundárias, a exemplo de irrigação de jardins, lavagem de caixa de lixo, manutenção de calçadas e combate a incêndios inicialmente no Fórum Rodolfo Aureliano. A estação de afluentes da ETE também vai ser utilizada na nova estrutura da Escola Judicial do Tribunal (Esmape), que será inaugurada no dia 2 de fevereiro de 2018, ao lado do Fórum.

A estação tem uma projeção anual de aumento de capacidade em até 5% com previsão de atendimento ao TJPE por até dez anos. A próxima unidade a receber a Estação será o Fórum de Jaboatão dos Guararapes. O processo licitatório para contratação de empresa será aberto em breve.

Desembargador Leopoldo Raposo
Desembargador Leopoldo Raposo  destacou a relevância de ações de sustentabilidade nas construções do Tribunal

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ressaltou a importância do investimento na prática de ações voltadas ao funcionamento de forma sustentável de toda a estrutura que compõe o Tribunal. “Temos essa preocupação no desenvolvimento de construções e reformas nos prédios do Judiciário. A estação foi construída exatamente com o propósito de economizar gastos e atuar na preservação de recursos do meio ambiente. Diminuiremos de forma significativa o desperdício de água nas dependências do Fórum e depois na Escola Judicial”, afirmou.
 
O diretor de Engenharia e Arquitetura do TJPE (DEA), Antônio Hirschle, reforçou a política de valorização de ações voltadas à sustentabilidade pela atual Presidência. “Estamos alinhados a um pensamento contemporâneo de atividades sustentáveis em busca de melhor condição de vida às populações. A inauguração da primeira estação é um marco importante que reforça as mudanças que estão sendo implementadas pela atual gestão", afirmou.
 
Todos os projetos de construção, restauração e reformas dos prédios do TJPE foram elaborados atendendo às demandas atuais de sustentabilidade e acessibilidade. Dentre elas, há utilização de lâmpadas de LED e construção de reservatório para reuso de água na maioria dos casos. Para a elaboração e realização das obras, e manutenção da infraestrutura dos prédios, o Tribunal conta com a parceria entre a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e a Diretoria de Infraestrutura (Diriest). Essas ações integram a política de priorização do Primeiro Grau.

Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum do RecifeA Estação de Tratamento de Água, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Esmape – Antes de participar da inauguração da Estação, o desembargador Leopoldo Raposo visitou às obras de construção do novo prédio da Esmape, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O prédio terá 8.700m2 de área, com cinco pavimentos. No térreo, ficarão um amplo estacionamento e as áreas de serviços e zeladoria. O primeiro andar terá um espaço para eventos, dois auditórios (para 200 e 600 pessoas), sala de imprensa, biblioteca com 500 m2 e cafeteria com espaço de convivência. As salas de aula serão distribuídas pelo segundo e terceiro andares. Ainda estão inclusos no projeto um mini-tribunal do júri e um laboratório de informática. Um terraço panorâmico e um restaurante serão instalados na cobertura. A Esmape funciona atualmente na Rua do Imperador, 221, no bairro de Santo Antônio, mesma rua do Palácio de Justiça e do Fórum Paula Batista.

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Texto: Ivone Veloso   |  Ascom TJPE
Foto: Marcel Lima  | Agência Rodrigo Moreira


Cantata Natalina ilumina Palácio da Justiça e promove ação de solidariedade

Coral do TJPE se apresenta na frente do Palácio da Justiça iluminado

A noite desta quinta-feira (23/11) foi marcada pela celebração de Natal do Poder Judiciário estadual com a realização da 2ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a inauguração da iluminação do Palácio da Justiça. As 200 cadeiras disponibilizadas foram todas ocupadas e muitos transeuntes pararam para ouvir e ver as apresentações artísticas que deram partida para as festividades do ciclo natalino na Justiça estadual. Confira as fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.
 
“É com o coração transbordando de alegria que saúdo os presentes que vieram prestigiar nossa Cantata, ao mesmo tempo em que desejo um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos os pernambucanos. Que o Natal seja, antes de tudo, um momento em que possamos refletir como poderemos construir um mundo melhor”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, acompanhado de magistrados, servidores, artistas e público.
 
A celebração, que foi abençoada por Dom Marcelo, foi iniciada com as palavras da diretora de Desenvolvimento Humano do Tribunal, Valéria Temporal, que destacou a “grande alegria de darmos início à Cantata Natalina do TJPE, um evento que já faz parte do calendário do Poder Judiciário estadual”. Na apresentação da música Agnus Day, pelo saxofonista Carlinhos da Lua, o Palácio da Justiça foi iluminado com luzes enriquecidas ainda por adornos no formato de buquês natalinos com espirais e estrelas.
 
Carlinhos da Lua é integrante do Instituto Sons do Silêncio, entidade que recebeu os alimentos arrecadados durante o evento. A instituição trabalha para formar a primeira banda harmônica inclusiva do Brasil através da alfabetização em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e em Braille de crianças, jovens e adultos. No palco, em frente às escadarias do Palácio da Justiça, Praça da República, também houve as apresentações da Orquestra e Coral dos Arautos do Evangelho, interpretando músicas clássicas natalinas em vários idiomas.
 
Na sequência, a cantora Pandora Calheiros, acompanhada pelo violonista Evo Dantas, cantou Ave Maria Sertaneja, Jingle Bells e Natal todo dia. A festa foi finalizada pelos servidores do Coral do TJPE, regido por Amilcar Aniceto. O coral apresentou o espetáculo Jesus Sertanejo, interpretando as canções Anunciação, Canção de Maria, Canção da Manjedoura, As Boas Novas e Caminho da Estrela, além da declamação de um poema. A apresentação foi realizada em parceria com a Orquestra Criança Cidadã e o coral Paço do Frevo. Ao todo, entre coralistas, músicos e artistas-solo, 125 artistas participaram da 2ª Cantata Natalina do TJPE.
 
Cores e Luzes –
Neste ano, a iluminação de Natal do Palácio da Justiça foi concebida de modo a representar a pureza e a suavidade da festividade através da valorização de linhas e detalhes da arquitetura do edifício sede do Judiciário estadual. Para isso, foi utilizada uma variedade de elementos iluminados nas cores “branco frio” e “branco morno”.
 
A instalação contou com os seguintes elementos: cortina profissional de microlâmpadas com flash em LED blindado; cascatinha de String LED; flash joules; buquê com estrutura de ferro e revestimento de mangueira luminosa do tipo flexligth LED; cortina de String LED; e refletores LEDs blindados.
 
A 2ª Cantata Natalina do TJPE foi uma realização conjunta da Presidência, da Secretária de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, dentre outros setores do Judiciário.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Marcel Lima | Agência Rodrigo Moreira


Comarca do Paulista recebe primeiro Centro de Solução de Conflitos fora de uma unidade judiciária do TJPE

Intregrantes do TJPE e da Uninabuco descerram placa

Pernambuco tem nove Cejuscs no Judiciário estadual, sendo um fora de unidade do TJPE

Com oito Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento nos fóruns, incluindo o recentemente inaugurado no Cabo de Santo Agostinho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) amplia atuação no campo das conciliações com a inauguração de ambiente de mediação fora de uma unidade judiciária estadual. Na quarta-feira (22/11), a Comarca do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, passou a contar com um Centro de Solução de Conflitos para atender as demandas dos moradores da cidade. Confira mais fotos do local no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

O Cejusc da cidade do Paulista terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador, além de cinco servidores, e irá funcionar no prédio da Uninabuco, localizado na avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, no Centro da cidade. No espaço, o objetivo maior das atividades será promover a pacificação social e a solução dos conflitos, aproximando o Judiciário do cidadão. A unidade é vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec) do TJPE.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de representantes do Judiciário estadual e da instituição de ensino. Durante a solenidade, discursaram o coordenador do curso de Direito da Uninabuco, Diogo Ramos; a diretora da Uninabuco, Michela Macedo, em nome do presidente do Grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz; o coordenador do Cejusc - Paulista, juiz Leonardo Asfora; o coordenador do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões; e o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.

Primeira instituição de ensino superior de Pernambuco o aderir ao novo modelo de voluntariado proposto pelo TJPE, a Uninabuco também pretende utilizar o Cejusc como ambiente de prática acadêmica. “Este é um momento muito importante e histórico para a faculdade, para o curso, para Paulista e para o Judiciário. É uma conquista para jurisdicionados, advogados e estudantes”, declarou coordenador Diogo Ramos. “Nós agradecemos a celebração deste convênio com o TJPE, motivo de honra e que enche nossos corações, e damos boas-vindas a todos vocês”, completou a diretora Michela Macedo.

Presidente pousando para selfie

Magistrados em foto com professores e estudantes da faculdade

“Há muito, a Comarca do Paulista sentia a necessidade de ter um Centro de Solução de Conflitos. A solução, talvez a gente não tenha, mas esses Cejuscs vêm para ajudar a resolver demandas através do consenso. É uma conquista do jurisdicionado”, ressaltou o juiz Leonardo Asfora. “É uma honra estar aqui ao lado do desembargador Leopoldo, que há anos dá tamanha atenção à conciliação, e ao lado de colegas e profissionais do Direito empenhados no sentido de incentivar a pacificação por meio da resolução conjunta de conflitos”, afirmou o desembargador Erik Simões.

“O crescimento no campo da conciliação é um caminho a ser trilhado por todos nós em busca da pacificação social. Essa tem sido a marca de nossa gestão, construída ao lado de magistrados, servidores e parceiros que possibilitam convênios como este firmado aqui na Comarca do Paulista. Tenho certeza de que todos serão beneficiados com essa conquista, especialmente a população desta cidade”, enfatizou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo.

Os Cejuscs são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação. O TJPE conta com Centros de Solução de Conflitos nas comarcas do Recife, de Olinda, de Caruaru, de Santa Cruz do Capibaribe, de Garanhuns, de Jaboatão dos Guararapes e de Petrolina.

Notícia relacionada

Comarca do Cabo de Santo Agostinho passa a contar com um Centro de Solução de Conflitos
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Nesta quinta (23/11), às 18h, Cantata de Natal do TJPE faz uma celebração de luz, música e solidariedade

Fachada do Palácio com as cadeiras na fente do Palácio da Justiça

Frente do Palácio da Justiça com estrutuira montada para a Cantata de Natal

Logo mais, às 18h desta quinta-feira (23/11), nas escadarias do Palácio da Justiça, é realizada a Cantata de Natal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a iluminação especial de fim de ano da sede do Judiciário estadual. Local da apresentação, o edifício fica em frente à Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife. A organização do evento disponibiliza 200 cadeiras para o público acompanhar toda cerimônia.

Quem for assistir ao espetáculo musical e à inauguração da iluminação natalina do TJPE também pode doar alimentos não perecíveis para campanha em prol do Instituto Inclusivo Sons do Silêncio. A instituição tem como objetivo a criação da primeira banda filarmônica inclusiva do Brasil, através da alfabetização de crianças, jovens e adultos em Libras e em Braile.

Na programação desta noite, haverá apresentação do Coral do TJPE com o musical Jesus Sertanejo, além das participações da Orquestra Criança Cidadã, do Coral do Paço do Frevo e da Orquestra Arautos do Evangelho. Cerca de 125 integrantes, entre coralistas e músicos, participarão da Cantata Natalina do Judiciário pernambucano. No repertório, músicas como Jesus Sertanejo, Noite Feliz e Anunciação em ritmos clássico e regional.

"Mais uma vez, o empenho das equipes do Tribunal permitirá a realização de um belo espetáculo, na rua, aberto para toda a população. A sede do TJPE, um dos cartões postais de nosso Estado, estará ainda mais bonita para a celebração deste momento de agradecimento. Estão todos convidados", convida o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.

Organizada pela Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH), unidade vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJPE, a apresentação também prevê mensagens do desembargador-presidente Leopoldo Raposo, de Dom Marcelo – servidor do Tribunal – e da diretora de Desenvolvimento Humano do Judiciário, Valéria Temporal. O foco é em solidariedade, companheirismo e cooperação.  

Neste ano, a iluminação de Natal do Palácio da Justiça foi concebida de modo a representar a suavidade da festividade através da valorização de linhas e detalhes da arquitetura do edifício sede do Judiciário estadual. Para isso, a equipe da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE utilizou uma variedade de elementos iluminados nas cores “branco frio” e “branco morno”, enriquecida ainda por adornos no formato de buquês natalinos, representados por espirais e estrelas.
 
A instalação contará com os seguintes elementos: cortina profissional de microlâmpadas com flash em LED blindado; cascatinha de String LED; flash joules; buquê com estrutura de ferro e revestimento de mangueira luminosa do tipo flexligth LED; cortina de String LED; e refletores LEDs blindados.
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Texto e foto: Ascom TJPE


Cantata e inauguração da iluminação natalina do Palácio da Justiça acontecem nesta quinta (23/11)

Fachada do Palácio da Justiça iluminada para a Cantata 2016

Festividade conta com a presença dos corais do TJPE e do Paço do Frevo e da Orquestra Criança Cidadã. O Coral do TJPE foi reativado em julho de 2016, na gestão do desembargador Leopoldo Raposo como presidente do Tribunal. Atualmente, o grupo musical tem como regente a musicista Amilca Aniceto e conta com 37 integrantes

A noite desta quinta-feira (23/11) será marcada pela celebração de Natal do Poder Judiciário de Pernambuco. O evento aberto ao público tem início às 18h, nas escadarias do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual, localizado em frente à Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife. A solenidade contará com apresentações musicais e com a inauguração da iluminação natalina do Tribunal.

