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TJPE inaugura Fórum de Bonito

Inauguração do Fórum de Bonito com a presença de representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo

A população de Bonito, de 21,7 mil habitantes, conta agora com um novo Fórum. O prédio foi inaugurado na sexta-feira (17/5) com a presença de um grande número de moradores da cidade, que lotaram as novas instalações para prestigiar a cerimônia de instalação da estrutura. Participaram do evento também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o desembargador Leopoldo Raposo, presidente da Corte durante o biênio 2016/2018; representantes do Ministério Público do Estado (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) e da Defensoria Pública do Estado (DPPE); e membros do Executivo e do Legislativo municipal. A solenidade foi marcada também pela apresentação de grupos culturais locais. O Fórum Juiz de Direito Plácido de Souza tem como endereço a avenida América, 500, Loteamento Jardim América. Confira as fotos AQUI.

O novo prédio tem 2,1 mil metros quadrados de área construída, num terreno de 5,9 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura da cidade. A estrutura do antigo fórum possuía 250 metros quadrados de área construída. A obra, iniciada em outubro de 2017, foi projetada privilegiando a iluminação e a ventilação natural dos ambientes. O edifício tem instaladas inicialmente duas Varas, com espaço destinado para a inauguração futura de uma terceira. A estrutura conta ainda com uma Vara Regional da Infância e Juventude. As unidades judiciárias possuem salas para secretaria, arquivo e audiências, além de espaço para assessores, oficiais de justiça e juízes. O prédio disponibiliza também um Salão do Júri para 109 lugares, com ambientes exclusivos disponíveis para jurados e testemunhas, e um setor de reconhecimento. A comarca possui atualmente cerca de 5,8 mil processos que serão distribuídos entre as unidades judiciárias instaladas.

“No contexto social, nada mais justo do que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, em menos de vinte meses, entregar um novo e completo fórum para a população da Comarca. Com apoio de diversos parceiros e a incansável dedicação da equipe do TJPE, aqui representada por magistrados e servidores, somos testemunhas de um momento de grande relevância”, declarou o presidente TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, na cerimônia. O magistrado destacou também o contexto social-econômico em que o prédio foi construído. “Aos darmos continuidade à política de investimento adotada pelo Judiciário estadual ao longo dos últimos anos, mesmo em tempos de crise e inúmeros desafios, estamos provando que é possível trabalhar para o bem da sociedade com a inauguração deste fórum, o quarto entregue em nossa gestão. Parabenizo cada um que contribuiu para a efetivação desta conquista”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou também o contexto social-econômico em que o prédio foi construído

Na solenidade, o ex-presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, elogiou o empenho da atual gestão da Presidência do Tribunal em investir na construção do novo prédio, destacando o esforço coletivo e o trabalho que começou em parceria com o Executivo municipal em 2017. “A obra é resultado da união entre todos da Justiça, servidores, magistrados, equipes de engenharia e infraestrutura do Tribunal, do Executivo e do Legislativo local, para a conquista de uma estrutura mais confortável e provida de recursos arquitetônicos e materiais que permitam um melhor atendimento à população. Encontrei aqui muito respaldo da prefeitura da cidade no processo de construção do edifício. O Judiciário tem por dever melhorar o serviço prestado ao jurisdicionado, visando promover a cidadania das pessoas que buscam diariamente a solução de suas demandas. É um compromisso que deve ser cumprido e neste momento foi dado mais um passo no alcance dessa meta”, afirmou.

Desembargador Leopoldo Raposo destacou o esforço coletivo e o trabalho que começou em parceria com o Executivo municipal

O diretor do Fórum de Bonito, juiz Valdelício Francisco da Silva, ressaltou a qualidade da infraestrutura do novo prédio e a otimização dos serviços oferecidos não só à população de Bonito, mas aos moradores dos municípios circunvizinhos com a implantação da Vara Regional da Infância e Juventude. O magistrado classificou a inauguração como um marco de desenvolvimento da prestação jurisdicional. “Hoje é um dia para comemorarmos muito. O jurisdicionado terá aqui um espaço com uma estrutura arquitetônica e de prestação de serviços que sempre mereceu. Seremos também referência de trabalho na área da Infância e Juventude na região. Agradeço a todos que contribuíram para que essa obra se concretizasse. É uma data histórica para todos que integram a Justiça local”, observou.

O prefeito da cidade, Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque, reforçou também a evolução no atendimento ao jurisdicionado e a melhoria das instalações para o trabalho de servidores e magistrados. Ele enfatizou ainda o comparecimento expressivo dos moradores da cidade ao evento. “Inauguramos hoje o início de um novo patamar de serviços prestados, oferecendo mais conforto, dignidade e cidadania a todos. Parabenizo o Judiciário estadual por ter investido e proporcionado essa mudança de paradigmas no atendimento, tornando nosso sonho realidade. A população compareceu em massa à solenidade mostrando sua gratidão com a entrega do novo espaço. É para os moradores da cidade que essa obra foi construída, visando à humanização no atendimento de suas demandas”, declarou.

Estrutura – O Fórum também possui um setor de custódia, três salas técnicas, uma Central de Distribuição de Mandados (Cemando) e espaços para administração e um depósito. Ainda há salas destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em relação à acessibilidade, o edifício possui rampa para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, tendo a rampa e a escada sinalização tátil para pessoas com deficiência, além de banheiros com instalações adaptadas. No estacionamento, com 30 vagas, há bicicletário que disponibiliza 20 espaços, e indicação das vagas reservadas a pessoas com deficiência física e idosos, seguindo as especificações da NBR 9050.

Mesa de honra – Integraram a mesa de honra do evento, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do biênio 2016/2018, desembargador Leopoldo Raposo; o diretor do Fórum da comarca de Bonito, juiz Valdelício Francisco da Silva; o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque; o deputado federal Gonzaga Patriota; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; o presidente da Câmara Municipal de Bonito, vereador José Marcos da Silva; o juiz corregedor-auxiliar do TJPE, Paulo Victor Vasconcelos, representando o corregedor-geral de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o ex-prefeito de Bonito, Ruy Barbosa; e as filhas do juiz de Direito Plácido de Souza, que deu nome ao Fórum, Irmã Emanuela e Gorete de Souza.

Presentes – Representaram também o Judiciário estadual na cerimônia, o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins; o secretário judiciário, Carlos Gonçalves; o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima; o diretor de Engenharia e Arquitetura, Henio Siqueira Santos; a assessora técnica de Engenharia e Arquitetura, Marisa Morais; e a diretora-adjunta de Infraestrutura, Débora Nery de Andrade.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 

 


Provimento possibilita pedido de divórcio unilateral em cartório de registro civil

Imagem da fachada do Palácio da Justiça

 

Fachada do Palácio da Justiça, no Recife

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, o Provimento 06/2019, que possibilita o pedido de divórcio em cartório de registro civil por apenas um dos cônjuges, independente da presença ou anuência do outro, o chamado divórcio impositivo. O documento, assinado pelo corregedor-geral em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14/5) e republicado no dia seguinte.

Com o provimento, não é mais necessário a judicialização do divórcio em caso de vontade unilateral. O pedido pode ser feito no cartório de registro civil onde foi registrado o casamento. Após dar entrada, o cônjuge será notificado para fins de prévio conhecimento da averbação, que será realizada no prazo de cinco dias após a notificação. Para dar entrada, o interessado deverá ser assistido por advogado ou defensor público.

Para realizar o divórcio unilateral, é necessário que o casal não tenha filhos ou não tenha nascituro ou filhos de menor idade ou incapazes. Por ser um ato unilateral, entende-se que o requerente optou em partilhar posteriormente os bens, caso existam. Confira AQUI o provimento na íntegra e o modelo de requerimento republicados na edição 89 do DJe em 15 de maio.

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Magistradas do TJPE participam do primeiro curso “A mulher juíza”

Magistradas do TJPE em Brasília

Representantes do TJPE no encontro em Brasília (DF)

A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade; e as juízas Nalva Cristina Campelo e Paula Malta participaram da primeira edição do curso “A mulher juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”. A atividade ocorreu em Brasília (DF), entre 15 e 17 de maio, com idealização e realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com apoio de associações diversas.

Dentre os pontos debatidos durante o encontro, o aperfeiçoamento de estratégias para aperfeiçoamento institucional a partir da Resolução CNJ 255/2018, sobre a participação feminina no Judiciário; a identificação de elementos de inovação instituídos pela Portaria CNJ 133/2018, a respeito da Agenda 2030 do Judiciário em especial sobre a igualdade de gênero; e a análise da pesquisa “Cenário de Gênero”, que aponta uma Justiça, no Brasil, formada por 61,2% de homens e 38,8 de mulheres, por exemplo.

No contexto da atividade na Capital Federal, através do Ato SGP 1150/2019, publicado na edição 91/2019 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 17 de maio, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instituiu um Grupo Especial de Trabalho para realizar estudos a respeito da implementação da Resolução CNJ 255/2018. O documento do Conselho trata da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

O grupo é coordenado pela desembargadora Daisy Andrade e conta com a participação das juízas Ana Mota, Rúbia Celeste, Mariana Vargas e Eunice Prado; dos juízes Francisco Tojal e Luiz Carlos Figueiredo; e das servidoras Rebeka Maciel e Juliana Cerqueira. As atividades estão vinculadas à Presidência do TJPE.

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CNJ apresenta a magistradas adaptação de ações da Justiça à Agenda 2030

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Fojepe aborda a relação entre a população e os Juizados Especiais

Marca do Fojepe com a bandeira de Pernambuco em destaque

Evento ocorre nos dias 16 e 17 de maio na Esmape TJPE

Com o objetivo de debater desafios e compartilhar práticas inovadoras, o 5º Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe) tem início às 8h30 desta quinta-feira (16/5) e segue até a sexta (17/5). Organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais em parceria com a Escola Judicial (Esmape), que recebe o evento, a atividade reúne mais de 200 participantes de dentro e fora do Estado, incluindo profissionais do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Goiás. 

Nesta quinta edição, maior já realizada, o Fojepe traz o tema "A pessoa como fundamento de direitos nos Juizados Especiais”. A palestra de abertura será oferecida pelo jurista Joaquim Falcão com uma análise das relações entre os Juizados e o Supremo Tribunal Federal. Na sequência, a inauguração do 1º Juizado de Pequenas Causas de Pernambuco, ocorrida em 7 de novembro de 1989, será lembrada com uma homenagem aos primeiros magistrados a atuar na área, os desembargadores Mauro Jordão, Eloy D’Almeida Lins, Jones Figueirêdo e Adalberto de Oliveira Melo.

À tarde, ainda neste primeiro dia de palestras, o juiz Adrian de Lucena Galindo fala sobre a aplicabilidade do Whatsapp nos Juizados. Até o fim do evento, também serão debatidos três grupos temáticos: Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e Colégio Recursal, com Alexandre Chini (TJRJ); Juizados Criminais, com Mateus Milhomem de Souza (TJGO); e Juizados Fazendários, com Ricardo Chimenti (TJSP).

Para se ter uma ideia do impacto dos Juizados na vida da população, em Pernambuco, no ano passado, quase 102 mil casos foram encaminhados para as unidades especiais. Essa quantidade equivale a 14,5% de todas as novas ações com trâmite iniciado em 2018 no Judiciário estadual. Esses aspectos também serão abordados durante o Fojepe, que ocorre na Esmape/TJPE, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE


TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal

Integrantes de diversas instituições reunidos no TJPE

Integrantes do TJPE, da DPPE, do MPPE, da OAB-PE, da Seres e do Conselho reunidos no Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta quarta-feira (15/5), uma reunião para apresentação do cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar o sistema de execução penal em todo o país. Participaram do encontro, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres) e do Conselho Penitenciário do Estado. Pelo Tribunal, estiveram presentes representantes de secretarias, diretorias, assessorias e Corregedoria Gearl da Justiça. A reunião teve início às 10h, no Gabinete da Presidência do Judiciário, no Palácio da Justiça, situado à Praça da República, bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. Confira as fotos AQUI.

Desenvolvido por meio do programa Justiça Presente, o sistema irá informatizar os processos de execução penal em todo o Brasil até o fim de 2019. Através da ferramenta, será possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

“Que esse processo de mudança na execução penal, em nosso Estado e em todo o País, seja revertido em uma prestação jurisdicional condizente com as necessidades da população. De nossa parte, que possamos contribuir para o sucesso do uso dessa ferramenta e também apresentar melhorias ao sistema, com uma resposta mais rápida e sempre qualificada para a sociedade. Reafirmo a confiança no trabalho desenvolvido e acredito que apenas de forma conjunta conseguiremos resolver as questões relacionadas à execução penal em Pernambuco. Nesse contexto, possuímos importante papel para a pacificação social”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, na abertura da reunião.
 
A ferramenta fornece também tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o sistema pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Para o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, desembargador Mauro Alencar, o principal ganho com a implantação do sistema será viabilizar o tratamento unificado, padronizado e adequado da informação de processos e de expedientes relacionados à área de execução penal.
 
“Há um ganho operacional não só para o Judiciário, mas para as demais instituições que trabalham na área de execução penal, uma vez que a consulta processual poderá ser feita de qualquer lugar porque o sistema permite o acesso digital simultâneo aos autos e movimentações em computadores, tablets ou smartphones”, destaca Mauro Alencar. O magistrado também aponta a segurança jurídica e a tranquilidade de operar um sistema que sinaliza prazos para progressões e benefícios. “Haverá mais precisão no cumprimento da pena e na concessão do que está previsto em lei”, observa o desembargador do TJPE.
 
A agilidade processual foi destacada pelo juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Cícero Bittencourt de Magalhães, que hoje conta com um acervo de aproximadamente 8 mil processos físicos na unidade judiciária. “A informatização das ações irá otimizar muito o trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos. Também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual”, declarou o magistrado.
 
A implantação do Seeu, em Pernambuco, se divide em três fases. Na primeira etapa, será priorizada a informatização dos processos de execução penal, havendo a digitalização das ações no período de 20 de maio a 15 de julho, a fase de cadastramento de 15 de julho a 15 de agosto e o trâmite dos processos eletronicamente. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. E, por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Integrantes de diversas instituições reunidos no TJPE, em pé, lado a lado, na sala da Presidência

Reunião foi realizada no Gabinete da Presidência do TJPE

Parceria – Durante a reunião, que contou com a participação de 30 integrantes de diferentes órgãos, representantes do MPPE, da DPPE, da Seres e da OAB-PE destacaram a importância do trabalho conjunto com o TJPE. “O Ministério Público, neste momento, se coloca como um parceiro comprometido com a implantação desse sistema. Nós vemos com muita satisfação a implantação da ferramenta, que vem ao encontro de todo um anseio de melhoria do sistema penitenciário brasileiro”, destacou a sub-procuradora-geral do MPPE, Laís Teixeira, que representou o procurador-geral Francisco Dirceu.

O mesmo propósito de união e troca de experiências foi defendido pelo defensor público-geral José Fabrício. “A Defensoria Pública, obviamente, vai fazer força para cumprir essa nova etapa, sabendo que será fundamental a informatização de todos os processos da Execução Penal. Isso vai trazer um ganho de qualidade, agilidade, celeridade processual, que irá reverter numa melhor prestação jurisdicional e, consequentemente, atender ao pleito de nossos assistidos que clamam por essa agilização. É louvável a atitude do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e de todo o Judiciário de buscar unir esforços em torno da melhoria do sistema de execução penal”, afirmou. 

“A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria Executiva de Ressocialização têm uma visão muito positiva com relação à implantação desse sistema, que só vai beneficiar a população carcerária com a desburocratização e a celeridade do trâmite dos processos de execução. Não apenas isso, mas também a segurança com relação às informações, que são enviadas às varas e às unidades prisionais. Isso vem a somar e a passar o sistema para uma nova fase. A execução penal terá uma evolução muito grande após a implantação e o pleno funcionamento do Seeu”, defendeu a gerente técnica jurídico-penal da Seres, Albenice Gonçalves.

A modernização do sistema e o suporte a partes e advogados também foi destacada durante a reunião. “A advocacia tem de ser parceria num momento como este. Tornar o processo eletrônico não é algo do futuro, é algo do presente, e a gente tem de estar atento para que isso ocorra sem qualquer prejuízo ao jurisdicionado e ao advogado. A gente pretende ser parceiro, porque é algo muito importante. Com isso, nosso objetivo, a médio e a longo prazos, é ter um acesso à jurisdição mais fácil e célere”, declarou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
 
Contexto – O TJPE possui atualmente sete varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. No total, tramitam nessas unidades judiciárias cerca de 35 mil processos essencialmente por meio físico. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.
 
Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.
 
Histórico – O Seeu foi adotado como política nacional pelo CNJ em resposta à lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema foi escolhido como padrão a ser adotado em todo o país, por meio da Resolução CNJ 223/2016, após análise técnica de soluções criadas por diferentes tribunais, tendo apresentado os melhores resultados e funcionalidades. 
 
O trabalho para que o Seeu seja uma realidade em todo o país até o final de 2019 foi impulsionado pelo acordo firmado entre o CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em novembro de 2018. O acordo envolveu repasse de recursos para que o Conselho garanta a disseminação nacional do sistema, com a integração dos diferentes bancos de dados e plataformas de informação para melhoria da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Integrantes do TJPE recebem jurista Toni Jaeger-Fine, da Fordham University The School of Law

Pessoas em pé lado a lado

Juiz Sílvio Romero Beltrão, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, jurista Toni Jaeger-Fine e desembargador Cândido Saraiva no Palácio da Justiça

O presidente e o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), respectivamente, desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Cândido Saraiva, recepcionaram a decana assistente da Fordham University The School of Law – Nova Iorque – Estados Unidos, Toni Jaeger-Fine. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência do Judiciário Estadual, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife, na tarde desta quarta-feira (15/5). Confira as fotos AQUI.

Ainda na sede do TJPE, também acompanhada do assessor especial da Presidência, juiz Sílvio Romero Beltrão, a decana Toni Jaeger-Fine foi presentada com um livro sobre a história do Palácio. Ela também ouviu o frevo “Voltei, Recife”, cantado pela servidora Andréa Cavalcanti, uma vez que já esteve na capital pernambucana.

Na sequência, a jurista seguiu para a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, onde participou de palestra sobre questões atuais de Direito Constitucional. No local, Toni Jaeger apresentou uma abordagem introdutória sobre o sistema legal americano.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


TJPE inaugura Fórum de Bonito na sexta-feira (17/5)

Fachada do novo prédio

Fachada do novo prédio

O município de Bonito, no Agreste pernambucano, a 136 quilômetros do Recife, terá um novo fórum. A inauguração acontece na sexta-feira (17/5), às 15h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O Fórum Juiz de Direito Plácido de Souza, tem como endereço a Avenida América, 500, Loteamento Jardim América.

O novo prédio tem 2,1 mil metros quadrados de área construída, num terreno de 5,9 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura. A estrutura do antigo fórum possuía 250 metros quadrados de área construída. A obra, iniciada em outubro de 2017, foi projetada privilegiando a iluminação e a ventilação natural dos ambientes. 

No edifício, serão instaladas inicialmente duas Varas, com espaço destinado para a inauguração futura de uma terceira. Há ainda a implantação de uma Vara Regional da Infância e Juventude. As unidades judiciárias possuem salas para secretaria, arquivo e audiências, além de espaço para assessores, oficiais de justiça e juízes. O prédio disponibiliza também um Salão do Júri para 109 lugares, com ambientes exclusivos disponíveis para jurados e testemunhas, e um setor de reconhecimento.

O Fórum também possui um setor de custódia, três salas técnicas, uma Central de Distribuição de Mandados (Cemando) e espaços para administração e um depósito. Ainda há salas destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Em relação à acessibilidade, o edifício possui rampa para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, tendo a rampa e a escada sinalização tátil para pessoas com deficiência, além de banheiros com instalações adaptadas. No estacionamento, com 30 vagas, há bicicletário que disponibiliza 20 espaços, e indicação das vagas reservadas a pessoas com deficiência física e idosos, seguindo as especificações da NBR 9050.

A comarca possui atualmente uma Vara Única, onde tramitam cerca de 5,8 mil processos que serão distribuídos entre as unidades judiciárias instaladas. A equipe que atua na unidade é formada por cinco servidores e um magistrado. Atualmente, o diretor do Fórum é o juiz Valdelício Francisco da Silva.

Serviço – Inauguração do Fórum Juiz de Direito Plácido de Souza

Data: sexta-feira (17/5)

Horário: 15h  

Endereço: Avenida América, 500, Loteamento Jardim América, Bonito
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto:  Cortesia


Presidente recebe comitivas de cidades do Interior

Integrantes de comitivas em pé, no Gabinete da Presidência do TJPE, em pé e lado a lado

Encontros foram realizados no Gabinete da Presidência, no Recife

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu do Judiciário, do Legislativo e do Executivo de três cidades do Interior do Estado: Vertentes, Jataúba e São Bento do Una. Nos encontros, realizados no Palácio da Justiça, no Recife, em 7 de maio, foram discutidas questões relacionadas à ampliação da equipe de magistrados e servidores e a melhorias de infraestrutura. O presidente falou sobre a nomeação de novos integrantes para o Judiciário até o fim do ano e a inauguração e a reforma de fóruns e demais unidades jurídico-administrativas do TJ pernambucano. Confira as fotos AQUI.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE


Integrantes do Judiciário estadual recebem homenagem do TRT-PE

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo (centro) compôs dispositivo de honra do evento

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo (centro) compôs dispositivo de honra do evento

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o coordenador da Infância e Juventude do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; e o juiz da Infância e Juventude da Capital, Paulo Brandão, foram agraciados com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário, entregue pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A solenidade, presidida pelo desembargador Valdir Carvalho, contou a participação de integrantes dos três poderes e da sociedade civil, sendo realizada no Teatro de Santa Isabel, no Recife, em 13 de maio. Confira mais fotos AQUI.

A Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira foi instituída, em 1987, pelo então presidente do TRT-PE, desembargador José Guedes Corrêa Gondim Filho, e leva o nome do político pernambucano que foi conselheiro de Estado no Brasil Império e importante figura na abolição da escravatura, sendo signatário da Lei Áurea. A homenagem é direcionada a personalidades que, por suas qualidades, destacam-se no seu campo de atuação ou prestam relevantes serviços à Justiça do Trabalho.

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Juiz Paulo Brandão

Juiz Paulo Brandão
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do NCS TRT-PE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE

 


TJPE elege novos integrantes do TRE-PE

Juíza Virgínia Gondim Dantas, juiz Ruy Patu, desembargador-presidente Adalberto de Olveira Melo, desembargador Frederico Neves, desembargador Roberto Maia e desembargador Carlos Moraes

Juíza Virgínia Gondim Dantas, juiz Ruy Patu, desembargador-presidente Adalberto de Olveira Melo, desembargador Frederico Neves, desembargador Roberto Maia e desembargador Carlos Moraes

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/5), para a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de 51 dos 52 desembargadores integrantes do Judiciário Estadual. O presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, cumprimentou os magistrados e acompanhou parte da reunião, que aconteceu na sede daquele Poder devido à manutenção na Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça, no Recife. Confira as fotos AQUI.

Desembargadores se reúniram no Plenário da Alepe

Desembargadores se reúniram no Plenário da Alepe. Confira mais fotos AQUI.

Na primeira votação do dia, para formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado, através do Quinto Constitucional por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães obtiveram, respectivamente, 35, 31 e 31 votos, sendo os mais votados entre os concorrentes. Em seguida, a segunda lista tríplice, na mesma classe, ficou composta por Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que conquistaram 38, 25 e 24 votos respectivamente.

Com a formação das duas listas, o TJPE enviará documento ao TRE-PE com os nomes escolhidos. Na sequência, a Corte Eleitoral de Pernambuco encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar, respectivamente, a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes lado a lado

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes. Confira mais fotos AQUI.

Por aclamação e de forma unânime, na terceira votação, os magistrados do TJPE escolheram o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio em dezembro de 2018. Em seguida, com 27 votos, o desembargador Carlos Moraes foi eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano. Para o cargo de desembargador eleitoral substituto, o desembargador Roberto Maia foi eleito com 31 votos e ocupará a vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito - titular.

Por fim, na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. Na primeira, depois de empate com 24 votos, a juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. Na eleição seguinte, o juiz Ruy Patu obteve 28 votos e passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Confira mais fotos AQUI.

Órgão Especial – Na ocasião, os integrantes do TJPE também votaram pela recondução do desembargador Bandeira de Mello ao Órgão Especial da instituição por mais um biênio. Os primeiros dois anos do magistrado no cargo terminam em 25 de maio deste ano. A unidade é formada por 20 desembargadores do Tribunal, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, oito membros mais antigos da Corte e oito escolhidos pelo Pleno.

Resultado

Classe Advogado - Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Lista 1: Concorrem ao cargo os advogados Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães

Lista 2: Concorrem ao cargo os advogados Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel

Classe Desembargador - Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleitos: Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes

Classe Desembargador - Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleito: Desembargador Roberto Maia

Classe Juiz - Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleita: Juíza Virgínia Gondim Dantas

Classe Juiz - Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleito: Juiz Ruy Patu

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE promove culto ecumênico em celebração à Páscoa

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo falou sobre o significado da Páscoa

Um culto ecumênico em celebração à Páscoa foi promovido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (30/4), pela manhã, no Salão Nobre do Palácio do Judiciário estadual, no Recife. A solenidade foi conduzida pelos desembargadores Daisy Andrade e Humberto Vasconcelos Júnior e por Dom Marcelo Costa. A celebração contou com a participação do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do Coral do TJPE, que entoou as canções Pai Nosso, no solo do servidor do Tribunal, Oscar de Barros; Perdoado; e a Oração de São Francisco. Clique aqui e confira mais fotos da celebração da Páscoa no TJPE.

“Para os cristãos, a Páscoa representa o sacrifício de Jesus Cristo pela nossa salvação; representa a luta contra um sistema de opressão, preconceito e desigualdade; representa a vitória da vida sobre a morte, da esperança sobre o medo e do amor sobre o ódio. Páscoa é sinônimo de ressurreição e renovação dos bons sentimentos e das boas ações em busca de paz! Pela fraternidade existente, tenho fé e acredito que o Divino habita em cada um de nós. A fé nos move a sermos pessoas melhores e realmente preocupadas com o bem-estar de nossos irmãos. É isso que nos traz aqui hoje”, afirmou o  presidente do TJPE, na abertura da solenidade.

