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Inscrições para concurso do TJPE têm início em 24 de julho

Palácio com o texto Edital TJPE

Daqui a um mês, em 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 195 anos. Dentro das ações programadas, está a realização de concurso público para o provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário estadual. As inscrições, que têm início em 24 de julho e seguem até 24 de agosto, custarão R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para superior. A isenção da taxa poderá ser solicitada entre os dias 24 e 27 deste mês. Esses procedimentos devem ser realizados no site www.ibfc.org.br.

Serão oferecidas 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas em 15 polos de todo o Estado. Cinco por cento delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras respeitadas as condições do edital. Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas. Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos será eliminado.

O edital prevê funções para quem possui diplomas de ensino médio e médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em áreas diversas e nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). Outras informações no edital publicado a partir da página 24 da edição 126/2017 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Mônica Alcântara | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE
Ilustração: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE


TJPE promove lançamento de livro de crônicas “A menina e o gavião”

Pintura abstrata de um gavião no céu azul

Detalhe da capa do livro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, em 20 de julho, o lançamento do livro “A Menina e o Gavião” do advogado e membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Arthur Carvalho. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a partir das 17h. De acordo com declaração do escritor em artigo, publicado na imprensa de Pernambuco, a realização do evento foi de iniciativa do presidente do Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo.

“A Menina e o Gavião”, editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), reúne 200 crônicas, tendo apresentação e prefácio de Abdias Moura e Ângelo Monteiro, respectivamente. Coube ao acadêmico José Mário Rodrigues a produção dos textos inseridos nas “orelhas” do livro. Jomard Muniz de Britto criou a contracapa; e a capa foi produzida pelo pintor José Cláudio. A revisão do livro foi de Laíse Rezende e de Ayrton Poeta.

Há 44 anos, Arthur Carvalho é articulista de jornais de Pernambuco, colaborando com crônicas e artigos de opinião. “A Menina e o Gavião” é o quarto livro do autor, que já lançou “Um Reencontro Inesperado” (1977); “Saca-trapo” (1996); “Escritas Atemporais” (2003), como coautor de uma antologia de articulistas do Jornal do Commercio; e “Lua Branca” (2004). O advogado e escritor também participou de coletânea Cronistas de Pernambuco (2010), organizada por Antônio Campos.

Convite para lançamento do livro

Lançamento do livro “A menina e o gavião”, de Arthur Carvalho
Data: 20 de julho de 2017
Dia: quinta-feira
Horário: 17h
Local: Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça, localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE e parceiros instituem Comitê Estadual de Saúde

Representantes dos órgãos integrantes do Comitê de Saúde posam para foto oficial no Gabinete da Presidência do TJPE

Órgão tem função de buscar alternativas à judicialização do tema e agilizar atendimento à população

Em cumprimento à Resolução 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e parceiros instituíram Comitê Estadual de Saúde, com o objetivo de buscar melhorias na prestação de serviço à população no contexto da judicialização do tema. A instalação é resultado de reuniões prévias realizadas sob supervisão da Presidência do TJ pernambucano. O próximo encontro está marcado para 15 de agosto, na Diretoria do Fórum do Recife.

A reunião para a instalação do Comitê de Saúde, realizada no Palácio da Justiça em 18 de julho, contou com a participação do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; do diretor do Foro da Capital, juiz Mozart Valadares, que assume a Presidência do órgão; de Catarina de Sá Ribeiro, pela Procuradoria Geral do Estado; de Helena Capela Gomes Carneiro Lima, representante do Ministério Público Estadual (MPPE); de Vinícius de Negreiros Calado, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB-PE); de Isabel Veríssimo Lyra, da Secretaria Estadual de Saúde; de Hugo Souza Silva, pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PE); e de Giselle Fonseca de Carvalho, da Diretoria Geral de Assistência Integral de Saúde. Também integram o comitê membros do Judiciário, da Defensoria Pública, do Conselho Estadual de Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS) – com a participação de representantes dos usuários –, da Justiça Federal e da Secretaria de Saúde do Município.

Entre as funções do Comitê de Saúde, está a de fomentar acordos, elaborando pareceres em processos que requerem o custeio de medicamentos e tratamentos de saúde. “Diante da complexidade e da necessidade de envolvimento de todos para a resolução dessa situação complexa, que envolve fornecimento de remédios e intervenções cirúrgicas, por exemplo, temos de fixar critérios objetivos para embasar melhor essas decisões judiciais e agilizar o atendimento aos jurisdicionados”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Jair Alves | Agência Rodrigo Moreira

 


“A Menina e o Gavião” tem lançamento no Palácio da Justiça

Público prestigia lanlamento de livro no Salão Nobre do TJPE

Evento reuniu representantes dos meios acadêmico, jurídico, político, cultural e social

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na quinta-feira (20/7), o lançamento do livro “A Menina e o Gavião” do advogado e membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Arthur Carvalho. O evento, sediado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, foi iniciado com o discurso do presidente Leopoldo Raposo que parabenizou o autor e todos os presentes ao evento. “Sinto orgulho e satisfação por colaborar na disseminar da cultura através da realização deste lançamento, pois livros transmitem o conhecimento, portanto libertam”, explanou o desembargador. Confira as fotos no Flickr do Judiciário estadual.
 
Em seguida, Artur Carvalho se pronunciou, revelando possuir um acervo de mais de 4 mil crônicas publicadas. O escritor agradeceu imensamente ao presidente Leopoldo Raposo pelo convite dele para lançar o livro de crônicas no Salão Nobre do Palácio da Justiça, revelando a tentativa de produzir um romance. “Se conseguir, espero também lançá-lo aqui”, disse.
 
Carvalho também agradeceu a todos que colaboraram com a obra que tem apresentação e prefácio de Abdias Moura e Ângelo Monteiro, respectivamente. Coube ao acadêmico José Mário Rodrigues a produção dos textos inseridos nas “orelhas” do livro. Jomard Muniz de Britto criou a contracapa; e o pintor José Cláudio, a capa. A revisão do livro foi de Laíse Rezende e de Ayrton Poeta. De acordo com números da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a primeira tiragem de “A Menina e o Gavião”, que reúne 200 crônicas, somou 1000 exemplares. Desse total, 750 foram vendidos.
 
Presenças – Além de familiares e amigos de Arthur Carvalho, prestigiaram o lançamento e noite de autógrafos de “A Menina e o Gavião”: o diretor do Centro de Estudos Judiciários e decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo; os desembargadores Marco Maggi e Eduardo Paurá; o desembargador aposentado Gustavo Lima; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt; o assessor da Presidência do TJPE, juiz Alberto Freitas; o juiz aposentado Adeildo Nunes; a deputada federal Luciana Santos; o vereador do Recife Jayme Asfora; a presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli; o presidente da Academia de Letras Jurídicas, Luiz Oliveira Andrade; os presidentes da Academia Recifense de Letras, da Academia Olindense de Letras e da Academia de Artes e Letras de Pernambuco, Carlos Bezerra Cavalcanti, Maria do Céu e Moisés Paixão respectivamente.
 
O presidente da Comissão Anticorrupção da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Araújo; o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto de Advogados de Pernambuco, jurista Carlos Eduardo Vasconcelos; a secretária do escritório de advocacia Arthur Carvalho, Andreza Poliana; o presidente da Associação da Imprensa de Pernambuco, jornalista Múcio Aguiar; os representantes da Cepe, Armando Lemos e Luiz Napoleão, representando o presidente da instituição, Ricardo Leitão; os escritores Cícero Belimar e Waldênio Porto; o ex-secretário estadual de Educação, Edgar Matos; os representantes do Grupo Jayme da Fonte, Evandro da Fonte e Antônio Jayme da Fonte; e o jornalista Gladstone Vieira Belo também participaram do evento.
 
Sobre o autor –
Há 44 anos, Arthur Carvalho é articulista de jornais de Pernambuco, colaborando com crônicas e artigos de opinião. “A Menina e o Gavião” é o quarto livro do autor, que já lançou “Um Reencontro Inesperado” (1977), “Saca-trapo” (1996), “Escritas Atemporais” (2003) - coautor de uma antologia de articulistas do JC - e “Lua Branca” (2004). Arthur Carvalho também participou de coletânea Cronistas de Pernambuco (2010), organizada por Antônio Campos.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Leilão Unificado da Corregedoria vende 80% dos veículos anunciados já na primeira hasta

Leiloeiro apresenta veículos

Durante leilão, 48 automóveis de diversas marcas foram leiloados

O Leilão Judicial Unificado de Veículos realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco alcançou a marca de 80% dos bens anunciados vendidos já na quarta-feira (19/7). Uma nova hasta será promovida no dia 2 de agosto, às 9h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, para a venda do restante da frota. Também será feito o leilão eletrônico através do site www.inovaleilao.com.br. É exigido cadastro prévio.

Desta vez, o arremate dos veículos acontecerá pela melhor oferta, desde que o lance não seja inferior a 80% do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação. Os veículos colocados para venda são bens apreendidos e recolhidos no depósito da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (Terreno do DNIT e Pátio da SPF/PE), bem como veículos do Depósito Judicial do TJPE. Inicialmente, 48 automóveis de diversas marcas foram leiloados. O ato foi coordenado pelo juiz Evanildo Coelho de Araújo Filho.

O edital do leilão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico da segunda-feira (10/7). Nele, constam todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, que também podem ser adquiridas através, pelo site, no link do Leilão, ou pelos telefones (81) 3061-0818, 3463-4741 e 99699-6535. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo link “Fale Conosco” no site www.inovaleilao.com.br ou diretamente pelo endereço contato@inovaleilao.com.br. Nesse primeiro momento, os veículos só serão vendidos por valor igual ou superior ao avaliado.

Público participa de hasta pública

Lelião se deu nas formas presencial e eletrônica

O interessado, sendo pessoa física, deverá fornecer ao leiloeiro cópia de seus documentos de identificação (CPF, RG e Certidão de Nascimento e/ou Casamento) ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato, ou cópia devidamente autenticada e se pessoa jurídica, cópia do contrato social ou ata de eleição de diretoria, estatuto social e cartão do CNPJ. Menores de 18 anos somente poderão adquirir algum bem se emancipados, representados ou assistidos pelo responsável legal.

Estrangeiros deverão comprovar sua permanência legal e definitiva no país. A participação presencial no Leilão implicará na chegada do interessado no local com a antecedência de uma hora, para o fim de cadastramento. Sem o cadastro prévio não será permitida a entrada no Salão do Júri. Para arrematar por meio eletrônico é necessário, com antecedência mínima de 72 horas da data de realização do respectivo Leilão Presencial, acessar o site www.inovaleilao.com.br, identificar o leilão, objeto do presente edital e a relação dos bens que serão alienados e realizar o cadastramento, conforme as instruções ali disponibilizadas.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ
Fotos: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira


Presidente do Tribunal recebe integrantes da OAB Caruaru

Integrantes do TJPE e da OAB-PE

Em reunião realizada nessa quinta-feira (20/7), no Palácio da Justiça, no Recife, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB-PE) para debater questões relacionadas às comarcas da circunscrição de Caruaru. O encontro contou com a presença do juiz Gleydson Lima; da secretária-geral adjunta da Ordem, Ana Luiza Mousinho, representando o presidente Ronnie Duarte; de integrantes da Subseccional caruaruense, o presidente Felipe Sampaio e o vice Fernando Júnior; e do presidente da Comissão das Comarcas Vizinhas, Ronaldo Salustiano. Entre os assuntos debatidos, questões relacionadas a varas fazendárias, agilização processual e juizados especiais.
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Texto e foto: Ascom TJPE


Prestação jurisdicional em Cabrobó debatida no TJPE

Magistrados do TJPE e prefeito

O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, nesta sexta-feira (21/7). Realizada no Palácio da Justiça, no Recife, a reunião contou com a presença do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; do assessor da Presidência, juiz Alberto Freitas; do assessor da Corregedoria, juiz Marcus Vinícius Rabelo Torres; dos juízes Patrick de Melo e Neider Moreira Reis Júnior, de Cabrobó; e do juiz Gildenor Pires Júnior, membro do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau. Em pauta, a reforma do fórum da cidade e a criação de 2ª Vara Única na Comarca sertaneja. O prefeito também apresentou localização de novo terreno para a construção de edifício-sede da Justiça estadual naquela localidade.

Reunião no Gabinete da Presidência do TJPE

Reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPE, no Recife
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Texto e fotos: Ascom TJPE


Equipe do projeto Memorial Digital participa de curso de formação para uso de sistemas de informática

Servidores assistem à parte teórica da aula

Curso foi realizado no Memorial da Justiça, no Recife

Integrantes do grupo de trabalho do projeto Memorial Digital e do corpo técnico do Memorial da Justiça de Pernambuco participaram de curso de formação para uso do software AtoM, um sistema de informática usado para descrição arquivística. A chefe do Memorial, Mônica Pádua, e o analista de Informática, Guilherme Matheus – através da Tangram Cultural, parceira do projeto – ofereceram o curso em 19 de julho, em aulas realizadas na sede do Memorial, localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, no Recife. Em outro momento, o grupo será capacitado para utilizar o sistema Archivematica, um tipo de repositório de arquivos utilizado para a preservação dos acervos.

O Memorial Digital tem o objetivo de digitalizar 500 processos criminais da comarca do Recife, pertencentes ao período imperial brasileiro. A previsão é que o material esteja online e à disposição do público em janeiro de 2018. O projeto conta com financiamento do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria da Cultura do Estado de Pernambuco.

Servidores em aula prática

Aulas foram divididas em teóricas e práticas

Durante o encontro, Mônica Pádua abordou o padrão de norma internacional para registro de autoridade arquivística. A servidora também falou sobre a norma ISAAR (CPF) e a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), baseada na norma internacional ISAD(G), que serve para descrição padronizada de acervos arquivísticos. Já o analista Guilherme Matheus apresentou as funcionalidades dos sistemas e como a equipe que está trabalhando à frente do Memorial Digital pode utilizá-los. O grupo aprendeu na teoria e na prática. Mônica Pádua lembrou ainda o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na instalação dos sistemas para agilizar a execução dos trabalhos.

Notícia relacionada

Memorial Digital do TJPE digitaliza acervo com 500 processos do período imperial
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Memorial da Justiça


Justiça Libertadora oferece aulas gratuitas de inglês e informática para jovens do Coque e região

Magistrados do TJPE e diretores de escola em reunião no Gabinete da Presidência

Realizado em parceria com o Sesi e a Orquestra Criança Cidadã, projeto do TJPE inicia as aulas em setembro

Jovens moradores da Comunidade do Coque região poderão participar de cursos gratuitos de inglês e informática. Em reunião no Palácio da Justiça, nessa quinta-feira (20/7), o projeto Justiça Libertadora foi apresentado aos diretores de escolas públicas do Recife. O encontro contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; do assessor da Presidência, juiz João Targino; do coordenador pedagógico da Orquestra Criança Cidadã, professor Aldir Teodósio; e de representantes das escolas Professor José da Costa Porto (municipal), Monsenhor Leonardo de Barros Barreto e Joaquim Nabuco (estaduais). A atividade será oferecida em convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Confira as fotos da reunião no Flickr do TJPE.

“O Justiça Libertadora é um projeto social que criamos para possibilitar aos jovens mais oportunidades de capacitação e conhecimento. De forma eficaz, pretendemos com o Justiça Libertadora promover inclusão social através da libertação obtida por meio do conhecimento. O Poder Judiciário ressalta o objetivo de oferecer uma justiça social, célere e pacífica”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.

O processo seletivo dos jovens para participação nos cursos será realizado através da Orquestra Criança Cidadã. O coordenador pedagógico da instituição, professor Aldir Teodósio, é quem irá organizar a seleção dos alunos em razão de o dirigente estar cotidianamente em contato com as escolas do Coque, visto que as vagas são destinadas aos estudantes da comunidade. "O critério de participação no projeto é o empenho e mérito nos estudos regulares, dessa forma, prioritariamente serão beneficiados os estudantes com boas notas e participativos na escola. A escolha contará com o apoio dos gestores", explicou o professor Aldir Teodósio.

Depois de formadas as turmas, as aulas serão oferecidas em salas instaladas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. Elas estão previstas para início no dia 4 de setembro. São 160 vagas no total, sendo 80 para o curso de inglês e 80 para o de informática. Para o curso de idioma, serão formadas duas turmas de 40 alunos cada, com 4h/aula semanais, realizadas em dias intercalados. Para o de tecnologia, serão formadas quatro turmas de 20 alunos. Duas vezes por semana, as aulas terão duração de 90 minutos cada.

“A finalidade da reunião foi deixar os diretores cientes dos objetivos do projeto e envolvê-los enquanto parceiros para que possam ser facilitadores no recrutamento desses jovens”, ressaltou o assessor da Presidência do TJPE, juiz João Targino, que também é o coordenador-geral da Orquestra Criança Cidadã. Os alunos receberão material de apoio e fardamento. A formação em informática é voltada aos estudantes do 5° ao 9° ano do ensino fundamental. Já o curso em língua inglesa tem como público-alvo os alunos do ensino médio.

"É importante incentivar o 'speaking e o listening', porque, apesar de os jovens atualmente terem diversas possibilidades de imersão no inglês através da internet, falar e compreender em inglês ainda são os pontos em que têm mais dificuldade", comemorou o diretor adjunto da Escola Estadual Monsenhor Leonardo, Jonathan de Araújo Neves, ao obter informações sobre os cursos.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Desembargador Leopoldo Raposo tem reunião com membros da Associação dos Advogados de São Paulo

Magistrados e advogados conversam na Presidência do TJPE

Encontro também contou com a presença de magistrados do TJPE e de representantes da OAB-PE. Em pé, os presidentes Marcelo Vieira Von Adamek e Leopoldo Raposo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, participou de reunião com membros da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Estiveram presentes os desembargadores Jones Figueiredo e Bartolomeu Bueno; os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco e da Comissão de Processo Eletrônicoda OAB-PE, respectivamente, Ronnie Duarte e Frederico Duarte; e o presidente da AASP, Marcelo Vieira Von Adamek, o superintendente da Associação, Róger Augusto Morcelli, e o gerente de Tecnologia da Informação, Elton Germano. O encontro foi realizado na quinta-feira (20/7), no Palácio da Justiça, no Recife, e tratou da renovação de convênio de acesso ao banco de jurisprudência do Judiciário estadual.

Confira mais fotos no Flickr do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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Texto e fotos: Ascom TJPE


Ministra Cármen Lúcia visita TJPE

Ministra Cármen Lúcia e desembargador Leopodo Raposo

Ministra Cármen Lúcia e desembargador Leopoldo Raposo

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia visitou a sede do Poder Judiciário estadual na manhã desta quarta-feira (19/7). Acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; do gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Mauro Alencar; e de assessores, a magistrada reuniu-se com desembargadores, juízes e servidores da Corte no Palácio da Justiça, no Recife. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr e na página da Esmape.
 
Depois de visitar o Complexo Penitenciário do Curado, a ministra Cármen Lúcia se dirigiu à sede do TJPE, no bairro de Santo Antônio, onde recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção. A honraria representa a maior comenda oferecida pela Justiça de Pernambuco em razão das contribuições de juristas e personalidades à sociedade. A magistrada idealizou a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica no Brasil.
 
Ainda no Palácio, a ministra participou de audiência com os desembargadores do TJPE na Sala de Sessões do Pleno. Na sequência, conheceu as principais dependências do prédio – a exemplo do Salão Nobre – e foi presenteada com um livro sobre a história da sede do Tribunal e do mobiliário do Palácio. A reunião com juízes, na maioria criminalistas e de execução penal, e servidores aconteceu no Gabinete da Presidência. Entre os assuntos abordados, a evolução do Judiciário, a situação carcerária e a violência contra a mulher. A ministra deixou o TJ no início da tarde.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira


Nota de Pesar – Padre Edwaldo Gomes

Padre José Edwaldo GomesO presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, em nome de magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário estadual, transmite seu sentimento de profundo pesar pelo falecimento do padre José Edwaldo Gomes (foto), 85 anos, que há mais de 40 anos atuava como pároco de Casa Forte. O religioso, que morreu nessa quarta-feira (19/07), ficou conhecido pela intensa luta social e política em favor dos mais pobres, junto ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara.


Presidentes do TJPE e da OAB-PE discutem melhorias na prestação de serviço no Interior

Presidentes do TJPE e da OAB

Debater avanços na prestação jurisdicional em comarcas de Pernambuco, especialmente no Sertão. Esse foi o tema de conversa entre os presidentes do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB/PE), Ronnie Duarte. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (20/7), na sede do Tribunal de Justiça, no Recife, e tratou de questões relacionadas a pessoal e infraestrutura, com foco nas comarcas de Ipojuca, São Bento do Una, Araripina, Serra Talhada e Salgueiro.
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Texto e foto: Ascom TJPE


TJPE participa de ação que promove serviços gratuitos no Fórum Rodolfo Aureliano

Pessoas sendo atendidas no estande do TJPE

Até as 16h desta sexta-feira (14/7), serviços gratuitos são oferecidos à população no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. A ação do Projeto Colmeia Comunidade é promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) em parceria com diversas instituições, entre elas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na ocasião, as pessoas participam de atividades voltadas para a saúde, estética, cidadania, educação e sustentabilidade. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

O TJPE oferece o serviço de emissão de certidão negativa, além de orientações sobre a função da certidão e qual o procedimento para emitir. A certidão negativa de antecedentes criminais informa a existência ou não de registro de antecedentes criminais no momento da emissão do documento, sendo exigida na seleção de um emprego ou após aprovação em concursos públicos. Cerca de 25 mil pessoas solicitam o documento mensalmente.

Os beneficiários dos programas sociais do Governo também podem realizar agendamentos para receberem os kits de conversão digital, com antenistas disponíveis para instalarem os kits. Na área da saúde, são oferecidos exame de pele para diagnóstico da hanseníase, vacinação contra a influenza, aferição de pressão arterial e teste de colesterol, glicemia, HIV e hepatites B e C. Nutricionistas e educadores físicos irão realizar recomendação nutricional e avaliação física funcional voltadas à prática de exercícios físicos.

A ação acontece também com a participação do Senac, Secretaria Estadual de Saúde, INSS, Detran, Secretaria de Assistência Social e de Saúde do Recife, Compesa, Defensoria Pública, TV Globo, Hinode, Hemope e Naphe.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Novos modelos de autorização para entrada de crianças e adolescentes em eventos estão disponíveis

Sombra de dois jovens em show com as mãos fazendo o formato de coração

Os novos modelos de autorização de responsáveis para acompanhamento ou permanência de adolescentes em bailes, boates, bares, shows e eventos assemelhados – aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – já estão em vigor. Os dois documentos estão disponíveis para impressão no site da Infância e Juventude, onde também consta a Portaria 001/2017, que trata do tema, assinada pelos juízes da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, Anamaria de Farias Borba e Artur Teixeira Neto.

De acordo com a norma, adolescentes, com idade de 15 a 17 anos, podem permanecer desacompanhados em locais de entretenimento se apresentarem a autorização (Modelo 1) assinada pelo seu representante legal. Já as crianças com idade de 12 a 14 anos devem sempre estar acompanhadas por pessoa maior de 18 anos, também devidamente autorizada por escrito (Modelo 2) pelo representante legal.
 
Se o evento for do tipo “open bar”, que permite livre acesso ao consumo de bebida alcoólica, o jovem só pode permanecer no local com o responsável, também autorizado por escrito pelo pai, mãe ou tutor. A portaria não se aplica a festas particulares, fechadas ao público e gratuitas; que tenham caráter familiar, como bailes de formaturas, casamentos, aniversários; ou nas dependências de instituições de ensino, religiosas e similares.
 
A norma estabelece que o pai, a mãe e os tutores são representantes legais de seus filhos e tutelados, respectivamente. Avós, irmãos, tios, professores e monitores, sendo estes últimos autorizados pelos representantes legais, podem ser responsáveis também. No Brasil, a regulamentação de jovens de menor idade em locais de diversão é disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

Confira a portaria e os documentos AQUI.

Outras informações na página da Infância e Juventude do TJPE.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: iStock


TJPE homenageia José Guimarães Sobrinho com reinauguração de Sala da OAB no Rodolfo Aureliano

Representantes do TJPE e da OAB em cerimônia no Fórum da Capital

Presidente Ronnie Duarte, desembargador presidente Leopoldo Raposo e desembargador André Guimarães

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, instalou a Sala Advogado José Guimarães Sobrinho, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Desde 14 de julho, o espaço para advogados passou a funcionar em nova localização – no terceiro andar da ala norte – com mais estações de trabalho para os profissionais. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

Definindo o evento com histórico e significativo, o presidente Leopoldo Raposo trouxe lembranças do homenageado, falecido há 22 anos. “José Guimarães é lembrado por sua fidalguia, sua elegância no trato com colegas, juízes e demais pessoas, e como um modelo de advogado e profissional do Direito para seguir.” O desembargador também destacou que o evento marca a parceria profícua entre o TJPE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no sentido de serem alcançadas conjuntamente as metas de aprimoramento jurisdicional no Estado.

Bastante emocionado, o filho do homenageado, desembargador André Guimarães, agradeceu a presença de magistrados em nome dos seus familiares e destacou que seu pai era, antes de tudo, um apaixonado pela “beleza da advocacia em sua missão de defender direitos” nas funções que atuou, tanto no setor público quanto no privado. O magistrado agradeceu aos presidentes do TJPE e da OAB-PE e aos presentes pela homenagem ao pai.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, agradeceu ao presidente do TJPE pela entrega de uma sala estruturada, como também destacou sua ligação afetiva com Guimarães Sobrinho, e sua relação profissional, já que o homenageado se tornou um referencial ético, trabalhador e, acima de tudo, de uma humanidade ímpar. “Sem dúvida, foi um homem querido por todos.”. Ao final da cerimônia, a placa de instalação da nova sala foi descerrada pelos desembargadores Leopoldo Raposo e André Guimarães e pelo advogado Ronnie Duarte.
 
Presenças – A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores do TJPE Jones Figueirêdo, Jovaldo Nunes, Antônio Carlos Alves da Silva, Carlos Moraes, Evandro Magalhães Netto de Melo, Fábio Eugênio, Sílvio Neves Baptista Filho e Demócrito Ramos Reinaldo Filho. Também estiveram presentes dirigentes da OAB-PE; outras autoridades; advogados, amigos e familiares do homenageado, dentre os quais Wladimir Guimarães e o juiz Frederico Thompson.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Justiça estadual tem projetos selecionados para o 14º Prêmio Innovare

Marca do 14º Prêmio Innovare

Três ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram escolhidos para a 14ª edição do Prêmio Innovare: dois na área de Infância e Juventude e um na de Penas Alternativas. Até 25 de julho, consultores dos institutos Innovare e DataFolha verificam a qualidade e a eficácia de iniciativas selecionadas de todo o Brasil. Na sequência, os trabalhos serão avaliados por comissão julgadora para anúncio dos vencedores. O Innovare é um dos mais importantes prêmios da Justiça brasileira e reúne projetos que contribuem para a inovação do Judiciário.

A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal pernambucano teve um portfólio de projetos selecionado para o Prêmio Innovare deste ano. Trata-se do “Conviver: boas práticas do TJPE para a garantia e defesa da convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes”, que reúne sete iniciativas desenvolvidas pela unidade no âmbito da adoção, do acolhimento institucional e do apadrinhamento. Os projetos que integram o documento são: Acolher; Conhecer Virtual; Adoção e Cidadania na Escola; Projeto Família; Sei quem sou; Projeto de prevenção à institucionalização prolongada; e o Pernambuco que Acolhe.

Um dos autores do Portfólio Conviver e coordenador da Infância e Juventude do TJPE, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo fala sobre o direito das crianças de estarem em convívio familiar e os projetos da CIJ participarem de mais um Prêmio Innovare. “A ideia de convivência familiar é um direito constitucional de toda criança e adolescente. Há bastante tempo, projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude são selecionados para o Prêmio Innovare. Estamos acreditando firmemente que esse portfólio de projetos pode estar entre os finalistas”, declara o magistrado.