Na programação, haverá apresentação do Coral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o musical Jesus Sertanejo, além das participações da Orquestra Criança Cidadã, do Coral Paço do Frevo e da Orquestra Arautos do Evangelho. Cerca de 125 integrantes, entre coralistas e músicos, participarão da Cantata Natalina do Judiciário.

A partir das 7h de quinta, a Praça da República – rua localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça – será interditada, para a montagem do palco e organização das 200 cadeiras que serão disponibilizadas para o público. O evento é coordenado pela Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH), unidade vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJPE.

Solidariedade – Quem for assistir às apresentações e à inauguração da iluminação natalina do TJPE também terá a oportunidade de doar alimentos não perecíveis pra campanha em prol do Instituto Inclusivo Sons do Silêncio. O instituto tem como objetivo a criação da primeira banda filarmônica inclusiva do Brasil, através da alfabetização de crianças, jovens e adultos em Libras e em Braile, quebrando paradigmas na construção de uma educação construtivista e contribuindo para o desenvolvimento e inclusão social.

Decoração – Neste ano, a iluminação de Natal do Palácio da Justiça foi concebida de modo a representar a pureza e a suavidade da festividade através da valorização de linhas e detalhes da arquitetura do edifício sede do Judiciário estadual. Para isso, a equipe da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE utilizou uma variedade de elementos iluminados nas cores “branco frio” e “branco morno”, enriquecida ainda por adornos no formato de buquês natalinos, representados por espirais e estrelas.
 
A instalação contará com os seguintes elementos: cortina profissional de microlâmpadas com flash em LED blindado; cascatinha de String LED; flash joules; buquê com estrutura de ferro e revestimento de mangueira luminosa do tipo flexligth LED; cortina de String LED; e refletores LEDs blindados.

"Mais uma vez, o empenho das equipes do Tribunal permitirá a realização de um belo espetáculo, na rua, aberto para toda a população. A sede do TJPE, um dos cartões postais de nosso Estado, estará ainda mais bonita para a celebração deste momento de agradecimento. Estão todos convidados", declara o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Comarca do Cabo de Santo Agostinho passa a contar com um Centro de Solução de Conflitos

Placa sendo descerrada

Placa descerrada durante solenidade

Promover a pacificação social e a solução dos conflitos, aproximando o Judiciário do cidadão. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec), implantou a sua oitava unidade de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado. Desta vez, a comarca contemplada foi a do Cabo de Santo Agostinho, nesta quarta-feira (22/11). Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

A solenidade de instalação do Cejusc teve início às 10h, no Fórum Humberto da Costa Soares. Prestigiaram o evento o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; os coordenadores do Cejusc do Recife, juízes Fernanda de Paula e João Maurício Alcoforado; o assessor especial da Presidência, juiz Alberto Freitas; e o diretor-geral do Tribunal, Ricardo Lins; dentre outros membros do Judiciário estadual.

Representando a Defensoria Pública da Comarca do Cabo, o defensor Antônio Carlos Cirilo; o Ministério Público, a promotora Alice Morais; e a Ordem dos Advogados, José Alberto Pedra (vice-presidente da Seccional do Cabo).  Também presente na instalação, o prefeito do Município, Lula Cabral.

Na solenidade, o presidente do TJPE falou da importância da mediação como solução dos conflitos sociais. "As pessoas se diferenciam umas das outras por interesses e opiniões diversas. E, muitas vezes, as diferenças resultam em conflitos. Não podemos apenas observar a referida situação; o Judiciário precisa modificar essa realidade e a conciliação é o caminho", afirmou o desembargador Leopoldo Raposo.

A nova unidade do Cejusc será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que é diretor do Foro do Cabo de Santo Agostinho e também atua na 5ª Vara Cível da comarca. O magistrado vai contar com uma equipe composta por dois conciliadores, uma assessora e um chefe de secretaria. O referido Cejusc vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no pavimento térreo do Fórum Humberto da Costa Soares, localizado na avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, Centro.

Equipe do Cejusc

O desembargador Erik Simões e o juiz Roberto Jordão com a equipe do Cejusc do Cabo – Caroline Fernandes (assessora), João Paulo Marinho (chefe de Secretaria), Pedro Gouveia e Katiúcia Formiga (conciliadores)

Para o juiz Roberto Jordão, o órgão vai propiciar uma solução rápida e adequada dos conflitos e interesses. “A unidade será voltada para a mediação e conciliação das pessoas interessadas, o que pode não acontecer quando o juiz, por exemplo, sentencia o mérito de uma causa em um processo regular, em razão de pelo menos uma das partes sair insatisfeita. Portanto, o Cejusc funcionará como uma forma ágil de aproximar a população da Justiça, trazendo soluções mais céleres para os conflitos”, afirmou o magistrado.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressaltou o empenho da atual gestão do TJPE em prol da conciliação e falou da satisfação em instalação mais um Cejusc no Estado. "O momento é de felicidade. A Comarca do Cabo sempre se destacou pelo clima de harmonia no Judiciário e sei que a implantação deste Centro será uma grande chance de promover a pacificação social na comarca. A mediação é o futuro da Justiça", afirmou.

Paulista – A Comarca do Paulista também passará a contar com um Cejusc a partir desta quarta-feira (22/11). O TJPE vai implantar a unidade na comarca às 17h, na Faculdade Joaquim Nabuco, localizada na avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, no Centro de Paulista. O Cejusc da cidade terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

O TJPE conta com unidades de Cejusc nas Comarcas de Recife (Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano), Olinda (Fórum Lourenço José Ribeiro), Caruaru (Fórum Lourenço José Ribeiro), Santa Cruz do Capibaribe (Fórum Naércio Cireno Gonçalves), Garanhuns (Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite), Jaboatão dos Guararapes (Fórum Desembargador Henrique Capitulino) e Petrolina.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Câmara de conciliação em Petrolina atende cerca de 300 pessoas por mês

O investimento na prática da conciliação é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que busca a pacificação social e a agilização de processos. Com essa proposta, o Judiciário atua em instituições de ensino superior em todo o Estado por meio de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Em Petrolina, a população pode ser atendida gratuitamente na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). A instituição de ensino superior tem convênio com o TJPE e pode praticar conciliação desde 2011.
 
Em média, são realizados 300 atendimentos mensais na Câmara Privada de Conciliação e Mediação, em Petrolina, com o índice de conciliação de 70%. Quem tiver interesse em ser atendido pode ir na Facape de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. A equipe de mediadores da Câmara é composta por professores da Faculdade. Os estudantes também participam do processo, e prestam auxílio no momento das sessões de conciliação. Causas como inventário, partilha, acidente de trânsito, desapropriação, guarda de menores, problemas de condomínios, dívidas em bancos, ou seja, ações de Varas Cíveis são recebidas pela Câmara. Durante a sessão, as partes decidem se concordam ou não com o que foi proposto pela outra parte, havendo em caso de acordo a homologação da decisão por um juiz.

A Semana Nacional de Conciliação que tem início em 27 de novembro e segue até 1º de dezembro, será realizada por todo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina também vai participar. A Semana que acontece todo ano, visa a solucionar possíveis conflitos de forma pacífica e célere por meio da conciliação, uma cultura cada vez mais utilizada pelo Poder Judiciário estadual. Caso o cidadão queira resolver sua causa durante o mutirão, deve procurar a Vara em que o caso estiver tramitando, ou a Câmara de Conciliação.

Serviço:

Horário: de segunda a sexta, das 13h às 17h
Local: Facape, localizado no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, Petrolina - PE
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
 
 

 


Programa "TJPE vai à Escola" é lançado no Ginásio Pernambucano

Servidores-atores entre os estudantes

Servidores integrantes da Trupe do Faz e Conta entre os estudantes

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano Cruz Cabugá, no Recife, receberam, na tarde da quarta-feira (22/11), a visita de integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o lançamento do programa "TJPE Vai à Escola". O grupo teatral Trupe do Faz e Conta apresentou a história do Judiciário estadual e da construção Palácio da Justiça; além do papel social que a instituição possui, como forma de aproximar o Poder Judiciário e os cidadãos. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr

Os estudantes também puderam conhecer um pouco da história que cerca o bairro onde o Palácio foi construído, como as ruas, os hábitos e as personalidades envolvidas no surgimento do TJPE. O escultor pernambucano Bibiano Silva, que tem várias de suas obras expostas no Palácio da Justiça, foi um dos nomes citados na peça.

Presidente responde a perguntas dos estudantes

Juiz João Targino e desembargador-presidente Leopoldo Raposo conversam com os estudantes

No encontro, os jovens fizeram perguntas ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, que acompanhou toda a apresentação. Quiseram saber como foi a sua trajetória na magistratura e qual perspectiva de futuro para o Judiciário. Para o magistrado, é muito mais fácil aprender a história do Tribunal de Justiça através de uma encenação teatral.

“Muitas vezes, fazemos leituras em livros sobre a história de uma instituição, mas fixamos melhor quando há uma apresentação de teatro como aconteceu aqui. Esse programa tem o objetivo não apenas de aproximar o TJPE dos jovens, mas, sobretudo, tem a finalidade de esclarecer para os estudantes a função do Poder Judiciário. O Judiciário não tem apenas a função de julgar, mas de promover a Justiça. E isso significa dar a mesma oportunidade a todos, como saúde, educação, moradia e trabalho”, ressaltou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo.

Estudantes e equipe do TJPE em foto oficial

Equipes do TJPE, estudantes e professores posam para a primeira foto oficial do "TJPE vai à Escola"

A adolescente Juliana Rocha falou da mudança na impressão que tinha sobre o Poder Judiciário antes e depois da apresentação. “É uma iniciativa muito boa pelo fato de a gente poder aprender mais sobre o Tribunal de Justiça. Pudemos ver que a Justiça evoluiu muito e isso ajuda a tirar aquela imagem negativa que a gente tem da Justiça brasileira”, conclui.

Posteriormente, o projeto vai visitar outras instituições de ensino médio da Região Metropolitana do Recife e de todo o Estado. O TJPE Vai à Escola é uma iniciativa do núcleo de Relações Públicas da Assessoria de Cerimonial do Tribunal. Compõem o elenco os servidores Déa Cavalcanti, Jair Rocha, Márcia Passos e Ruby Silva. A peça tem direção cênica, dramaturgia, maquiagem, figurino e coordenação geral da servidora Sônia Bierbard. O texto é uma criação coletiva do grupo. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail cerimonial@tjpe.jus.br.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Marcel Lima | Agência Rodrigo Moreira


Pernambuco vai sediar 10º Fonavid

Magistrados e servidores do TJPE durante o 9º Fonavid - Natal (RN) 2017

Magistrados e servidores do TJPE durante o 9º Fonavid - Natal (RN) 2017

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá sediar o 10º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em novembro de 2018, em decisão tomada pelos participantes do 9ª Fonavid, realizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, nos dias 8 a 11 de novembro. A dirigente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Daisy Andrade, destaca a relevância do fato, lembrando que, assim como ocorreu no último Fonavid, na função da Vice-Presidência, a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital, Ana Mota, irá integrar o Comitê Executivo do evento.
 
A desembargadora Daisy Andrade realça outro aspecto da edição potiguar do encontro. “O grande diferencial este ano para Pernambuco, no 9º Fonavid, além da expressiva presença de magistrados e servidores, foi o destaque alcançado com a apresentação do projeto "Transformando Nós", desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica de Igarassu. Tudo isso reforça a importância dada a um tema tão caro para nós que fazemos o Judiciário pernambucano, que é o enfrentamento da violência contra a mulher”, declarou a coordenadora.
 
Durante o Fonavid 2017, foram aprovados 46 enunciados para aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, no âmbito dos órgãos jurisdicionais onde tramitam processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Um dos enunciados modificados foi o de número nove. O texto anterior determinava que “a notificação/intimação da vítima acerca da concessão de soltura do agressor e/ou de qualquer ato processual pode ser feita por qualquer meio de comunicação”.
 
A partir do 9º Fonavid, o texto do enunciado passou a ser o seguinte: “A notificação/intimação da vítima acerca da concessão de soltura do agressor e/ou de qualquer ato processual pode ser feita por whatsapp ou similar, quando houver seu consentimento expresso, manifestado em sede inquisitorial ou judicial, por escrito ou reduzido a termo, mediante certidão nos autos por servidor público”.

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Equipes do TJPE participam de fórum nacional de combate à violência contra a mulher

Com avanços no enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE e outros tribunais têm dados divulgados pelo CNJ
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Equipe Fonavid


Comarca de Araripina prepara-se para realizar curso para pretendentes à adoção no Sertão do Araripe

A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição vai promover sua primeira edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Araripina. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição, localizado na Travessa José Barreto de Souza, s/n, no Centro de Araripina.

O objetivo do evento é proporcionar aos adotantes uma reflexão acerca dos assuntos mais pertinentes à adoção, como, por exemplo, a legislação vigente; a operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA); o processo de habilitação; a realidade das crianças/adolescentes disponíveis para adoção; além dos mitos e preconceitos relacionados ao tema.