Desembargador Humberto Vasconcelos destacou a questão da autocrítica nesse período

O desembargador Humberto Vasconcelos destacou, na cerimônia, a necessidade de autocrítica constante e a busca pelo aperfeiçoamento humano. “A Páscoa significa reconstrução, renascimento. Na vida, temos o compromisso constante de nos reconstruir. Cabe a nós cumprir esse propósito dificílimo que passa pela autoanálise, do olhar para dentro de si. Em primeiro lugar, temos que reconhecer onde erramos e assumir o compromisso perante Deus e também em relação a nós de renascer, de nos humanizar e com o nosso exemplo humanizarmos o nosso próximo. Nós nascemos para servir o outro e precisamos para isso fortalecer os nossos laços de convivência. E, nesse contexto de reconstrução e convivência, devemos praticar o exercício de diminuir as nossas necessidades. Quando conseguimos isso, temos um convívio mais feliz com todos e somos seres melhores. No final de tudo, o que conta é o bem que levamos ao outro, são nossas ações de doação”, pontuou.

O sentimento de humanidade foi reforçado por Dom Marcelo

Dom Marcelo falou sobre renovação e da necessidade de fazermos escolhas pensando sempre em intensificar o sentimento de humanidade. “Não é uma tarefa fácil, e encontramos muitas pedras no caminho, muitos obstáculos. A questão não é encontrarmos pedras, mas o que fazemos delas. É como lidamos com os problemas que resultam ou não na conquista dos nossos objetivos, que nos tornamos ou não seres melhores. No caso de Moisés, as pedras foram os instrumentos perfeitos para escrever os mandamentos. As pedras podem ser o início de uma edificação, são instrumentos para reconstrução de algo mais bonito e forte. A pergunta é 'o que estou fazendo dessas pedras'. Elas ferem e também renovam. O caminho que tomamos é que faz a diferença”, disse.

Desembargadora Daisy Andrade destacou a bíblia como resposta para várias questões do cotidiano

A leitura da bíblia foi destacada pela desembargadora Daisy Andrade como resposta para vários questionamentos, lembrando que a forma de julgar não permite que a iniquidade comprometa os julgamentos. “A Páscoa é um tempo para lembrarmos do amor e da misericórdia de Deus. É o momento de buscarmos uma mudança na maneira de pensar, agir e falar. Para isso, precisamos abandonar a falta de fé. Não importa quais áreas das nossas vidas precisam de ressurreição. Não importa quais são as nossas iniquidades ocultas que precisamos confessar e alcançarmos o perdão.Que Deus nos ajude e que o Espírito Santo nos encoraje a entender que a morte de Jesus nos liberta e nos faz renascer ressuscitando a alegria de viver, a paz, a fé, os sonhos, a esperança, o otimismo, o perdão, o amor próprio e ao próximo.”, afirmou a magistrada, ao também fazer um paralelo entre as escolhas das pessoas ao citar o exemplo de Jesus e Barrabás, desejando sabedoria a cada um.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima  |  Ascom TJPE


TJPE realiza 1º Fórum de História e Direito em Pernambuco

A Escola Judicial (Esmape) e o Memorial da Justiça, órgãos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promovem o primeiro Fórum de História e Direito de Pernambuco (FHD) nesta terça-feira (14/5), das 8h às 18h, na sede da unidade de ensino do Judiciário, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. De acordo com a programação, o encontro contará com duas palestras e 17 comunicações orais, enviadas por servidores do Tribunal e por estudantes e professores de cursos de graduação e pós-graduação de História e de Direito.

A iniciativa de criação do 1º FHD é do diretor-geral da Esmape/TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. Já o desenvolvimento das temáticas do encontro foi formatado pela chefe do Memorial da Justiça, Mônica Pádua. Segundo a servidora, a expectativa é que os debates contribuam para a construção do conhecimento acerca da tradição jurídica brasileira, especialmente sobre a realidade pernambucana.

“O desembargador aprovou a formatação do fórum, que pretende divulgar a produção científica na área, especialmente para estimular o uso do acervo sob a guarda do Memorial da Justiça. Hoje, temos processos judiciais dos tribunais estaduais anteriores ao TJPE, bem como de mais de 30 comarcas que funcionaram do século XVIII até o século XX”, conta Mônica Pádua.

Entre os temas que serão apresentados no evento, há estudos com abordagens sobre o tráfico de escravos; a adoção; o Direito Constitucional; Frei Caneca; a República; e o positivismo criminológico no Brasil. Há também 18 trabalhos aprovados somente para publicação na Revista Documentação e Memória do Memorial da Justiça do TJPE, que versam sobre religiões de matriz africana em Pernambuco; memória do Tribunal de Justiça; federalismo e o papel de Rui Barbosa; Faculdade de Direito do Recife; entre outros.

Clique AQUI e confira os 17 trabalhos selecionados na categoria Comunicação e Publicação, de acordo com o regulamento do Edital 090/2019. No evento, os servidores inscritos poderão utilizar a participação no Fórum para fins de progressão funcional. Quatro magistrados se cadastraram no 1º FHD.

Semana dos Museus – O primeiro Fórum de História e Direito foi inscrito pelo Memorial do TJPE na programação da 17ª Semana Nacional de Museus. A iniciativa é promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em todo o país. Este ano, o evento ocorre entre os dias 13 e 19 de maio com o tema ‘Museus como Núcleos Culturais: O Futuro das Tradições”.

Na programação da Semana, o 1º FHD é definido como um espaço que “visa a discutir questões acerca da História da Justiça e do Direito e suas relações com as instituições políticas, em uma perspectiva histórica”. Além do fórum, na 17ª Semana dos Museus, o Memorial da Justiça também inscreveu a exposição de fotos “Sim, somos mães de autistas. Precisamos continuar sorrindo”, organizada pelo grupo Super Mães, entidade que congrega mais de 800 membros.

A mostra será aberta ao público de 15 a 23 de maio, no Memorial da Justiça, e depois seguirá para o Palácio da Justiça, onde ficará de 24 a 31 do mesmo mês. O Memorial de Justiça fica localizado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, no Recife. O órgão ocupa o prédio histórico onde funcionou a Estação Ferroviária do Brum, ao lado da entrada industrial da fábrica Pilar, e funciona das 13h às 18h. Já o Palácio da Justiça se encontra na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio, também no Recife, funcionando das 7h às 19h.

Atualmente, a exposição fotográfica está em uma universidade localizada no Recife, e anteriormente esteve em um dos shoppings sediados na cidade. As 20 fotos, produzidas pela fotógrafa Amanda Lage, exibem fotos com momentos alegres entre 32 mães e seus filhos. O objetivo do grupo, criado por Paula em 2014, também mãe de uma criança com o TEA, é "dividir as dificuldades e êxitos com outras mulheres que estão passando pela mesma situação", explica a coordenadora.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: Cortesia


Pleno do TJPE elege desembargadores eleitorais na segunda-feira (13/5)

Sessão do Pleno será realizada no Plenário da Alepe

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir na segunda-feira (13/5), às 9h, para escolha de duas listas tríplices de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral através do Quinto Constitucional. Além da formação das listas, haverá eleição para três desembargadores eleitorais na classe de desembargador e de dois desembargadores eleitorais na classe de juiz. A sessão acontece no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizado na Rua da União, 367, bairro da Boa Vista, no Recife.

Em pauta, primeiro está a escolha das duas listas tríplices para o cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe de advogado. Cada uma é formada a partir dos nomes encaminhados pela OAB-PE. Após a eleição, o TJPE enviará documento ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com os nomes mais votados. A Corte Eleitoral encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Na sequência, haverá a eleição dos três desembargadores eleitorais na classe de desembargador. Os magistrados irão ocupar as vagas do desembargador efetivo Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio eleitoral em 7 de dezembro de 2018; do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro de 2019; e do desembargador eleitoral substituto Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019.

A última votação para compor o TRE-PE será para desembargador eleitoral na classe de juiz de Direito. Na categoria, será eleito um desembargador substituto para a vaga da desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019; e um desembargador efetivo para o cargo do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

O Pleno do TJPE se reúne excepcionalmente na Alepe, nesta segunda (13/5), a partir das 9h, em razão da manutenção da Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça. O aviso com a mudança foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto:  Breno Laprovitera  |  Alepe


Tribunal inicia inscrições para voluntariado na Vara da Infância e Juventude de Petrolina

Imagem da fachada do fórum de Petrolina

Fachada do Fórum de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a atividade de agente de proteção – voluntário credenciado – para atuação na Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, no município de Petrolina. O período de inscrição começa nesta segunda-feira (13/5) e termina no dia 24 de maio. No total, estão sendo oferecidas 20 vagas. Dentre as atribuições do voluntário selecionado, está a de executar tarefas de fiscalização e prevenção das infrações às normas de proteção às crianças e aos adolescentes que forem demandadas pelo Juízo da Vara Regional da Infância e Juventude.

Os selecionados para atuar como voluntários também terão como atividades auxiliar nas medidas que visam à integração familiar e comunitária dos adolescentes egressos das medidas socioeducativas, quando designado pelo juiz; e lavrar, mediante uso de auto de infração, procedimento para a imposição de penalidade administrativa por violação às normas de proteção à criança e ao adolescente.

Para a inscrição no processo seletivo, são requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; possuir ensino médio completo; não ser parente até o terceiro grau, em consaguinidade ou afim, de magistrados ou servidores investidos em cargos de direção ou de assessoramento no âmbito do Poder Judiciário; não exercer atividade político-partidária, não ser filiado e não ser representante de órgão de classe ou entidade associativa; e não ter antecedente criminal ou cível, nem responder a processo penal.

O processo de seleção será realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TJPE), por meio da gerência do Serviço Voluntário da Diretoria de Gestão Funcional; e da equipe interprofissional da Coordenadoria da Infância e Juventude. A comissão examinadora do processo seletivo será composta pela equipe interprofissional da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª circunscrição, da cidade de Petrolina.

A inscrição pode ser realizada das 7h do dia 13 de maio até às 19h do dia 24 de maio, pelo site http://www.tjpe.jus.br/voluntarios/. Confira também o edital.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE


TJPE abre seleção para estágio

Fachada do Palácio da Justiça, no Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou edital de seleção de estagiários de Curso Superior e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio da instituição. Serão inicialmente ofertadas 140 vagas para estudantes, de 15 áreas de formação, com atuação em 15 polos distribuídos em todo o Estado. As inscrições para o certame estarão abertas no período de 23 de maio a 06 de junho de 2019, através do site https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/, com taxa no valor de 33 reais. As provas estão previstas para acontecer no dia 7 de julho, e a publicação do resultado final do processo seletivo está programada para o dia 6 de agosto de 2019. Confira o edital AQUI.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades serão desenvolvidas com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das unidades do TJPE. Para os estudantes, será concedida Bolsa Complementar Educacional no valor de 723 reais, auxílio-transporte e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Após um período de 12 meses de contrato, o estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerados.

“O Programa de Estágio proporciona ao estudante de curso superior a oportunidade de adquirir experiências práticas em sua área de formação, sendo uma atividade relevante para a formação humanista do estudante”, afirma a gerente de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, Consuelo Assis.

O estágio pode não apenas significar um período de aprendizado, mas também mostrar um caminho por onde o estudante vai trilhar de fato uma carreira. O contador Túlio Tenório atuou como estagiário na Diretoria Financeira do Tribunal no ano de 2014. No último mês de abril, ele tomou posse no cargo de analista judiciário do TJPE e fala sobre como a experiência foi importante para sua formação.

“O período em que estive no órgão como estagiário contribuiu principalmente para a aquisição de conhecimento na minha área de interesse, que era a contabilidade do setor público; assim como o aprendizado de como ter uma postura profissional e de convivência com os colegas de trabalho”, destaca Túlio Tenório.

Agora como servidor efetivo, Túlio conta como o estágio despertou o desejo de atuar de forma definitiva no Tribunal. “Desde que sai do TJPE, tive esse sonho de retornar como servidor. Acredito que esse órgão seja um dos que oferecem as melhores condições de trabalho e também de saúde, tanto física como psíquica. Agradeço muito ao Judiciário pela experiência que tive e hoje volto para tentar contribuir ainda mais e focar em minha carreira como servidor do órgão", conclui.

Às pessoas com deficiência, será destinado um percentual de 10% das vagas, enquanto 20% serão destinadas aos candidatos afrodescendentes. As provas poderão ser realizadas nos municípios de Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife, independentemente do local que o estágio será realizado. Serão cobrados conhecimentos em língua portuguesa (leitura e interpretação de texto); ortografia, gramática e sintaxe; raciocínio lógico; conhecimentos gerais em atualidades; e conhecimentos específicos. As vagas de estágio abrangem os cursos de direito, arquitetura, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, educação física, engenharia civil, engenharia elétrica, jornalismo, museologia, pedagogia, serviço social, administração, psicologia e secretariado.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE inaugura Fórum de Itamaracá nesta sexta-feira (10/5)

O novo Fórum de Itamaracá possui 1,5 mil metros quadrados de área construída

A comarca de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, terá um novo fórum para atender a população de 25,8 mil habitantes. Nesta sexta feita-feira (10/5), as instalações serão inauguradas, às 15h, em cerimônia que será realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O novo endereço do Fórum é na Rua Brumado, s/n, Quadra N, Loteamento Recreio II, em Jaguaribe.

Com 1,5 mil metros quadrados de área construída, o novo edifício está localizado num terreno de 4,2 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura do município. O terreno possui 1,4 mil metros quadrados de área verde e 1,05 mil metros quadrados pavimentados. O antigo fórum do município possuía 467 metros quadrados de área construída, havendo, portanto, um aumento de mais de 1 mil metros quadrados de estrutura, triplicando o espaço destinado ao prédio judicial, com a recente edificação.

No local, serão instaladas inicialmente duas Varas, com espaço projetado para a inauguração futura de uma terceira unidade judiciária. As unidades possuem salas exclusivas para secretaria, arquivo e audiências, além de espaços para assessores e juiz. O prédio disponibiliza também um Salão do Júri para 105 lugares, com ambientes exclusivos disponíveis para jurados, testemunhas e de reconhecimento. 

O novo fórum também possui um setor de custódia com duas celas e três salas técnicas, uma Central de Distribuição de Mandados (Cemando), uma sala de conciliação, um espaço para oficiais de justiça e um depósito. Ainda há salas destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), do Ministério Público do Estado (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Quanto à acessibilidade, o edifício possui rampa para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Os pisos de rampa e da escada possuem sinalização tátil para pessoas com deficiência. Os banheiros também possuem instalações acessíveis. No estacionamento, com 26 vagas e área destinada a cinco motos, há bicicletário e indicação das vagas reservadas a pessoas com deficiência e idosos, seguindo as especificações da Norma NBR 9050. A obra foi iniciada em 25 de julho de 2017.

A comarca possui atualmente uma Vara Única, onde tramitam 3,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias a serem instaladas. A equipe que atua no fórum é formada por oito servidores, entre técnicos e analistas judiciários, e ainda por dois oficiais de justiça e um magistrado. Atualmente, o diretor do Fórum é o juiz José Romero Maciel.

Cidadãos de Itamaracá – Após a inauguração do Fórum, haverá a cerimônia de concessão de Título de Cidadão de Itamaracá, no novo prédio judiciário, ao presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente durante o biênio 2016/2018; e ao diretor-geral Ricardo Lins. A proposição para concessão dos títulos foi do presidente da Câmara dos Vereadores do Município, vereador Edielson Lins.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia 


Desembargadora Daisy Andrade participa de cerimônia na Alepe

Desembargadora Daisy Andrade, de blazer branco, representou o TJPE

Representando o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade, participou, nessa quarta-feira (8/5), de Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para a comemoração dos 35 anos do Centro das Mulheres do Cabo (CMC). A entidade é uma organização fundada em 1984 por um grupo de mulheres do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que buscavam uma melhor qualidade de vida para as famílias. A homenagem ocorreu em virtude de uma solicitação da deputada Gleide Ângelo.

Ao longo de mais de três décadas, a entidade atua para contribuir com a construção da igualdade de gênero e raça, assim como reafirmar os direitos das mulheres. As ações do grupo são focadas nos direitos humanos e na formação política de lideranças femininas, visando ao empoderamento das mulheres, além do combate à violência de gênero, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse período, foram realizadas inúmeras campanhas, exigindo os direitos das mulheres em áreas como saúde, creches, capacitação profissional e abastecimento de água.
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Texto: Redação | Ascom TJPE - Com informações da Alepe
Foto: Jarbas Araújo | Alepe


Inscrições para o Fojepe terminam nesta sexta-feira (10/5)

Marca do Fojepe com a bandeira de Pernambuco

As inscrições para o 5º Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe) estão abertas até esta sexta-feira (10/5). O evento gratuito e aberto ao público acontece nos dias 16 e 17 de maio na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. 

Além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), podem participar profissionais de Direito.  Os interessados deverão enviar um e-mail para inscricoes.fojepe@tjpe.jus.br com nome, telefone e opção por grupo temático.

Este ano, o Fojepe terá como tema "A pessoa como fundamento de direitos nos Juizados Especiais”. Na ocasião, haverá palestras gerais com Joaquim Falcão e Adrian de Lucena Galindo, além de três grupos temáticos de trabalho: Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e Colégio Recursal, com Alexandre Chini (TJRJ); Juizados Criminais, com Mateus Milhomem de Souza (TJGO); e Juizados Fazendários, com Ricardo Chimenti (TJSP). Confira a programação publicada no Ato Conjunto 13/2019, publicado no DJe 70/2019, clicando AQUI.

A ação tem como objetivo estimular a troca de experiências, uniformizar métodos de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional nos Juizados para a população. O evento é promovido TJPE, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado, em parceria com a Escola Judicial.

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Integrantes do TJPE recebem título nesta sexta (10/5)

Desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Leopoldo de Arruda Raposo

Desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Leopoldo de Arruda Raposo

Após a inauguração do Fórum da Comarca de Itamaracá, agendada para esta sexta-feira (10/5), às 15h, acontece a cerimônia de concessão de Título de Cidadão de Itamaracá, no mesmo local, ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente da Corte durante o biênio 2016/2018; e ao diretor-geral da instituição, Ricardo Lins. A proposição para concessão dos títulos foi do presidente da Câmara dos Vereadores do Município, vereador Edielson Lins. O novo prédio está localizado na Rua Brumado, s/n, Quadra N, Loteamento Recreio II, em Jaguaribe.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Magistrado do TJPE apresenta curso sobre Mediação de conflitos no TJAP

Magistrado do TJPE em sala com equipes do TJAP

Magistrado falou sobre autocomposição de conflitos

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, ministrou o curso “O Direito e as técnicas de autocomposição de conflitos: mediação, conciliação e outros métodos”, realizado na última quinta-feira (2/5), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).  Com duração de 20 horas/aula, o evento teve como público-alvo magistrados e assessores do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

O magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Élio Braz, é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) em Mediação de Conflitos. Na ocasião, o juiz ressaltou a importância do curso devido às novas visões de Direito, que tiveram como marco inicial a publicação da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Justiça brasileira está passando por uma grande transformação, pois, com o advento da Resolução, somos agora uma Justiça multiportas, dando novas possibilidades aos jurisdicionados de terem seus litígios solucionados”, explicou.

Ainda de acordo com o palestrante, o curso objetivou internalizar a política pública de tratamento adequado de conflitos, assimilando a importância da utilização dos meios não adversários de solução de lides. “Nosso intuito é colaborar para a construção de um conhecimento coletivo com os magistrados e servidores do Tribunal amapaense, trazendo um arco hermenêutico mais amplo sobre o Código de Processo Civil, Lei da Mediação e as resoluções do CNJ que dizem respeito ao apoio à conciliação e à mediação”, afirmou Élio Braz.

Participando do curso, a titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Liége Gomes, destacou os avanços que o Tribunal de Justiça do Amapá vem conquistando por meio dos novos métodos empregados na solução dos conflitos. “Este curso é muito positivo, pois vemos que o Poder Judiciário está investindo em capacitação para que possamos continuar avançando neste sentido”, salientou a magistrada.

A juíza Aline Perez, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, competente também para julgar matérias de família e sucessões, afirmou que desde que tomou posse na unidade, em março de 2018, vêm aplicando as técnicas de mediação e conciliação. “Trabalhei durante muito tempo como juíza criminal, hoje atuando na Vara Cível e de Família estou tendo a oportunidade de aplicar todos estes conceitos.” O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contou ainda com a presença de magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). 

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Texto: Ascom TJAP
Foto: Divulgação


Casamento coletivo movimenta Nazaré da Mata

Casal celebra união realizada através de parceria entre o TJPE e a Amunam

Casal celebra união realizada através de parceria entre o TJPE e a Amunam

A comarca de Nazaré da Mata recebe, nesta sexta-feira (10/5), a partir das 14h, a quinta edição de casamento coletivo, promovido pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cerimônia será celebrada pelo juiz Felipe José Rosa e Silva.

Dentre as responsabilidades do Judiciário, o TJPE assume a confecção da certidão de casamento. Segundo a coordenadora executiva da Amunam, Eliane Rodrigues, a economia com as custas é bastante representativa. “O casal economizará até 600 reais pela confecção do documento, o que é bem relevante para famílias”, destaca.

A estimativa é que 40 casais e cerca de 300 convidados participem da cerimônia que acontecerá no Espaço Mamãe Coruja, localizado no centro da cidade. O evento contará com tapete vermelho, bolo de noiva, refrigerantes, doces, serviço de fotografia, música e serviço religioso ecumênico. Cerca de 20 noivas também ganharão vestido completo, maquiagem e cabelo.

Pela primeira vez, 16 empresas da própria cidade e dos municípios de Carpina, Timbaúba e Limoeiro uniram forças para organizar a festa, que já celebrou mais de 200 matrimônios ao longo das outras edições. “Todos os anos, muitos casais aguardam, ansiosamente, por esse momento. O casamento comunitário já é uma marca registrada no calendário de nossa cidade”, revela Eliane Rodrigues.

Recife – Nos dias 13 e 14 de maio, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio das Casas de Justiça e Cidadania do Bongi e do Coque, o TJPE realiza casamento coletivo de moradores de bairros da Capital. As cerimônias acontecem a partir das 10h no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O evento é gratuito e será celebrado pela juíza Wilka Vilela.
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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações de Salatiel Cícero
Foto: Cortesia


Acmepe promove bazar solidário entre os dias 7 e 9 de maio

A Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) promove, entre a terça e a quinta-feira (7 a 9 de maio), um bazar beneficente com renda destinada a instituições de caridade. O evento acontece das 10h às 17h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

No local, estarão à venda roupas femininas e masculinas, como camisas, moletons, casacos, jeans, ternos, gravatas e vestidos de festa ou casuais. Também haverá itens como bolsas e bijuterias, tênis e sapatos infantis. Todos os produtos, novos e seminovos, foram adquiridos através de doações. Serão aceitos cartões de débito e crédito, além de pagamento em espécie, e os produtos custam a partir de 10 reais.

Serviço – Bazar Solidário Acmepe TJPE

Local: Primeiro andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – Hall Monumental
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Dias: De terça a quinta-feira (7, 8 e 9 de maio)
Horário: Das 10h às 17h

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Texto e foto: Ascom | TJPE


Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe homenagem do Tribunal

Comenda foi entregue pelo então presidente do TJPE à época da condecoração

Comenda foi entregue pelo então presidente do TJPE à época da condecoração

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante o biênio 2016/2018, esteve em Brasília (DF), em 2 de maio, onde fez a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, na categoria Grão Colar, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro. O agraciado, então juiz federal no ano da homenagem, em 2017, não pôde comparecer à solenidade de premiação realizada durante as comemorações de aniversário do Judiciário pernambucano, em 14 de agosto, no Recife (PE). A entrega ocorreu no Gabinete do homenageado na capital federal.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Garanhuns inaugura Câmara Privada de Conciliação e Mediação

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo prestigiou solenidade em Garanhuns

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo prestigiou solenidade em Garanhuns

Os moradores de Garanhuns, no Agreste, ganharam um reforço na resolução pacífica de conflitos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou, na sexta-feira (3/5), a Câmara Privada de Conciliação e Mediação em parceria com a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). A unidade vai funcionar na avenida Caruaru, 508, bairro de São José. No total, 32 Câmaras Privadas estão em funcionamento em todo o Estado. Confira as fotos da solenidade AQUI.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira, falou do esforço de se manter uma proximidade entre Justiça e população, incentivando ambientes propícios à resolução de conflitos. “Atualmente, mais de dois milhões de processos tramitam na Justiça de Pernambuco. Esse dado reforça a confiança da população em nosso trabalho, porém, também pode revelar o quão conflituosa está a nossa sociedade. A inauguração desta Câmara, a trigésima segunda no Estado, é mais um esforço de todos nós em busca de ajudar a solucionar os conflitos que afligem as pessoas”, enfatizou o magistrado.

Integrantes do TJPE e da Aesga descerram placa de inauguração

Unidade inaugurada passa a funcionar no bairro de São José

As Câmaras Privadas são vinculadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das respectivas jurisdições. Coordenadora da Unidade na comarca de Garanhuns, a juíza Maria Betânia Duarte Rolim destacou a mudança cultural que a medida pode proporcionar. “Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas de distribuição de Justiça, na medida em que incentiva a solução dos conflitos por meio do diálogo e oportuniza, como consequência desse ato de cidadania, encerrar o conflito entre as pessoas, não só o processo. Com a parceria do meio acadêmico, alcançaremos a tão pretendida mudança cultural, na medida em que incentivaremos a transição da chamada cultura do litígio para a cultura da pacificação”, explicou a magistrada.

A presidente da Aesga, Suianne Melo, falou sobre os benefícios que a comunidade e o meio acadêmico podem, juntos, alcançar com a implantação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação no município. “Na expectativa de levar o nosso trabalho junto à comunidade e ajudar também os órgãos de gestão pública amenizar os problemas da população, a gente espera também impactar na comunidade de maneira positiva e trazer uma vivência profissional positiva para os nossos profissionais de direito. É um marco para a nossa instituição”, declarou a dirigente.

Estiveram presentes à solenidade de inauguração integrantes do Judiciário; membros da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; e diversas autoridades locais. Para conhecer um pouco mais sobre as Câmaras e onde estão instaladas, batas clicar AQUI.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Inteligência Artificial e responsabilização de provedores na internet marcam encerramento do 6º Enastic no Recife

Dirigentes e magistrados do TJPE e do TJRN formaram a última mesa de trabalhos do 6º Enastic

O 6º Encontro Nacional de Soluções de Tecnologia da Informação (Enastic), realizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), entre os dias 24 e 26 de abril, foi finalizado com o painel “O Direito e o Impacto das Novas Tecnologias”. O presidente da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho; a juíza da Vara de Executivos Fiscais da Capital e membro da Comissão de Inteligência Artificial do TJPE (CIA), Ana Luíza Wanderley Câmara; e a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Keity Saboya, compuseram a mesa do evento. O coordenador da CIA, desembargador Sílvio Neves Baptista filho, e a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva, também participaram. Clique aqui e confira mais fotos do 6º Enastic.  