Petrolina – Além dos projetos que integram o portfólio “Conviver”, outras iniciativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram selecionadas para o Prêmio Innovare. O projeto Portas Abertas, cujo autor é o juiz Marco Franco Bacelar, titular da Vara Regional de Infância e Juventude de Petrolina, concorre na categoria juiz. A ação consiste em dar oportunidade nas áreas de educação, cultura e profissionalizante a adolescentes em situação de internação que praticaram algum crime.

Segundo o juiz Marco Franco Bacelar, os resultados mostram que o índice de reincidência dos praticantes de atos infracionais na comarca está abaixo de 10%, bem menor que o índice nacional que beira 50%. O magistrado comemora o fato de o programa ter sido selecionado para o Prêmio Innovare deste ano. “O Projeto fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente e busca ressocializar os adolescentes de modo que eles aprendam uma profissão”, explica.

Alternativa – O terceiro projeto do TJPE selecionado para a 14ª edição do Prêmio Innovare foi o “Diálogo e restauração nas alternativas penais: o modelo de gestão de penas restritivas de direitos da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do TJPE”. A ação é de autoria da coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da (Capema/Vepa/TJ), a psicóloga Jana Gabriela Barros.

O projeto inclui ciclos de encontros restaurativos de acolhimento que valem como pena alternativa. “A grande inovação é incluir a justiça restaurativa nas alternativas penais. Nosso projeto é inovador e coloca Pernambuco na vanguarda das penas alternativas. Estamos confiantes e seguros da qualidade do nosso projeto”, afirma.

Confira um resumo de cada ação a seguir:

Portfólio Conviver – Formado pelas ações listadas a seguir.

Acolher – Consiste na implantação e uniformização da execução de serviços jurisdicionais, objetivando o atendimento e a assistência a gestantes e mães que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (CIJ/PE). As ações do Acolher buscam a garantia da convivência familiar das crianças, evitando que mulheres e famílias incorram nas práticas de abandono, infanticídio, entrega e adoção ilegal de suas crianças. A perspectiva é de que, ao ter acesso à assistência e orientação, a escolha entre o desejo de criar o filho, transferir essa responsabilidade para um parente ou encaminhá-lo para adoção possa ser definida com mais consciência e clareza.
 
Adoção e Cidadania na Escola – Desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE) em parceria com o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (Gead/PE), o projeto promove uma maior aproximação do Judiciário junto à sociedade, contribuindo para familiarização de educadores, pais e alunos com os conhecimentos jurídicos básicos relacionados aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, com destaque para o direito à convivência familiar e comunitária e com isso desmistificar, reconstruir e ampliar os conceitos acerca do que define uma família e como ela pode ser construída. São enfatizados temas como adoção e a nova percepção sobre as diversas configurações familiares. Na prática, são realizadas oficinas nas escolas de referência da rede estadual de ensino, capacitando profissionais entre gestores e professores para que se tornem multiplicadores destes temas.
 
Conhecer Virtual – Tem como objetivo favorecer um contato inicial, através de videoconferência, entre adotante e adotado de localidades diferentes, minimizando o surgimento de possíveis problemas durante o estágio de convivência, concretizando assim o sucesso da adoção. Desenvolvido pela Ceja/PE com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o Conhecer Virtual permite que os profissionais do TJPE que irão acompanhar o estágio de convivência possam conhecer os pretendentes antecipadamente. Os adotantes também vão tirar suas dúvidas a respeito do processo de adoção e da criança/adolescente a ser adotada. A equipe da instituição de acolhimento repassará as informações importantes sobre a criança/adolescente e orientará os adotantes como também os pretendentes e adotandos darão início a construção de vínculos afetivos.
 
Projeto Família: um direito de toda criança e adolescente – A ação destina-se a divulgar, através de dossiês específicos, informações (como data de nascimento, sexo, raça, existência de irmãos, etc) de crianças e adolescentes que ainda se encontram nas instituições de acolhimento, cujos pais tiveram decretada a perda do poder familiar, com sentença transitada em julgado, sem candidatos pretendentes à sua adoção, em decorrência de suas características, seja por problemas de saúde, seja em razão da idade e, como tal, viabilizar a inserção dos mesmos em família substituta. O projeto é desenvolvido pela Ceja/PE.
 
Prevenção à Institucionalização Prolongada – A iniciativa, desenvolvida pela Ceja/PE, tem como objetivo orientar, com dados específicos sobre cada criança/adolescente que se encontra em instituição de acolhimento, os juízes e promotores de Justiça das diversas Comarcas do Estado de Pernambuco. A elaboração de levantamentos periódicos agiliza a tramitação dos processos referentes às crianças e aos adolescentes acolhidos evitando a permanência desnecessária nas casas de acolhimento.
 
Sei quem sou – O programa consiste em disponibilizar de forma eletrônica o acervo de processos de adoção datadas desde 1990, tornando possível e célere a consulta de processos pelas partes interessadas em qualquer comarca do Estado, garantindo a preservação da história de vida dessas crianças e adolescentes e conservando a memória da história da adoção e da justiça infanto-juvenil em Pernambuco.
 
Pernambuco que Acolhe –
A finalidade do projeto é proporcionar crianças e adolescentes que permanecem nas instituições de acolhimento sem a alternativa de serem reintegrados em sua família de origem e sem perspectiva de colocação em famílias substitutas, a construção de ligações externas e uma melhor integração na sociedade, através do apoio afetivo e/ou material e/ou profissional da sociedade civil.
 
Portas Abertas – O projeto consiste numa visita de representantes da Magistratura, da Promotoria e da Defensoria que, em parceria com a equipe técnica da unidade de internação, avaliam a possibilidade de reinserção social dos jovens. O programa também visa a promover a ressocialização dos reeducandos por meio de inclusão em programas educativos, culturais e profissionais. Os desempenhos dos adolescentes são acompanhados pela Vara da Infância por meio de relatórios encaminhados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e analisados pelo promotor de Justiça e pelo juiz. Como resultado, a unidade da Funase apresenta um índice de reincidência abaixo de 10% nos últimos três anos – situação que destoa da realidade estatística nacional, a qual beira os 50%.
 
Diálogo e Restauração nas Alternativas Penais: O Modelo de Gestão de Penas Restritivas de Direitos da Vara de Execução de Penas Alternativas do TJPE – A iniciativa promove um espaço de fala e escuta na Justiça Criminal que aponta para um novo modo de vivenciar a execução penal, onde pessoas em alternativas penais e equipe técnica de acompanhamento buscam a reflexão, responsabilização e conscientização transformadora da sociedade. O projeto Introduz como Metodologia de Acolhimento Círculos de Diálogos, inspirados nos Círculos de Construção de Paz de Kay Pranis e Círculos de Cultura de Paulo Freire. O programa visa ainda à formação de vínculo social com a equipe de acompanhamento; e à ampliação da percepção do Judiciário não só como espaço de punição, mas também de acolhimento e humanização.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE e Prefeitura do Recife instalam nova Câmara de Mediação e Conciliação na Capital

Público assiste ao discurso do presidente

Desembargador presidente Leopoldo Raposo fala sobre importância da conciliação

Com o objetivo de resolver impasses de forma pacificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) instalaram uma Câmara Privativa de Mediação e Conciliação no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, em funcionamento no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da Capital. Através da parceria, os acordos realizados no local poderão ser homologados pelo juízo, tendo valor de decisão judicial. A assinatura para início das atividades ocorreu em 12 de julho, na presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, do prefeito Geraldo Júlio e de representantes das duas instituições e das comunidades atendidas. Confira as fotos no Flickr do TJ pernambucano.

O atendimento na Câmara do Compaz Ariano Suassuna é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. No total, 26 Câmaras de Conciliação estão instaladas na Região Metropolitana do Recife. Desde março, outra unidade passou a funcionar no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. De fevereiro de 2016 a junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através do TJPE, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes em unidades judiciárias espalhadas por todo o Estado.

“Trata-se de um serviço colocado à disposição da sociedade para orientação e resolução de problemas de forma desburocratizada. São questões de família, de vizinhança, envolvendo som alto, dívida, divórcio, entre outras, que poderão ser resolvidas sem a necessidade de abertura de processo”, destacou o desembargador Leopoldo Raposo. “É mais uma parceria firmada entre a Prefeitura e o TJPE. As decisões são homologadas pelo juiz e ganham força de sentença. São pequenas questões que acontecem na comunidade e que são resolvidas sem precisar de um processo judicial”, reforçou o prefeito Geraldo Júlio.

Pelo TJPE, estiveram presentes à instalação: o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões; o adjunto da unidade, juiz Breno Duarte; a coordenadora adjunta dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), juíza Fernanda Chuahy; o supervisor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), juiz Saulo Fabianne; e os dez novos juízes empossados, em curso de formação. Pela Prefeitura, o procurador-geral Ricardo Correia; o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti; a secretária Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Suassuna; a secrtária da Mulher, Cida Pedrosa; o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Bruno Schwambach; e a secretária de Esportes, Yane Marques; além do vereador Chico Kiko.

Representantes do TJPE e da PCR

Novos juízes do TJPE também acompanharam instalação da Câmara no Compaz
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Corregedoria realiza leilão judicial unificado de veículos

Marca do leilão com um martelo

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco realiza, no próximo dia 19 de julho, às 9h, um Leilão Judicial Unificado de veículos para venda de bens apreendidos e recolhidos no depósito da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (Terreno do DNIT e Pátio da SPF/PE), bem como veículos do Depósito Judicial do TJPE. No total, 48 veículos de diversas marcas serão leiloados. O ato, que será coordenado pelo juiz Evanildo Coelho de Araújo Filho, acontece no Salão do Plenário do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no 2º andar – ala oeste, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, avenida Desembargador Guerra Barreto, Ilha Joana Bezerra. O leilão eletrônico será promovido através do site www.inovaleilao.com.br. É exigido cadastro prévio.
 
O edital do leilão foi publicado no Diário de Justiça eletrônico da segunda-feira (10/7). Nele, constam todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, que também podem ser adquiridas através, pelo site, no link do Leilão, ou pelos telefones (81) 3061-0818, 3463-4741 e 99699-6535. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo link “Fale Conosco” no site www.inovaleilao.com.br ou diretamente pelo endereço contato@inovaleilao.com.br. Nesse primeiro momento, os veículos só serão vendidos por valor igual ou superior ao avaliado.
 
O interessado, sendo pessoa física, deverá fornecer ao leiloeiro cópia de seus documentos de identificação (CPF, RG e Certidão de Nascimento e/ou Casamento) ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato, ou cópia devidamente autenticada e se pessoa jurídica, cópia do contrato social ou ata de eleição de diretoria, estatuto social e cartão do CNPJ. Menores de 18 anos somente poderão adquirir algum bem se emancipados, representados ou assistidos pelo responsável legal. Estrangeiros deverão comprovar sua permanência legal e definitiva no país.

A participação presencial no Leilão implicará na chegada do interessado no local com a antecedência de uma hora, para o fim de cadastramento. Sem o cadastro prévio não será permitida a entrada no Salão do Júri. Para arrematar por meio eletrônico é necessário, com antecedência mínima de 72 horas da data de realização do respectivo Leilão Presencial, acessar o site www.inovaleilao.com.br identificar o leilão, objeto do presente edital e a relação dos bens que serão alienados e realizar o cadastramento, conforme as instruções ali disponibilizadas.
 
Os veículos estão disponíveis para vistoria no Depósito do Leiloeiro, na rua Gastão Vidigal, 156, Várzea, Recife, e no térreo do DNIT, na BR 101 (Posto da PRF), bairro do Jiquiá, Recife, nos dias 17 e 18 julho, das 9h às 12h e das 14h às 16h.


Desembargador Leopoldo e Dom Fernando tratam de justiça cidadã através de conciliação

Dom Fernando e desembargador Leopoldo conversam

Dom Fernando Saburido e desembargador Leopoldo Raposo reunidos no TJPE

Buscar formas de pacificação social através da conciliação. Esse foi o tema de encontro entre o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, realizado no Palácio da Justiça, no Recife. O coordenador Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec/TJPE), desembargador Erik Simões, e equipe; o assessor da Presidência, juiz João Targino; o diretor-geral Ricardo Lins; o supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne; e o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Gomes Barbosa, participaram da reunião em 12 de julho. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Por meio de parceria, o objetivo das instituições é ampliar a presença das câmaras de Mediação e Conciliação nas comunidades através de ações junto às paróquias. Atualmente, na Região Metropolitana do Recife, 26 unidades estão em funcionamento sob a coordenação do TJPE e parceiros. Na última quarta-feira (12/7), uma Câmara foi instalada no Compaz Ariano Suassuna, bairro do Cordeiro, na Capital, em parceria com a Prefeitura. A ideia é formar conciliadores, por meio de cursos oferecidos pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), para atuar junto à população atendida pela Arquidiocese.

Magistrados e servidores do TJPE reunidos com Dom Fernando Saburido no Gabinete da Presidência

Magistrados e servidores do TJPE reunidos com Dom Fernando Saburido no Gabinete da Presidência

“Primeiro tenho de agradecer a oportunidade pela importância dessa parceria para atender os mais pobres. Sem dúvida, todos estarão disponíveis para atender a esse chamado em busca da pacificação de conflitos”, declarou Dom Fernando. “Com consciência, trabalhamos em busca de promover a justiça social, que também é papel do Judiciário, para que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados. Justiça social se faz quando todas as pessoas têm as mesmas condições e oportunidades”, disse o desembargador Leopoldo.

Resolução de conflitos familiares, brigas entre vizinhos e problemas de dívidas e cobranças indevidas são algumas das causas passíveis de conciliação por meio das câmaras. O acordo entre as partes, depois de averiguado, é homologado por um juiz e tem valor judicial. Nas unidades do TJPE, incluindo as varas, 12,6 mil acordos foram firmados de fevereiro de 2016 a junho deste ano, diminuindo o número de processos na Justiça.

Durante o encontro, Dom Fernando também conheceu as ações desenvolvidas pelo TJPE através das Casas de Justiça e Cidadania. Com a recente instalação da unidade no bairro do Bongi, no Recife, em 4 de julho, são três em funcionamento, sendo uma no Coque, também na Capital; e outra no bairro do Carmo, em Olinda, através de parceria com uma faculdade. Em cada Casa, a população tem acesso à orientação psicológica e jurídica, com foco na conciliação de conflitos. Outras ações, a exemplo de casamentos coletivos e mutirões judiciários e de saúde também são realizadas.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE promove curso de Direito Inclusivo com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Público assiste à palestra

O público alvo são os assessores dos magistrados

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Memorial da Justiça, promove o curso de Direito Inclusivo com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA). As palestras do curso abordam assuntos como as barreiras enfrentadas por uma pessoa com TEA; o que um autista precisa para ter um bom desenvolvimento; fala de alguns grupos engajados na causa do autismo em Pernambuco; e trata também da relação da família com o autismo. A atividade começou na terça-feira (11/7) e segue até esta quinta (13/7) no Edifício Anexo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) localizado no Recife Antigo. O público alvo são os assessores dos magistrados. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

A iniciativa de contribuir para a formação dos servidores surgiu após a coordenadora do Grupo Super Mães, Paula Carolina, perceber a necessidade de as pessoas conhecerem mais profundamente o tema “Transtorno do Espectro Autista”. A ideia chegou até a chefe do Memorial da Justiça, Mônica Pádua, que apresentou o projeto ao diretor-geral, desembargador Eurico de Barros, e ao supervisor e secretário executivo da Esmape TJPE, juiz Saulo Fabianne. O Grupo e o Memorial são parceiros em ações de inclusão.

Os magistrados aprovaram a iniciativa e decidiram não só dar início ao curso, mas também criar o Programa Permanente de Direito Inclusivo para abordar o tema de forma contínua no Judiciário estadual. A atividade é o segundo evento do programa que teve início em abril deste ano. No primeiro dia do curso, a neurologista Vanessa Van Der Lindem foi a convidada para apresentar a palestra sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Vanessa Van Der Linden é neuropediatra, mestre em pediatria pela Universidade de São Paulo (USP), e tem vasta experiência em transtorno do desenvolvimento infantil. Ela falou da relevância de capacitar os servidores sobre o tema. “É muito importante que as pessoas conheçam mais sobre o Transtorno do Espectro Autista. A dificuldade de tratamento é muito grande, e estamos aqui para esclarecer as dúvidas sobre o assunto”, disse.

Vice-diretor da Esmape TJPE, o desembargador Eduardo Sertório acompanhou o curso e parabenizou os idealizadores do projeto. “Esta formação demonstra a necessidade que temos de conviver com as diferenças e incluir as pessoas que possam eventualmente se encontrar à margem.” O desembargador também comentou a forma como a convidada ministrou a palestra. “Parabenizo a professora Vanessa Van Der Lindem, uma profissional extremamente competente e a maneira como ela transmite seus conhecimentos. Vim e estou aprendendo bastante”, afirmou o magistrado.

Além da neuropediatra, o curso de Direito Inclusivo receberá palestrantes como a pedagoga Lauriceia Tomaz, mestre em educação pela Universidade Federal da Paraíba; a pedagoga e assistente social Ana Cláudia Albuquerque, especialista em desenvolvimento da capacidade humana; e o bacharel em Direito Tiago Arruda Cardoso, que atua em ações sociais e voluntárias dirigidas à inclusão escolar, notadamente para crianças no contexto do espectro autista.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


3º Jecrim da Capital obtém redução de 75% do acervo processual

Equipe reunida na entrada do 3º Jecrim da Capital

Juiz Edmilson Cruz Júnior (centro) e equipe do 3º Jecrim da Capital

O 3º Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca do Recife diminuiu significativamente o número de processos da unidade judiciária. Em janeiro de 2015, o acervo era de pouco mais de 3 mil processos, e atualmente o juizado têm cerca de 760 ações. Os números mostram uma redução de 75% do acervo processual no período de três anos. A unidade, coordenada pelo juiz Edmilson Cruz Júnior, é composta por oito servidores públicos. Confira mais fotos no álbum do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Flickr.  

A redução do acervo processual passou por reestruturação do trabalho da equipe, que aumentou o número de audiências diárias de quatro para 16. “Todos aqui vestem a camisa do Judiciário e estão empenhados em dar o seu melhor. Esse êxito é 100% da Secretaria. Não é mérito meu nem de uma pessoa específica”, afirma o juiz.
 
O chefe de secretaria da unidade judiciária, Alexandre Almeida, enfatiza o trabalho em equipe para obter o resultado positivo. “Tenho plena certeza de que a integração de magistrados e servidores foi crucial para a redução significativa do acervo, como também uma gestão eficiente por parte do juiz Edmilson Cruz Júnior. Prezamos por um atendimento humanizado. O segredo é dedicação, união e amor pelo serviço público”, declara.
 
A cada ano, o juiz Edmilson Cruz Júnior estabelece metas que os servidores cumprem com celeridade. “Já estabelecemos a meta para 2018, que é ser o juizado com o menor acervo de processos do Estado”, destaca a o magistrado resposnável pelo 3º Jecrim do Recife.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


Projeto Adote um Pequeno Torcedor é exemplo para outras cidades

Desenho de um garoto com a camisa do Sport e a faixa com o dizer "Adotado"

Ação é resultado de parceria entre TJPE, MPPE e Sport Recife
 
O Projeto "Adote um Pequeno Torcedor", iniciativa fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da 2ª Vara de Infância e Juventude da Capital; o Ministério Público do Estado; e o Sport Club do Recife, serviu como exemplo para duas cidades de Minas Gerais. O Grupo de Apoio à adoção de Belo Horizonte (Gaabh); o Grupo de Apoio Doce Adoção (Gada); as promotorias da Infância e Juventude dos municípios de Santa Luzia e Belo Horizonte; e o Cruzeiro Esporte Clube deram início ao projeto “Adote um Campeão” baseado na iniciativa desenvolvida pelo TJPE, que consiste em encontrar famílias interessadas em adotar crianças maiores de sete anos que vivem em abrigos do Recife.
 
Até o momento, 21 crianças e adolescentes foram adotados através do projeto “Adote um Pequeno Torcedor” e mais duas estão em estágio de convivência. O programa foi lançado em agosto de 2015 em uma partida na Arena de Pernambuco entre Sport e Flamengo. Desde então, as crianças e adolescentes passaram a ser adotadas por famílias de toda parte do país. Apesar da parceria com outras instituições, o projeto é executado pela 2ª Vara de infância e Juventude da Capital. O titular da unidade judiciária juiz Élio Braz, comenta o êxito do programa. “Todos que compõem a 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife e o Ministério Público de Pernambuco estão muito felizes em constatar o sucesso do projeto. A sociedade tem que saber quem são essas crianças. Elas precisam ter vez e voz”, afirma o magistrado.
 
Há um ano e meio, a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (Gaabh), Vanice Veronesi, conheceu o projeto “Adote um Pequeno Torcedor”, se interessou e entrou em contato com o juiz Élio Braz para saber mais sobre a iniciativa. A partir daí, ela apresentou o programa para juízes e promotores das cidades de Belo horizonte e Santa Luzia e procurou parceiros para colocar o programa em prática. Em 9 de julho, o projeto foi lançado num jogo entre Cruzeiro e Palmeiras no estádio Mineirão em Belo Horizonte. “Tomei conhecimento do ‘Adote um Pequeno Torcedor’ através das redes sociais e vi que era possível fazer aqui também. Toda criança e adolescente tem direito à convivência social e comunitária, e manifestar o amor pelo clube é uma coisa bonita de se ver”, diz Vanice, uma das incentivadoras do “Adote um Campeão”.
 
Início do projeto – Em 2015, surgiu a ideia de lançar a campanha “Adote um Pequeno Torcedor”. Para aproveitar a grande popularidade do Sport Club do Recife, o então presidente executivo do clube, João Humberto Martorelli, procurou o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para firmar parceria no projeto. “A parceria com times futebolísticos traz muita força e visibilidade para o tema adoção, devido ao grande espaço que os clubes têm nas mídias sociais”, comenta o magistrado Élio Braz, idealizador do projeto.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


Corregedoria realiza leilão judicial unificado de veículos

Desenho de martelo de leilão com informações sobre o pregão

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco realiza, no próximo dia 19 de julho, às 9h, um Leilão Judicial Unificado de veículos para venda de bens apreendidos e recolhidos no depósito da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (Terreno do DNIT e Pátio da SPF/PE), bem como veículos do Depósito Judicial do TJPE. No total, 48 veículos de diversas marcas serão leiloados. O ato, que será coordenado pelo juiz Evanildo Coelho de Araújo Filho, acontece no Salão do Plenário do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no 2º andar – ala oeste, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, avenida Desembargador Guerra Barreto, Ilha Joana Bezerra. O leilão eletrônico será promovido através do site www.inovaleilao.com.br. É exigido cadastro prévio.
 
O edital do leilão foi publicado no Diário de Justiça eletrônico da segunda-feira (10/7). Nele, constam todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, que também podem ser adquiridas através, pelo site, no link do Leilão, ou pelos telefones (81) 3061-0818, 3463-4741 e 99699-6535. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo link “Fale Conosco” no site www.inovaleilao.com.br ou diretamente pelo endereço contato@inovaleilao.com.br. Nesse primeiro momento, os veículos só serão vendidos por valor igual ou superior ao avaliado.
 
O interessado, sendo pessoa física, deverá fornecer ao leiloeiro cópia de seus documentos de identificação (CPF, RG e Certidão de Nascimento e/ou Casamento) ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato, ou cópia devidamente autenticada e se pessoa jurídica, cópia do contrato social ou ata de eleição de diretoria, estatuto social e cartão do CNPJ. Menores de 18 anos somente poderão adquirir algum bem se emancipados, representados ou assistidos pelo responsável legal. Estrangeiros deverão comprovar sua permanência legal e definitiva no país.

A participação presencial no Leilão implicará na chegada do interessado no local com a antecedência de uma hora, para o fim de cadastramento. Sem o cadastro prévio não será permitida a entrada no Salão do Júri. Para arrematar por meio eletrônico é necessário, com antecedência mínima de 72 horas da data de realização do respectivo Leilão Presencial, acessar o site www.inovaleilao.com.br identificar o leilão, objeto do presente edital e a relação dos bens que serão alienados e realizar o cadastramento, conforme as instruções ali disponibilizadas.
 
Os veículos estão disponíveis para vistoria no Depósito do Leiloeiro, na rua Gastão Vidigal, 156, Várzea, Recife, e no térreo do DNIT, na BR 101 (Posto da PRF), bairro do Jiquiá, Recife, nos dias 17 e 18 julho, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Informações sobre o leilão
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ
Arte: Ascom CGJ


CGJ regulariza documentação de jovens em programas de acolhimento e em cumprimento de medidas socioeducativas

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) regularizou a documentação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento e em cumprimento de medidas socioeducativas. Em parceria com a Receita Federal, foram emitidos, até o fim de junho, 148 CPFs para jovens de todo o Estado. Com a iniciativa, a CGJ conseguiu cumprir a Meta 4 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as corregedorias de Justiça do país.

A medida busca a unificação dos dados de crianças e adolescentes por meio do CPF, evitando a duplicidade de informações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Além disso, também garante o repasse de informações completas para juízes da infância responsáveis por instituições de cumprimento de medida socioeducativa, a fim de que sejam registradas no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), também mantido pelo CNJ.

A meta foi definida pelas próprias corregedorias durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro do ano passado. Segundo a juíza assessora especial da Corregedoria de Pernambuco, Sandra Beltrão, a ação é importante para garantir que todas as informações sobre uma criança ou adolescente em programas de acolhimento ou em cumprimento de medidas socioeducativas possam ser encontradas por meio do número de CPF. “Apenas alguns jovens que estavam sem certidão de nascimento não tiveram o CPF emitido de imediato, mas os juízes das comarcas onde eles se encontram já estão agindo para que a situação seja resolvida”, explicou.

A Corregedoria de Pernambuco também orientou os magistrados para que seja feita uma fiscalização permanente a fim de garantir que outras crianças e adolescentes que ingressem em programas de acolhimento ou em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas tenham a documentação regularizada.

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antonio de Melo e Lima, destacou que a Corregedoria tem buscado ir além das funções exclusivamente disciplinares. “Estamos trabalhando de forma mais ampla para ajudar no aprimoramento do Judiciário e melhoria da prestação jurisdicional”, concluiu.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ


Limoeiro ganha Vara Criminal

Público assiste à instalação da Vara Criminal de Limoeiro

Público compareceu à solenidade, realizada no Salão do Tribunal do Júri

Os moradores de Limoeiro e região, no Agreste do Estado, contam com mais uma unidade do Judiciário pernambucano para atendimento. Na terça-feira (11/7), foi instalada a Vara Criminal da Comarca, no Fórum Desembargador João Batista Guerra Barreto. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo. Estiveram presentes moradores e autoridades, além de servidores da Diretoria Geral, Secretaria Judiciária, Diretoria de Infraestrutura, Assistência Militar, Cerimonial e Comunicação. Confira mais fotos no álbum disponível no Flickr do Judiciário pernambucano.

Com a instalação da Vara Criminal, o TJPE desafoga as duas varas da Comarca. “Nós estamos ampliando a atuação do Judiciário com único objetivo: atender a população. Esta instalação vem atender aos anseios da comunidade. Nós estamos em prédio antigo – outro está em construção –, mas aqui é a casa do povo e onde as pessoas têm de ser bem atendidas”, declarou o desembargador Leopoldo Raposo, que, após a solenidade, visitou as obras de construção do novo fórum de Limoeiro.

“Se tivéssemos duas palavras aqui, seriam agradecimento e reconhecimento. É muito importante agradecer as conquistas e reconhecer quem nos ajudou. Esta Vara Criminal é uma demanda antiga e foi atendida. O agradecimento ao presidente Leopoldo é extensivo aos servidores do Tribunal”, afirmou o diretor do Foro da Comarca, juiz Evandro de Melo Cabral. Com início imediato de funcionamento, a unidade abriga um acervo com aproximadamente 3 mil processos.

A instalação da Vara Criminal de Limoeiro foi possível graças a empenho de magistrados, servidores e representantes do Executivo e do Legislativo. “Estou aqui para agradecer, um sentimento compartilhado por todos os presentes. Quem vai sair ganhando com este trabalho é a população”, disse o vice-prefeito Marcelo Mota, em nome do prefeito João Luiz Ferreira Filho. “Para esta instalação, nós cedemos três servidores e estamos à disposição para ajudar ainda mais”, completou.