O curso é coordenado pelo juiz da unidade, Clécio Câmelo Albuquerque, e pela sua equipe interprofissional – a assistente social Adriana Cecília Alencar e a pedagoga Meire Oliveira. “O curso tem caráter informativo, visando a fomentar a busca da legalidade nos processos de adoção de crianças e adolescentes nas Comarcas do Sertão do Araripe”, afirma o magistrado.  

O I Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Araripina vai atender 31 pessoas. Posteriormente, no 1º bimestre de 2018, a equipe interprofissional irá organizar a segunda edição do curso, abrangendo as comarcas pertencentes ao Sertão do Araripe.

Serviço - I Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Araripina

Data: 5 e 6 de dezembro
Hora: 5/12 ( das 8h às 17h); 6/12 (das 8h às 14h)
Local: Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição
Endereço: Travessa José Barreto de Souza, s/n, no Centro de Araripina
Informações: (87) 3873-8440 ou 99639-7305
Comarcas do Sertão do Araripe: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri e Trindade.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE


Desembargador do TJPE inova na avaliação de atendimento ao público

Placa localizada na porta do Gabinete do desembargador Stenio Neiva

Os advogados que atuam nos processos distribuídos para o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Stenio Neiva podem avaliar, a partir deste mês, o atendimento do seu gabinete através de um formulário. Com perguntas simples e com opções do tipo múltipla escolha, representadas por emojis, o advogado ou a parte pode indicar seu grau de satisfação com o atendimento; informar que tipo de serviço foi prestado; e o que mais agradou nele. Há espaços também para suas sugestões, críticas ou elogios.

“O esforço em nossa unidade de trabalho é de nos aproximar da população através da tecnologia de comunicação e no uso de uma linguagem acessível nas decisões judiciais entre outras ações”, detalha o desembargador. Ele explica que a avaliação baseou-se em pesquisa de clima organizacional realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, órgão que irá apoiar na disponibilização da ferramenta online, acessível por whatsapp.  As respostas das avaliações serão tabuladas pelo gabinete para posterior monitoramento da qualidade no setor, segundo o magistrado.

Ele destaca, ainda, que o serviço de atendimento do whats, através do número (81) 99403-6572, é bastante acessado e vem refletindo na melhora da agilização processual no setor. Ressaltou também que a recepção ao uso do whats e a avaliação contínua do atendimento está sendo satisfatória, inclusive nas redes sociais onde foram registrados elogios de advogados e do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.

O setor também conta com formulários na recepção para que o advogado discrimine o número de seu processo, assunto, e registre seu telefone e email. “As pessoas procuram a Justiça para resolver suas demandas e esperam agilidade, além da qualidade, o que pretendemos alcançar através dessas medidas”.

Despacho virtual - O desembargador Stênio Neiva foi o primeiro desembargador no país a realizar audiência por videoconferência em 2013, inspirado pela iniciativa da ministra Nancy Andrihi, que utilizou a tecnologia em agosto de 2013 no Superior Tribunal de Justiça. O serviço continua ativo até hoje, com agendamento da audiência com o desembargador pelo envio de email para gabdes.stenio.coelho@tjpe.jus.br.

O desembargador Stênio Neiva destaca que, desde aquele ano, o despacho virtual, operacionalizado através do Skype, não apresenta nenhum custo adicional ao Tribunal, pois conta com o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE. Segundo ele, a videoconferência auxilia, principalmente, os profissionais que atuam em municípios distantes, já que eles não precisam se deslocar até o Recife para tratarem de sua demanda. “Isso economiza o tempo deles e amplia o acesso à justiça, beneficiando o destinatário final dos processos: o cidadão representado por seu advogado."

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Rayama Alves | Ascom TJPE

 


ProEndividados participa de Programa de Preparação para Aposentadoria da Prefeitura

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), participou do Programa do Programa de Preparação para a Aposentadoria da Prefeitura do Recife, voltado a servidores da instituição, nesta quarta-feira (22/11), pela manhã. A participação do Tribunal no programa da Prefeitura ocorre através da realização de palestras que abordam a função do ProEndividados, como o serviço pode ser acionado pela população e como estabelecer um planejamento financeiro para prevenir situações de endividamento. O projeto integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A palestra foi realizada no Auditório Capiba, na sede da Prefeitura do Recife. A atuação do Programa do TJPE  e as informações financeiras para a conquista do equilíbrio nas contas foram dadas pelo economista Eduardo Ribeiro, que atua como gestor financeiro do ProEndividados.

A coordenadora do ProEndividados, juíza Fernanda Chuay, destaca a relevância da participação do Tribunal no projeto da Prefeitura. "Conseguimos por meio dessa iniciativa ampliar a divulgação do programa junto à sociedade, destacando que o trabalho do Núcleo tem não só a função de atuar em ações de endividamento, mas prevenir a propagação desse tipo de situação”, afirmou a magistrada.

Projeto - O ProEndividados tem por finalidade desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento, independentemente do limite de valor de suas dívidas, e, com isso, reinseri-los no mercado de consumo sem restrições creditícias. Foi instituído pelo Ato nº 75/2011-SEJU, de 11 de fevereiro de 2011, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, sob a coordenação e a gestão da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, como extensão dos cursos de preparação à magistratura.

Ação - O Programa de Preparação à Aposentadoria, existente desde 2015, promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas. O ProEndividados do TJPE atua no módulo Voluntariado e Gestão Financeira do curso.  Além desse, as aulas, que duram cerca de três meses, também incluem os módulos Desmistificando a Aposentadoria, Qualidade de Vida, Legislação Previdenciária, Empreendedorismo e Projeto de Vida.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE

 


Novo Fórum de Tracunhaém é inaugurado

Fachada do novo Fórum de Tracunhaém

Prédio está localizado no Loteamento Santa Cruz, às margens da rodovia BR-408, na entrada da cidade

Um fórum com 1,3 mil metros quadrados de área construída, com salas para até três Varas em futura expansão; Salão do Júri; ambientes para Administração, Arquivo, Distribuição, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e Tribunal Regional Eleitoral; e amplo estacionamento em uma construção de acordo com as normas de acessibilidade. Essas são algumas características da estrutura da nova unidade judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na Comarca de Tracunhaém, Zona da Mata Norte do Estado. Confira mais fotos no álbum do Judiciário estadual no Flickr.

Inaugurado em 17 de novembro, o prédio está localizado no Loteamento Santa Cruz, às margens da rodovia BR-408, na entrada da cidade e tem como diretor do Foro o juiz Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, responsável pela Vara Única onde tramitam cerca de 1,5 mil processos. A solenidade de inauguração contou com a presença de magistrados e servidores do TJPE, representantes do Executivo e do Legislativo, moradores e outras autoridades e a apresentação da Banda Musical Revoltosa, de Nazaré da Mata – cidade vizinha.

Placa de inauguração sendo descerrada

Moradores e representantes do TJPE, das prefeituras de Tracunhaém e Nazaré da Mata, OAB, MP e DP

“Prestar um melhor serviço à população é nosso compromisso e reconhecer os avanços alcançados por magistrados, servidores e parceiros na Comarca de Tracunhaém é motivo de grande alegria. Parabéns a todos os envolvidos na realização de mais este importante projeto”, declarou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo, ao lado do corregedor eleito para o Biênio 2018/2019, desembargador Fernando Cerqueira.

Durante a cerimônia, a Prefeitura de Nazaré da Mata fez doação de terreno a ser utilizado pelo TJPE para futura instalação de novo fórum naquela comarca. O atual funciona na rua Bom Jesus, s/n, Centro. Ao final da solenidade, os membros da Mesa de Honra foram presenteados com peças de barro produzidas por artesãos locais. A cidade é a conhecida como a Terra do Artesanato em Barro. Todo o prédio é decorado com obras do artesanato local.

Equipe do TJPE na frente do Fórum

Equipes do TJPE em frente ao novo Fórum de Tracunhaém

Integrantes da Presidência, da Diretoria Geral, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria de Infraestrutura, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Assistência Policial Militar e Civil, da Assessoria de Cerimonial e da Assessoria de Comunicação Social participaram da solenidade de inauguração. O atual fórum, ainda em funcionamento, está localizado na rua Desembargador Carlos Vaz, 73, Centro.

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Novo Fórum de Goiana é inaugurado

Vara Criminal instalada em Abreu e Lima

Comarcas do Cabo e de Paulista vão receber Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Cabrobó passa a ter nova Vara e unidade reformada

Vara Criminal de Araripina é instalada

Salgueiro passa a contar com unidade especializada em área criminal
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Ascom TJPE


Vara Criminal instalada em Abreu e Lima

Magistrados descerram placa de instalação

Comarca passa a ter também três Varas Cíveis

Moradores de Abreu e Lima contam com mais uma nova unidade judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 16 de novembro, foi instalada a Vara Criminal da Comarca, que também passou a contar três Varas Cíveis. A população é atendida no Fórum Serventuário Antônio Camarotti, localizado na rua da Assembleia, 514, bairro do Timbó.

A unidade foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e pela juíza substituta de 2ª Entrância, Ângela Mesquita de Borba Maranhão. A magistrada assumiu a Vara Criminal que visa a reforçar o combate à criminalidade na região.

Estiveram presentes juízes e servidores, além de representantes de diversos setores do TJPE: Presidência, Diretoria Geral, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração, Secretaria de Gestão de Pessoas, Assistência Policial Militar e Civil, Assessoria de Cerimonial e Assessoria de Comunicação Social.

Também prestigiaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e policias Civil e Militar. Confira mais fotos da solenidade no álbum do Judiciário estadual no Flickr.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Ascom TJPE


Programa Acolher é apresentado a profissionais de saúde do Estado

Equipes reunidas em sala de aula

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Gerência de Saúde da Criança e do Adolescente do Estado, promoveu uma palestra para apresentação do Programa Acolher. O encontro teve o objetivo de informar os profissionais de saúde sobre a possibilidade da entrega legal de crianças para adoção, no intuito de se evitar o abandono dos bebês.

Participaram da iniciativa profissionais de maternidades públicas e privadas, de Coordenações de Saúde da Criança, Adolescente, Mulher e Atenção Básica de 18 municípios pernambucanos. A palestra aconteceu na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, localizada no bairro da Boa Vista, no Recife, no último dia 16 de novembro.

O Programa Acolher consiste na implantação e uniformização da execução de serviços jurisdicionais e faz  atendimento e assistência de mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. As ações buscam garantir a convivência familiar de crianças, evitando que mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial incorram na prática do abandono, infanticídio ou entrega e adoção ilegal de crianças.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Rosa Miranda | Ascom TJPE
Foto: Cortesia

 

 


Comarcas do Cabo e de Paulista vão receber Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar duas unidades de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista. Os eventos de implantação serão realizados nesta quarta-feira (22/11).

O Cejusc do Cabo de Santo Agostinho vai ser implantado às 10h, no Fórum da comarca, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. A unidade será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que atua na 5ª Vara Cível do Cabo.

O Cejusc de Paulista é fruto da parceria firmada entre o TJPE e a Faculdade Joaquim Nabuco, no dia 14 de novembro, e vai funcionar nas dependências da instituição de ensino. A implantação do Cejusc da comarca acontece às 17h. A unidade terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador.

“As unidades vão funcionar em prol da população como mais uma opção de composição amigável dos conflitos, uma vez que as demandas direcionadas aos Cejusc's serão tratadas pela conciliação judicial”, afirma o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte.  

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

Serviço

Implantação do Cejusc do Cabo de Santo Agostinho
Data: 22/11
Hora: 10h
Local: Fórum da Comarca do Cabo de Santo Agostinho   
Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. Cabo de Santo Agostinho – PE.

Implantação do Cejusc de Paulista
Data: 22/11
Hora: 17h
Local: Faculdade Joaquim Nabuco (pavimento térreo, próximo à Câmara de Conciliação)
Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, Paulista – PE.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


Desembargador do TJPE é homenageado pelo TCE

Magistrado Stênio Neiva integra o Tribunal desde 2012

Desembargador posa para foto mostrando diploma

Integrante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2012, o desembargador Stênio Neiva foi condecorado com a Medalha Nilo Coelho, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram para o fortalecimento do controle externo ou que tenham tido destaque por seus serviços e méritos ao longo do ano. A homenagem ao magistrado, proposta pelo conselheiro João Campos, foi entregue em solenidade realizada nesta segunda-feira (20/11), no Recife. O presidente em exercício do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, compôs a Mesa de Honra do evento.

O desembargador Stênio Neiva tem graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do TJPE (Esmape) e integra a 6ª Câmara Cível do Tribunal e a Comissão de Precedentes Judiciais do órgão. Confira mais fotos no álbum do TJPE no Flickr.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Marcel Lima | Agência Rodrigo Moreira


Categoria Ouro: TJPE conquista Selo Justiça em Números do CNJ pela segunda vez

Imagem de um selo dourado do Justiça em Números

Tribunal de Pernambuco já havia sido premiado em 2016 na mesma categoria

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o Selo Justiça em Números – Categoria Ouro – em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência estabelecidos pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega do certificado foi feita nessa segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes de 89 tribunais de todo o Brasil. O desembargador-presidente Leopoldo Raposo representou o TJ pernambucano.