Antes de falar sobre o uso de tecnologia no Judiciário, a partir da experiência da CIA/TJPE, a magistrada Ana Luíza apresentou a realidade processual da Execução Fiscal no Judiciário brasileiro. De acordo com números do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), dos mais de 80 milhões de ações pendentes no Judiciário brasileiro, 39% se encontram no Executivo Fiscal. Dessa porcentagem, 85% dos processos de execução fiscal estão na Justiça estadual, especificou a juíza. Em relação a Pernambuco, também foram exibidas estatísticas. Elas apontam, por exemplo, que há 6,5 bilhões de reais em créditos públicos para recuperação na Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital. “Atualmente há cerca de 445 mil processos em tramitação, o que representa 8.240 processos por servidor na VEFM do Recife.”

A partir desse quadro geral, a juíza Ana Luíza, citando estudos filosóficos de Zygmunt Bauman sobre a sociedade e seu comportamento, destacou o contexto atual de profundas modificações geradas pela globalização e avanços tecnológicos. De acordo com a magistrada, essas mudanças colocaram em xeque a solidez das instituições como o Estado, as relações familiares e sociais, baseadas na racionalidade, tornando a modernidade fluida, incerta, enfim, líquida.

“Respondendo a esse contexto cultural, e às demandas jurisdicionais dessa sociedade que exige cada vez mais rapidez e simplicidade, é que nasceu Elis, um sistema de inteligência que realiza a triagem inicial de processos ajuizados eletronicamente pela Prefeitura do Recife na Vara de Executivos Fiscais da Capital”, explicou a juíza Ana Luíza. Em sete meses de operação, Elis conseguiu aumentar a velocidade de tramitação na vara em cerca de 36 vezes. “O nosso desafio atual, como membro da CIA/TJPE, é estender o uso de Elis para outras unidades judiciais. Elis é treinada por seres humanos, mas não substitui juízes ou servidores”, destacou a magistrada.

Nascimento de Elis – O programa Elis, desenvolvido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE (Setic), foi lançado em outubro de 2019, e nomeado para homenagear a filha recém-nascida do servidor Hadautho Barros, que trabalhou na construção da ferramenta. Na primeira simulação, o novo sistema avaliou 5.247 processos e conseguiu classificar com precisão a competência das ações, as divergências cadastrais, os erros no cadastro de dívida ativa e casos de prescrição.

Desse total de ações judiciais distribuídas eletronicamente, 4.447 (84%) estavam aptas a continuar tramitando; 640 (12%) foram ajuizadas, mas estavam prescritas; 160 (3%) continham algum erro na certidão de dívida ativa (CDA); 16 (0,3%) foram incorretamente distribuídas porque eram de competência estadual; e 14 (0,3%) continham dados divergentes. Em três dias, Elis foi capaz de fazer a triagem de mais de 5 mil processos.

Mais tecnologia, mais responsabilidade – A juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Keity Saboya, também ilustrou sua fala com números sobre o Judiciário e a Informática. “Em 2009, 90% dos processos que tramitavam no país eram em papel. Em 2018, esse índice ficou em 20%. Hoje de cinco processos que estão nos Juizados, quatro são eletrônicos. Para se ter ideia da tecnologia aplicada no sistema de Justiça pelo mundo, nos Estados Unidos, há programação de algoritmos que determinam o grau de periculosidade de presos, através da internet, e outros que medem a possibilidade de cometimento de delitos em determinada área”, informou.

A magistrada também citou a China onde operam os sistemas de reconhecimento facial e o de crédito nacional (pontuação socioeconômica de cada indivíduo, de acordo com critérios do governo). A magistrada defende que o judiciário deve estar atendo a essa construção de sistemas de algoritmos estatais e de ultra vigilância governamental e corporativa, fundamentando possíveis litígios com o princípio do respeito às leis, à transparência, à privacidade,  e à segurança, praticando, enfim, a “accountability” na proteção jurisdicional aos direitos individuais e sociais.

O desembargador do TJPE Demócrito Reinaldo Ramos falou sobre a aplicação da lei na internet

Internet: a lei e a judicialização – Coube ao desembargador Demócrito Ramos encerrar as palestras antes da fase de debates no painel. Em sua fala, o magistrado enfatizou a relação entre o Direito, que precipuamente tem a função de normatizar as relações sociais e econômicas, e a internet. Para ele, a dimensão política e jurídica que a internet conquistou hoje na sociedade reclama uma regulação mais restritiva e exigente.

“Quando a internet se iniciou, não havia o comércio eletrônico que movimenta bilhões financeiramente; e nem havia as redes sociais com a sua capacidade de derrubar ditaduras e governos, e de influenciar a tomada de decisão das pessoas, através do compartilhamento infinito de informações, fotos e vídeos”, explicou.

Para o desembargador, em estágio embrionários, mais precisamente nos anos 1990, documentos como a Declaração de Independência do Ciberespaço, escrito pelo músico da banda de rock Grateful Dead, John Perry Barlon, não devem ser seguidos de forma absoluta nos dias de hoje. “Além de criadores de conteúdo, os provedores de internet atualmente chegam a hospedar, mesmo que apenas em tempo real, ataques terroristas, atos de crimes e ilicitudes, logo devem ser responsabilizados.” O magistrado concluiu que o Brasil e a maioria dos países precisam eliminar a imunidade legal dos provedores de conteúdo e permitir a sua responsabilização pelas vias judiciais, quando acionadas pelos que se sentirem prejudicados ou atingidos em sua honra, ou segurança, seja física, seja financeira ou de outra categoria.

O promotor Antônio de Rollemberg falou sobre programas de Tecnologia de Informação do Ministério Público

Outros Eventos – Além do painel “O Direito e o Impacto das Novas Tecnologias”, o último dia do 6ª Enastic promoveu o painel “Inovação na prática do ecossistema de Justiça” com a mesa de debateres formada pelo promotor estadual Antônio de Rollemberg; pelos dirigentes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e Sergipe, Antônio Morais e Denise Martins, respectivamente; pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Luiz Otávio Saboia; e por Luiz Antônio Mendes Garcia. Todos eles são responsáveis pela área de Tecnologia da Informação em seus órgãos de origem.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Silla Cadengue | Ascom TJPE

 


TJPE promove conciliação e serviços de cidadania no município de Olinda

Pessoas reunidas estão dentro de uma sala

Exames, emissão de cartão VEM, cadastro no Bolsa-Família foram algumas das ações ofertadas pelo TJPE

Moradores de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), receberam, nos dias 29 e 30 de abril, a I Pauta Concentrada promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município. Durante os dois dias de ação, foram realizadas 114 sessões de conciliação, com 49 acordos homologados entre as partes. O resultado significou 43% de tentativas exitosas na solução de conflitos de forma consensual sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). 

Além disso, nos dois dias de programação, foram disponibilizados diversos atendimentos de saúde e cidadania de forma gratuita. A população teve acesso a serviços como emissão de 231 cartões do Sistema Único de Saúde (SUS); emissão de cartão de estacionamento para idosos e deficientes físicos, com 112 atendimentos; realização de 40 exames de mamografia; atendimento com médico clínico geral, sendo realizadas 43 consultas; disponibilização de 538 doses de vacinas; serviços de orientação jurídica e informações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com 18 atendimentos. 

Também foram oferecidos serviços de emissão do cartão VEM Livre Acesso, cadastramento no programa Bolsa Família, cortes de cabelo, teste rápido HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e exames de glicose. No total, foram prestados 1.462 atendimentos em parceria com a Câmara de Conciliação e Mediação da Prefeitura de Olinda e diversas entidades.

Homem abre a porta de sala de prédio da Justiça estadual

43% das pessoas que participaram da Pauta Concentrada do Cejusc de Olinda realizaram a conciliação

Inauguração – Na sexta-feira (3/5), às 15h, será inaugurada a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). A Unidade vai funcionar na avenida Caruaru, 508, bairro de São José, na cidade de Garanhuns. Além dessa nova no município, mais 31 câmaras privadas estão em funcionamento em todo o Estado. Elas são vinculadas aos Cejuscs de suas respectivas jurisdições.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Comarca de Belo Jardim promove primeiro Encontro de Pretendentes à Adoção

Com o objetivo de proporcionar um espaço de reflexão e informação acerca de temas relativos à adoção, a Comarca de Belo Jardim realizou, na última quarta-feira (24/4), o I Encontro de Pretendentes à Adoção – Tecendo Sonhos. O evento, que aconteceu no salão do Júri, terá periodicidade mensal e é aberto ao público interessado em iniciar o processo de adoção.

Durante o encontro, a equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza dinâmicas e discussões sobre os principais temas, esclarecendo dúvidas, medos e angustias que surgem antes e durante o processo.  São repassadas também informações sobre adoção legal como sendo o meio mais seguro e responsável para as pessoas se tornarem pais por adoção. Para mais informações: (81) 37268914/8903.
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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Desembargador Bartolomeu Bueno participa de audiência pública sobre alienação parental

Desembargador Bartolomeu Bueno, em mesa de evento, fala à audiência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, participou, na última terça-feira (30/4), de audiência pública sobre alienação parental na Câmara de Vereadores de Recife. A audiência fez parte das ações da Semana Municipal de Combate à Alienação Parental, realizada anualmente pela Câmara Municipal no mês de abril. O evento também contou com a participação do juiz Flávio Fontes e do servidor João Passos.

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


TJPE promove ação de cidadania para moradores de Olinda

A XVII Ação da Justiça Itinerante, no bairro de Dois Unidos, obteve 100% de conciliação nas sessões realizadas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, na próxima segunda e terça-feira (29 e 30/4), a II Pauta Concentrada para moradores de Olinda. Estão agendadas 130 audiências de conciliação, onde os cidadãos vão tentar solucionar conflitos de maneira amigável. Além disso, nos dois dias de programação, serão disponibilizados diversos atendimentos de saúde e cidadania, de forma gratuita. A ação, realizada através do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, acontece das 8h às 16h, no Fórum de Olinda, localizado na Avenida Pan Nordestina, km 4, bairro de Salgadinho.

Durante a iniciativa serão oferecidos aos moradores serviços como emissão do cartão Vem Livre Acesso, cadastramento no programa Bolsa Família, emissão de cartão de estacionamento para idosos, corte de cabelo, assistência em matéria de Direito de Família, exames de mamografia, teste rápido HIV e sífilis, emissão do cartão do SUS, vacinas, aferição de pressão, exames de glicose e atendimento com médico clínico geral. Os serviços serão realizados em parceria com a Câmara de Conciliação e Mediação da Prefeitura de Olinda e diversas entidades.

Dois Unidos - Na quarta-feira (24/4), a comunidade do Recife recebeu a XVII Ação da Justiça Itinerante, no bairro de Dois Unidos. Na ocasião, foi realizada uma pauta concentrada de audiências de conciliação com moradores da localidade. Das 21 sessões realizadas, chegou-se a um acordo de 100%.

Para a população de Dois Unidos, os serviços ofertados foram orientação jurídica pela Defensoria Pública para 14 moradores; 38 atendimentos de cadastro no Programa Bolsa Família, mais agendamentos e orientação; 30 exames de mamografia; 100 atendimentos de orientação em higiene bucal com distribuição de kits; e 75 testes rápidos de HIV e Hepatite dos tipos B e C.

Também foram disponibilizadas orientações sobre os direitos da comunidade LGBT e informações sobre a troca do nome social, com cinco atendimentos. A ação faz parte do programa Justiça Itinerante, que é promovido pelo TJPE, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

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Texto: Amanda Machado  | Ascom TJPE
Foto: Cortesia

 


TJPE institui a Coordenadoria Estadual de Família

A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, sede administrativa do Judiciário estadual 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em reunião ocorrida no dia 15 de abril, no Palácio da Justiça, no Recife, formalizou a criação da Coordenadoria Estadual de Família. A unidade atuará como órgão colegiado não jurisdicional permanente de assessoria à Presidência do Tribunal.

O coordenador estadual de Família, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, o assessor especial da Presidência, juiz João Targino, e juízes das Varas de Família e Registro Civil participaram do encontro. A iniciativa se fundamenta na Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau da Justiça no país.

De acordo com o projeto de Resolução TJPE 004/2019 – que insere o Capítulo XVIII do Título I da parte II da Resolução 302, de 10 de novembro de 2010 –, a Coordenadoria Estadual de Família irá coordenar e orientar as atividades das unidades judiciárias atuantes na área do Direito de Família. O Tribunal possui outras coordenadorias, a exemplo da Infância e Juventude e da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Entre as oito atribuições do órgão estão a promoção de mutirões de conciliação em todo o estado; e a adoção de medidas que visem a estabilizar os conflitos familiares, especialmente após decisões e sentenças proferidas. A resolução foi publicada na edição 73 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), de 22 de abril de 2019.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Presidente do TJPE prestigia passagem do comando da 7ª Região Militar

General Marco Antônio Freire Gomes, comandante militar do Nordeste; o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o general Pedro Paulo de Melo Braga; e o general Luiz Antônio Duizit Brito, na solenidade

General Marco Antônio Freire Gomes, comandante militar do Nordeste; o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o general Pedro Paulo de Melo Braga; e o general Luiz Antônio Duizit Brito, na solenidade

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou, na última quinta-feira (25/4), da solenidade de passagem do comando da 7ª Região Militar do Exército. Na ocasião, o general Pedro Paulo de Mello Braga assumiu o lugar do general Luiz Antônio Duizit Brito. O evento aconteceu no quartel-general da 7ª RM, no bairro da Várzea, em Recife.  
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Silas da Costa e Silva | Cerimonial TJPE


TJPE promove 6º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Estadual

Autoridades estão posicionadas em mesa de evento na EsmapeO 6º Enastic está sendo realizado no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, localizado na Esmape

Pernambuco é sede do 6º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Estadual (Enastic). O objetivo do evento é debater a modernização dos processos e gestão em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Judiciário estadual. Promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Setic/TJPE), o  encontro reúne magistrados, diretores e servidores técnicos da área de TI dos tribunais de Justiça de todo o país, no auditório da Escola Judicial do Estado (Esmape/TJPE) até esta sexta-feira (26/4). Confira mais fotos do evento.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que destacou a relevância da promoção do encontro para o desenvolvimento de um serviço na Justiça cada vez mais eficaz para o jurisdicionado no país. “O progresso tecnológico está intimamente ligado à evolução humana. Iniciativas como a realização desse encontro buscam reunir os melhores profissionais da área para a construção inovadora de meios capazes de unir os conceitos de tecnologia, de acessibilidade, e de utilidade, mas acima de tudo o conceito de humanidade. O bom uso dos serviços de tecnologia da informação e comunicação tem impacto direto na vida de cada pessoa”, declarou.

O presidente também ressaltou os avanços na área criados e executados pelo Judiciário estadual pernambucano. “Fomos o segundo Tribunal estadual do país a ultrapassar a marca de um milhão de processos com tramitação eletrônica. O PJe está presente em todas as 150 comarcas do estado, trazendo mais rapidez, transparência e economia às atividades jurisdicionais. Instalamos a comissão para a aplicação de soluções em Inteligência Artificial já responsável pela criação de Elis, um sistema com Inteligência Artificial voltado à análise de processos de executivo fiscal. Também estamos fazendo, a exemplo de outras instituições, o uso de aplicativos e mensagens instantâneas para agilizar a comunicação com as partes processuais. Estamos em fase de criação de ferramentas voltadas, por exemplo, ao acompanhamento contínuo de medidas protetivas, tudo isso seguindo o lema adotado pela nossa gestão “Inovando para Pacificar e Unir a Sociedade” com benefício direto à população”, afirmou.

Dirigente da Setic Juliana Neiva fala em evento sobre Tecnologia da InformaçãoA secretaria de Tecnologia da Informação Juliana Neiva destacou a participação de 35 tribunais no 6º Enastic

A secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva, falou na sequência, enfatizando a história do evento, que começou em 2014, no Tribunal de Justiça de Rondônia, e o crescimento da inciativa ao longo dos anos, especialmente em relação a participação de membros da magistratura. “Gostaria de registrar que ao longo dessas edições conseguimos contar com uma presença cada vez maior de magistrados, estreitando a relação de ideias em relação a tecnologias e inovações dentro dos tribunais. O TJPE tem a honra de sediar o evento, que já conta com números recordes. Para nossa alegria contamos com a presença de 35 tribunais, sendo 26 estaduais, três militares, e seis órgãos representantes do Judiciário federal, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, contamos com mais de 250 inscritos, sendo 30 magistrados. Agradeço ao presidente do TJPE por ter apoiado a ideia de sediar esse encontro”, observou.

Para o diretor-geral da Esmape, desembargador Jones Figueiredo, que proferiu um discurso em seguida, a realização do Enastic em Pernambuco representa uma validação histórica do estado em TIC. O magistrado lembrou do início do desenvolvimento do TJPE no setor de tecnologia há 35 anos, com a criação do primeiro plano diretor de Informática, em 10 de abril de 1984. “Foi um plano modesto, do qual fiz parte, mas já se discutia as plataformas digitais, nos trouxe as primeiras experiências práticas na área e já começamos dali a projetar o futuro. Hoje, usamos a tecnologia não só para monitorar em tempo real a duração de um processo, mas também no rastreamento de decisões e na criação da Jurisprudência. O TJPE, através da Setic capitaneada por Juliana Neiva, tem a qualificação necessária para que possamos empreender avanços significativos nessa área com pesquisas e ações. A realização desse encontro é uma importante ferramenta da melhoria da prestação da Justiça em todo o país. Sejam bem-vindos à Escola Judicial”, declarou.

Especialista é fotografado em momento de seu pronunciamento no 6º EnasticSílvio Meira enfatizou que a tecnologia deve atender prioritariamente ao seu usuário no serviço público 

Após o discurso do desembargador, foi realizada a primeira palestra do evento com o professor e PhD em computação Sílvio Meira. Ele abordou a transformação digital na sociedade e a necessidade de adaptação do mercado a essa nova realidade. “Hoje 35% de todas as transações comerciais no Brasil dependem do universo digital. O Brasil é hoje o segundo país em que a população passa mais tempo conectada à Internet, numa média de 9h30 por dia, perdendo apenas para as Filipinas, em que essa média é de 10 horas por dia. A estimativa é que temos no pais cerca de 130 milhões de pessoas conectadas à Internet. Então, é preciso que os empreendimentos se adaptem às novas tecnologias e tragam formas inovadoras de comercializar produtos, oferecendo um serviço cada vez mais eficiente ao consumidor sob pena de perder a clientela. Por isso, o investimento em empresas que fazem tecnologia no ambiente legal cresceu 713% entre 2017 e 2018. O mercado sabe que precisa evoluir e se adaptar ao universo digital”, observou.

O professor destacou os órgãos públicos dentro desse crescimento digital e a evolução empreendida para oferecer um serviço mais eficiente à população. “Quando se cria plataformas digitais hoje no Judiciário, ou em qualquer instituição pública no mundo, ela é construída tanto para a utilização do público interno quanto do externo. Todas as ferramentas devem ser pensadas para que haja o atendimento global, assim como acontece com o Processo Judicial eletrônico, que foi pensado para ser usado pela população e pelos profissionais que integram ou participam diretamente do Judiciário como advogados, magistrados e servidores. A eficiência depende da praticidade com que o sistema é acessado e se atende a demanda de quem o utiliza”, avaliou.  

Mesa do evento – Compuseram a mesa de abertura do evento, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o corregedor geral de Justiça do Estado, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jones Figueiredo; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; e a secretária-geral do Conselho de Justiça Federal, juíza federal Simone dos Santos. Confira a programação do evento.

Confira também:

Integrantes do TJPE apresentam ferramenta de Inteligência Artificial em eventos

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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima  | Ascom TJPE 

 

 


Segunda edição do Cultura Cidadã alia meio ambiente e ludicidade


A contação de histórias foi realizada pela professora Mônica Xavier e o acompanhamento pelo cantor e compositor Roberto Silva, no violão

Em sua segunda edição, o Programa Cultura Cidadã, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), trouxe ao público o tema “Sustentabilidade”. Na quinta-feira (25/4), a jornalista France Palhano apresentou a palestra “Ludicidade e Educação Ambiental”, demonstrando como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) trabalha as temáticas ambientais com estudantes e a população em geral. A apresentação teve sequência com a contação de histórias da professora Mônica Xavier e o acompanhamento do cantor e compositor Roberto Silva, no violão. O encontro aconteceu no auditório do edifício Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, no Recife.
 
France Palhano explicou aos participantes como a CPRH realiza o trabalho da educação ambiental, sobretudo trazendo atividades que exploram o aprendizado de forma lúdica, através da contação de história, do teatro ambiental, dos jogos ambientais e da literatura infanto-juvenil. “Ao invés de apenas uma palestra, a gente leva sempre um recurso artístico, para conseguirmos ensinar através da ludicidade. A gente vem conseguindo trazer crianças e adolescentes pro tema ambiental por meio da arte”, ressaltou a jornalista.


 A jornalista France Palhano explicou aos participantes como a CPRH realiza o trabalho da educação ambiental

A contação de histórias foi um dos recursos utilizados no desenvolvimento de projetos educativos trazidos para a apresentação. Mônica Xavier conta como a prática faz com que as pessoas aprendam de forma consciente, mas lúdica. “A contação de histórias é como uma porta aberta ao mundo, e essa porta, através da ludicidade e da expressão oral da própria literatura, faz com que as pessoas se agreguem, se juntem mais para trocar experiências. Quando a gente aprende brincando, a gente não esquece”, destacou a professora, que trouxe o público para participar da história “Herói de Sete Cores”.
 
“O evento tratou de forma lúdica um tema muito importante, de extrema relevância para a sociedade. Nos foi proporcionado não só informações sobre educação ambiental, mas também a integração dos participantes, por meio da contação de histórias. Acredito um caminho para trazer o tema do meio ambiente para perto das pessoas é através da ludicidade”, destacou a assessora-adjunta de Comunicação Social do TJPE, Geraldine Maranhão.
 
O Cultura Cidadã propõe apresentar, periodicamente, a magistrados, servidores e público em geral, “cases” de empresas públicas e privadas e de tribunais brasileiros que utilizem as manifestações artísticas no fortalecimento da cidadania e na defesa dos direitos dos cidadãos. “A iniciativa vai ao encontro do lema ‘Inovando para Pacificar e Unir’ da atual gestão do TJPE, utilizando a arte teatral como elemento pacificador e de união”, lembra a servidora, atriz e relações públicas Sônia Bierbard, idealizadora da atividade.
 
O programa é desenvolvido pela Assessoria de Cerimonial da Presidência do TJPE e tem a proposta de ser realizado mensalmente. Na estreia do Cultura Cidadã, em abril, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), o tema abordado foi o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE

 


Juizado Especial Criminal do Idoso participa de campanha de vacinação

A vacinação dos idosos aconteceu nessa quinta-feira (25/4) durante a realização das audiências

O Juizado Especial Criminal do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Policlínica Gouveia de Barros, participou da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza, nessa quinta-feira (25/4). Os idosos que participaram de audiências na unidade judiciária foram vacinados e receberam recomendações sobre como prevenir a gripe provocada pelo vírus Influenza.

Na unidade judiciária, o procedimento se inicia através da notícia de um crime pelo ofendido ou por seu representante legal, registrado na Delegacia mais próxima ao local onde ocorreu o fato. Isso também pode ser realizado na Delegacia Especializada, para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela autoridade policial.

Para a resolução das causas no Juizado, é realizada inicialmente uma audiência de conciliação. Quando não se chega a um acordo é então promovida a transação penal, com a participação de representantes do Ministério Público e de advogados e caso não se chegue a um consenso, começa a fase de instrução do processo penal. Nessa etapa são realizadas audiências de instrução e julgamento, nas quais são apresentadas testemunhas e ouvidas as partes, e ao final o juiz profere uma decisão.

Serviço –

Juizado Especial Criminal do Idoso
Endereço: R. Prof. Cândido Duarte, 2-110 - Boa Vista, Recife - PE.
Telefone: (81) 3181-5823
Horário: Das 7h às 13h
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Texto: Redação  |  Ascom TJPE
Foto: Cortesia

 


Tribunal promove debate sobre financiamento de políticas públicas para crianças e adolescentes

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abordou a legislação do Judiciário estadual pernambucano, sobre o tema

A promoção do debate sobre as diversas formas de incentivo a ações voltadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente no estado foi o objetivo de uma mesa redonda realizada em 5 de abril, no auditório do 2º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), o evento, com o tema “Financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco: cenário atual e perspectivas”, reuniu representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, de conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e adolescente, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, e de Organizações Não Governamentais.

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, realizou a abertura do primeiro debate do evento com o tema “Aspectos jurídicos da captação de recursos e financiamento das iniciativas institucionais”, que teve como mediador da mesa o professor da Escola de Conselhos de Pernambuco, Silvino Neto. O magistrado citou a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei 8 .069, de 13 de julho de 1990), que permitiu a criação e a manutenção de Fundos – nacional, distrital, estaduais e municipais – vinculados aos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de financiar, prioritariamente, programas específicos destinados a crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos.

Para contribuir com esses Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o desembargador destaca que o contribuinte – pessoa jurídica – pode direcionar até 1% do imposto de renda devido ao Fundo, e, em se tratando de pessoa física, esse percentual destinado pode ser de até 6%. “Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União. Ou seja, em vez de o contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao governo federal, ele tem a oportunidade de direcionar esse valor para um fundo – seja ele municipal, distrital, estadual ou nacional – para que seja aplicado exclusivamente no financiamento de projetos que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. No entanto, esse incentivo fiscal, ou melhor, esse direito, ainda é pouco utilizado. Hoje, há consenso quanto ao fato de que, embora o país possua uma legislação avançada neste campo, ainda há muito a fazer para tornar realidade o que está prescrito em lei”, observou.

Outro mecanismo de doação para a implementação de ações na área da Infância e Juventude, especificou o magistrado, seria realizado diretamente pelo cidadão ou por empresas por meio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Essas entidades podem apresentar uma lista de projetos para que a pessoa física ou jurídica escolha uma iniciativa e destine um percentual do seu imposto de renda, através da popularmente denominada ‘doação vinculada ou casada’. Através da prática, a doação do IR fica vinculada à instituição que o contribuinte pretende apoiar, o que acaba incentivando a ação porque, quando o cidadão elege um projeto, é porque acredita no seu comprometimento em fazer o melhor. O que queremos com esse debate é que mais conselhos municipais do estado priorizem a edição de normas e leis que permitam essa doação”, afirmou.

Sobre a doação vinculada realizada através dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, o desembargador apresentou os aspectos processuais, tanto na Justiça estadual de Pernambuco, como na Justiça Federal, que expressam a total legalidade do procedimento. O magistrado apresentou, ainda, uma nota técnica e um parecer da Procuradoria Geral do Estado favoráveis a esse tipo de doação.  