O deputado estadual José Humberto, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), ressaltou a sensibilidade da Presidência do TJPE para a instalação da Vara. “O presidente Leopoldo sempre está receptivo a receber as demandas, especialmente a dos magistrados. Com a presteza e a disposição do desembargador e equipe, estamos instalando esta unidade em atenção aos anseios da sociedade”, declarou o deputado.

Também estiveram presentes, compondo a Mesa de Honra: o desembargador Humberto Vasconcelos; o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro, vereador Juarez Antônio da Cunha; o defensor público José Wilker; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Limoeiro (OAB – PE), Marcelo Lapenda; e o promotor de Justiça Mário Lima Costa.

Mais – Nesta quarta-feira (12/7), às 9h, o Tribunal instala uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, na Avenida General San Martin, s/n, no bairro do Cordeiro. O serviço é resultado de uma parceria entre o Judiciário estadual, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), e a Prefeitura do Recife.

Na Câmara instalada no Compaz, que será supervisionada pelo TJPE, o cidadão poderá resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça. O serviço atua em demandas que se possam conciliar, passíveis de transação, como questões relacionadas a direito de Família e Patrimonial. De fevereiro de 2016 a junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através da Justiça estadual, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes, o que representa um índice de 74% de conciliações.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Começa o curso de formação inicial para dez juízes substitutos

Novos juízes em sala de aula

Novos juízes do TJPE em sala de aula

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) deu início, na sexta-feira (7/7), a mais um curso de Formação Inicial de Magistrados, regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso pretende capacitar dez juízes substitutos para assumirem suas funções nas comarcas de Pernambuco. Matéria também no site da Esmape.

O diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, apresentou a instituição e sua estrutura de funcionamento, fazendo um histórico e destacando as realizações durante os 30 anos de existência, que serão completados em agosto próximo. “A Esmape foi a única escola da magistratura no país que conseguiu realizar um mestrado a nível internacional, através de convênio com a Universidade de Lisboa. Retomaremos o mestrado profissionalizante, com anuência do Ministério da Educação e regulamentado pela Portaria nº 389”, afirmou Eurico de Barros Correia.

Ele citou também os convênios com as universidades estrangeiras, incluindo Nova Iorque e Frankfurt, e os acordos assinados, recentemente, com as universidades de Salamanca, La Rioja e Carlos III, esta última de Madrid. “São possibilidades de aperfeiçoamento que a Esmape oferece para os magistrados, que devem ter anualmente 40 horas de cursos, além das 60 destinadas ao vitaliciamento”, informou o diretor-geral.

Sobre o conteúdo do curso de iniciação, o desembargador Eurico de Barros Correia disse “Existem assuntos que vocês não viram na universidade ou foram disciplinas eletivas e aqui terão condições de aprender, inclusive na prática”. Ele se referiu a temas como direito notarial e registral, direito da infância e da adolescência, reprodução assistida, direito ambiental, justiça restaurativa, audiência de custódia, direito médico entre outros.

“A aprendizagem para elaborar sentenças será todos os dias à tarde. Vocês vão receber processos simples para analisarem e redigirem sentenças que vão ser revisadas e supervisionadas pelos juízes tutores”, disse Eurico de Barros Correia.

O diretor-geral também falou sobre a qualificação do corpo docente e de servidores, além das instalações físicas atuais da Esmape. “O novo prédio da já está em fase de acabamento. Ele vai abrigar todas as atividades da Esmape e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) ”, afirmou Eurico de Barros Correia.

Mesa Diretora da Esmape apresenta a instituição no primeiro dia de aula

Mesa Diretora da Esmape apresenta a instituição no primeiro dia de aula

Os novos juízes se apresentaram, individualmente. Apenas um é pernambucano. Os demais vieram do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe, Amapá e Rio de Janeiro.

O vice-diretor da Esmape, desembargador Eduardo Sertório, verbalizou a alegria de participar da primeira aula do Curso de Iniciação: “Essa possibilidade de falar e ouvir novos juízes faz com que a nossa diferença de gerações se encurte, diminua e me torne alguém senhor do seu tempo, mais senhor dos seus dias. Nós temos muito que aprender com aqueles que estão chegando”, afirmou Sertório.

Ele perguntou aos novos juízes o que gostariam de aprender. Entre outros assuntos, foram citados: estrutura administrativa do TJPE, gestão de processos, recursos humanos e materiais e atualização legislativa.

Citando o arcebispo emérito de Olinda e Recife, D. Hélder Câmara, o desembargador Eduardo Sertório falou: 'Se estamos aqui é porque temos um mar de sonhos em comum’. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. A nossa casa tem uma belíssima trajetória, com todas as dificuldades – mas nada que não seja do dia a dia que todos os tribunais enfrentam”, afirmou.

À tarde, o juiz-supervisor e o secretário executivo da Esmape, Saulo Fabianne e Wagner Lucena, deram continuidade a abordagem. De acordo com o juiz Saulo Fabianne “Nós estamos na terceira turma do curso de Formação Inicial de Magistrados e expectativa de interação entre os novos juízes é melhor possível. O curso é prático, voltado para o dia a dia da função judicante”, disse o supervisor.

Para Carolina Pontes de Miranda de Hollanda Cavalcanti, juíza pernambucana empossada, a expectativa do curso é que ele ajude na gestão de uma vara. “Tenho experiência como advogada e espero durante o curso visitar unidades judiciais e presenciar audiências para me preparar melhor para a função”.

Bruno Querino Olimpio, também participante da turma e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, afirmou que sentiu já no dia da posse o compromisso e apoio que o diretor-geral da Esmape irá dar aos recém-chegados. “Estou ansioso para que eu tenha um bom rendimento”, concluiu.
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Texto: Joseane Duarte | Esmape TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Novos juízes substitutos têm aula sobre métodos consensuais de solução de conflitos

Desembargador Erik Simões reunido com novos juízes

Desembargador Erik Simões (gravata vinho) reunido com novos juízes

Sob o tema técnicas de conciliação e psicologia judiciária, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões, apresentou, aos novos juízes do Curso de Iniciação de Magistrados, a estrutura e as atividades que são desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do qual é coordenador-geral. O encontro organizado pela Esmape TJPE foi realizado nesta terça-feira (11/7).

De acordo com o desembargador, o trabalho do Nupemec TJPE vem avançando, principalmente, depois da entrada do novo Código de Processo Civil. “Foram criadas 17 salas para audiência de conciliação na Capital, desde o ano passado. E estamos evoluindo, porque estamos criando a conscientização da conciliação. Fizemos agora uma seleção interna e mais de 300 servidores do TJPE se inscreveram para integrar o quadro de conciliador. Então, contaremos com uma equipe qualificada”, afirmou Erik Simões.

O Nupemec é formado pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), pelas 25 Câmaras de Mediação e Conciliação, bem como pelas três Casas de Justiça e Cidadania e do Programa Justiça Comunitária, este integrado por agentes comunitários de Justiça e Cidadania.

“Instalamos, recentemente a Casa de Justiça e Cidadania, no bairro do Bongi. A Casa de Olinda começará a implantar as atividades que já são oferecidas também na Casa do Coque: serviços de orientação jurídica, emissão de documentos, casamento coletivo e serviços de saúde. Provavelmente, vamos instalar uma casa em Caruaru”, afirmou o desembargador Erik Simões.

“Pretendemos criar também mais Câmaras de Mediação e Conciliação”, afirmou o coordenador do Nupemec. O desembargador Erik Simões levou a equipe formada por Tarciana Chalegre (Núcleo de Apuração de Produtividade e Comunicações); Edson Dias (Núcleo de Organização, Métodos e Tecnologia); Ana Elizabeth Carneiro (Núcleo de Tratamento do Conflito de Interesse Público, Coletivo e Social); Esmeraldo Bione (Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Unidades e Câmaras de Conciliação); Simone Neves (Núcleo de Capacitação, Treinamento e Supervisão) e Vivian Tavares (Diretora).

O Nupemec tem como coordenador adjunto o juiz Breno Duarte; e como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife, a juíza Fernanda Pessoa Chuahy.  

“Vejo a conciliação como a forma da sociedade decidir o que é melhor para ela. Porque quando você entra com ação e recebe a sentença do juiz, normalmente, uma parte não fica satisfeita. Quando há conciliação, as partes conversam e ambas ficam satisfeitas com o resultado. Não apenas põe fim ao processo, mas ao conflito que poderia durar anos, com recursos ou gerar outras ações”, afirmou o desembargador Erik Simões.

No final da manhã, os dez juízes substitutos visitaram a Casa de Justiça e Cidadania, localizada na comunidade do Coque. 

Números do Nupemec de janeiro de 2016 a junho de 2017

17.048 audiências realizadas
12.600 acordos
R$ 204.792.277,80 movimentados em acordos de conciliação.

Centro de Apoio Psicossocial (CAP) – Os novos juízes tiveram oportunidade também de conhecer os bons serviços prestados aos usuários da Justiça e desenvolvidos pelo CAP, através da exposição da chefe Helena Ribeiro. Com uma equipe composta de 22 servidores, entre os quais 12 são psicólogos e 10 assistentes sociais, o CAP é responsável pela perícia técnica e emissão de laudos dos processos que tramitam nas 12 varas de Família da Capital, duas de acidentes de trabalho e duas câmaras cíveis.

De acordo com Helena Ribeiro, de janeiro a junho deste ano, já passaram 271 processos pelo CAP. “Os processos que têm chegado com muita frequência são sobre alienação parental. Eles têm uma repercussão muito grande e nefasta para as famílias envolvidas. Estamos elaborando uma cartilha para instruir o combate à alienação parental e que será lançada em agosto”, informou Helena Ribeiro.
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Texto: Joseane Duarte | Esmape
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


TJPE inaugura câmara de conciliação no Compaz Escritor Ariano Suassuna, no Cordeiro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instala, nesta quarta-feira (12/7), às 9h, uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, na Avenida General San Martin, s/n, no bairro do Cordeiro. O serviço é resultado de uma parceria entre o Judiciário estadual, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Prefeitura do Recife.
 
Na Câmara instalada no Compaz, que será supervisionada pelo TJPE, o cidadão poderá resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça. O serviço atua em demandas que se possam conciliar, passíveis de transação, como questões relacionadas a direito de Família e Patrimonial. De fevereiro de 2016 a junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através da Justiça estadual, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes, o que representa um índice de 74% de conciliações.
 
Na prática, as partes que tiverem um conflito ou reivindicação se dirigem à Câmara e relatam o conflito. No local, a outra parte é chamada para tentativa de acordo. Caso seja firmado, com a mediação ou conciliação de um técnico qualificado, segue para o juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que irá analisar o acordo. Se for executável, será homologado, tendo a força de uma decisão judicial.
 
Para o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, a grande vantagem dessa iniciativa é o fato de ser pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação de divergências de interesses. “As partes discutem e elas mesmas chegam a um consenso que seja benéfico para ambas. Evita-se assim a judicialização dos conflitos, desafogando o Judiciário e diminuindo o tempo de resolução de demandas. A perspectiva é atender o máximo possível de pessoas, de forma gratuita”, afirma.

Nupemec – O núcleo do TJPE é composto de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação; e serviços de Conciliação e Mediação. A unidade do Tribunal também engloba as Casas de Justiça e Cidadania e o Programa Justiça Comunitária, integrado por agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, além de atividades voltadas a consumidores endividados ou com processos relacionados a seguro de acidentes de trânsito.

Compaz – Tem como objetivo promover a cidadania e a cultura de paz, oferecendo serviços de orientação jurídica, formação, esportes e artes. O Centro conta com atividades e serviços diversos, como biblioteca, atendimento do Procon, oficinas cidadãs, aulas de inglês e espanhol e reforço escolar, além de um atendimento especial voltado às mulheres vítimas de violência. 

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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Desembargador Antônio Carlos se despede do TRE-PE

Pleno e público presente no TRE-PE reunidos para foto oficial

Em solenidade prestigiada pelo primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos, despediu-se das atividades naquela Corte. A sessão solene foi realizada no dia 5 de julho, na sede do órgão, no Recife.

A partir do dia 10, o vice-presidente da Justiça Eleitoral pernambucana, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, assume a Presidência da instituição até setembro deste ano, quando o substituto definitivo do desembargador Antônio Carlos será escolhido. Mais informações no site do TRE-PE.
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Texto: Ascom TJPE
Foto: Ascom TRE-PE


Concurso TJPE: edital previsto para 14 de julho

Equipes do TJPE e do IBFC

No centro, os presidentes do IBFC, Alexandre Faraco, e do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo

Está previsto para 14 de julho próximo o lançamento do edital do concurso público para provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Os detalhes do certame serão apresentados no dia 13 – a exato um mês do aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que completa 195 anos em agosto – com a divulgação da programação do evento comemorativo.

Em reunião realizada no Palácio da Justiça, no Recife, nessa quinta-feira (6/7), os presidentes do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Alexandre Faraco, alinharam especificações sobre distribuição de vagas nos cargos de técnico, analista e oficial; conteúdo programático; estrutura dos exames; entre outros aspectos. A previsão é de que as provas sejam realizadas em outubro. mais fotos da reunião no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr.

A realização do concurso é mais uma fase na busca por uma plena prestação de serviço à sociedade. “Justiça célere, direito do cidadão. Esse é o lema da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Estamos investindo em equipe e infraestrutura, para atender o cidadão de forma digna”, declara o presidente Leopoldo Raposo. “O concurso público é de suma importância para o TJPE, pois nos dá condições de criar uma melhor estrutura de pessoal para prestar a jurisdição e atender aos anseios da sociedade, principal objetivo de todos os colaborados do Tribunal”, afirma o secretário de Gestão de Pessoas (SGP/TJPE), Marcel Lima.

Para o presidente do IBFC, Alexandre Faraco, o lançamento do certame está sendo pensado com estudo e cuidado. “É um concurso de grande projeção pela importância para a sociedade e pela quantidade de candidatos.” A empresa venceu o processo licitatório, homologado em janeiro deste ano, para contratação de instituição prestadora de serviços técnicos especializados de organização e aplicação de provas. O último concurso para servidor do TJPE foi realizado em 2011.

Representantes do TJPE e do IBFC reunidos no Palácio da Justiça, no Recife, na quinta-feira (6/7)

O encontro contou com a presença do primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do assessor da Presidência, juiz João Targino; do diretor-geral Ricardo Lins; da equipe da SGP responsável pelos estudos para elaboração do edital; do secretário Judiciário, Carlos Gonçalves; do consultor jurídico Oscar Barros; e de integrantes da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan) do TJPE. Representantes da empresa organizadora do concurso também estiveram presentes.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE disponibiliza Consulta Processual compatível com dispositivos móveis

Pessoa acessando processo pelo celular

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza, nesta quarta-feira (5/7), novo formato para Consulta Processual Unificada no site da instituição. A principal novidade da atual versão do sistema é a compatibilidade com dispositivos móveis, com o objetivo de tornar a navegação mais confortável ao usuário.

Para a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva, a responsividade – adaptação de conteúdo do portal na internet a tablets e celulares, por exemplo – facilita o acesso dos usuários às informações processuais. “A consulta processual responsiva do Tribunal irá melhorar a navegação em diferentes dispositivos, seguindo a tendência mundial, e continuará a oferecer as funcionalidades já existentes”, esclarece.

A Consulta Processual Unificada oferece o acesso às informações dos processos físicos e eletrônicos de forma integrada. Atualmente, são contabilizados mais de 5 milhões de acessos mensais, sendo o serviço o mais demandado no Portal do TJPE.
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Texto e foto: Ascom TJPE


Dez juízes substitutos tomam posse no TJPE

Novos juízes com o desembargador Leopoldo Raposo

Desembargador presidente acompanhado de novos juízes do TJPE

O Judiciário estadual pernambucano deu posse a mais dez juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano. A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que totaliza 480 horas/aula. A solenidade de posse ocorreu no Salão de Sessões do Pleno, no 1º andar, do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife, em 6 de julho. Confira mais fotos no álbum do TJPE.


No início da cerimônia, a representante dos empossados, Vivian Maia, realizou o juramento em nome dos demais aprovados. Em seguida, o secretário do judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, deu sequência ao juramento citando o nome de cada um dos novos juízes. O ato de assinatura do termo de posse aconteceu em sequência e foi realizado pelo presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo.

Representando os recém-empossados, a oradora da turma, Carolina Pontes Miranda, fez um discurso enfatizando o esforço de todos para conquistar a aprovação no concurso, o apoio das famílias para o ingresso na magistratura e o que julga importante no exercício do cargo. “Sei que o trabalho no Judiciário é árduo, mas juntos queremos fazer uma Justiça mais forte e eficiente. Espero que todos os momentos difíceis que passaremos aqui, característicos da profissão, não nos façam perder a humanidade. Somos agentes do serviço público que promoveremos transformações decisivas na vida de cidadãos que recorrem à Justiça em busca da resolução de seus conflitos”, afirmou.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a relevância de empossar novos juízes para a conquista de uma Justiça mais célere e produtiva. O magistrado parabenizou a capacidade dos empossados por serem aprovados num concurso difícil, destacando a vocação que é necessária para exercer a magistratura.

“Desempenhar a função de magistrado é algo que não se restringe a ser um solucionador de conflitos, mas envolve a aplicação de normas e exercícios de direitos que resultem na cidadania de todos. Não podemos ficar restritos aos gabinetes, temos que conhecer a realidade social, caracterizada por grandes disparidades sociais. Também não podemos nos adaptar a essa realidade. Temos que atuar como protagonistas das mudanças sociais necessárias. Isso se consegue quando exercemos uma Justiça célere, digna e pautada na isonomia”, afirmou.

O desembargador ressaltou ainda o investimento no emprego do instrumento da mediação para se alcançar uma maior agilidade processual e eficácia no sistema jurisdicional pelos novos magistrados. “Quando se profere uma sentença, uma das partes acaba perdendo de alguma forma, ao passo que, ao se realizar um acordo, as duas partes chegaram a um consenso o que acaba sendo mais benéfico para ambas. Além disso, esse instrumento permite uma maior agilização de ações porque se realiza num período menor de tempo do que pelo tramite processual comum”, destacou.

O diretor da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, enfatizou o apoio que a instituição de ensino dará na formação dos novos magistrados, com a capacitação que tem início nesta sexta-feira (7/7). “Para ser um bom magistrado, é necessário buscar a imparcialidade e se pautar na independência dos poderes. Buscamos formar um profissional que tenha consciência de que para exercer a magistratura não é só importante adquirir conhecimento jurídico, mas agir com equilíbrio e equidade”, avaliou.

Presentes – Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir de Carvalho, em nome do desembargador presidente Ivan Valença; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), o advogado Ronnie Duarte.

Concurso – A Comissão do Concurso Público foi presidida pela desembargadora Daisy Andrade, tendo também como integrantes os desembargadores de Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; e os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da OAB-PE, Adriana Rocha.

A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso. No total, foram aprovados 100 candidatos para o certame realizado em 2015. Em fevereiro de 2016, 33 classificados foram empossados e, em novembro do ano passado, mais 20 tomaram posse. Com a cerimônia desta quinta-feira, chega a 63 o número de convocados para atuar como juiz substituto em Pernambuco.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


TJPE prestigia solenidades da Alepe e da PMPE

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário

Solenidade marcou o encerramento das atividades dos deputados no Palácio Joaquim Nabuco

Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram de solenidades realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e pela Polícia Militar (PM-PE). Os eventos aconteceram no dia 29 de junho nas cidades do Recife e de Olinda. Confira as fotos no Flickr do TJ pernambucano.

Inicialmente, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, participou da última sessão solene da Alepe no Palácio Joaquim Nabuco. O edifício, sede do Legislativo pernambucano por 142 anos, será transformado em museu. Em seguida, o magistrado participou da inauguração do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, que passa a abrigar as atividades parlamentares a partir de agosto.

Ao lado do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, o desembargador Leopoldo Raposo compôs o dispositivo de honra do evento. A solenidade contou com o governador Paulo Câmara; o vice-governador Raul Henry; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Eduardo da Fonte, que representaram, respectivamente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados; dentre outras autoridades.

Magistrados do TJPE

Juiz José Raimundo, juiz Silvio Romero Beltrão, desembargador Leopoldo Raposo e juiz Saulo Fabianne

Em outro compromisso, ao lado do governador Paulo Câmara, o desembargador presidente Leopoldo Raposo participou das festividades pelos 192 anos da Polícia Militar de Pernambuco. Durante cerimônia, no Teatro Guararapes, em Olinda, o magistrado foi uma das autoridades a entregar a Medalha do Mérito Policial Militar a personalidades.

Magistrados do TJPE

Juíza Maria Adelaide de Monteiro de Abreu Lacerda Melquíades e desembargador Leopoldo Raposo

Entre os agraciados presentes, estavam os juízes Silvio Romero Beltrão, Saulo Fabianne, José Raimundo, e a juíza Maria Adelaide de Monteiro de Abreu Lacerda Melquíades. O desembargador Roberto Maia também foi homenageado, mas não pôde comparecer ao evento. Confira mais fotos no Flickr do TJPE.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Em seis meses, Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória da Capital reduz acervo quase pela metade

Representantes da Central e da SGP/TJPE reunidos

Secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Marcel Lima, em conversa com a juíza Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos e o servidor Ronaldo Bernardes sobre atividade desenvolvida na Central

A Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), instalada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, reduziu em, aproximadamente, 48% o número de processos em tramitação entre dezembro de 2016 e maio de 2017. Com o fluxo eletrônico e o empenho da magistrada coordenadora, de servidores, estagiários e prestadores de serviço, a unidade passou de 14,4 mil para 7,5 mil documentos compondo o saldo final do acervo, o que representa maior rapidez processual no Estado.

Com o apoio da Presidência, a Central tem contribuído para a agilização do trâmite de processos, como destaca o desembargador presidente Leopoldo Raposo. “Muito me orgulha o trabalho desenvolvido na unidade. Trata-se de uma atividade importantíssima para a plena tramitação de um processo que vem sendo aperfeiçoada continuamente para benefício da população”, declara o magistrado, que idealizou o projeto de fluxo eletrônico de cartas precatórias.

Dentre as atividades desempenhadas na Central, estão expedição de documentos, juntada, remessa, baixa no sistema, petições, resposta de ofícios, remessa itinerante, alvarás de soltura e busca e apreensão. Em média, a unidade também realiza mensalmente 220 audiências, a exemplo da ouvida de testemunhas.

A Central de Cartas da Capital é coordenada pela juíza Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, que fala com orgulho do trabalho desenvolvido. “Nosso grande desafio é demonstrar que a atividade judiciária da Central de Precatória da Capital, com distribuição média de 950 cartas/mês, desenvolve um papel importantíssimo no cenário do Judiciário nacional. Em sendo assim, com gestão, metas e um comprometido trabalho em equipe, é possível atender com celeridade e presteza aos jurisdicionados os quais se socorrem dos nossos serviços.”

Para o servidor Ronaldo Bernardes, que também coordena as atividades, os resultados obtidos refletem o empenho de todos os envolvidos, destacando a parceria com a Diretoria do Fórum da Capital, a Central de Mandados, além dos outros setores que contribuem para o escoamento das cartas cumpridas. “Em um mês, entre fevereiro e março, chegamos a reduzir em duas mil cartas no acervo de nossa unidade”, destaca. O exemplo da Central de Cartas já foi apresentado pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, a outros magistrados durante as reuniões do projeto Encontros Regionais.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Tem início atendimento à população na Casa de Justiça e Cidadania do Bongi

Moradores descerram placa de instalação

Ao lado de outros moradores, aposentada Maria José Gonçalves de Moura (direita) descerrou placa de instalação

Uma cerimônia simples, com quebra de protocolo e ação social desde o primeiro momento. Dessa forma, a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi instalada no bairro do Bongi, no Recife, nesta terça-feira (4/7). A pedido do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, além da mudança do local da solenidade de uma sala fechada para perto da rua, o descerramento da placa, tradicionalmente realizado por autoridades, também foi feito pelos moradores da comunidade. “Foi muito bom e muito bonito. Eu fiquei muito feliz. Eu nunca tinha participado de algo assim, nunca tinha visto uma apresentação de uma orquestra bem de perto, só pela televisão. Foi lindo”, declarou, emocionada, a aposentada Maria José Gonçalves de Moura, 75 anos, após participar diretamente do evento. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

Maria José foi uma das moradoras do Bongi atendidas neste primeiro dia de funcionamento da unidade do TJPE vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Após a cerimônia de instalação do equipamento, a senhora teve a pressão arterial aferida e acompanhou a neta para emissão da segunda via da carteira de identidade. No total, foram emitidos 50 documentos e realizados mais de 20 atendimentos na área médica, inclusive com orientações sobre saúde bucal e distribuição escovas e creme dental. Nessa ação, os parceiros foram Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e a Diretoria de Saúde do Tribunal, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

A partir desta quarta (5/7), quem procurar a Casa de Justiça e Cidadania do Bongi terá acesso à orientação psicológica e jurídica, com foco na conciliação de conflitos. Outras ações, a exemplo de casamentos coletivos como os realizados pela unidade da Casa no Coque, também serão divulgadas em breve. O prédio está localizado na rua Acajutiba, 43, perto do Terminal de Ônibus do Bongi. O atendimento realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. No espaço, a população ainda irá receber informações acerca dos seus direitos como cidadãos e ações de cidadania. De acordo com o caso, se necessário, a Casa encaminha o morador a instituições dos setores públicos e privados.

“A instalação estava planejada para o primeiro andar, mas eu solicitei ao Cerimonial a mudança, inclusive, para apresentar a vocês a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque. Hoje estamos instalando uma Casa de Justiça e Cidadania que tem tanta importância quanto o Palácio sede do Judiciário estadual. Aqui, estamos mais próximos do cidadão, embora as portas do Palácio estejam abertas. Promover justiça é fazer com que a nossa sociedade seja mais justa e menos desigual. Aqui nós podemos aprender ainda mais a trabalhar por uma sociedade mais igualitária. A justiça é para toda a população. Vamos atuar neste espaço e em outros, conscientizando as pessoas sobre direitos de cidadania. Com essa consciência, trabalharemos em busca de promover a justiça social, que também é papel do Judiciário, para que os seus direitos fundamentais sejam respeitados. Justiça social se faz quando todas as pessoas têm as mesmas condições e oportunidades. Essa é a nossa função aqui, a ser construída com o apoio de todos vocês”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ao lembrar a quebra de protocolo da cerimônia e a função da unidade.

Promover justiça social num espaço aberto à comunidade é uma das funções da Casa de Justiça e Cidadania, como reforça o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador Erik Simões. “Dentre todas as ações do Nupemec, o projeto mais importante é a Casa de Justiça e Cidadania, porque ela não apenas estimula a conciliação, por exemplo, mas também aproxima comunidade e Judiciário. Aos moradores do Bongi, sintam-se à vontade, porque esta casa é de vocês”, destacou. A expectativa é que novas unidades sejam instaladas a partir deste semestre nas cidades de Caruaru e Paulista, por exemplo. A atividade na unidade instalada na Faculdade de Olinda (Focca) – rua do Sol, bairro do Carmo – também será ampliada a partir de agosto próximo.

Homenagem – A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE / Unidade Bongi recebeu o nome da ex-presidente da Associação de Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), Maria Íris de Lima e Sá Sampaio, que teve trabalho devotado às pessoas mais carentes. Esposa do desembargador Francisco de Sá Sampaio, ela doou a casa para a Associação. Agora, o imóvel foi cedido ao Tribunal através de contrato de cessão de espaço privado em comodato, com aval das associadas representadas, na solenidade, pela presidente Ismênia Pires.

Presentes – Do TJPE, a solenidade foi prestigiada pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, desembargadora Daisy Andrade; pelos juízes Isaías Lins, Breno Duarte, Saulo Fabianne, Fernanda Chuhay e João Maurício; pela diretora do Nupemec, Vivian Tavares; pela coordenadora da Casa do Bongi, Jackeline Caldas; pelo diretor-geral Ricardo Lins; além de diversos colaboradores. Também estiveram presentes: o diácono Carlos Henrique; o coordenador da Casa de Justiça de Olinda, Ricardo Borges; a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Ana Luiza Mousinho, em nome do presidente Ronie Duarte; e a secretária Municipal de Políticas Públicas de Caruaru, Perpétua Dantas.