“A conquista do Selo Justiça em Números, pelo segundo ano seguido, é resultado de um trabalho que tem sido desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco compartilhado com todos os magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários, colaboradores e parceiros do Judiciário estadual. O ineditismo desse feito, motivo pelo qual estamos todos gratos e de parabéns, reforça o nosso compromisso com a prestação de um serviço público qualificado e voltado para a população de nosso Estado", declarou o desembargador Leopoldo Raposo. 

Recentemente, o CNJ também divulgou o desempenho do TJPE em diversas áreas, com destaque para o aumento de produtividade de magistrados e servidores; o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com aproximadamente 16,3 mil decisões tomadas em 2016, sendo o quarto mais proativo do País; e Tecnologia da Informação e Comunicação, obtendo o terceiro melhor desempenho entre todos os 92 órgãos judiciários / tribunais do Brasil. Confira as matérias no final desta notícia.

Os resultados obtidos pelo Judiciário de Pernambuco integram estratégia elaborada entre todos os setores do TJPE por meio da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan). Com o objetivo de prestar amplo atendimento aos usuários, por exemplo, a atual gestão do Tribunal implantou uma política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A medida busca melhorar a prestação de serviços em varas, juizados e turmas recursais do Estado, responsáveis por receber o maior volume de processos que ingressam na Justiça todos os anos. O TJ pernambucano também realiza esforções concentrados e incentiva conciliação entre as partes, em busca de pacificação das demandas, e investe nas áreas de informação e transparência.

Novidades no Justiça em Números – Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório conforme o previsto na Portaria CNJ 46/2017. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também são avaliados, para a concessão do selo, outros itens como o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. 

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números 2017, estava a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. 

Outro item avaliado foi a implantação do Comitê Gestor Regional no tribunal, conforme determina a Resolução CNJ 194, de 2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A norma tem por objetivo fazer frente às dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância, devido ao volume excessivo de ações para julgar e ao déficit de recursos materiais e humanos.

Histórico – O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro 16 Pratas e três Bronze. Acesse AQUI a relação dos vencedores. 

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Texto: Thaís Cieglinski | Agência CNJ de Notícias 
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE


Equipes do TJPE participam de fórum nacional de combate à violência contra a mulher

Em Natal (RN), sede do encontro, o projeto Transformando Nós, da VVDFM de Igarassu, será apresentado

A psicóloga da VVDFM de Igarassu, Juliana Simões, conversa com participantes do projeto Transformando Nós

De 8 a 11 de novembro, magistrados e servidores de todo o Brasil se reúnem em Natal (RN) para debater as práticas desenvolvidas por cada estado no âmbito do enfrentamento à violência contra a mulher. Durante o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), as equipes buscarão alternativas para alcançar maior efetivação das ações e políticas articuladas sobre o tema.

Com avanços no campo do combate à violência contra a mulher, recentemente apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é um dos três do Nordeste com uma boa prática selecionada para apresentação no IX Fonavid. Trata-se do Transformando Nós, atividade desenvolvida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Igarassu, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife.

"A participação no Fonavid representa, para Pernambuco, um momento significativo principalmente com o destaque recebido nesta edição, quando da seleção de trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu, para apresentação aos demais estados. Será uma oportunidade significativa para magistrados e integrantes da equipe multidisciplinar que participarão do colóquio. Vale aqui um registro ao apoio e à sensibilidade da Presidência do TJ com temática tão relevante", declara a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade.

 

O projeto Transformando Nós existe desde 2014 e foi adaptado às especificidades do público-alvo atendido: homens e mulheres. O nome vem da intenção de transfomar as pessoas e as relações conflituosas, os nós de uma relação. “Quando você trabalha na Vara de Violência Doméstica, você percebe, de imediato, a necessidade de se tratar a execução da sentença de uma forma diferenciada. Diante dessa necessidade, a equipe ampliou a proposta do projeto para aplicação para além da sentença condenatória”, destaca a juíza Rúbia Celeste, da VVDFM de Igarassu.

Nas reuniões mensais dos grupos reflexivos do Transformando, conceitos de gênero, redefinições dos papeis de homens e mulheres, relacionamento com os filhos e como lidar com a raiva são debatidos com sentenciados beneficiários da suspensão condicional da pena (Sursis). “Inicialmente eles chegam resistentes e com sentimentos de revolta, de não aceitar estar aqui. A gente vai tratando cada um como ser humano merecedor de respeito. A gente percebe que todo esse sentimento de revolta, no final, se transforma em reconhecimento e agradecimento”, lembra a psicóloga Juliana Simões, coordenadora do projeto. Atualmente, 310 homens são atendidos na VVDFM de Igarassu, que também oferece técnicas de meditação no projeto. A Vara funciona das 9h às 18h no Fórum da cidade, localizado na avenida Mário Melo, 425, bairro do Centro.

Pelos resultados obtidos, o Transformando Nós foi selecionado para integrar oficina sobre proposta de intervenção com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e  que acontece nesta quinta-feira (9/11). No mesmo dia, a titular da 1ª VVDFM do Recife e vice-presidente do Comitê Executivo do IX Fonavid, juíza Ana Mota, coordena diálogo sobre Sociologia e Direito e a questão de gênero na Lei Maria da Penha. Já no dia 10, a magistrada participa de debate sobre questões criminais e processuais no âmibito da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A delegação do TJPE no IX Fonavid também conta com a presença dos juízes Francisco Tojal (VVDFM do Cabo de Santo Agostinho) e Hildemar Macedo de Moraes (VVDFM de Caruaru); e das servidoras Clarissa Cristina Gonçalves Correia (VVDFM de Igarassu) e Valéria Santos Paulo e Maria Aldemeire do Rego Fernandes (1ª VVDFM do Recife). O evento é uma realização da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de outros parceiros.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Antonio Santos | Ascom TJPE

 

 


Violência contra a mulher: TJPE participa da IX Semana Justiça pela Paz em Casa

Mulher sorrindo com a marca da campanha: uma casa em traços de cor verde e a palavra paz em cor preta, formando os bonecos de homem, mulher e criança

Entre os dias 20 e 24 de novembro, acontece a IX Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A ação tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de primeira instância que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, serão priorizados júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. Durante a VIII Semana, realizada entre 21 e 25 de agosto, cerca de 8,7 mil processos de crimes de violência contra a mulher foram movimentados nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No período, foram quase 190 audiências realizadas, além de 225 medidas protetivas de urgência deferidas em cinco dias. O Judiciário participa da atividade com a mobilização de magistrados e servidores por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Além da priorização de atendimento a processos de violência contra mulheres, em Pernambuco, iniciativas serão realizadas durante a Semana pela paz em Casa. Nesta segunda-feira (20/11), no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, houve panfletagem sobre o tema e apresentação dos estudantes do Instituto Alcance sobre a Lei Maria da Penha. Já na quinta (24/11), a partir das 10h, a ação ocorre no Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, e ainda vai contar com a Feira da Mulher Empreendedora e estandes informativos para esclarecimentos. No mesmo dia, às 17h, na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital, acontece palestra sobre violência doméstica e os abusos das substâncias psicoativas. A unidade está localizada na rua Dom Manoel Pereira, 170, bairro de Santo Amaro.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do órgão. O Programa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa é realizada durante uma semana nos meses de março, em alusão ao dia internacional da mulher; de agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher. Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa a conscientizar a população como proceder em casos de violência doméstica.

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Texto: Francisco Shimada – Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: iStock Photo


Setic do TJPE alcança primeiro lugar em pesquisa de qualidade entre tribunais de médio porte

A Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE ficou em primeiro lugar na pesquisa destinada aos tribunais de médio porte, alcançando a média de 0.84 (nota máxima sendo 1.0)

Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. Não há mais, em 2017, nenhum tribunal que se enquadre na categoria da pesquisa de baixo desenvolvimento tecnológico, ao passo que no ano passado havia quinze órgãos nessa condição.

O diagnóstico foi feito a partir do resultado do questionário sobre Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, respondido por  92 órgãos do Poder Judiciário. Todos os tribunais e Conselhos responderam, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O levantamento de informações feito junto aos tribunais tem por base a Resolução CNJ 211, de 2015, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do poder Judiciário, válida para o período 2015/2020.

Para o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Lúcio Melre, muitos tribunais conseguiram fazer melhorias e mudaram cenários inadequados retratados no relatório de 2016 sobre uso de tecnologia da informação. Melre, no entanto, alerta para a necessidade de se investir na contratação de  profissionais voltados para  área de TI.

“O ponto que merece maior atenção é que os quadros de TI ainda estão abaixo daquilo que é estabelecido pela própria resolução 211 para suportar as atividades que o tribunal desempenha”, diz.

Por vezes, isso pode acarretar, na avaliação do diretor do CNJ, na dificuldade de executar tarefas com qualidade e ter que recorrer a mais terceirizações.

Os questionamentos feitos aos tribunais se referem ao planejamento do órgão, às competências e ao desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas e aos serviços de infraestrutura, entre outros aspectos.

De acordo com as informações prestadas ao CNJ, foi classificada a situação das cortes de gastos em relação à governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O desempenho da área de tecnologia de informação e comunicação de cada um dos tribunais foi avaliado nas seguintes categorias: “baixa, satisfatória, aprimorada” ou “excelência”.

O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O índice obtido pelos tribunais no relatório também será utilizado para aumentar a pontuação no Selo Justiça em Números, conferido pelo CNJ.

Os tribunais premiados com o selo serão conhecidos durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro em Brasília.

Os resultados obtidos no levantamento do CNJ também deverão permitir o compartilhamento de informações entre os órgãos e as áreas de TIC do Poder Judiciário. “Vamos promover a troca de boas práticas em gestão e governança de TIC  com os tribunais que obtiveram o melhor desempenho na pesquisa”, diz Melre.

Acesse aqui ao resultado completo do Questionário de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC 2017.

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Texto: Luiza Fariello | Agência CNJ de Notícias

 

 


Comarcas do Cabo e de Paulista vão receber Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar duas unidades de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista. Os eventos de implantação serão realizados na próxima quarta-feira (22/11).

O Cejusc do Cabo de Santo Agostinho vai ser implantado às 10h, no Fórum da comarca, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. A unidade será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que atua na 5ª Vara Cível do Cabo.

O Cejusc de Paulista é fruto da parceria firmada entre o TJPE e a Faculdade Joaquim Nabuco, no dia 14 de novembro, e vai funcionar nas dependências da instituição de ensino. A implantação do Cejusc da comarca acontece às 17h. A unidade terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador.

“As unidades vão funcionar em prol da população como mais uma opção de composição amigável dos conflitos, uma vez que as demandas direcionadas aos Cejuscs serão tratadas pela conciliação judicial”, afirma o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte.  

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

Serviço:

Implantação do Cejusc do Cabo de Santo Agostinho
Data: 22/11
Hora: 10h
Local: Fórum da Comarca do Cabo de Santo Agostinho   
Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. Cabo de Santo Agostinho – PE.

Implantação do Cejusc de Paulista
Data: 22/11
Hora: 17h
Local: Faculdade Joaquim Nabuco (pavimento térreo, próximo à Câmara de Conciliação)
Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, Paulista – PE.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE


TJPE implanta técnica terapêutica denominada Constelação Familiar

As juízas Laura Simões, Cecília Toscano e Wilka Vilela no lançamento do programa Um novo Olhar para a conciliar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o programa “Um Novo Olhar para Conciliar”, o evento aconteceu na segunda-feira (13) no auditório do 2º andar no Fórum Rodolfo Aureliano. A inciativa aplica a técnica de Constelação Familiar Sistêmica que consiste numa terapia familiar que visa facilitar a convivência. O método foi criado na década de 70 pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, mas só foi introduzido no Brasil em 1999. A técnica pode ser aplicada em ações de divórcio, alienação parental, guarda e regulamentação de visita. Atualmente além do TJPE, 13 Tribunais em todo o país utilizam a metodologia da Constelação Familiar para que a resolução do conflito seja eficiente.

A princípio o programa será implantado nas Varas de Família, Infância e Juventude e nas Varas Criminais com competência de juizado criminal. Apenas os magistrados e servidores formados em constelação, podem aplicar o método, e é necessário comprovar que é um constelador. Estiveram presentes no lançamento do programa o desembargador Erik Simões, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec); a coordenadora do projeto juíza Wilka Pinto Vilela, titular da 5ª Vara de Família e Registro Civil; a juíza Ana Cecília Toscano, titular da Vara Criminal de Igarassu; e a juíza Laura Amélia Simões, que atua na Vara da Infância e Juventude de Olinda.

A magistrada Wilka Vilela enfatizou que a Constelação Familiar trata a causa do conflito e não apenas da solução do processo, dessa forma, a tendência é que a solução seja duradoura e a divergência não volte a surgir, consequentemente as partes não terão reincidência no mesmo conflito, pois esse será resolvido de fato. “O programa visa promover a solução de conflitos familiares através de palestras e vivência utilizando o método da Constelação Familiar Sistêmica nos processos que tenham litigiosidade e que são encaminhados para serem constelados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).”