O gerente da Criança e do Adolescente da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Alexandre Nápoles

Na sequência, teve início o debate sobre o tema “Mudança das normas disciplinadoras e parâmetros regulatórios: a experiência do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (Comdica)”, coordenado pelo representante do Centro de Cultura Luiz Freire, Fernando Silva, e tendo como palestrante o gerente da Criança e do Adolescente da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Alexandre Nápoles. Ele reforçou a legislação que permite a doação vinculada a projetos no IR, citando a Resolução 137/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Por meio da lei fica facultado aos Conselhos Municipais aderirem a essa doação através do IR. O que destaco sempre é a importância da incorporação dessa inciativa por esses conselhos porque as pessoas se sentem mais incentivadas a ajudar projetos que escolhem e confiam”, asseverou.

Durante a palestra, Nápoles falou também sobre os aspectos procedimentais da Resolução 004/2017 do Comdica/Recife, que fixa diretrizes para a captação e aplicação de recursos, apresentação, análise e aprovação de projetos e celebração de instrumentos jurídicos com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Ele ainda abordou aspectos da Resolução 038/2018 do Comdica/Recife, que trata especificamente da captação de recursos.

O procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra (à direita), que apresentou a plataforma digital desenvolvida pela Prefeitura do Recife

Encerrando o evento, foi abordado o tema “Estratégias de financiamento coletivo: apresentação da plataforma de captação de recursos ‘Quero Impactar’”, pelo procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. Na palestra, o profissional apresentou a plataforma digital desenvolvida pela Prefeitura do Recife, denominada “Quero Impactar”, por meio da qual o contribuinte pode destinar, através do Fundo da Criança e do Adolescente, até 1% do IR se for pessoa física e até 6%, em caso de pessoa jurídica, a um projeto voltado ao desenvolvimento da criança e do adolescente no Recife.

“É importante salientar que, através dessa plataforma, o cidadão também pode escolher a ação que quer apoiar. Avalio isso como um empoderamento social e de transformação de realidades de crianças e adolescentes que precisam de incentivo para ter um futuro melhor e uma perspectiva real de mudança de vida”, avaliou. Para contribuir, é preciso acessar o site www.queroimpactar.com.br, preencher um formulário com dados como nome e CPF, emitir um boleto, pagar e deduzir no exercício do calendário perante à Receita Federal no seu imposto de renda.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Desembargador do TJPE prestigia solenidade em homenagem ao Exército Brasileiro

Desembargador Antenor Cardoso (paletó cinza) representou o Tribunal de Justiça na solenidade

O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antenor Cardoso, participou de solenidade em homenagem aos 371 anos do Exército Brasileiro, comemorados no último 19 de abril. A cerimônia foi realizada na quarta-feira (23/04), na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A data se refere à primeira Batalha dos Guararapes, travada em 19 de abril de 1648, quando portugueses, negros e índios – povos que deram origem à nação brasileira – venceram o Exército holandês no Monte dos Guararapes, na então Capitania de Pernambuco.

Estiveram presentes à Reunião Solene autoridades da Marinha e da Aeronáutica, além de representantes do Poder Judiciário. Participaram ainda integrantes da Banda de Música do Comando Militar do Nordeste e da Orquestra Criança Cidadã.

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Texto: Ascom TJPE - com informações da Alepe
Foto: Alepe


Edição do Cultura Cidadã apresenta o tema Sustentabilidade

O Programa Cultura Cidadã, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), apresenta, na quinta-feira (25/4), a palestra “Ludicidade e Educação Ambiental”, com a jornalista France Palhano. O evento gratuito e aberto ao público acontece a partir das 16h, no auditório localizado no andar térreo do Edifício Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, no Recife. A proposta do programa é promover o fortalecimento da cidadania e da defesa dos direitos dos cidadãos, utilizando a arte como agente facilitador. No local, haverá também contação de histórias com a professora Mônica Xavier.

De iniciativa da Assessoria de Cerimonial da Presidência por meio do setor de Relações Públicas do Tribunal, a primeira edição do “Cultura Cidadã” foi realizada em março deste ano, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE). A apresentação contou com a presença dos atores Fernando Limoeiro, Saturnino Araújo, Alexandre Sampaio, Déa Cavalcanti, André Riccari, Jomeri Pontes, Ruby Silva, Arion Medeiros, Magdale Alves e Ivonete Melo. Na ocasião, o público participou de um debate sobre a relação entre o Teatro e o Judiciário e assistiu à dramatização do texto “A queixa”, do também professor Fernando Limoeiro, que aborda a violência doméstica contra a mulher. Em razão do falecimento de Bibi Ferreira à época, a encenação foi dedicada à artista.

O Programa – O Cultura Cidadã propõe apresentar, periodicamente, a magistrados, servidores e público em geral, “cases” de empresas públicas e privadas e de tribunais brasileiros que utilizem as manifestações artísticas no fortalecimento da cidadania e na defesa dos direitos dos cidadãos. “A iniciativa vai ao encontro do lema ‘Inovando para Pacificar e Unir’ da atual gestão do TJPE, utilizando a arte teatral como elemento pacificador e de união”, lembra a servidora e atriz Sônia Bierbard, idealizadora da atividade.

Público e atores sentados e me pé reunidos para foto

Público e atores durante a primeira edição do Cultura Cidadã

Serviço Programa Cultura Cidadã

Palestra Ludicidade e Educação Ambiental

Contação de Histórias

 

Data: quinta-feira (25/4)

Horário: 16h

Local: Auditório do Edifício Paula Baptista (andar térreo), localizado na Rua Moacir Baracho, 207, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Entrada: Gratuita

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE
Imagem: iStock Photos
Foto: Gleber Nova | Esmape TJPE


Presidente do Tribunal participa da comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro


O chefe do Judiciário, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, durante a cerimônia no Exército Brasileiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou nesta quarta-feira (17/4) da solenidade de comemoração do 371º aniversário do Exército Brasileiro. O evento aconteceu na sede do Comando Militar do Nordeste, na BR 232, Km 7, s/n, no bairro do Curado.

Na solenidade, o desembargador do TJPE, Leopoldo Raposo, recebeu a Medalha do Mérito Militar. A Comenda, criada pelo decreto nº 24.660, de 11 de junho de 1934, tem por finalidade agraciar militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, membros das Forças Auxiliares, civis e estrangeiros, que hajam prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro e que tenham tornado credores de homenagem por parte da Força. É a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro.

Desembargador Leopoldo Raposo recebendo Medalha do Mérito Militar

História - O Exército Brasileiro é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. A data da primeira Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648), no contexto da Insurreição Pernambucana, na qual o exército adversário dos Países Baixos foi formado genuinamente por brasileiros, é tida como a origem do Exército Brasileiro.
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Texto: Ivone Veloso  |   Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE

 


Inscrições de trabalhos no I Fórum de História e Direito foram prorrogadas para sexta-feira (26/4)


O prazo para inscrições de trabalhos no I Fórum de História e Direito foi prorrogado para sexta-feira (26/4). Os resumos na modalidade de comunicação oral serão selecionados pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) e apresentados no dia 14 de maio, na sede da instituição, no Recife. A atividade integra a programação do Esmape em Dia, programa de formação continuada aberto ao público.

O tema escolhido para promover a discussão de questões acerca da História da Justiça e do Direito e as suas relações com as instituições políticas foi “Diálogos entre Direito e História: o lugar da Justiça”. Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), professores, estudantes e demais interessados no tema.

As inscrições devem ser realizadas através do e-mail esmape.forumhistoriaedireito@tjpe.jus.br. Entre as orientações para o resumo do trabalho estão possuir entre 500 e 800 palavras; estar formatado no programa word, na fonte Times New Roman, tamanho 12; conter os nomes dos autores, caso tenha sido feito por mais de uma pessoa, e do coordenador ou coordenadora, se houver; e não possuir imagens, figuras, gráficos e tabelas. Os trabalhos serão agrupados de acordo com a afinidade com os subtemas História do Direito no Brasil: do século XVI ao XIX; História da Justiça no Brasil: da Colônia ao Estado Novo; e O processo judicial em perspectiva: narrativas de casos concretos do século XVI ao XIX.

A Comissão Científica do evento poderá aceitar o resumo para comunicação oral e disponibilização na Revista Documentação e Memória do Memorial da Justiça do TJPE; ou apenas a disponibilização na revista. Os trabalhos aprovados serão divulgados até o dia 10 de maio, quando também será informado o horário da apresentação que terá duração de até 10 minutos. Confira o edital AQUI.
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Texto:  Redação  | Esmape | Ascom TJPE
Arte: Gleber Nova |  Esmape TJPE

 


Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco promove Caravana Acolher


A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), promove nesta quarta-feira (24/4), das 9h às 16h, a “Caravana Acolher: pelo direito à convivência familiar e comunitária”. O objetivo do evento é fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária das gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção por meio do Programa Acolher, no Estado. A iniciativa será promovida no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude (Cica), na Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Boa Vista.

Na ocasião, serão abordados os temas “Acolhida”, e “Representando o Plano de Convivência Familiar e Comunitária”, com a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenadora do Observatório da Família, Raquel Uchoa, e com o professor da escola de Conselhos de Pernambuco, Silvino Neto, das 9h às 12h. A partir das 14h, o evento aborda o tema “Programa Acolher: desafios e Perspectivas”, tendo como palestrantes o psicólogo da CIJ e do Programa Acolher, Paulo Teixeira, e a pedagoga da CIJ e também coordenadora do Acolher, Cynthia Nery.

O público-alvo do evento são os profissionais que atuam de forma direta no Programa Acolher como psicólogos, assistentes sociais, especialistas da área de saúde, servidores e representantes do Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público, já inscritos no evento.

Programa – O Acolher busca dar cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o previsto no Artigo 13, Parágrafo 1º (acrescentado pela Lei 12.010/2009 e posteriormente modificado pela Lei 13.257/2016): "As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhados, sem constrangimento, à Justiça da Infância e Juventude".

Desta forma, gestantes ou mães que desejam entregar seus filhos para adoção podem procurar espontaneamente as Varas com competência em Infância e Juventude de sua cidade ou devem ser encaminhadas ao Poder Judiciário local pelos profissionais da Rede de Proteção de seus municípios: Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Posto de Saúde, Maternidades, dentre outros. A iniciativa funciona em todo o Estado.
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock


TJPE nomeia primeiros aprovados do concurso de servidores

A posse dos dez contadores aconteceu na segunda-feira (22/4), no Palácio da Justiça

Dez contadores aprovados no último concurso público, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tomaram posse no cargo de analista judiciário – apoio especializado, no final da tarde de segunda-feira (22/4). O assessor especial da Presidência, juiz Sílvio Romero Beltrão, representando o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, abriu a solenidade, realizada no Palácio da Justiça, no Recife.

“É com muita alegria que recebemos a vinda de novos servidores que irão trabalhar nas áreas do Núcleo de Precatórios e da Distribuição. Pela necessidade da função de contador para o Tribunal, esta posse foi antecipada do mês de julho para hoje”, declarou o juiz Sílvio Beltrão.

O diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins, também deu as boas-vindas aos convocados e colocou a Diretoria à disposição deles. O secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima, também prestigiou o evento. Após a leitura do termo de posse e compromisso, Ricardo Lins e o primeiro colocado do concurso, José Carlos Ferreira da Silva Júnior, representando todo o grupo, assinaram o primeiro termo de posse.  

O secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima; o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins; e o assessor especial da Presidência, juiz Sílvio Romero Beltrão, durante a cerimônia

Coube ao segundo colocado, Túlio Ricardo dos Santos Tenório, que atuou anteriormente como estagiário do Tribunal, ler o juramento de posse, finalizado com a expressão “Assim prometo! Assim farei!”, que foi repetida pelos nomeados. Uma das novas servidoras, Vitória Sampaio, 26 anos, formada pela Universidade Estadual de Feira de Santana, cidade da Bahia, disse que pretende aprender mais em sua função. “Estou principalmente comprometida a colaborar com colegas e superiores no TJPE”, disse.

A solenidade de posse foi finalizada com um breve passeio guiado pelas dependências do Palácio da Justiça através do Programa Portas Abertas, coordenado pela Assessoria de Cerimonial do TJPE. Os visitantes e, agora, novos integrantes do Judiciário, conheceram a história de espaços tradicionais do Palácio da Justiça, a exemplo do Salão Nobre.

Formação – Os novos servidores, a partir de terça-feira (23/4), das 13h às 19h, participam de um curso, até o dia 7 de maio, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) e pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O objetivo é que eles conheçam a estrutura do Judiciário estadual, além de direitos e deveres funcionais. Durante esse período, os contadores serão orientados por representantes das secretarias e diretorias do TJPE.

“No último dia do curso, os servidores, por ordem de classificação no concurso, escolhem a lotação de sua preferência, dentre aquelas disponíveis”, explicou o secretário Marcel Lima. De acordo com a programação do Tribunal, outros aprovados-classificados também serão convocados a partir de junho. O concurso dos servidores tem validade até 2021, prorrogável por mais dois anos.

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Presidente do TJPE recebe comissão de aprovados para o concurso de juiz

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE

 


TJPE e CNJ discorrem sobre processo eletrônico em execução penal e audiência de custódia

Magistrados e servidores estão reunidos em auditório do Fórum Rodolfo Aureliano

Os juízes e servidores se reuniram com o especialista do CNJ em auditório do 5º andar do Fórum da Capital

Os juízes da 2ª Vara Regional das Execuções Penais e da Vara de Execuções Penais da Capital, Cícero Bittencourt e Roberto Bivar, participaram de reunião com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/4), para tratar da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu) no Estado. Os magistrados conversaram com o coordenador de implantação da ferramenta, Túlio Dantas. O encontro aconteceu no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, e também contou com a presença da secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário pernambucano, Juliana Neiva, além de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual de Ressocialização e do Conselho Penitenciário estadual.

A proposta do Seeu é viabilizar o processo eletrônico em varas de execuções penais até o final deste ano em todo território nacional. De acordo com o juiz Bittencourt, “a reunião foi basicamente para ajustar a vinda do grupo de trabalho do CNJ que irá ajudar o Tribunal de Justiça de Pernambuco na digitalização dos processos físicos de execução penal do Estado, através do Seeu”.

Servidor do CNJ está sentado em uma cadeira, participando de reunião no Fórum Rodolfo Aureliano

Túlio Dantas é o coordenador da implantação do Seeu pelo Conselho Nacional de Justiça

O sistema Seeu do CNJ possibilita acompanhar virtualmente os prazos de progressão de pessoas detida e, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso; visualizar em uma única tela informações como processo, parte, movimentações e condenações, entre outras relativas aos presos; detalhar o cálculo de pena, com explicitação de frações; agendar automaticamente os benefícios previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação do sentenciado. Através da compilação de dados eletrônicos gerais, o sistema pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional.

Simultaneamente ao encontro sobre o Seeu, também foi promovida, no Rodolfo Aureliano, uma reunião de trabalho sobre as audiências de custódias. O objetivo foi conhecer a estrutura e o contexto local da realização desse tipo de audiência pela Justiça de Pernambuco Os dados foram apresentados à assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização dos sistemas Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Gabriela Penaloza.

Pessoas estão reunidas em uma sala do Fórum Rodolfo Aureliano

Em outro encontro, o tema da reunião entre o TJPE e o CNJ foi a estrutura atual das audiências de custódia

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Programa Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todas os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Estatísticas – De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes. Nesse mesmo período, havia 1.672 presas, resultando em uma taxa de 34 pessoas por 100.000 mulheres. Atualmente, o estado conta com sete varas de execução penal estaduais onde atuam seis juízes e 60 servidores. Todos os cerca de 35.000 processos destas unidades tramitam essencialmente em meio físico.

Mais – Também em 9 de abril, pela manhã, no Fórum do Recife, integrantes do TJPE, do CNJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados e da Secretaria Estadual de Justiça e Diretos Humanos participaram de reunião para apresentação do Justiça Presente. Na sequência, também foi realizada visita à Central de Penas Alternativas (Ceapa) instalada na Unidade Judiciária. As reuniões foram encerradas nesta quarta-feira (10/4).

Matéria Relacionada

Representantes do CNJ apresentam Programa Justiça Presente para membros da Justiça Estadual, do Executivo e do Legislativo

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Humberto Reis - Cacoete Produções | Ascom TJPE


Presidente do TJPE recebe visita institucional da nova superintendência da Caixa Econômica Federal no Recife

 

Presidente TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu a visita da nova superintendente regional da Caixa Econômica Federal do Recife (CEF), Simone Benevides

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu nesta terça-feira (16/4), no Palácio da Justiça, a visita institucional da nova superintendente regional da Caixa Econômica Federal do Recife (CEF), Simone Benevides, que assumiu o cargo em 19 de março deste ano. O objetivo da reunião foi reforçar parcerias e ações entre as instituições.

Participaram também do encontro, o assessor especial da Presidência, juiz Sílvio Romero Beltrão; o diretor-geral, Ricardo Lins; o coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal, juiz José Henrique Dias; o assessor da Presidência do Tribunal, Cristiano da Fonte; o gerente regional da CEF, na capital, Romero Emmanuel Cavalcanti; e a gerente geral da CEF, no Recife, Cláudia Vasconcelos.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Assis Lima   |  Ascom TJPE

Magistrados do TJPE são homenageados pela OAB-PE

O evento foi promovido no auditório Fernando Santa Cruz, sede da seccional pernambucana.

Os magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Clicério Bezerra e Élio Braz foram homenageados pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), na última terça-feira (16/4), pelos relevantes serviços prestados na garantia dos direitos da população LGBT. O evento foi promovido para comemorar os dez anos de existência da CDSG da OAB-PE, no auditório Fernando Santa Cruz, sede da seccional pernambucana.

Além do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, e do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz, foram homenageados, na ocasião, 27 pessoas e entidades que militam em prol da causa LGBT. Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, celebrar esta marca é fundamental para construção de conquistas cada vez mais sólidas. “A OAB-PE tem um olhar atento às questões de igualdade sexual e de gênero. Acreditamos que é inadmissível, nos dias atuais, o Brasil ser o país que mais mata homossexuais no mundo inteiro. Podem ter certeza que nós lutaremos sempre pela garantia e respeito aos diretos de todos”, declarou.
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Texto: Ivone Veloso |  Ascom TJPE com informações da OAB-PE
Foto: OAB-PE

 


Alta produtividade marca trabalho da 6ª Câmara Cível do TJPE

Os desembargadores José Carlos Patriota Malta, Eduardo Paurá Peres e Antônio Fernando Araújo Martins que compõem a 6ª Câmara Cível do TJPE

Trabalho em equipe, busca pelo consenso no julgamento dos feitos embasada numa ampla pesquisa jurídica e o uso da tecnologia na agilização do trâmite processual estão entre as metas diárias, citadas pelos desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que poderiam explicar a alta produtividade alcançada pelo grupo no Judiciário estadual. Para se ter uma ideia, numa única sessão, no dia 19 de março, foram julgados 153 processos físicos e 55 eletrônicos, totalizando 208 ações.

Composta pelos desembargadores Eduardo Paurá Peres, que atua como presidente, José Carlos Patriota Malta e Antônio Fernando Araújo Martins, em 2018, a Câmara julgou 2.296 processos e publicou 1.585 acórdãos. A produção continuou relevante no primeiro trimestre deste ano quando foram julgados 748 processos e publicados 609 acórdãos.

“Atribuo os resultados ao trabalho profícuo e conjunto dos desembargadores, na busca pelo entrosamento, mediante conversas e discussões sobre as matérias antes das sessões de julgamento, bem como a liberação, pelo sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), dos votos, em momento anterior à sessão. Além de tanto, destaco o apoio logístico e de pesquisa de assessores e de toda a equipe dos gabinetes que compõem a Câmara”, pontuou o desembargador José Carlos Patriota Malta.

O desembargador Fernando Martins também credita a produtividade ao debate das matérias prévio às sessões e ao espírito de equipe que envolve esse colegiado. “Visamos precipuamente à entrega da prestação jurisdicional de forma justa e rápida e, para alcançar tal feito, discutimos as questões sub judice antes da sessão de julgamento, havendo a disponibilização do voto também de cada relator no PJe. Para além do entrosamento que existe entre os membros desta Câmara, contamos com uma equipe de servidores comprometidos com o trabalho, que, sem dúvida, contribui significativamente para esse resultado”, avaliou.

Para o desembargador Eduardo Paurá, o entendimento jurídico entre os membros da Câmara se explica, em grande parte, pela longa convivência profissional. “Cheguei para a 6ª Câmara Cível em 2004, e os desembargadores Fernando Martins e Patriota Malta, respectivamente, em 2006 e 2007. Estamos, portanto, trabalhando colegiadamente há 12 anos consecutivos, o que em muito contribui para o bom desempenho do grupo até pelo fato do conhecimento recíproco do pensamento dos demais membros com relação a maioria das questões judiciais que são postas em julgamento”, declarou.

Paurá também reforça, assim como os outros magistrados que compõem o colegiado, o trabalho de todos os profissionais que atuam na Câmara na busca pela agilidade processual. “Nossa maior preocupação é com a prestação judicial célere e eficaz que vem a ser o maior anseio dos jurisdicionados. Para isso, contamos com o apoio competente de todos os envolvidos nesse processo, tanto nos gabinetes, quanto na câmara, pelos assessores, secretários, taquígrafos, em verdadeira vestimenta da camisa do judiciário. São essas as razões, creio, do exitoso resultado”, asseverou.

O trabalho de toda a equipe, que atua na 6ª Câmara Cível, foi destacado como responsável pelos resultados obtidos

As Câmaras Cíveis têm, entre outras competências, a responsabilidade de processar e julgar mandado de segurança contra ato de magistrado de 1º Grau de jurisdição em causa de natureza cível, ou dela decorrente; ação rescisória de sentença de juiz em matéria cível e o recurso contra decisão, inclusive terminativa, proferida em processo de competência do órgão por seu presidente ou pelo relator e habeas corpus em causa de natureza cível, quando o coator for secretário de Estado, comandante geral da Polícia Militar, integrante da Polícia Civil, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, prefeito da Cidade do Recife, procurador geral da Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, corregedor geral do Ministério Público, procurador geral do Estado ou magistrado de 1º Grau de jurisdição.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima  |  Ascom TJPE


TJPE funciona em regime de plantão durante feriado prolongado de Páscoa


 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão entre os dias 18 e 21 de abril. As atividades judiciais ficarão suspensas, funcionando em regime de plantão para atender às demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

O Plantão Judiciário do 1º Grau, na Capital, acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o Plantão Judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de funcionamento também é das 13h às 17h.

Cconfira: Endereços e telefones do Plantão Judiciário
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Presidente do TJPE recebe comissão de aprovados para o concurso de juiz

Integrantes do TJPE se reúnem com comissão de juízes aprovados em concurso

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto Oliveira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (17/4), uma comissão de juízes aprovados no último concurso da magistratura para o TJPE. A nomeação dos novos integrantes do Judiciário estadual está prevista para acontecer no próximo dia 3 de junho e a posse dos novos juízes substitutos deve acontecer no dia 1º de julho. O encontro aconteceu no gabinete do presidente, no Palácio da Justiça, no Recife. 

Para o mês de junho, o TJPE também prevê a nomeação de 60 novos servidores, aprovados no último concurso realizado pela instituição e homologado no mês de fevereiro deste ano. Dez contadores já foram convocados para nomeação. 

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Texto: Amanda Machado  |  Ascom TJPE
Foto: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Tribunal participa de evento em homenagem aos 110 anos do Instituto de Cegos do Recife

 

A coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza Wilka Vilela (ao centro), representando o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, nesta segunda-feira (15/4), de uma reunião Solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em comemoração aos 110 anos do Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz (IAPQ). A entidade, homenageada por proposição do deputado Pastor Cleiton Collins, presta assistência a pessoas com deficiência visual, atendendo 140 crianças, adolescentes e adultos. No evento, a coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania do Tribunal, juíza Wilka Vilela, representou o presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
 
O IAPQ, que funciona no bairro das Graças, no Recife, foi fundado no dia 12 de março de 1909 por Antônio Pessoa de Queiroz, que perdera a visão aos três anos de idade, manuseando fogos de artifício. O instituto foi pioneiro no Nordeste. Há 84 anos é administrado pela Santa Casa de Misericórdia do Recife e, desde 1990, conta com o apoio da Congregação Filhas de Santana. A entidade oferece aulas de Braile, instrumentos de cálculos, escrita cursiva, música, orientação de mobilidade, informática, práticas esportivas, entre outras.
 
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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE  com informações da Alepe
Foto: Giovanni Costa | Alepe
 

 


CNJ inicia inspeção no TJPE

Conselheira Daldice entre magistrados do TJPE

Na Presidência do Tribunal, conselheira Daldice Maria Santana de Almeida entre os integrantes da Mesa Diretora do TJPE: desembargadores Fernando Cerqueira (corregedor), Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice) e Antenor Cardoso (segundo vice)

Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, teve início, na manhã desta segunda-feira (8/4), a inspeção de verificação do funcionamento das serventias extrajudiciais e dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com a presença da conselheira Daldice Maria Santana de Almeida e de juízes auxiliares e servidores vindos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e dos tribunais estaduais de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, a atividade segue até a sexta-feira (12/4). Antes do término, na tarde do dia 11, a partir das 16h, na Sala do Convivium do Palácio da Justiça, no Recife, acontece atendimento ao público com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Confira mais fotos AQUI.

Durante a abertura dos trabalhos, na sede do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou a importância da atividade. “O ato de inspecionar algo deve ser encarado como a chance de corrigir aquilo que não esteja em pleno funcionamento; a possibilidade de trocar experiências em busca de melhores condições de trabalho e prestação de serviço; ou a oportunidade de servir de exemplo e fonte de inspiração. De forma alguma, uma inspeção deve ser encarada como algo com teor negativo ou desabonador. Muito pelo contrário. É o desafio que nos movimenta a sermos melhores naquilo em que temos primordial compromisso: promover Justiça”, declarou. 

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo fala aos presentes no Gabinete da Presidência

Abertura da inspeção, que segue até 12 de abril, ocorreu no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça

Acompanhado de integrantes da Mesa Diretora do TJPE – desembargadores Cândido Saraiva (primeiro vice), Antenor Cardoso (segundo vice) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral) – e de demais magistrados e servidores do Judiciário pernambucano, o desembargador Adalberto de Oliveira agradeceu a presença das equipes do CNJ. “A vinda de profissionais, magistrados e servidores de diferentes estados, a Pernambuco mostra a atenção do Conselho para com a atividade exercida em nosso Estado. Somos uma Corte com quase duzentos anos de história, sempre pautada pela ética profissional e pelo compromisso com a população pernambucana e brasileira. Tenho mais absoluta certeza do quão exitosa será esta passagem do CNJ em Pernambuco. Esta atividade acontece porque todos nós acreditamos e trabalhamos por uma sociedade mais justa e menos desigual”, disse o desembargador-presidente.