Casa da Justiça – É uma unidade multifuncional que visa a promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Três unidades funcionam na Região Metropolitana do Recife (RMR). Uma na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, atuando desde fevereiro de 2012; outra em Olinda, inaugurada em junho de 2015; e a do Bongi.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


TJPE empossa mais dez juízes substitutos

A posse formal de mais dez classificados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece nesta quinta-feira (6/7), às 16h, na Sala de Sessões do Pleno, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife.

No total, foram aprovados 100 candidatos para o concurso realizado em 2015. Em fevereiro de 2016, 33 classificados foram empossados e, em novembro do ano passado, mais 20 tomaram posse. A partir de quinta-feira chegará a 63 o número de convocados para atuar como juiz substituto.

Os dez juízes que serão empossados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o fim do segundo semestre de 2017. A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do TJPE, que totaliza 480 horas/aula.

A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca a necessidade da nomeação de mais concursados para exercer o cargo de juiz substituto. “Estamos empenhados em viabilizar mais nomeações dentro da nossa realidade orçamentária. Promover uma melhor infraestrutura de trabalho para atender da melhor forma possível o jurisdicionado é a nossa meta”, destacou.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE chega a 74% de conciliações e amplia atendimento

Magistrados do TJPE

Com objetivo de ampliar conciliação, TJPE reinstalou Cejusc no 2º Grau

O incentivo à pacificação é uma das metas da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesse contexto, de 2016 até junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através da Justiça estadual, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes, o que representa um índice de 74% de conciliações. No total, os valores homologados chegam a aproximadamente 204,8 milhões de reais.

Em busca de ampliar a presença do Judiciário no campo da conciliação, o TJ pernambucano reinstalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, antes do recesso forense, em junho. A unidade está localizada no terceiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, no Recife. Confira as fotos no Flickr do Judiciário estadual.

Para o gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec / TJPE), desembargador Erik Simões, o funcionamento do Centro traz mais possibilidades de prestação jurisdicional à população. “O Código de Processo Civil estabelece que a solução consensual dos litígios deverá ser estimulada a qualquer tempo. Então, nada mais justo que o Tribunal de Justiça possa facultar às partes a possibilidade de conciliar mesmo o processo já julgado em primeiro grau. Estamos identificando as ações que poderão ser enviados ao Cejusc para conciliação. Trata-se de um trabalho conjunto com o apoio dos desembargadores”, esclarece o desembargador.

A solenidade reinstalação do Cejusc TJPE 2º Grau foi prestigiada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo; pelo corregedor-geral da Justiça em Pernambuco, desembargador Antônio de Melo e Lima; pelo desembargador José Fernandes de Lemos; pela defensora Roberta Pitanga, em nome do defensor público geral Manoel Jerônimo; pelos juízes Alberto Freitas, Sandra Beltrão, Fernanda Chuhay, José de Anchieta e Eduardo Guillod; pelo advogado João Barbosa, representando empresa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); e servidores do TJPE.

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Corregedoria Geral da Justiça ganha Sala de Audiências
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Vepa TJPE busca fortalecer medidas alternativas à prisão junto a parceiros

Representantes do Executivo e do Judiciário

Juiz Flávio Fontes, secretário Pedro Eurico e desembargador Leopoldo Raposo

Por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem buscado ampliar as parcerias em prol de medidas capazes de incentivar a reeducação de sentenciados. No mês de junho, duas reuniões foram realizadas nesse sentido: uma com o secretario estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; e outra com o prefeito da cidade de Olinda, professor Lupércio. Confira as fotos no Flickr do judiciário pernambucano.

Em encontro no Palácio da Justiça, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o coordenador da Vepa TJPE, juiz Flávio Fontes; o secretário Pedro Eurico; e as equipes das duas instituições discutiram o fortalecimento de parcerias entre o Judiciário e o Executivo. “O Governo do Estado está desenvolvendo centros regionais em cidades polos, atuando com atividades semelhantes àquelas realizadas pela Vepa. Em contrapartida, nós estamos recebendo cursos profissionalizantes, emissão de documentações gratuitas e inserção de réus no mercado de trabalho, que já chega a 1 mil”, destaca o juiz Flávio Fontes.

“De forma inédita no país, nós estamos nos unindo. Com toda a experiência da Vara – já que funcionamos há 15 anos com todo apoio do Tribunal de Justiça, sendo a segunda mais antiga do Brasil e com equipe qualificada –, estamos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para unificarmos todo tratamento de metodologia a ser usado com os réus de penas alternativas, desde o ingresso dele no sistema judicial até a extinção da punibilidade da pena dele. A Organização dos Estados Americanos está acompanhando a atividade e a Coordenação de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, que considera a Vepa TJPE modelo para todo o país, também”, completa o magistrado. O encontro buscou elementos que devem estar presentes na construção de uma política estadual, como a valorização das alternativas penais à prisão.

Com o professor Lupérico, o juiz Flávio Fontes e o diretor do Foro do Recife, juiz Mozart Valadares, discutiram a possibilidade de realizar parceria entre instituições para que reeducandos possam cumprir penas alternativas em Olinda. Uma das atividades, por exemplo, seria na área de limpeza, conservação e preservação da cidade. O encontro aconteceu antes do recesso forense, ma segunda quinzena de junho, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Novas reuniões serão agendadas.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira


2ª Vice-Presidência do TJPE alcança 100% de produtividade no primeiro semestre de 2017

Desembargador

Desembargador Antônio Fernando Araújo Martins

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), coordenada pelo desembargador Antônio Fernando Araújo Martins e pela juíza assessora Virgínia Gondim, julgou 2.270 processos, em recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível, no primeiro semestre de 2017. O número de processos julgados corresponde à integralidade do acervo do gabinete no período.

É competência da 2ª Vice-presidência despachar, no exercício do juízo de admissibilidade, recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, inseridos em processos julgados pela Corte Especial, pelo Grupo de Câmaras de Direito Público e pelas Câmaras de Direito Público (da 1ª à 4ª). Também é responsável por processar o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido ou tiver recebido comando de retenção.

Segundo a juíza Virgínia Gondim, tem aumentado o número de recursos, nos quais foram aplicados a sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos. “O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à 2ª Vice-Presidência, introduziu recentemente na página do TJPE o banco de dados de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência, que permitem ter conhecimento da tramitação dos mesmos, com as informações processuais necessárias”, ressaltou a magistrada.

O setor é encarregado pela organização e supervisão do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris), que responsável pela tramitação dos expedientes de natureza judiciária entre as Vice-Presidências do TJPE e os Tribunais Superiores; além de coordenar o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer).

São dois tipos principais de atividade, juízo de admissibilidade e conformidade. “A produtividade da unidade passa pela organização. Na equipe responsável pelas ações processuais de natureza cível são 16 assessores trabalhando diretamente”, disse a juíza Virgínia Gondim.

Conforme reitera o desembargador Antônio Fernando Araújo Martins, a prioridade é a prestação ágil, com qualidade e comprometimento de toda a equipe. “Primeiramente, por estar à frente da 2ª Vice-Presidência, procuro estimular e valorizar o trabalho desempenhado pelos membros da equipe, no sentido de melhor otimizar, de modo a permitir que seja rápida a integração e distribuição do acervo”, afirmou o desembargador Antônio Fernando Araújo Martins.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Agência Rodrigo Moreira


Férias: Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes

Desenho de garoto utilizando gorro de piloto de avião

Com a chegada do mês de julho e das férias escolares, cresce o número de crianças e adolescentes que vão viajar. Existem casos em que a autorização judicial é necessária para que o menor possa seguir viagem. A obrigatoriedade varia de acordo com o destino, seja nacional ou internacional; e em relação à idade, se são crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (de 12 a 18 anos de idade).

Em viagens nacionais não é necessária autorização judicial para crianças com destino a cidades integrantes da mesma Região Metropolitana. As viagens para outras cidades do território nacional também não precisam de autorização, desde que as crianças estejam acompanhadas de parentes, como pai, mãe, avós, bisavós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos, portando documentação original para comprovação do parentesco, guardião ou tutor. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, o responsável deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida.

A autorização judicial é obrigatória quando a criança viajar para fora da cidade onde reside desacompanhada dos pais, do guardião ou do tutor, de parente ou de pessoa autorizada (pelos pais, guardião ou tutor). Já os adolescentes não precisam de autorização judicial para viajar desacompanhados dentro do território nacional.

Para viagens internacionais, e se tratando de crianças e adolescentes residentes no Brasil, não é necessária a autorização judicial caso estejam acompanhados de pai e mãe, tutor ou guardião judicial. Se o jovem estiver viajando na companhia de apenas um dos pais, o outro deverá autorizar por escrito, com firma reconhecida ou por escritura pública. Esse mesmo documento também é necessário quando crianças e adolescentes viajarem desacompanhados ou em companhia de terceiros maiores e capazes designados pelos seus responsáveis.
 
O pai ou a mãe poderá viajar com o filho menor ou autorizar a viagem internacional deste independente de autorização judicial, quando um dos genitores for falecido ou tiver sido destituído ou suspenso do poder familiar. A permissão é obrigatória para crianças e adolescentes quando um dos pais está impossibilitado de dar a autorização ou tiver paradeiro ignorado.
 
Para crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, detentores ou não de outra nacionalidade, que estiver retornando ao país de residência, não é necessária a autorização quando estiver acompanhada dos genitores ou de terceiro maior e designado pelos pais. Nesse caso, deve haver uma autorização escrita dos responsáveis pelo jovem, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança.
 
A autorização judicial para viagens pode ser requerida, por pessoas que residem no Recife, na 1ª Vara da Infância e Juventude, localizada na Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, na Imbiribeira, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, durante o plantão judiciário, das 13h às 17h. Moradores de outros municípios devem procurar o Fórum de sua comarca.

Informações

Página da Infância e Juventude

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital - (81) 3181- 5902
Aeroporto Internacional Recife/Guararapes - (81) 3322-4188
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - (81) 3181-0080
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE


Em visita ao Palácio da Justiça, estudantes conversam com o presidente sobre cidadania

Estudantes reunidos com o desembargador Leopoldo Raposo no Pleno do TJPE

Estudantes do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes estiveram no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário de Pernambuco, em atividade promovida pelo projeto TJPE de Portas Abertas. A visita aconteceu na quarta-feira (31/5) e contou com a presença do presidente da Corte estadual, desembargador Leopoldo Raposo. Confira mais fotos no Flickr do Tribunal pernambucano.

“Promover justiça significa possibilitar a todos a mesma oportunidade, não tendo apenas a função exclusiva de julgar ações entre João e Maria. Conscientizar as pessoas sobre os seus direitos de cidadania é uma de nossas funções. Quando nós conhecemos os nossos direitos, nós podemos lutar por melhorias. Não no campo da violência física, mas pelo poder da persuasão, do conhecimento e da argumentação. Cientes do nosso direito de cidadania, nós vamos transformar a sociedade e alcançar o direito de todos à cidadania. Nós precisamos aproximar o Judiciário das comunidades de baixa renda, para que as pessoas dessas comunidades possam ter consciência da cidadania. Quando nós conhecemos a realidade das injustiças e disparidades sociais, nós não devemos nos adaptar a tal realidade social. Como disse o educador Paulo Freire, não podemos assumir uma posição ingênua de mera contemplação dos fatos sociais. Nós temos de mudar, transformar essa situação. Mudando essa realidade, nós teremos uma nova sociedade. E vocês, jovens, são os protagonistas das mudanças sociais”, disse o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, aos futuros operadores do Direito, no Salão de Sessões do Pleno do TJPE.

O TJPE de Portas Abertas é organizado pela Assessoria de Cerimonial por meio de Relações Públicas. O projeto conta com o apoio da Presidência, da Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Teve início em outubro de 2016 e, a princípio, recebia apenas estudantes de escolas públicas. Agora o programa ampliou o público alvo e recebe também servidores do Tribunal, universitários e turistas. Informações através do e-mail cerimonial@tjpe.jus.br
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Texto e fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE realiza ações de prevenção nas festas de São de Caruaru

Marca do Juizado do Forró

O São João de Caruaru é um dos melhores do estado e quem vai brincar as festas juninas no município pode contar com o auxílio do Judiciário estadual, que estará presente através do Juizado do Forró. O serviço vai atuar durante os dias de festejos para ajudar a inibir a prática de crimes de menor potencial ofensivo, como posse de droga, desacato, desobediência e resistência. A ação teve início em 3 de junho e realizou 15 atendimentos e duas audiências nos dias 3, 10 e 17.
 
O Juizado do Forró funciona no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga, no centro de Caruaru. O serviço vai atuar ainda nos dias 23, 24 ,28 e 29 de junho, das 22h às 2h. A iniciativa tem o intuito de reforçar a segurança no local, trabalhando em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil.
 
O juiz Marupiraja Ramos, coordenador do Juizado do Forró, fala sobre o serviço que vai funcionar em regime de plantão durante os festejos juninos. “O Juizado do Forró é um serviço obrigatório para a segurança dos forrozeiros que vão as festas juninas de Caruaru. A presença do juizado inibe a prática de delitos, tranquilizando os eventos ocorridos no São João de Caruaru”, destaca o magistrado.
 
Combate à violência contra a mulher – Durante os festejos em Caruaru, o Judiciário estadual também contribui com uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher feita através da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru (VVDFM), em parceria com a Prefeitura municipal e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Vara contou com o apoio da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que criou um spot (locução publicitária), veiculado no intervalo das atrações no palco principal do São João da cidade.
 
A ação tem o objetivo de dar visibilidade à importância de relacionamentos sem violência de gênero, divulgar o número 180 do disque-denúncia como também a existência da Vara de Violência contra a Mulher de Caruaru. "Essa veiculação, no palco principal do São João de Caruaru, consiste numa iniciativa de caráter educativo e preventivo. Trata-se de uma ação externa de ampla repercussão em face do porte das festas juninas do município”, afirma o juiz Hildemar Macedo de Morais, titular da unidade.
 
Serviço – Juizado do Forró
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, no Centro de Caruaru
Dias: 3, 10, 17, 23, 24, 28 e 29 de junho
Horário: Das 22h às 2h
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE


1ª Vice-Presidência zera o número de processos antes do recesso

O 1º vice-presidente, desembargador Adalberto de Oliveira, ao lado do juiz auxiliar Sílvio Romero Beltrão

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), coordenada pelo desembargador Adalberto de Oliveira Neto e pelo juiz auxiliar Sílvio Romero Beltrão zerou o número de processos do gabinete no primeiro semestre deste ano, alcançando 100 % de produtividade. No total, foram apreciados e julgados 2.935 recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível e penal.
 
O recurso extraordinário é apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a 1ª Vice-Presidência do TJPE tem competência para processá-los e realizar o juízo de admissibilidade.
 
Dos 2.935 recursos julgados, 1.846 foram cíveis, 483 penais e 603 agravos em recurso especial e extraordinário. A matéria mais apreciada nos processos cíveis envolve as ações do Sistema Financeiro de Habitação, em face da alegação de conflito de competência entre a Justiça estadual e a Justiça Federal.  Por sua vez, a matéria mais analisada nos processos criminais corresponde a dosimetria da pena, em razão das causas de aumento e diminuição da pena aplicada em concreto.

Para o 1º vice-presidente, desembargador Adalberto de Oliveira, o resultado conquistado no gabinete é fruto do empenho de uma equipe de trabalho coordenada diretamente pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, e do compromisso de estar rigorosamente em dia com a legislação e a jurisprudência. “São processos complexos que demandam estudo e aprofundamento no tema em virtude até das mudanças que ocorrem na legislação superior, mas o que observo no meu gabinete é o trabalho de um grupo que dá sempre o seu melhor. Então, no final das contas tudo isso é consequência de muito estudo e dedicação”, afirmou.


 Integrantes da equipe do gabinete da 1ª Vice-Presidência responsáveis pela produtividade do setor

Segundo o juiz Sílvio Romero Beltrão, a equipe cumpriu as metas semestrais instituídas pelo desembargador Adalberto de Oliveira a fim de atingir a plena produtividade do gabinete e satisfazer o interesse da população. “Os servidores realmente vestiram a camisa e quem sai ganhando é a população com uma justiça célere e comprometida com as demandas dos cidadãos”, observou. No total, o gabinete possui 29 integrantes entre assessores, servidores e prestadores de serviço.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Jornada Conciliatória com clientes do Banco do Brasil obteve mais de 50% de acordos

Partes realizam acordo e apertam as mãos

O administrador Adolfo Alencar e o Banco do Brasil firmaram acordo após conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, em 15 de junho, uma jornada conciliatória com clientes do Banco do Brasil. A atividade aconteceu na Central de Audiências do Recife, no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra.
 
Ao todo, foram firmados 18 acordos dentre as 35 audiências realizadas. Ou seja, 51,5% das partes aceitaram a proposta e chegaram a um consenso. A maior parte dos processos era relacionada a consumo. O valor total referente aos acordos homologados foi de R$ 41.070,00.
 
Uma das partes que firmou acordo com o banco, o administrador de empresas Adolfo Alencar, tinha a expectativa de resolver o problema de relacionamento com a instituição financeira. “Recebi uma carta do Tribunal de Justiça e fui ao mutirão de conciliação. A proposta do banco foi razoável, e eu aceitei”, disse.
 
O coordenador adjunto do Nupemec TJPE, juiz Breno Duarte, falou sobre a expectativa do mutirão de conciliação. “O Núcleo trabalha com uma política para aproximar as pessoas. Os processos do mutirão de conciliação foram selecionados pelo banco em parceria com a nossa equipe. As expectativas foram atendidas, e o banco apresentou por escrito outra forma de acordo para as partes que não puderam comparecer nas audiências de conciliação”, disse o magistrado.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE


Desembargador Alberto Nogueira Virgínio é homenageado pela Assembleia Legislativa

Desembargador discursa para plateia
Desembargador Alberto Nogueira Virgínio discursa para plateia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageou o desembargador Alberto Nogueira Virgínio em Reunião Solene realizada em 19 de junho no Palácio Joaquim Nabuco, no Recife. A homenagem ao magistrado foi sugerida pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que, acompanhado das demais autoridades presentes na solenidade, enalteceu a carreira do magistrado, que há 40 anos atua no campo do Direito.

Alberto Nogueira Virgínio é natural da cidade de Afogados da Ingazeira (PE) e exerce o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2005. Ao receber a placa comemorativa da Alepe, o magistrado agradeceu o reconhecimento. “A honraria que me é concedida é de suma importância para mim. Sem dúvida, este é um momento de grande emoção, que ficará marcado de forma indelével na minha memória, na minha vida e no meu coração”, afirmou o desembargador, emocionado, em seu discurso.

Estiveram presentes o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Manoel Erhardt; o primeiro vice-presidente da Alepe, deputado Cleiton Collins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte; o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla; e a vereadora Michele Collins.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE – Com informações da Alepe
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Kerol Correia | Alepe


Agentes voluntários de proteção cumprem curso de formação

Voluntários assistem à aula

Equipe tem a função de assegurar os direitos da criança e do adolescente

Os candidatos que assumirão as vagas de agente de proteção da Infância e Juventude, função integrante do quadro de voluntários credenciados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participaram de curso de formação para exercer o cargo. O treinamento aconteceu entre os dias 12 e 14 de junho no auditório da Vara Regional da Infância e Juventude, localizado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), bairro da Boa Vista, no Recife.

A atividade foi organizada pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição através do Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudji), juntamente com a Gerência de Voluntariado do TJPE e a Esmape – Escola Judicial. Durante os dias de capacitação, foram abordados temas como construção social da criança e do adolescente no Brasil; comunicação geral; comunicação não violenta; como também legislação e portarias ligadas ao assunto.

A juíza auxiliar da Vara Regional da Infância e Juventude, Anamaria Borba, apresentou palestra sobre a ética no trabalho voluntário. “O Nudij tem esse trabalho de fiscalização em shows, boates e bares há vários anos, para que crianças e adolescentes não consumam bebida alcoólica. Esse é um trabalho de prevenção em que também é necessário conscientizar os produtores de eventos quanto a proibição do consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes”, afirmou a magistrada, ao reforçar a necessidade desse tipo de fiscalização também em eventos diversos.

O agente de proteção voluntário tem a função de assegurar os direitos da criança e do adolescente como também auxiliar nas medidas que visam à integração familiar e comunitária dos menores egressos das medidas socioeducativas, quando designado para tal fim pelo juiz. O agente sempre se apresenta nos locais de eventos públicos com um colete azul, uma carteira com foto que o identifica como agente de proteção voluntariado credenciado e também um ofício do magistrado.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Sérgio Feitosa | Infância e Juventude TJPE


Atendimento no TJPE será realizado em regime de plantão durante recesso forense

O recesso forense no Poder Judiciário estadual tem início nesta sexta-feira (23/06) e segue até 30 de junho. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. As atividades serão normalizadas em 3 de julho.

Nos plantões judiciários, a competência do juízo contempla as seguintes ações criminais: habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; e representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária. Já as ações cíveis são mandado de segurança; medidas cautelares; e busca e apreensão de bens ou valores, desde que comprovada a urgência.
 
O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Os plantões também são realizados em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
 
Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
 
Já o Plantão do 2º Grau tem como sede o Núcleo de Distribuição e Informação Processual, instalado no térreo do Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE funciona em regime de plantão na sexta (16/6) em razão do feriado de Corpus Christi

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário nesta sexta-feira (16/6) em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado em 15 de junho. A lista de feriados do atual exercício é regulamentada pelo Ato 1.473/2016. Nesta quinta (15/6), o atendimento segue normalmente. Apenas as demandas urgentes das áreas cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandado de segurança, medidas cautelares e pedido de liberdade provisória serão atendidas no dia 16.
 
Na capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões de 1º Grau serão realizados também em outras 14 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior, que atenderão os municípios circunvizinhos, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O plantão do 2º Grau também acontece no horário das 13h às 17h.

Confira lista com telefones e endereços AQUI.
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Texto: Redação | Ascom TJPE


Com representes da Presidência, da Corregedoria, da Esmape e da Amepe, magistrados do TJPE discutem práticas de gestão

Magistrados assistem à palestra com o presidente Leopoldo Raposo
Projeto Encontros Regionais reuniu representantes de mais de 20 comarcas em Gravatá

Gravatá, no Agreste pernambucano, recebeu a quinta edição do projeto Encontros Regionais. Realizado nesta quinta-feira (15/6), no Fórum Desembargador Pedro Ribeiro Malta, o evento reuniu magistrados de mais de 20 comarcas; assessores e secretários de setores administrativos do Judiciário estadual; representantes da Presidência, da Corregedoria e da Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); além de membros Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe). Confira as fotos no Flickr do TJ pernambucano.

O projeto Encontros Regionais tem o objetivo de estabelecer diálogo entre a Administração do TJPE e as comarcas de Pernambuco. Até o momento, as reuniões foram realizadas nas cidades de Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Gravatá, contando com a presença de mais de 100 magistrados. Entre os assuntos abordados nesta edição do evento, práticas administrativas; cursos de formação técnica para magistrados e servidores; alienação de bens e leilão judicial; andamento de processo de réus presos ou conclusos para sentença; férias e vencimentos; e metas do Conselho Nacional de Justiça.

Responsável pela Segunda Vara da Comarca de Surubim, o juiz Joaquim Francisco Barbosa elogiou a iniciativa. “Eu achei excelente porque, pela primeira vez, eu vi no Tribunal – eu entrei na magistratura em 1994 – uma Mesa Diretora com representantes de tantos órgãos. A gente ficou num ambiente que se chama à responsabilidade, mas também aponta soluções, solicita sugestões a respeito do funcionamento das unidades judiciárias e se preocupa em trazer o máximo de magistrados para inserir o contexto de onde ele está trabalhando. Além disso, o mais importante: a gente sai daqui animado por perceber a preocupação do Tribunal não só na prestação do serviço ao jurisdicionado, que a gente sabe que é a finalidade, mas também a preocupação com o bem-estar do magistrado no sentido de alimentar ele com informações suficientes para que ele possa desenvolver as atividades. Eu achei proveitoso”, declarou o juiz.

Em palestra sobre boas práticas nas unidades judiciárias, o desembargador Leopoldo Raposo recordou o tempo de juiz no primeiro grau, abordou rotinas de trabalho voltadas a facilitar a rotina jurídico-administrativa das unidades e destacou o papel de magistrados e servidores na prestação de serviço. “Ou a Justiça assume uma posição proativa, ou o Judiciário cai no ostracismo diante da sociedade. Nós nos conceituamos pelo trabalho que desempenhamos, nós estamos sempre em busca de evolução como uma maneira de ofertar a melhor jurisprudência para quem nos procura”, enfatizou o presidente do TJPE.

A atividade foi prestigiada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio de Melo e Lima; pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros; pelo desembargador Eudes França; pelo presidente da Amepe, juiz Emanuel Bonfim; pelo assessor da Presidência do TJPE, juiz Alberto Freitas; pelos juízes corregedores Sandra de Arruda Beltrão Prado e José Anchieta Félix da Silva; e pelo diretor do Foro de Gravatá, juiz Severiano de Lemos Antunes Júnior.

Também estiveram presentes para esclarecimentos de dúvidas dos participantes, representantes de diversos setores do TJPE. Foram eles: Presidência, Diretoria Geral, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria Judiciária, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Assistência Policial Militar e Civil, Assessoria de Cerimonial e Assessoria de Comunicação Social. A atividade volta a ser realizada no segundo semestre.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Palácio da Justiça inicia novo procedimento de controle de acesso na segunda-feira (19/6)

Presidente utiliza catraca
Medida será ampliada a outros prédios do Judiciário gradativamente

Com o objetivo de ampliar a segurança de quem transita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir da segunda-feira (19/6), será iniciado o controle de acesso no Palácio da Justiça. Gradativamente, a medida será ampliada a outras unidades do Judiciário.

O ingresso, a circulação e a saída de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e advogados serão realizados mediante a leitura biométrica nas catracas situadas na entrada do prédio, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife. Para o restante do público, será disponibilizado cartão magnético na recepção da unidade.

Após o recesso forense, com término em 30 de junho, o novo procedimento de entrada e saída será efetivado no Edifício Paula Baptista e nos fóruns Thomaz de Aquino e Rodolfo Aureliano, no Recife. A medida visa, exclusivamente, a aferir o controle de acesso e atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 176/ 2013, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.    

A Assistência Policial Militar e Civil do TJPE percorreu as edificações onde o Controle de Acesso será inicialmente implantado, realizando cadastramento biométrico de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Quem ainda não realizou a coleta da biometria, pode fazer o cadastro nas salas da Assistência Militar localizadas nos respectivos locais de trabalho – Palácio, Paula Baptista, Thomaz de Aquino e Rodolfo.
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Texto e foto: Ascom TJPE


Fórum da Comarca de Camocim de São Félix recebe novas instalações

Público assiste à inauguração das novas instalações do fórumTreze ambientes do prédio passaram por reforma

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na terça-feira (13/6), as novas instalações do Fórum Tabelião José Artur de Lima, na Comarca de Camocim de São Félix, zona do Agreste do Estado. Treze ambientes, incluindo sala de audiências, Tribunal do Júri, salas da Defensoria Pública e Ministério Público passaram por reformas estruturais, além de melhorias nas áreas elétrica, de marcenaria, telhados, entre outras. O prédio originário foi inaugurado em 1990, após o desmembramento da Comarca da jurisdição de Bezerros. Atualmente, o acervo da Vara Única de Camocim de São Félix corresponde a cerca de dois mil processos. Confira as fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou do papel do Judiciário na promoção de oportunidades iguais para todos. “Estamos entregando um prédio mais moderno, que vem oferecer maior conforto, não apenas aos funcionários e aos magistrados que aqui trabalham, mas, sobretudo, aos jurisdicionados e à comunidade. O Poder Judiciário é responsável por promover a Justiça, desenvolvendo ações voltadas para que todos tenham as mesmas oportunidades no exercício da cidadania. Esta casa é a casa do povo”, afirmou.

Os familiares do homenageado estiveram presentes à cerimônia de inauguração das novas instalações do fórum. Durante a solenidade, a bisneta do tabelião José Artur de Lira, a juíza federal Amanda Lucena, contou um pouco da trajetória do avô e da satisfação de toda a família em ver o ente querido, que faleceu em 21 de outubro de 1980, ser homenageado. “Essa é uma maneira de lhe fazer justiça, por toda a sua luta, pelo reconhecimento desta cidade, à altura que merecia ser reconhecido”, agradeceu a juíza.

O desembargador Leopoldo Raposo ainda lembrou a liderança exercida pelo tabelião, o que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município. “A história relata que José Artur de Lima demonstrou grande liderança de chefe político, desempenhando um trabalho importante para que Camocim de São Félix pudesse se desenvolver economicamente e consolidar, inclusive, a sua emancipação”, enfatizou o magistrado.

Também participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antônio de Melo Lima; o desembargador Rafael Machado; o prefeito de Camocim de São Félix, Giorge Carmo Bezerra; o juiz do fórum, juiz Clélio Farias Guerra; o promotor municipal Túlio César Areal Farias e o vice-presidente da subseccional Caruaru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fernando Júnior.

Encontros Regionais – Nesta quinta-feira (15/6), no fórum da Comarca de Gravatá, a Presidência do TJPE promove a 5ª edição do Projeto Encontros Regionais. No evento, serão discutidos assuntos administrativos e boas práticas de gestão com os juízes de Aliança, Timbaúba, Buenos Aires, Tracunhaém, Carpina, Chã Grande, Pombos, Condado, Itaquitinga, Vicência, Ferreiros, Itambé, Goiana, Glória de Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Macaparana, Paudalho, Vitória de Santo Antão, Santa Maria do Cambucá e Surubim.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Fórum Rodolfo Aureliano tem rede wi-fi aberta ao público

Magistrados utilizam wi-fi do Fórum Rodolfo Aureliano

Acompanhado de magistrados e servidores, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, conferiu o funcionamento do serviço

Quem frequenta o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, no Recife, conta com acesso à rede de internet via wi-fi. Desde a quarta-feira (14/6), usuários podem acessar sites do Judiciário, do Governo, de Organizações Não Governamentais (ONGs), além do aplicativo de mensagens WhatsApp. Confira fotos no Flickr do Judiciário estadual.
 
Para acessar a rede de visitantes – TJPE_FRA_VISITANTE –, o público em geral tem de efetuar um cadastro na recepção do fórum, mediante apresentação de documento. Para servidores e magistrados, o acesso ao serviço será permitido utilizando login e senha de rede, sem necessidade de cadastro.
 
Haverá, ainda, uma rede específica para acesso livre apenas ao site do Tribunal de Justiça de Pernambuco www.tjpe.jus.br. Nesse caso, o usuário pode entrar no site institucional utilizando a rede PORTAL_TJPE, sem necessidade de cadastro.
 
A iniciativa tem o objetivo de viabilizar um meio de acesso aos sistemas judiciais e às informações processuais para aqueles que utilizam a Justiça de Pernambuco e foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Para outras informações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Serviços de TIC através do telefone (81) 3181-0001.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Centro Judiciário de Olinda adota método de reciclagem eficiente de papeis

Servidora deposita papel em coletor

Tribunal tem investido na redução do consumo e na reciclagem de papel

Magistrados, servidores e demais colaboradores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda (Cejusc) praticam ativismo ambiental através de iniciativa do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (PLS/TJPE). Desde março, a equipe da unidade encaminha para reciclagem cópias dos termos de conciliação guardadas pelos conciliadores; e das cartas-convites, devolvidas pelos Correios ou pelas oficialas de Justiça, referentes aos procedimentos arquivados, ou distribuídos como processo judicial. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário estadual.
 
A juíza do Cejusc e também titular da 3ª Vara de Família e Registro Civil de Olinda, Isabelle Moitinho, relata que a iniciativa da medida ocorreu porque a assessora Bárbara Leão apresentou a possibilidade de destinar o “arquivo morto” para reciclagem através do PLS/TJPE. Mestranda do curso de Tecnologia Ambiental, com tema de dissertação sobre os planos de logística sustentável no Poder Judiciário, a servidora soube do projeto sustentável por meio da Revista Conecta, publicada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.
 
“De prontidão, apoiei a ideia de Bárbara. Acredito que devemos utilizar boas práticas, não só no serviço prestado à população, como também de responsabilidade social”, declara a juíza Isabelle Moitinho. A magistrada também reforça que a iniciativa tem também o apoio incondicional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE.
 
Metodologia – Além do que já foi destinado à reciclagem, a partir de agora, ao final de cada semestre, os servidores do Cejusc Olinda farão uma triagem nas salas de conciliação. O objetivo é para que as cartas-convites e os termos de conciliação sejam recolhidos e depositados nos coletores de papel no TJPE.
 
“Agora, os conciliadores apenas imprimem as vias necessárias para aquela sessão de conciliação, sem imprimir uma via a mais para deixar guardada na sala. Essa mudança de comportamento surtirá, a médio e longo prazo, um grande impacto na quantidade de resmas utilizadas”, relata Bárbara Leão. Os servidores, individualmente, já contribuíam com a reciclagem, e sempre usaram racionalmente o papel apenas para o necessário de suas atividades.
 
A juíza Isabelle Moitinho ainda destaca que a otimização das cinco salas da Central também é notória, pois o espaço, com menos papel, está esteticamente mais “limpo” e muito mais convidativo para os usuários. “A organização, no ambiente de trabalho, influi na harmonia das pessoas e na credibilidade do serviço oferecido”, defende. “Diante desse resultado, estarei, em um futuro próximo, implantando a metodologia de reciclagem aplicada pela equipe do Cejusc na 3ª Vara de Família”, anuncia a magistrada.

Sustentabilidade permanente – “Até o último mês de maio, o programa destinou à entidade conveniada cerca 85,3 mil quilos de papel e papelão”, explica o servidor Ayrton Rocha, membro da Comissão do Plano de Logística Sustentável do TJPE. Ele explica que o plano contempla 13 temáticas, entre elas, o “Papel e Gestão de Resíduos”, com 111 ações e 21 metas. No mesmo sentido, de acordo com a Diretoria de Infraestrutura (Diriest), nos últimos dois anos, a economia com correspondências no Tribunal foi de quase 1,29 milhão de reais, enquanto com papel chegou a quase 151 mil reais.

Para 2017, o objetivo do PLS/TJPE é acelerar a implantação da coleta seletiva de outros resíduos sólidos, a exemplo de plástico, vidro, metal e isopor. Essa coleta foi iniciada em setembro do ano passado, com a instalação dos coletores respectivos no Edifício Paula Baptista, e, em novembro, no Palácio da Justiça. “A próxima etapa é instalá-los no Fórum Rodolfo Aureliano, priorizando a destinação desses resíduos às cooperativas e associações de catadores de resíduos do Recife”, explica Rocha.

Plantas e pessoas na raua durante Semana do Meio Ambiente

9ª Semana do Meio Ambiente contou com a realização de diversas atividades

Atividade – Entre os dias 5 e 9 de junho, o TJPE realizou a Semana do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Fazenda. O público teve a oportunidade de participar de oficinas de horta urbana e de pintura interativa; recebeu orientações sobre o descarte correto de resíduos sólidos; conheceu alimentação vegana; e acompanhou feiras de artesanato e de produtos orgânico. Confira as fotos no Flickr da Revista Conecta TJPE.

Em parceria com o Comitê Ecos de Pernambuco, estações de coleta de resíduos foram instaladas no Edifício Paula Baptista e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Foram sete coletores, onde as pessoas depositaram pilhas, baterias, eletroeletrônicos, óleo de cozinha, medicamentos vencidos, vidro, metal, maquiagem, esmaltes, perfumaria, esponjas domésticas, plástico, papel, papelão e até livros sem uso.

O Comitê é formado pelas seguintes instituições: TJPE, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Leia mais: Reduzir, Reutilizar e Reciclar: com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade do TJPE, Aspan realiza feira no Fórum do Recife
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Pleno do TJPE realiza eleições para órgãos colegiados

Magistrados e público reunidos no pleno

Magistrados reunidos na Sala de Sessões do Pleno do TJPE

O Tribunal Pleno do Judiciário estadual definiu, nesta segunda-feira (12/6), em sessão no Palácio da Justiça, a lista tríplice dos advogados que irão concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os escolhidos foram Júlio Alcino de Oliveira Neto, com 41 votos; Carlos Andrade, com 40 votos; e Paulo Maciel, que recebeu 32 indicações. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

A lista será enviada para o TRE-PE; em seguida, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, finalmente, para o presidente da República fazer a escolha. O advogado Júlio Alcino encerra o primeiro biênio como desembargador eleitoral efetivo em 8 de setembro.

Também na manhã desta segunda (12/6), o desembargador Francisco Tenório foi eleito para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O magistrado assumirá o cargo no próximo dia 6 de julho, em substituição ao desembargador Eurico de Barros, que encerra sua participação após a conclusão do segundo biênio.

Na mesma sessão, o desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes foi reconduzido ao Órgão Especial. O magistrado permanecerá por mais dois anos como integrante da unidade. O primeiro biênio do magistrado à frente do cargo se encerra em 12 de julho.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE e Instituto Maria da Penha firmam parceria para enfrentamento à violência contra a mulher

Representantes do TJPE e do IMP assinam convênio

Representantes do IMP e do TJPE assinam convênio no Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Instituto Maria da Penha (IMP) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas, destinadas à promoção de atividades relacionadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. A assinatura ocorreu no Palácio da Justiça, no Recife, em 6 de junho. O Convênio 33/2017 foi publicado na edição 106 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 7 de junho de 2017. Confira as fotos no Flickr do Judiciário pernambucano e os depoimentos em vídeos no fim da matéria ou no Canal da TV TJPE no YouTube.

Tal convênio permitirá a realização de atividades a exemplo de cursos de capacitação e de aperfeiçoamento destinado a mulheres de comunidades do Estado; e palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Também será possível o desenvolvimento de ações voltadas às famílias vítimas de violência. A parceria tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogada.

Para o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, o convênio entre o Tribunal e o Instituto tem o significado de apoiar atividades voltadas a reprimir e a combater os crimes contra a mulher. “A repressão é necessária, mas é fundamental que se conscientizem as pessoas e se desenvolva um trabalho de prevenção. Esse convênio tem também a finalidade de conscientizar, apoiar, estimular e incentivar todas as ações de combate à violência doméstica”, declarou o magistrado.

Uma das fundadoras do instituto, a professora Regina Célia entende a parceria entre o TJPE e o IMP como uma contribuição de Pernambuco a outras instituições. “Uma das grandes missões do instituto é trabalhar na prevenção ao enfrentamento da violência contra a mulher. Nessa perspectiva, nós temos a preparação pedagógica e aplicação prática sobre direitos humanos, democracia, políticas públicas, gênero, violência e diversidade. Então, essa parceria só vem a fortalecer e deixar bem claro que juntos podemos ampliar e avançar muito mais. E o estado de Pernambuco, através do Tribunal de Justiça, tem mostrado que a justiça pode ser uma justiça palpável, uma justiça que está em meio às comunidades, que está próxima das pessoas, no sentido de erradicar o abismo que a vulnerabilidade social tem estabelecido nas relações humanas”, afirmou a professora.

Vítima de violência familiar, a farmacêutica Maria da Penha falou sobre os avanços alcançados em uma década de vigor da Lei que leva o nome dela e as necessidades de aprimoramento na atenção às vítimas. “São dez anos de muita luta, de muitas viagens. O movimento de mulheres provoca junto aos gestores públicos, o IMP também está sempre levando, dizendo da necessidade de compromisso do gestor público para a aplicação da Lei Maria da Penha, porque a Lei não pode sair do papel se não tiver política pública. Então, é necessário que pelo menos cada pequeno município tenha um Centro de Referência da Mulher, com uma equipe multidisciplinar para atendimento social, psicológico e jurídico. Essa mulher vai até esse centro e vai se inteirar sobre os seus direitos”, reforçou Maria da Penha.

Coordenadora da Mulher, a desembargadora Daisy Andrade também vê no acordo a oportunidade de ampliar as parcerias para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. “Para o Tribunal de Justiça, a assinatura de convênio com o Instituto Maria da Penha representa algo de muito significado, principalmente por uma nova meta do Conselho Nacional de Justiça, estimulando que os tribunais fortaleçam as redes de enfrentamento à violência contra a mulher. Eu acredito que assinar esse convênio, estabelecer essa parceria mais formal ainda com o IMP, representa exatamente um avanço no sentido de ampliar cada vez mais as parcerias e os congraçamentos com outras instituições que também trabalham no enfrentamento da violência contra a mulher”, destacou a magistrada, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE.

Pelo TJPE, participaram da solenidade assinatura do convênio, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo; a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Daisy Andrade; os desembargadores Frederico Neves e Mauro Alencar; além de juízes de varas especializadas em violência doméstica contra a mulher e servidores. Pelo IMP, as fundadoras da organização, a farmacêutica Maria da Penha e a professora Regina Célia; e a presidente do instituto, Viviane Fernandes Lima.

Confira os depoimentos sobre a parceria firmada entre o TJPE e o IMP:

Desembargador Leopoldo Raposo

Professora Regina Célia

Farmacêutica Maria da Penha

Desembargadora Daisy Andrade...........................................................................................
Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Filmagem: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Câmara de Enfrentamento à Violência de Gênero debate ações no TJPE

Integrantes da Câmara reunidos na Sala de Sessões do Pleno do TJPE

Encontro contou com a participação de instituições parceiras

Com o objetivo de debater as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher implantadas no Estado, a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher se reuniu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Realizado no último dia 9 de junho, o encontro contou com a participação, além do Judiciário, das instituições: Secretaria da Mulher de Pernambuco; Ministério Público de Pernambuco; Secretaria de Educação; Defensoria Pública; Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco; Secretaria de Direitos Humanos e Justiça; e Secretaria de Saúde. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário estadual.

Durante a sessão, a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, destacou os projetos desenvolvidos no âmbito das varas especializadas no tema instaladas nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. “A articulação interna e externa é essencial para os projetos implantados, como questão jurídica, promoção de saberes e formação continuada. As Varas promovem diversos programas para atendimentos às vítimas, que objetivam acolher, empoderar e fortalecer. Já para os agressores, há ações trabalhadas para que estes não permaneçam em um ciclo de reprodução de violência”, destacou a desembargadora Daisy Andrade.

Na pauta dos assuntos discutidos, estiveram o Sistema de Monitoramento Eletrônico, medidas protetivas e a rede de atendimento às vítimas. “É importante trabalhar de forma integrada e fortalecer a comunicação entre as delegacias e as varas especializadas, no que diz respeito à investigação dos crimes praticados contra mulheres e para ampliar a compreensão das necessidades das mulheres vítimas de violência e investigar”, afirmou a delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul).

“As ações preventivas representam um importante foco de atuação atualmente, bem como a capacitação dos atores envolvidos na rede dessa política, pois, assim, iremos aprimorando e potencializando cada vez mais o trabalho desenvolvido”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro.

Coordenadoria – Instituída pela Resolução 313/2011, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar é órgão colegiado não jurisdicional permanente de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Conheça mais detalhes dos projetos desenvolvidos AQUI.

Leia mais: TJPE e Instituto Maria da Penha firmam parceria no enfrentamento à violência contra a mulher
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


“Novo Código de Processo Civil Comentado” lançado no TJPE

Público reunido no Salão Nobre do TJPE

Cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife

A solenidade de lançamento do livro “Novo Código de Processo Civil Comentado”, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, na noite de 8 de junho, foi aberta com o discurso do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e decano da Corte, desembargador Jones Figueirêdo. Na ocasião, o magistrado afirmou que a obra será uma referência da Ciência Jurídica, destacando a expressiva participação dos juristas do Estado já que, dos 150 articulistas, 40 são pernambucanos. Confira as fotos no Flickr do Judiciário estadual.
                                                 
“O livro, em sua missão de comentar pormenorizadamente os 1.062 artigos do novo Código, reúne estudiosos proeminentes da inteligência jurídica pernambucana, seguindo a tradição do estado de nascimento do jurista Francisco de Paula Baptista”, lembrou o magistrado, que também destacou a colaboração do desembargador Frederico Neves, também presente. “Representa a juventude dos grandes processualistas pela ousadia de investigar grandes temas”, completou o desembargador Jones Figueirêdo.
 
Um dos organizadores da obra, o juiz Lúcio Grassi falou sobre o orgulho de lançar a coletânea na sede do TJPE, no Recife. “É uma honra, algo muito importante que o lançamento deste livro fosse aqui. O Tribunal também é nosso laboratório. A pluralidade é a marca do livro Novo Código de Processo Civil Comentado. Há autores de todas as correntes teóricas e ideológicas do Direito, que representam a imensa diversidade regional do país”, comentou o magistrado.
 
“A coletânea é útil para diferentes públicos: tanto ao estudante de graduação quanto ao acadêmico-pesquisador como também para o profissional do foro, seja ele juiz, membro do Ministério Público, advogado ou servidor público”, afirmou o juiz Lúcio Grassi. A publicação também foi coordenada pelos professores Roberto Campos Gouveia Filho e Izabel Cristina Cardoso; e editada pelo professor Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. Pelo TJPE, o livro conta ainda com a participação do juiz estadual Alexandre Pimentel.

Além de servidores, estudantes e advogados, o lançamento contou com a participação do diretor da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Eurico de Barros; dos desembargadores Stenio Neiva Coelho, Evandro Magalhães Melo e Daisy Andrade Pereira; do desembargador Sergio Torres Teixeira, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE; do juízes Rafael Menezes e Fernanda Chuahy; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Gustavo Ramiro; e do professor Leonardo Cunha.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Jair Alves | Agência Rodrigo Moreira


ProEndividados se reúne com empresas para debater boas práticas e ampliação

Público assiste à palestra do ProEndividados

Representantes de empresas parcerias participaram do encontro

Nova coordenadora do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), a juíza Fernanda Chuahy, titular do 13º Juizado Civil e das Relações de Consumo da Capital, se reuniu, na última semana, com empresas parceiras do projeto para se apresentar e conhecer os representantes das instituições conveniadas. Na reunião, a magistrada divulgou boas práticas adotadas em audiências, que facilitam o acordo de renegociação de débitos, e falou sobre a proposta de expansão da atividade para outros municípios, como Vitória de Santo Antão e Paulista. No encontro, os participantes também abordaram cláusulas de acordos para melhorar as propostas e otimizar o pagamento da dívida.

Atualmente o ProEndividados, que visa a facilitar o acordo entre empresa e endividado, atende consumidores do Recife e de Caruaru. A intenção do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, é ampliar o programa para outras comarcas. Em Vitória, a expectativa é de que o projeto seja implantado em agosto deste ano, na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Osman da Costa Lins (Facol). Sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a equipe do ProEndividados também avalia a implantação do projeto na Comarca do Paulista, Região Metropolitana do Recife.

Além de viabilizar audiências para a renegociação de dívidas de forma confidencial, o ProEndividados conta com educador financeiro para dar dicas aos consumidores, além de equipe multidisciplinar. A juíza Fernanda Chuahy assumiu a coordenação do programa há um mês e falou da importância do projeto para quem está em situação de superendividaemento. “O ProEndividados tem um viés social muito importante, porque visa a tratar de forma multidisciplinar consumidores com problema de endividamento, fornecendo orientação psicológica, inclusive. Nosso percentual de acordo vem crescendo o que demonstra o sucesso do programa como um meio de solução e de prevenção de litígios”, afirma a magistrada.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Equipe ProEndividados


Reduzir, Reutilizar e Reciclar: com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade do TJPE, Aspan realiza feira no Fórum do Recife

Em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) realiza a Feira dos 3Rs: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. O evento de economia solidária é aberto ao público e acontece nos dias 13 e 14 deste mês, das 9h às 15h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

A Aspan é uma entidade ambientalista, de direito privado essencialmente cultural e técnico-científica, sem fins lucrativos. A associação surgiu da necessidade de defender os interesses ligados à preservação ambiental. A feira é em alusão à Semana Internacional da Redução, que consiste na difusão de atividades relacionadas a redução, reciclagem, reaproveitamento e compostagem de resíduos sólidos como também orientar a população quanto à gestão desses resíduos. No local, serão apresentadas peças, a exemplo de bijuterias e decoração, produzidas a partir do conceito dos 3Rs.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Comarca de Afogados da Ingazeira promove Seminário ECA 27 Anos

O Seminário Alusivo aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acontece nesta terça-feira (13/06), das 8h às 13h, no Salão do Júri da Comarca de Afogados da Ingazeira. Promovido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 13ª Circunscrição, o evento tem por objetivo debater as principais incidências de violação de direitos infanto-juvenis e fortalecer as iniciativas de combate à negação dos direitos.

Na comissão organizadora do Seminário, está a equipe interprofissional da Vara, composta pelas servidoras Maria Derlândia Carvalho, Denise Brito e Rejane Freitas. A abertura do evento será realizada com um painel expositivo ministrado pela juíza de VRIJ, Daniela Rocha Gomes, que fará a acolhida e as boas-vindas aos palestrantes e profissionais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Em seguida, a palestra “Depressão, Automutilação e Era Digital” será proferida pelo professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Elton de Castro. Com o tema “Medidas Protetivas e Socioeducativas”, a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Manoela Poliana, fará a segunda palestra do dia. A defensora pública Isabela Cristina irá encerrar a programação com a palestra “Atuação da Defensoria Pública na Vara Regional da Infância e Juventude”.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Vara da Infância e Juventude de Petrolina promove ciclo de palestras sobre comportamento autodestrutivo de jovens

A Vara da Infância e Juventude promoveu diálogo com os gestores e alunos de rede pública de ensino de Petrolina com o tema “Comportamento autodestrutivo na infância e adolescência e o papel do educador”. O evento ocorreu no Salão do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Doutor Manoel Francisco Souza Filho, no Centro da cidade, na segunda-feira (12/6).

Foram convocados um representante da gestão e um aluno para serem multiplicadores dos procedimentos adotados nesses tipos de ocorrência. A Vara da Infância e Juventude de Petrolina, neste ano, já recebeu mais de 60 casos de suspeita de automutilação de jovens nas escolas da cidade.  

Para a psicóloga da unidade, Andrea de Gois Alcântara, é importante promover esse contato com as escolas em razão da recente discussão em torno de conteúdos da internet que estimulam a vitimização de crianças e adolescentes. “O número de casos encaminhados pelas escolas fez acionar uma alerta e precisamos desenvolver ações que visem a proteger a integridade física, social e psicológica dos jovens”, explica a psicóloga.

As palestras foram ministradas pelo professor do Colegiado de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), o doutor em Educação Marcelo Silva de Souza Ribeiro; pelo professor do Colegiado de Pedagogia da Universidade de Pernambuco (UPE), o pós-doutor em Educação Odair França de Carvalho; e pelo professor do Colegiado de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e perito da Polícia Federal, o mestre em Perícias Forenses Edson Jorge Pacheco.
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Texto: Eduardo Gomes | Petrolina – Colaborador da Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE e OAB-PE discutem melhorias para a comarca de Surubim

Membros do TJPE e da OAB-PE

Membros do TJPE e da OAB-PE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu, em 6 de junho, a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), para a apresentação de reivindicações e sugestões de melhorias para a comarca de Surubim, no Agreste do Estado. Entre as solicitações, estão a implantação de um mutirão processual para agilizar o andamento das ações, a instalação de uma Vara Criminal, além da construção de um novo fórum no município.

Estiveram presentes no encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins; o secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro; e a secretária adjunta Ana Luiza Mousinho. Pela advocacia da comarca, o presidente da OAB local, Fredson Rodrigues; o secretário-geral, Alex Sandro Lima; além das ex-presidentes da OAB – Surubim, as advogadas Carlúcia Lapenda e Nelma Guerra.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão e foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Desembargador presidente Leopoldo Raposo recebeu integrantes da AGU

O desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Poder Judiciário estadual, recebeu a visita dos procuradores regionais da República, Marília Moraes e Hudson Pinheiro, em 6 de junho, no Palácio da Justiça. Ambos, que atuam na seção de Pernambuco da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestaram ao magistrado o interesse em integrar o sistema de inteligência jurídica da AGU-PE ao sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. Em abril, o TJ pernambucano completou a instalação da ferramenta eletrônica em todas as comarcas do Estado. As equipes de Tecnologia da Informação das duas instituições devem iniciar as tratativas para a parceria.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

Nugep insere novas guias para consulta no site do TJPE

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) – vinculado administrativamente à Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tem à frente o desembargador Antônio Fernando Araújo Martins – introduziu um microssistema de formação concentrada de precedentes na página eletrônica do TJPE. Os incidentes que foram inseridos são de competência dos tribunais locais. As novas guias são o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (banco de IRDR) e o Incidente de Assunção de Competência (banco de IAC) e estão à disposição para consulta.
 
O Nugep TJPE foi criado pela necessidade de dar efetividade à Resolução 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105/2015. O núcleo tem como uma das atribuições o acompanhamento da tramitação desses incidentes com o objetivo de dar publicidade a esses instrumentos de uniformização, possibilitando conhecimento da tramitação desses incidentes no TJPE com as informações processuais pertinentes.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE – Com informações de Carolina Martins
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

Após inauguração de Salão de Julgamentos, 2º Tribunal do Júri de Jaboatão tem 90 processos em pauta

Entrada do salão do 2º Tribunal do Júri

Com mudança, capacidade de atendimento mais que dobrou. Até maio, unidade dividia ambiente com o 1º Tribunal da Comarca.

Há pouco mais de um mês, o 2º Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes passou a contar com um plenário para realização de sessões de julgamento. Até então, a 1ª e 2ª Varas do Júri da Comarca dividiam único espaço. Além do salão do júri, o Fórum Henrique Capitulino recebeu uma Sala para Advogados no mesmo período. Em edifício anexo, também foram instalados novos Almoxarifado e Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira as fotos dos ambientes no Flickr do Poder Judiciário estadual.

No primeiro semestre deste ano, as 1ª e 2ª Varas do Júri de Jaboatão julgaram 37 e 41 processos respectivamente. Desde que o salão do júri do 2º Tribunal foi inaugurado, 12 sessões foram realizadas no espaço. Para o segundo semestre, na pauta da unidade judiciária, estão agendados mais 90 julgamentos até o fim deste ano.

Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, juiz Otávio Ribeiro Pimentel fala sobre a necessidade de um novo espaço, que repercutiu em melhorias nas sessões do júri. “A sala garante a realização de todas as sessões de julgamento. Anteriormente se tinha um único espaço para as duas varas do Tribunal do Júri da Comarca, e tínhamos que improvisar. Com a criação dessa nova sala, cada vara tem seu espaço, e fazemos até quatro sessões por semana. O salão de julgamentos foi aprovado por toda equipe que integra a unidade", destaca o magistrado.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


2ª Vara Cível de Pesqueira promoveu evento em homenagem ao Dia do Assistente Social

Participantes do curso

Participantes de palestra realizada no Fórum de Pesqueira

Comemorado no mês de maio, o Dia do Assistente Social homenageia quem contribui para uma sociedade mais justa e consciente. Nesse sentido, a 2ª Vara Cível Privativa da Infância e Juventude de Pesqueira, que tem à frente o juiz Leon Elias Nogueira, promoveu um evento em comemoração à data no último dia 25. O encontro aconteceu no Salão do Júri do Fórum da Comarca e foi idealizado pela equipe de Serviço Social da unidade judiciária em parceria com a Prefeitura da cidade, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc).

Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) em Palmares – Campus Mata Sul, Sheilla Nadíria Rodrigues foi a convidada para palestrar sobre o tema “Serviço Social em tempos de crise”. A palestra foi subdivida em dois momentos: uma breve análise de conjuntura atual e os rebatimentos na profissão; e o Serviço Social frente ao contexto de agravo social na perspectiva da garantia de direitos. Ao todo, cerca de 60 pessoas participaram do encontro.

Assistente social da 2ª Vara Cível de Pesqueira, a servidora Mariana Lira falou sobre satisfação de participar da organização do evento que reuniu profissionais da área e estudantes de serviço social prestes a ingressar no mercado de trabalho. “Nós nos articulamos com Prefeitura da cidade e conseguimos realizar a palestra que foi muito bem avaliada pelos participantes. Esse foi o primeiro evento sobre o tema aqui na 2ª Vara e superou nossas expectativas”, afirmou Mariana Lira.

No final, a comissão organizadora entregou aos participantes uma ficha de avaliação. Eles tiveram de responder sobre a programação, os temas abordados e a realização do evento como um todo. Cerca de 89% dos itens foram avaliados como bom ou excelente. Confira o relatório do evento AQUI.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Equipe da unidade


Memorial Digital do TJPE digitaliza acervo com 500 processos do período imperial

A equipe do Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se dedicado, entre outras ações, ao projeto Memorial Digital, que consiste em digitalizar parte do acervo do Judiciário pernambucano. São 500 processos criminais da comarca do Recife, pertencentes ao período imperial brasileiro, quando a instituição ainda se chamava Tribunal da Relação. Com início em fevereiro deste ano, a iniciativa foi aprovada e está sendo financiada pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e tem total apoio do presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo.

O projeto está na segunda etapa, fase da produção prevista para durar dez meses. No período, ocorrem a digitalização dos processos; a verificação dos crimes da época; a realização de pesquisa bibliográfica e documental; além da escolha do padrão de digitalização, recomendado pelo Conselho Nacional de Arquivo (Conarq), através do manual de digitalização de arquivos permanentes.

O Memorial Digital vai utilizar dois sistemas informatizados para descrição e preservação do acervo: o Atom e o Archivematica. O primeiro é usado para o processo de descrição arquivística; já o segundo é um tipo de repositório de arquivos que será usado para a preservação dos acervos. Para usar esses softwares, a equipe do Memorial conta com o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça. As próximas etapas serão de divulgação e pós-produção.

A Esmape – Escola Judicial de Pernambuco também apoia o projeto e realiza curso de formação para os servidores envolvidos na atividade. A Tangram Cultural, empresa parceira do projeto, está responsável pela parte de administração e gerenciamento de recursos. A expectativa é de que o projeto Memorial Digital esteja online e à disposição do público em janeiro de 2018. Todo o acervo ficará disponível no site do TJPE e com link no portal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Um dos objetivos do projeto é preservar o acervo processual através da digitalização já que o manuseio físico é prejudicial para preservação. Outro é tornar os documentos acessíveis a todos, inclusive às pessoas com baixa visão através de parceria com o Consórcio W3C, uma organização que trabalha com acessibilidade na web. A chefe do Memorial de Justiça, a servidora Mônica Pádua, está muito satisfeita em participar da atividade, que vai contribuir com a história do Direito. “É uma alegria participar do Memorial Digital. Esperamos que essa documentação seja acessível ao maior número de pessoas. Temos o apoio do presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo, e estamos trabalhando com o que há de melhor. Toda equipe está muito feliz com a iniciativa”, disse.

Serviço – O Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco fica localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, no Recife. Ocupa o prédio histórico onde funcionou a Estação Ferroviária do Brum. As visitas devem ser agendadas através do telefone (81) 3181-9440 ou do e-mail memojust@tjpe.jus.br e acontecem de segunda a sexta-feira para pesquisas, das 13h às 18h, e visitações das 13h às 17h.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Fórum de Fernando de Noronha passa a se chamar Desembargador Roberto Ferreira Lins

Fachada do Fórum de Fernando de Noronha com magistrados e servidores à frente
Nome de edifício em homenagem ao então corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, falecido em 5 de outubro de 2016

Recentemente reformado, o Fórum do Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha passou a se chamar, em 2 de junho, Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins. O magistrado, então corregedor da Justiça no Estado, faleceu em 5 de outubro passado. "Tratava-se de uma pessoa competente e vocacionada, que deixou um exemplo de boa magistratura e ótimo desempenho das atividades. O TJPE perdeu um grande magistrado: sério, devotado à função, muito proativo e de uma conduta retilínea. Seu legado de boa magistratura permanece entre nós. Roberto Ferreira Lins sempre honrou as tradições do Tribunal. Esta homenagem é justíssima", declarou o presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo.

Autor da proposta, aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do Ato 1370/2016, o desembargador Eurico de Barros justificou a homenagem pela ligação do magistrado com a ilha para onde foi designado a responder pela jurisdição. “O desembargador Roberto Ferreira Lins foi atendido no seu desejo de ter suas cinzas enterradas em Fernando de Noronha, e prestamos uma justa homenagem pela sua dedicação à Justiça”, lembrou o diretor-geral da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco.

Roberto Ferreira Lins nasceu na capital pernambucana em 1951. Formou-se em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) no ano de 1975. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia e foi aprovado em concursos públicos, tais como os de procurador do Município do Recife e do Banco Central. Foi nomeado juiz de Direito em 22 de outubro de 1982. Em outubro de 2004, promovido desembargador do TJPE pelo critério de merecimento, à unanimidade de votos. Exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) durante o biênio 2009/2010 e respondeu pelo cargo de corregedor-geral da Justiça estadual de 4 fevereiro a 5 de outubro de 2016.

Pelo TJPE, a solenidade contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio de Melo e Lima; do desembargador Erik Simões; do diretor-geral Ricardo Lins; do atual responsável pela jurisdição, juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; do assessor da Presidência, Alberto Freitas; e dos assessores da Corregedoria Geral da Justiça, juízes Laiete Jatobá e Marcus Vinicius Nonato. O administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha, Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes; o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Diogo Moraes; além  de familiares e amigos do desembargador Roberto Ferreira Lins estiveram presentes.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações de Joseane Duarte | Esmape TJPE
Foto: Diretoria Esmape TJPE


TJPE promove lançamento do livro Novo Código de Processo Civil Comentado

O livro “Novo Código de Processo Civil Comentado” será lançado nesta quinta-feira (8/6), às 18h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Recife. A publicação é coordenada pelos professores Roberto Campos Gouveia Filho e Izabel Cristina Cardoso e pelo juiz Lúcio Grassi de Gouveia. A obra foi editada pelo professor Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro e conta com artigos do ex-presidente do Judiciário estadual, desembargador Frederico Neves, e do juiz Alexandre Pimentel.
 
Todos os dispositivos do Código de Processo Civil são comentados no livro, composto por três volumes e publicado pela Lualri Editora. “A pluralidade é a marca da obra. Há autores de todas as correntes teóricas e ideológicas do Direito Processual Civil brasileiro, que representam a imensa diversidade regional do país. A existência da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e de seu grupo de discussões foi fundamental para a elaboração”, comenta o juiz Lúcio Grassi, um dos autores da obra.  

O público-alvo da publicação é formado por todos os profissionais do Direito. “Inclui do estudante de graduação ao acadêmico-pesquisador. É uma obra, ademais, utilíssima ao profissional do foro, seja ele juiz, membro do Ministério Público, advogado, servidor público, além de delegatários de funções públicas, como o notário e o registrador”, conclui o juiz Lúcio Grassi.

Serviço – Lançamento do livro “Novo Código de Processo Civil Comentado”
Local: Palácio da Justiça, sede do TJPE
Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE)
Dia / data: Quinta-feira (8/6)
Horário: A partir das 18h
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Texto: Marília Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

 


9ª Semana do Meio Ambiente do TJPE promove diversas atividades

Marca da Semana do Meio Ambiente com uma folha estilizada

A 9ª Semana do Meio Ambiente acontece de 5 a 9 de junho com diversas atividades abertas ao público. No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o tema do evento será “Somos todos um: A Sustentabilidade e o Poder Público”. A abertura oficial acontece na terça-feira (6/6), às 10h, na rua Moacir Baracho, área externa do Edifício Paula Baptista, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estarão presentes representantes do Judiciário estadual e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Semana do Meio Ambiente é promovida pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJ pernambucano. Confira a programação AQUI.

Em 6 de junho, o público terá a oportunidade de participar de oficinas de horta urbana e de pintura interativa; receber orientações sobre o descarte correto de resíduos sólidos; conhecer alimentação vegana; além de acompanhar feiras de artesanato e de produtos orgânicos com feirantes da Associação dos Produtores Agroecológicos e moradores das comunidades de Marrecos e Imbé, do município de Lagoa de Itaenga. Os servidores do Núcleo do TJPE também irão distribuir mudas de plantas.

O visitante poderá participar da oficina de horta urbana, na qual biólogos do Projeto Sustentari irão ensinar técnicas para criação e manutenção de uma horta em casa. Os participantes da oficina também poderão fazer um curso de horta suspensa. Quem deseja participar deve trazer duas garrafas plásticas (PET); os demais materiais serão fornecidos pelo Núcleo de Sustentabilidade.

Já a oficina de exposição e pintura será comandada pelo artista plástico André Soares do Movimento Catamisto. Ele vai trabalhar com técnicas utilizando materiais descartados e também fará exposição de seus quadros, no Centro Cultural Cícero Dias, na Secretaria da Fazenda, em frente ao Paula Baptista.

Durante toda a Semana do Meio Ambiente, entre 5 e 9 de junho, estações de coleta de resíduos estarão instaladas no Edifício Paula Baptista e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Serão sete coletores onde as pessoas poderão deixar pilhas, baterias, eletroeletrônicos, óleo de cozinha, medicamentos vencidos, vidro, metal, maquiagem, esmaltes, perfumaria, esponjas domésticas, plástico, papel, papelão e até livros que não servem mais para uso.

A ação é realizada pelo Comitê Ecos de Pernambuco, formado pelas seguintes instituições: TJPE, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
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Texto: Rayama Alves – Com informações de Micarla Xavier | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE


Esmape TJPE promove pela segunda vez o Fomacrim

Magistrados reunidos em palestra do Fomacrim
Juiz supervisor, Saulo Fabianne, representou o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia

A segunda edição do Fórum dos Magistrados Criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Fomacrim/TJPE) aconteceu na sexta-feira (2/6), no auditório do 2º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O evento faz parte do calendário anual da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco. Confira as fotos do evento no Flickr da Escola.

Nascido da iniciativa dos juízes Luiz Carlos Vieira Figueiredo e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, o Fomacrim tem o objetivo de congregar e integrar os magistrados que trabalham na jurisdição criminal para discutir e compartilhar boas práticas de serventias judiciais, uniformizar métodos de trabalhos e procedimentos; elaborar, realizar e editar enunciados e, consequentemente, acelerar a prestação jurisdicional.

Para formar a mesa de abertura, foi chamado o juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne, representando o diretor geral da instituição, desembargador Eurico de Barros Correia Filho; os desembargadores Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Eudes de Prazeres França e José Viana Ulisses Filho; o presidente da Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e os juízes Gisele Vieira Resende e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim.

O juiz Saulo Fabianne, ao declarar aberto o Fomacrim, afirmou: “Este é um evento que já nasceu exitoso, porque atende ao pedido dos colegas, tanto magistrados quanto servidores, de ter um espaço para maior debate na área criminal”.

“Começamos o Fomacrim no ano passado e, antes mesmo de o evento terminar, nós dissemos que já podíamos começar a preparar do ano seguinte. O Fomacrim não pode parar e a cada ano estamos trazendo palestrantes mais qualificados. Em nome do diretor geral, posso afirmar que a Escola Judicial está disposta a apoiar eventos que tenham objetivo de divulgar trabalhos na área acadêmica”, disse o supervisor.

O presidente da Amepe, juiz Emanuel Bonfim destacou: “Vivemos um novo tempo, de harmonia, de cooperação entre a Associação de Magistrados, Escola Judicial, magistrados, servidores e operadores do Direito em Pernambuco. O Fomacrim é uma prova viva desta parceria”.

“Nunca, em momento algum na história de nosso país, o direito penal e processual penal esteve tanto em evidência. E isso, por si só, já justifica a importância deste Fórum, das reflexões, dos debates e temas que serão abordados para sairmos daqui com posições, pontos e contrapontos de tudo que está acontecendo hoje no país, no âmbito do direito processual penal”, assegurou o presidente da Amepe.

A juíza Gisele Resende agradeceu o apoio da Esmape e Amepe para realização do evento e reforçou a necessidade da conscientização e participação dos colegas para fortalecer o Fomacrim. “É uma oportunidade de crescimento conjunto, de enriquecimento. Sabemos que a rotina do juiz criminal é sacrificante, sobretudo quando há uma pauta de réus presos e o juiz precisa se ausentar. Mas, precisamos parar e “afiar o machado”, ou seja, se especializar para cumprir melhor o nosso papel. É um momento único. Trouxemos o que há de melhor."

Palestras

Pela manhã, o juiz estadual e professor de direito processual penal da pós-graduação da Faculdade de Direito de Caruaru, Pierre Souto Maior abordou o “Escorço histórico da execução provisória da pena de prisão”; a juíza federal e doutora em Direito Processual, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, tratou da “A investigação preliminar nas ações penais condenatórias originárias”. O procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva, falou sobre a “Colaboração premiada: ferramenta legítima da persecução penal: aspectos contravertidos”. O juiz Luiz Carlos Vieira Figueiredo encerrou a manhã com o tema “Audiência de custódia”. A mesa foi presidida pela juíza Gisele Resende.

À tarde, o coordenador de direito processual penal da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Prof. Dr. Rubens Casara, abordou o assunto “Colaboração premiada” e o mestre em Direito e Livre-Docente, Afrânio Silva Jardim, deu seguimento com os “Aspectos polêmicos da colaboração premiada”. A mesa foi presidida pelo desembargador estadual José Viana Ulisses Filho.

Considerado um dos maiores processualistas da atualidade, Afrânio Jardim fez uma crítica ao mau uso e a interpretação equívoca da Lei nº 12.250, que trata do acordo de delação premiada. “Foi dado ao Ministério Público Federal o poder discricionário que, na minha opinião, ele não tem para fazer acordos e individualizar a pena. Ao juiz é quem compete a aplicação da pena”, disse o processualista.

“O Ministério Público Federal está acordando com o réu confesso, estipulando penas que não estão previstas no sistema penal, na Lei de Execução Penal. Por exemplo, definir 20 anos em regime aberto para um delator. O artigo 4º da Lei permite o perdão judicial, a redução da pena em até 2/3 ou a substituição da pena pela restritiva de direitos, mas isso em conformidade com o sistema processual penal e não como está sendo feito no Brasil”, criticou Afrânio Jardim.

Para encerrar o evento, o professor doutor Paulo César Busato falou sobre a “Concepção significativa do direito penal: uma teoria da praxis”. Presidiu a mesa, o desembargador Mauro Alencar.

Um dos idealizados do evento, o juiz Luiz Carlos Vieira Figueiredo, declarou ao final que “o Fomacrim trabalha com o compartilhamento de informações e troca de experiências, sendo permanente. Fisicamente, nos reuniremos uma vez por ano. Mas diariamente, estamos em contato pelas redes sociais para trocarmos experiências. Nosso intuito é também abrir canais de comunicação como uma fanpage”.
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Texto: Joseane Duarte | Esmape TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE


TJPE realiza campanha de vacinação contra Influenza

Médica segura seringa

A partir de 5 de junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove campanha de vacinação contra Influenza (gripe), seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Serão quatro dias de mobilização, com base neste planejamento: segunda-feira (5/6), no Palácio da Justiça; quarta-feira (7/6), na Central dos Juizados Especiais do Recife; segunda-feira (12/6), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano; e quarta-feira (14/6), no Centro de Saúde. Os horários de atendimento nos locais são das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h. Confira os endereços abaixo.

Nas unidades do TJPE, somente poderão ser vacinados indivíduos pertencentes aos grupos prioritários, exceto as crianças. Fazem parte: gestantes; mulheres até 45 dias após o parto; pessoas com 60 anos ou mais de idade; profissionais de saúde; povos indígenas; professores; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis; pessoas em condições clínicas especiais – doenças crônicas respiratória, cardíaca, renal, hepática e neurológica; diabéticos; com imunossupressão; obesos; transplantados e portadores de trissomias. A ação é promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), através da Diretoria de Saúde, e acontece em parceria com o Programa Municipal de Imunização.

Data, horário e locais de vacinação

5 de junho - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h
Palácio da Justiça: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

7 de junho - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h
Coordenadoria dos Juizados Especiais - Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1919, bairro da Imbiribeira, no Recife

12 de junho - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

14 de junho - das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h
Centro de Saúde do TJPE: Rua Santa Edwirges, 390, bairro do Prado, no Recife
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock


Vepa TJPE promove bazar beneficente em 7 de junho

A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza um bazar beneficente na quarta-feira (7/6), das 9h às 17h, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O prédio está localizado na Ilha Joana Bezerra, no Recife.  
 
A ação é promovida em parceria com a instituição Comunidade dos Viventes, organização conveniada na execução de penas e medidas alternativas. O objetivo do bazar é arrecadar recursos para a construção da Casa Vincular, no bairro do Espinheiro, na Capital. No local, irá funcionar um restaurante comunitário destinado para pessoas em situação de rua. Entre os itens que podem ser adquiridos estão objetos de uso doméstico, roupas e bijuterias.
 
Vepa TJPE – Criada pela Lei Complementar Estadual 31 de 02/2001 e instalada pelo Ato 168/2001, tem competência no Recife e nas demais comarcas da Região Metropolitana. É responsável por aplicar e monitorar o cumprimento das penas restritivas de direitos às infrações de pequeno e médio potencial ofensivo. Entre as espécies de penas desenvolvidas, estão a prestação pecuniária, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana.  
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

Em Garanhuns, magistrados debatem melhorias na prestação jurisdicional

Magistrados acompanham palestra
Quarta edição do projeto Encontros Regionais contou com a participação de magistrados de 22 comarcas

O Fórum Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns, no Agreste pernambucano, recebeu a quarta edição do projeto Encontros Regionais. Realizado em 26 de maio, o evento reuniu magistrados de Águas Belas, Brejão, Saloá, Angelim, Canhotinho, Arcoverde, Bom Conselho, Correntes, Calçado, Jupi, Palmeirinha, Garanhuns, Iati, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Jurema, Lagoa do Ouro, Pedra, Venturosa, São João e Sertânia em debates sobre questões administrativas e boas práticas jurisdicionais. Confira as fotos no Flickr do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Buscamos conhecer as dificuldades enfrentadas na Comarca de Garanhuns e redondezas, a fim de que possamos alcançar soluções e oferecer as condições necessárias para melhor prestação jurisdicional. Os magistrados demonstraram grande interesse em participar do projeto, e tenho certeza de que vamos construir juntos as alternativas para a superação dos desafios apresentados, especialmente nas áreas de infraestrutura, pessoal e atividade judicial”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.

Além do presidente Leopoldo Raposo, o evento contou com a participação do corregedor-geral do Judiciário pernambucano, desembargador Antônio de Melo e Lima; do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; do assessor da Presidência do TJPE, juiz João Targino; dos assessores da Corregedoria Geral da Justiça, juízes Sandra Beltrão, Marcus Vinícius e José Anchieta; do diretor do Foro de Garanhuns, juiz Márcio Bastos Sá Barretto; e do juiz José Raimundo dos Santos Costa.

Para esclarecimentos de dúvidas dos participantes, também estiveram presentes representantes de diversos setores do TJPE. Foram eles, além da Presidência: Diretoria Geral, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria Judiciária, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Assistência Policial Militar e Civil, Assessoria de Cerimonial e Assessoria de Comunicação Social.

O projeto Encontros Regionais visa a estabelecer um diálogo entre a administração do TJPE e as comarcas de Pernambuco. Até o momento, já foram visitadas as cidades de Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e, recentemente, Garanhuns. A próxima reunião acontece em Gravatá, também no Agreste, em 15 de junho.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira


Presidente do TJPE recebe visita de diretor do Fórum de Limoeiro e de deputado estadual

Membros do TJPE e deputado reunidos na Presidência do Tribunal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e o diretor-geral da instituição, Ricardo Lins, receberam a visita do deputado estadual José Humberto e do diretor do Fórum de Limoeiro, juiz Evandro de Melo Cabral, em 31 de maio, no Palácio da Justiça. As autoridades requereram a instalação de uma vara criminal na Comarca.

A localidade conta com duas varas de competência geral e um Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, que atende a 21 cidades circunvizinhas. Segundo o juiz Evandro Cabral, em Limoeiro, cidade a 77 quilômetros da Capital, há cerca de 10 mil processos em tramitação.

Membros do TJPE e deputado reunidos na Presidência do Tribunal
Da esquerda para a direita: diretor Ricardo Lins, desembargador presidente Leopoldo Raposo, deputado estadual José Humberto e juiz Evandro de Melo Cabral
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos e revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Unidades do TJPE arrecadam doações para vítimas das enchentes em Pernambuco

 Duas mãos seguram coração com a mensagem: TJPE Solidário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se une em uma corrente de solidariedade à população atingida pelas enchentes dos últimos dias no Agreste e na Mata Sul do Estado. Até 9 de junho, fóruns localizados na Região Metropolitana do Recife e no Interior recebem donativos que serão encaminhados às instituições responsáveis pela distribuição dos mantimentos. As doações podem ser entregues nas recepções das unidades. Podem ser doados alimentos não perecíveis, especialmente os prontos para consumo, a exemplo de biscoito, bolacha e leite; água mineral; materiais de limpeza; produtos para higiene pessoal, como escova e creme dental, xampu, sabonete e desodorante; brinquedos; calçados e vestuários; roupas de cama, mesa e banho; e colchões.

Locais para doação

Palácio da Justiça
Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

Edifício Paula Baptista
Rua do Imperador Dom Pedro II, 207, bairro de Santo Antônio, no Recife

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife

Acmepe
Rua Montevidéu, 172, salas 203 e 204, no Edifício Empresarial Desembargador Pedro Martiniano Lins, bairro da Boa Vista, no Recife

Fórum de Abreu e Lima
Avenida da Assembleia, 514, bairro do Timbó

Fórum do Cabo de Santo Agostinho
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, Centro

Fórum de Camaragibe
Avenida Doutor Belarmino Correia, 144, Centro

Fórum de Caruaru
Avenida José Florêncio Filho, s/n, bairro Maurício de Nassau

Fórum de Igarassu
Avenida 27 de Setembro, s/n, Sítio Histórico, Centro

Fórum de Ipojuca
Avenida Francisco Alves de Souza, s/n, Centro

Fórum de Itamaracá
Avenida João Pessoa Guerra, 230, bairro do Pilar

Fórum de Itapissuma
Rua Manoel Lourenço, 201, Centro

Fórum de Jaboatão dos Guararapes
Rodovia BR 101 Sul, km 80, bairro de Prazeres

Fórum de Moreno
Avenida Cleto Campêlo, 3189, Centro

Fórum de Olinda
Avenida Pan Nordestina, km 4, s/n, bairro de Salgadinho - Vila Popular

Fórum de Palmares
Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Quilombo II

Fórum do Paulista
Rua Senador Salgado Filho, s/n, Centro

Fórum de Rio Formoso
Praça Agamenon Magalhães, 23, Centro

Fórum de São Lourenço da Mata
Rua Tito Pereira, 267, Centro

A ação promovida pelo TJPE, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), conta com o apoio de magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários e voluntários da Justiça pernambucana. Também são parceiros: a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (ASPJ-PE).

Informações
Unidade de Ambiência (DDH/SGP/TJPE): (81) 3182-0033 ou 3182-0541
Acmepe: (81) 3105-0246

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE

 


TJPE e Prefeitura de São Bento do Una debatem ampliação de atividades na comarca

Participantes de reunião na Sala da Presidência do TJPE
Reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu, nesta quarta-feira (30/05), a visita da prefeita de São Bento Uma, Débora Almeida, acompanhada do juiz da Comarca, Daniel Silva Paiva. Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e Subseccional Belo Jardim, Ronnie Duarte e Wellington Catende, respectivamente, e advogados daquela região estiveram presentes. O tema da reunião foi a instalação de uma segunda vara na comarca onde tramitam cerca de 7 mil processos atualmente. Confira as fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

Na ocasião, a prefeita anunciou ao desembargador e ao assessor da Presidência do TJPE, juiz Alberto Freitas, a doação de um terreno na cidade, localizado no bairro Jesus Nazareno, para a construção de um novo fórum. “Com a doação, a Prefeitura colabora, e reitera seu interesse na instalação de mais uma vara, ampliando o atendimento jurisdicional para os 58 mil habitantes de nosso município”, declarou Débora Almeida. Outro tema abordado no encontro foi a nomeação futura de servidores para a Comarca.

O presidente do TJPE reiterou que a falta de pessoal será minorada a partir de concurso previsto e a posterior nomeação de novos servidores, dentro do quantitativo de vagas a serem disponibilizadas. O juiz Daniel Silva declarou que, apesar da falta de pessoal, a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) está agilizando a tramitação processual na Vara Única. “O Pje foi uma revolução no Judiciário brasileiro”, reiterou o desembargador Leopoldo Raposo.

Equipes do TJPE e das prefeituras de Brejão e Bom Conselho reunidas
Equipes do TJPE e das prefeituras de Brejão e Bom Conselho reunidas

Doação – Em atividade recente do Judiciário no Agreste pernambucano, realizada na última semana, em 27 de maio, o desembargador Leopoldo Raposo esteve nas comarcas de Brejão e Bom Conselho. Durante a visita, o magistrado visitou terrenos onde serão construídas as novas unidades do TJPE naquela região.

Em Brejão, o magistrado esteve acompanhado da prefeita Beta Cadengue. Em Bom Conselho, o presidente recebeu do prefeito Danillo Cavalcante a escritura do terreno. O juiz Rômulo Macedo Bastos, além de equipes técnicas do Tribunal e das prefeituras acompanharam as reuniões. Confira as fotos das duas vistas a Brejão e Bom Conselho no Flickr do TJPE.

Equipes do TJPE e da Prefeitura de Moreno reunidas no Gabinete da Prefeitura
Equipes do TJPE e da Prefeitura de Moreno

Cessão – No início do mês, o TJPE realizou cessão de terreno à Prefeitura de Moreno para a construção de uma Academia da Cidade naquele município. O terreno, de 1,7 mil metros quadrados, fica localizado na avenida Sofrônio Portela, no Centro. O documento foi assinado pelo desembargador Leopoldo Raposo e o prefeito Vavá Rufino em 3 de maio. Relembre a visita no Flickr do Tribunal. Em setembro do ano passado, as novas instalações do Fórum da Comarca foram entregues à população.

“Esse espaço poderá mudar a realidade de Moreno. Significa melhor qualidade de vida e uma grande contribuição para a cidadania”, declarou o desembargador Leopoldo Raposo, que sugeriu a inclusão no projeto de um espaço de leitura no ambiente que vai contar com pista de Cooper, parque infantil e área para apresentações. “Não é apenas uma academia, a ação reflete na saúde, na tranquilidade e na cidadania do nosso povo”, completou o prefeito Vavá Rufino.
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Texto: Izabela Raposo – Francisco Shimada | TJPE
Foto no Palácio: João Guilherme Peixoto | TJPE
Fotos no Interior: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira


TJPE firma parceria para oferta de cursos de pós-graduação

Representantes do TJPE e do Uninassau reunidos no Palácio da JustiçaJuiz Saulo Fabianne, desembargador Eurico de Barros, desembargador Leopoldo Raposo e reitor Janguiê Diniz

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Esmape – Escola Judicial, firmou parceria com o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a oferta de nove cursos de pós-graduação lato sensu a magistrados e servidores do Judiciário estadual. A assinatura do convênio ocorreu na terça-feira (30/5), durante reunião no Gabinete da Presidência – Palácio da Justiça, no Recife. Confira mais fotos no Flickr do TJ pernambucano.

O documento foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros; e pelo fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional e reitor da Uninassau, Janguiê Diniz. Também estiveram presentes magistrados e servidores do TJPE.

Para o desembargador Leopoldo Raposo, o convênio possibilita o cumprimento de um dos propósitos da atual gestão do TJPE: investir na formação continuada de magistrados e servidores do Tribunal. “O investimento na realização de cursos para nossos colaboradores, mesmo diante dos desafios administrativos, também representa uma busca por melhores condições de prestação de serviços oferecidos à população pelo Judiciário de Pernambuco”, destacou o presidente.

“É uma satisfação muito grande assinar este convênio para oferecimento de diversos cursos de qualificação profissional aos servidores e magistrados do TJPE através deste compromisso firmado com a Escola Judicial e com o próprio Tribunal de Justiça. Estamos reatando um convênio que já existia no passado. Nossa função é transmitir educação e conhecimento de qualidade”, declarou Janguiê Diniz.

Os cursos serão ofertados em unidades instaladas no Recife, em Caruaru e em Garanhuns. As áreas contempladas são: Direito das Famílias e Sucessões; Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil; Conciliação, Mediação e Arbitragem; Direito Penal e Processual Penal; Direito Civil e Processo Civil; Administração Pública; Gestão Pública; Licitação, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal; e Psicologia Jurídica. Outras informações serão publicadas, em breve, na página da Esmape e na Intranet do TJPE.
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Texto e fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania celebra mais de 65 uniões

Marido assina documento ao lado da esposa
Cerimônia foi realizada no Fórum do Recife
 
No casamento coletivo promovido pela Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), na segunda-feira (29/5), 67 casais oficializaram a união. A cerimônia foi realizada no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O início da celebração foi marcado pela apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã, que apresentou versões das músicas “Por una Cabeza” e “Carinhoso”. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.
 
A solenidade foi celebrada pela juíza da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Wilka Vilela. “É com muita alegria que participo mais uma vez do casamento coletivo do Coque, que a cada edição sempre abrange muitos casais. É um momento de celebração da união de pessoas que se amam. Na cerimônia esclarecemos sobre os direitos dos cônjuges e enfatizamos importância do casamento ser baseado no diálogo e respeito entre ambos”, ressaltou a juíza Wilka Vilela.
 
Para Luciene Avelino, 41, moradora da comunidade do Coque, a cerimônia foi duplamente especial. Na ocasião, ela e o companheiro Edvaldo Pereira, 50, oficializaram a união de 27 anos no mesmo dia em que a filha do casal Érica Avelino, 25, casou com o noivo Antônio da Silva Júnior, 31, após cinco anos de relacionamento. “Eu sempre quis casar. Acho importante para a nossa família, mesmo após todo esse tempo em que estivemos juntos. E, quando surgiu a oportunidade de casar no mesmo dia em que a minha filha, o momento ficou ainda mais marcante para todos”, disse Luciene Avelino.
 
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), desembargador Erik Simões, também esteve presente ao evento. Ele destacou a importância do trabalho da CJC. “Através da Casa de Justiça e Cidadania, o Judiciário beneficia a comunidade, seja com esse evento ou com os outros promovidos. A ação do casamento coletivo tem grande visibilidade e pretendemos aprimorá-la para que mais pessoas sejam atendidas”, concluiu o magistrado.
 
Serviço – A Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE. Além da sede na comunidade do Coque, a CJC possui instalação no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo. Mais uma unidade será instalada no bairro do Bongi, no Recife.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Integrantes do TJPE recebem medalha da Defensoria Pública do Estado

Desembargador Leopoldo Raposo e defensor Manoel Jerônimo se abraçam
Desembargador Leopoldo Raposo e defensor Manoel Jerônimo
 
Pelo apoio à causa da Defensoria Pública de Pernambuco, dez integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram agraciados com a Medalha Eduardo Campos. A honraria foi concedida pela Defensoria, no Teatro Santo Isabel, na noite de 25 de maio. Entre os homenageados, estavam o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; os desembargadores Jones Figueirêdo, José Fernandes de Lemos, Jovaldo Nunes, Eduardo Paurá, Alberto Nogueira Virgínio, Eurico de Barros, Josué de Sena e Alfredo Jambo; o cerimonialista Silas da Costa e Silva e a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC). O governador do Estado, Paulo Câmara, também foi homenageado. Confira as fotos no Flickr do TJPE.

O desembargador Leopoldo Raposo agradeceu a homenagem e disse se sentir honrado pelo recebimento da medalha como presidente do TJPE. “É um estímulo ao trabalho que venho desenvolvendo no Tribunal em prol da população de Pernambuco. Sinto-me honrado também porque a medalha é concedida por uma instituição que tem realizado um trabalho brilhante tendo como gestor o defensor Manoel Jerônimo”, afirmou.

Magistrados do TJPE, TRF5 e TRT-PE no palco
Membros da Defensoria Pública, do TJPE,  do TRF5 e do TRT-PE

No total, 33 personalidades receberam a medalha, entre representantes da magistratura, políticos, empresários e membros do Ministério Público. O defensor-geral do estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, explicou que a escolha dos homenageados foi realizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. De acordo com Manoel Jerônimo, a aprovação dos nomes ocorreu em função do trabalho dos profissionais que contribuíram para os avanços institucionais da Defensoria Pública no estado no ano passado. "A Defensoria Pública surgiu em 1998. De lá para cá, a demanda aumentou e a população cresceu. Estamos presentes em mais de cem municípios e atendemos, em 2016, mais de 2 milhões de pessoas no estado.”.

A Orquestra Criança Cidadã da ABCC se apresentou executando o hino nacional, o hino de Pernambuco e realizando um miniconcerto ao final da solenidade. O juiz assessor da Presidência, João Targino, que coordena a Orquestra Criança Cidadã, recebeu a medalha da Defensoria, representado o idealizador e presidente da ABCC, desembargador Nildo Nery.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Rebisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira

 


Representantes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reúnem em Salvador

Imagem colorida em referência aoEstado da Bahia, símbolos locais como elevador Lacerda e Pelourinho

O 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça acontece até 3 de junho em Salvador (BA). A cerimônia de abertura ocorre na noite desta quinta-feira (1º/6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora, na capital da Bahia. A presidente do Judiciário baiano, desembargadora Maria do Socorro Santiago, estará à frente da solenidade. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é representado pelo ex-presidente do Judiciário estadual, desembargador Frederico Neves. Na sexta (2/6), os magistrados iniciam as reuniões de trabalho. Confira as fotos no Flickr do TJBA.

Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Luiz Cláudio Allemand apresenta palestra sobre Mediação Digital no CNJ. Os participantes também acompanharão outra sobre Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcus Vinícius Mendes do Valle. O evento, que reúne presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça de todo o País, visa a elevar ainda mais a eficiência da Justiça e fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Comunicação | TJBA


Fórum debate Justiça Restaurativa e Vítimas com pesquisadores internacionais

Palestrantes sentados à mesa. Coroa de flores
Evento foi realizado nos dias 30 e 31 de maio no Fórum do Recife

A Justiça Restaurativa e Vítimas foi o tema de debate no segundo dia do Fórum Internacional Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o tema com pesquisadores internacionais, a exemplo do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven da Bélgica, que é considerado a maior autoridade mundial sobre Justiça Restaurativa, entre outros.

Na mesa de abertura, participaram a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Dayse Maria de Andrade; e as palestrantes Daniela Bolivar, professora da Universidade Católica do Chile; e Estelle Zinsstag, professora da Universidade Católica de Leuven da Bélgica; e a professora Fernanda Fonseca Rosemblatt, da Universidade Católica de Pernambuco.   

Ao iniciar os trabalhos, a desembargadora Dayse Maria de Andrade, que presidiu a mesa, afirmou que é uma honra o Tribunal de Justiça de Pernambuco sediar um evento tão importante. “Recentemente, estive no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ministra Cármen Lúcia. Houve uma reunião com todos os coordenadores da mulher da Justiça do Brasil, que tratam da violência doméstica contra a mulher, e uma das temáticas que foram tratadas foi a possibilidade de adotar no âmbito das varas de violência doméstica as práticas restaurativas, que são tão exitosas em outras situações”.

A professora chilena Daniela Bolivar, que tem doutorado em Criminologia pela Universidade Católica de Leuven da Bélgica, abordou o tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”, mostrando definições e pesquisas realizadas. “Eu gostaria de destacar três problemas principais: o que é ser vítima; o que a Justiça Restaurativa pode oferecer para ela; e o que já sabemos sobre Justiça Restaurativa e o os desafios para o futuro das práticas restaurativas”, falou ela, acrescentando que é necessário haver mais pesquisas na América Latina sobre o tema.

Já a professora Estelle Zinsstag, que também tem doutorado em Direito pela Queens’s University, de Belfast, no Reino Unido, mostrou a experiência europeia de Justiça Restaurativa, com o tema “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Sexual”. “Mudar o significado da vitimização e compreender o que aconteceu também, assim como, redefinir as consequências do trauma, são habilidades importantes de resiliência individual”, explicou.  

Na opinião da a professora Fernanda Fonseca Rosemblatt, doutora em Criminologia pela Universidade de Oxford da Inglaterra, a Justiça Restaurativa (JR) se importa com a vítima. “Esse é um ponto que ninguém discorda. Mas existem dúvidas conceituais, como por exemplo, deveria ser o processo restaurativo centrado nela ou simplesmente preocupado com ela.  A gente deve abrir mais espaço para que a vítima participe mais do processo ou o processo deve girar em torno dela”.  

Logo depois, houve um painel de perguntas e respostas sobre Justiça Restaurativa, com o juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven da Bélgica, ministrou a palestra “Institucionalizando a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”.  

O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Universidade Católica (Unicap) e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN).

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Texto: Andréa Pessoa
Fotos: Gleber Nova


Secretaria Remota dos Juizados Cíveis atua em mais três unidades

No total, desde a implantação da unidade, 42.380 movimentações processuais foram realizadas

Servidoras trabalhamem suas estações de trabalho na sala da Secretaria Remota dos Juizados Cíveis
A equipe da Secretaria Remota agiliza o andamento dos  processos eletrônicos de Juizado Cíveis da Capital

A Secretaria Remota, instituída por meio da Instrução Normativa 13/2015, nas dependências da Coordenaria Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desde o mês de março, está prestando auxilio a três unidades: 2º Juizado Cível da Capital, 3º Juizado Cível de Jaboatão dos Guararapes e Juizado Cível de Limoeiro. Nessa nova atuação, a Unidade já realizou 6,9 mil movimentações processuais.
 
No total, no período de 15 de março a 8 de maio, foram 2.775 movimentações no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (JECRC) do Recife e 2.504 no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes. Já de 1º de abril a 8 de maio, foram 1.622 movimentações no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro.
 
Criada com o objetivo de atuar temporariamente nas práticas cartorárias do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis, a Secretaria Remota tem suprido a carência de servidores nos quadros das serventias judiciárias e possibilita que essas dediquem sua força de trabalho na movimentação dos processos físicos remanescentes. A unidade fornece auxílio necessário para sanear o acúmulo de serviços represado nas Secretarias e apresentando sugestões para otimização das rotinas de trabalho.
 
“A Secretaria Remota atua apenas nos processos eletrônicos, mas possibilita às unidades auxiliadas a se voltarem para a resolução e a extinção dos processos físicos, contribuindo sobremaneira, para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, destaca a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luiza Câmara. Por isso, esclarece, que a Secretaria Remota, para além do saneamento de cada Juizado, verifica também eventuais pontos de congestionamento das unidades onde atua. “Ao final de cada período de auxilio, a equipe da Secretaria Remota formula um relatório para prestar contas de todos os atos praticados, apontando soluções para os gargalos e equívocos encontrados na movimentação dos processos naquele Juizado”, completa a magistrada.
 
A chefe da Secretaria Remota, a servidora Cláudia Belo, destaca que nos Juizados Especiais Cíveis, apesar da implantação do PJe desde 2011, ainda há envio de cartas pelos Correios, pois existem muitas partes que litigam sem a presença de advogado, quando a causa é de até 20 salários mínimos. Por conta disso, as intimações deixam de seguir eletronicamente, via Sistema, e são enviadas por meio físico. Segundo Cláudia Belo, em cada Juizado Cível, a média de distribuição é de 170 processos por mês.

Servidora da Justiça sorrri em sua estação de Trabalho
A chefe da Secretaria Remota, Cláudia Belo, em sua estação de trabalho

Histórico – O 1º JECRC do Paulista foi o primeiro juizado a contar com a Secretaria Remota. Ali, ocorreram 8.523 movimentações, entre citações e intimações, durante o período de 15 de outubro de 2015 a 15 de abril de 2016. Na sequência, foram auxiliados os três JECRCs de Jaboatão dos Guararapes, com 11.490 movimentações para realização de intimação da mudança de endereço dessas Unidades para o novo Fórum da Comarca, no período de 23 de abril de 2016 a 31 de agosto de 2016. De setembro de 2016 a janeiro de 2017 atuou, simultaneamente, junto aos 23º JECRC, além dos Juizados Cíveis do Cabo de Santo Agostinho e de Palmares, efetuando 15.466 movimentações em diversos atos de secretaria.
 
Como funciona – Após a identificação das unidades com maior acúmulo de atos de secretaria no Sistema PJe, a Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais entra em contato com o magistrado e o chefe de Secretaria da Unidade, propondo o auxílio da Secretaria Remota e apresentando os termos da atuação. Por meio de assinatura de um Termo de Adesão entre o magistrado e a Coordenadoria Geral dos Juizados, ficam registradas as atribuições que ficarão a cargo da Secretaria Remota e as que continuarão sob a responsabilidade dos Juizados auxiliados: despachos, sentenças, alvarás e todos aqueles relativos à fase de cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial.
 
A adesão dura em média três meses, podendo ser prorrogada por mais tempo, caso se constate a necessidade. Dentre outras, destacam-se como atribuições típicas da Secretaria Remota: confecção das citações, intimações e dos mandados, na Região Metropolitana do Recife; habilitação de advogados; elaboração de certidões de recursos e contrarrazões; confecção de Avisos de Recebimentos com os correspondentes – envelopamento, colagem das etiquetas e certidões –; e contagem de prazo e certidões de trânsito em julgado.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira

 


3º Mutirão Fiscal do Recife negocia R$ 1,14 milhão em débitos de IPTU

Sala de negociação com pessoas conversando
Local de atendimento a demandantes

No 3° Mutirão Fiscal do Recife, promovido pela Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital, para negociação de débitos com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), realizado entre os dias 15 e 26 de maio, foram estabelecidos 500 acordos e negociado 1,14 milhão de reais. Integrante da Política de Priorização do 1° Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a atividade é voltada para a solução mais rápida das ações, de forma a reduzir o acervo da Vara. O quarto mutirão será realizado no próximo semestre.

O titular da Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital, juiz José Severino Barbosa, ressalta que a conciliação foi inserida com o intuito de solucionar processos através da negociação. “A finalidade do mutirão é a convocação dos executados com débitos nos tributos municipais para tentativa de negociação e conciliação. A ação é realizada em parceria com a Prefeitura do Recife e com a Procuradoria do município”, ressaltou.
 
Com um débito de R$ 2.947,00, o aposentado Marcelo Raposo realizou o acordo e conseguiu parcelar o valor em 49 vezes, sendo cada parcela de R$ 61,00. “O valor estava muito alto e, no meu caso, que recebo um salário mínimo de aposentadoria, foi importante fazer o acordo e financiar o débito dentro das minhas condições”, disse.

Juiz negocia com cidadã
Juiz José Severino Barbosa
 
O mutirão, enquanto via de negociação do débito em IPTU, é para o contribuinte uma alternativa de evitar a perda do imóvel. “Foram expedidas as cartas de intimação como uma forma de impulsionar os cidadãos a solucionarem seus processos, mas, para os que não compareceram interessados em negociar, a ação prossegue. Após esgotadas as formas de cobranças, o imóvel pode vir a ser penhorado, em busca de bens para garantir a execução e pagamento do débito”, concluiu o juiz José Severino Barbosa.

A Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital está localizada no térreo do Edifício Riomar Trade Center 3, na avenida República do Líbano, 251, bairro do Pina, no Recife.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


CNJ define datas para as próximas edições da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

De 21 a 25 de agosto, acontece a próxima edição do evento em todo o Brasil

Desembadores reunidos em Brasília discutem ações em prol do combate à violência da mulherA desembargadora Daisy Andrade Pereira representou o estado de Pernambuco na reunião promovida pelo CNJ

A VIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça brasileiros, será entre os dias 21 e 25 de agosto deste ano. A Semana concentrará os julgamentos de ações penais relativas à violência de gênero no período de sua realização. De acordo com o CNJ, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam no país.
 
A data da próxima Semana foi acertada entre a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e os coordenadores dos tribunais no último dia 26 de maio, em Brasília (DF). Além disso, foram agendadas a IX Semana para os dias 20 a 24 de novembro de 2017; além da X, XI e XII Semanas respectivamente para os períodos de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro do próximo ano.
 
A pauta do encontro incluiu a definição do foco do evento e a adequação das estratégias de combate à violência doméstica, segundo a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade.
 
“Pernambuco participa de forma efetiva em cada uma dessas semanas, buscando diminuir o acervo, bem como dar uma resposta mais rápida às demandas dessa natureza. Até porque a violência doméstica, para além de atingir diretamente a mulher, alvo da agressão, seja ela psicológica, moral, patrimonial ou física, compromete de forma perversa toda família, e macula as relações as quais necessitam de restauração”, lembra a desembargadora.
 Presidente Carmem Lúcia no centro da mesa coordena reunião em sala do Supremo Tribunal FederalA presidente do CNJ, Carmem Lúcia, preside reunião com representantes de todos os estados da federação

Ainda de acordo com a desembargadora Daisy Andrade, durante a reunião, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa deve ser estimulada no âmbito da violência doméstica. Destacou ainda, a ministra, que os tribunais devem envidar esforços para ampliação de varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher. Para mais informações sobre o encontro, confira a matéria do portal do CNJ.
 
História – O Programa da Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do CNJ. De acordo com a norma, o programa Justiça pela Paz em Casa deve ser desenvolvido continuamente.
 
Todos os anos, a Semana ocorre em março para homenagear o Dia das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, na Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, evento estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que se realiza em novembro.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: CNJ

 


Fórum Internacional sobre Justiça Restaurativa reúne mais de 270 participantes no Recife

Magistrados sentados à mesa, palestrando

Desembargador Eurico de Barros em mensagem de boas-vindas aos participantes

Na terça-feira (30/5), começou o Fórum Internacional “Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios”. O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Universidade Católica (Unicap) e vai até quarta-feira (31). Participaram mais de 270 pessoas, entre magistrados, servidores e estudantes universitários.

A mesa de abertura contou com a presença do diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros Correia Filho; do coordenador da Infância e da Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; do representante do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN), Victor Martins Pimenta; do coordenador da Pós-graduação em Direito da Unicap, Marcelo Labanca; do juiz supervisor da Escola, Saulo Fabianne; do juiz coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Adhailton Lacet Porto; e da juíza da Infância e Juventude, Maryilúcia Feitosa.

O desembargador Eurico de Barros Correia enfatizou que o evento só foi possível graças ao empenho das professoras da Unicap, Marília Montenegro e Fernanda Fonseca Rosemblatt. “Elas foram premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste projeto que elas vêm fazendo com a Justiça Restaurativa”.

Ele ressaltou a importância da parceria na realização do evento e lembrou que a Justiça Restaurativa é uma nova prática que existe há pouco mais de dez anos e precisa ser implementada e aperfeiçoada. “Precisamos incrementar essa política da Justiça Restaurativa que comunga a problemática da vítima, a sua consequência emocional, como também do agressor e a sua reabilitação”.

Para o representante do DEPEN, Victor Martins Pimenta, a Justiça Criminal, via de regra, produz mais injustiças. “O Estado é o grande promotor de uma política criminal marcadamente racista, excludente, opressora e injusta. Então, a partir deste reconhecimento e tentando fazer diferente, precisamos ver o que temos feito e pensar o devemos fazer para que nossas instituições busquem novos caminhos, novas potencialidades. O DEPEN vem trabalhando nesta possibilidade restaurativa do sistema penal que temos hoje.”

Palestras - A professora Raffaella Pallamolla, consultora do DEPEN-MJSP e professora da PUC-RS, falou sobre “A construção de uma política nacional de práticas restaurativas no sistema prisional”. Ela mostrou os primórdios da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo. “Meu trabalho tem sido pensar de que forma nós podemos traduzir a Justiça Restaurativa para dentro dos muros, e para que num segundo momento, a gente possa pensar nisso fora dos muros, ou, no mínimo, evitar que as pessoas que estão intramuros não voltem mais para lá. Nosso objetivo é permitir que aquele sujeito caminhe para fora do sistema prisional e não volte”.

O segundo palestrante foi o coordenador da Infância e da Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Ele apresentou o tema “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco”. “Há casos, mesmo em países mais civilizados, em que a única solução do conflito é a punição, a segregação do convívio social como forma punição ao conflito social, mas isso é minoria da minoria. No Brasil, tem sido a regra geral. A punição tem sido a primeira das medidas pensadas e aplicadas. E sabemos quem são as primeiras vítimas da primeira escolha. São os pobres e as pessoas da raça negra. Infelizmente é assim que acontece”.

Logo depois, o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Marcello Pelizzoli promoveu o debate sobre as palestras. No horário da noite, houve o tema “A institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil”. Daniel Achutti, da UNILASSALE/RS, apresentou “A Resolução nº 225/2016 do CNJ e as propostas de alteração legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil”. Os debatedores foram Bruno Arrais (TJPE) e o juiz Élio Braz (TJPE).

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Texto: Andréa Pessoa
Foto: Gleber Nova

 


Comarca de Arcoverde realiza primeiro julgamento via videoconferência do Interior do Estado

Mesmo com a distância de mais de 2 mil quilômetros, réu preso em Bangu participou de júri

A Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, no Sertão, foi a primeira unidade do Interior do Estado a realizar uma sessão do Tribunal do Júri por meio de videoconferência. Na terça-feira (30/5), aconteceu o julgamento do réu José André da Silva Andrade, acusado de dupla tentativa de homicídio qualificado, contra o ex-sogro e a ex-namorada, no ano de 2008. O acusado vinha cumprindo prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Rio de Janeiro, desde 2013, de onde foi transmitida a sessão do júri. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) efetuou o primeiro julgamento por meio de videoconferência, em sessão realizada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e presidida pela magistrada Fernanda Moura de Carvalho.
 
Após a manifestação expressa do réu de estar presente ao julgamento, a juíza Mônica Wanderley Cavalcanti Magalhães, que presidiu a sessão, determinou em despacho que, em respeito ao Princípio da Economia Processual, fosse “mantido contato com a Comarca de Bangu (RJ) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, a fim de viabilizar o julgamento por videoconferência”. De acordo com os autos, durante todo o julgamento, o acusado permaneceu on-line, no estabelecimento prisional, assistindo e participando da sessão. José Andrade foi acompanhado no local por um defensor público do Estado do Rio de Janeiro e, em plenário, a defesa foi realizada por um defensor público do Estado de Pernambuco.
 
Por maioria dos votos, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu por tentativa de homicídio qualificado, em que foi vítima o ex-sogro; e pela absolvição em relação a sua ex-namorada. A juíza Mônica Wanderley aplicou a pena de dez anos de prisão, em regime fechado, a ser cumprido no estabelecimento prisional em que o réu se encontra ou a critério da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
 
Caso – Segundo a denúncia, no dia 8 de março de 2008, José André da Silva Andrade efetuou quatro disparos de arma de fogo contra o ex-sogro e a ex-namorada, por não aceitar o fim de um relacionamento com a jovem. O homem foi atingido por três disparos, ficando paraplégico em decorrência dos tiros. A moça não foi atingida.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Recife recebe o II Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco

Evento acontece nesta sexta-feira (2/6)

O II Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco (Fomacrim) acontece nesta sexta-feira (2/6), das 8h às 18h, no auditório do 2º andar – Ala Norte, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O prédio está localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Promovido pela Esmape - Escola Judicial de Pernambuco, a segunda edição do encontro deve receber 200 participantes, entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
 
Na programação, entre os assuntos debatidos nos painéis e conferências, estão a execução provisória da pena de prisão; a investigação preliminar nas ações penais condenatórias; e os aspectos polêmicos da colaboração premiada. A programação completa pode ser conferida AQUI.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

 


TJPE de Portas Abertas em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo recebe visitantes

Turistas reunidos no Salão Nobre do TJPE

Visita ao Palácio da Justiça ampliada a turistas e moradores locais

O Palácio da Justiça abriu as portas para que visitantes possam conhecer as dependências e histórias do prédio que abriga a sede do Judiciário pernambucano. Em 24 de maio, o programa TJPE de Portas Abertas, em parceria com o Projeto Olha! Recife, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, recebeu cidadãos que ainda não conheciam o Palácio. Relações públicas do Tribunal, a servidora Sônia Freitas guiou os visitantes. Confira mais fotos no Flickr do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Entre os pontos visitados, a capela instalada no prédio em 1988 e a Biblioteca do Palácio da Justiça, que é aberta ao público para consulta. Os visitantes também foram ao Salão Pleno, onde os desembargadores se reúnem, acontece a posse de juízes e da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco a cada dois anos. A visita foi encerrada no Salão Nobre, que fica no 2º andar do prédio e é onde o presidente do TJPE recebe os chefes de Estado, ou são realizadas solenidades diversas.

Durante o passeio, os visitantes adquiriram conhecimento sobre o Poder Judiciário, puderam ver e saber as histórias das esculturas e obras de arte que fazem parte da decoração do Palácio. No final, foram sorteadas duas edições do livro “A Justiça de Pernambuco e seu palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis”, relançado recentemente.

Sônia Freitas, idealizadora do projeto, acredita que a parceria entre a Secretaria de Turismo e o TJPE fortalece as duas ações. “Esse projeto ‘Olha! Recife’ consiste em visitas a vários pontos turísticos, e eles souberam do TJPE de Portas Abertas e resolveram unir, fazer esse circuito pra conhecer o Palácio da Justiça. Eu achei maravilhosa essa união com nosso projeto.”

O visitante Edson Ângelo nunca tinha vindo ao Palácio da Justiça e ficou encantado. “Sou estudante de História, e essa visita é importante, pois agrega novos conhecimentos, inclusive, em um prédio que é histórico. Em nível de história e cultura, enriquece o cidadão” disse.

O TJPE de Portas Abertas é organizado pela Assessoria de Cerimonial por meio de Relações Públicas. O projeto conta com o apoio da Presidência, da Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Teve início em outubro de 2016 e, a princípio, recebia alunos de escolas públicas. Agora o programa ampliou o público alvo e recebe também servidores do Tribunal que não conhecem as dependências do Palácio e turistas.

A próxima edição do Projeto TJPE de Portas Abertas será para os servidores na quarta-feira (31/5). Informações através do e-mail cerimonial@tjpe.jus.br
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Funcionamento de Diretorias Cíveis de Pernambuco é modelo para tribunal maranhense

Equipes do TJPE e do TJMA reunidas no Palácio da Justiça de Pernambuco
Sucesso do TJPE com o PJe foi um dos motivos para a visita técnica de equipe do TJMA

O Judiciário estadual recebeu a visita de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 25 de maio. Dois magistrados, atuantes em Varas de Fazenda Pública, fizeram uma visita à Diretoria Cível da Capital, além das unidades instaladas recentemente nas comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Os juízes Cícero Dias Souza Filho e Márcio Antônio Netto Teixeira vieram conhecer o funcionamento das Diretorias Cíveis de Pernambuco, que são responsáveis pelas atividades inerentes ao andamento das ações virtuais que tramitam por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Confira mais fotos no Flickr do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O juiz Cícero Dias, que está coordenando a instalação da Secretaria Digital no TJMA, falou de como estão buscando experiências exitosas para aplicar no Judiciário maranhense. “Nós fizemos um estudo nos estados que trabalham com o processo digital e encontramos em Pernambuco um material muito bonito, muito farto e bem executado. Nos seduziu muito a forma  que o trabalho está sendo implantado aqui, está saindo bastante a contento e sem reclamações. Isso fez com que nós optássemos por visitar o estado e replicar o que for possível para implantar no Maranhão. Esperamos ter pelo menos a metade do sucesso que vocês estão tendo aqui”, afirmou o magistrado.

A comitiva também fez uma visita de cortesia ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. No Palácio da Justiça, eles conheceram o Gabinete da Presidência, o Salão Nobre e a Sala de Sessões do Pleno. A esposa do juiz Cícero Dias, a advogada Aracy Lobo Pereira de Sousa, também acompanhou os representantes maranhenses.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão e fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Juizado do Forró vai atuar durante o São João de Caruaru

Imagem com sanfona e martelo da Justiça com os dizeres "Juizado do Forró" em primeiro plano

A partir do sábado (3/6), começam as atividades do Juizado do Forró, durante os festejos juninos do município de Caruaru, região Agreste do Estado. A ação tem o objetivo de fortalecer a segurança nos locais de festa, ajudando a coibir a prática de delitos e crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não ultrapassa dois anos. Em anos anteriores, as ocorrências registradas com maior frequência foram vias de fato, lesão corporal, desacato, resistência, desobediência, posse de droga e porte de arma branca. O serviço vai funcionar no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga, localizado no centro da cidade.
 
O coordenador do Juizado do Forró, juiz Marupiraja Ramos Ribas, fala da importância do serviço. “O Juizado do Forró é um equipamento de segurança, que já funciona no Pátio de Eventos de Caruaru há mais de nove anos. O serviço traz imensos benefícios aos forrozeiros que se deslocam até o local e têm um grande reconhecimento da população local e de turistas, pela sua celeridade e eficiência em resolver na mesma data as eventuais violações à ordem pública”, afirma o magistrado.
 
O Juizado vai funcionar, em regime de plantão, das 22h às 2h, nos dias 3, 10, 17, 23, 24, 28 e 29 de junho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Prefeitura de Caruaru e estudantes de Direito voluntários da faculdade Asces.
 
Serviço – Juizado do Forró
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, no Centro da cidade
Dias: 3, 10, 17, 23, 24, 28 e 29 de junho
Horário: Das 22h às 2h
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE


Justiça, Ministério Público e Governo discutem avanços na área de saúde

Representantes do TJPE, MPPE e Governo reunidos em conversa

A abertura de mais vagas no setor de emergência dos hospitais públicos do Estado, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), foi o ponto principal de debate entre os participantes do sexto encontro de uma série que aborda a questão da saúde pública em Pernambuco. Realizada no Fórum do Recife, na última semana, a reunião foi mediada pelo Judiciário e contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Secretária de Saúde.

O secretário Iran Costa apresentou dados parciais de ampliação das vagas. Para o próximo mês, a secretaria prevê a abertura de 19 leitos em UTIs, por exemplo. Costa reiterou que, até junho, o órgão irá finalizar um relatório com os números totais da criação, ampliação e reabertura de leitos nas emergências dos hospitais. “São realizados cerca de 62 milhões de procedimentos médicos no estado, e, só o Hospital da Restauração, consome 29 milhões de reais do orçamento público para funcionamento”, informou.
 
Após o debate sobre os leitos da UTIs, o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares, que coordena os encontros desde outubro do ano passado, encaminhou ao grupo a discussão sobre os trâmites para a instalação do Comitê Estadual de Saúde, destacando sua importância para aprimorar o atendimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão, entre as atribuições, deverá fomentar acordos, elaborando os pareceres em processos judiciais que requerem o custeio de medicamentos e tratamentos de saúde.
 
A reunião contou com a participação do assessor da Presidência, juiz Alberto Freitas, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; da secretária executiva estadual de Atenção à Saúde, Cristina Mota; da gestora jurídica da Secretaria, Luciana Paraíso; e das promotoras Helena Capela e Ivana Botelho, chefes da 34ª e 11ª Promotoria de Defesa da Saúde do Recife respectivamente.
 
Comitê – A Resolução 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que os tribunais de justiça e tribunais regionais federais instalem os Comitês Estaduais de Saúde. O órgão deve ser composto por magistrados; representantes de órgãos de Justiça, instalados nas unidades da federação, como o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado; e dos usuários do SUS.  
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira


Mês da Adoção – Fernanda e Sara encontram um lar

Mãe e filha sentadas de costas para a câmera
Nesta última reportagem, a história de duas meninas, de um grupo de cinco irmãos, adotadas por uma professora

“O que realmente importa é que o mundo tenha fé e que as pessoas podem mudar pra melhor, basta acreditar”. Essa é a última frase de uma história tipicamente adolescente que Fernanda*, de 15 anos, fez questão de ler durante a entrevista e que lhe rendeu um certificado e uma medalha na escola. O livrinho premiado foi produzido com a ajuda de duas primas, que ganhou com sua nova família.

Conquistas como essa fizeram, aos poucos, Fernanda* ir superando a timidez e a saudade dos amigos do abrigo, onde morou com seus irmãos por um período de quatro anos. Ela ganhou um novo lar desde que, há quase um ano, teve a alegria de ser adotada pela professora Doralice*, junto com a irmã Sara*, de 9 anos. Mas não foi só isso. Além de poder continuar morando com Sara, dois irmãos de Fernanda foram adotados por um casal da mesma cidade, o que permitiu a facilidade da continuação do vínculo entre eles, também facilitado pelo fato de as duas famílias se conhecerem de longa data.

Leia mais - Adoção é amor: conheça a história do servidor que adotou e cria sozinho seu filho

Quando a professora Doralice* entrou para a fila de adoção, tinha em mente ser mãe de apenas uma menina. Os 16 anos ensinando a crianças e adolescentes, além do cuidado com vários sobrinhos, fez com que ganhasse experiência no convívio com crianças mais velhas, o que determinou a escolha por uma adoção tardia.

Após receber a ligação da Vara Regional da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira*, a professora viajou quase 400 quilômetros até a casa de acolhimento, localizada no município de Serra Talhada*, para conhecer a futura filha. Ela só não esperava pela surpresa de, além de Fernanda*, a adolescente que se encaixava no perfil escolhido no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), também se encantar por Sara, uma menina linda e carinhosa do grupo de cinco irmãos que estava à espera de uma família.


 

Doralice*, que é viúva e não teve filhos biológicos, confessa que voltou para casa com uma enorme dúvida no coração: uma ou duas? E que orava todos os dias pedindo a Deus: “Se for para o bem dessas crianças, que venham as duas”. O contato com as meninas permaneceu nos dias seguintes por meio de telefone. Ela diz emocionada que, um dia caminhando pela praça, teve uma sensação boa e ouviu uma voz dizendo: “Fique com as duas”. Pronto, a decisão estava tomada. A professora afirma que, quando contou à família sobre adotar as duas meninas, o apoio foi imediato. “Sempre tomamos decisões em conjunto e meus irmãos me apoiaram desde o início.”

Na terceira ida à instituição de acolhimento, Doralice* já trouxe as meninas para casa. A família numerosa, a casa sempre movimentada, a vovó, as viagens ao Recife e as férias na praia facilitaram a adaptação a tantas mudanças repentinas. Durante a entrevista, Sara* pede que a mãe conte o que ela lhe diz todas as noites antes de dormir: “Eu te amo tanto, tanto, tanto...” e revela que desde as primeiras conversas já chamava Doralice de “mamãe”. Também fez questão de mostrar o álbum de fotografias dos passeios e momentos felizes que já coleciona em sua nova vida. “Já aprendi muitas coisas com a minha mãe e estou aprendendo muito mais”, comentou a menina.

Confira o artigo - O que escondem (e revelam) os casos de adoções fora dos cadastros oficiais

Todas as tardes, o passeio na praça, típico das cidades do interior, permite que Fernanda* e Sara* se encontrem com os irmãos menores, Lucas* e Larissa*. As datas comemorativas são ocasiões oportunas para a reunião dos quatro e para a troca de fotografias e mensagens com Micaely*, a quinta irmã que foi adotada por uma família do município de Serra Talhada.

A professora revela que a notícia da adoção na cidade fez despertar em outras pessoas o interesse pelo tema. “Muita gente veio me perguntar o que deve fazer para entrar no cadastro”, revelou. Ela conta que “antes, as pessoas me olhavam como mãe adotiva. Hoje elas me veem como uma mãe como todas as outras”, se referindo às festividades que participa na escola junto com as meninas. “Eu hoje sou uma pessoa muito mais feliz, pela realização de um sonho. Tenho nelas um sentimento de partilha e companheirismo. Sou muito amada pela minha família e tenho certeza que elas também são”, finalizou Doralice.

Famílias Solidárias – O programa é outra importante iniciativa para a ampliação do perfil do adotado, que foca também em grupos de irmãos. O projeto, implantado pela 2ª Vara da Infância e Juventude, consiste no acompanhamento de famílias que se dispõem a adotar crianças ou adolescentes que pertencem a grupo de irmãos, quando, após consulta ao CNA, verifica-se a impossibilidade de que todos sejam adotados por uma única família. A ação pauta-se no compromisso assumido pelos adotantes de manter o vínculo entre os irmãos que serão adotados por diferentes famílias.

Mobilização – Dentro da campanha "Adoção é mais que uma escolha. É um encontro", durante esta semana, a Ascom veicula uma série de reportagens especiais sobre adoção tardia e de grupo de irmãos no site e na TV TJPE. Também há conteúdo exclusivo no Facebook, no Twitter e no Instagram. Confira em nossos perfis nas redes sociais. Na página da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja/TJPE) há mais informações sobre adoções.

*Nomes fictícios, escolhidos ou autorizados pelos pais

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Mês da Adoção – Larissa e Lucas: os caçulas gigantes em amor

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Texto e foto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Mês da Adoção – Larissa e Lucas: os caçulas gigantes em amor

Irmãos sentados em um banco, fazendo tarefas de escola

Nesta terceira reportagem sobre adoção, a história dos caçulas do grupo de irmãos adotados

Larissa* (5) e Lucas* (6) são os mais novos do grupo de cinco irmãos que viviam numa instituição de acolhimento no município de Serra Talhada, Sertão do Estado. Relembre a história em Grupo de irmãos do Sertão pernambucano são adotados por três famílias. Enquanto eles esperavam por uma nova família, Valda* e Luís Lopes* procuravam ansiosos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) por um casal de filhos. Porém, como as crianças estavam em um processo junto com outra irmã, Sara* (9), os perfis de adotantes e adotados não se encaixavam. A história começou a mudar quando Lucas* e Larissa* puderam ser desmembrados do processo original e, enfim, fazer parte de uma nova família.

Após 21 anos de casados e sem filhos biológicos, Valda* e Luís* decidiram adotar. O histórico de nove casos de adoção na família fez com que a ideia fosse recebida com naturalidade por todos. Os dois iniciaram o processo de cadastramento no CNA em 2011, mas o sonho de ser mãe e pai se tornou possível quando tiveram conhecimento das duas crianças por meio da professora Doralice*, que estava em processo de adoção de Sara* e da adolescente Fernanda* (15), irmã mais velha do grupo. Foi aí que tudo se encaixou. Por meio da Busca Ativa, o casal estava apto e eram os próximos na fila do cadastro. Morando na mesma cidade, as duas famílias puderam adotar as quatro crianças e manter o vínculo entre elas.


 

No período inicial de convivência de Lucas* e Larissa* – nomes novos que ganharam após a adoção – com a família, as coisas foram se adaptando aos poucos. O pai conta que pediu prorrogação no estágio de convivência por ter dimensão da grandeza da decisão que estavam tomando. “Pedi mais tempo para realizar a adoção de forma consciente, preocupado primeiramente com o bem-estar das crianças. Eles já passaram por tanta coisa, não queria que nada desse errado”, comentou.

Em pouco tempo, a casa antes habitada apenas por adultos, ganhou outro ritmo. A agitação natural de crianças dessa idade fez o vovô e a vovó estranharem a mudança no começo. “Eles faziam muito barulho. Depois, foram se acalmando, e eu fui me acostumando. Hoje em dia eu já amo os dois. Se eles saíssem daqui hoje, já me faria muita falta”, nos falou com carinho, vovó Lerice*.

Não demorou muito para que as crianças se integrassem à nova família. Em onze meses de convivência, a mãe Valda* diz já reconhecer nos filhos a semelhança em alguns hábitos dela e do marido. “Eles já se parecem muito conosco nas atitudes. Consigo ver características nossas como a minha mania de roer unhas e a lentidão para troca de roupas do Luís*”, observou. Ela conta que sempre sonhou em ter uma menina e que a chegada dos pequenos foi a realização de um antigo desejo. Fala orgulhosa sobre os avanços na escola, a vaidade de Larissa e as pequenas dificuldades e conquistas do dia a dia.

Luís* lembra das vezes que saíram de casa às 4h da manhã para as visitas à casa de acolhimento em Serra Talhada e as audiências na Vara Regional da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira, onde se processaram as adoções de Lucas*, Larissa*, Sara*, Fernanda* e Micaely*, a quinta irmã do grupo e única a ser adotada individualmente. “Nós e a professora Doralice fomos os primeiros a adotar formalmente na cidade. Depois disso vejo mais pessoas querendo adotar”, afirmou Luís*. Relembre a história de Micaely em Mês da Adoção - Micaely: uma menina que sempre esteve pronta.

Não demorou muito para que os pequenos nos puxassem pelo braço para mostrar a casa nova, o quarto, os brinquedos... A câmera e o microfone da equipe de reportagem despertaram o interesse das crianças e logo estavam os dois cantando totalmente à vontade. De repente a entrevista acontecia com o cantor Julio Iglesias tocando ao fundo, trilha sonora escolhida por Larissa* no celular do pai. “Ela é muito romântica”, conta a vovó toda derretida. Aliás, é assim que todos na casa estão agora.

Mobilização – Dentro da campanha "Adoção é mais que uma escolha. É um encontro", durante esta semana, a Ascom veicula uma série de reportagens especiais sobre adoção tardia e de grupo de irmãos no site e na TV TJPE. Também há conteúdo exclusivo no Facebook, no Twitter e no Instagram. Confira em nossos perfis nas redes sociais. Na página da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja/TJPE) há mais informações sobre adoções.

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Texto e foto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Unidades do TJPE arrecadam doações para vítimas das enchentes em Pernambuco

Duas mãos seguram coração com a mensagem: TJPE Solidário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se une em uma corrente de solidariedade à população atingida pelas enchentes dos últimos dias no Agreste e na Mata Sul do Estado. Até 9 de junho, fóruns localizados na Região Metropolitana do Recife e no Interior recebem donativos que serão encaminhados às instituições responsáveis pela distribuição dos mantimentos. As doações podem ser entregues nas recepções das unidades. Podem ser doados alimentos não perecíveis, especialmente os prontos para consumo, a exemplo de biscoito, bolacha e leite; água mineral; materiais de limpeza; produtos para higiene pessoal, como escova e creme dental, xampu, sabonete e desodorante; brinquedos; calçados e vestuários; roupas de cama, mesa e banho; e colchões.

Locais para doação

Palácio da Justiça
Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

Edifício Paula Baptista
Rua do Imperador Dom Pedro II, 207, bairro de Santo Antônio, no Recife

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife

Acmepe
Rua Montevidéu, 172, salas 203 e 204, no Edifício Empresarial Desembargador Pedro Martiniano Lins, bairro da Boa Vista, no Recife

Fórum de Abreu e Lima
Avenida da Assembleia, 514, bairro do Timbó

Fórum do Cabo de Santo Agostinho
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, Centro

Fórum de Camaragibe
Avenida Doutor Belarmino Correia, 144, Centro

Fórum de Caruaru
Avenida José Florêncio Filho, s/n, bairro Maurício de Nassau

Fórum de Igarassu
Avenida 27 de Setembro, s/n, Sítio Histórico, Centro

Fórum de Ipojuca
Avenida Francisco Alves de Souza, s/n, Centro

Fórum de Itamaracá
Avenida João Pessoa Guerra, 230, bairro do Pilar

Fórum de Itapissuma
Rua Manoel Lourenço, 201, Centro

Fórum de Jaboatão dos Guararapes
Rodovia BR 101 Sul, km 80, bairro de Prazeres

Fórum de Moreno
Avenida Cleto Campêlo, 3189, Centro

Fórum de Olinda
Avenida Pan Nordestina, km 4, s/n, bairro de Salgadinho - Vila Popular

Fórum de Palmares
Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Quilombo II

Fórum do Paulista
Rua Senador Salgado Filho, s/n, Centro

Fórum de Rio Formoso
Praça Agamenon Magalhães, 23, Centro

Fórum de São Lourenço da Mata
Rua Tito Pereira, 267, Centro

A ação promovida pelo TJPE, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), conta com o apoio de magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários e voluntários da Justiça pernambucana. Também são parceiros: a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (ASPJ-PE).

Informações
Unidade de Ambiência (DDH/SGP/TJPE): (81) 3182-0033 ou 3182-0541
Acmepe: (81) 3105-0246
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE

 


Grupo de irmãos do Sertão pernambucano é adotado por três famílias

Quatro crianças de costas

Quatro, dos cinco irmãos, vivem na mesma cidade em Pernambuco

Cinco irmãos, com idades entre 5 e 15 anos, destituídos do poder familiar e morando em uma casa de acolhimento no município de Serra Talhada, Sertão do Estado. Para eles, a perspectiva de adoção parecia bem distante, devido ao perfil escolhido pela maioria dos pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A maior parte das pessoas prefere adotar apenas uma criança, do sexo feminino, com até três anos de idade; o que vai de encontro à realidade da maioria dos abrigos brasileiros.

Mas o destino de Larissa* (5), Lucas* (6), Micaely* (7), Sara* (9) e Fernanda* (15) teve um desfecho diferente graças a ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no intuito de mudar a realidade de histórias como esta. O redesenho na constituição familiar do grupo pôde ser realizado devido a iniciativas como o Projeto Família, que realiza a busca ativa de pretendentes para adoção nacional ou internacional das crianças e adolescentes e o Famílias Solidárias, instituído pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que consiste no compromisso assumido pelos adotantes em manter o vínculo entre irmãos adotados por diferentes famílias.

O processo de destituição familiar dos irmãos aconteceu na comarca de Serra Talhada, local onde eles residiam. Para isso, o trabalho da equipe da casa de acolhimento em que viviam foi fundamental, não só na análise da família de origem e do vínculo com as crianças, como também da possibilidade de haver o desmembramento do grupo para que a adoção de todos fosse viabilizada. Nesse caso, especificamente, o programa Família Solidária atuou como estratégia de formação de uma nova construção familiar, de acordo com a avaliação do perfil de cada criança.

Micaely* foi a primeira a ter o processo desvinculado, pois, demonstrou, ainda na instituição de acolhimento, que tinha condições de ser adotada individualmente. A adolescente Fernanda*, por ser filha de pai distinto dos demais e ter uma idade já avançada para adoção, também pôde ingressar sozinha no CNA, o que facilitou a identificação de possívei pretendentes. Em um terceiro processo ficaram Lucas, Larissa e Sara.

A partir do empenho da equipe de profissionais da Vara Regional da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira, responsável pelos casos de adoção em dez comarcas da região, as buscas no CNA foram iniciadas. “A troca de informações com outras comarcas facilita a identificação de pretendentes. Também são realizadas reuniões mensais para que se avalie a situação de cada criança. O intuito é que a permanência no acolhimento seja a menor possível, já que à medida que o tempo passa, diminuem as chances dessas crianças e adolescentes de serem adotados”, afirma a juíza Ana Marques Veras, que atuou no processo de adoção dos irmãos.

Segundo Rejane Veras, assistente social da unidade, “a Justiça trabalha com a ideia de que os irmãos não se separem. Porém, num exemplo extremo, em que exista a chance de que duas ou três crianças, num grupo de cinco, não sejam adotadas, a gente começa a trabalhar respeitando a particularidade de cada criança e observando qual seria a possibilidade de uma nova família”, explica.

Criança com os pais

A quinta irmã mora em outra cidade, mas mantém contato com os quatro irmãos. A história de Micaely* será contada na próxima reportagem especial da série sobre adoção

A adoção de Micaely* foi a primeira a ser concluída pelo casal Jucenildo* e Janeide Leite*, residentes em Serra Talhada. Em seguida, por meio do sistema de busca ativa no CNA, identificaram-se duas famílias pretendentes para as quatro crianças restantes. A partir daí, outra readaptação na constituição dos núcleos familiares foi necessária.

A professora Doralice*, interessada em adotar Fernanda*, também se encantou por Sara*, enquanto o casal Valda* e Luís* procurava por duas crianças. O fato de as famílias morarem na mesma cidade e se conhecerem há vários anos possibilitou que Sara* fosse desmembrada do processo triplo e adotada também por Doralice*. “Nós consideramos um desmembramento apenas de núcleo, porque de convivência eles manterão o vínculo em alguns momentos e quando sentirem necessidade”, explica a assistente Rejane Veras. O contato entre os irmãos também é facilitado por meio da troca de mensagens, fotos e vídeos de celular.

Para Isabella Carvalho, assistente social que acompanhou os irmãos durante o processo de destituição, a manutenção do vínculo familiar representa a oportunidade de os jovens se adaptarem melhor aos novos núcleos. “É muito significativo que as crianças saiam de uma instituição de acolhimento e permaneçam com o vínculo com os irmãos. É um fator importante tanto para nós como para as crianças, porque o processo de adaptação nas novas famílias torna-se bem mais fácil”, defende.

A adoção da adolescente mais velha, Fernanda*, possibilitou e incentivou os adotantes a conhecerem as crianças mais novas, o inverso do que costuma acontecer normalmente. “Quando a pessoa estabelece o vínculo, ela percebe que existe, sim, a possibilidade de amar, não só uma criança pequena que tem uma dependência maior, mas também uma pessoa que já está bem desenvolvida, que se afina e se referencia afetivamente com o adotante”, esclarece Rejane Veras.

Campanha – Dentro da campanha "Adoção é mais que uma escolha. É um encontro", durante esta semana, a Ascom veicula uma série de reportagens especiais sobre adoção tardia e de grupo de irmãos no site e na TV TJPE. Também há conteúdo exclusivo no Facebook, no Twitter e no Instagram. Confira em nossos perfis nas redes sociais.

Famílias Solidárias – O programa é outra importante iniciativa para a ampliação do perfil do adotado, que foca também em grupos de irmãos. O projeto, implantado pela 2ª Vara da Infância e Juventude, consiste no acompanhamento de famílias que se dispõem a adotar crianças ou adolescentes que pertencem a grupo de irmãos, quando, após consulta ao CNA, verifica-se a impossibilidade de que todos sejam adotados por uma única família. A ação pauta-se no compromisso assumido pelos adotantes de manter o vínculo entre os irmãos que serão adotados por diferentes famílias.

*Nomes fictícios, escolhidos ou autorizados pelos pais

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Texto e fotos: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE

 


Casa da Justiça e Cidadania do Coque promove casamento coletivo

Casal troca alianças. Foto fechada nas mãos dos noivos

A Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE) promove casamento coletivo com a participação de 67 casais na próxima segunda-feira (29/5), às 10h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Com esta cerimônia, a sexta desde 2014, a Justiça estadual contabiliza o casamento civil de 367 casais, de forma gratuita.
                                  
A solenidade será celebrada pela juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Wilka Vilela. A certidão de casamento será entregue no evento. O documento, que custa em torno de 220 reais, será expedido pelo 3º Cartório de Registro Civil da Capital.
 
“A previsão é que realizemos mais dois casamentos coletivos, nos meses de setembro e dezembro”, lembra a chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento do órgão, Djanira Carneiro da Cunha. Um dos noivos deve morar no bairro do Coque para ter direito a participar do casamento coletivo promovido pelo TJPE.
 
Prevista no artigo 15 da Resolução LC 353/2017 do Tribunal, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
 
O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE). Além da comunidade do Coque, a CJC possui sede no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Fooca), no bairro do Carmo.

Serviço – Casamento Coletivo

Local: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Dia / data: Segunda-feira (29/5)
Horário: Às 10h
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Amunam

 

 

 

 

 


Conheça o passo a passo da adoção

Para adotar uma criança ou um adolescente no Brasil, o pretendente deve atender ao que está prescrito no artigo 50 da Lei Federal 8.069/1990. Segundo a norma jurídica, o início do processo requer a habilitação do pretendente ao processo na Vara da Infância e Juventude da Comarca na qual reside. Caso não tenha Vara Especializada no domicílio do pretendente, ele deve requerer o cadastramento na Vara competente para o processo de adoção. Nas unidades judiciárias são cumpridas etapas para a habilitação dos candidatos a pais e mães.

O requerimento de inscrição junto à Vara especializada deve ser preenchido com dados pessoais e familiares acompanhado de documentos como cópia autenticada da certidão de nascimento, casamento ou declaração relativa à união estável; cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovante de renda e de domicílio; atestados de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais; e certidão negativa de distribuição cível. É necessário ter mais de 18 anos de idade. 

Em seguida, tem início o trâmite processual para a habilitação do pretendente. Na unidade judiciária, o juiz profere um despacho inicial, abrindo vistas ao Ministério Público para considerações sobre o processo. Na sequência, o magistrado encaminha os autos para estudo psicossocial pela equipe interprofissional da Vara. Depois, o postulante participa de programa de preparação nos aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. Concluídas essas fases, o juiz decidirá sobre os requerimentos do Ministério, inclusive sobre eventual necessidade de audiência, e, só após, dará sentença.

Se favorável, após o trânsito em julgado, o postulante será incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e ficará aguardando a convocação para realizar a adoção. A recusa sistemática na adoção das crianças e adolescentes indicados importará na reavaliação da habilitação concedida. Pernambuco tem hoje 1.028 pretendentes à adoção e 324 crianças inseridas no cadastro.

Após a convocação para adotar, o pretendente inicia o período de estágio de convivência com a criança ou adolescente e recebe visitas sistemáticas da equipe da comarca de domicílio do adotante. Depois do estágio de convivência, o juiz da comarca de origem da criança a ser adotada profere a sentença deferindo ou não a adoção.

TJPE esclarece dúvidas em evento no Shopping Rio Mar

Crianças das instituições de acolhimento assistem o filme O Poderoso Chefinho

Palestras e exibição de filme marcaram a celebração pelo Dia Nacional da Adoção. O Poderoso Chefinho foi assistido por 175 crianças e adolescentes no Shopping Rio Mar

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o processo da adoção e também sobre apadrinhamento de crianças em instituições de acolhimento, o TJPE promoveu duas palestras, na quinta-feira (25/5), à tarde, na Livraria Saraiva do Shopping Rio Mar.  A primeira palestra foi com o juiz da Infância e Juventude da Comarca do Paulista, Ricardo Leitão. O magistrado abordou o tema “Diálogos pré-natais: os caminhos para a adoção”, enfatizando as formas legais da adoção, pré-requisitos e documentação necessária para adotar, como se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), os perfis mais frequentes disponíveis no Cadastro e a desmistificação da adoção tardia (3 a 17 anos).

Em seguida, a juíza Christiana Caribé falou sobre o tema “Apadrinhamento de crianças e adolescentes: uma experiência de troca e reparação”. A magistrada explicou como funciona o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes em Pernambuco. O programa prevê que cidadãos, empresas e entidades apadrinhem afetivamente, prestem serviços ou forneçam auxílio financeiro a crianças e jovens que vivem em instituições de acolhimento.

Pela manhã, no Shopping Rio Mar, o TJPE promoveu uma sessão de cinema fechada, para 217 pessoas, sendo 175 crianças e adolescentes e 42 profissionais de 13 instituições de acolhimento do estado, com a exibição do filme O Poderoso Chefinho. Os eventos foram possíveis a partir de parcerias da Comissão Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja/TJPE) e da Assessoria de Comunicação do TJPE (Ascom/TJPE) com o centro de compras.

Informações sobre adoção também podem ser obtidas na página da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Campanha – A partir do tema "Adoção é mais que uma escolha. É um encontro", durante esta semana, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom TJPE) veicula uma série de reportagens sobre adoção tardia e de grupo de irmãos no site e na TV TJPE. Também há conteúdo exclusivo no Facebook, no Twitter e no Instagram. Confira em nossos perfis nas redes sociais.

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Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado |  Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada  |  Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE é homenageado em celebração dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco

Homenageados lado a lado segurando troféu

Solenidade reconheceu a contribuição dos serviços prestados pelas instituições celebradas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi uma das instituições públicas e privadas homenageadas durante a celebração dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As entidades agraciadas receberam uma escultura do Jubileu, obra artística produzida pelo servidor da 1ª Vara Federal no Estado, Delano Conserva.

Representando o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, compôs o dispositivo de honra da cerimônia. A solenidade, que aconteceu em 22 de maio, no auditório do edifício-sede da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), teve como objetivo reconhecer a contribuição dos serviços prestados pelas instituições celebradas.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Comunicação | JFPE – TRF5