A juíza Ana Cecília Toscano exerce função na Vara Criminal de Igarassu e também vai implantar a técnica de Constelação Familiar na Unidade Judiciária. “Muitas vezes as brigas entre as partes se repetem. A Constelação Familiar tenta resolver a causa que levou aquele processo, e não o processo em si. Através desse método buscamos a pacificação social.”, afirmou. A magistrada Laura Amélia também vai inserir a metodologia na Vara da Infância e Juventude de Olinda, onde ela é titular. “Harmonizar um sistema familiar que está desarmonizado é a função da Constelação Familiar.  

A Constelação Familiar visa solucionar os conflitos através de palestras e de vivência coletiva ou individual do método terapêutico. A estrutura pode ser em constelação fechada quando apenas a parte e o constelador se reúnem, ou constelação aberta, nos casos em que todas as partes de uma unidade judiciária envolvidas em ações que podem ser resolvidas através dessa metodologia, participam das palestras. A técnica não é uma imposição, portanto, as partes precisam aceitar participar das atividades do programa que podem ser em grupo ou individualmente.

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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Foto: Marcone Nunes | Agência Rodrigo Moreira


Novo Fórum de Goiana é inaugurado

Fachada do Fórum de Goiana

O novo Fórum da Comarca de Goiana foi inaugurado na quinta-feira (16/11) na presença de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); representantes do Executivo e do Legislativo; outras autoridades; e moradores da cidade da Mata Norte do Estado. O prédio, localizado na Rua Projetada do Loteamento Boa Vista, conta com área construída de 8,6 mil metros quadrados. Confira as fotos da inauguração no álbum do Judiciário estadual no Flickr.

O local conta com espaços para Juizado Especial, Salão do Tribunal do Júri, auditório, Central de Conciliação, Central de Cartas e quatro Varas: duas Cíveis, uma Criminal e uma da Infância. Também há salas para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Por enquanto, o atendimento continua no fórum localizado na Rua do Jiló, 66, Centro.

O prédio ainda está equipado com Arquivo Geral; salas para Testemunhas, Jurados, Reconhecimento, Custódia, Psicólogos e Assistentes Sociais; duas celas; posto médico; brinquedoteca; estacionamento com vagas para carros, motocicletas e bicicletas, entre outras instalações. Toda a estrutura respeita as normas de acessibilidade.

“A disponibilização de novo prédio acontece em momento oportuno, porque o nosso antigo fórum estava pequeno para acolher tantas Varas, prejudicando o nosso desenvolvimento jurisdicional. A nova estrutura, para o funcionalismo e para a própria população, oferece mais apoio, são inúmeros benefícios”, destacou a diretora do Foro, juíza Aline Cardoso dos Santos.

Magistrados e servidores reunidos assistem aos depoimentos

Mesa de Honra foi formada no Tribunal do Juri

“Goiana é uma cidade histórica, de grande importância para Pernambuco. Este novo fórum, aliado a outros investimentos do Tribuanl, traz uma nova perspectiva de melhor prestação de serviço à sociedade desta Comarca”, enfatizou o desembargador-presidente Leopoldo Raposo. Prestigiaram a solenidade, o atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio de Melo e Lima; o corregedor eleito para o Biênio 2018/2019, desembargador Fernando Cerqueira; o ex-presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes; e o desembargador Josué Sena, natural de Goiana.

Também estiveram presentes diversos juízes e servidores, além de representantes das unidades: Presidência, Diretoria Geral, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Assistência Policial Militar e Civil, Assessoria de Cerimonial e Assessoria de Comunicação Social.

Juízes e desembargadores em reunião

Desembargadores e juízes reunidos durante Encontro Regional

Após a cerimônia de inauguração, foi realizada nova edição do programa Encontros Regionais, que possibilita a conversa direta entre juízes e a Mesa Diretora do Tribunal sobre os desafios do trabalho. Estiveram presentes o desembargador-presidente Leopoldo Raposo; o corregedor-geral Antônio de Melo e Lima; e o desembargador Fernando Cerqueira. Durante a reunião, foram debatidas demandas jurídico-administrativas da Magistratura nas Comarcas da Mata Norte, com elogios à Presidência e à Corregedoria pela realização da Semana da Autoinspeção, realizada entre os dias 6 e 10 de novembro.

“A Semana da Autoinspeção foi uma experiência muito válida para todas as unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Particularmente, na minha 3ª Vara Cível de Vitória, os servidores atestaram comigo um aumento satisfatório de trabalho e dedicação com apoio nas diretrizes enviadas para o arquivamento de vários feitos. Foi uma experiência muito válida, muito exitosa. Seria interessante a realização de novas autoinspeções”, declarou o juiz Hugo Vinícius.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Ascom TJPE


Semana da Conciliação: TJPE contabiliza 375 inscrições até esta quinta (16/11)

A Semana Nacional da Conciliação envolve todos os tribunais brasileiros, que, durante a ação, selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito em audiências

Até a manhã desta quinta-feira (16/11), 375 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmaram adesão à Semana Nacional da Conciliação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil. Em sua 12ª edição, neste ano a Semana terá como tema “Conciliar: nós concordamos” e vai ser realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.

Desse balanço parcial, 295 adesões vieram de varas judiciárias; 20 de gabinetes; e 51 foram adesões efetuadas por unidades dos Juizados Especiais. Também foram registrados nove cadastros realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE.

O Nupemec ressalta que os magistrados pernambucanos ainda podem efetuar inscrição de suas unidades através de envio de e-mail para conciliacao.nupemec.vara@tjpe.jus.br, até um dia antes do evento (26 de novembro). No corpo do e-mail, o juiz deve indicar um servidor que ficará responsável por informar diariamente os dados e os resultados das audiências.

Para o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, o número de adesões à Semana Nacional da Conciliação no TJPE demonstra o engajamento dos magistrados pernambucanos em propiciar à população a resolução dos seus processos pelos métodos consensuais de solução de litígios. O magistrado cita iniciativas promovidas pelo Judiciário estadual em prol de uma Justiça Conciliatória.

“Nós trouxemos o ministro Marco Buzzi, do STJ, para ministrar palestra para mais de 200 juízes pernambucanos. Na última semana, lançamos o Programa da Constelação Familiar Sistêmica. Estamos nos preparando, também, para inaugurar dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em Paulista e no Cabo de Santo Agostinho. Nossa meta é inaugurar mais outros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e mais Casas de Justiça e Cidadania, além de Câmaras Privadas de Conciliação. Entendemos que este é o futuro da Justiça e com a conciliação teremos a possibilidade de pacificar a sociedade”, afirma o desembargador.

Para a diretora do Nupemec, Vivian Amorim, ver o crescimento do número de adesões, ano a ano, à Semana Nacional da Conciliação, só ratifica a disseminação da cultura da conciliação como uma forma pacífica e efetiva da solução dos litígios. Em 2015, o TJPE teve 36 adesões; em 2016, contou com 179 inscrições de unidades judiciárias.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Ilustração: CNJ


Presidência do TJPE inicia o debate sobre Judicialização da Saúde no Estado

O presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, convocou a reunião para tratar do tema
O presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, convocou a reunião para tratar do tema
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, iniciou a fase de reuniões e debates sobre o tema judicialização da saúde, nesta terça-feira (20/09),  com o procurador-geral do Estado, César Caúla, o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Airton Mozart Valadares, e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior.
 
Segundo o desembargador, essa reunião é a primeira de uma série para que o TJPE possa cumprir a Resolução 238, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A legislação, em seu Art. 1º, prevê que os tribunais de justiça e tribunais regionais federais instalem Comitês Estaduais de Saúde – órgão, que entre as suas atribuições, possui a de fomentar acordos, elaborando pareceres em processos que requerem o custeio de medicamentos e tratamentos de saúde.
 
O comitê deve ser composto por magistrados, representantes de órgãos de Justiça federais e estaduais, instalados nas unidades da federação, como o Ministério Público, por exemplo, representantes da Procuradoria Geral do Estado e representante dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). "Na reunião com os presidentes dos Tribunais, em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enfatizou que é necessário fixar critérios objetivos para embasar melhor essas decisões judiciais, e agilizar o atendimento aos jurisdicionados", relatou o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo.
 
De acordo com o desembargador, é um consenso no país que por conta do número expressivo de decisões judiciais, grande parte dos recursos da saúde acabam por ser destinados a uma minoria da população, em detrimento da maioria dos usuários do SUS.
 
 Segundo o juiz Mozart Valadares, no âmbito do Colégio Recursal dos Juizados da Fazenda Pública, 60% dos recursos se originam de ações sobre tratamento e fornecimento de medicação. O procurador-geral César Caúla informou  que a Procuradoria Geral  do Estado recebe cerca de 200 ações por mês com essa mesma demanda.
 
Segundo proposta apresentada pelo juiz Mozart Valadares, e aprovada pelo presidente do TJPE, a próxima medida será realizar uma reunião com magistrados do 2º Grau, Juizados e Varas da área da Fazenda Pública na diretoria do Fórum Rodolfo Aureliano, no próximo dia 14 de outubro, às 9h.
 
Além das autoridades citadas, também participaram da reunião, realizada no Gabinete da Presidência, a procuradora do Estado, Catarina Ribeiro; e pela Secretaria da Saúde: o secretário Executivo de Administração e Finanças, Adelino dos Santos  Neto; o diretor de Assistência Farmacêutica, Mário Moreira e a gerente jurídica Gisela Monteiro.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira

Abertas as inscrições para fórum sobre a síndrome congênita do zika vírus

Foto das mãos de um bebê segurando coração de pelúcia apoiadas nas mãos de um adulto
No canto inferior esquerdo, a marca "A Acessibilidade". Peça foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a consciência sobre o universo da pessoa com deficiência

Até 23 de agosto, estão abertas as inscrições para o fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”. São oferecidas 100 vagas para o público externo. Os interessados em participar podem se inscrever enviando e-mail para o endereço ej.forum.zikalbi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem se inscrever a partir das orientações disponíveis na Intranet.

As palestras acontecem no dia 30 de agosto, das 8h às 17h30, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os participantes receberão um certificado com a carga horária de 8 horas. Durante o evento, a equipe organizadora vai arrecadar leite em pó que será destinado para instituições de apoio às crianças com síndrome congênita do zika vírus.

Promovido pelo TJPE através de parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), o evento tem como palestrantes profissionais das áreas médica e jurídica. Pela manhã, a programação contará com as seguintes palestras: Zika vírus no pré-natal, com médica Luiza Menezes; Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires; Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a pediatra e deputada estadual Simone Santana; e Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com empreendedora social e consultora especializada em acessibilidade e inclusão social à frente da In Soluções, Daniela Rorato.

No período da tarde, as palestras irão abordar a Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, apresentada pelo advogado Mateus Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE); o Direito à saúde, com a procuradora-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; e o Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo. Na sequência, ocorrem debate, entrega de certificados e encerramento do fórum.

Serviço – Fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”

Inscrições até 23 de agosto, através do e-mail ej.forum.zikalbi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato.

Dia e data do fórum: quarta-feira, 30 de agosto
Horário: Das 8h às 17h30
Local: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE)

Programação

  • 8h – Credenciamento
  • 8h30 – Abertura com o presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo e início das palestras
  • 9h – Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires
  • 9h30 – Zika vírus no pré-natal, com a médica Luiza Menezes
  • 10h – Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a médica Simone Santana
  • 10h30 – Intervalo para lanche
  • 11h – Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com a consultora Daniela Rorato
  • Das 12h às 13h40 – Intervalo para almoço
  • 13h40 – Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, com advogado Mateus Pereira
  • 15h10 – Direito à saúde, com a procuradora Virgínia Pimentel
  • 15h50 – Intervalo para lanche
  • 16h10 – Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para a pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo
  • 17h – Debate
  • 17h30 – Entrega de certificados

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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Ilustrações: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom |TJPE


Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de 300 inscritos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu mais de 300 inscrições para o fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”. O público interessado, composto pela população em geral, além de servidores e magistrados da instituição, vai participar de debates promovidos por profissionais das áreas médica e jurídica, onde serão discutidos temas como Zika vírus no pré-natal; Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios; e Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência.

As palestras acontecem na quarta-feira (30/8), das 8h às 17h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Durante o evento, haverá arrecadação de leite em pó que será destinado para instituições de apoio às crianças com síndrome congênita do zika vírus. O evento é promovido pelo Tribunal através de parceria com a Escola Judicial (Esmape/TJPE) e a Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe).

Pela manhã, participam das palestras os médicos Luiza Menezes, Pedro Pires; a pediatra e deputada estadual Simone Santana; e a empreendedora social e consultora especializada em acessibilidade e inclusão social à frente da In Soluções, Daniela Rorato. No período da tarde, participam dos debates o advogado Mateus Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE); a procuradora-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; e o advogado Paulo Perazzo.