Em sua fala, a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida explicou as etapas da inspeção no TJPE e ratificou as palavras do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. “Já há uma compreensão do que é a inspeção, quais são os propósitos do ministro corregedor Humberto Martins. Ele tem dito em todas as falas que a inspeção tem um caráter basicamente pedagógico e isso é uma tradução do que representa o órgão de controle, que tem vários papeis. Tem um papel didático, quando orienta; tem um papel apoiador, quando dá suporte para a implantação de um projeto; e de atualizador, quando ele difunde uma boa prática. Então, é nessa perspectiva que o ministro tem orientado os seus auxiliares a realizar a inspeção bem compreendida na fala do presidente do TJPE”, afirmou a conselheira.

Conselheira Daldice fala ao microfone

Ao lado de magistrados do TJPE, conselheira Daldice Santana falou sobre o modelo pedagógico de inspeção adotado pelo ministro Humberto Martins

Além de inspeção na Presidência e nos setores administrativos, a equipe do CNJ realiza atividades nos gabinetes de desembargadores, na Corregedoria Geral da Justiça, no setor de Precatórios e extrajudiciais, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria CNJ 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


CNJ encerra inspeção em Pernambuco

Magistrados e servidores reunidos

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo (esquerda) e ministro Humberto Martins se cumprimentam, acompanhados do juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas (gravata vermelha) e do desembargador Fernando Cerqueira

Terminou, nesta sexta-feira (12/4), a inspeção de verificação do funcionamento das serventias extrajudiciais e dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A atividade foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Corregedoria Nacional. Confira as fotos AQUI.

Em reunião no Palácio da Justiça, no Recife, o corregedor nacional, ministro Humberto Martins; o presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e o corregedor-geral da Justiça em Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, encerraram os trabalhos iniciados na segunda (8/4). Os magistrados estavam acompanhados das respectivas equipes.

Magistrados e servidores reunidos

Encerramento de inspeção ocrreu no Gabinete da Presidência do TJPE

“Ao chegarmos ao final desta atividade, podemos resumir o nosso sentimento com apenas uma palavra: gratidão. Como pudemos vivenciar, esta inspeção nos inspirou a sermos melhores naquilo que temos como primordial compromisso, que é promover Justiça de formas rápida, qualificada e permanente”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. 

Em cinco dias, foram realizadas inspeções na Presidência e nos setores administrativos, na Corregedoria Geral da Justiça e nos gabinetes de desembargadores. Também foram feitas inspeções no Núcleo de Precatórios, nos serviços extrajudiciais, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e na Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais. 

Magistrados e servidores reunidos

Equipe da Corregedoria do CNJ formada por integrantes do Superior Tribunal de Justiça, além de mebros de tribunais federal e estadual do País

“É uma satisfação poder realizar as inspeções, porque são uma oportunidade de encontro, de união e de desenvolvimento para o Judiciário com retorno para o jurisdicionado. Nosso sentimento também é de agradecimento a todos que aqui trabalham por igualdade e fraternidade, com respeito e sensibilidade”, afirmou o ministro Humberto Martins. 

No penúltimo dia da inspeção (11/4), o ministro Humberto Martins se reuniu com magistrados e servidores do TJPE, além de realizar 25 atendimentos ao público. No período dos cinco dias, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas foram mantidos normalmente. Os resultados das inspeções serão divulgados pelo CNJ em breve.

“O trabalho da atual gestão do CNJ é de orientação, de cooperação e de correção de erros, se necessários. Gostaria de registrar que o trabalho foi realizado com bastante respeito e de forma bastante agradável, sendo digno de nota”, reforçou o desembargador-corregedor Fernando Cerqueira.

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Corregedor nacional de Justiça se reúne com desembargadores do TJPE

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Corregedor nacional de Justiça se reúne com desembargadores do TJPE

Magistrados reunidos no Salão do Pleno do Palácio da Justiça

Em meio às atividades da semana de inspeção das serventias extrajudiciais e setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os desembargadores do Judiciário estadual se reuniram com o corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins. O encontro aconteceu na tarde da quinta-feira (11/4), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. Os magistrados refletiram acerca dos objetivos almejados pelo trabalho de inspeção, que segue até a sexta-feira (12/4). Confira mais fotos AQUI.

Para o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, uma inspeção não deve ser encarada como algo negativo ou desabonador, mas sim como um desafio que movimenta o Judiciário no compromisso primordial de promover a Justiça. O magistrado afirma a consciência da necessidade de evoluir qualitativamente em aspectos como a celeridade processual. “Nesse contexto, estamos trabalhando em busca de darmos respostas mais rápidas ao jurisdicionado, com investimentos consideráveis nas áreas de pessoal, infraestrutura, administração, tecnologia e comunicação. Não à toa, adotamos como lema de gestão a mensagem ‘Inovando para pacificar e unir’, buscando alternativas viáveis de execução de tarefas e retorno real a curto, médio e longo prazos.”

O ministro Humberto Martins fez uma explanação sobre a função da Corregedoria Nacional de Justiça e os objetivos do trabalho de inspeção. “Atuamos como um órgão de orientação, discussão e debate, que procura encontrar caminhos para uma melhor produtividade e qualidade da prestação jurisdicional. A Corregedoria vem buscar sempre a melhoria e a modernização das atividades, sejam administrativas ou jurisdicionais. Buscamos um Judiciário forte, acreditado, respeitado e viável. Judiciário forte; cidadania respeitada”, destacou o corregedor. Em seguida, o ministro realizou 25 atendimentos abertos ao público, em sala do Palácio da Justiça.

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, desembargador Fernando Cerqueira, ministro Humberto Martins e desembargador Adalberto de Oliveira Melo

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


População visita o Palácio da Justiça através de programação cultural

Público fotografa interior do Palácio da Justiça

TJPE de Portas Abertas recebeu mais de 2,3 mil visitantes em 2018, que estiveram na Sala do Pleno

Já pensou em conhecer um dos mais belos prédios históricos do Centro do Recife e que completa 90 anos em 2020? Ainda por cima, ter a oportunidade de entender o funcionamento e as curiosidades da instituição que funciona nesse local? Quem participa do programa TJPE de Portas Abertas pode ter acesso a detalhes das histórias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, além de obter informações sobre a função do Judiciário estadual. 

Para conhecer o Palácio, basta enviar um e-mail para relacoespublicas@tjpe.jus.br, solicitando uma visita guiada. O interessado precisa informar nome, telefone para contato, horário desejado e dia de preferência para o passeio, que pode ser realizado as terças, quartas ou sextas-feiras, às 10h ou às 15h. No caso de grupos de estudantes, é necessário informar nome da escola, curso ou faculdade e o contato de celular da pessoa responsável. 

Nesta quarta-feira (10/4), por exemplo, 40 turistas e moradores do Recife visitam a sede do TJPE dentro do “Olha! Recife”, iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, que conta com o apoio do Tribunal. Até o fim do mês, 200 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco) também estão previstos para participar do TJPE de Portas Abertas.

Estudantes visitam Salão Nobre do TJPE, onde já foram realizados casamentos

Estudantes no Salão Nobre do TJPE, onde já foram realizados casamentos

Em 2018, mais de 2,3 mil pessoas visitaram o Palácio da Justiça através do Portas Abertas, onde puderam observar de perto os vitrais feitos por Marianne Peretti e Heinrich Moser e as esculturas de Bibiano Silva. A iniciativa é organizada pelo setor de Relações Públicas da Assessoria de Cerimonial da Presidência do TJPE com o apoio da Assessoria de Comunicação Social. Para mais informações, o interessado pode ligar para (81) 3182-0292.   

Administração e julgamentos – Projetado em estilo eclético pelo arquiteto italiano Giácomo Palumbo e inaugurado em 7 de setembro de 1930, o Palácio da Justiça é a sede jurídico-administrativa do TJPE. No local, estão instalados setores técnicos, a exemplo de assessorias, e também alguns gabinetes de desembargadores e salas de julgamentos. O atendimento à população acontece de segunda a sexta, das 7h às 19h; e aos sábados, domingos, feriados e recessos, em regime de Plantão para casos urgentes, das 13h às 17h.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Juizados, Conciliação e Mulher recebem atenção durante inspeção do CNJ

Reunião, na Central de Audiências da Capital, contou com a participação de magistrados e servidores

Reunião, na Central de Audiências da Capital, contou com a participação de magistrados e servidores

Durante inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ao Judiciário estadual, magistrados e servidores da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar participaram reuniões com a conselheira Daldice Santana. Responsável por inspecionar essas áreas, a magistrada foi recebida pelas equipes dos setores, em 8 de abril, na companhia de integrantes da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Equipes do TJPE e do CNJ participaram do encontro

Equipes do TJPE e do CNJ participaram do encontro

Na Central de Audiências da Capital, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, o encontro com a conselheira Daldice Santana foi acompanhado por equipes dos Juizados Especiais e do Nupemec, com representantes das áreas Cível, Criminal, da Infância e de Família e Registro Civil. Entre os presentes, a coordenadora dos Juizados, juíza Ana Luíza Câmara; e o coordenador-geral adjunto de Conciliação, juiz Eduardo Guilliod, que representou o coordenador-geral da unidade, desembargador Erik Simões. O magistrado está em Buenos Aires, na Argentina, onde participa, durante a semana, do 1º Encontro Latino-Americano de Resolução de Conflitos 4.0 com apresentação de painel sobre a evolução da conciliação e da cidadania no Nordeste do Brasil.

Juízes Henrique Dias e Sílvio Romero, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, desembargadora Daisy Andrade, conselheira Daldice Santana e juiz João Targino

Juízes Henrique Dias e Sílvio Romero, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, desembargadora Daisy Andrade, conselheira Daldice Santana e juiz João Targino

Na sequência, a conselheira Daldice Santana e a equipe do CNJ se dirigiram até a Coordenadoria da Mulher, no Fórum Thomaz de Aquino, também no Recife, onde foram recebidas por magistradas, servidoras e pela responsável pela unidade, a desembargadora Daisy Andrade. Durante reunião, foram abordados temas sobre a importância da execução de sentenças, da tramitação das medidas protetivas por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) e do rápido cumprimento de decisões através de notificações pelos oficiais de Justiça conforme determinação do Conselho da Magistratura do TJPE.

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, desembargadora Daisy Andrade e conselheira Daldice Santana

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, desembargadora Daisy Andrade e conselheira Daldice Santana

Além de inspeção nos setores administrativos e nas unidades citadas anteriormente, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, até sexta (12/4), atividades nos gabinetes de desembargadores, na Corregedoria Geral da Justiça e no setor de Precatórios e extrajudiciais. Mesmo com o trabalho, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente mediante Portaria CNJ 10/2019.

Atendimento ao público – Durante a inspeção, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, também estará no Recife para reuniões com magistrados, servidores e demais operadores do Direito na quinta-feira (11/4). A partir das 16h, na Sala do Convivium, localizada no segundo andar do Palácio da Justiça, ele realiza atendimento aberto à população mediante ordem de chegada ao local. A sede do Judiciário pernambucano está localizada na Praça da República com a Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, no bairro de Santo Antônio, no Centro da Capital.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia


TJPE e TRT-PE iniciam conversas sobre projetos na área de Infância e Juventude

Desembargadores reunidos no Gabinete da Presidência do TJPE

Desembargadores reunidos no Gabinete da Presidência do TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o coordenador da Infância e Juventude (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; e o desembargador Paulo Alcantara, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), se reuniram no Palácio da Justiça, no Recife, no começo do mês, para debater parcerias voltadas a crianças e adolescentes no Estado. Os magistrados apresentaram propostas de ações voltadas ao empoderamento e à autonomia infanto-juvenil bem como as atividades já realizadas pelas duas instituições sobre o tema. Novos encontros serão realizados com demais parceiros para realização de programas voltados à proteção a menores de idade em situação de risco e vulnerabilidade social dentre outros aspectos.

Desembargadores Paulo Alcantara, Adalberto de Oliveira Melo e Luiz Carlos Figueiredo

Desembargadores Paulo Alcantara, Adalberto de Oliveira Melo e Luiz Carlos Figueiredo
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Inscrições abertas para casamentos coletivos em Olinda e no Recife

Começaram as inscrições para moradores de Olinda interessados em participar de casamentos coletivos gratuitos promovidos pelas Casas da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Até o dia 13 de maio, os noivos podem comparecer na Unidade que funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo, das 11h às 16h. Para casais da comunidade do Coque, as inscrições já iniciaram e vão até a sexta-feira (26/04) e para moradores do bairro do Bongi, seguem até o dia 12 de abril. Nas duas Unidades do Recife, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Para se inscrever, os interessados precisam apresentar cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados devem apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio. De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para participar é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.

No mês de maio, a juíza Wilka Vilela celebrará a cerimônia para os noivos do Coque. Para os casais do Bongi, os casamentos serão presididos pelo juiz Paulo Romero de Sá Araújo. Ambas serão realizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Capital. Os moradores de Olinda oficializam a união no mês de junho, tendo como celebrante o juiz Gustavo Genu. 

Casas de Justiça - Prevista no artigo 15 da Resolução LC 353/2017 do Tribunal, a Casa de Justiça e Cidadania (CIJ) é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).  

Serviço

Inscrições para casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania de Olinda
Inscrições: Até 13/05, das 11h às 16h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania de Olinda funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas
Data e local da cerimônia: A confirmar

Inscrições para casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania do Coque
Inscrições: Até 26/04, das 9h às 15h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania do Coque, localizada na Rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas
Data da cerimônia: mês de maio 
Local da cerimônia: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Inscrições para casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania do Bongi
Inscrições: Até 12/04, das 9h às 15h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania do Bongi, localizada na Rua Acajutiba, 43, no Recife
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas
Data da cerimônia: mês de maio 
Local da cerimônia: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Integrantes do TJPE participam de solenidades no TRF5, na Alepe, no STJ, no Cindacta III, no MPT e no JC

Integrantes do Judiciário e do Legislativo sentados lado a lado

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo (à esquerda)

Durante esta semana, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prestigiaram eventos realizados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no 3º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), no Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT PE – PRT6) e no Jornal do Commercio. As cerimônias envolveram posses, aniversários, trocas de comando e inaugurações.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, representou o Judiciário estadual em duas oportunidades. Em 2 de abril, no auditório do Edifício Governador Miguel Arraes, sede da Alepe, no Recife, o magistrado participou das comemorações pelos 184 anos da instituição. No dia seguinte (3/4), também na capital pernambucana, o presidente prestigiou a cerimônia em que os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo foram oficialmente empossados, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte do TRF5.

Desembargador Cândido Saraiva

Desembargador Cândido Saraiva (à esquerda)

Em Brasília (DF), o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, representou a Justiça Estadual em solenidades e seminário pelos 30 anos do STJ realizados nos dias 3 e 4 de abril. No Recife, no dia 3, o segundo vice-presidente do Tribunal, desembargador Antenor Cardoso, representou o Judiciário na solenidade de troca do comando do Cindacta III, agora sob gestão do brigadeiro do Ar, Cesar Faria Guimarães. Em 4 de abril, também na Capital de Pernambuco, o assessor da Presidência, juiz João Targino, e o juiz Ígor Rêgo prestigiaram a inauguração da nova sede do MPT-PE.

Desembargador Antenor Cardoso

Desembargador Antenor Cardoso (à esquerda)

Pelos 100 anos do Jornal do Commercio, em 2 de abril, no Recife, o decano do TJPE e diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo, participou de solenidade comemorativa à data. O magistrado já atuou como jornalista. No encontro, foi abordada a importância da Imprensa e da Constituição com palestra do ministro aposentado Ayres Britto. Já no dia 3 de abril, o assessor e a assessora adjunta de Comunicação Social do Tribunal, respectivamente, Francisco Shimada e Geraldine Maranhão, participaram da palestra “Marcas Além do Papel”, dentro da celebração pelo aniversário do JC, com jornalistas de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rido Grande do Sul e Paraná.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto 1: Elysangela Freitas | NCS TRT-PE
Fotos 2 e 3: Cortesia 


Justiça Itinerante promove 330 sessões de conciliação em comarcas do Estado

Casal conversando, sentado em cadeiras dentro do ônibus, sob supervisão de conciliadora

Objetivo do programa é pacificar a sociedade e promover acesso à cidadania

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem investido em ações de pacificação e cidadania através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Nos meses de fevereiro e março deste ano, quando as atividades foram retomadas após recesso, o programa Justiça Itinerante realizou aproximadamente 3,7 mil atendimentos em diversas comarcas do Estado: Recife, Olinda, Paulista, Belo Jardim, Pesqueira, Custódia, Serra Talhada, Araripina, Ouricuri, Parnamirim, Cabrobó e Floresta. Por meio do serviço, um ônibus do Judiciário visita comunidades para prestação de serviços diversos oferecidos por magistrados e servidores em parceria com entes públicos e privados. 

Nos dois meses de 2019 com atuação do Justiça Itinerante, 330 sessões de conciliação foram realizadas, com um total de 184 desfechos amigáveis. Nesse período, também foram prestados 2.850 atendimentos de cidadania como consultas e exames médicos, emissão de documentos e ações educativas durante as atividades. Houve, ainda, 83 orientações jurídicas e 63 encaminhamentos para audiências. 

Na passagem do programa pelas comunidades de UR4 e UR5 – Ibura, na Capital, em 27 de março, foram prestados atendimentos a 460 pessoas durante toda uma manhã, com a realização de audiências de conciliação, orientação jurídica, ações de cidadania e encaminhamentos judiciais. Das 12 tentativas de acordos realizadas, em 11 delas houve a solução do problema de forma amigável, como no caso de Wendel da Silva Batista e Karla Daniele Belo, ambos com 38 anos. Eles conseguiram chegar a uma solução em relação ao valor da pensão alimentícia do filho. 

"Há muito tempo, esperava chegar a uma solução sobre esse processo de família. Fiquei muito feliz com o atendimento que recebi aqui no evento. Fomos informados de forma clara sobre todos os pontos envolvidos no processo e a melhor maneira de solucionar o conflito. Conseguir um acordo por meio de um consenso das partes é a forma ideal de se resolver uma celeuma, principalmente em uma ação de família em que a harmonia precisa prevalecer", declarou Wendel Batista.

Para o mês de abril, estão previstas atividades nas cidades do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes. Guabiraba, Dois Unidos, Bomba do Hemetério, Água Fria, Nova Descoberta, Campo Grande, Alto do Pereira e Chié são alguns dos bairros que ser poderão receber o Justiça Itinerante de acordo com as demandas de cada comunidade.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Esmape/TJPE seleciona trabalhos para apresentação no I Fórum de História e Direito

Esmape em Dia

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) seleciona trabalhos na modalidade comunicação oral para serem apresentados durante o I Fórum de História e Direito, que acontece no dia 14 de maio, na sede da instituição, no Recife. A atividade integra a programação do Esmape em Dia, programa de formação continuada aberto ao público.

O tema escolhido para promover a discussão de questões acerca da História da Justiça e do Direito e as suas relações com as instituições políticas foi “Diálogos entre Direito e História: o lugar da Justiça”. Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), professores, estudantes e demais interessados no tema.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de abril e devem ser realizadas através do e-mail esmape.forumhistoriaedireito@tjpe.jus.br. Entre as orientações para o resumo do trabalho estão possuir entre 500 e 800 palavras; estar formatado no programa word, na fonte Times New Roman, tamanho 12; conter os nomes dos autores, caso tenha sido feito por mais de uma pessoa, e do coordenador ou coordenadora, se houver; e não possuir imagens, figuras, gráficos e tabelas. Os trabalhos serão agrupados de acordo com a afinidade com os subtemas História do Direito no Brasil: do século XVI ao XIX; História da Justiça no Brasil: da Colônia ao Estado Novo; e O processo judicial em perspectiva: narrativas de casos concretos do século XVI ao XIX.

A Comissão Científica do evento poderá aceitar o resumo para comunicação oral e disponibilização na Revista Documentação e Memória do Memorial da Justiça do TJPE; ou apenas a disponibilização na revista. Os trabalhos aprovados serão divulgados até o dia 10 de maio, quando também será informado o horário da apresentação que terá duração de até 10 minutos. Confira o edital AQUI.
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Texto: Cláudia Franco | Esmape TJPE
Foto: Gleber Nova | Esmape TJPE


TJPE recebe proposta da Amepe para instituir entrância única no Judiciário estadual

Juiz Ígor Rêgo, juiz Gleydson Lima, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e juiz Emanuel Bonfim sentados lado a lado

Juiz Ígor Rêgo, juiz Gleydson Lima, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e juiz Emanuel Bonfim

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, reuniu-se com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim, no Palácio da Justiça, no Recife, em 28 de março. Na pauta, a entrega de minuta dos projetos de Emenda à Constituição Estadual e de Lei Complementar para instituir a entrância única no Poder Judiciário. Além dos presidentes, participaram do encontro, o vice-presidente e o diretor jurídico da Associação, respectivamente, juízes Gleydson Lima e Ígor Rêgo.

Para o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, a adoção da entrância única trará benefícios às equipes do Tribunal e, especialmente, à população do Interior do Estado. “Muitas vezes, o juiz deixa de ficar numa comarca de primeira entrância, por exemplo, em busca de ascender ao Tribunal por meio das promoções. Graças ao investimento no Interior – com a futura nomeação de novos juízes e servidores, as melhorias em infraestrutura e o fortalecimento da Câmara Regional de Caruaru –, os magistrados terão mais incentivos para ocupar uma das 150 comarcas do Estado e não apenas as do Recife e Região Metropolitana”, disse o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

As vantagens da entrância única se dão, principalmente, quanto à fixação do juiz no interior, hoje um desafio para a Administração do Poder Judiciário, uma vez que 50 comarcas estão sem juízes, sendo o jurisdicionado atendido em regime de acumulação. Nesse mesmo sentido, o magistrado, no interior, poderá ainda acumular as funções de juiz eleitoral, valorizando o exercício da jurisdição, sem deixar a população desatendida, pois, a fixação em um determinado município não será impeditiva de um futuro acesso ao Tribunal. O povoamento e o incentivo à fixação do juiz no interior são consequências benéficas da entrância única, o que impedirá o fechamento das comarcas e melhorará a prestação do serviço jurisdicional.

Os projetos apresentados têm por objetivo contribuir para a melhoria no atendimento com o fim da classificação das comarcas em entrâncias, atualmente divididas em três entre o Interior e a Capital de Pernambuco. Com o nivelamento, de acordo com a proposta elaborada pelos diretores da Amepe, os juízes Ígor Rêgo e Emiliano Galvão, “o TJPE terá mais liberdade na distribuição da força de trabalho existente e disponível no Tribunal, sem ater-se as amarras ou limitações inerentes às movimentações das carreiras exclusivas entre entrâncias”. 

Ainda de acordo com as propostas, a extinção da divisão de entrâncias viabilizará a convergência da carreira da magistratura com tratamento igualitário entre todos magistrados atuantes em Pernambuco. “O projeto moderniza o Judiciário e proporciona um aperfeiçoamento na gestão e na equalização da força de trabalho, pois permitirá uma otimização nas lotações dos magistrados ao longo de todo o território do Estado, reaproveitando a força de trabalho excedente em algumas regiões para outras com carência”, explicou o juiz Ígor Rêgo.

"Esse modelo é similar ao já adotado no Espírito Santo, no Distrito Federal, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, no qual o magistrado ingressa na carreira na condição de juiz substituto e, após ser vitaliciado e participar de um edital, será juiz titularizado na unidade que melhor lhe convier, podendo ascender ao Tribunal de qualquer comarca do Estado, observados os critérios para o acesso. Isso vai propiciar uma mobilidade horizontal muito mais racional no âmbito da carreira da magistratura pernambucana”, defendeu o presidente da Amepe, juiz Emanuel Bonfim.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Antonio Santos | Ascom TJPE


CNJ realiza inspeção no Tribunal entre os dias 8 e 12 de abril

Fachada do Palácio da Justiça

Na quinta-feira (11/4), corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atende o público no Palácio

Entre os dias 8 e 12 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. A atividade será realizada diariamente, das 8h às 19h, de acordo com a Portaria CNJ 10/2019, assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e publicada no Diário de Justiça eletrônico do CNJ em 20 de março.

Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Com suporte das equipes do TJPE, a vistoria será realizada por cinco magistrados e seis servidores de diversos estados do Brasil indicados pelo CNJ. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria 10/2019, poderão acompanhar a atividade.

Em decorrência da inspeção, a Corregedoria do CNJ promoverá atendimento aberto ao público. As reuniões serão realizadas, por ordem de chegada, pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na quinta-feira (11/4), a partir das 16h, em sala no térreo do Palácio da Justiça. O prédio está localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE nomeia primeiros aprovados do concurso de servidores

Detalhe de estátuas no alto da cúpula do Palácio da Justiça

Detalhe de conjunto de estátuas no Palácio da Justiça

Dez contadores aprovados no último concurso público para o provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário serão nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A convocação dos primeiros aprovados-classificados no certame será publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (5/4). A publicação conterá todas as orientações para os futuros integrantes do Judiciário estadual, que serão atendidos, inicialmente, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

No mês de junho, outros 60 aprovados-classificados também serão convocados para nomeação no TJPE. Ainda em 2019, no mês de novembro, mais 60 serão convocados para posse no Judiciário estadual. Já neste mês de abril, um edital de remoção interna será publicado para servidores efetivos que desejem mudar de lotação.

“O Tribunal, após criteriosa análise e empenho de diversas equipes, realiza mais uma etapa do concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de servidor. Um incremento de profissionais de diversas áreas que passam a fazer parte da família do Judiciário pernambucano em busca da plena prestação de serviço à população de nosso Estado. Sejam todos bem-vindos ao TJPE”, declara o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. O concurso tem validade até 2021, prorrogável por mais dois anos.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida

Um partido político foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de dez mil reais a uma mulher que alegou ter sido filiada indevidamente ao grupo partidário. A decisão foi proferida pelo juiz Clécio Camelo de Albuquerque, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim. Na sentença, o magistrado destaca a competência da Justiça estadual comum para o julgamento do processo, tendo em vista a natureza jurídica de Direito Privado de partido político. Da decisão cabe recurso.

De acordo com o processo, a mulher tomou conhecimento, em setembro de 2017, de que seu nome era utilizado indevidamente pelo partido político, integrando o quadro de filiados. Ainda, segundo os autos, a autora da ação afirma que, em nenhum momento, autorizou sua filiação ao partido, tendo sido surpreendida com a notícia, requerendo a declaração de nulidade de sua filiação ao partido, bem como a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais.

“O dano moral, em especial, é consequência de um ultraje que vulnera a intimidade, vida privada, honra ou imagem do ofendido, em razão de conduta antijurídica. Tanto a doutrina como a jurisprudência têm se posicionado no sentido de que só deve ser reputado como dano moral a dor, a vergonha e a humilhação, que fingindo a normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, de forma a lhe causar sensível dissabor, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada, o que configura o caso”, pontuou o magistrado na sentença.   

O juiz argumenta, na decisão, que a filiação a partido político, quando ausente o requerimento do eleitor, enseja dano moral indenizável. Destaca, ainda, que houve flagrante divergência entre as assinaturas no documento de identidade da autora e da ficha de filiação partidária supostamente assinada pela parte autora do processo.

Ainda segundo os autos, o réu foi citado para defesa, não apresentando contestação sobre o fato, o que, de acordo com o magistrado, fez presumir como verdadeiras as alegações da autora da ação. Ou seja, de que sua filiação foi realizada de forma arbitrária, sendo desprovida de consentimento.

Além de julgar procedente a indenização, na decisão, o magistrado declara a inexistência de filiação perante o partido político. O pedido de desfiliação do partido político deverá, entretanto, ser formalizado perante à Zona Eleitoral a que pertence a eleitora, sendo desnecessária intervenção judicial nesse sentido.  

Processo de NPU: 0001420-12.2017.8.17.2260
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: iStock


TJPE promove debate sobre financiamento de políticas públicas para crianças e adolescentes

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) promove, nesta sexta-feira (5/4), uma mesa redonda com o tema “Financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco: cenário atual e perspectivas”. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do segundo andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 8h às 12h. O prédio está localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Confira a programação completa:

8h – Abertura: “Reflexões sobre a realidade do financiamento das políticas das crianças e dos adolescentes em Pernambuco e possibilidades de ampliação da captação de recursos”

8h30 – Aspectos jurídicos da captação de recursos e financiamento das iniciativas institucionais

Palestrante: Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo – Coordenador da Infância e Juventude do TJPE

Coordenador da mesa: Silvino Neto – Professor da Escola de Conselhos de Pernambuco

9h – Mudança das normas disciplinadores e parâmetros regulatórios: a experiência do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (Comdica)

Palestrante: Alexandre Nápoles – Gerente da Criança e do Adolescente da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife

Coordenador da mesa: Fernando Silva – representante do Centro de Cultura Luiz Freire

10h – Estratégias de financiamento Coletivo: apresentação da plataforma de captação de recursos “Quero Impactar”

Palestrante: Rafael Figueiredo Bezerra – Procurador-geral do Município do Recife

11h – Debate

12h – Encerramento
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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Imagem: iStock


Durante Mês Nacional do Júri, TJPE foi o segundo colocado em sessões realizadas

De acordo com dados divulgados pelo CNJ, Minas Gerais foi o estado onde mais júris foram realizados durante evento

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o segundo do Brasil que realizou mais sessões de júris no mês de novembro de 2018, de acordo com o balanço estatístico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de março. O Judiciário pernambucano promoveu 332 julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, iniciativa que visa a otimizar a realização de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios.

Entraram na pauta os processos com réus presos e que estão há mais tempo em tramitação; processos que envolviam violência contra a mulher e menores de idade; crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções; e os confrontos dentro ou em arredores de bares e casas noturnas.

Na edição de 2018, assim como aconteceu em 2017, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPPE), o Judiciário pernambucano também fracionou a pauta de sessões dos processos aptos a julgamento entre os meses de outubro e dezembro. O esforço concentrado, em 2018, realizou 764 júris, sendo 291 em outubro, 332 em novembro e 141 em dezembro.

O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. Em Pernambuco, a iniciativa conta com o apoio de juízes e servidores, sendo coordenada pelo desembargador Alexandre Assunção.

Notícia relacionada

Mês Nacional do Júri realizou mais de 3,5 mil julgamentos

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


No enfrentamento à violência contra a mulher, Tribunal divulga dados da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação orienta sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Cerca de 2 mil ações que envolvem casos de violência contra a mulher, em Pernambuco, foram movimentadas durante a 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 11 e 15 de março. No período, tiveram prioridade decisões, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas nos processos é do sexo feminino. Também foram realizadas 556 audiências, sendo 340 de instrução, 143 preliminares, 65 de acolhimento e oito de justificação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais de todo o país, para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Em Pernambuco, a iniciativa é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE em parceria com as unidades judiciárias. As próximas edições estão previstas para acontecer entre os dias 19 e 23 de agosto e 25 a 29 de novembro.  

No total, durante a 13ª edição da Semana, foram mobilizados, no Judiciário estadual pernambucano, 132 magistrados e 746 servidores para atuar na agilização processual. O implemento de pessoal possibilitou que fossem proferidos 801 despachos e 367 decisões concedendo medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de risco.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promoveram eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações, foram desenvolvidas atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realizadas rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promovidos seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), promoveu uma ação na Estação Central de Metrô do Recife. No local, houve serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô.

A ação contou com o suporte do Instituto Maria da Penha, da Secretaria da Mulher do Recife e do Ministério Público de Pernambuco. Essa edição da Semana Justiça pela Paz em Casa trouxe o tema: “Cedaw 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. No Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, houve apresentação de jogral das crianças do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”, além da palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE inaugura novo Fórum em Bezerros

Fachada do Fórum da Comarca de Bezerros

Fachada do novo Fórum da Comarca de Bezerros, no Agreste de Pernambuco

A população da Comarca de Bezerros, no Agreste do Estado, agora conta com um novo fórum para atendimento. Na sexta-feira (29/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, realizou a inauguração do prédio, localizado na avenida Francisca Lemos, s/n, bairro de São Pedro.

A edificação, com quase 3,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 8 mil metros quadrados, irá abrigar até quatro Varas com estrutura completa; um Juizado Especial Cível e Criminal; uma sala para Audiência de Custódia e outra para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que também foi inaugurado na ocasião; e um Salão do Júri com capacidade para 105 pessoas.

No local, há ambientes exclusivos para testemunhas, jurados e reconhecimento; duas celas; salas para Defensoria e Promotoria; e espaços de recepção, telefonia, distribuição, copiadora, depósito, copa, subestação, guarita, dentre outros. Toda construção é acessível a pessoas com deficiência, com pisos, rampas e escadas dotadas de sinalização tátil, além de banheiros e estacionamentos – com 48 vagas distribuídas para carros, motos e bicicletas – adaptados. 

O prédio do novo Fórum da Comarca de Bezerros, com iluminação interna e externa em LED, também possui sistema de climatização com alta eficiência; sistema de detecção e combate a incêndios; e sistema de reuso de águas de chuva e de dreno de ar-condicionado. A unidade irá funcionar das 9h às 18h, tendo como diretor o juiz Paulo Alves de Lima, responsável pela 1ª Vara e pelo Cejusc. O juiz Murilo Borges Koerich está lotado na 2ª Vara e acumula a Comarca de Jataúba.

Representantes de diversas instituições, em pé, atrás de púlpito, observam discurso de padre

Dispositivo de Honra foi composto por integrantes de diversas instituições

“O Tribunal tem investido na reforma e na construção de novos fóruns no Interior, a exemplo deste aqui em Bezerros. No total, em quatro anos, contando com a gestão passada, serão treze novos prédios em cidades de todas as regiões do Estado, voltados a melhores condições de trabalho às equipes e de atendimento à sociedade”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, ao cumprimentar o desembargador Leopoldo Raposo, então presidente do TJPE no início das obras, e todas as equipes do Judiciário responsáveis pela execução do projeto. 

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, durante inauguração

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, durante discurso pela inauguração

“Com a ampliação de estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, como o que também instalaremos aqui hoje. Por isso, também cumprimento o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o amigo e desembargador Erik Simões”, completou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Durante a inauguração, estiveram presentes representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, entre desembargadores, juízes, servidores, políticos, além de representantes da sociedade civil. Integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados participaram da solenidade.

Magistrados, servidores e público acompanham inauguração

Solenidade foi prestigiada por integrantes do Judiciário, dos demais poderes e da sociedade civil
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Coordenadoria da Mulher realiza seminário sobre presença feminina no Judiciário

Magistradas lado a lado

Magistradas de diferentes gerações do TJPE

Debater igualdade de oportunidades no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com base na Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Com esse objetivo, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoveu, na sexta-feira (29/3), o seminário “Por Elas e Para Elas: Equidade de gênero e os desafios do Poder Judiciário”. O evento foi realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Confira mais fotos do evento AQUI.

A abertura do seminário foi conduzida pela coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, desembargadora Daisy Andrade. “O TJPE antecipa-se ao promover esta conversa, buscando dar visibilidade ao papel que as magistradas e servidoras exercem neste Poder e, assim, fortalecer ainda mais a nossa atuação na instituição. Este evento amplia a nossa expectativa de uma magistratura atenta aos desafios e na busca perene e permanente da unidade necessária para o cumprimento do nosso maior objetivo, que é a Justiça”, afirmou a magistrada.

Público assiste ao seminário

Público acompanhou evento realizado no auditório do Fórum do Recife

Além da desembargadora Daisy Andradre, a mesa de honra do evento foi composta pelo diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, que, na ocasião, também representou a Presidência do Tribunal. Representando a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) e a Corregedoria Geral da Justiça, estiveram presentes o desembargador Eudes França e a juíza Fernanda Chuahy, respectivamente.

“Parabenizo as magistradas do TJPE por sua postura combativa, corajosa, altruísta. O papel feminino da magistratura pernambucana dá seu exemplo para todo o País, demonstrando que a Justiça é Themis”, afirmou o desembargador Jones Figueirêdo.

Desembargadores lado a lado

Desembargador Jones Figueirêdo, desembargadora aposentada Magui Lins Azevedo e desembargadora Daisy Andrade

A programação do seminário “Por Elas e Para Elas” contou com palestras voltadas para a temática da equidade de gênero. As palestras foram proferidas pelo professor pós-doutor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sandro Sayão; pela titular da 13ª Vara Cível da Capital – Seção A, juíza Mariana Vargas; e pelo ex-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

Sobre a Resolução 255/2018 do CNJ, a desembargadora Daisy Andrade destaca a importância da sua aplicação. "É muito representativo para o TJPE começar a pensar e discutir esta resolução, de forma a refletir na busca pela maior participação feminina, contribuindo cada vez mais para o aprimoramento do Poder Judiciário e dando ao tema a relevância e a naturalidade necessária", ressaltou.

Palestrantes do evento lado a lado, com uma mulher segurando flores

Desembargador Frederico Neves, juíza Mariana Vargas, desembargadora Daisy Andrade e professor Sandro Sayão

Homenagem – O evento incluiu em sua programação a homenagem a três desembargadoras aposentadas do TJPE. Receberam placas comemorativas as magistradas Helena Caúla Reis, Magui Lins Azevedo e Alderita Ramos, que, na ocasião, foi representada pelo filho, Flávio Barbosa.

A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, também escreveu dois acrósticos em razão do Mês da Mulher e do encerramento das homenagens realizadas pelo Judiciário sobre o tema. Confira abaixo.

Acróstico I

Muitas vezes buscamos respostas para tantas indagações,
Ansiamos por soluções das mais diversas para
Garantir que a harmonia e a JUSTIÇA seja
Inserida no cotidiano das pessoas como mola propulsora da nossa razão de 
Ser e existir. Digo assim porque enquanto agentes de
Transformação social, somos todas e cada uma 
Responsáveis por vidas e pessoas que estão sob os nossos cuidados e,
Acima de tudo que estão à espera de definições as quais por vezes
Demoram a chegar, gerando sentimentos
Adversos e colocando à prova a nossa capacidade de nos
Sensibilizarmos com angústias alheias. Nossa palavra de

Encorajamento e desejo de que cada dia

Sejamos atentas e assumamos a nossa
Escolha como instrumentos na promoção e acesso à JUSTIÇA,
Refletindo a cada momento o nosso papel de
Velar pela nossa instituição e, acima de tudo,
Incentivar aos que estão à nossa volta para caminhar na mesma
Direção, certas de que podemos nos
Orgulhar de cada conquista e desfrutar de todo
Respeito e atenção que naturalmente vamos
Alcançando, na certeza de que assim
Seremos sempre operadores da JUSTIÇA.

Magistradas lado a lado

Desembargadora Daisy Andrade; desembargadoras aposentadas Helena Caúla Reis e Magui LIns Azevedo; e juíza Mariana Vargas

Acróstico II 

Em cada ano sempre acontecem muitas homenagens
Ligadas às mulheres e à sua participação na sociedade como
Aguerridas protagonistas de mudanças, movimentos,
Situações, pensamentos, comportamentos, etc.

A presença da mulher nas diversas áreas e nos diversos papéis,
Simboliza uma evolução acentuada na busca por um equilíbrio, tão  

Minado e comprometido ao longo da história da sociedade,
A partir de olhares despreocupados com as
Garantias de direitos e a equidade de condições entre homens e mulheres.
Inegavelmente cada vez mais precisamos mudar nossa lente, 
Seguros de que não há mais tempo e nem modo diferente para nos
Tornarmos protagonistas da harmonia que precisa imperar em cada 
Recanto, em cada olhar, em cada movimento, em cada
Atitude, em cada projeto, em cada comportamento.
Deixemos para trás tudo aquilo que de
Alguma forma possa comprometer o equilíbrio necessário
Simbolizado pela balança da JUSTIÇA.

Desejo que cada pessoa assuma, de forma
Especialmente dedicada, o compromisso de a uma só voz

Proclamar que a nossa
Esperança não é malograda e ela
Reflete o pensamento cada vez mais
Nutrido de alcançar os corações,
Ampliando nossa expectativa de uma
Magistratura atenta aos desafios e em
Busca perene e permanente da
Unidade necessária para o
Cumprimento do nosso maior mister que é a
Operação da JUSTIÇA.

Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Desembargadora
Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – TJPE

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Diretorias dos foros passam a utilizar PJe

Reprodução da página de consulta pública ao PJe

Tela de acesso à consulta pública processual

A partir desta terça-feira (2/4), o Processo Judicial eletrônico (PJe) passa a ser implantado nas diretorias dos foros das comarcas de Pernambuco. A medida visa a dar continuidade à implantação do sistema informatizado de tramitação e acompanhamento processual em todas as unidades judiciárias. A Instrução Normativa 03/2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que trata do assunto, é de 12 de março deste ano. 

Dos quase de 2,49 milhões de processos no Judiciário estadual, cerca de 1,12 milhão tramitam por meio eletrônico. Desde 2017, o PJe está presente em todas as 150 comarcas de Pernambuco graças à utilização na esfera cível, tanto na primeira quanto na segunda instância. Nesta nova etapa, a mudança tem relação direta, dentre outros serviços, com as cartas de ordem, rogatórias e precatórias. 

Confira mais informações sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe) em https://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/inicio
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Reprodução da Internet


Caruaru ganha uma Casa de Justiça e Cidadania

Reitor da Asces-Unita e presidente do TJPE, de pé, apertam as mãos

Reitor Paulo Muniz e desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Formalizar convênio entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) para a instalação de uma Casa de Justiça e Cidadania em Caruaru. Esse foi o objetivo de solenidade realizada na reitoria da instituição de ensino, em 29 de março, durante visita de comitiva de integrantes do Judiciário ao Agreste. A unidade, sétima no Estado, tem previsão de início de funcionamento no mês de junho após conclusão de reforma do imóvel localizado na avenida Monte Cassino, 792, no Bairro Universitário.
 
Com o convênio e a futura instalação da nova Casa, a população de Caruaru terá acesso gratuito a serviços diversos, como orientação jurídica, sessões de conciliação e realização de casamentos coletivos, além de atendimentos nas áreas de saúde e educação. No Estado estão em funcionamento seis Casas de Justiça e Cidadania sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE). As unidades estão instaladas em Recife (duas), Olinda, Fernando de Noronha, Vitória de Santo Antão e Toritama.

Nascido em Caruaru e egresso da Asces-Unita, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, reforçou a importância de trazer o equipamento para a Capital do Agreste. “É sempre uma felicidade estar em minha terra natal, principalmente formalizando parcerias que irão trazer benefícios diretos para a comunidade. Com o convênio de instalação dessa nova Casa, a população de Caruaru terá acesso a serviços diversos, como atividades educativas, orientação jurídica, psicológica e social”, destacou.

Público sentado e em pé assiste fala do reitor

Encontro foi prestigiado por integrantes do Judicário, do Executivo e da sociedade civil

Para o reitor Paulo Muniz, o ato mostra o esforço do Judiciário em atuar além da esfera jurisdicional. “Quando nos foi oferecida a possibilidade de estabelecer uma parceria com o TJPE, muito nos alegrou, porque vinha ao encontro da nossa missão. Ter um Tribunal de Justiça que se ocupa para além da prestação jurisdicional é extremamente importante, por isso, a Casa da Justiça e Cidadania transcende o aspecto da prestação jurisdicional ou da conciliação, para também estar voltado para atendimentos de natureza social”, frisou.

A solenidade foi prestigiada por representantes do Judiciário e do Executivo, bem como por autoridades eclesiásticas. Estiveram presentes o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; a coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza Wilka Vilela; demais magistrados, secretários, diretores, assessores e assistentes do TJPE; o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; e o bispo Dom Bernardino Marchió.

Confira vídeo sobre o evento em: https://www.youtube.com/watch?time_continue=158&v=2nwFzxQHtYw

Integrantes do TJPE e da Asces de pé lado a lado

Com a presença de representantes de diversas entidades, assinatura de convênio ocorreu na Reitoria da Asces

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


CNJ divulga data da 14ª Semana Nacional da Conciliação

Pessoas em volta de mesa durante sessão de conciliação, conversando e sorrindo

Mobilização acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a data de realização da 14ª Semana Nacional da Conciliação. O esforço concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos através da conciliação e da mediação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano. Em 2018, durante os cinco dias da 13ª edição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 9,6 mil sessões de conciliação sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec).

Relembre como foi a 13ª Semana Nacional da Conciliação em 2018

Para a Semana, os tribunais estaduais, federais e trabalhistas selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir processo na pauta de julgamento durante a mobilização, precisa procurar, com antecedência, o tribunal onde o caso tramita. No TJPE, as informações serão divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e também na página do Nupemec.

A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ 125/2010. A conciliação pode ser utilizada nos casos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. A conciliação só não é possível em casos de crimes contra a vida e situações previstas na Lei Maria da Penha.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Fórum do Recife vira sala de aula para estudantes de olho no ensino superior

Estudantes sentados de frente para professores e integrantes do TJPE

Até o Enem, 25 jovens da Orquestra Criança Cidadã terão aulas preparatórias para o exame

Professor, médico, jornalista, administrador, juiz, músico... Os sonhos de 25 integrantes da Orquestra Criança Cidadã (OCC) ganharam um importante apoio para se tornarem realidade. Em 25 de março, em sala localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, os jovens passaram a fazer parte de um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As aulas são oferecidas por uma equipe de 20 professores e coordenadores do Colégio Cognitivo, parceiro do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na ação social. 

As aulas de português, matemática, química, física, história, geografia e tantas outras disciplinas acontecem de segunda a quinta-feira, durante o turno da noite, até a véspera do Enem, previsto para acontecer no final do ano. O local das aulas, no Fórum do Recife, também recebe mais de 100 estudantes do programa Justiça Libertadora, que recebem aulas de inglês e informática a partir de parceria entre o TJPE, a OCC e o Serviço Social da Indústria (Sesi).

No canto esquerdo da foto, o luthier Jefferson de Lima também deseja estudar na área de tecnologia

No canto esquerdo da foto, o luthier Jefferson de Lima também deseja estudar na área de tecnologia

Construtor de instrumentos para a orquestra, um dos estudantes do programa, batizado de Prepara COG, é Jefferson Luís de Lima. “Eu fazia faculdade, mas não pude continuar no curso. Aí eu pretendo fazer o Enem e voltar para o curso de Sistemas da Informação de onde parei, no quarto período. Eu estou muito feliz com a oportunidade de aprender mais e conseguir realizar mais esse sonho”, disse o luthier de 22 anos responsável pela criação e manutenção de violinos e violas da Orquestra e que mora a mãe e três irmãos.

Estudantes e representantes das três instituições, TJPE, OCC e Cognitivo, na escadaria do Fórum do Recife, sorrindo para a foto, vestindo camisas brancas com detalhes azuis

Estudantes e representantes das três instituições: TJPE, OCC e Cognitivo

Durante a aula inaugural, estiveram presentes representantes das três instituições parceiras, a exemplo do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do idealizador e coordenador-geral da OCC, juiz João Targino; e dos sócios-diretores do Cognitivo, professores Eduardo Belo, João Correia e Wendel Santos. "Quero parabenizar todos os envolvidos com este programa, mas especialmente vocês, estudantes. A superação de desafios é diária. Todo dia, um problema novo precisa ser resolvido. Mas, aproveitando as oportunidades, vocês terão o poder para alcançar melhores condições de vida. O mundo, para ser mais justo, precisa da dedicação, da criatividade, da inteligência e da realização dos sonhos de vocês”, declarou o presidente.
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Texto e fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE 


Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Luíz Belém de Alencar

Foto em tons de cinza e branco do desembargador Luíz Belém de Alencar

Luíz Belém de Alencar: 14 de junho de 1929 – 30 de março de 2019

Com pesar, desejando conforto a familiares e amigos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa o falecimento do desembargador aposentado Luíz Belém de Alencar, aos 89 anos de idade, ocorrido no sábado (30/3). A despedida ocorre na manhã deste domingo (31/3), no Morada da Paz, localizado na cidade do Paulista, com velório das 10h às 12h, seguido de cremação.

Chefe do Judiciário estadual, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo lamentou o falecimento do magistrado e decretou luto oficial de cinco dias. “Incansável no exercício do Direito, o desembargador Luíz Belém de Alencar sempre se manteve atuante em defesa de uma sociedade justa”, declarou.

Nascido em 14 de junho de 1929, em Araripe, no Ceará, Luíz Belém de Alencar alcançou o cargo de promotor público no ano de 1957. Em 1985, tornou-se desembargador do TJPE, chegando ao posto de presidente da instituição em 1994. Entre 1996 e 1999, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele deixa esposa, cinco filhos, cinco netos e três bisnetos.
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Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Poder Judiciário Estadual
Presidência – Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE)


TJPE e TRT-PE firmam convênio e realizam seminário sobre ética no Judiciário

Desembargadores assinam documento - Lado a lado, Desembargadores Valdir Carvalho, Ivan Valença, Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo

Desembargadores Valdir Carvalho, Ivan Valença, Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto Oliveira, assinou, junto ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir Carvalho, um convênio de cooperação técnico-científica na quinta-feira (28/3). O primeiro evento decorrente da parceria entre as Escolas Judiciais (Esmape e EJ-TRT6) das duas instituições será o seminário “Ética na Administração Pública e na Atividade Judiciária”, que acontecerá na sexta-feira (5/4), das 8h30 às 17h. O evento é destinado para magistrados e servidores do TJPE e do TRT-PE, além de estudantes e operadores de Direito, e será realizado na sede da Esmape, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

O diretor da Esmape/TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, destacou a importância do trabalho de cooperação mútua entre as duas instituições. “É nessa magnitude de interesses comuns que as escolas judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal Regional do Trabalho se irmanam como irmanados já se encontram os integrantes dos dois tribunais. Tenho certeza que essa aprendizagem será recíproca, muito importante nesse processo conjunto de capacitação.”

“Temos o objetivo de tornar a Escola Judicial mais ágil, gastando menos e com mais eficiência. E uma maneira que encontramos de executar esse propósito foi exatamente fazendo parcerias. Então, tenho certeza que essa primeira iniciativa será extremamente exitosa”, enfatizou o diretor da EJ-TRT6, desembargador Ivan Valença.

Magistrados lado a lado

Magistrados do TJPE e do TRT-PE reunidos no Palácio da Justiça

Estiveram, na reunião, o ex-diretor-geral da Esmape/TJPE, desembargador Eurico de Barros; o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Sílvio Romero; e o coordenador da EJ-TRT6, juiz Rodrigo Samico. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, no Recife.

Inscrição – Para participar do seminário “Ética na Administração Pública e na Atividade Judiciária”, os interessados podem se inscrever gratuitamente. Serão destinadas 220 vagas para cada instituição. Informações através do (81) 3181-5800.

Servidores do TJPE podem se inscrever em www.tjpe.jus.br/intranet

Magistrados do TJPE podem se inscrever através do e-mail ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br

Público externo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeu87DNuIpB44joKMC-BXN_S1-s-jojxsAypK3OcDClzJTzeQ/viewform

Serviço – Seminário Ética na Administração Pública e na Atividade Judiciária

Data: 05/04/2019
Horário: Das 8h30 às 17h
Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE)
Endereço: Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE)

Programação:

- “Ética e Educação: existe uma sociedade ética por natureza?”, com Paulo Alcântara, desembargador do TRT6;

- “Ética na 4ª Revolução Industrial”, com Luís Cláudio Allemand, conselheiro federal da OAB;

- “Ética e Ministério Público”, com Jailda Eulídia da Silva Pinto, procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco;

- “Entre Ativismo e Garantismo: a Ética do juiz sob a perspectiva do enviesamento decisional e da (im)parcialidade”, com Alexandre Pimentel, juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco;

- “Ética Profissional, Deontologia e Exercício da Advocacia”, com Eduardo Pugliesi, desembargador do TRT6; e

- “Alterações promovidas pela Lei n.º 13.655/18 na LINDB e a ética na Administração Pública e na atividade judiciária”, com Leandro Fernandez Teixeira, juiz do TRT6.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Corregedoria do CNJ realizará atendimento ao público na sede do TJPE

Fachada do Palácio

Em decorrência da inspeção que acontece no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre os dias 8 e 12 de abril, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá atendimento aberto ao público. As reuniões serão realizadas, por ordem de chegada, pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 11 de abril (quinta-feira), a partir das 16h, em sala no térreo do Palácio da Justiça. O prédio está localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A inspeção do CNJ está determinada na Portaria 10/2019. O objetivo da ação é verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJPE e das serventias extrajudiciais do Estado. Durante o período, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente.
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE promove ações de conciliação em Cejuscs do estado até sexta (29/3)

Participantes buscam acordo durante sessão de conciliação 

O emprego da conciliação para solucionar o maior número possível de demandas judiciais. Essa é a proposta do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs/Nupemec), que promove, nesta semana, três ações. Nas comarcas de Abreu e Lima e Afogados da Ingazeira, as mobilizações começaram na segunda (25/3) e terminam na sexta-feira (29/3). No Recife, a iniciativa será promovida na quinta (28/3) e na sexta-feira (29/3).