Serviço – Fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”
Dia e data: quarta-feira, 30 de agosto
Horário: Das 8h às 17h30
Local: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (segundo andar do prédio), localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE)

Programação
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura do evento e início das palestras
9h – Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires
9h30 – Zika vírus no pré-natal, com a médica Luiza Menezes
10h – Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a médica Simone Santana
10h30 – Intervalo para lanche
11h – Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com a consultora Daniela Rorato
Das 12h às 13h40 – Intervalo para almoço
13h40 – Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, com advogado Mateus Pereira
15h10 – Direito à saúde, com a procuradora Virgínia Pimentel
15h50 – Intervalo para lanche
16h10 – Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para a pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo
17h – Debate
17h30 – Entrega de certificados

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE

 


Magistrados do TJPE participam de abertura do II Fórum de Direito Médico

Publico assiste a palestra
Encontro segue até esta sexta-feira (18/8) no Real Hospital Português, no Recife

Teve início, na manhã desta quinta-feira (17/8), o II Fórum de Direito Médico, realizado no Salão Nobre do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco (RHP). A abertura do evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; do provedor do RHP, Alberto Ferreira da Costa; do diretor-geral da Esmape – Escola Judicial do TJPE, desembargador Eurico de Barros; do supervisor da instituição de ensino, juiz Saulo Fabianne; do presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Dubeux; e da diretora médica do RHP, Maria do Carmo Lencastre. A Esmape TJPE é parceira do evento. Mais fotos no álbum do Judiciário pernambuncano no Flickr. Confira a cobertura na página da Esmape/TJPE.

A atividade reúne magistrados e profissionais da saúde, com uma programação que discute temas como judicialização da saúde; implicações ético jurídicas da reprodução humana; uso terapêutico de cannabis; cuidados paliativos; e responsabilidade civil por erro médico. O evento segue até esta sexta-feira (18/8).

Zika vírus – Também relacionado às áreas médica e jurídica, o Fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”, está com inscrições abertas até o dia 23 de agosto. O evento acontece no dia 30 deste mês, das 8h às 17h30, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.

Para o público externo estão sendo disponibilizadas 100 vagas, e as inscrições podem ser feitas ao enviar e-mail para o endereço ej.forum.zicalbi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Os magistrados e servidores do TJPE devem se inscrever a partir das orientações disponíveis na Intranet.

Notícia relacionada

Abertas as inscrições para fórum sobre a síndrome congênita do zika vírus

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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Comitê Estadual organiza seminário sobre judicialização da saúde

Integrantes do comitê reunidos em sala do Fórum Rodolfo Aureliano
Representantes da Comitê debatem temas relacionados à questão da saúde no Estado

O Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Ato 717/2017, irá promover um seminário sobre a judicialização da saúde nos próximos dias 2 e 3 de outubro. A ação foi definida na primeira reunião do Comitê, realizada na sala de convívio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, na primeira quinzena deste mês.

Direcionado a juízes, promotores, procuradores, profissionais de saúde e representantes de entidades ligadas à proteção de defesa do consumidor que operem com ações que envolvam fornecimento de medicamentos, próteses, realização de cirurgias, tratamentos e internamentos, o evento terá como sede o Fórum da Capital. “Iremos convidar especialistas e juristas que atuam no dia a dia da saúde pública para participar do seminário”, explica o presidente do Comitê Estadual de Saúde e diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares Pires.

Os membros do comitê formaram uma comissão que definirá, até setembro, os temas, subtemas do seminário e detalhes de organização. “Além dos representantes das entidades que compõe o Comitê Estadual de Saúde, a ideia é convocar juízes das Varas, dos Juizados e dos Colégios Recursais da Fazenda Pública para participarem do seminário, assim como os membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Ministério Público Federal e de outras entidades ligadas ao setor de saúde em Pernambuco”, esclarece o juiz Mozart Valadares Pires.

No último encontro do Comitê Estadual de Saúde, estiveram presentes o secretário estadual de Saúde, Iran Costa; a secretária municipal de Saúde, Daniele Feitosa; a procuradora do Estado, Catarina de Sá Ribeiro; a promotora Helena Capela; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Vinícius de Negreiros Calado; a representante da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE), Danielle Sena; e a servidora Antônia Elizabeth Nascimento Gomes, que representou o diretor-geral da Escola Judicial (Esmape/TJPE), desembargador Eurico de Barros.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras
Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras

Questões jurídicas, médicas e políticas sociais relacionadas à síndrome congênita do zika vírus foram debatidas nesta quarta-feira (30/8), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. O público teve acesso aos seus direitos como cidadãos, como pleiteá-los e à história de Pernambuco no contexto da elaboração de protocolos médicos e em descobertas sobre a síndrome que foram depois analisadas em vários países, servindo de referência para estudo e adoção de medidas de tratamento e ações assistenciais no mundo todo. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio de uma parceria com a Escola Judicial (Esmape/TJPE) e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). Confira mais fotos no álbum do Judiciário no Flickr.

Pela manhã, participaram das palestras os médicos Pedro Pires e Luiza Menezes; a pediatra e deputada estadual Simone Santana; e a empreendedora social e consultora especializada em acessibilidade e inclusão social à frente da In Soluções, Daniela Rorato. No período da tarde, as palestras foram com o advogado Mateus Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE); a procuradora-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; e o advogado Paulo Perazzo. No auditório, assistiram às palestras a população em geral, servidores e magistrados.
 
No evento, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou que o papel do Judiciário não pode se restringir à solução de conflitos e ao julgar de lides entre as partes e enfatizou a postura proativa e de comprometimento social diante de questões que acometem uma parcela significativa da população. “Promover justiça significa dar a mesma oportunidade de acesso a direitos básicos a todos. Não podemos ter uma posição ingênua ou estática diante das grandes disparidades sociais que vivenciamos. É preciso que o Judiciário, enquanto poder público, desenvolva ações que mudem essa realidade. O fórum realizado sobre a síndrome congênita do zika vírus representa um momento em que as pessoas vão saber a que órgãos recorrer, como proceder para ter acesso a seus direitos no âmbito da saúde e da justiça diante de questões que envolvem o vírus como o desenvolvimento da microcefalia”, disse.

O médico Pedro Pires, profissional com atuação nas áreas de medicina fetal, gestação de alto risco e ultrassonografia em obstetrícia e ginecologia, proferiu a palestra “Zika Vírus e repercussões fetais e neonatais”.  Pedro Pires especificou a importância da detecção do problema no início da gestação e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para evitar a propagação da síndrome. “É necessário a realização de exames de ultrassonografia nos três primeiros meses de gestação, que é o período crítico de transmissão da infecção, e até o fim da gravidez também, já que ainda se detecta a diminuição do crânio dos fetos numa gestação mais avançada. O que importa é ter segurança no diagnóstico para o acompanhamento médico até o final da gestação e após o nascimento. A gestante precisa ser informada sobre as sequelas que o filho pode desenvolver com a síndrome e a melhor maneira de tratá-las. O que está por trás de tudo isso, dentre outros fatores, é um saneamento básico deficiente. Então, é preciso que se invista na melhoria do saneamento”, declarou.

A deputada estadual Simone Santana, que criou a Frente Parlamentar da Primeira Infância, neste ano, cujo objetivo é elaborar políticas estaduais direcionadas a crianças de até seis anos de idade, falou da grande rede de atendimento, formada em 2015, em prol das mães e crianças que enfrentam questões relacionadas à síndrome do zika e parabenizou o fórum do TJPE. “No ano de 2015, Pernambuco foi tomado por uma tragédia que deixou a todos atordoados. Começou, nesse período, um grande esforço no sentido de descobrir o que estava por trás de um número expressivo de bebês com microcefalia. A pesquisadora Celina Turchi, da Fiocruz Pernambuco, conseguiu provar a relação do vírus da zika com o desenvolvimento da microcefalia. Foram mapeados os lugares com maior número de casos para que houvesse a assistência médica e o reforço de ações públicas nessas localidades. Houve a elaboração de protocolos de atendimento que são usados em todo o mundo e o desenvolvimento de serviços de saúde e assistenciais mais voltados a tratar os filhos e as mães que passam por essa problemática. Hoje, o Estado está bem mais preparado para enfrentar o problema, mas precisamos avançar muito mais”, afirmou.

Já a consultora e empreendedora social Daniela Rorato proferiu a palestra “Um exercício de empatia: sociedade civil organizada”. Mãe de um filho de 20 anos com síndrome de Down, Daniela ressaltou a relevância de se colocar no lugar do outro que passa por qualquer tipo de limitação. “É preciso que se invista cada vez mais em formas de inclusão e acesso às pessoas que enfrentam dificuldades em algum campo, seja ele intelectual ou físico. O desenvolvimento dos mais diversos tipos de acessibilidade se faz urgente, incluindo a arquitetônica e a comunicacional. É necessário que a sociedade saiba que é crime não respeitar o direito à acessibilidade do cidadão. A representatividade é outro ponto que precisa de atenção. Uma pessoa com algum tipo de deficiência deseja ser retratada nos veículos de comunicação, trazendo a empatia do reconhecimento para aumentar a autoestima. Vejo avanços nesse sentido, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, observou.

Presentes – Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; a presidente da Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), Ismênia Pires; o diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aurelinao, juiz Mozart Valadares; o supervisor da Escola Judicial (Esmape/TJPE), juiz Saulo Fabianne, representado o diretor da escola, desembargador Eurico de Barros; a defensora pública Nátali Brand; a deputada estadual Simone Santana; e a presidente da Associação Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar), Poliana Dias.

Notícia relacionada

Comitê Estadual organiza seminário sobre judicialização da saúde

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Justiça e saúde pública em pauta no Seminário de Judicialização da Saúde

Discutir os aspectos judiciais relacionados à efetivação da saúde enquanto direito é o objetivo do “Seminário de Judicialização da Saúde”, que acontece nos próximos dias 2 e 3 de outubro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira a programação.

O evento, que é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia, é direcionado aos juízes, promotores, procuradores, profissionais de saúde, representantes de entidades ligadas à proteção de defesa do consumidor e demais interessados na temática. A programação é composta por temas como: fornecimento de medicamentos, demandas judiciais com relação à saúde pública, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas à luz da medicina.

A abertura do evento na segunda-feira (2/10) será realizada às 8h30, com a participação do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. No mesmo dia, às 10h30, o juiz Breno Duarte será o palestrante sobre a “A Tutela Judicial do Direito Fundamental à Saúde sob a Perspectiva da Reserva Técnica do Possível”.

No segundo dia do Seminário, terça-feira (3/10), às 10h30, a discussão dos “Temas Atuais Sobre a Efetivação do Direito à Saúde” será ministrada pelo desembargador do TJPE, Jorge Américo Pereira de Lira. Às 15h30, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho será o palestrante responsável pelo tema que nomeia o Seminário “Judicialização da Saúde: Aspectos Polêmicos”. O encerramento do Seminário ocorre às 17h.

O Comitê Estadual de Saúde, responsável pela organização do evento, foi instituído pela Presidência TJPE, através do Ato 717/2017, e é presidido pelo diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares Pires.

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Texto: Marília Ferreira |  Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock
Arte da programação: Núcleo de Design e Publicidade | Ascom TJPE

 


 


Justiça, Ministério Público e Governo discutem avanços na área de saúde

Representantes do TJPE, MPPE e Governo reunidos em conversa

A abertura de mais vagas no setor de emergência dos hospitais públicos do Estado, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), foi o ponto principal de debate entre os participantes do sexto encontro de uma série que aborda a questão da saúde pública em Pernambuco. Realizada no Fórum do Recife, na última semana, a reunião foi mediada pelo Judiciário e contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Secretária de Saúde.

O secretário Iran Costa apresentou dados parciais de ampliação das vagas. Para o próximo mês, a secretaria prevê a abertura de 19 leitos em UTIs, por exemplo. Costa reiterou que, até junho, o órgão irá finalizar um relatório com os números totais da criação, ampliação e reabertura de leitos nas emergências dos hospitais. “São realizados cerca de 62 milhões de procedimentos médicos no estado, e, só o Hospital da Restauração, consome 29 milhões de reais do orçamento público para funcionamento”, informou.
 
Após o debate sobre os leitos da UTIs, o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares, que coordena os encontros desde outubro do ano passado, encaminhou ao grupo a discussão sobre os trâmites para a instalação do Comitê Estadual de Saúde, destacando sua importância para aprimorar o atendimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão, entre as atribuições, deverá fomentar acordos, elaborando os pareceres em processos judiciais que requerem o custeio de medicamentos e tratamentos de saúde.
 
A reunião contou com a participação do assessor da Presidência, juiz Alberto Freitas, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; da secretária executiva estadual de Atenção à Saúde, Cristina Mota; da gestora jurídica da Secretaria, Luciana Paraíso; e das promotoras Helena Capela e Ivana Botelho, chefes da 34ª e 11ª Promotoria de Defesa da Saúde do Recife respectivamente.
 
Comitê – A Resolução 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que os tribunais de justiça e tribunais regionais federais instalem os Comitês Estaduais de Saúde. O órgão deve ser composto por magistrados; representantes de órgãos de Justiça, instalados nas unidades da federação, como o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado; e dos usuários do SUS.  
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE elege mesa diretora para biênio 2018/2019

A sessão aconteceu pela manhã, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1ª andar do Palácio da Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (14/11), no Palácio da Justiça. O desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder Judiciário estadual. O novo corregedor-geral da Justiça será o desembargador Fernando Cerqueira, e a 1ª e 2ª Vice-Presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso. A posse será em fevereiro de 2018.

Durante a sessão do Pleno, os 49 desembargadores do TJPE presentes elegeram o presidente e o corregedor, com 44 e 40 votos, respectivamente. Para a 1ª Vice-Presidência, o desembargador Cândido Saraiva obteve 42 votos, enquanto o desembargador Antenor Cardoso foi escolhido com 45 votos para a 2ª Vice-Presidência.

Em seu discurso após a eleição para a Presidência do Tribunal, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo agradeceu pelos votos e enfatizou o comprometimento com o trabalho desenvolvido pelo Judiciário, com o intuito de conquistar uma justiça mais célere. “Dedicação, espírito de colaboração e harmonia com todos os que compõem o Tribunal vão pautar a minha gestão. Pretendo honrar a confiança depositada em mim no dia de hoje”, afirmou.

O atual presidente, desembargador Leopoldo Raposo, desejou à nova mesa diretora uma gestão produtiva e voltada para o atendimento às principais demandas da sociedade. “Parabenizo a todos pelas carreiras que construíram neste Tribunal e tenho certeza de que será uma gestão comprometida com a Justiça e o bem social”, disse.

Na reunião, foi homologado ainda o Ato 1201/2017, publicado em 1 de novembro no Diário de Justiça eletrônico (DJe), que permite a prorrogação do funcionamento das 1ª e 2ª Câmara Extraordinárias Criminais, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, e da 2ª Câmara Extraordinária Cível. Depois da solenidade, o desembargador Leopoldo Raposo, descerrou a placa de celebração dos 195 anos do TJPE, comemorados este ano, no Salão dos Passos Perdidos.

Da esquerda para a direita, os desembargadores Fernando Cerqueira, Adalberto de Oliveira Melo, Cândido Saraiva, e Antenor Cardoso

Perfis

Adalberto de Oliveira – Adalberto de Oliveira Melo, nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru.  Assumiu o cargo de juiz de direito aos 29 anos na comarca de Pedra. Em 1986 foi promovido a juiz substituto da Capital. Um ano depois, passa a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O magistrado foi ainda Juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No momento, exerce o cargo de 1º vice-presidente do TJPE.

Fernando Cerqueira – Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió, em Alagoas. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977.  Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido para a Capital. No Recife, atuou na 9ª Vara Cível, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, I Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, II Juizado Especial de Afogados e 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital. O magistrado foi promovido como desembargador no TJPE, pelo critério de Antiguidade, em 11 de agosto de 2005.  Em 12 de maio de 2012, assume a presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Cândido Saraiva – Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu em Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e alemão. Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. É casado e tem três filhos. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Antenor Cardoso - Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de 1951.  Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da 7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. A partir de 12 de maio de 2012, torna-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.
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Texto: Ivone Veloso |  Ascom TJPE
Foto: Marcel Lima  | Agência Rodrigo Moreira

 

 


TJPE e faculdade Joaquim Nabuco firmam parceria para implantação de Centro Judiciário

Na terça-feira (14/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco para a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. A parceria vai promover o auxílio às partes na resolução de conflitos de forma voluntária, com a realização de audiências de conciliação, além de prestar atendimento e orientação à população. A previsão é que a Unidade seja inaugurada na próxima quarta-feira (22/11).

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) são unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


TJPE promove lançamento de livro que homenageia advogado

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover o lançamento do livro “Direito Público - Grandes Temas - Homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho”, que conta com artigos do desembargador Ricardo Paes Barreto, do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, e do desembargador do Tribunal Regional Federal, Hugo de Brito Machado. O evento será na quinta-feira (16/11), às 16h, no Salão dos Passos Perdidos, localizado no 1º andar do Palácio da Justiça. 

O lançamento da obra faz parte da programação de celebração dos 80 anos do tradicional escritório Urbano Vitalino Advogados, que está presente em várias capitais brasileiras, bem como homenageia seu fundador, Urbano Vitalino de Melo Filho, falecido em 2004. Ele é considerado uma referência para profissionais da área do Direito Público e jurídica em geral.

Conteúdo - Na publicação, organizada por Juarez Freitas e Renato Costa, os artigos, em uma primeira seção, demonstram como as decisões das Cortes de Justiça, do Brasil e de outros países, influenciam a vida dos indivíduos. Já na segunda parte, os autores abordam a influência do Direito Administrativo na vida cotidiana dos brasileiros. Na terceira seção, os ensaios discorrem sobre o Direito Tributário que, segundo os juristas, condiciona e direciona a atuação empresarial, a propriedade, e os bens de natureza privada. Na última e quarta parte, é realizado um amplo estudo sobre a instrumentalidade do processo na aplicação do direito material. 

Serviço:

O que: Lançamento do livro Direito Público - Grandes Temas - Homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho
Quando: 16 de novembro (quinta-feira), às 16h
Onde: Tribunal de Justiça de Pernambuco 
Editora: Juruá (www.jurua.com.br). Também disponível no formato e-book
Número de páginas: 336

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Texto: Redação | TJPE


Cerimônia do Prata da Casa é adiada para o dia 12 de dezembro

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) informa que, por motivo de força maior, o evento Prata da Casa foi adiado para o dia 12 de dezembro. A cerimônia acontece a partir das 15h, no auditório localizado no 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, ala Norte. O evento presta homenagem aos servidores que completam 25 anos de bons serviços prestados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na ocasião, 258 servidores da instituição serão agraciados com placa e certificado.

A analista judiciária, Adalgisa Vilarim, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, será uma das homenageadas e destaca que é muito importante para um trabalhador ter seu serviço reconhecido. “Sou servidora pública e minha maior satisfação é ver e saber que as pessoas que buscaram o Judiciário tiveram seus problemas resolvidos (ao agrado ou não, mas resolvidos)”, comenta.

Estarão presentes o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima; e a diretora de Desenvolvimento Humano, Valéria Temporal. A cerimônia contará ainda com apresentação especial do Coral do TJPE.

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Texto: Ascom TJPE


TJPE elege nova mesa diretora nesta terça-feira (14/11)

O Tribunal Pleno vai definir quem será o presidente do próximo biênio

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegem, nesta terça-feira (14/11), os membros da Mesa diretora para o biênio 2018/2019. A sessão ordinária do Tribunal Pleno acontece às 9h30, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça. Os magistrados serão eleitos à Presidência, às 1ª e 2ª Vice-Presidências e à Corregedoria Geral da Justiça do TJPE. 

A posse dos novos membros da mesa acontece no mês de fevereiro de 2018. Na pauta da reunião, também estão programadas as eleições dos membros, e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho da Magistratura, como também os membros e suplentes da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, da Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais; de Acesso à Justiça e Cidadania; e da Comissão de Direitos Humanos. 

Ainda de acordo com o Ato 1201/2017, publicado em 01 de novembro no Diário de Justiça eletrônico (DJe), haverá a homologação pelo Tribunal Pleno da prorrogação do funcionamento das 1ª e 2ª Câmara Extraordinárias Criminais, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, e da 2ª Câmara Extraordinária Cível.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Desembargadores recebem Título de Cidadão de Timbaúba

Da esquerda para a direita (com o título), os desembargadores Bartolomeu Bueno, Jovaldo Nunes e Josué de Sena

O título de Cidadão de Timbaúba foi concedido a três desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados Bartolomeu Bueno, Jovaldo Nunes e Josué Sena receberam a honraria, às 19h, na sexta-feira (10/11), na Câmara Municipal de Timbaúba (Casa Doutor Manoel Borba), localizada no centro do município.  O presidente da Câmara, vereador Josinaldo de Aráujo, foi o responsável pela concessão do título aos desembargadores.

Josué de Sena- Josué Antônio Fonseca de Sena nasceu em Goiana-PE. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1974. Exerceu o magistério de História, atuou como advogado e assessor jurídico municipal. O ingresso na magistratura pernambucana aconteceu em fevereiro de 1983, sendo designado para a Comarca de Custódia, e removido para a Comarca de Passira em abril de 1985. Em 1987, o magistrado foi promovido por antiguidade para a 2ª Entrância, atuando na Comarca de Barreiros até 1991, quando foi removido para a Comarca de Timbaúba. A promoção para a 3ª Entrância aconteceu em dezembro de 1991, pelo critério de antiguidade. Ele coordenou os Juizados Cíveis do Recife e integrou um grupo especial de agilização de feitos em varas cíveis da capital. Em 2001, assumiu a titularidade da 26ª Vara Cível do Recife. Josué Sena foi nomeado desembargador do TJPE, por antiguidade, no dia 28 de outubro de 2009.

Bartolomeu Bueno - Bartolomeu Bueno de Freitas Morais nasceu em Afogados da Ingazeira-PE. É filho de Maria Freitas Pedrosa e José Pereira de Morais.Tornou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978, tendo atuado como advogado até o ano de 1982, quando foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de direito, e nomeado em 28 de outubro de 1982 para a Comarca de Exu. Ainda na 1ª Entrância, atuou nas Comarcas de Palmeirina e Lagoa dos Gatos. Na 2ª Entrância, o magistrado atuou em Olinda, Garanhuns e Petrolina, até voltar para a Comarca Olindense, em 1987, onde permaneceu como juiz titular até 1991. Nesse mesmo ano, foi promovido para a 3ª Entrância, período em que exerceu, durante dez anos, o cargo de Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O magistrado, pelo critério de merecimento, é desembargador do TJPE desde 22 de janeiro de 2001.

Jovaldo Nunes - Jovaldo Nunes Gomes nasceu na cidade de Emas-PB, então distrito e hoje termo judiciário da Comarca de Piancó. Aos 16 anos, migrou para Pernambuco, fixando residência, até hoje, em Olinda. Antes de se tornar magistrado, Jovaldo Nunes foi serventuário de Justiça, de 1967 a 1982. Estudou na Faculdade de Direito de Olinda, tendo concluído o curso em 1975. O ingresso na magistratura pernambucana aconteceu em 1982. Sua primeira comarca foi Betânia e, depois, Riacho das Almas, ambas de 1ª Entrância. Foi promovido, em dezembro de 1985, por antiguidade, para juiz substituto de 2ª Entrância, atuando nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Em 1989, foi promovido por merecimento a juiz substituto da 3ª Entrância, tornando-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Jovaldo Nunes é desembargador do TJPE desde 2001, ano em foi promovido por merecimento.
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Redação  |  Ascom TJPE


TJPE lança técnica de Constelação Familiar Sistêmica para litígios de Família (13/11)

A juíza da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Wilka Pinto Vilela, lança o programa “Um Novo Olhar para Conciliar”, que aplicará a técnica da Constelação Familiar Sistêmica, nesta segunda-feira (13/11), às 9h, no auditório do 2º andar no Fórum Rodolfo Aureliano. 
 
A técnica de "Constelação Familiar Sistêmica” é uma terapia familiar com o objetivo de facilitar a convivência. A metodologia foi criada na década de 70 pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, que a introduziu no Brasil em 1999. O método pode ser aplicado em ações de divórcio, guarda, regulamentação de visitas, e alienação parental.  
 
De acordo com a magistrada, a técnica trata a causa do conflito, e não apenas a resolução do processo. “Trabalhada a lide nesse conceito, a tendência é que a solução seja duradoura e o problema não volte a ressurgir, sem necessidade de um novo ingresso na Justiça, fato tão comum nas varas de famílias e demais especialidades espalhadas em todo Brasil”, explica.
 
No método, por meio de uma dinâmica de grupo, os participantes representam os membros da família dos litigantes e, assim reconstroem um pouco das histórias vivenciadas no sistema familiar. “A Constelação modifica positivamente, por ir ao cerne do sistema familiar em que surge o conflito, e contribui para a sua pacificação ao promover a reconciliação daquela família”, afirmou Wilka.
 
O objetivo inicial do programa é solucionar os processos encaminhados das unidades judiciárias para a Câmara de Mediação e Conciliação do TJPE. Nos casos onde não ocorrer conciliação, os litigantes serão convidados a participar de palestra e depois da vivência coletiva, de acordo com o que preconiza o método da Constelação Familiar Sistêmica.
 
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Redação | Ascom TJPE

Ministro Marco Aurélio Buzzi realiza palestra no Fórum Rodolfo Aureliano nesta sexta (10/11)

Com o tema Conciliar é Legal, a palestra contemplou a solução de conflitos como o novo paradigma para uma cultura de paz

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Escola Judicial (Esmape) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/11), o ministro Marco Aurélio Buzzi, que realizou a palestra Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário. O evento, realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, teve como público alvo os magistrados das Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, dos Juizados Cíveis e Criminais da Capital e da Região Metropolitana do Recife.

A palestra também foi direcionada aos 30 novos conciliadores e mediadores do Programa Justiça Cidadã, projeto que é fruto de um convênio entre o TJPE e a Arquidiocese de Olinda e Recife, e que tem como objetivo expandir a prática da conciliação por meio da presença de conciliadores junto às paróquias no Estado.

O presidente do TJPE fez a abertura oficial do evento, destacando a satisfação pela realização de um debate tão significativo para a Justiça e para a sociedade brasileira. “Quando ingressei na magistratura, em 1981, não se falava em Mediação e Conciliação. O juiz apenas decidia e despachava. Mas chegamos à conclusão de que isso não era o suficiente. A conciliação é o instrumento que vai resgatar a imagem do Judiciário perante a sociedade e estancar o aumento progressivo do número de processos no Brasil, como instrumento de pacificação social”, afirmou.

O coordenador geral do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, agradeceu a atual gestão do TJPE pelo apoio às iniciativas voltadas para a mediação e conciliação e, também, aos juízes de Pernambuco pela adesão à Semana Nacional da Conciliação. De acordo com informações do Nupemec, até esta sexta-feira (10/11)  foram realizados 390 cadastros de adesão ao evento conciliatório promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Em 2016, o Tribunal contou com 179 cadastros; e em 2015, o TJPE contabilizou 36 adesões.

A mesa de honra do evento, realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

O diretor interino da Escola Judicial do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, também falou da alegria pela realização do evento, destacando que os juízes devem integrar e conhecer outras áreas de seus tribunais. Na ocasião, Sertório presenteou o ministro Marco Aurélio Buzzi com o livro Gestão e Justiça, que reúne artigos e estudos sobre gestão jurisdicional, de autoria do desembargador e de sua equipe.

Os juízes Hildebrando Marques (TJMT) e Alexandre Abreu (TJMA), ambos representando os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de seus Estados, também proferiram palestras no evento. Na ocasião, Hildebrando Marques afirmou que o Poder Judiciário deve ser mais harmonizador e menos judicatório. E Alexandre Abreu teceu um contexto histórico sobre o Judiciário no Brasil, tendo em conta a sua relação com as demandas sociais. 

O ministro Marco Aurélio Buzzi iniciou sua palestra agradecendo ao TJPE pelo convite, e afirmou que desde que começou a atuar em prol do Movimento pela Conciliação, no CNJ, o Estado de Pernambuco demonstrou ser um dos polos de vanguarda no tema da Mediação de Conflitos. Com o tema Conciliar é Legal, a palestra contemplou a solução de conflitos como o novo paradigma para uma cultura de paz.

“Hoje em dia, além da Resolução 125 do CNJ, também temos resoluções e iniciativas de tribunais estaduais e federais que contemplam a conciliação. O novo Código de Processo Civil é uma grande vitória para a sociedade, com destaque para o Artigo 3º, e para a sequência que vai do Artigo 165 ao 175, que tratam especialmente da mediação e conciliação. Agora o que precisamos, em nome da cidadania, é levar a Justiça para quem dela mais necessita”, afirmou.

Capacitação - O encerramento da parte teórica da capacitação efetuada pela Esmape, em parceria com o Nupemec, foi celebrado com a palestra do ministro Marco Aurélio Buzzi, nesta sexta (10/11). As 60 horas de aula prática terão início na Semana Nacional de Conciliação, que acontece no período de 27 de novembro a 1º de dezembro. Após a qualificação, os novos conciliadores começam a atuar nas paróquias de Olinda e Recife.

Para o Padre José Egito Freire, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Várzea, a iniciativa do TJPE é um grande passo para propiciar a facilitação e o acesso das comunidades à Justiça. “Muitos cidadãos não conhecem o trabalho realizado pelo  Judiciário através  das câmaras  de  conciliação. Vamos concluir esta capacitação preparados para mostrar ao povo o que é uma Justiça conciliatória”, afirmou.
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Texto: Micarla Barreto | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Maker Mídia


TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta-feira (8/11)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Apoio Psicossocial (CAP), em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criou a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental. O lançamento acontece nesta quarta-feira (8/11), a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa. A iniciativa da elaboração da cartilha foi do deputado estadual José Maurício e contou também com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV).

A "Síndrome da Alienação Parental" é definida, no artigo 2º da Lei 12.318/2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudiem o pai ou a mãe – ou se cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos da criança ou adolescente com esse genitor. Depressão e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Esses foram alguns dos pontos abordados durante a roda de conversa.

 A psicóloga Helena Ribeiro destaca que a alienação parental é um processo cada vez mais frequente e complexo. “São graves os danos e prejuízos causados a crianças e adolescentes vítimas dessa conduta. Depressão, baixa autoestima e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Precisamos prevenir e combater esse problema, cujas consequências podem ser sentidas até a vida adulta. A cartilha é um importante veículo para coibir essa prática”, afirma.

A exemplo de duas outras cartilhas lançadas pela Alepe, uma sobre a Síndrome de Down e outra sobre Transtorno do Espectro do Autismo, a referente à alienação parental contará com muitas imagens e textos curtos, que serão produzidos pela equipe do CAP/TJPE. “Revelaremos os sinais da prática da alienação parental e de que forma combater essa conduta que tanto mal acarreta às famílias”, especifica Helena Ribeiro. A cartilha será disponibilizada nas escolas públicas e particulares e também nos sites de órgãos públicos. 

 CAP - O Centro de Apoio Psicossocial funciona desde 1992. Vinculado administrativamente à Secretaria Judiciária do TJPE desde 1998, a unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. Uma equipe do centro composta por psicólogos e assistentes sociais realiza perícias e emite parecer nos processos que abordam, entre outros conflitos, os que envolvem alienação parental. O grupo também realiza palestras sobre o assunto em instituições de ensino, órgãos públicos e comunidades.

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Texto: Ivone Veloso e Rayama Alves | Ascom TJPE
 


Três desembargadores vão receber o Título de Cidadão de Timbaúba nesta sexta-feira (10/11)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Bartolomeu Bueno, Jovaldo Nunes e Josué de Sena vão receber, na noite desta sexta-feira (10/11), o Título de Cidadão de Timbaúba. A cerimônia terá início às 19h, na Câmara Municipal de Timbaúba (Casa Doutor Manoel Borba), localizada na Rua Tenente João Gomes, nº 10, Centro. A honraria será entregue aos magistrados do Judiciário estadual pelo presidente da Câmara, vereador Josinaldo de Araújo.

 

Josué de Sena

Josué Antônio Fonseca de Sena nasceu em Goiana-PE. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1974. Exerceu o magistério de História, atuou como advogado e assessor jurídico municipal. O ingresso na magistratura pernambucana aconteceu em fevereiro de 1983, sendo designado para a Comarca de Custódia, e removido para a Comarca de Passira em abril de 1985. Em 1987, o magistrado foi promovido por antiguidade para a 2ª Entrância, atuando na Comarca de Barreiros até 1991, quando foi removido para a Comarca de Timbaúba. A promoção para a 3ª Entrância aconteceu em dezembro de 1991, pelo critério de antiguidade. Ele coordenou os Juizados Cíveis do Recife e integrou um grupo especial de agilização de feitos em varas cíveis da capital. Em 2001, assumiu a titularidade da 26ª Vara Cível do Recife. Josué Sena foi nomeado desembargador do TJPE, por antiguidade, no dia 28 de outubro de 2009.

 

Bartolomeu Bueno

Bartolomeu Bueno de Freitas Morais nasceu em Afogados da Ingazeira-PE. É filho de Maria Freitas Pedrosa e José Pereira de Morais.Tornou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978, tendo atuado como advogado até o ano de 1982, quando foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de direito, e nomeado em 28 de outubro de 1982 para a Comarca de Exu. Ainda na 1ª Entrância, atuou nas Comarcas de Palmeirina e Lagoa dos Gatos. Na 2ª Entrância, o magistrado atuou em Olinda, Garanhuns e Petrolina, até voltar para a Comarca Olindense, em 1987, onde permaneceu como juiz titular até 1991. Nesse mesmo ano, foi promovido para a 3ª Entrância, período em que exerceu, durante dez anos, o cargo de Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O magistrado, pelo critério de merecimento, é desembargador do TJPE desde 22 de janeiro de 2001.


Jovaldo Nunes

Jovaldo Nunes Gomes nasceu na cidade de Emas-PB, então distrito e hoje termo judiciário da Comarca de Piancó. Aos 16 anos, migrou para Pernambuco, fixando residência, até hoje, em Olinda. Antes de se tornar magistrado, Jovaldo Nunes foi serventuário de Justiça, de 1967 a 1982. Estudou na Faculdade de Direito de Olinda, tendo concluído o curso em 1975. O ingresso na magistratura pernambucana aconteceu em 1982. Sua primeira comarca foi Betânia e, depois, Riacho das Almas, ambas de 1ª Entrância. Foi promovido, em dezembro de 1985, por antiguidade, para juiz substituto de 2ª Entrância, atuando nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Em 1989, foi promovido por merecimento a juiz substituto da 3ª Entrância, tornando-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Jovaldo Nunes é desembargador do TJPE desde 2001, ano em foi promovido por merecimento.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE lança Cartilha sobre Alienação Parental em parceria com a Alepe

O deputado estadual José Maurício, autor do projeto da cartilha, enfatizou a parceria com o TJPE

O lançamento da Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental aconteceu na tarde da quarta-feira (8), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é uma parceria da Alepe com o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), e a Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV). A Cartilha é a efetivação da lei 15.447/2014 proposta pelo deputado estadual José Maurício, que prevê a disponibilização de material para prevenção da alienação parental nas escolas públicas e particulares como também nos sites dos órgãos públicos.

Integraram a mesa durante o lançamento, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchôa; a psicóloga chefe do Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, Helena Ribeiro; a procuradora chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual (PGLEG/Alepe), Juliene Viana; a coordenadora acadêmica do curso de Direito da DeVray FBV, Maria Emília Miranda; a orientadora fiscal do Conselho Regional 2ª Região, Maria Valéria Magalhães; e o deputado estadual José Maurício. O deputado propôs a lei que prevê a disponibilização de material de prevenção à Alienação Parental. A cartilha de orientação contra a Alienação Parental está disponível no site da Assembleia Legislativa de Pernambuco e foram impressas três mil cópias que serão distribuídas em escolas públicas e privadas.

A alienação parental consiste na interferência da formação psicológica da criança ou do adolescente que é induzido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade. A prática da Alienação Parental não é considerada crime, porém a conduta do alienador pode ser configurada como crime de injúria, difamação ou calúnia. A cartilha foi redigida por uma equipe formada por profissionais da Alepe, do Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região e da DeVray FBV.

A psicóloga Helena Ribeiro chefe do CAP, falou da repercussão que essa prática pode causar nas crianças

A Cartilha sobre Alienação Parental segue a mesma linha editorial de outas cartilhas lançadas pela Alepe, como a do Transtorno do Espectro do Autismo e a da Síndrome de Down. Produzida com um material autoexplicativo de linguagem simples e lúdica, a cartilha traz orientações para as crianças e adolescentes que podem estar passando por essa situação, como também visa conscientizar os alienadores do impacto negativo que essa prática pode causar na vida da criança, diminuindo seu rendimento escolar.

A psicóloga Helena Ribeiro chefe do CAP do TJPE, falou da repercussão que essa prática pode causar nas crianças. “Os prejuízos da alienação parental se estendem para a vida adulta. A Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra Alienação Parental é uma grande contribuição para a sociedade. Espero que as pessoas aproveitem e se conscientizem a partir do conteúdo produzido”, afirmou a psicóloga.

A cartilha sobre alienação parental será distribuídas nas escolas públicas e particulares e veiculada nos sites de órgãos públicos

O deputado estadual, José Maurício comentou a iniciativa. “A cartilha é resultado de um trabalho que se iniciou em 2014 para debater os problemas da prática da alienação parental que pode impactar negativamente no desenvolvimento da criança ou adolescente. A intenção é que as crianças e adolescentes tenham acesso à Cartilha de maneira pedagógica”, declarou o parlamentar. Já a procuradora chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Alepe, Juliene Viana, enfatizou a importância do trabalho em equipe. “Todo trabalho é realizado em equipe, produzimos o material em parceria com especialistas que trabalham há anos com o assunto. É uma cartilha simples e muito lúdica”, disse.

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Texto: Rayama Alves  |   Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas  |  Ascom TJPE

 

 


Resultado da prova objetiva do concurso do TJPE é divulgado nesta quarta (8/11)

O resultado da prova objetiva e a classificação preliminar dos candidatos do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram publicados no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), às 16h, considerado o horário de Brasília. As respostas quanto à análise dos recursos contra questões do exame objetivo e gabaritos também estarão disponíveis para consulta no site da organizadora do certame.

Com a divulgação dos resultados, a perícia médica para pessoas com deficiência e habilitadas na prova objetiva será realizada no Recife (PE) nos dias 18 e 19 de novembro. O mesmo vale para a aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa negra. A convocação, em ambos os casos, estará disponível no site do IBFC a partir das 16h de 13 de novembro.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


Servidor do TJPE apresenta projeto em evento sobre Recursos Hídricos

Foto do servidor Ubirassu Soares em evento sobre sustentabilidadeO servidor Ubirassu Soares apresentou seu projeto de reutilização da água produzida pelas máquinas de ar-condicionado no âmbito do TJPE.

“Inovação na busca por fonte alternativa de água, sob conceitos sustentáveis: estabelecendo sua inserção nos sistemas de abastecimento regulares de fornecimento de água” foi o tema apresentado pelo servidor do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes, Ubirassu Soares da Silva Júnior, no VIII Workshop de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e o V Workshop Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade, na última quarta-feira (01/11). Os eventos foram realizados no final do mês passado, no Instituto de Tecnologia de Pernambuco. 

O servidor apresentou seu projeto de reutilização da água produzida pelas máquinas de ar-condicionado no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A proposta se baseou nos Plano Estratégico Decenal (2009/2019), e no Plano de Logística Sustentável (2016/2018), ambos do TJPE.

Ubirassu Soares, servidor há 28 anos da Justiça estadual, é mestre em Inovação e Desenvolvimento, Bacharel em Direito e com pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela Faculdade dos Guararapes - LAUREATE International Universities, Bacharel em Geografia e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco, além de possuir os títulos de MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, pelo Instituto de Pós-Graduação - IPOG . De 2005 a 2011, atuou como Administrador do Fórum da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Cortesia