No município de Abreu e Lima, o atendimento acontece das 18h às 22h, na Praça Antônio Vitalino, s/n, no Centro. No local, serão realizados encaminhamentos jurídicos; e promovidos cursos de aperfeiçoamento, palestras educativas, feiras e oficinas para empreendedores da região. A iniciativa, na cidade, tem como parceiros Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Prefeitura do Município, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A juíza responsável pela ação no Cejusc do TJPE é Ângela Mesquita de Borba Maranhão.

A ação no município de Afogados da Ingazeira, que é a III Pauta Concentrada de Termos Circunstanciados da cidade, ocorre das 7h50 às 13h, no Cejusc localizado no Fórum Laurindo Leandro Lemos, na rua Padre Luís de Góes, s/n, bairro de Manuela Valadares. Na pauta da ação, está a análise de 175 TCOs que tramitam nas Varas Criminais da Comarca. O Cejusc do município tem a coordenação da juíza Daniela Rocha Gomes.

No Recife, será promovida a I Pauta Concentrada do Cejusc em parceria com o plano de saúde Assistência Médica (Amil), das 7h às 12h. Na iniciativa, está programada a realização de 45 audiências para a resolução de processos do plano de saúde. A ação será promovida no Cejusc do Recife, situado no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na capital, a acão do Cejusc tem a supervisão da juíza Karina Aragão.

Serviço – Ações do Cejusc

Comarca: Abreu e Lima
Data: De 25 a 29 de março
Horário: Das 18h às 22h
Local: Praça Antônio Vitalino, s/n, no Centro 

Comarca: Afogados da Ingazeira
Data: De 25 a 29 de março
Horário: Das 7h50 às 13h
Local: Cejusc – Fórum Laurindo Leandro Lemos, na Rua Padre Luís de Góes, s/n, bairro de Manuela Valadares

Comarca: Recife
Data: 28 e 29 de março
Horário: Das 7h às 12h
Local: Cejusc – 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE realiza Seminário Por elas e Para Elas nesta sexta (29/3)

Símbolos do masculino e do feminino equilibrados

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convida magistrados e servidores para participar, nesta sexta-feira (29/3), das 9h às 12h, do Seminário Por Elas e Para Elas - Equidade de gênero e os desafios do Poder Judiciário, no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife. O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, visa discutir a Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

A abertura do evento será realizada pela coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, desembargadora Daisy Andrade. "Falar sobre o tema de equidade de gênero no mês de março foi a maneira que a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar encontrou para homenagear todas as magistradas e servidoras que integram o TJPE", destaca a magistrada.

Em seguida, haverá palestras sobre a temática da Equidade de gênero e os desafios do Judiciário, com participação do desembargador Frederico Neves; do professor pós-doutor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sandro Sayão; e da juíza titular da 13ª Vara Cível da Capital - Seção A, Mariana Vargas, que atuou nas funções de supervisora da Escola Judicial e de assessora especial da Presidência e da Corregedoria Geral do TJPE.

Sobre a Resolução 255/2018 do CNJ, a desembargadora Daisy também destaca a importância da sua aplicação. "É muito representativo para o TJPE começar a pensar e discutir esta resolução, de forma a refletir na busca pela maior participação feminina, contribuindo cada vez mais para o aprimoramento do Poder Judiciária e dando ao tema a relevância e naturalidade necessária", ressalta.

No evento, ainda serão homenageadas as desembargadoras aposentadas Magui Lins Azevedo, Alderita Ramos de Oliveira e Helena Caúla Reis, que atuaram e fizeram a diferença na história da Justiça pernambucana. 

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Encontro debate experiências de voluntariado no TJPE

Público assiste à palestra

Reunião foi realizada em auditório no Edifício Paula Baptista, no Recife

Exercer atividade voluntária em troca de aprendizado prático, ganho de conhecimento e incremento curricular. Essa é a proposta do programa “Desenvolvendo a carreira: a prática profissional no Judiciário”. A iniciativa foi implantada há dois anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, na quarta-feira (20/3), foi realizada uma reunião de avaliação entre representantes das instituições de ensino conveniadas e representantes do Judiciário. Na ocasião, os profissionais puderam avaliar os aspectos positivos e os principais desafios e dificuldades enfrentados na execução da iniciativa. O encontro aconteceu no Edifício Paula Batista, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Confira mais fotos da reunião AQUI.

A gerente de Serviço Voluntário da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, Andréa Andrade, destaca as vantagens trazidas pelo programa de voluntariado. “Todos ganham: o Tribunal, a instituição de ensino, o estudante e a própria sociedade. O estudante tem a oportunidade de obter um grande aprendizado nas unidades judiciárias, o que enriquece muito o que é aprendido por eles na teoria, havendo um link entre a teoria e a prática. Para o Tribunal, significa uma ajuda muito importante, no sentido de dar mais celeridade e eficiência na prestação de serviços”, pontuou.

O programa “Desenvolvendo a carreira” é regulamentado pela Instrução Normativa 25/2016. Estão conveniadas 32 instituições de ensino superior de todo o estado de Pernambuco, de onde são encaminhados estudantes de 20 cursos de graduação como Administração de Empresas, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Direito, Economia, Rádio e TV, Fotografia, Engenharia, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Pedagogia, Psicologia, Secretariado e Serviço Social. 

Atualmente, cerca de 300 universitários atuam em diversas Unidades do Tribunal, desenvolvendo atividades pelo período de três horas diárias. O prazo de permanência no serviço voluntário é de um ano, com a possibilidade de prorrogação por igual período. As normas são estabelecidas num termo de adesão firmado entre o estudante e o TJPE. Ao final da permanência, é emitido um certificado de participação.

Representante da Faculdade Salesiana do Nordeste, Cíntia Pereira de Souza ressalta a relevância dos valores sociais construídos por meio do voluntariado. “A ideia é mostrar aos estudantes os benefícios do serviço voluntário. Procuramos mostrar que as atividades desenvolvidas no TJPE podem despertar o interesse por áreas desconhecidas da profissão. Vai permitir que se conheça o trabalho na prática, abrindo leques para o ganho de conhecimento e experiência profissional. Também enfatizamos a importância de se contribuir com a sociedade, num exercício de cidadania”, destacou.

Participantes lado a lado posam para foto

Desenvolvendo a carreira: a prática profissional no Judiciário – Voltado para a participação voluntária de estudantes no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, o programa é regido pela Instrução Normativa 25/2016 e pela Lei Federal 9.608/1998, que é a Lei do Serviço Voluntário. É coordenado pela Gerência do Serviço Voluntário, setor vinculado à Diretoria de Gestão Funcional da SGP. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Luiz Fabiano | Cacoete Produções | Ascom TJPE

 


Caravana da Conciliação alcança 51% de acordos

Pessoas sendo atendidas dentro do ônibus do TJPE

Com apoio da DPPE e de outros parcerios, atendimento foi realizado dentro e fora do ônibus do TJPE

A primeira edição do programa Caravana da Conciliação, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Interior do estado, obteve o saldo de 250 sessões de conciliação promovidas e 127 acordos realizados, o que equivale a 51% de consenso entre as partes. Durante a ação, foram realizadas 27 orientações jurídicas e exatos 1.182 atendimentos em serviços de cidadania oferecidos em parceria com órgãos e entidades das esferas pública e privada. Promovida por meio do programa Justiça Itinerante, a iniciativa levou até as comunidades, através de uma unidade móvel, equipes voltadas a orientação e encaminhamento jurídicos e sessões de conciliação.

De 11 a 22 de março deste ano, nove municípios do Interior de Pernambuco receberam ações da caravana. As cidades atendidas nesta primeira edição do programa foram Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos.

“Ao colocarmos em prática essa iniciativa, estamos realizando um grande sonho. Além de expandir a pacificação social por meio da prática da conciliação, que é a melhor maneira de se decidir um processo ou uma contenda que poderia gerar uma ação judicial, a iniciativa promove cidadania com a expedição de documentos e ações na área de saúde. É muito gratificante ver a Justiça saindo dos fóruns para atender o jurisdicionado próximo a sua residência. Agradeço a gestão do Judiciário estadual pernambucano por nos dar total apoio e suporte para a realização desse trabalho”, pontuou o coordenador-geral do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou como saldo da promoção da Caravana da Conciliação pelo interior a aproximação entre o Judiciário e a população, nos lugares mais distantes. “Uma das mais valorosas atitudes que podemos ter enquanto servidores públicos é levar a Justiça até onde o povo está. Esse é o objetivo da Caravana da Conciliação. Procuramos com o programa inovar nossa atuação para pacificar e unir a sociedade. Parabenizo o Nupemec e os demais setores que contribuíram para a realização deste programa”, declarou.

Roteiro – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante chegou foi Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus seguiu para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3). Além da equipe do Nupemec do TJPE, a inciativa contou com a presença de representantes da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) em todas as comarcas.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Presidente recebe comitivas do Interior do Estado

Equipes reunidas em volta de mesa conversando

Reuniões foram realizadas no Gabinete da Presidência do TJPE no Palácio da Justiça

A tarde de 26 de março foi reservada, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, a reuniões com representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário estadual. Estiveram, no Palácio da Justiça, no Recife, juízes, deputados, vereadores, prefeitos e advogados das cidades de Bezerros, Araripina, Bom Conselho e Terezinha. 

Representantes do Judiciário e do Legislativo lado a lado, em pé, em frente a bandeiras

Representantes do Legislativo de Bezerros trouxeram demandas da Comarca

A primeira reunião foi com representantes do Legislativo de Bezerros. Estiveram presentes o vereador José Hailton de Carvalho e Silva, conhecido como Gabeira; e os advogados Edgar Lino e Elairton Sabino. Em pauta, questões relacionadas à infraestrutura de prédios públicos e parcerias.

Deputada e presidente, além de dois integrantes do TJPE, sentados à mesa, conversando

Deputada Roberta Arraes recebida por integrantes do TJPE

Na sequência, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu a deputada Roberta Arraes. A legisladora apresentou as demandas da região do Sertão do Araripe, relacionadas a infraestrutura, atendimento e pessoal. Ela também falou sobre a recente Caravana da Conciliação, realizada pelo TJPE e parceiros no Interior, trazendo elogios e sugestões.

Representantes dos três poderes, em pé, lado a lado

Agreste do Estado representado por cidadãos de Bom Conselho, Terezinha e Garanhuns

Por fim, o presidente do TJPE se reuniu com os juízes Marcos Tenório e Torricelli Lira; o prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy; o prefeito de Terezinha, Matheus Emílio de Barros Calado; o secretário-geral adjunto da Ordem do Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ivo Tinô do Amaral; o presidente da Subseccional da OAB em Garanhuns, Jorge Wellington Lima de Matos; e demais advogados do Agreste. Na ocasião, foi abordada a questão da abertura de nova Unidade Judiciária nas cidades.
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Texto e fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


CNJ realiza inspeção no Tribunal

Fachada do Palácio da Justiça, onde se veem, às esquerda, as bandeiras do Judiciário, do Brasil e de Pernambuco

Entre os dias 8 e 12 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. A atividade será realizada diariamente, das 8h às 19h, de acordo com a Portaria CNJ 10/2019, assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e publicada no Diário de Justiça eletrônico do CNJ em 20 de março.

Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Com suporte das equipes do TJPE, a inspeção será realizada por cinco magistrados e seis servidores de diversos estados do Brasil indicados pelo CNJ. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Banco e supermercado são responsabilizados por queda de cliente em loja

Uma rede de supermercados e uma instituição financeira foram condenadas, solidariamente, a pagar 15 mil reais por danos morais a uma cliente que sofreu uma queda dentro do centro comercial, quando utilizava o caixa eletrônico. Na decisão, o juiz Carlos Gonçalves de Andrade Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, considerou que, além do supermercado, o banco é corresponsável pelo dano sofrido, em virtude da cadeia de consumo estabelecida com a instalação do caixa eletrônico nas dependências do supermercado e do serviço representar um incremento na atividade bancária. Da sentença cabe recurso. 

De acordo com o processo, a cliente se dirigiu ao supermercado para realizar um saque no caixa eletrônico localizado no interior da loja. A queda foi provocada por um acentuado desnível não sinalizado, ocasionando graves lesões em seu pé direito. Em decorrência do acidente, a vítima ficou impossibilitada de trabalhar durante três meses.

Após perícia, foi constatado que a grave lesão impossibilitou a autora de exercer sua atividade profissional. “Todo trauma articular e de fratura é de relevância importante. Portanto, não havia condições para se exercer atividade laboral de maneira normal, pois a autora estava imobilizada e com restrições de deambulação (caminhada)”, concluiu o laudo. Pelo prejuízo sofrido em decorrência do afastamento do trabalho, o juiz condenou também as empresas a cerca de 76 mil reais por danos materiais, além de 400 reais em razão de despesas médicas.

Segundo a argumentação do juiz Carlos Gonçalves, é clara a relação de consumo entre as partes, sendo a autora consumidora e ambas as rés, fornecedoras de serviços. Tal relação é regida pelas normas de proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive no que diz respeito à inversão do ônus da prova que, neste caso, significa que é de responsabilidade das empresas a comprovação de isenção de culpa. O magistrado cita, na decisão, o artigo 14 do CDC: “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Ainda de acordo com a sentença, destaca o magistrado, “é patente a ocorrência do dano moral, haja vista as lesões sofridas pela autora, ante o defeito na prestação desses serviços e a ausência de segurança no estabelecimento requerido. (...) A condenação visa não só compensar a dor moral causada, mas também punir o ofensor e desencorajá-lo à prática de outros atos daquela natureza”.

A sentença foi publicada na Edição 48/2019 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) com NPU 0070854-80.2014.8.17.0001.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: iStock


Presidente e coordenadora da Mulher recebem homenagem da SDS

Desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Daisy Andrade

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo e desembargadora Daisy Andrade

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, foram homenageados pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS). Os magistrados receberam o Colar do Mérito Correicional, em 21 de março, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel, no Recife. Confira mais fotos da cerimônia AQUI.

Homenageados no palco, recebendo medalhas

Comenda é outorgada a personalidades que se destacam no âmbito da segurança pública

A comenda, pelo segundo ano consecutivo, foi entregue a personalidades que se destacam no âmbito da segurança pública. Os agraciados receberam as homenagens das mãos da vice-governadora Luciana Santos; do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; e da corregedora-geral Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha. No total, foram premiados 37 integrantes dos três poderes e da sociedade civil.

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebe comenda da vice-governadora e da corregedora-geral

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebe homenagem da vice-governadora Luciana Santos e da corrgedora-geral Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha

Notícia relacionada

Autoridades pernambucanas recebem homenagem da Corregedoria da SDS
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


“Muito Além das Metas” reconhece magistrados e servidores do TJPE

Magistrados e servidores lado a lado seguram certificados

Cerimônia de premiação foi realizada no Palácio da Justiça

“É verdade que temos muito o que fazer e precisamos do apoio do Tribunal. No entanto, apesar as limitações, todos nós da Vara da fazenda Pública de Ipojuca trabalhamos com amor, formando uma equipe comprometida e que faz diferença na vida das pessoas em nossa volta. Nós não enxugamos gelo; nós decidimos a vida das pessoas.” O depoimento da juíza Nahiane Ramalho Mattos, da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, resumiu o sentimento de todos os presentes durante a cerimônia de premiação da segunda edição do programa “Muito Além das Metas”, em 20 de março, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife. Instituído pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o prêmio é resultado de parceria entre a Presidência, a Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), dentre outros setores do Judiciário. 

Graças aos melhores desempenhos frente à Meta 1 e à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); à Taxa de Congestionamento; e ao Índice de Redução do Acervo por Servidor (IRS), receberam prêmios os magistrados e servidores se oito unidades do Estado. Foram elas: 2ª Vara Cível de Abreu e Lima; 10ª Vara Criminal da Capital; 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; Vara da Fazenda Pública de Ipojuca; Vara Regional da Infância e Juventude – 6ª Circunscrição – Palmares; Vara Única da Comarca de Belém de Maria; Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Santa Cruz do Capibaribe; e Diretoria Cível do Agreste. 

Uma das unidades premiada foi a Vara Única da Comarca de Belém de Maria, sob a responsabilidade da juíza Hydia Virgínio Farias. Em outubro de 2018, durante a entrega dos prêmios da primeira edição de “Muito Além das Metas”, a magistrada prometeu voltar para o bicampeonato. “Eu disse que voltaria para cá, porque ainda tinha um servidor, o Samuel, que precisava ganhar o prêmio. Ele vai para Frankfurt, na Alemanha, que era o sonho dele. E, na próxima, quem sabe eu vou”, disse a juíza, já visando ao tri. “Fico muito feliz por esse reconhecimento do Tribunal de Justiça e por poder prestar um bom serviço à comunidade da Comarca de Belém de Maria”, destacou Samuel Pereira. 

As unidades vencedoras receberam certificado de produtividade, e todos os premiados terão anotação em ficha funcional relativa à premiação do programa “Muito Além das Metas”. Os magistrados poderão realizar curso promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em período a ser definido e divulgado oportunamente, com diárias custeadas pelo TJPE. Além disso, cada unidade terá a indicação de um servidor efetivo para participar de curso, a ser definido pelo servidor no prazo de um ano, com passagens aéreas e diárias também custeadas pelo Tribunal. 

A cerimônia foi prestigiada por representantes do Judiciário e do Legislativo estadual, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros. Após os discursos dos magistrados, coube ao presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e ao Coral do TJPE encerrarem a solenidade. 

"Todas as ações têm por objetivo trazer melhorias e merecem nosso apoio, por um Tribunal de Justiça de Pernambuco mais ágil e eficaz, com plenas condições de serviço. Reafirmo a confiança e o reconhecimento ao trabalho de cada desembargador, juiz, servidor, prestador de serviço, estagiário e voluntário deste Tribunal. As boas práticas e a adoção de rotinas capazes de aprimorar a prestação de serviço à população são sempre bem-vindas! Com esse ideal, as equipes do Poder Judiciário de Pernambuco estão unindo esforços em busca de medidas que visam ao incentivo à produtividade; ao auxílio a magistrados e servidores no campo de gestão; e ao reconhecimento de quem se destacar nas ações.", enfatizou.

Confira mais fotos AQUI.

Confira o vídeo AQUI.

Mais informações sobre o programa em www.tjpe.jus.br/web/muito-alem-das-metas
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recebe condecoração da Alepe

Desembargador Agenor Ferreira recebe diploma das mãos do deputado Eriberto Medeiros

Desembargador Agenor Ferreira recebe diploma das mãos do deputado Eriberto Medeiros

Membro do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho foi condecorado com a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Realizada na segunda-feira (25/3), no Recife, a cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e o presidente da Alepe, autor da homenagem, deputado estadual Eriberto Medeiros. Na ocasião, o Instituto Dom Helder Câmara (IDHeC) também foi homenageado. 

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Alepe concede Medalha Frei Caneca a presidente do TRE e Instituto Dom Helder Camara
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Heluizio Almeida | Alepe


Com objetivo de zerar Gabinete, desembargador Demócrito Reinaldo Filho fala sobre experiência em Caruaru

Desembargador Demócrito Filho em pé com mãos sobre processos

Desembargador Demócrito Reinaldo Filho em Sala de Sessão no Palácio da Justiça

Criada com o objetivo de aproximar os advogados e os jurisdicionados do Interior e o segundo grau da Justiça Estadual, a Primeira Câmara Regional de Caruaru atualmente é composta pelos desembargadores Humberto Vasconcelos, José Viana Ulisses Filho, Silvio Neves Baptista Filho, Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho. Com a divisão em duas turmas, a ideia de regionalização adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) visa à agilidade da jurisdição.

Nesse contexto da agilização processual e de acordo com dados consolidados no relatório de produtividade, o desembargador Demócrito Reinaldo Filho produziu a maior quantidade de acórdãos ao relatar exatos 1.688 processos em grau de recurso no ano de 2018. No período de 12 meses, o magistrado relatou 1.430 como integrante da 2ª Câmara Regional de Caruaru e 258 como membro da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, alcançando a alto índice de produtividade entre os integrantes do TJPE. 

Para o magistrado, os resultados alcançados refletem adoção de rotinas cartorárias adaptadas à realidade das demandas e do Gabinete, aliadas à dedicação da equipe e à forma objetiva de julgamento. Porém, o desembargador Demócrito Filho acredita que a superação de desafios o motiva a manter o índice de produtividade, uma vez que integra, com os desembargadores Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho, a única Turma de competência mista do TJPE.

“Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru conseguiram ficar em lugar de destaque na produtividade com um grau de dificuldade adicional, pois tivemos que julgar processos de natureza diversas. Somos a única turma julgadora do TJPE que acumula competência criminal e fazendária. Assim, os integrantes da 2ª Turma julgam processos criminais, mas também processos envolvendo matéria de direito público: administrativo, constitucional ou tributário, por exemplo. É fácil imaginar a dificuldade para um julgador ter que lidar com matérias díspares como essas”, explica o presidente da Turma.

Ainda de acordo com relatório de produtividade, o desembargador Demócrito Filho relatou e julgou, com acórdãos lavrados, em fevereiro deste ano, 245 recursos. O objetivo do magistrado é, antes do recesso de junho, zerar completamente o acervo do Gabinete. “Trata-se de uma tarefa difícil, não só pela quantidade de acervo recebido, quando ingressei no segundo grau, como também pela alta distribuição”, lembra o magistrado. 

Ao iniciar as atividades na 2ª Turma da Câmara Regional, em dezembro de 2016, o desembargador recebeu um acervo de 1.598 processos aguardando impulsionamento. Até março deste ano, havia 562 ações no Gabinete, sendo 456 físicas e 106 eletrônicas. “Ou seja, num prazo de pouco mais de dois anos, consegui reduzir o acervo de processos no Gabinete para um terço do que existia quando iniciei minhas atividades como desembargador, atuando na Câmara Regional de Caruaru”, completa.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Páscoa Solidária do TJPE vai beneficiar o Hospital de Câncer de Pernambuco

Marca da Páscoa Solidária 2019 com duas mãos estendidas

Com o tema “Doar é um ato simples de amor”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da instituição, deu início à campanha Páscoa Solidária 2019. Até o dia 12 de abril, a instituição arrecada doações de alimentos para o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).

Os insumos sugeridos para as doações são: sardinha em lata; bolachas e biscoitos sem recheio, dos tipos água e sal, cream cracker ou maisena; óleo de soja; amido de milho; aveia; massa para papa; farinha láctea; cereal infantil para mingau; café em pó; extrato de tomate; e suplementos alimentares como Sustagen, Sustax, Sust Up, Sustain, Ensure, Nutrem ou Fortfit.

Além dos referidos insumos, o HCP também recebe doações de lençóis brancos (50% algodão e 50% poliéster), tamanho solteirão e sem elástico. Também pode ser doado o tecido para confecção dos lençóis. “Estamos muito felizes por termos sido a instituição escolhida pelo TJPE para a campanha Páscoa Solidária, pois o hospital precisa de muitas doações”, ressalta a coordenadora de Captação de Recursos do HCP, Norma Bravo.

Pontos de coleta

O TJPE disponibilizou dez pontos de coleta em quatro cidades. No Recife, no edifício Paula Baptista, no Fórum Thomaz de Aquino e no Palácio da Justiça (bairro de Santo Antônio); na Coordenadoria dos Juizados Especiais (bairro da Imbiribeira); no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (bairro da Boa Vista); e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Ilha Joana Bezerra). As doações também podem ser entregues nos fóruns de Olinda, de Jaboatão dos Guararapes e de Petrolina. No Sertão, os donativos serão encaminhados ao Hospital Dom Tomás - Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). Confira os endereços em http://www.tjpe.jus.br/poder-judiciario/comarcas-de-pernambuco

A iniciativa é coordenada pela Unidade de Ambiência da SGP do Judiciário pernambucano. A entrega dos donativos ao HCP será realizada no dia 17 de abril. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a setor através do telefone (81) 3182-0033.

Hospital de Câncer de Pernambuco

Referência nacional em oncologia, o HCP é uma instituição de saúde privada, filantrópica e sem fins lucrativos. Fundado em 1945, o hospital presta assistência à população que necessita de atendimento oncológico exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a instituição é responsável pelo tratamento de mais de 50% dos pacientes oncológicos do Estado, realizando cerca de 1 mil atendimentos todos os dias, garantindo assistência de alta complexidade, multidisciplinar e humanizada. O HCP oferece atendimento em mais de 20 especialidades médicas e de reabilitação, atuando com uma equipe composta por cerca de 840 profissionais de saúde.

Números de atendimentos por mês

• 5.069 radioterapias;
• 3.723 quimioterapias;
• 1.352 atendimentos de urgência; e
• 684 cirurgias oncológicas.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE

 


Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

A partir deste mês, toda criança e adolescente menor de 16 anos tem que ter autorização judicial para viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis. A Lei 13.812, do dia 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a modificação, a idade da criança e do adolescente para viajar desacompanhados em aeroportos e rodoviárias foi alterada de 12 para menores de 16 anos. A mudança é válida para viagens intermunicipais, interestaduais e nacionais.

A autorização judicial para viagens pode ser requerida, por pessoas que residem no Recife, na 1ª Vara da Infância e Juventude, localizada no bairro da Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, no bairro da Imbiribeira, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, durante o plantão judiciário (finais de semana, feriados e recessos), das 13h às 17h. Moradores de outros municípios devem procurar o Fórum de sua comarca.

Os casos em que as crianças ou adolescentes menores de 16 anos não precisam de autorização judicial são em viagens entre municípios vizinhos do mesmo estado ou da mesma região metropolitana; se estiverem acompanhados de pais, avós, bisavós, irmãos e tios comprovando-se parentesco com documento oficial; com pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada por pais, curadores, tutores e guardiões. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, o responsável deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida.

Para viagens internacionais não houve mudanças em relação a menores de 16 anos desacompanhados. Tratando-se de crianças e adolescentes residentes no Brasil, não é necessária a autorização judicial caso estejam acompanhados de pai e mãe, tutor ou guardião judicial. Se o jovem estiver viajando na companhia de apenas um dos pais, o outro deverá autorizar por escrito, com firma reconhecida ou por escritura pública. Esse mesmo documento também é necessário quando crianças e adolescentes viajarem desacompanhados ou em companhia de terceiros maiores e capazes designados pelos seus responsáveis.

O pai ou a mãe poderá viajar com o filho menor ou autorizar a viagem internacional deste independente de autorização judicial, quando um dos genitores for falecido ou tiver sido destituído ou suspenso do poder familiar. A permissão é obrigatória para crianças e adolescentes quando um dos pais está impossibilitado de dar a autorização ou tiver paradeiro ignorado.
 
Em relação a crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, detentores ou não de outra nacionalidade, que estiver retornando ao país de residência, não é necessária a autorização, quando estiver acompanhada dos genitores ou de terceiro maior e designado pelos pais. Nesse caso, deve haver uma autorização escrita dos responsáveis pelo jovem, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Consulte os endereços das unidades do TJPE em http://www.tjpe.jus.br/poder-judiciario/comarcas-de-pernambuco

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: iStock

 


TJPE instala a 2ª Vara da Comarca de Custódia

Visão geral do Salão do Júri, mostrando pessoas sentadas

Salão do Júri do Fórum da Comarca de Custódia

Celeridade processual, melhoria de prestação de serviços e infraestrutura mais adequada às demandas do jurisdicionado. Com esses objetivos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na tarde de quinta-feira (21/3), a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão pernambucano. A solenidade aconteceu no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contou a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz. O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA/SAD), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum conta agora também com um bicicletário com 20 vagas. 

Entrada do Fórum de Custódia

Entrada do Fórum de Custódia

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Durante a solenidade de inauguração, o segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, enfatizou a maior celeridade processual conquistada com a nova unidade judiciária. “A instalação da segunda Vara da comarca será um avanço importante, pois, além de ampliar o acesso à Justiça, irá garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva à população, que é a principal missão do Judiciário”, declarou.

O diretor do Fórum do município, juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, agradeceu o apoio que recebeu da atual gestão para colocar em prática o projeto de instalação de uma outra unidade judiciária. “Gostaria de destacar o empenho da Presidência do Tribunal para que esse projeto se concretizasse. Essa inauguração representa um marco para a Justiça no município, que poderá prestar um serviço mais eficaz ao jurisdicionado. Hoje é um dia de muita alegria para todos nós que fazemos o Judiciário do município”, pontuou.

Desembargador e juiz lado a lado

Juiz Felipe Arthur Monteiro e desembargador Antenor Cardoso

Cidadão de Custódia – Antes da cerimônia de inauguração, o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, natural de João Pessoa, na Paraíba, recebeu o título de Cidadão de Custódia, por meio de uma proposição do vereador do município Cristiano Teixeira. Formado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), do Rio Grande do Norte, e em Ciências Contábeis, pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em 2006, o magistrado ingressou no Judiciário estadual pernambucano em 6 julho de 2017, tomando posse na comarca de Custódia, no dia 1º de fevereiro de 2018. 

“É muito gratificante receber esse título. É o reconhecimento de que estou no caminho certo, prestando um bom serviço, por meio do Judiciário, à população. Fico muito feliz especialmente por receber esse título hoje em que a inauguração dessa unidade trará ainda mais condições de proporcionar um trabalho mais digno a todos”, afirmou.

Pessoas em pé lado a lado no Salão do Júri em foto oficial

Solenidade foi prestigiada por represnetantes dos três poderes, familiares de magistrados e servidores e moradores

Presentes – Participaram também da solenidade, o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas; a vice-prefeita do município, Luciana Frazão de Lima; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; o promotor de jJustiça Tiago Meira de Souza; e o advogado Bruno Leonardo Lima Leite, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE).

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo



O TJPE foi representado na Jornada pelo desembargador Evandro Magalhães e pelo juiz Sílvio Romero 

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco participaram da III Jornada da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representado pelo desembargador Evandro Magalhaes e pelo juiz Sílvio Romero, respectivamente, presidente e vice do comitê pernambucano. O evento faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas no setor. Além de debates sobre os problemas e impactos da judicialização em demandas de saúde, o evento também produziu e aprovou novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.

A novidade do encontro, em São Paulo, é que os Comitês Estaduais de Saúde – instituídos pela Resolução 238/2016 – realizaram reuniões prévias ao evento, com o objetivo de discutir, elaborar e revisar os enunciados, convocando todos os integrantes dos respectivos comitês, além de representantes da sociedade civil envolvidos com a questão da saúde pública/suplementar. Os enunciados apresentados pelo Tribunal no evento foram aprovados pelo Comitê de Saúde do TJPE durante reunião extraordinária realizada na Escola Judicial do Tribunal (Esmape), em 27 de fevereiro.

Também foram apresentados alguns dos resultados da pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o CNJ. Uma das informações, por exemplo, indica que, no período de 2008 a 2017, houve um crescimento de 130% no número de processos de primeira instância que pleiteiam tratamentos e medicamentos de alto custo.  Nos dados coletados e apresentados, foram distribuídos 498.715 processos em primeira instância e, em segunda, em 15 tribunais, há 277.411 processos em trâmite.



O evento contou com a presença de representantes do Judiciário de todo o país

Além da presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministro Dias Toffoli, e de vários conselheiros do CNJ, também participaram da jornada os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva; os magistrados auxiliares do STF Carlos Vieira Von Adamek e Márcio Antônio Boscaro; e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes.

Confira mais informações sobre o Comitê de Saúde de Pernambuco em https://www.tjpe.jus.br/web/comite-estadual-de-saude
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE - Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo
Fotos: Cortesia e Ascom | TJSP


Desembargadores do TJPE tomam posse no TRE-PE

Homens e mulheres em pé lado a lado formando um U olhando para a frente

Diversas autoridades prestigiaram solenidade na sede do TRE-PE, incluindo presidente, segundo vice e corrgedor do TJPE

Os desembargadores Itamar Pereira da Silva Júnior e Márcio Fernando de Aguiar Silva tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A cerimônia, realizada em 18 de março na sede da Corte, no Recife, foi presidida pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, dentre outros magistrados do Judiciário estadual.

Em substituição ao desembargador Stênio Neiva, que deixou a Corte eleitoral, o desembargador Itamar Pereira assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-PE. Já o desembargador Márcio Aguiar assumiu o cargo de desembargador eleitoral substituto. Coube ao desembargador Júlio Oliveira fazer a saudação aos novos integrantes da Justiça Eleitoral em Pernambuco. 

Desembargadores Itamar Pereira e Márcio Aguiar sentados lado a lado

Desembargadores Márcio Aguiar e Itamar Pereira

Perfil do desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior em http://www.tjpe.jus.br/web/tribunal-de-justica/ipsj

Perfil do desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva em https://www.tjpe.jus.br/web/tribunal-de-justica/mfas

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TRE-PE empossa novos vice-presidente e corregedor e desembargador eleitoral
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do TRE-PE
Fotos: TRE-PE


Servidores do TJPE relatam a grandeza do amor pelos filhos com Síndrome de Down

No dia 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) compartilha a história de servidores que têm filhos com a síndrome. Confira os depoimentos de João, Karla, Janilma, Terezinha, Socorro e Adriana, que falam sobre o amor que vivem e sentem pelos filhos. A data (21/3) faz alusão aos três cromossomos no par número 21 (Trissomia do 21), característico das pessoas com a síndrome de down, que não é uma doença, mas uma falha genética.

João Bosco com o filho João Victor se divertindo numa sorveteria do Recife

João Bosco com o filho João Victor se divertindo numa sorveteria do Recife

“Para mim, o sorriso do meu filho ilumina o mundo! Daqui a três meses, João Victor vai completar 11 anos e vê-lo crescendo saudável e feliz enche o meu coração de alegria, até porque não foi fácil chegar onde estamos. Nenhuma conquista veio sem luta! Há dois anos, João Victor é atendido intensivamente numa clínica especializada em autismo. Desde então, tem feito muitos avanços, pequenas conquistas que fazem toda a diferença ao lhe dar mais autonomia na realização das tarefas da vida diária.”

Confira o depoimento de João Bosco na íntegra AQUI.


A servidora Karla com sua filha Karen, na sua festa de 15 anos

A servidora Karla com sua filha Karen, na sua festa de 15 anos

“No dia 6 de novembro de 2003, Deus nos presenteou com uma menina tão pequena, tão frágil e, ao mesmo tempo, tão forte, chamada Karen. Ela só foi diagnosticada com síndrome de Down na hora do nascimento. Naquele momento, não sabíamos como ela seria, se sobreviveria, de que forma iria se desenvolver, se teríamos condições financeiras para as terapias e tempo para tantos compromissos... Instalou-se sobre nós, familiares, uma nuvem de dúvidas, incertezas e medo. Confesso que entrei em pânico e, após alguns dias de luto e choro, começamos a ajudá-la no seu desenvolvimento com o objetivo de torná-la feliz e independente. Hoje, com 15 anos, sabemos que a nossa filha é feliz e espalha alegria em todos os lugares por onde passa. Ela transborda amor!”

Confira o depoimento de Karla na íntegra AQUI.


Janilma com seus filhos Laura e Gabriel, em seu primeiro aniversário

Janilma com seus filhos Laura e Gabriel, em seu primeiro aniversário

“Gabriel andou faz pouco tempo. Ele é muito carinhoso, inteligente, já pronuncia algumas palavrinhas, gosta de dançar, faz musicoterapia e segue conquistando todos que se aproximam. Posso afirmar com toda a sinceridade que foi o maior e melhor presente que Deus poderia ter me dado. Não mudaria nada nele, me sinto muito lisonjeada por Deus ter me escolhido para ser a sua mãe. Hoje sou minha melhor versão graças ao meu pequeno príncipe. Dedico todo meu tempo a ele, brinco, estimulo muito, presto atenção a cada passo do seu desenvolvimento e com a ajuda da família comemoramos cada conquista desse pequeno guerreiro.”
 
Confira o depoimento de Janilma na íntegra AQUI.

Maria do Socorro com o filho Davi nos braços 
Maria do Socorro com o filho Davi nos braços

“Meu filho Davi, tem síndrome de Down e está com três anos e dez meses. Ele tem suas singularidades, claro! Por conta da Trissomia 21, elas não passam despercebidas porque requerem cuidados específicos, mas nada que torne a nossa vida mais difícil. As terapias, os exames semestrais e os estímulos diários que têm que fazer desde que nasceu para uma boa evolução, hoje são feitos com mais tranquilidade e fazem parte de maneira normal da nossa rotina. Aprendi com Davi que, como tudo na vida, ele tem seu tempo. Nosso dia a dia é de superação, desafios, aprendizado, mas acima de tudo de amor.  Enfim, se pudesse resumir Davi em uma palavra essa seria renascimento. Depois de Davi, renasci! E hoje luto com todas as minhas forças para Davi mostrar ao mundo que ele pode chegar aonde quiser, que ele apenas tem síndrome de Down, e isso não o torna melhor nem pior do que ninguém.”

Confira o depoimento de Socorro na íntegra AQUI.

Terezinha com as filhas, Maria Cecília e Helena, e o esposo Clênio, durante piquenique no campo

Terezinha com as filhas, Maria Cecília e Helena, e o esposo Clênio, durante piquenique no campo

“Como cuidar de um filho especial? Bom, a primeira dica é que o filho ‘especial’ é tão normal quanto o filho de desenvolvimento típico. Falo isso com conhecimento de causa, pois tenho as duas experiências, uma filha com síndrome e outra não. Sendo assim, não prive seu filho ‘especial’ de nada que você proporcionaria ao seu filho ‘normal’. E viajar é a minha dica especial! Apresente ao seu filho, especial ou não, o mundo além dos engradados das portas e janelas. Eles irão te retribuir. E mesmo que a sua deficiência os impeça de se expressar verbalmente, eles irão sorrir. Essa é a sua forma de expressar e dizer: muito obrigado! Vocês são os melhores pais do mundo!” 

Confira o depoimento de Terezinha na íntegra AQUI.

 Adriana sorrindo com o filho Heitor, fantasiado de super-herói

 Adriana sorrindo com o filho Heitor, fantasiado de super-herói

"Quando eu via alguém com uma criança ou adulto com síndrome de Down, eu me entristecia e pensava no quão triste era aquela família. Achava que era impossível ser feliz, que eles teriam pra sempre um fardo. Em seguida pensava como era possível amar alguém ‘daquele jeito’. Lembro do quanto lamentei o fato da sobrinha de uma amiga ter sido diagnosticada com a síndrome antes de seu nascimento... Não havia o que se comemorar, eu pensava. E eu pensei todos esses horrores, quando aconteceu comigo. E é por isso que estou escrevendo para todos vocês hoje. Não quero que nenhuma família pense assim. Não quero que meus amigos pensem assim. Não quero que desconhecidos nos olhem e pensem assim. Porque eu nunca estive tão feliz! Porque meu filho Heitor é verdadeiramente um presente para nós. Porque ele é um bebê maravilhoso e será, com a permissão divina, um adulto maravilhoso para este mundo.”

Confira o depoimento de Adriana na íntegra AQUI.

Para obter mais informações sobre síndrome de Down, acesse o site www.movimentodown.org.br

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Edição: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Fotos: Arquivo Pessoal


CNJ realiza inspeção no Tribunal

Entre os dias 8 e 12 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. A atividade será realizada diariamente, das 8h às 19h, de acordo com a Portaria CNJ 10/2019, assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e publicada no Diário de Justiça eletrônico do CNJ em 20 de março.

Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Com suporte das equipes do TJPE, a inspeção será realizada por cinco magistrados e seis servidores de diversos estados do Brasil indicados pelo CNJ. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Comitê de Saúde do TJPE recebe visita do secretário estadual de Saúde

Integrantes do Comitê de Saúde sentados em volta de mesa

Durante o encontro, o desembargador Evandro Magalhães expôs a importância da integração entre o Comitê e a Secretaria Estadual de Saúde

O presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, se reuniu, na quarta-feira (20 /3), com o secretário estadual de saúde de Pernambuco, André Longo. A visita aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença de integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e profissionais de outras instituições. Confira as fotos AQUI.

Durante o encontro, o desembargador Evandro Magalhães expôs a importância da integração entre o Comitê e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). “A judicialização não é só o processo. Existe o antes, onde entra o aspecto médico, e o depois, quando se concretiza a decisão. Não adianta vermos o problema se não observamos as causas”, afirmou.

Dentre as medidas apresentadas pelo presidente do comitê para a SES, estão o desenvolvimento de canais de comunicação entre as duas instituições e o fortalecimento do NAT-Jus. “Através desses canais, seria possível resolver algumas situações, trazendo benefícios para quem demanda, para o Judiciário e para o Sistema Único de Saúde”, explicou o desembargador Evandro Magalhães.   

Para o secretário André Longo, debates e parcerias como essas aprimoram os serviços oferecidos à população. “Nós precisamos de espaços como este para melhorar a efetivação da saúde. Precisamos ter a sensibilidade de entender o que está pressionando o Judiciário para encontrarmos soluções”, disse.

O Comitê Estadual de Saúde do TJPE foi instituído pelo Ato nº 717/2017 em atendimento à Resolução 238/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo tem como objetivo buscar melhorias na prestação de serviço à população no contexto da judicialização do tema.

Confira mais informações sobre o Comitê de Saúde em https://www.tjpe.jus.br/web/comite-estadual-de-saude

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Texto: Cláudia Franco | Esmape TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE


TJPE divulga novo relatório do Programa Muito Além das Metas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (19/3), novo relatório de apuração do Programa Muito Além das Metas, referente ao período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro. Confira AQUI.

Cada relatório do programa afere a Meta 1, a Meta 2, a Taxa de Congestionamento e o Índice de Redução do Acervo por Servidor (IRS). Este último critério visa a aferir quanto foi reduzido do acervo processual da unidade por servidor, sendo considerados os efetivos e à disposição, excluindo os oficiais de justiça, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. 

Entenda o cálculo:

>> Total de processos baixados desde o início do ano até o período de apuração / (casos pendentes + total de baixados) = Índice de Redução do Acervo
>> Índice de Redução do Acervo / número de servidores na unidade judiciária = IRS

Este último relatório, também estará disponível no Sistema TJPE Reports.

Solenidade de premiação

Nesta quarta-feira (20/3), às 15h, acontece a solenidade de premiação do Programa Muito Além das Metas, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Durante o evento, serão premiados os magistrados e servidores das seguintes unidades: 2ª Vara Cível de Abreu e Lima; 10ª Vara Criminal da Capital; 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; Vara da Fazenda Pública de Ipojuca; Vara Regional da Infância e Juventude – 6ª Circunscrição – Palmares; Vara Única da Comarca de Belém de Maria; e Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Santa Cruz do Capibaribe. 

As unidades acima irão receber certificado de produtividade e todos os premiados terão anotação em ficha funcional relativa à premiação do programa Muito Além das Metas. Os magistrados poderão realizar curso promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em período a ser definido e divulgado oportunamente, com diárias custeadas pelo TJPE. Além disso, cada unidade terá a indicação de um servidor efetivo para participar de curso, a ser definido pelo servidor no prazo de um ano, com passagens aéreas e diárias também custeadas pelo Tribunal. 

O Muito Além das Metas é resultado de parceria entre a Presidência do TJPE, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan). Esta é a segunda edição da premiação.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Ação de Cidadania: Tribunal e parceiros prestam serviços a moradores do Coque

A Casa de Justiça e Cidadania do Coque realiza, na quarta e quinta-feira (13 e 14/3), a 12ª Ação da Cidadania. Serão disponibilizados aos moradores diversos serviços como consultas médicas e emissão de documentos. Os interessados devem comparecer à unidade localizada na Rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os atendimentos acontecem das 8h às 13h, e as senhas começam a ser distribuídas a partir das 7h.

Na quarta-feira (13/3), serão prestados serviços de cadastramento e recadastramento no Bolsa Família, emissão de carteira de identidade, testes de HIV/Sífilis, distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e glicose, consultas nas áreas de clínica médica e dermatologia, além de atendimento odontológico e ações do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). 

Para a quinta-feira (14/03), estão agendados atendimentos de testagem em hepatite B e C, emissão de certidões, orientação em saúde bucal e consultas nas áreas de clínica médica e pediatria. A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Prefeitura do Recife, o Governo do Estado, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Marinha do Brasil.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Integrantes do CNJ apresentam Seeu no TJPE

Magistrados e servidores reunidos

Equipes do TJPE e do CNJ reunidas no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tiveram, na última semana, em 13 de março, uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) no Judiciário estadual. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, Palácio da Justiça, no Recife. Recebidos pelo presidente em exercício do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, o secretário-geral e o auxiliar da Presidência do CNJ, respectivamente, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek e o juiz Luíz Lanfredi, apresentaram a ferramenta a ser implantada nacionalmente. 

O Seeu permite que, por meio de um computador ou smartphone, os juízes das varas de Execuções Penais recebam avisos sobre prazos para concessão dos benefícios de direito dos sentenciados, com base na legislação penal. Dessa forma, os presos podem ter a progressão de regime praticamente em tempo real. O sistema também está integrado aos Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e ao Banco Nacional de Execução Pena do CNJ, o que agiliza e automatiza o preenchimento de decisões, despachos e outras peças.

Equipes do TJPE e do CNJ sentados conversando

Reunião contou com a presença de equipes do TJPE e do CNJ

Pelo TJPE, também participaram o assessor da Primeira Vice-Presidência, juiz Isaias Lins; os desembargadores Mauro Alencar, Alexandre Assunção e Silvio Neves Baptista Filho; os juízes da Execução Penal, Cícero Bittencourt e Roberto Bivar; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; e as servidoras Ioná Mota e Cintia Buarque. Novas reuniões e visitas técnicas sobre o uso do Seeu estão previstas para este semestre.

Desembargadores e juiz lado a lado em frente às bandeiras de Pernambuco, do Brasil e do Judiciário de Pernambuco

Juiz Luíz Lanfredi, desembargador Cândido Saraiva e desembargador Carlos Vieira Von Adamek
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


1ª VVDFM da Capital promove exposição e palestras sobre enfrentamento da violência contra a mulher

A VVDFM da Capital celebrou 12 anos com uma exposição sobre enfrentamento da violência de gênero

Inaugurada em 8 de março de 2007, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital celebrou 12 anos com uma exposição sobre enfrentamento da violência de gênero. Durante a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 11 e 15 de março e voltada à agilização de processos e sensibilização sobre o tema, imagens ficaram expostas no corredor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, próximas à unidade especializada.

Ainda dentro das atividades realizadas pela unidade, nesta segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota, titular da 1ª VVDFM da Capital, apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito. Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da magistrada e servidores.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Alto Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre os tipos de violência contra a mulher e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março, serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre Justiça e Saúde.

Confira mais informações sobre a 1ª VVDFM e outras unidades especializadas em http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher

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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 

 


TJPE estará presente em evento sobre adoção em Minas Gerais

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai participar do evento Acolhimento das Gestantes e Mães com Interesse na Entrega de Filhos para a Adoção, que será realizado em Uberlândia - MG. A ação é promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e acontece nos dias 21 e 22 de março, no Auditório Cícero Diniz, localizado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Bairro de Santa Mônica, Uberlândia. 

O evento é voltado para integrantes do MPMG e do Poder Judiciário. Também podem participar conselheiros tutelares, médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. A solenidade de abertura da iniciativa será efetuada na quinta-feira (21/3), às 9h, pelo juiz da Infância e Juventude de Uberlândia, José roberto Poiani, e pelo promotor do MPMG Epaminondas da Costa. Na ocasião, o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, vai proferir a palestra A escolha das Sofias - O direito de exercer (ou não) a maternagem x O direito à convivência familiar da criança. 

“É sempre uma experiência exitosa levarmos os projetos da Justiça de Pernambuco sobre como encaminhar as mães que pretendem entregar seus filhos para a adoção. No Recife, destacamos o projeto Mãe Legal, e em outras comarcas do Estado o projeto Acolher. Nossos modelos são reconhecidos nacionalmente e isso, para nós, é muito relevante”, destaca o desembargador. 

Na programação do evento Acolhimento das Gestantes e Mães com Interesse na Entrega de Filhos para a Adoção, também estarão presentes os psicólogos do CIJ, Cynthia Nery e Paulo André Teixeira. Os dois profissionais vão proferir duas palestras - A experiência do Programa Acolher/TJPE na entrega legal e responsável de crianças para adoção; e O lugar do Sistema de Justiça no atendimento à mulher que deseja entregar a criança para adoção.

Para se inscrever, clique AQUI.

Confira a programação completa AQUI.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE


TJPE divulga as unidades vencedoras do Programa Muito Além das Metas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quinta-feira (7/3), o Ato 231/2019, que dispõe sobre as unidades judiciárias vencedoras da segunda apuração do Programa Muito Além das Metas. Confira o resultado AQUI.

O Ato também convida magistrados e servidores da 2ª Vara Cível de Abreu e Lima; da 10ª Vara Criminal da Capital; da 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca; da Vara Regional da Infância e Juventude – 6ª Circunscrição – Palmares; da Vara Única da Comarca de Belém de Maria; e do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Santa Cruz do Capibaribe para a solenidade de premiação. O evento será realizado no dia 20 de março, às 15h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

As unidades acima irão receber certificado de produtividade e todos os premiados terão anotação em ficha funcional relativa à premiação do programa Muito Além das Metas. Os magistrados poderão realizar curso promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em período a ser definido e divulgado oportunamente, com diárias custeadas pelo TJPE. Além disso, os magistrados devem indicar, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do Ato, um servidor efetivo da unidade para participar de curso, a ser definido pelo servidor no prazo de um ano, com passagens aéreas e diárias também custeadas pelo Tribunal.

Confira os detalhes do Muito Além das Metas <a href="http://www.tjpe.jus.br/web/muito-alem-das-metas" target= "_blank"> <b>AQUI</b></a>.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


No enfrentamento à violência contra a mulher, sociedade se mobiliza em atividades de conscientização

Mulher recebe orientação

Atendimento foi realizado durante todo o dia 13 de março no Metrô do Recife

A 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou, na sexta-feira (15/3), com trabalhos de conscientização nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. A mobilização, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o Brasil, tem por objetivos agilizar o trâmite processual de ações de violência doméstica e familiar contra a mulher e promover atividades de sensibilização e prevenção.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a iniciativa foi organizada pela Coordenadoria da Mulher, que divulgará os dados de atendimentos no fim deste mês. Até lá, Recife, Jaboatão e Caruaru ainda realizam ações nas comarcas. A 14ª edição da Semana da Justiça está agendada para agosto. Para se ter uma ideia da atuação do Judiciário, em 2017, no Estado de Pernambuco, foram concedidas aproximadamente 8,9 mil medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No ano passado, essas decisões aumentaram para quase 12,6 mil. Confira mais detalhes na página da unidade no endereço http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher

Mulher recebe orientação e pessoas observam ao fundo

Atendimento acolhedor foi realizado na Estação Central de Metrô do Recife

Um dos locais que recebeu magistrados e servidores do TJPE e parceiros foi a Estação Central de Metrô do Recife. No local, foram distribuídos panfletos, realizadas apresentações culturais e prestada orientação a mulheres e homens. “Esta ação aqui, no metrô, foi muito importante. Muitas vezes a gente tem medo de denunciar, além da dificuldade de pedir ou dar ajuda. É bom saber que existem pessoas preocupadas com a gente e que a gente também pode ajudar cada vez mais e mais mulheres”, declarou a dona de casa Maria das Dores, de 60 anos, usuária do metrô. “Esta ação é muito importante, porque reforça a ideia de conscientização da população para que possamos mudar as atitudes. Todos nós devemos nos envolver com essa ação de extrema importância”, reforçou o educador, Alberto Arruda, também usuário do transporte público.

Em parceria com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cartazes com informações sobre onde obter ajuda em caso de violência contra a mulher serão afixados em todas as estações da Região Metropolitana. “O objetivo é que seja uma ação educativa e dinâmica voltada a dar visibilidade social à temática da violência contra a mulher ao público circulante do Metrô, além da difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”, explica a técnica judiciária Carmésia Mesquita. "Nosso trabalho também é preventivo. Nós orientamos, por exemplo, quanto aos serviços prestados pelo Tribunal e pelos demais órgão da rede de proteção. Além disso, estamos disponíveis para tirar dúvidas com relação aos tipos de violência sofridos e os locais onde se deve buscar apoio", completa a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJPE, Valéria Santos.

Além do TJPE e da CBTU, a atividade no Metrô do Recife contou com a participação de integrantes do Ministério Público de Pernambuco (TJPE), do Instituto Maria da Penha (IMP), da Secretaria da Mulher do Recife e do Instituto Alcance, formado por defensoras e defensores mirins dos direitos das mulheres, que fizeram apresentações sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. Pelo Tribunal, também foi possível conhecer as atividades das dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas no Recife, em Olinda, em Igarassu, em Jaboatão, em Camaragibe, no Cabo, em Caruaru e em Petrolina.

Homem recebe orientação

Homens receberam orientações durante atividade no Metrô do Recife

Programação até o final de março

Recife

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

Jaboatão

Na quinta-feira (28/3), Cine Mulher na VVDFM localizada em Candeias. Na sexta-feira (29/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em escola da rede estadual de educação.

Caruaru

Nos dias 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã. Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

Coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; e superintendente da CBTU Recife, Leonardo Villar, participaram da iniciativa

Coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; e superintendente da CBTU Recife, Leonardo Villar, participaram da iniciativa

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE