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TJPE instala a 2ª Vara da Comarca de Custódia

Visão geral do Salão do Júri, mostrando pessoas sentadas

Salão do Júri do Fórum da Comarca de Custódia

Celeridade processual, melhoria de prestação de serviços e infraestrutura mais adequada às demandas do jurisdicionado. Com esses objetivos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na tarde de quinta-feira (21/3), a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão pernambucano. A solenidade aconteceu no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contou a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz. O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA/SAD), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum conta agora também com um bicicletário com 20 vagas. 

Entrada do Fórum de Custódia

Entrada do Fórum de Custódia

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Durante a solenidade de inauguração, o segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, enfatizou a maior celeridade processual conquistada com a nova unidade judiciária. “A instalação da segunda Vara da comarca será um avanço importante, pois, além de ampliar o acesso à Justiça, irá garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva à população, que é a principal missão do Judiciário”, declarou.

O diretor do Fórum do município, juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, agradeceu o apoio que recebeu da atual gestão para colocar em prática o projeto de instalação de uma outra unidade judiciária. “Gostaria de destacar o empenho da Presidência do Tribunal para que esse projeto se concretizasse. Essa inauguração representa um marco para a Justiça no município, que poderá prestar um serviço mais eficaz ao jurisdicionado. Hoje é um dia de muita alegria para todos nós que fazemos o Judiciário do município”, pontuou.

Desembargador e juiz lado a lado

Juiz Felipe Arthur Monteiro e desembargador Antenor Cardoso

Cidadão de Custódia – Antes da cerimônia de inauguração, o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, natural de João Pessoa, na Paraíba, recebeu o título de Cidadão de Custódia, por meio de uma proposição do vereador do município Cristiano Teixeira. Formado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), do Rio Grande do Norte, e em Ciências Contábeis, pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em 2006, o magistrado ingressou no Judiciário estadual pernambucano em 6 julho de 2017, tomando posse na comarca de Custódia, no dia 1º de fevereiro de 2018. 

“É muito gratificante receber esse título. É o reconhecimento de que estou no caminho certo, prestando um bom serviço, por meio do Judiciário, à população. Fico muito feliz especialmente por receber esse título hoje em que a inauguração dessa unidade trará ainda mais condições de proporcionar um trabalho mais digno a todos”, afirmou.

Pessoas em pé lado a lado no Salão do Júri em foto oficial

Solenidade foi prestigiada por represnetantes dos três poderes, familiares de magistrados e servidores e moradores

Presentes – Participaram também da solenidade, o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas; a vice-prefeita do município, Luciana Frazão de Lima; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; o promotor de jJustiça Tiago Meira de Souza; e o advogado Bruno Leonardo Lima Leite, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE).

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo



O TJPE foi representado na Jornada pelo desembargador Evandro Magalhães e pelo juiz Sílvio Romero 

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco participaram da III Jornada da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representado pelo desembargador Evandro Magalhaes e pelo juiz Sílvio Romero, respectivamente, presidente e vice do comitê pernambucano. O evento faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas no setor. Além de debates sobre os problemas e impactos da judicialização em demandas de saúde, o evento também produziu e aprovou novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.

A novidade do encontro, em São Paulo, é que os Comitês Estaduais de Saúde – instituídos pela Resolução 238/2016 – realizaram reuniões prévias ao evento, com o objetivo de discutir, elaborar e revisar os enunciados, convocando todos os integrantes dos respectivos comitês, além de representantes da sociedade civil envolvidos com a questão da saúde pública/suplementar. Os enunciados apresentados pelo Tribunal no evento foram aprovados pelo Comitê de Saúde do TJPE durante reunião extraordinária realizada na Escola Judicial do Tribunal (Esmape), em 27 de fevereiro.

Também foram apresentados alguns dos resultados da pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o CNJ. Uma das informações, por exemplo, indica que, no período de 2008 a 2017, houve um crescimento de 130% no número de processos de primeira instância que pleiteiam tratamentos e medicamentos de alto custo.  Nos dados coletados e apresentados, foram distribuídos 498.715 processos em primeira instância e, em segunda, em 15 tribunais, há 277.411 processos em trâmite.



O evento contou com a presença de representantes do Judiciário de todo o país

Além da presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministro Dias Toffoli, e de vários conselheiros do CNJ, também participaram da jornada os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva; os magistrados auxiliares do STF Carlos Vieira Von Adamek e Márcio Antônio Boscaro; e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes.

Confira mais informações sobre o Comitê de Saúde de Pernambuco em https://www.tjpe.jus.br/web/comite-estadual-de-saude
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE - Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo
Fotos: Cortesia e Ascom | TJSP


Encontro debate experiências de voluntariado no TJPE

Público assiste à palestra

Reunião foi realizada em auditório no Edifício Paula Baptista, no Recife

Exercer atividade voluntária em troca de aprendizado prático, ganho de conhecimento e incremento curricular. Essa é a proposta do programa “Desenvolvendo a carreira: a prática profissional no Judiciário”. A iniciativa foi implantada há dois anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, na quarta-feira (20/3), foi realizada uma reunião de avaliação entre representantes das instituições de ensino conveniadas e representantes do Judiciário. Na ocasião, os profissionais puderam avaliar os aspectos positivos e os principais desafios e dificuldades enfrentados na execução da iniciativa. O encontro aconteceu no Edifício Paula Batista, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

A gerente de Serviço Voluntário da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, Andréa Andrade, destaca as vantagens trazidas pelo programa de voluntariado. “Todos ganham: o Tribunal, a instituição de ensino, o estudante e a própria sociedade. O estudante tem a oportunidade de obter um grande aprendizado nas unidades judiciárias, o que enriquece muito o que é aprendido por eles na teoria, havendo um link entre a teoria e a prática. Para o Tribunal, significa uma ajuda muito importante, no sentido de dar mais celeridade e eficiência na prestação de serviços”, pontuou.

O programa “Desenvolvendo a carreira” é regulamentado pela Instrução Normativa 25/2016. Estão conveniadas 32 instituições de ensino superior de todo o estado de Pernambuco, de onde são encaminhados estudantes de 20 cursos de graduação como Administração de Empresas, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Direito, Economia, Rádio e TV, Fotografia, Engenharia, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Pedagogia, Psicologia, Secretariado e Serviço Social.

Atualmente, cerca de 300 universitários atuam em diversas Unidades do Tribunal, desenvolvendo atividades pelo período de três horas diárias. O prazo de permanência no serviço voluntário é de um ano, com a possibilidade de prorrogação por igual período. As normas são estabelecidas num termo de adesão firmado entre o estudante e o TJPE. Ao final da permanência, é emitido um certificado de participação.

Representante da Faculdade Salesiana do Nordeste, Cíntia Pereira de Souza ressalta a relevância dos valores sociais construídos por meio do voluntariado. “A ideia é mostrar aos estudantes os benefícios do serviço voluntário. Procuramos mostrar que as atividades desenvolvidas no TJPE podem despertar o interesse por áreas desconhecidas da profissão. Vai permitir que se conheça o trabalho na prática, abrindo leques para o ganho de conhecimento e experiência profissional. Também enfatizamos a importância de se contribuir com a sociedade, num exercício de cidadania”, destacou.

Participantes lado a lado posam para foto

Desenvolvendo a carreira: a prática profissional no Judiciário – Voltado para a participação voluntária de estudantes no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, o programa é regido pela Instrução Normativa 25/2016 e pela Lei Federal 9.608/1998, que é a Lei do Serviço Voluntário. É coordenado pela Gerência do Serviço Voluntário, setor vinculado à Diretoria de Gestão Funcional da SGP. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Luiz Fabiano | Cacoete Produções | Ascom TJPE

 


Desembargadores do TJPE tomam posse no TRE-PE

Homens e mulheres em pé lado a lado formando um U olhando para a frente

Diversas autoridades prestigiaram solenidade na sede do TRE-PE, incluindo presidente, segundo vice e corrgedor do TJPE

Os desembargadores Itamar Pereira da Silva Júnior e Márcio Fernando de Aguiar Silva tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A cerimônia, realizada em 18 de março na sede da Corte, no Recife, foi presidida pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, dentre outros magistrados do Judiciário estadual.

Em substituição ao desembargador Stênio Neiva, que deixou a Corte eleitoral, o desembargador Itamar Pereira assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-PE. Já o desembargador Márcio Aguiar assumiu o cargo de desembargador eleitoral substituto. Coube ao desembargador Júlio Oliveira fazer a saudação aos novos integrantes da Justiça Eleitoral em Pernambuco. 

Desembargadores Itamar Pereira e Márcio Aguiar sentados lado a lado

Desembargadores Márcio Aguiar e Itamar Pereira

Perfil do desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior em http://www.tjpe.jus.br/web/tribunal-de-justica/ipsj

Perfil do desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva em https://www.tjpe.jus.br/web/tribunal-de-justica/mfas

Notícia relacionada

TRE-PE empossa novos vice-presidente e corregedor e desembargador eleitoral
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do TRE-PE
Fotos: TRE-PE


Servidores do TJPE relatam a grandeza do amor pelos filhos com Síndrome de Down

No dia 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) compartilha a história de servidores que têm filhos com a síndrome. Confira os depoimentos de João, Karla, Janilma, Terezinha, Socorro e Adriana, que falam sobre o amor que vivem e sentem pelos filhos. A data (21/3) faz alusão aos três cromossomos no par número 21 (Trissomia do 21), característico das pessoas com a síndrome de down, que não é uma doença, mas uma falha genética.

João Bosco com o filho João Victor se divertindo numa sorveteria do Recife

João Bosco com o filho João Victor se divertindo numa sorveteria do Recife

“Para mim, o sorriso do meu filho ilumina o mundo! Daqui a três meses, João Victor vai completar 11 anos e vê-lo crescendo saudável e feliz enche o meu coração de alegria, até porque não foi fácil chegar onde estamos. Nenhuma conquista veio sem luta! Há dois anos, João Victor é atendido intensivamente numa clínica especializada em autismo. Desde então, tem feito muitos avanços, pequenas conquistas que fazem toda a diferença ao lhe dar mais autonomia na realização das tarefas da vida diária.”

Confira o depoimento de João Bosco na íntegra AQUI.


A servidora Karla com sua filha Karen, na sua festa de 15 anos

A servidora Karla com sua filha Karen, na sua festa de 15 anos

“No dia 6 de novembro de 2003, Deus nos presenteou com uma menina tão pequena, tão frágil e, ao mesmo tempo, tão forte, chamada Karen. Ela só foi diagnosticada com síndrome de Down na hora do nascimento. Naquele momento, não sabíamos como ela seria, se sobreviveria, de que forma iria se desenvolver, se teríamos condições financeiras para as terapias e tempo para tantos compromissos... Instalou-se sobre nós, familiares, uma nuvem de dúvidas, incertezas e medo. Confesso que entrei em pânico e, após alguns dias de luto e choro, começamos a ajudá-la no seu desenvolvimento com o objetivo de torná-la feliz e independente. Hoje, com 15 anos, sabemos que a nossa filha é feliz e espalha alegria em todos os lugares por onde passa. Ela transborda amor!”

Confira o depoimento de Karla na íntegra AQUI.


Janilma com seus filhos Laura e Gabriel, em seu primeiro aniversário

Janilma com seus filhos Laura e Gabriel, em seu primeiro aniversário

“Gabriel andou faz pouco tempo. Ele é muito carinhoso, inteligente, já pronuncia algumas palavrinhas, gosta de dançar, faz musicoterapia e segue conquistando todos que se aproximam. Posso afirmar com toda a sinceridade que foi o maior e melhor presente que Deus poderia ter me dado. Não mudaria nada nele, me sinto muito lisonjeada por Deus ter me escolhido para ser a sua mãe. Hoje sou minha melhor versão graças ao meu pequeno príncipe. Dedico todo meu tempo a ele, brinco, estimulo muito, presto atenção a cada passo do seu desenvolvimento e com a ajuda da família comemoramos cada conquista desse pequeno guerreiro.”
 
Confira o depoimento de Janilma na íntegra AQUI.

Maria do Socorro com o filho Davi nos braços 
Maria do Socorro com o filho Davi nos braços

“Meu filho Davi, tem síndrome de Down e está com três anos e dez meses. Ele tem suas singularidades, claro! Por conta da Trissomia 21, elas não passam despercebidas porque requerem cuidados específicos, mas nada que torne a nossa vida mais difícil. As terapias, os exames semestrais e os estímulos diários que têm que fazer desde que nasceu para uma boa evolução, hoje são feitos com mais tranquilidade e fazem parte de maneira normal da nossa rotina. Aprendi com Davi que, como tudo na vida, ele tem seu tempo. Nosso dia a dia é de superação, desafios, aprendizado, mas acima de tudo de amor.  Enfim, se pudesse resumir Davi em uma palavra essa seria renascimento. Depois de Davi, renasci! E hoje luto com todas as minhas forças para Davi mostrar ao mundo que ele pode chegar aonde quiser, que ele apenas tem síndrome de Down, e isso não o torna melhor nem pior do que ninguém.”

Confira o depoimento de Socorro na íntegra AQUI.

Terezinha com as filhas, Maria Cecília e Helena, e o esposo Clênio, durante piquenique no campo

Terezinha com as filhas, Maria Cecília e Helena, e o esposo Clênio, durante piquenique no campo

“Como cuidar de um filho especial? Bom, a primeira dica é que o filho ‘especial’ é tão normal quanto o filho de desenvolvimento típico. Falo isso com conhecimento de causa, pois tenho as duas experiências, uma filha com síndrome e outra não. Sendo assim, não prive seu filho ‘especial’ de nada que você proporcionaria ao seu filho ‘normal’. E viajar é a minha dica especial! Apresente ao seu filho, especial ou não, o mundo além dos engradados das portas e janelas. Eles irão te retribuir. E mesmo que a sua deficiência os impeça de se expressar verbalmente, eles irão sorrir. Essa é a sua forma de expressar e dizer: muito obrigado! Vocês são os melhores pais do mundo!” 

Confira o depoimento de Terezinha na íntegra AQUI.

 Adriana sorrindo com o filho Heitor, fantasiado de super-herói

 Adriana sorrindo com o filho Heitor, fantasiado de super-herói

"Quando eu via alguém com uma criança ou adulto com síndrome de Down, eu me entristecia e pensava no quão triste era aquela família. Achava que era impossível ser feliz, que eles teriam pra sempre um fardo. Em seguida pensava como era possível amar alguém ‘daquele jeito’. Lembro do quanto lamentei o fato da sobrinha de uma amiga ter sido diagnosticada com a síndrome antes de seu nascimento... Não havia o que se comemorar, eu pensava. E eu pensei todos esses horrores, quando aconteceu comigo. E é por isso que estou escrevendo para todos vocês hoje. Não quero que nenhuma família pense assim. Não quero que meus amigos pensem assim. Não quero que desconhecidos nos olhem e pensem assim. Porque eu nunca estive tão feliz! Porque meu filho Heitor é verdadeiramente um presente para nós. Porque ele é um bebê maravilhoso e será, com a permissão divina, um adulto maravilhoso para este mundo.”

Confira o depoimento de Adriana na íntegra AQUI.

Para obter mais informações sobre síndrome de Down, acesse o site www.movimentodown.org.br

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Edição: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Fotos: Arquivo Pessoal


Páscoa Solidária do TJPE vai beneficiar o Hospital de Câncer de Pernambuco

Marca da Páscoa Solidária 2019 com duas mãos estendidas

Com o tema “Doar é um ato simples de amor”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da instituição, deu início à campanha Páscoa Solidária 2019. Até o dia 12 de abril, a instituição arrecada doações de alimentos para o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).

Os insumos sugeridos para as doações são: sardinha em lata; bolachas e biscoitos sem recheio, dos tipos água e sal, cream cracker ou maisena; óleo de soja; amido de milho; aveia; massa para papa; farinha láctea; cereal infantil para mingau; café em pó; extrato de tomate; e suplementos alimentares como Sustagen, Sustax, Sust Up, Sustain, Ensure, Nutrem ou Fortfit.

Além dos referidos insumos, o HCP também recebe doações de lençóis brancos (50% algodão e 50% poliéster), tamanho solteirão e sem elástico. Também pode ser doado o tecido para confecção dos lençóis. “Estamos muito felizes por termos sido a instituição escolhida pelo TJPE para a campanha Páscoa Solidária, pois o hospital precisa de muitas doações”, ressalta a coordenadora de Captação de Recursos do HCP, Norma Bravo.

Pontos de coleta

O TJPE disponibilizou nove pontos de coleta em três cidades. No Recife, no edifício Paula Baptista, no Fórum Thomaz de Aquino e no Palácio da Justiça (bairro de Santo Antônio); na Coordenadoria dos Juizados Especiais (bairro da Imbiribeira); no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (bairro da Boa Vista); e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Ilha Joana Bezerra). As doações também podem ser entregues nos fóruns de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes. Confira os endereços em http://www.tjpe.jus.br/poder-judiciario/comarcas-de-pernambuco

A iniciativa é coordenada pela Unidade de Ambiência da SGP do Judiciário pernambucano. A entrega dos donativos ao HCP será realizada no dia 17 de abril. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a setor através do telefone (81) 3182-0033.

Hospital de Câncer de Pernambuco

Referência nacional em oncologia, o HCP é uma instituição de saúde privada, filantrópica e sem fins lucrativos. Fundado em 1945, o hospital presta assistência à população que necessita de atendimento oncológico exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a instituição é responsável pelo tratamento de mais de 50% dos pacientes oncológicos do Estado, realizando cerca de 1 mil atendimentos todos os dias, garantindo assistência de alta complexidade, multidisciplinar e humanizada. O HCP oferece atendimento em mais de 20 especialidades médicas e de reabilitação, atuando com uma equipe composta por cerca de 840 profissionais de saúde.

Números de atendimentos por mês

• 5.069 radioterapias;
• 3.723 quimioterapias;
• 1.352 atendimentos de urgência; e
• 684 cirurgias oncológicas.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE

 


Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

A partir deste mês, toda criança e adolescente menor de 16 anos tem que ter autorização judicial para viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis. A Lei 13.812, do dia 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a modificação, a idade da criança e do adolescente para viajar desacompanhados em aeroportos e rodoviárias foi alterada de 12 para menores de 16 anos. A mudança é válida para viagens intermunicipais, interestaduais e nacionais.

A autorização judicial para viagens pode ser requerida, por pessoas que residem no Recife, na 1ª Vara da Infância e Juventude, localizada no bairro da Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, no bairro da Imbiribeira, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, durante o plantão judiciário (finais de semana, feriados e recessos), das 13h às 17h. Moradores de outros municípios devem procurar o Fórum de sua comarca.

Os casos em que as crianças ou adolescentes menores de 16 anos não precisam de autorização judicial são em viagens entre municípios vizinhos do mesmo estado ou da mesma região metropolitana; se estiverem acompanhados de pais, avós, bisavós, irmãos e tios comprovando-se parentesco com documento oficial; com pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada por pais, curadores, tutores e guardiões. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, o responsável deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida.

O pai ou a mãe poderá viajar com o filho menor ou autorizar a viagem internacional deste independente de autorização judicial, quando um dos genitores for falecido ou tiver sido destituído ou suspenso do poder familiar. A permissão é obrigatória para crianças e adolescentes quando um dos pais está impossibilitado de dar a autorização ou tiver paradeiro ignorado.
 
Em relação a crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, detentores ou não de outra nacionalidade, que estiver retornando ao país de residência, não é necessária a autorização, quando estiver acompanhada dos genitores ou de terceiro maior e designado pelos pais. Nesse caso, deve haver uma autorização escrita dos responsáveis pelo jovem, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Consulte os endereços das unidades do TJPE em http://www.tjpe.jus.br/poder-judiciario/comarcas-de-pernambuco

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: iStock

 


CNJ realiza inspeção no Tribunal

Entre os dias 8 e 12 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. A atividade será realizada diariamente, das 8h às 19h, de acordo com a Portaria CNJ 10/2019, assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e publicada no Diário de Justiça eletrônico do CNJ em 20 de março.

Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Com suporte das equipes do TJPE, a inspeção será realizada por cinco magistrados e seis servidores de diversos estados do Brasil indicados pelo CNJ. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Comitê de Saúde do TJPE recebe visita do secretário estadual de Saúde

Integrantes do Comitê de Saúde sentados em volta de mesa

Durante o encontro, o desembargador Evandro Magalhães expôs a importância da integração entre o Comitê e a Secretaria Estadual de Saúde

O presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, se reuniu, na quarta-feira (20 /3), com o secretário estadual de saúde de Pernambuco, André Longo. A visita aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença de integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e profissionais de outras instituições. Confira as fotos AQUI.

Durante o encontro, o desembargador Evandro Magalhães expôs a importância da integração entre o Comitê e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). “A judicialização não é só o processo. Existe o antes, onde entra o aspecto médico, e o depois, quando se concretiza a decisão. Não adianta vermos o problema se não observamos as causas”, afirmou.

Dentre as medidas apresentadas pelo presidente do comitê para a SES, estão o desenvolvimento de canais de comunicação entre as duas instituições e o fortalecimento do NAT-Jus. “Através desses canais, seria possível resolver algumas situações, trazendo benefícios para quem demanda, para o Judiciário e para o Sistema Único de Saúde”, explicou o desembargador Evandro Magalhães.   

Para o secretário André Longo, debates e parcerias como essas aprimoram os serviços oferecidos à população. “Nós precisamos de espaços como este para melhorar a efetivação da saúde. Precisamos ter a sensibilidade de entender o que está pressionando o Judiciário para encontrarmos soluções”, disse.

O Comitê Estadual de Saúde do TJPE foi instituído pelo Ato nº 717/2017 em atendimento à Resolução 238/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo tem como objetivo buscar melhorias na prestação de serviço à população no contexto da judicialização do tema.

Confira mais informações sobre o Comitê de Saúde em https://www.tjpe.jus.br/web/comite-estadual-de-saude

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Texto: Cláudia Franco | Esmape TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE


TJPE divulga novo relatório do Programa Muito Além das Metas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (19/3), novo relatório de apuração do Programa Muito Além das Metas, referente ao período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro. Confira AQUI.

Cada relatório do programa afere a Meta 1, a Meta 2, a Taxa de Congestionamento e o Índice de Redução do Acervo por Servidor (IRS). Este último critério visa a aferir quanto foi reduzido do acervo processual da unidade por servidor, sendo considerados os efetivos e à disposição, excluindo os oficiais de justiça, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. 

Entenda o cálculo:

>> Total de processos baixados desde o início do ano até o período de apuração / (casos pendentes + total de baixados) = Índice de Redução do Acervo
>> Índice de Redução do Acervo / número de servidores na unidade judiciária = IRS

Este último relatório, também estará disponível no Sistema TJPE Reports.

Solenidade de premiação

Nesta quarta-feira (20/3), às 15h, acontece a solenidade de premiação do Programa Muito Além das Metas, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Durante o evento, serão premiados os magistrados e servidores das seguintes unidades: 2ª Vara Cível de Abreu e Lima; 10ª Vara Criminal da Capital; 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; Vara da Fazenda Pública de Ipojuca; Vara Regional da Infância e Juventude – 6ª Circunscrição – Palmares; Vara Única da Comarca de Belém de Maria; e Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Santa Cruz do Capibaribe. 

As unidades acima irão receber certificado de produtividade e todos os premiados terão anotação em ficha funcional relativa à premiação do programa Muito Além das Metas. Os magistrados poderão realizar curso promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em período a ser definido e divulgado oportunamente, com diárias custeadas pelo TJPE. Além disso, cada unidade terá a indicação de um servidor efetivo para participar de curso, a ser definido pelo servidor no prazo de um ano, com passagens aéreas e diárias também custeadas pelo Tribunal. 

O Muito Além das Metas é resultado de parceria entre a Presidência do TJPE, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan). Esta é a segunda edição da premiação.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE


Ação de Cidadania: Tribunal e parceiros prestam serviços a moradores do Coque

A Casa de Justiça e Cidadania do Coque realiza, na quarta e quinta-feira (13 e 14/3), a 12ª Ação da Cidadania. Serão disponibilizados aos moradores diversos serviços como consultas médicas e emissão de documentos. Os interessados devem comparecer à unidade localizada na Rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os atendimentos acontecem das 8h às 13h, e as senhas começam a ser distribuídas a partir das 7h.

Na quarta-feira (13/3), serão prestados serviços de cadastramento e recadastramento no Bolsa Família, emissão de carteira de identidade, testes de HIV/Sífilis, distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e glicose, consultas nas áreas de clínica médica e dermatologia, além de atendimento odontológico e ações do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). 

Para a quinta-feira (14/03), estão agendados atendimentos de testagem em hepatite B e C, emissão de certidões, orientação em saúde bucal e consultas nas áreas de clínica médica e pediatria. A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Prefeitura do Recife, o Governo do Estado, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Marinha do Brasil.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Integrantes do CNJ apresentam Seeu no TJPE

Magistrados e servidores reunidos

Equipes do TJPE e do CNJ reunidas no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tiveram, na última semana, em 13 de março, uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) no Judiciário estadual. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, Palácio da Justiça, no Recife. Recebidos pelo presidente em exercício do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, o secretário-geral e o auxiliar da Presidência do CNJ, respectivamente, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek e o juiz Luíz Lanfredi, apresentaram a ferramenta a ser implantada nacionalmente. 

O Seeu permite que, por meio de um computador ou smartphone, os juízes das varas de Execuções Penais recebam avisos sobre prazos para concessão dos benefícios de direito dos sentenciados, com base na legislação penal. Dessa forma, os presos podem ter a progressão de regime praticamente em tempo real. O sistema também está integrado aos Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e ao Banco Nacional de Execução Pena do CNJ, o que agiliza e automatiza o preenchimento de decisões, despachos e outras peças.

Equipes do TJPE e do CNJ sentados conversando

Reunião contou com a presença de equipes do TJPE e do CNJ

Pelo TJPE, também participaram o assessor da Primeira Vice-Presidência, juiz Isaias Lins; os desembargadores Mauro Alencar, Alexandre Assunção e Silvio Neves Baptista Filho; os juízes da Execução Penal, Cícero Bittencourt e Roberto Bivar; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; e as servidoras Ioná Mota e Cintia Buarque. Novas reuniões e visitas técnicas sobre o uso do Seeu estão previstas para este semestre.

Desembargadores e juiz lado a lado em frente às bandeiras de Pernambuco, do Brasil e do Judiciário de Pernambuco

Juiz Luíz Lanfredi, desembargador Cândido Saraiva e desembargador Carlos Vieira Von Adamek
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


1ª VVDFM da Capital promove exposição e palestras sobre enfrentamento da violência contra a mulher

A VVDFM da Capital celebrou 12 anos com uma exposição sobre enfrentamento da violência de gênero

Inaugurada em 8 de março de 2007, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital celebrou 12 anos com uma exposição sobre enfrentamento da violência de gênero. Durante a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 11 e 15 de março e voltada à agilização de processos e sensibilização sobre o tema, imagens ficaram expostas no corredor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, próximas à unidade especializada.

Ainda dentro das atividades realizadas pela unidade, nesta segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota, titular da 1ª VVDFM da Capital, apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito. Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da magistrada e servidores.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Alto Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre os tipos de violência contra a mulher e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março, serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre Justiça e Saúde.

Confira mais informações sobre a 1ª VVDFM e outras unidades especializadas em http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher

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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 

 


TJPE estará presente em evento sobre adoção em Minas Gerais

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai participar do evento Acolhimento das Gestantes e Mães com Interesse na Entrega de Filhos para a Adoção, que será realizado em Uberlândia - MG. A ação é promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e acontece nos dias 21 e 22 de março, no Auditório Cícero Diniz, localizado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Bairro de Santa Mônica, Uberlândia. 

O evento é voltado para integrantes do MPMG e do Poder Judiciário. Também podem participar conselheiros tutelares, médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. A solenidade de abertura da iniciativa será efetuada na quinta-feira (21/3), às 9h, pelo juiz da Infância e Juventude de Uberlândia, José roberto Poiani, e pelo promotor do MPMG Epaminondas da Costa. Na ocasião, o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, vai proferir a palestra A escolha das Sofias - O direito de exercer (ou não) a maternagem x O direito à convivência familiar da criança. 

“É sempre uma experiência exitosa levarmos os projetos da Justiça de Pernambuco sobre como encaminhar as mães que pretendem entregar seus filhos para a adoção. No Recife, destacamos o projeto Mãe Legal, e em outras comarcas do Estado o projeto Acolher. Nossos modelos são reconhecidos nacionalmente e isso, para nós, é muito relevante”, destaca o desembargador. 

Na programação do evento Acolhimento das Gestantes e Mães com Interesse na Entrega de Filhos para a Adoção, também estarão presentes os psicólogos do CIJ, Cynthia Nery e Paulo André Teixeira. Os dois profissionais vão proferir duas palestras - A experiência do Programa Acolher/TJPE na entrega legal e responsável de crianças para adoção; e O lugar do Sistema de Justiça no atendimento à mulher que deseja entregar a criança para adoção.

Para se inscrever, clique AQUI.

Confira a programação completa AQUI.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE


TJPE divulga as unidades vencedoras do Programa Muito Além das Metas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quinta-feira (7/3), o Ato 231/2019, que dispõe sobre as unidades judiciárias vencedoras da segunda apuração do Programa Muito Além das Metas. Confira o resultado AQUI.

O Ato também convida magistrados e servidores da 2ª Vara Cível de Abreu e Lima; da 10ª Vara Criminal da Capital; da 8ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca; da Vara Regional da Infância e Juventude – 6ª Circunscrição – Palmares; da Vara Única da Comarca de Belém de Maria; e do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Santa Cruz do Capibaribe para a solenidade de premiação. O evento será realizado no dia 20 de março, às 15h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

As unidades acima irão receber certificado de produtividade e todos os premiados terão anotação em ficha funcional relativa à premiação do programa Muito Além das Metas. Os magistrados poderão realizar curso promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em período a ser definido e divulgado oportunamente, com diárias custeadas pelo TJPE. Além disso, os magistrados devem indicar, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do Ato, um servidor efetivo da unidade para participar de curso, a ser definido pelo servidor no prazo de um ano, com passagens aéreas e diárias também custeadas pelo Tribunal.

Confira os detalhes do Muito Além das Metas <a href="http://www.tjpe.jus.br/web/muito-alem-das-metas" target= "_blank"> <b>AQUI</b></a>.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


No enfrentamento à violência contra a mulher, sociedade se mobiliza em atividades de conscientização

Mulher recebe orientação

Atendimento foi realizado durante todo o dia 13 de março no Metrô do Recife

A 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou, na sexta-feira (15/3), com trabalhos de conscientização nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. A mobilização, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o Brasil, tem por objetivos agilizar o trâmite processual de ações de violência doméstica e familiar contra a mulher e promover atividades de sensibilização e prevenção.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a iniciativa foi organizada pela Coordenadoria da Mulher, que divulgará os dados de atendimentos no fim deste mês. Até lá, Recife, Jaboatão e Caruaru ainda realizam ações nas comarcas. A 14ª edição da Semana da Justiça está agendada para agosto. Para se ter uma ideia da atuação do Judiciário, em 2017, no Estado de Pernambuco, foram concedidas aproximadamente 8,9 mil medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No ano passado, essas decisões aumentaram para quase 12,6 mil. Confira mais detalhes na página da unidade no endereço http://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher

Mulher recebe orientação e pessoas observam ao fundo

Atendimento acolhedor foi realizado na Estação Central de Metrô do Recife

Um dos locais que recebeu magistrados e servidores do TJPE e parceiros foi a Estação Central de Metrô do Recife. No local, foram distribuídos panfletos, realizadas apresentações culturais e prestada orientação a mulheres e homens. “Esta ação aqui, no metrô, foi muito importante. Muitas vezes a gente tem medo de denunciar, além da dificuldade de pedir ou dar ajuda. É bom saber que existem pessoas preocupadas com a gente e que a gente também pode ajudar cada vez mais e mais mulheres”, declarou a dona de casa Maria das Dores, de 60 anos, usuária do metrô. “Esta ação é muito importante, porque reforça a ideia de conscientização da população para que possamos mudar as atitudes. Todos nós devemos nos envolver com essa ação de extrema importância”, reforçou o educador, Alberto Arruda, também usuário do transporte público.

Em parceria com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cartazes com informações sobre onde obter ajuda em caso de violência contra a mulher serão afixados em todas as estações da Região Metropolitana. “O objetivo é que seja uma ação educativa e dinâmica voltada a dar visibilidade social à temática da violência contra a mulher ao público circulante do Metrô, além da difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”, explica a técnica judiciária Carmésia Mesquita. "Nosso trabalho também é preventivo. Nós orientamos, por exemplo, quanto aos serviços prestados pelo Tribunal e pelos demais órgão da rede de proteção. Além disso, estamos disponíveis para tirar dúvidas com relação aos tipos de violência sofridos e os locais onde se deve buscar apoio", completa a assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJPE, Valéria Santos.

Além do TJPE e da CBTU, a atividade no Metrô do Recife contou com a participação de integrantes do Ministério Público de Pernambuco (TJPE), do Instituto Maria da Penha (IMP), da Secretaria da Mulher do Recife e do Instituto Alcance, formado por defensoras e defensores mirins dos direitos das mulheres, que fizeram apresentações sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. Pelo Tribunal, também foi possível conhecer as atividades das dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), instaladas no Recife, em Olinda, em Igarassu, em Jaboatão, em Camaragibe, no Cabo, em Caruaru e em Petrolina.

Homem recebe orientação

Homens receberam orientações durante atividade no Metrô do Recife

Programação até o final de março

Recife

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

Jaboatão

Na quinta-feira (28/3), Cine Mulher na VVDFM localizada em Candeias. Na sexta-feira (29/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em escola da rede estadual de educação.

Caruaru

Nos dias 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã. Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

Coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; e superintendente da CBTU Recife, Leonardo Villar, participaram da iniciativa

Coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; e superintendente da CBTU Recife, Leonardo Villar, participaram da iniciativa

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Núcleo de Conciliação do TJPE participa de ação pelo Dia Internacional do Consumidor

A cuidadora Cássia Maria Gomes de Souza foi uma das pessoas atendidas

A ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor, que aconteceu nesta sexta-feira (15/3), na Estação Central do Metrô do Recife, levou ao local um grande público interessado em esclarecer dúvidas sobre direitos do consumidor. No estande do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que apresentou o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), uma equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) orientou a população sobre a situação financeira do consumidor e como proceder na renegociação das dívidas, de forma amigável. O evento foi promovido pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco – e contou com a participação de diversas instituições.

À procura de informações acerca de relações de consumo, a cuidadora Cássia Maria Gomes de Souza, de 54 anos, elogiou a iniciativa e os esclarecimentos que recebeu sobre medidas de prevenção do endividamento. “Fui muito bem recebida e consegui tirar todas as dúvidas que tinha sobre como evitar débitos. Ter um nome confiável no mercado é muito importante e nos livra de muitos aborrecimentos futuros. Parabenizo a equipe que encontrei aqui e a forma clara como me passaram as informações”, afirmou.

Iniciativa prestou orientações sobre prevenção e renegociação de dívidas

O coordenador do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões, destacou o trabalho educativo desenvolvido pelo Proendividados no Tribunal e a relevância de estender o serviço a um maior número de pessoas em eventos como o realizado no Metrô. “Além de possibilitar a conciliação entre credores e pessoas que estejam em situação de superendividamento, considero muito importante a oferta de cursos pelo programa para que os beneficiados não voltem à situação anterior, passando a gerir suas dívidas”, observou.

O ProEndividados foi instituído pelo Ato 75/2011. As dívidas atendidas pelo programa são decorrentes das relações de consumo, como empréstimo; financiamentos; contratos de crédito ao consumo; contratos de prestação de serviços; e aquisição de produtos. Não são consideradas pelo Programa as dívidas fiscais, alimentícias e nem contraídas em decorrência de atividades profissionais, crédito habitacional, perdas e danos; ou em decorrência de serviços prestados por empresa pública federal.

Os interessados em utilizar o serviço devem levar cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, de renda – se tiver – e da dívida. No Recife, o ProEndividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino, 4° andar, e o atendimento é realizado no horário das 7h às 13h. Também há unidade em Caruaru. O perfil do superendividado é aquele maior de 18 anos, de boa-fé, que reconhece a dívida e tem o poder de negociar. O consumidor enquadrado no programa, caso tenha interesse, poderá receber assistência social e psicológica, além de orientação, através de cursos específicos, com o objetivo de auxiliá-lo na sua reeducação financeira, prevenindo o superendividamento.

Mais ação – Dentro das atividades desenvolvidas pelo Tribunal, referentes ao Dia Internacional do Consumidor, na comarca de Garanhuns, foi promovida a Semana do Consumidor, de 11 a 15 de março. No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, foram realizadas 35 audiências provenientes das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, em processos de relação de consumo e realizados atendimentos com orientações acerca de direito do consumidor. A iniciativa contou com a parceria do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon), do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Garanhuns (NPJ/FDG) e do Núcleo de Prática Jurídica da FGD-Aesga e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE).

Equipes do TJPE, da OAB-PE e de outras instituições trabalharam de forma colaborativa

Serviço – ProEndividados

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, 4º andar, bairro de Santo Antônio, Recife-PE - CEP: 50.010.230
Telefones: (81) 3182.0888 / (81) 3182.0889 / (81) 3182.0886
E-mail: proendividados@tjpe.jus.br

Unidade Asces - Caruaru
Rua Amsterdam, 1.234 - 1º andar - Bairro Universitário, Caruaru/PE - CEP 55.016-660
Telefone(s): (81) 3723.5337

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Depoimento acolhedor Itinerante atende cidades do Sertão e da Zona da Mata

Por meio da ação, em ônibus adaptado, equipe do Tribunal colhe depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência

A comarca de Serra Talhada será a próxima do estado a receber o ônibus do Depoimento Acolhedor Itinerante. Na terça e na quarta-feira (19 e 20/3), a unidade móvel estará na comarca do Sertão pernambucano, atendendo processos em tramitação também do município de Triunfo. No total, foram agendadas a oitiva de 26 crianças e adolescentes. Ainda neste mês, o serviço itinerante irá até a cidade de Goiana, abrangendo ainda ações de Itambé, com dez oitivas programadas. Através do serviço itinerante, uma equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes julgados em processos em tramitação.

“Por meio dessa inciativa, conseguimos ouvir de forma especial crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes, onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Aproveitamos essa ação para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Para prestar o serviço de forma itinerante, um ônibus, doado ao TJPE pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), foi customizado pela Diretoria de Infraestrutura, pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal com a mesma estrutura das salas de Depoimento Acolhedor instaladas nas comarcas de Recife, Camaragibe, Caruaru e Petrolina. O veículo possui recepção, secretaria, sala de audiência tradicional e sala de depoimento especial decorada ludicamente e com sistema de gravação em vídeo e áudio. A Coordenadoria da Infância e Juventude acompanhou todo o processo de desenvolvimento do projeto com suporte da Diretoria Geral do TJ pernambucano.

Balanço – Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu dez depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação também nas cidades de Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nas comarcas de Sertânia e Arcoverde, atendendo as comarcas de Flores, Buíque e Venturosa, foram realizadas 17 oitivas, nos dias 20 e 21 de fevereiro. Mais cinco oitivas foram feitas na comarca de Barreiros, envolvendo ações do município de São José da Coroa Grande, no dia 27 de fevereiro.

Caruaru – Em uma das quatro comarcas do estado onde há sala adaptada ao depoimento acolhedor, na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, 31 depoimentos acolhedores foram tomados pelas equipes do TJPE. Os atendimentos ocorrem na Central de Depoimento Acolhedor de Caruaru, localizada no Fórum Doutor João Elísio Florêncio.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Tarciso Augusto


Programa Caravana da Conciliação segue para o Interior de Pernambuco

Ônibus azul e branco do TJPE estacionado em rua

No primeiro dia da atividade, ônibus esteve em Belo Jardim

Intensificar a conciliação no Interior do estado, levando ações de cidadania para a população. Essa é a proposta da Caravana da Conciliação, lançada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, no Recife, na sexta-feira (8/3). Promovida por meio do programa Justiça Itinerante, a iniciativa leva até as comunidades, através de uma unidade móvel, equipes voltadas a orientação e encaminhamento jurídicos e sessões de conciliação. De 11 a 22 de março, nove municípios do Interior do Estado receberão ações do programa. Na segunda-feira (11/3), a população de Belo Jardim foi a primeira a receber os integrantes do Judiciário. Nesta terça (12/3), o ônibus segue para Pesqueira. Participaram da cerimônia, magistrados e servidores do Tribunal, além de representantes da Defensoria Pública do Estado.

As cidades atendidas nesta primeira edição do programa são Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Nas nove comarcas, está programada a realização de 360 sessões de conciliação, envolvendo processos de família e cíveis pré-selecionados, sendo 40 em cada município. Nas cidades de Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, em parceria com órgãos públicos e privados, haverá também ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentação. O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos.

Solenidade de início da Caravana foi realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça

Solenidade de início da Caravana foi realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça

Na solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou a aproximação entre o Judiciário e a população com o desenvolvimento da iniciativa. “Levar a Justiça até onde o povo está é das mais valorosas atitudes que podemos ter enquanto servidores públicos. Esse é o objetivo da Caravana da Conciliação. Buscamos com o programa inovar nossa atuação para pacificar e unir a sociedade. Parabenizo o Nupemec e os demais setores que contribuíram para a realização deste programa. Contem sempre com nosso apoio e o nosso reconhecimento. Sabedoria e sucesso nesta jornada que se inicia”, pontuou.

O magistrado enalteceu ainda, no discurso, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, reforçando a luta pelos direitos de gênero e os princípios que regem o empoderamento feminino em busca da igualdade. “Esta data deve ser vista a partir da mobilização pela conquista de direitos e contra todas as formas de violência ainda sofridas pelas mulheres, que não podem e não devem ser silenciadas. Aproveito para me dirigir às mais de 180 magistradas e 4.500 servidoras, além de voluntárias, prestadoras de serviço e estagiárias integrantes do Judiciário. Com sabedoria, vocês transformam o cotidiano dentro das unidades judiciárias e administrativas, ajudando a construir uma sociedade justa e pacificada. Que possamos agir e conviver em ambientes sensíveis à igualdade de gênero, tratando as pessoas de forma justa”, afirmou o presidente do TJPE.

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, com integrantes do Nupemec no Dia Internacional da Mulher

Presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, com integrantes do Nupemec no Dia Internacional da Mulher

Na sequência, o coordenador-geral do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões, enfatizou o apoio da Presidência do Tribunal na ampliação da prática da conciliação no Estado, levando mais cidadania às comunidades. “Agradeço a gestão do Tribunal. Estamos realizando um grande sonho. Além de ampliar a pacificação social por meio da prática da conciliação, que é a melhor maneira de se decidir um processo ou uma contenda que poderia gerar uma ação judicial, a inciativa promove cidadania com a expedição de documentos e ações na área de saúde. Então, é gratificante ver a Justiça saindo dos fóruns para atender o jurisdicionado próximo da sua residência”, observou.

Programação – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante irá é Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus segue para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3). Além da equipe do Nupemec do TJPE, a inciativa contará com a presença de representantes da Defensoria Pública em todas as comarcas.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto 1: Cortesia
Fotos 2 e 3: Assis Lima | Ascom TJPE


Comissão de Direitos Humanos do TJPE discute situação dos moradores de rua do Centro

Representantes do TJPE e da Prefeitura conversam sentados em volta de mesa

Participaram da reunião, membros da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife

Os membros da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Bartolomeu Bueno e Waldemir Tavares, receberam a secretária de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Elizabete de Souza Godinho, nesta quinta-feira (15/3), no Palácio da Justiça. O objetivo da reunião foi discutir a situação dos desabrigados nas ruas do Centro do Recife.

Na ocasião, ficou definido que o primeiro passo será o mapeamento dos moradores da Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, pela Prefeitura, identificando as necessidades de cada desabrigado. A partir desse levantamento, a comissão buscará apoio de entidades parceiras para a situação. “É nosso papel propor medidas para garantir a promoção dos direitos humanos, como ter um local digno para morar e alimentação básica. Nossa proposta é começar um projeto piloto com os moradores do Centro e, caso tenhamos um resultado positivo, replicar em outras áreas”, explica o presidente da Comissão, desembargador Bartolomeu Bueno.
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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Voltada a Infância e Juventude, TJPE e Fundaj fortalecem parcerias

Desembargadores e representantes da Fundaj sentados em reunião

Em visita de cortesia, presidente da Fundação se reuniu com integrantes do Tribunal

Fortalecimento de parcerias nos campos da Infância e Juventude e Educação entre instituições. Esse foi o objetivo de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Alfredo Bertini. Realizado no Palácio da Justiça, no Recife, em 11 de março, o encontro contou com a participação do coordenador da Infância e Juventude do Judiciário Estadual, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; do desembargador Humberto Vasconcelos Júnior; e do assessor da Presidência, Cristiano da Fonte. Pela Fundaj, também participaram o chefe de Gabinete da Presidência, Carlos Alberto de Melo Lago; e a coordenadora-geral de Inovação da Diretoria de Formação Profissional, Maria Ferreira.

“O investimento em educação é uma forma de promovermos a justiça social. O fortalecimento de parcerias entre o TJPE e a Fundaj, nos campos de formação e pesquisa, representam um enorme ganho às comunidades jurídica e acadêmica”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.“Enquanto escola de governo, a Fundação Joaquim Nabuco está sempre aberta para melhorar e qualificar o servidor e o serviço público. Nós temos parceria com o Judiciário voltado à educação e à prevenção de conflitos, que é o Justiça Restaurativa, com atuação nas escolas, algo muito importante”, destacou o presidente da Fundaj, Alfredo Bertini.

Visita foi realizada no Gabinete da Presidência do TJPE

Além do Justiça Restaurativa, a Fundaj e o TJPE, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, também possuem dois projetos em comum. Na área de pesquisa acadêmica, há o “Sei quem sou’, que disponibiliza dados de processos de adoção, garantidos os sigilos das partes, para análise de pesquisadores; e uma exposição voltada ao empoderamento infanto-juvenil, em fase de produção.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Tribunal, Orquestra Criança Cidadã e Colégio Cognitivo firmam parceria no campo de educação para jovens

Uma parceria firmada com o Colégio Cognitivo, de Casa Forte, no Recife, vai proporcionar a uma turma completa de alunos da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque a participação gratuita em um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Com início previsto para o dia 25 de março, as aulas do Prepara COG se estenderão até a data da prova e serão direcionadas a estudantes matriculados no ensino médio.

Em sala do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, cedida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma equipe de professores do Colégio Cognitivo ficará encarregada de oferecer as aulas. De segunda a quinta-feira, no turno da noite, os jovens alunos da Orquestra terão acesso a um conteúdo programático diversificado. O material didático do Prepara COG será fornecido pelo Cognitivo.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, comemora mais um gesto de colaboração para com a OCC. "O Tribunal de Justiça de Pernambuco, há muitos anos, está engajado em ações sociais voltadas à prestação de serviço cidadão às comunidades. Ser parceiro da Orquestra Criança Cidadã e do Colégio Cognitivo reforça a importância do trabalho conjunto em prol da juventude de nosso Estado. Que, a exemplo de outras sementes já plantadas, essa também possa florescer e trazer bons frutos para todos os jovens atendidos pelo programa. A educação e o acesso a oportunidades são as únicas formas de garantirmos a construção de um país socialmente justo", declara o magistrado ao também lembrar do Justiça Libertadora, programa que oferece aulas de inglês e informática a estudantes do Coque nas dependências do Fórum do Recife.

O sócio-diretor Eduardo Belo, um dos três integrantes do conselho diretor do Cognitivo, explica como surgiu a ideia de montar o curso. “O Colégio Cognitivo completa 10 anos em 2019, e vimos a importância de estarmos alinhados a um projeto social fantástico, que é a Orquestra Criança Cidadã. Assim nasceu essa intenção de juntar forças. Tenho certeza de que o curso preparatório será um sucesso”, comenta.

O coordenador pedagógico da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, Aldir Teodózio, destaca a importância desse convênio. “Ter um parceiro como o Colégio Cognitivo é um privilégio que qualquer instituição de ensino deseja e, conosco, não é diferente. Acreditamos que um cursinho pré-Enem elaborado pelo pessoal do Cognitivo para os nossos alunos é a coroação dos desejos da ABCC [Associação Beneficente Criança Cidadã, instituição que gere a Orquestra] como um todo, que é promover a cidadania e a educação”, analisa.
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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da OCC


Desembargadora Daisy Andrade recebe prêmio Mulher Virtuosa

Durante o evento, a desembargadora Daisy Andrade recebe o prêmio na vereadora Missionária Michele Collins

A coordenadora estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade, foi umas das agraciadas com o Prêmio Mulher Virtuosa. A reunião solene aconteceu na terça-feira (12/3), no plenário da Câmara Municipal do Recife, com a entrega das homenagens a 30 mulheres de destaque no Estado.

Entre as agraciadas pela vereadora Missionária Michele Collins, estiveram a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; a secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro; a diretora de Jornalismo da Rede Globo Nordeste, Jô Mazzarolo; a diretora do Hospital de Câncer de Pernambuco, Cláudia Barbosa; e a diretora do Instituto dos Cegos do Recife, a freira Maria da Silva Gomes.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Câmara Municipal do Recife


TJPE implanta comunicação via aplicativo whatsapp para intimação nos Juizados Especiais Cíveis de Olinda

O mecânico Ricardo Marcos Barros compareceu à Central de Queixas dos Juizados Cíveis do Fórum de Olinda e aderiu à intimação por meio do aplicativo

A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados Especiais Cíveis do município passaram a contar com a comunicação de intimações por meio do aplicativo Whatsapp e de e-mail institucional, de forma opcional. A ideia é expandir a iniciativa para 42 unidades dos Juizados Especiais de todo o Estado, sendo 38 cíveis e quatro fazendários.

Atualmente, no TJPE, a comunicação de atos processuais é realizada, nos termos de regulamentação da lei, através de intimações feitas por oficiais de Justiça ou pelo envio de correspondência através dos Correios. Apenas nos Juizados Cíveis, entre 350 e 400 intimações são enviadas mensalmente por cada unidade. Segundo a Diretoria de Infraestrutura do TJPE (Diriest), em 2018, os gastos com envios de correspondências chegaram a 5,9 milhões de reais. Desse total, 2,27 milhões foram nos Juizados, o que corresponde a 38,5% da verba destinada à atividade. Estimativas realizadas pelo TJPE indicam que o custo anual para envio de intimações por meio do aplicativo, nos Juizados Cíveis e Fazendários, será de 19,3 mil reais.  

Autor da regulamentação da iniciativa, o primeiro vice-presidente do Judiciário de Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, falou na solenidade do início de uso da ferramenta e sobre alguns benefícios da iniciativa. “Na prática dos atos de comunicação processual, a utilização do aplicativo pode representar uma significativa redução nos gastos do Tribunal de Justiça com Avisos de Recebimento (ARs), envelopes, impressão e papel ofício, por exemplo. Essa economia também vai se aplicar ao tempo nas rotinas de trabalho, que impõem a confecção, o etiquetamento e a pesagem de correspondências, além do preenchimento de guias de controle por exigência dos Correios”, lembrou o magistrado, durante cerimônia no Fórum de Olinda na manhã de 11 de março.

A respeito do funcionamento, cada unidade vai dispor de uma linha celular móvel exclusiva com o aplicativo, e as intimações serão feitas através dessa ferramenta. Para tal, de forma prática, apenas após a assinatura de declaração das partes em concordância com o recebimento das comunicações via mensagem, servidores do TJPE realizarão os atos de comunicação pelo Whatsapp. Caso não haja confirmação de recebimento em até dois dias, o trâmite retorna às formas comuns, com o envio de correspondência pelos Correios ou através de comunicação por oficiais de Justiça. “Nesse ponto, também podemos abordar o princípio da instrumentalidade das formas pelo qual se o meio de comunicação fizer efeito e a parte se fizer presente aos ritos processuais, por exemplo, a medida é efetiva e válida. Não há restrição de demanda, respeitados os casos previstos em lei que exijam a notificação pessoal”, informou o desembargador Cândido Saraiva.

Ao centro o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira, junto aos representantes do Judiciário que compareceram ao evento

Entusiasta da iniciativa, o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, reforçou a importância da medida a ser implementada futuramente. O magistrado também atentou para o uso correto da ferramenta no âmbito da Justiça estadual. “Caso a população deseje entrar em contato para tirar dúvidas a respeito do andamento de processos, por exemplo, isso tem de ser feito diretamente nas unidades judiciárias. A Ouvidoria do TJPE também está disponível para atendimento, em postos físicos ou contato virtual através do site da instituição e por telefone, para variados esclarecimentos. Pernambuco sempre foi um Estado vanguardista, e toda a medida que venha a trazer benefícios para a sociedade merece nossa apreciação”, declarou o presidente do Tribunal.

Ainda sobre a utilização do aplicativo, destaca-se que o trabalho dos oficiais de Justiça permanece, uma vez que a adoção do uso do Whatsapp só será feita mediante declaração das partes e nos casos previstos na legislação. Nos demais, ficam as formas realizadas pelas vias comuns. Partes e advogados serão comunicados por qualquer um dos meios de comunicação adotados, como previsto na lei.

Coordenadora dos Juizados Especiais em Pernambuco, a juíza Ana Luíza Câmara destacou a inovação no trâmite do processo e, especificamente, a praticidade de contato com as partes a partir da utilização do Whatsapp em comunicações oficiais. “Nós ficamos muito contentes que se coloque força nessa iniciativa. Já aprovado e simulado pelo Conselho Nacional de Justiça e adotado por outros tribunais, o uso do aplicativo é uma atitude louvável. O TJPE avança na diminuição do tempo de tramita, na celeridade, na informalidade e na melhoria de prestação de serviço à sociedade, especialmente no Sistema de Juizados, que têm esses princípios como Norteadores do processo. A economia financeira e a melhora na rotina de trabalho irão se refletir na diminuição do tempo de andamento dos processos, representando ganhos para todos”, reiterou a magistrada.

Titular do 1º Juizado Especial Cível de Olinda, o juiz Igor Silva Rego destacou também a redução do tempo da duração do processo com a implantação da iniciativa. “É inegável que, com o mecanismo atual de intimações em que a parte recebe a comunicação da intimação por meio do AR, além de ocupar alguns servidores da unidade, leva também um tempo entre a confecção do documento, o envio e retorno para confirmação do recebimento que é registrada no PJe. Então, a intimação via Whatsapp vai imprimir uma velocidade fantástica ao nosso trabalho, que já considero célere. Temos que destacar também a economicidade. É preciso lembrar que cada AR custa ao Poder Judiciário R$ 11,91 e a nossa distribuição supera 200 processos mensais. Ou seja, haverá uma redução grande de custos. Para além disso tudo, para mim, a principal marca do uso do aplicativo será a maior facilidade de comunicação com o jurisdicionado. Parabenizo os servidores da Informática e a Presidência do Tribunal em viabilizar essa ação”, pontuou.

Atendimento na Central de Queixas do Fórum de Olinda

O mecânico Ricardo Marcos Barros, que compareceu na segunda-feira (11/3), à Central de Queixas dos Juizados Cíveis do Fórum de Olinda, para ingressar com uma ação contra uma empresa de telefonia, elogiou a iniciativa da intimação via Whattsap. Ele assinou o termo de adesão para receber a intimação via aplicativo. “Já considero o trabalho dos Juizados Especiais muito útil, especialmente para quem não tem condições financeiras de constituir um advogado para ingressar com uma ação na Justiça.  A intimação realizada por meio do Whatsapp vai conferir ainda mais eficácia ao serviço dos Juizados, porque facilita a comunicação com a parte. Posso estar viajando ou em outra localidade e recebo a intimação via aplicativo”, afirmou.

O presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Márcio Siqueira Campos, destacou a evolução do atendimento do Juizado para o cidadão com a inciativa. “Gostaria de louvar essa ação do TJPE. Os Juizados Especiais representam normalmente a porta de entrada da população na Justiça. O cidadão, quando precisa ter resguardado um direito, procura o Juizado. Então, ele terá agora um serviço mais célere. Uma intimação que poderia levar um mês ou mais para ser efetivada é expedida automaticamente, em questão de minutos”, observou.

Presentes – A mesa de honra do evento de instalação do uso da ferramenta eletrônica foi composta pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Cândido Saraiva; pela coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara; pelos desembargadores do TJPE, Mauro Alencar e Sílvio Neves Baptista; pela diretora do Fórum de Olinda, juíza Andréa Calado; e pelo procurador-geral do Estado, Ernani Médicis. Participaram também do evento, os juízes Ana Virgínia Albuquerque, do 3º Juizado Especial Cível de Olinda; Cecília Morais, do 2º Juizado Cível de Olinda; e Igor Silva Rego, do 1º Juizado Especial Cível de Olinda; além do diretor-geral do Tribunal, Ricardo Lins; e da coordenadora-adjunta dos Juizados Especiais de Pernambuco, Isabela Magalhães.

Legislação – A medita adotada no TJPE está fundamentada no Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015; na Lei de Informatização de número 11.419/2006; no julgamento do Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo 0003251-94.2016.2.00.002000; na Lei dos Juizados – número 9.099/95; e ainda nos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, artigos 37 e 70 da Constituição Federal. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 11 estados utilizam o aplicativo na comunicação de atos processuais. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Rondônia. Além de Pernambuco, Pará e Sergipe também estão em fase de implantação.
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Texto: Izabela Raposo – Francisco Shimada – Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE participa de ação pelo Dia Internacional do Consumidor nesta sexta-feira (15/3)

No Dia do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15/3), a Estação Central do Metrô, contará com uma série de ações para esclarecer a população sobre os direitos do consumidor, das 7h às 13h. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participará da iniciativa com o estande do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), onde uma equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário estadual atuará no atendimento ao público. O Tribunal orientará sobre a situação financeira do consumidor e como proceder na renegociação das dívidas, de forma amigável. O evento é promovido pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.

O ProEndividados foi instituído pelo Ato 75/2011. As dívidas atendidas pelo programa são decorrentes das relações de consumo, como empréstimo; financiamentos; contratos de crédito ao consumo; contratos de prestação de serviços; e aquisição de produtos. Não são consideradas pelo Programa as dívidas fiscais, alimentícias e nem contraídas em decorrência de atividades profissionais, crédito habitacional, perdas e danos; ou em decorrência de serviços prestados por empresa pública federal.

Os interessados em utilizar o serviço devem levar cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, de renda – se tiver – e da dívida. No Recife, o ProEndividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino, 4° andar, e o atendimento é realizado no horário das 7h às 13h. Também há unidade em Caruaru. O perfil do superendividado é aquele maior de 18 anos, de boa-fé, que reconhece a dívida e tem o poder de negociar. O consumidor enquadrado no programa, caso tenha interesse, poderá receber assistência social e psicológica, além de orientação, através de cursos específicos, com o objetivo de auxiliá-lo na sua reeducação financeira, prevenindo o superendividamento.

Comemoração - O Dia Internacional do Consumidor, originalmente, foi criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962. Essa data foi escolhida em razão do discurso feito, em 15 de março de 1962, por John Kennedy. Em seu discurso, ele salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

Serviço:

ProEndividados:

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, 4º andar
Bairro: Santo Antônio Recife-PE - CEP: 50.010.230
Telefones: (81) 3182.0888 / (81) 3182.0889 / (81) 3182.0886
E-mail: proendividados@tjpe.jus.br

Unidade Asces - Caruaru
Rua Amsterdam, 1234 - 1º andar - Bairro Universitário
Caruaru/PE - CEP 55.016-660
Telefone(s): (81) 3723.5337

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Texto: Ivone Veloso |  Ascom TJPE
Ilustração:  Publicidade e Design  |  Ascom TJPE

 


Atividades de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher mobilizam Tribunal

Coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade e presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira

Uma série de atividades que abordam a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em função da 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, a mobilização tem como tema “Convenção para a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher (Cedaw) 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. A cerimônia de abertura do evento aconteceu na última terça-feira (12/3), no auditório do Fórum Thomaz de Aquino, no Recife.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e a coordenadora estadual da mulher em situação de violência e familiar, desembargadora Daisy Andrade, participaram da solenidade de abertura do evento. Durante seu discurso, o presidente do Tribunal destacou a importância do dia 8 de março, das lutas históricas das mulheres pelo voto feminino, equidade nos lares, no mundo acadêmico e no ambiente de trabalho, além de pedir pelo fim da violência de gênero e o combate ao machismo.

“Esse momento exige reflexão de todos em busca de ações conjuntas para a efetiva proteção das mulheres. Por exemplo, em 2017, no Estado de Pernambuco, foram concedidas aproximadamente oito mil e novecentos medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No ano passado, essas decisões aumentaram para quase doze mil e seiscentas”, ressaltou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Crianças do Instituto Alcance apresentam jogral "Lei Maria da Penha"

Durante a abertura, houve a apresentação do jogral das crianças e defensores mirins do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”. Em seguida, teve a palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”, com a participação do pós-doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sandro Sayão; da doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Pernambuco, Katherine Lages; e da socióloga com especialização em Gestão e Políticas Públicas, Ana Magalhaes. A mediadora será a professora Regina Célia Barbosa, doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

O professor da UFPE, Sandro Sayão, destacou a importância do debate para criar um palco de diálogo e reflexão. “Nossa proposta aqui é dialogar um pouco sobre a questão dos direitos humanos e da cultura de paz, tendo como pano de fundo a igualdade e a pluralidade do mundo, e dentro desta perspectiva discutir as questões de gênero, da violência, do machismo, as diferenças entre machismo e feminismo. E em grupo, tentarmos vislumbrar saídas para a necessidade da salvaguarda da vida, do reforço dos direitos humanos e da busca por uma sociedade mais justa e igualitária”, comentou.

A desembargadora Daisy Andrade lembrou que o TJPE participa do Programa Justiça pela Paz em Casa, instituído pelo CNJ para todos os tribunais do país dedicarem uma semana especialmente para a questão do enfrentamento da violência contra a mulher. “Durante esta semana, várias atividades são realizadas no TJPE para além da agilização processual, com maior número de audiências, de sentenças prolatadas e de concessão de medidas protetivas. Embora, a semana seja de 11 a 15 de março, a abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (11/3), com o seminário, e outras atividades estão programadas até o fim do mês”, concluiu a magistrada. O evento contou com o apoio do juiz Abner Apolinário, titular da 4ª Vara do Júri da Capital, onde o evento foi realizado.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:

Recife

A 1ª VVDFM realiza expogravura com exposição de fotos e dados estatísticos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A mostra acontece no período até 15 de março, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, corredor da ala norte.

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.

Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

Jaboatão dos Guararapes

Na quinta-feira (14/3), reunião do Grupo Reflexivo com Mulheres. Na segunda-feira (18/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem) em faculdades / universidades particulares de Jaboatão dos Guararapes.

Na quinta-feira (28/3), Cine Mulher. Na sexta-feira (29/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em Escola da rede estadual de educação de Jaboatão.

Caruaru

Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com.

Nos dias 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã. Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

Cabo de Santo Agostinho

Na quarta-feira (13/3), foi realizada uma palestra educativa na escola Renato Paulo de Sena para alunos, pais e responsáveis. O encontro tem início às 9h, e será abordado o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma cultura de paz”.

Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Decisão farão uma visita à VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, na sexta-feira (15/3), às 10h, para conhecer o trabalho da equipe e receber orientações de combate à violência.

Olinda

Na quarta-feira (13/3), no período da manhã, foram realizadas rodas de diálogo com mulheres vítimas que comparecerem para audiências neste dia. A ação trará uma breve explanação acerca da Lei Maria da Penha, dando esclarecimentos sobre os tipos de violência, bem como o conceito de gênero e rede de apoio. Também haverá entrega de material informativo, obtido em parceria com a Secretaria da Mulher.

Petrolina

Na segunda-feira (11/3), às 8h, foi realizada uma mesa redonda na Gerência Regional de Educação (GRE) com o tema: A paz como instrumento de Direitos Humanos da mulher. Na terça-feira (12/3), às 10h, a atividade acontece na Escola Edson Nolasco, localizada na comunidade rural - Projeto Senador Nilo Coelho - C1.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE realiza 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa promovendo diversas atividades

Mulher com a palma da mão exposta onde se lê "Não se cale"

Entre os dias 11 e 15 de março, acontece a 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas é do sexo feminino.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a cerimônia de abertura do evento acontece na terça-feira (12/3), das 9h às 12h30, no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, e traz o tema “Cedaw 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. Haverá apresentação de jogral das crianças do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”. 

Em seguida, acontece a palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”, com a participação do pós-doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de Sandro Sayão; da doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Pernambuco, Katherine Lages; e da socióloga com especialização em Gestão e Políticas Públicas, Ana Magalhaes. A mediadora será a professora Regina Célia Barbosa, doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Já na quarta-feira (13/3), a partir das 9h, equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE estarão na Estação Central de Metrô do Recife com serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. No local, com apoio do Metrorec e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), também haverá panfletagem com distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência, além da divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô. A ação ainda mconta com o suporte do Instituto Maria da Penha, da Secretaria da Mulher do Recife e do Ministério Público de Pernambuco. A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, estará presente.

Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:


Recife

A 1ª VVDFM realiza expogravura com exposição de fotos e dados estatísticos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A mostra acontece no período até 15 de março, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, corredor da ala norte.

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.

Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes

Na quinta-feira (14/3), reunião do Grupo Reflexivo com Mulheres. Na segunda-feira (18/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem) em faculdades / universidades particulares de Jaboatão dos Guararapes.

Na quinta-feira (28/3): Cine Mulher. Na sexta-feira (29/3): Ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em Escola da rede estadual de educação de Jaboatão.

 

Caruaru

Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com

Nos dias 7, 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã.

Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

 

Cabo de Santo Agostinho

Na quarta-feira (13/3), será realizada uma palestra educativa na escola Renato Paulo de Sena para alunos, pais e responsáveis. O encontro tem início às 9h, e será abordado o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma cultura de paz”.

Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Decisão farão uma visita à VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, na sexta-feira (15/3), às 10h, para conhecer o trabalho da equipe e receber orientações de combate à violência.

 

Olinda

Na segunda-feira (11/3) e quarta-feira (13/3), no período da manhã, serão realizadas rodas de diálogo com mulheres vítimas que comparecerem para audiências neste dia. A ação trará uma breve explanação acerca da Lei Maria da Penha, dando esclarecimentos sobre os tipos de violência, bem como o conceito de gênero e rede de apoio. Também haverá entrega de material informativo, obtido em parceria com a Secretaria da Mulher.

 

Petrolina

Será realizada, na segunda-feira (11/3), às 8h, uma mesa redonda na Gerência Regional de Educação (GRE) com o tema: A paz como instrumento de Direitos Humanos da mulher. Na terça-feira (12/3), às 10h, a atividade acontece na Escola Edson Nolasco, localizada na comunidade rural - Projeto Senador Nilo Coelho - C1.

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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE


Tribunal divulga campanha da Fundação Terra

Integrantes do TJPE e da Fundação Terra reunidos, sentados, em volta de mesa na Presidência do TJPE

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo (centro) e coordenadora Chames Balladares

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está engajado em campanha para arrecadação de fundos à Fundação Terra dos Servos de Deus. Por meio da declaração do Imposto de Renda, é possível realizar doação à instituição com sede em Arcoverde. Para tal parceria, em fevereiro, no Recife, o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu a coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra, Chames Balladares, pouco antes do início do período de abertura para envio das declarações.

O procedimento para doação é simples e, no site da Fundação Terra (www.fundacaoterra.org.br), é possível conferir o passo a passo de como fazer a doação via IR. Mais informações: (87) 3821-1542 e (87) 99991-1914 (WhatsApp).

Crianças atendidas pela Fundação Terra em sala de aula sorrindo

Crianças atendidas pela Fundação Terra

Saiba como destinar parte do IR para projetos sociais em Pernambuco

Você sabia que uma parte do seu Imposto de Renda pode ser doada para ajudar no futuro de crianças e adolescentes? Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do valor total do Imposto de Renda (IR) a instituições que desenvolvem projetos sociais, como a Fundação Terra. Até o dia 30 de abril, quem for acertar as contas com o Leão pode tomar uma atitude generosa e ajudar a fazer o bem. Para despertar essa consciência, a instituição social de padre Airton Freire promove uma campanha cuja proposta é sensibilizar o cidadão a ingressar nessa corrente solidária e doar parte do seu IR. E o melhor de tudo é que não precisa tirar um centavo a mais do bolso.

Segundo a Receita Federal, no ano passado, devido ao desconhecimento dos contribuintes, apenas 3,01% do potencial de R$ 100 milhões foram destinados para projetos sociais em Pernambuco. "Certamente, se as pessoas tiverem conhecimento que parte do que elas pagam para o Leão pode ser destinada para um projeto social sério e que ajuda a centenas de crianças carentes do Sertão de Pernambuco, elas contribuíram", afirma Chames Balladares, coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra.

Para que o valor seja direcionado para a manutenção dos programas da instituição, no momento de informar para qual fundo deseja enviar sua doação, o contribuinte deve optar pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Arcoverde, onde fica a sede da instituição. Posteriormente, os valores doados irão proporcionar um futuro mais alentador para quase 1 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

Sobre A Fundação Terra – Criada em 1984 pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão pernambucano, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. 

Há mais de dez anos, as ações da instituição chegaram também a Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), onde está localizada na comunidade do Alto Alegre II. No Ceará, funciona a creche Pleno Viver e o centro esportivo e cultural Renatu’s, com ações também na área de profissionalização. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Roberto Fernandes | Cacoete Produções | Ascom TJPE
Texto: Rafael Paranhos | Fundação Terra
Foto: Cortesia


Chefe do Judiciário estadual prestigia solenidade pela Revolução Pernambucana

Representantes dos três Poderes em Pernambuco, lado a lado, na Praça da República, com o Palácio da Justiça ao fundo

Deputado estadual Isaltino Nascimento, governador Paulo Câmara e desembaragdor-presidente Adalberto de Oliveira Melo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, prestigiou a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, realizada em 6 de março, na Praça da República, Centro do Recife, entre os palácios da Justiça e o do Campo das Princesas. Em memória dos heróis da Revolução Pernambucana de 1817, o evento contou com a presença de representantes dos três poderes. Pelo Executivo, o governador Paulo Câmara, anfitrião da cerimônia; e, pelo Legislativo, o deputado Isaltino Nascimento.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Relembre a posse do juiz Alberto Freitas no cargo de desembargador eleitoral

Juiz Alberto Freitas, em frente ao microfone, fazendo discurso

Juiz Alberto Freitas, em solenidade realizada em 27 de fevereiro

Integrante do Judiciário pernambucano, o juiz Alberto Freitas tomou posse no cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em solenidade realizada na sede daquela Corte, no Recife, em 27 de fevereiro. A cerimônia foi prestigiada pelos integrantes dos três poderes, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo governador do Estado, Paulo Câmara; e pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros.

No Tribunal Eleitoral, Alberto Freitas assumiu a vaga de desembargador na classe juiz de Direito, antes ocupada pelo magistrado Alexandre Freire Pimentel. Confira a reportagem completa no site do TRE-PE, clicando AQUI. As fotos da solenidade estão disponíveis AQUI.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Integrantes do TJPE apresentam ferramenta de Inteligência Artificial em eventos

Magistrados e servidores do Tribunal, sentados em volta de mesa, assistem apresentação de projeto em televisão

Reunião de apresentação de "Elis" ao presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em novembro de 2018

Com o objetivo de produzir ferramentas capazes de auxiliar na agilização do trâmite de processos judicias no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco implantou a Comissão para Aplicação de Soluções em Inteligência Artificial (CIA). O primeiro resultado alcançado pela unidade é o desenvolvimento do sistema de inteligência artificial “Elis”, ferramenta capaz de analisar e triar os processos de executivos fiscais do município do Recife. 

“Elis” já foi apresentada em congressos e seminários de Tecnologia da Informação (TI) e impacto das novas ferramentas nas profissões, dentro e fora do Estado, por exemplo, pelo desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho; pela juíza Ana Luiza Câmara; pelo juiz Rafael Medeiros; e pela secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem conhecimento do sistema desenvolvido no Judiciário pernambucano.

Dentre as funções de “Elis, destacam-se: capacidade de realizar a triagem inicial de processos ajuizados eletronicamente a partir de ações judiciais selecionadas pelos servidores da Vara de Executivos Fiscais da Capital e classificar os processos de Executivos Fiscais ajuizados no Processo Judicial eletrônico (PJe) em relação a divergências cadastrais, competências diversas e eventuais prescrições. Confira mais sobre “Elis” clicando no link da notícia abaixo.

Notícia relacionada

TJPE usará inteligência artificial para agilizar processos de execução fiscal no Recife
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Tarciso Augusto


Comitê Estadual de Saúde institui estatuto para aprimorar trabalho

Integrantes do Comitê de Saúde reunidos na Esmape / TJPE

Integrantes do Comitê de Saúde reunidos na Esmape / TJPE

Com o objetivo de aprimorar as ações desenvolvidas, o Comitê Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco elaborou um estatuto. O documento irá orientar os membros do órgão formado por representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos demais órgãos e entidades ligados à Saúde, visando à obtenção de seus fins. O Comitê tem como propostas o estabelecimento de medidas concretas e normativas voltadas à prevenção de conflitos judiciais nas demandas relacionadas à Saúde e a definição de estratégias nas questões de direito sanitário.

“O documento foi embasado nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça, que busca nortear as ações desenvolvidas por todos os setores e grupos voltados à implementação do aprimoramento da Justiça. Ele dá o suporte dos objetivos e das atribuições do Comitê. Então, é um documento que vai nos nortear a executar um trabalho eficiente e com segurança jurídica”, observou o presidente do Comitê, desembargador Evandro Magalhães. O estatuto foi formalizado por meio de uma reunião com representantes do TJPE, TRF5, órgãos e entidades ligados à saúde, na Escola Judicial do TJPE (Esmape), no dia 13 de fevereiro.

Por meio do estatuto, os representantes do Executivo – como governador, prefeito, secretários estaduais e municipais, presidentes e dirigentes de órgãos e entidades – poderão indicar seus respectivos representantes. A representação dos usuários do Sistema Público de Saúde e do sistema suplementar de Saúde se dará por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

O comitê poderá propor e participar de convênios para a execução de seus objetivos atuando junto às presidências dos tribunais, em relação a entidades e órgãos ligados à Saúde. O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) será organizado e disciplinado pelo presidente do TJPE, sendo constituído por profissionais de saúde, dentre os quais necessariamente médicos e farmacêuticos, que terão a função exclusiva de apoio técnico aos magistrados, elaborando pareceres, notas técnicas, observando a medicina embasada em evidências.

Para dar um suporte maior a decisões em demandas na Justiça relacionadas à Saúde, houve um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério de Saúde, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 18 de dezembro de 2018. O apoio técnico será conferido às assessorias dos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio de consultoria a distância. O suporte será destinado à avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais com pedido de tutela antecipada sob a alegação de urgência.

Encontro – Nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo, o presidente do Comitê de Saúde, desembargador Evandro Magalhães, participa da III Jornada de Direito da Saúde. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abordará, dentre outros temas, os perfis das demandas, causas e propostas de solução à judicialização da saúde no Brasil. Os enunciados que serão apresentados pelo Comitê no evento foram aprovados em reunião extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro, na Esmape. 

Números – Segundo a 14ª edição do relatório Justiça em Números, do CNJ, entre 2014 e 2017, foram computadas 1.778.269 ações em todo país, no âmbito da saúde. O diagnóstico demonstrou que, entre 2016 e 2017, houve um incremento de aproximadamente 400 mil processos judiciais. Entre os assuntos mais demandados na Justiça, estavam o fornecimento de medicamento e planos de saúde.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Índice de conciliação de quase 90% marca 14ª Ação do Justiça Itinerante no município do Paulista

População atendida durante prestação de serviço em Paulista

População atendida durante prestação de serviço em Paulista

A 14ª Ação do Justiça Itinerante do município do Paulista alcançou um índice de acordos de 88%. Foram realizados 22 acordos nas 25 sessões de conciliação com processos de família, que envolviam separação, alimentos, regulamentação de visitas, guarda e partilha de bens, dentre outros, e também promovidas 41 orientações jurídicas e esclarecimentos sobre o sistema de resolução de conflitos no Judiciário. O evento foi promovido das 8h às 12h, no Paulista North Way Shopping, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

“O Justiça Itinerante leva para mais perto da população a prestação jurisdicional, por meio da conciliação, que permite que haja agilização processual. Uma ação que poderia se prolongar por anos é resolvida com rapidez através do trabalho de profissionais capacitados em promover acordos. Além disso, os cidadãos que comparecem ao evento recebem orientação jurídica sobre diversas questões e são encaminhados ao Cejusc do município para a resolução das demandas quando necessário. A cidadania também é exercida com serviços na área de saúde e expedição de documentos”, observou o juiz coordenador do Cejusc do Paulista, Leonardo Asfora. 

Ônibus do TJPE ficou estacionado em estacionamento de estabelecimento comercial

Ônibus do TJPE ficou estacionado em estacionamento de estabelecimento comercial

No local, foram promovidas ações de saúde, com aferição de pressão e glicose, testes rápidos de HIV, sífilis, hanseníase, hepatite A; expedição de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e atendimento ao consumidor pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Atuaram como parceiros do TJPE, a Prefeitura do Paulista, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), o Núcleo de Assistência de Pacientes Hepáticos (Naphe), o Balcão de Direitos – órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco), a Câmara de Dirigentes Lojistas do Paulista e o Instituto Embelleze.

Ações – Neste mês, foram realizadas também a 13ª Ação do Justiça Itinerante em Olinda, no dia 21; e a 12ª Ação do Justiça Itinerante no bairro do Ibura, no Recife, no dia 13. Nas mobilizações, foram promovidas sessões de conciliação, em processos da área de família, e orientação jurídica. Além das audiências, foram ofertados atendimentos de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial, e outros serviços de cidadania, com emissão de documentos e esclarecimentos na área de saúde.

Programação – Os próximos eventos do Justiça Itinerante acontecem entre os dias 11 e 22 de março, em nove municípios do interior do Estado, por meio da Caravana da Conciliação. A unidade móvel do Justiça Itinerante leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação e encaminhamento para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos. As cidades em que o projeto irá atuar são Belo Jardim, Pesqueira, Custódia, Serra Talhada, Araripina, Ouricuri, Parnamirim, Cabrobó e Floresta.  

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia


TJPE lança Caravana da Conciliação nesta-sexta-feira (8/3)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Salão dos Passos Perdidos, no 1º andar do Palácio da Justiça, a Caravana da Conciliação, promovida por meio do programa Justiça Itinerante. A iniciativa leva até as comunidades, através de uma unidade móvel, equipes voltadas a orientação e encaminhamento jurídicos e sessões de conciliação. De 11 a 22 de março, nove municípios do Interior do Estado receberão as ações do programa.

Nesta primeira edição da Caravana, as cidades atendidas são Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Nas nove comarcas, está programada a realização de 360 sessões de conciliação envolvendo processos de família e cíveis pré-selecionados, sendo 40 em cada município.

O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos. Nas cidades de Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, em parceria com órgãos das esferas pública e privada, haverá também ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentação.

Programação – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante irá é Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus segue para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3).
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE

 


Juizado do Folião registra sete ocorrências no Galo da Madrugada

Imagem de pessoas sendo atendidas em sala de audiência, com banner do Juizado do Folião ao fundo da imagem

A unidade atuou das 13h às 21h no sábado (2/3) na Estação Central de Metrô

Durante o desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (2/3), sete casos foram encaminhados às unidades do Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Das audiências dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), duas foram realizadas no Fórum Thomaz de Aquino e cinco na Estação Central de Metrô do Recife. O Juizado atuou nos dois polos das 13h às 21h. 

No fórum, houve transações penais, sendo uma prestação de serviço à comunidade devido à provocação de tumulto e uma prestação pecuniária no valor de 200 reais por posse de drogas. Já na estação, houve duas renúncias, quando há desistência por uma das partes, sendo um caso de ameaça e um de provocação de tumulto; duas transações penais por posse de drogas com prestação de serviço em ambas; e um caso de desacato que foi arquivado.
 

Imagem de sala de audiência de custódia, com pessoas sendo atendidas e um policial escoltando

Atendimento também foi realizado no Fórum Thomaz de Aquino

Para a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza Câmara, a presença do Estado reforça o combate e a prevenção de crimes no evento. “Mesmo contando com a presença de uma grande multidão, a atuação do Judiciário permite que o desfile de um dos maiores blocos de rua do mundo aconteça sem maiores transtornos”, afirmou a magistrada.

Esta foi a 12ª edição do Juizado do Folião, parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). A unidade tem competência para atender ocorrências que envolvam crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. 

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Texto: Andréa Neves - Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE


Expediente do TJPE volta ao normal nesta quinta-feira (7/3)

Com o fim do regime de plantão, realizado entre 1º e 6 de março, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o expediente volta ao normal nesta quinta-feira (7/3) em todas as unidades administrativas e judiciárias do Judiciário estadual pernambucano. Confira o horário de funcionamento e endereços em todas as comarcas do Estado.  
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


TJPE funciona em regime de plantão durante o Carnaval

Imagem do Palácio da Justiça com o céu azul ao fundo

As atividades voltam ao normal na quinta-feira (7/3)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão entre os dias 1º e 6 de março. As atividades judiciais ficarão suspensas, funcionando em regime de plantão para atender às demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras. 

O Plantão Judiciário do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o Plantão Judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de funcionamento também é das 13h às 17h.

Juizado do Folião – No sábado (2/3), durante o desfile do Galo da Madrugada, o Juizado do Folião do TJPE atende ocorrências que envolvam crimes de menor potencial ofensivo. São dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.
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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


1ª Vara de Violência Doméstica da Capital promove reunião com Rede Especializada de Saúde da Mulher

Mulheres sentadas em volta de mesa de formato oval durante conversa

Reunião foi realizada no Fórum do Recife

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1ª VVDFM) da Capital promoveu a primeira reunião com a Rede Especializada de Saúde da Mulher e Atenção Básica do Recife, na segunda-feira (25/2), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O encontro teve como objetivos a troca de experiências e uma maior interação entre profissionais da Saúde e da Justiça quanto ao atendimento à mulher em situação de violência, assim como o debate sobre as dificuldades e os desafios de cada área.

“Buscamos por meio desses encontros fortalecer os laços com o Sistema de Saúde, que trabalha com mulheres em situação de violência. Queremos intensificar esse diálogo para compartilhar informações, traçando soluções mais concretas para que a rede funcione de forma mais eficaz, efetivando a proteção à mulher”, especificou a juíza da 1ª VVDFM da Capital, Ana Mota. Durante a reunião, foi apresentada proposta de encontros setoriais de articulação entre a unidade judiciária e a Rede Especializada de Saúde da Mulher e Atenção Básica do Recife para 2019.

As ações de articulação entre o Judiciário e a Rede Especializada de Saúde da Mulher tiveram início em 28 de novembro de 2018, no Seminário “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Interface entre Saúde e Justiça”, promovido pela 1ª VVDFM da Capital. O evento foi realizado durante a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre 26 e 30 de novembro de 2018, com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

No seminário, foram realizados os painéis “Interface entre Saúde e Justiça” e “A intersetorialidade no atendimento à mulher em situação de violência”. O público teve acesso a informações sobre as sequelas e consequências enfrentadas pelas vítimas, principais sinais de violência a serem identificados pelos profissionais da saúde, além da importância de se dar um tratamento humanizado à mulher vítima e reconhecê-la como um sujeito de direitos nas diversas esferas do atendimento.

Reunião – Participaram da reunião, na segunda-feira (25/2), representantes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), do Centro de Referência da Mulher/Vilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, do Pro-Marias do Centro integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e da Coordenação de Saúde da Mulher da Atenção Básica da Saúde do Recife.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Tribunal promove 14ª Ação do Justiça Itinerante no município do Paulista

Público acompanha serviços no estacionamento do shopping

Para a ação, foram agendadas 32 sessões de conciliação com processos de família

O município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, contará com ações de cidadania na segunda-feira (25/2), das 8h às 12h, por meio da 14ª Ação do Justiça Itinerante da cidade. O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Para a ação, foram agendadas 32 sessões de conciliação com processos de família, que envolvem separação, alimentos, regulamentação de visitas, guardas e partilha de bens, dentre outros. O ônibus ficará estacionado no Paulista North Way Shopping – Rodovia PE-15, Km 16,5, 242, no Centro.

No local, haverá também orientação jurídica e esclarecimentos sobre o sistema de resolução de conflitos no Judiciário. Serão promovidas, ainda, ações de saúde, com aferição de pressão e glicose, testes rápidos de HIV, sífilis, hanseníase, hepatite A; expedição de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e atendimento ao consumidor pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).  

Ações – Neste mês, foram realizadas a 13ª Ação do Justiça Itinerante em Olinda, no dia 21; e a 12ª Ação do Justiça Itinerante no bairro do Ibura, no Recife, no dia 13. Nas mobilizações, foram promovidas sessões de conciliação, em processos da área de família, e orientação jurídica. Além das audiências, foram ofertados atendimentos de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial, e outros serviços de cidadania, com emissão de documentos e esclarecimentos na área de saúde.

Resultados – No segundo semestre de 2018, foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos em dez ações de cidadania do programa Justiça Itinerante. Durante o período, aproximadamente 200 acordos foram homologados em audiências de conciliação pré-processuais. Por meio do programa Justiça Itinerante, uma unidade móvel leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação, marcação de audiências pré-processuais e atendimento a consumidores superendividados. Uma equipe do Nupemec TJPE fica disponível para atendimento à população.

Serviço

Evento: 14ª Ação do Justiça Itinerante em Paulista
Data: Segunda-feira (25/2)
Horário: Das 8h às 12h
Local: Ônibus do Justiça Itinerante, estacionado no Paulista North Way Shopping – Rodovia PE-15, Km 16,5, 242 – Centro.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Presidente do TJPE prestigia aniversário da 7ª Região Militar

Presidente do TJPE em cima de palco ladeado por militares

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo (centro)

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da solenidade em comemoração ao 104º aniversário da 7ª Região Militar, nesta segunda-feira (25/2). O evento aconteceu no Quartel-General da “Região Matias de Albuquerque”, no bairro da Várzea, no Recife. A solenidade foi prestigiada por representantes dos três poderes.

Presidente do TJPE em cima de palco ladeado por militares

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Presidente recebe integrantes do Executivo municipal e estadual

Prefeito Professor Lupércio, desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e vice-prefeito Márcio Botelho

Prefeito Professor Lupércio, desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e vice-prefeito Márcio Botelho

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, teve reuniões com representantes do Executivo municipal e estadual em 19 de fevereiro, no Gabinete da Presidência, localizado no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado recebeu o prefeito, o vice-prefeito e o procurador-geral de Olinda, respectivamente, Professor Lupércio, Márcio Botelho e Rafael Carneiro Leão. Durante a visita de cortesia, o presidente foi convidado a acompanhar a abertura oficial do Carnaval da cidade, que acontece nesta quinta-feira (28/2).

Na sequência, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo teve reunião com representantes da Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Dentre os assuntos tratados com o secretário Pedro Eurico, o trabalho realizado pela Gerência de Penas Alternativas e Investigação Social (Gepais) e pelas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapas). Também estiveram presentes o decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo; e o diretor do Foro do Recife, Juiz Gleydson Lima.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Cortesia 

 


Fórum do Recife recebe feira com artigos carnavalescos até esta quinta (28/2)

Mulher, olhando adereços de Carnaval, é atendida por vendedora

Também há roupas, pinturas, bijuterias e brinquedos

Já garantiu seu acessório para o Carnaval? Até esta quinta-feira (28/2), das 7h às 17h, acontece uma feira beneficente no 1° andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Além de artigos carnavalescos como fantasias, tiaras e adereços, estão disponíveis quadros, bonecas, bijuterias e roupas. Nos quiosques, há produtos para todos os bolsos, com valores variam entre cinco e 350 reais. Toda a arrecadação será destinada à Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia.

Barraca com bonecas de pano coloridas, roupas e bolsas

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Fotos: Francisco Shimada | Ascom TJPE


TJPE institui mutirões eletrônicos nos Juizados Especiais

Com o objetivo de conferir mais celeridade ao julgamento de processos e auxiliar no cumprimento das Metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, está promovendo dois mutirões eletrônicos de sentenças. As mobilizações estão sendo realizadas em cinco unidades de Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado (JECRCs) e em dois Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital (JEFP), por um período de quatro meses, a partir de fevereiro, quando serão sentenciados 2.520 processos. 

A meta mensal estabelecida é de 45 sentenças por magistrado. Os processos selecionados para a inciativa objetivam por impactar nas Metas 1 e 2 do CNJ, uma vez que auxiliam as unidades a julgarem mais ações do que receberam em distribuição (Meta 1), bem como priorizam as mais antigas e que tenham sido distribuídas até 31 de dezembro de 2016 (Meta 2). Nesta primeira edição de 2019, participam do mutirão: 8º JECRC da Capital; 2º JECRC de Petrolina; e os JECRCs de Caruaru, de Vitória de Santo Antão e de Garanhuns. Os Juizados Fazendários que integram a força tarefa são os 1º e 4º JEFPs da Capital. 

Em 2018, por meio de três mutirões eletrônicos realizados nos Juizados Especiais do Estado, foram agilizados 4.440 processos, sendo 540 fazendários. Outros 3.600 cíveis e de relação de  consumo e 300 cíveis e de relação de consumo que envolviam pessoas idosas como forma de assegurar a prioridade da tramitação e julgamento de pessoas com mais de 60 anos de idade também foram pautados e julgados. 

"Os mutirões eletrônicos funcionam como um eficiente mecanismo de apoio e fomento à boa prestação jurisdicional nos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco, impactando diretamente na celeridade processual e no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça", destaca a coordenadora-geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara.

Seleção – Priorizando a participação dos magistrados que integram o Sistema de Juizados, por meio dos Atos 64/2019 e 96/2019, publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe) respectivamente nos dias 23 e 28 de janeiro de 2019, foram lançados dois editais para seleção dos interessados em participar dos mutirões. Para atuação nos JECRCs, foram selecionados dez juízes; e para os JEFPs, quatro magistrados, tudo a partir de critérios objetivos de desempate estipulados nos editais. A seleção atende à Jurisprudência estabelecida pelo CNJ e pelo Superior Tribunal de Justiça no sentido de definir uma equipe de magistrados, em regime de mutirão, para agilizar a prestação jurisdicional. 
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE


TJPE lança programa de apoio a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo (com a camisa) falou da transformação alcançada através da iniciativa

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo (com a camisa) falou da transformação alcançada através da iniciativa

Uma oportunidade de recomeço com a perspectiva de um futuro melhor. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, na quinta-feira (21/2), o programa #PartiuFuturo - Jovens rumo à mudança, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). A ação vai inserir adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em setores do Judiciário estadual para que desenvolvam atividades de aprendizagem e prestação de serviços à comunidade. A cerimônia aconteceu no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, com a participação de representantes de diversas entidades parceiras do programa.

A abertura contou com a apresentação cultural do grupo Cores do Amanhã, movimento social que leva cultura e cidadania por meio da arte e do esporte. Em seguida, os presentes puderam ouvir o depoimento de um jovem que contou sua experiência no cumprimento de medida socioeducativa por meio do projeto Novos Rumos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). “Quando eu olho para trás, só vejo sofrimento, mas agora eu só quero olhar para a frente e ver o futuro que eu tenho, todas as oportunidades que ainda virão. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que me acolheram de braços abertos”, contou o rapaz emocionado.

Coordenador da Infância e Juventude do TJPE, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo falou da transformação alcançada através da iniciativa. “Além da oportunidade que se dá ao jovem, é muito significativa a mudança cultural que também ocorre dentro da própria instituição que acolhe. É importantíssima a transformação de vidas que está se promovendo.” O magistrado destacou também o resultado final que deve ser almejado após a conclusão do período de cumprimento da medida. “Queremos que, no Poder Judiciário, estes processos não sejam encerrados apenas pela assinatura do juiz, não apenas com uma medida socioeducativa cumprida, mas com um bom cidadão devolvido à sociedade”, enfatizou.

A cerimônia aconteceu no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife

A cerimônia aconteceu no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife

Inicialmente cinco jovens serão encaminhados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) do Recife para participar do programa. Um dos adolescentes, que vai ser integrado ao Memorial da Justiça, fala da expectativa para o futuro. “Essa iniciativa está sendo muito boa para que jovens como eu tenham uma oportunidade, para que a gente saia dessa vida. Vai ser importante para que a gente consiga no futuro arrumar um emprego e ganhe nosso dinheiro com dignidade. A gente precisa mesmo de uma oportunidade”, explicou. Os jovens serão integrados à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ao Memorial da Justiça, à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e à Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

A secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna Wanderley

A secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna Wanderley

Estiveram presentes à cerimônia o diretor do Foro do Recife, juiz Gleydson Lima; o assessor Especial do Governo do Estado e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Roberto Franca; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna Wanderley; o desembargador do TRE-PE, Delmiro Campos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB/PE), Bruno Batista; o sub-defensor Geral do Estado, Henrique Seixas; o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Darlyson Macedo; o coordenador de Especialização de Esportes, Cultura e Lazer, Normando Jorge Albuquerque Melo, representando a presidente da Fundação de atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar Vidal Pires; e o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE, Luís Eduardo Saraiva Câmara.

O #PartiuFuturo é fruto da parceria da CIJ/TJPE – com participação da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), do Núcleo de Sustentabilidade, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital – com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), através dos Creas e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Roberto | Cacoete Produções | Ascom TJPE

 


Comarca de Jaboatão realiza encontro da Rede de Proteção a crianças e adolescentes

A Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Jaboatão dos Guararapes realiza o evento “A Justiça da Infância e Juventude e a rede de proteção: um diálogo necessário”. A atividade acontece nesta sexta-feira (22/2), das 9h às 13h, no auditório do quinto andar do Fórum Desembargador Henrique Capitulino. O evento será conduzido pela juíza da unidade judiciária, Christiana Caribé, e tem como objetivo discutir ações articuladas no âmbito da Infância e Juventude, fortalecendo o diálogo entre os integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes da comarca.

A iniciativa contará com a presença de aproximadamente 40 pessoas que integram a Rede de Proteção de Jaboatão. Entre as instituições a serem representadas na ocasião, estão as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos do Município; o Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e o Conselho da Criança e do Adolescente. Também estarão presentes no evento membros das equipes interprofissionais da Infância e Juventude do Judiciário, instituições de acolhimento e conselheiros tutelares.

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Texto: Redação | Ascom TJPE


Desembargador Bartolomeu Bueno toma posse no Conselho do Programa de Proteção aos Direitos Humanos

Desembargador Bartolomeu Bueno (centro) ao lado de integrantes do Conselho

Desembargador Bartolomeu Bueno (centro) ao lado de integrantes do Conselho

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, tomou posse no Conselho do Programa de Proteção aos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (19/2). A solenidade de posse aconteceu na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife. Também tomou posse como membro do Conselho, o secretário da Comissão do TJPE, João Passos.

O Conselho tem, dentre as atribuições, o dever de articular medidas protetivas à pessoa que promove e defende direitos humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco. O programa não está voltado apenas à proteção da vida e da integridade física dos defensores de direitos humanos, mas também à articulação de medidas e ações que incidam nas causas que geram as ameaças e a situação de risco.

O desembargador Bartolomeu Bueno destacou o papel do Conselho no sentido de fornecer instrumentos para que os defensores dos direitos humanos possam exercer com segurança a sua função. “A partir dessa atividade, conseguimos articular e executar junto aos órgãos de segurança pública para dar toda a assistência aos que sofrem ameaças em razão do seu trabalho. É de fundamental importância dar essa tranquilidade para que eles possam exercer o ofício de forma digna e eficaz”, afirmou.

As medidas protetivas incluem realização de audiências públicas; articulação com órgãos envolvidos na solução das ameaças e com outras políticas públicas; acompanhamento das investigações e denúncias; monitoramento por meio de visitas periódicas no local de atuação do defensor para verificar a permanência do risco e a situação de ameaça; retirada provisória do defensor do seu local de atuação, em casos excepcionais e emergenciais; e a articulação da proteção policial em casos de grave risco e vulnerabilidade (ronda, deslocamento ou integral – 24 horas).

Participam do programa juízes, promotores, líderes sindicais e indígenas, dentre outros, que estão sendo ameaçados. Atualmente, 342 defensores e defensoras de Direitos Humanos estão incluídos no PPDDH em todo o Brasil. Dentre as diversas áreas de militância, as causas indígenas e de direito à terra correspondem a maior parte dos casos. No total, entre casos incluídos, em análise, e em triagem há 665 pessoas em todo o Brasil que participam do projeto. Estão abrangidos como casos em triagem todas as demandas recém-encaminhadas às equipes do programa, e cujo conjunto de informações disponíveis permitem o início dos procedimentos de avaliação quanto à possível vinculação dos casos aos critérios de inclusão na política.

O pedido de inclusão deve ser feito instruído com informações de contato do defensor ameaçado, relato dos fatos e histórico da atuação bem como comprovação da ameaça. São realizados acompanhamentos remotos e presenciais periódicos, com o intuito de verificar a permanência das contingências que ensejaram a inclusão, bem como identificar novas formas de atuação do programa com o objetivo da completa resolução da situação que vincula a continuidade do acompanhamento.

Os casos poderão ser desligados caso esteja evidenciada a significativa redução do risco, a cessação da ameaça, o desejo do acompanhado em encerrar o vínculo com o programa, ou compulsoriamente, pela quebra de normas estabelecidas no momento da inclusão, que implique em risco adicional à segurança dos protegidos ou dos agentes encarregados pela proteção. O desligamento não impede nova análise se houver novas ameaças.

Para mais informações, os interessados em participar do programa podem entrar contato com a Comissão de Direitos Humanos pelo telefone (81) 3182-0320. A Comissão fica no térreo do Palácio da Justiça, situado na Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE). 
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Juizado do Folião atuará durante desfile do Galo da Madrugada

Arte com imagem do galo da madrugada e logo do Juizado do Folião

TJPE terá plantão judiciário de sexta (1º/3) até quarta-feira de cinzas (6/3)

O Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (2/3), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvam crimes de menor potencial ofensivo. 

Serão dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.

Na ocasião, serão atendidos casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão.

Esta é a 12ª edição do Juizado do Folião, parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Plantão Judicial – De sexta-feira (1º/3) até a quarta-feira de cinzas (6/3), o Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, atendendo ações cíveis e criminais com caráter de urgência. Além do plantão de 1º e 2º grau na Capital, também haverá atendimento de urgências na Região Metropolitana e em 14 comarcas do Interior. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Imagem: iStock – Publicidade e Design | Ascom TJPE


Justiça Itinerante tem início em Olinda

Ação promove resolução de conflitos por meio de sessões de conciliação

A 13ª Ação do Justiça Itinerante da comarca de Olinda teve início nesta segunda-feira (18/2). No evento, promovido até quinta-feira (21/2), estão agendadas 130 sessões de conciliação para a resolução de ações de família, que envolvem separação, alimentos, regulamentação de visitas, guardas e partilha de bens, dentre outros. No local, também são oferecidos orientação jurídica, e serviços de cidadania, com emissão de documentos e esclarecimentos na área de saúde. As atividades acontecem das 8h às 16h, na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 1.306, Bairro Novo, no estacionamento do supermercado Walmart. Neste primeiro dia, também houve realização de exames de mamografia. A emissão do cartão SUS e do Vem Livre Acesso será realizada até terça-feira (19/2). 

O Justiça Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O coordenador-geral do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões, destaca o papel do serviço na aproximação da população do Judiciário. “Vejo com grande alegria a possibilidade de levar a prestação jurisdicional para mais perto da comunidade, por intermédio da conciliação, que é a melhor maneira de se decidir um processo ou uma contenda que poderia gerar uma ação judicial. Da mesma forma, acho muito importante o Poder Judiciário promover ações de cidadania, saindo dos fóruns para atender o jurisdicionado próximo de sua residência. É gratificante essa iniciativa da Presidência e o compromisso dos integrantes do Núcleo em desenvolver esse projeto”, declarou o desembargador.  

O autônomo José Mario de Lima, 38 anos, elogiou a mediação realizada num processo de família durante o evento, parabenizando o Tribunal pela iniciativa. “Conseguimos um acordo favorável para ambas as partes. Saio daqui feliz e aliviado em ter finalizado essa questão de forma rápida e pronto para começar uma nova vida”, afirmou.

Moradores têm acesso a serviços de cidadania

Paulista – O próximo evento será a 14ª Ação do Justiça Itinerante da Comarca de Paulista, promovido pelo Nupemec TJPE, através do Cejusc do município, na segunda-feira (25/2), das 8h às12h. Para a ação, foram agendadas 32 sessões de conciliação com processos de família, pré-selecionados. O ônibus ficará estacionado no Paulista North Way Shopping – Rodovia PE-15, Km 16,5, 242 – Centro, Paulista. No local, haverá também ações de saúde, com aferição de pressão e glicose, e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hanseníase, Hepatite A; serviços de emissão de segunda via de certidão; expedição de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e atendimento ao consumidor pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Balanço do Ibura – Moradores do Ibura (UR1), no Recife, contaram com a realização da 12ª Ação da Justiça Itinerante na quarta-feira (13/2). Na ocasião, das 8h às 13h, foram realizadas 14 sessões de conciliação, com índice de 71% de acordos. Nos demais casos, houve encaminhamento para orientação jurídica. Durante a atividade, outros 13 encaminhamentos foram de pauta de sessões também foram realizados.

Além das audiências, foram ofertados atendimentos de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial. Também foi possível ter acesso a serviços do programa Balcão de Direitos, solicitando emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) prestou assistência jurídica à população. No total, foram realizados 111 atendimentos de cidadania.   

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Texto: Ivone Veloso – Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE       


Depoimento acolhedor Itinerante atende cidades do litoral e do interior

Ônibus estacionado em frente à calçada de fórum

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns

O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco. As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes que estão sendo julgados em processos em tramitação.

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação nas cidades de Garanhuns, Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nesta semana, o ônibus do serviço vai passar pelas cidades de Sertânia e Arcoverde. Estão agendados 28 depoimentos, abrangendo processos em tramitação também nas comarcas de Flores, Buíque e Venturosa. Na semana que vem, o serviço será prestado nas comarcas de Barreiros e São José da Coroa Grande, onde estão agendados sete depoimentos.

“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Para o prestar o serviço de forma itinerante, um ônibus, doado ao TJPE pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), foi customizado pela Diretoria de Infraestrutura / Secretaria de Administração e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal com a mesma estrutura das salas de Depoimento Acolhedor instaladas nas comarcas de Recife, Camaragibe, Caruaru e Petrolina. O veículo possui recepção, secretaria, sala de audiência tradicional e sala de depoimento especial decorada ludicamente e com sistema de gravação em vídeo e áudio. A Coordenadoria da Infância e Juventude acompanhou todo o processo de desenvolvimento do projeto com suporte da Diretoria Geral do TJ pernambucano.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Tarciso Augusto


Voltado ao cumprimento de medidas socioeducativas, TJPE lança o programa #PartiuFuturo

Imagem de jovem ao lado do nome "#PartiuFuturo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lança a ação #PartiuFuturo nesta quinta-feira (21/2), às 14h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. O programa apoia o cumprimento de medidas socioeducativas e de inclusão no âmbito da Infância e Juventude da Justiça estadual. 

O #PartiuFuturo tem como objetivos refletir sobre as questões de contemporaneidade para a adolescência e a juventude e conhecer o percurso dos jovens no Sistema de Justiça e no cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, dentre outros. A princípio, cinco jovens encaminhados pelo Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) do Recife participarão do programa. Eles cumprem medidas socioeducativas em meio aberto e prestarão serviços à comunidade nas instalações do TJPE.

Jovem ao lado de nome do programa

Nos dias 14 e 15 de fevereiro, houve o treinamento dos guias socioeducativos que atuarão na mentoria dos jovens participantes da ação. Entre os colaboradores do Tribunal, estavam os gestores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), do Memorial da Justiça, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

O #PartiuFuturo é fruto da parceria da CIJ/TJPE – com participação da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), do Núcleo de Sustentabilidade, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital – com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), através dos Creas e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. As articulações para a concretização do programa tiveram início em outubro de 2018. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Produção Gráfica | Ascom TJPE


Tribunal abre inscrições para casamentos coletivos

Homem e mulher, um casal de idoso, se beijam e mostram as alianças nos dedos

Cerimônias serão realizadas no Fórum do Recife

As Casas de Justiça e Cidadania (CJC) dos bairros do Coque e do Bongi, no Recife, estão com inscrições abertas para casamentos coletivos. Os interessados em participar das cerimônias gratuitas, previstas para maio, devem procurar as unidades com os documentos necessários para formalizar a união. Para os casais do Coque, o prazo de inscrição vai até o dia 26 de abril, das 9h às 15h, na Casa de Justiça localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra. Os noivos do Bongi devem procurar o serviço até o dia 12 de abril, das 9h às 15h, na Casa de Justiça que fica na rua Acajutiba, 43, bairro do Bongi.

Os interessados precisam comparecer à unidade do Bongi portando documentos do casal e de testemunhas. Os noivos devem apresentar Certidão de Nascimento original; e cópias da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de residência, que deve estar cadastrado no nome dos noivos ou dos pais. É preciso que o endereço seja dos bairros de Afogados, Bongi, San Martin, Ipsep, Mustardinha, Jardim São Paulo, Areias, Estancia ou Jordão. Caso alguma das partes seja divorciada, deve ser apresentada também a via original da Certidão de Casamento constando a averbação do divórcio. Para as duas testemunhas, são necessárias cópias da carteira de identidade e do CPF.

Para as inscrições no casamento coletivo da Casa de Justiça e Cidadania do Coque, são necessários os mesmos documentos. Também podem participar moradores dos bairros do Cabanga, de São José e da Ilha Joana Bezerra. As cerimônias vão acontecer no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, em data a ser confirmada. Informações através dos telefones 3181-9311, no Coque; e 3181-9080, no Bongi.

Cidadania – Vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as Casas de Justiça e Cidadania são unidades multifuncionais que visam a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Na Região Metropolitana do Recife, existem as unidades do Bongi, do Coque e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo. Também há unidades em Toritama, Vitória de Santo Antão e em Fernando de Noronha. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE – Agência Rodrigo Moreira 


Magistrados do TJPE prestigiam posse no MPPE

Desembargador Erik Simões à direita do procurador-geral Dirceu Barros

Desembargador Erik Simões (centro) à direita do procurador-geral Dirceu Barros

Coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e oriundo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o desembargador Erik Simões representou o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, durante a posse do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro de Santo Amaro, no Recife, em 15 de fevereiro, e contou com a participação de representantes dos três poderes e da sociedade civil.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Priscilla Buhr | AMCS       


TJPE leva serviços de cidadania a moradores de Olinda

Servidora sentada em mesa atendendo um homem e uma mulher dentro do ônibus de justiça itinerante

Atividade acontece de 18 a 21 de fevereiro

Cerca de 130 sessões de conciliação estão agendadas para a 13ª Ação da Justiça Itinerante, que acontece entre os dias 18 e 21 de fevereiro, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Além da resolução de conflitos de forma amigável, de processos da área de família, serão oferecidos gratuitamente serviços de cidadania, com emissão e documento; orientação jurídica; e saúde. As atividades acontecem das 8h às 16h, na avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 1306, Bairro Novo, no estacionamento do supermercado Walmart.

Na segunda-feira (18/2), estará presente no local o ônibus da mamografia para a realização de exames e será possível realizar a emissão do cartão do SUS e do VEM Livre Acesso. Esses dois últimos serviços também estarão disponíveis na terça-feira (19/2). O Justiça Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Ibura – Moradores do Ibura (UR1), no Recife, contaram com a realização da 12ª Ação da Justiça Itinerante na quarta-feira (13/2). Na ocasião, das 8h às 13h, foram realizadas 14 sessões de conciliação, com índice de 71% de acordos. Nos demais casos, houve encaminhamento para orientação jurídica. Durante a atividade, outros 13 encaminhamentos fora de pauta de sessões também foram realizados.

Além das audiências, foram ofertados atendimentos de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial. Também foi possível ter acesso a serviços do programa Balcão de Direitos, solicitando emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) prestou assistência jurídica à população. No total, foram realizados 111 atendimentos de cidadania.           
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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Equipe Nupemec TJPE


Decano do TJPE é homenageado

Desembargador Jones Figueirêdo e desembargador Adalberto de Oliveira Melo
 

Desembargador Jones Figueirêdo e desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Durante reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizada na tarde de 11 de fevereiro, no Palácio da Justiça, no Recife, o chefe do Judiciário Estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, homenageou o decano da Corte e diretor-geral da Escola Judicial (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo Alves. Em 9 de fevereiro de 2019, o magistrado completou 20 anos de ingresso no TJPE – segundo grau. A homenagem foi acompanhada pelos magistrados presentes. O desembargador Jones Figueirêdo ingressou na magistratura pernambucana, no cargo de juiz, há 43 anos. Confira a saudação do desembargador Adalberto de Oliveira Melo:
 

Vinte anos do desembargador Jones Figueirêdo Alves no Tribunal de Justiça de Pernambuco
  
Ao iniciarmos esta sessão, presto homenagem ao decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que, no último dia 9 de fevereiro, completou 20 anos como integrante desta Corte.
 
Magistrado de carreira com mais de quatro décadas de atuação no Judiciário Estadual, o amigo Jones Figueirêdo Alves é um jurista exemplar, proativo e incansável na luta por justiça, inovação e pacificação social. Embaso essa minha afirmação a partir do exemplo diário e do currículo de nosso par.
 
Jones Figueirêdo é diplomado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco. Também possui formação internacional nas áreas de Administração Judiciária e Direito da Informática e é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
 
Vice-presidente e presidente do TJPE, também dirigiu o Centro de Estudos Judiciários, em diferentes ocasiões, totalizando oito anos à frente da unidade. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, autor de diversas obras jurídicas e premiado pelos estudos realizados, é o atual diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), cargo que ocupa pela segunda vez, e onde executa excelente trabalho.
 
Ao longo da história, Jones Figueirêdo assessorou diversos projetos e, dentre eles, a Comissão Especial do novo Código Civil, na Câmara Federal, sendo reconhecido com a "Medalha do Mérito Legislativo". Integrou, ainda, missão humanitária da Organização das Nações Unidas para contribuição judiciária à administração da Justiça de Moçambique, junto ao Tribunal Supremo daquele país. No campo cultural, é membro efetivo do Instituto Histórico-Arqueológico e Geográfico Pernambucano e da União Brasileira de Escritores no Estado.
 
Presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família, é autor do Provimento CGJ 12/2018, que trata do reconhecimento parental a partir do programa “Encontro Consigo”. Com apoio da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, a iniciativa já é destaque no meio jurídico, com ampla divulgação da imprensa pela inovação e pelo serviço prestado à sociedade.
 
No Tribunal, integra, ainda, a Comissão para Aplicação de Soluções em Inteligência Artificial do TJPE. Esse grupo de notáveis, formado por magistrados e servidores, dentre outros projetos, criou uma ferramenta para análise de processos de executivos fiscais.
 
Por todo legado, Jones Figueirêdo Alves pode ser considerado um magistrado imortal. Parabéns e muito obrigado por todos os ensinamentos e por toda contribuição à Justiça em nosso Estado e em nosso País.
 
Desembargador Adalberto de Oliveira Melo
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário Estadual
 
Recife (PE), 11 de fevereiro de 2019.
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Texto introdutório: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Antônio Santos | Ascom TJPE


Integrantes do MPPE visitam presidente do TJPE

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e procurador-geral Francisco Dirceu Barros

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e procurador-geral Francisco Dirceu Barros

Reconduzido ao cargo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, em 7 de fevereiro, contou com a participação do diretor do Fórum do Recife, juiz Gleydson Lima; e dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): chefe de Gabinete, Paulo Augusto Oliveira; secretário-geral Alexandre Bezerra; e promotor de Justiça e coordenador da Circunscrição de Ipojuca, Rinaldo Jorge.

Integrantes do TJPE e do MPPE

Integrantes do TJPE e do MPPE

“Ao longo dos anos, temos aprimorado a relação com o MPPE, tendo como principal objetivo a plena prestação de serviço público ao jurisdicionado. Como instituição independente e de fundamental importância para a segurança jurídica, especialmente no campo penal, o Ministério deve ser reconhecido por atuar incansavelmente dentro dos princípios da legalidade, da oportunidade, da objetividade, da responsabilidade, da indivisibilidade e do respeito aos próprios atos”, declarou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE


Procurador-geral do Recife visita TJPE

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e procurador-geral Ravi Peixoto lado a lado

Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo e procurador-geral Ravi Peixoto

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu o procurador-geral do Recife, Rafael Figueiredo; o procurador diretor executivo do Município, Sílvio Lins; e o procurador Ravi Peixoto, em reunião realizada na tarde de 7 de setembro no Recife. O procurador-geral tomou posse em janeiro deste ano e realizou a primeira visita de cortesia ao desembargador-presidente. Também participaram do encontro o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima, e a chefe de Gabinete da Presidência, Pamela Resende.

Equipes do Tribunal e da Procuradoria se reuniram no Palácio da Justiça

Integrantes do Tribunal e da Procuradoria se reuniram no Palácio da Justiça
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE


Segundo vice-presidente do TJPE participa de solenidade no Exército

Solenidade foi prestigiada por integrantes dos três poderes

Solenidade foi prestigiada por integrantes dos três poderes

Representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antenor Cardoso, participou da solenidade de passagem de Chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste (CMNe). Durante o evento, realizado em 12 de fevereiro, no Recife, o general de brigada Nilton José Batista Moreno Júnior substituiu o general de brigada Heber Garcia Portella. A cerimônia foi prestigiada por representantes dos três poderes.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Elysangela Freitas | NCS TRT-PE


Presidente do TJPE prestigia posse na OAB-PE

Representantes de diversas instituições estiveram presentes

Representantes de diversas instituições estiveram presentes

O chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, prestigiou a posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, na noite da segunda-feira (11/2). Na solenidade, promovida nos jardins da Academia Pernambucana de Letras, também foram empossadas as diretorias da Ordem, da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). O ato contou com as presenças também do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; do prefeito do Recife, Geraldo Júlio; de representantes do Judiciário e Ministério Público; e de presidentes de seis seccionais e os dirigentes das subseccionais do Estado.

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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da OAB-PE
Foto: Elysangela Freitas | NCS TRT-PE


Desembargadores são homenageados durante Encoge

Desembargadores Fernando Cerqueira e Adalberto de Oliveira Melo

Desembargadores Fernando Cerqueira e Adalberto de Oliveira Melo

Durante a abertura do 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado entre os dias 7 e 9 de fevereiro, no Recife (PE), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen. Os desembargadores Jones Figueirêdo Alves, Bartolomeu Bueno e Agenor Ferreira Lima Filho também foram homenageados. O encontro foi presidido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira. Confira mais fotos e a cobertura completa na página do evento.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima


Moradores do Recife e de Olinda recebem ações de cidadania em fevereiro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, durante o mês de fevereiro, ações de cidadania para moradores dos bairros do Bongi e Ibura, no Recife; e de Olinda, na Região Metropolitana. Resolução de conflitos e ações por meio de conciliação e processo seletivo para curso de capacitação estão na pauta do Judiciário estadual.

Na quarta-feira (13/2), das 8h às 12h, acontece a 12ª Ação da Justiça Itinerante no bairro do Ibura (UR1). Para a ocasião, foi agendada uma pauta concentrada com 20 sessões de conciliação para atendimentos pré-processuais. Além das audiências, serão ofertados serviços de saúde como mamografia, testes para aferição de glicose e pressão arterial; e serviços do programa Balcão de Direitos, que oferece emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A ação acontece no campo da UR1, localizado na Avenida Pernambuco, s/n, próximo ao Núcleo da Polícia Militar.            

Entre os dias 18 e 21, os moradores de Olinda recebem a 13ª Ação da Justiça Itinerante, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Das 8h às 16h, será realizada uma pauta concentrada de conciliação de processos, com 128 sessões agendadas. Também será prestada orientação jurídica à população, além da promoção de ações de saúde. Na segunda-feira (18/2), estará presente o ônibus da mamografia para a realização de exames e será possível realizar a emissão do cartão do SUS e do VEM Livre Acesso. Esses dois últimos também estarão disponíveis na terça-feira (19/2). As atividades acontecem na avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 1306, Bairro Novo, no estacionamento do supermercado Walmart.

Até o dia 27 de fevereiro, acontece o processo seletivo do projeto Social Honda 2019, da Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Bongi, no Recife. Nas quartas e sextas-feiras deste mês, às 10h, os jovens da comunidade interessados em participar do processo seletivo terão acesso à palestra com a assistente social da CJC. Na unidade, receberão explicações sobre o curso oferecido pela empresa, bem como orientações para participar das etapas do processo. Ao final do evento, o candidato será encaminhado ao Centro de Treinamento da Honda para participar da seleção. A Casa de Justiça fica localizada na rua Acajutiba, 43, bairro do Bongi.

Resultados – No segundo semestre de 2018, foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos em dez ações de cidadania do programa Justiça Itinerante. Durante o período, aproximadamente 200 acordos foram homologados em audiências de conciliação pré-processuais. Por meio do programa Justiça Itinerante, uma unidade móvel leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação, marcação de audiências pré-processuais e atendimento a consumidores superendividados. Uma equipe do Nupemec TJPE fica disponível para atendimento à população. 

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE


STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital do Recife a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que foi impedido de ser amamentado, em seus primeiros dias, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe. O relator do processo no TJPE foi o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, enquanto atuava na 1ª Câmara Cível em 2013.
 
Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ também entendeu que, tendo em vista a situação de urgência após o diagnóstico positivo de HIV e a importância do aleitamento logo nos primeiros momentos de vida do bebê, o hospital deveria ter providenciado, imediatamente, nova coleta de sangue da mãe para a confirmação do teste, mas o procedimento foi realizado apenas quatro dias depois do parto.
 
De acordo com o processo, após o parto, a família se dispôs a doar o cordão umbilical. O material foi submetido a exame laboratorial, cujo resultado foi positivo para HIV, motivo pelo qual a mãe foi impedida de amamentar. Todavia, sete dias depois do parto, um novo exame (com sangue coletado quatro dias antes) teve resultado negativo para o vírus.
 
Na ação de indenização iniciada na 18ª Vara Cível da Capital, a família sustentou a responsabilização civil do hospital, da médica que fez o parto e do laboratório responsável pelo diagnóstico errado que impediu o aleitamento – e que, segundo os autores, também teria lançado suspeitas sobre a conduta moral da genitora. O magistrado Adilson Agrícola Nunes julgou improcedente o pedido de indenização, por entender não ter havido fato que gerasse o dano moral.
 
A 1ª Câmara Cível do TJPE, contudo, reformou a sentença e condenou o hospital ao pagamento de danos morais, mas manteve a improcedência da ação em relação à médica e ao laboratório.
 
Por meio de recurso especial encaminhado ao STJ, o hospital alegou que o resultado falso positivo da presença do vírus HIV é uma situação comum e, por isso, não caracterizaria negligência ou imperícia médica. Ainda segundo o hospital, não houve demora na realização da contraprova que constatou a ausência do vírus.
 
Segundo o relator do recurso do hospital, ministro Luis Felipe Salomão, houve sim demora na prestação do serviço afeto à responsabilidade hospitalar, pois o exame deveria ter sido providenciado rapidamente, o que teria evitado que o bebê ficasse muito tempo “privado do alimento essencial ao seu desenvolvimento físico e psíquico”.
 
O ministro Luis Felipe Salomão destacou inicialmente a importância do aleitamento materno logo após o parto, já que, nos cinco primeiros dias, a mãe produz o colostro, fundamental para o recém-nascido por conter células imunologicamente ativas, anticorpos e proteínas protetoras, funcionando como uma espécie de primeira vacina para o bebê.
 
“Não se pode menosprezar a importância da amamentação nos primeiros dias de vida do bebê, sendo certo que qualquer mãe, mesmo em caso de impossibilidade física, sofrerá inexorável e excepcional abalo emocional se for impedida de realizar um ato tão essencial ao exercício pleno da maternidade”, apontou o ministro.
 
Segundo Salomão, apesar de o laboratório ter sido responsável pelo teste inicial do sangue coletado na placenta, a Portaria 151/2009 do Ministério da Saúde considera essa etapa como de mera triagem. De acordo com a portaria, em caso de resultado positivo no teste, é necessária a coleta imediata de nova amostra para exame, mas o hospital realizou o procedimento apenas quatro dias após o parto.
 
“Desse modo, não se revela razoável que, em uma situação de indiscutível urgência, tenha o hospital aguardado quatro dias (contado o do parto) para providenciar a coleta de nova amostra de sangue da lactante para fins de realização da primordial confirmação do teste rápido positivo para HIV”, afirmou o relator. Não houve recurso de parte da família.
 
Notícia relacionada
 
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
 
Busca Processual
 
Processo no TJPE: 0062891-26.2011.8.17.0001
Recurso Especial no STJ: REsp 1426349
 
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE - Com informações da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo do STJ

 


TJPE lança projeto Cultura Cidadã nesta quinta-feira (14/2)

Imagem com várias caricaturas de personagens e uma tarja vermelha onde está escrito Lançamento do Projeto Cultura Cidadã.

Iniciativa usa arte como agente de fortalecimento da cidadania

O emprego da arte como agente de fortalecimento da cidadania e da defesa dos direitos dos cidadãos. Essa é a proposta do Projeto Cultura Cidadã, que será lançado nesta quinta-feira (14/2), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento gratuito e aberto ao público acontece a partir das 19h, no auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, na Escola Judicial (Esmape), localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. De iniciativa da Assessoria de Cerimonial da Presidência por meio do setor de Relações Públicas, o encontro irá reunir o professor Fernando Limoeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atores e atrizes pernambucanos.

A programação tem início com a realização de uma palestra intitulada “Teatro e mobilização social”, proferida pelo professor Fernando Limoeiro. Ele é autor de vários livros, dentre os quais “A queixa”, que aborda o combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes e grupos étnicos; a diversidade; e as relações de gênero, dentre outros temas. O docente irá contar um pouco de sua experiência de atuação como dramaturgo dirigindo o grupo teatral da UFMG, Trupe a Torto e a Direito, e sua parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o projeto “O Amor não se Maltrata”.

O tema da violência doméstica será apresentado também, após a palestra, através de uma leitura dramatizada do livro “A queixa. Participam atores e atrizes profissionais do Recife, alguns premiados nacionalmente, que se apresentarão junto com a Trupe do Faz de Conta, grupo de teatro do TJPE, representado pelas servidoras Déa Cavalcanti e Ruby Silva. Entre os convidados, Magdale Alves, Suzana Costa, Ivonete Melo, André Riccari, Arion Santos, Eduardo Japiassu, Alexandre Sampaio, Saturnino Araújo e Jomeri Pontes

Segundo a idealizadora do projeto, a servidora e relações públicas do Cerimonial do TJPE, Sônia Bierbard, o Projeto Cultura Cidadã propõe apresentar, periodicamente, a magistrados, servidores e público em geral, “cases” de empresas públicas e privadas e de tribunais brasileiros que utilizem as manifestações artísticas no fortalecimento da cidadania e na defesa dos direitos dos cidadãos. “O projeto vai ao encontro do lema ‘Inovando para Pacificar e Unir’ da gestão atual do TJPE, pois utiliza a arte teatral como elemento pacificador e de união. É a arte que mais aproxima as pessoas, facilitando a disseminação de ideias e ideais”, defende a atriz Sônia Bierbard, uma das homenageadas do Festival Janeiro de Grandes Espetáculos 2019.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Arte a partir da capa do livro “A Queixa”


Primeiro vice-presidente do TJPE prestigia posse de novos dirigentes do TRT-PE

Desembargador Cândido Saraiva, em pé, ao lado de outras autoridades por trás de arranjo de flores

Desembargador Cândido Saraiva (à direita) representou o TJPE

O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, representando o presidente da instituição, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, prestigiou a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A cerimônia ocorreu em 7 de fevereiro, no Recife. No próximo biênio (2019-2021), comandam o TRT-PE os desembargadores Valdir Carvalho, Dione Furtado e Clara Saboya, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora.

A cerimônia foi realizada na Arcádia Recepções e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; do governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara; do presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; do vice-presidente do TRE-PE, desembargador Stênio Coêlho, representando o presidente, desembargador Agenor Lima Filho; do prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio; do presidente do TRF5, desembargador Manoel Erhardt; do presidente do Tribunal de Contas (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, dentre outras autoridades.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE – Com informações do NCS TRT-PE
Foto: Elysangela Freitas | NCS TRT-PE


Com equipe majoritariamente feminina, gabinete é destaque em produtividade

Servidoras analisam processos e conseguem manter acervo reduzido

Servidoras analisam processos e conseguem manter acervo reduzido

Um ambiente de trabalho composto, em sua maioria, por mulheres tem trazido resultados positivos para o gabinete do desembargador Erik Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 2018, o acervo de processos na unidade, pendentes de julgamento, foi zerado em nove dos 12 meses do ano. O saldo de zero processos pendentes também foi alcançado em metade dos meses de 2017. No exercício anterior, em 2016, a equipe concluiu o ano sem nenhum processo para ser julgado.

Oriundo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o desembargador Erik Simões ingressou no TJPE em julho de 2012. Para iniciar o trabalho, procurou reunir um grupo de servidores com experiência e comprometimento, requisitos principais para desempenhar a tarefa de reduzir o acervo. Na época, havia um total de 2.442 processos no gabinete e, com a distribuição regular posterior, chegou-se a uma soma de 6.571 ações julgadas, nos dois anos seguintes.

Para alcançar o objetivo, o grupo adotou alguns procedimentos fundamentais para gerar economia de tempo e evitar o retrabalho. Dividir os processos por matéria; fazer a triagem dos recursos diariamente, agrupando os que possuíam temas repetidos ou similares para serem analisados ao mesmo tempo; e acréscimo na jornada de trabalho.

“Tive muita sorte em reunir profissionais estudiosos, competentes, trabalhadores, honestos e compromissados”, conta o magistrado, referindo-se às dez mulheres e um homem que compõem o quadro de servidores. “Trabalhamos nos dois primeiros anos além do expediente e conseguimos reduzir o nosso acervo em 90%. Nos anos seguintes, apreciamos apenas os processos distribuídos recentemente, sendo comum terminarmos os meses sem nenhum pendente de análise. Hoje temos menos de cinco recursos distribuídos anteriormente ao ano passado”, enfatizou o desembargador.

Servidoras em pé lado a lado

União e comprometimento é a marca da equipe. Da esquerda para a direita: Patrícia Lopes, Isabel Fazio, Mayra Bastos, Mônica Melo, Izabel Guimarães, Mônica Pontual, Patrícia Araruna, Lídia Novaes e Aline Canuto

Atualmente, oito servidoras e um servidor da composição original da equipe continuam atuando no gabinete. A analista judiciária Patrícia Araruna, uma das primeiras a entrar para o grupo, fala do espírito de colaboração adotado por todos. “Apesar do objetivo inicial, que era diminuir a quantidade de processos, o desembargador sempre nos aconselhou a pensar em cada processo como uma história de vida. E para isso sempre buscou manter a união da equipe, sem incentivar a competição interna entre os colegas e evitando qualquer tipo de privilégio. Dessa forma, conseguimos executar um trabalho eficiente, inclusive com o apoio da secretaria, que é fundamental para alcançarmos essa meta”, destacou.

“A maior virtude das minhas meninas, como as chamo carinhosamente, é o espírito de colaboração, amizade e amor pelo que fazem. Não existem privilégios, disputas, nem vaidades. Todas trabalham com o propósito único em prestar a jurisdição de forma justa, célere e com profundidade”, concluiu Erik Simões, agradecendo ao seu time predominantemente feminino.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Portas Abertas: conheça a história da sede do TJPE

Entrada do pátio interno do Palácio da Justiça

A entrada do Palacio da Justiça, situado no bairro de Santo Antônio

No centro do Recife, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, o Palácio da Justiça, edifício-sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), marca a paisagem da cidade. Projetada em estilo eclético pelo arquiteto italiano Giácomo Palumbo, a edificação, inaugurada no dia 7 de setembro de 1930, também chama atenção pela beleza e pela arquitetura da sua estrutura interna. Adentrar no Palácio significa passear no tempo e conhecer um pouco da história do Recife e do Judiciário.

Com o objetivo de levar o cidadão para dentro do prédio histórico, aproximando a população da Justiça, o TJPE, através do setor de Relações Públicas da Assessoria do Cerimonial, desenvolve o programa Portas Abertas. Por meio da ação, é possível realizar uma visita guiada no edifício, onde se podem conhecer não só detalhes da arquitetura, da movelaria, das obras de arte e dos salões, como também um pouco do funcionamento e do papel do Tribunal.

“O Portas Abertas também possui um caráter simbólico. Visa mostrar que a Justiça está de portas abertas para trazer paz social, essa é a função de maior responsabilidade do Tribunal. Nas visitas, há uma breve palestra sobre cidadania. Para além do viés social, pedagógico e de resgate histórico da ação, vir aqui acaba sendo uma experiência de encantamento para os visitantes", revela a relações públicas do Cerimonial, Sônia Freitas.

A beleza dos espaços impressiona, como, por exemplo o Salão Nobre, que foi inspirado no Salão dos Espelhos do Palácio de Versalhes, com ornamentação clássica francesa, ao estilo dos reis da França Luís XV e XVI. No roteiro da visita, também estão a capela, a biblioteca, o Salão dos Passos Perdidos e a Sala dos Desembargadores, dentre outros locais.

Durante a visita guiada, a relações públicas Sônia Freitas

Durante a visita guiada, a relações públicas Sônia Freitas

Agendamento de visitas – Destinada aos públicos externo e interno (magistrados, servidores, prestadores de serviço, voluntários, estagiários e familiares), a iniciativa recebeu, em 2018, um total de 2.360 pessoas. O público externo foi formado na sua maioria por estudantes de escolas e faculdades do Recife e Região Metropolitana, mas qualquer cidadão pode participar, reservando horário.

Os dias reservados para o público externo são terças, quartas ou sextas-feiras, às 10h ou às 15h. Os interessados devem enviar um e-mail para relacoespublicas@tjpe.jus.br solicitando a visita guiada, e informar o nome, telefone para contato, horário desejado e dia de preferência da visita. Se forem estudantes, o nome da escola, curso/faculdade e o contato de celular da pessoa responsável.

Para a inscrição do público interno no projeto, é necessário criar um grupo mínimo de cinco pessoas e enviar também um e-mail para relacoespublicas@tjpe.jus.br com as mesmas especificações solicitadas ao público externo. O grupo pode ser composto por familiares e amigos do público interno do Judiciário pernambucano. A pessoa que formar o grupo ganhará o livro A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis. Os outros participantes também podem ganhar – caso acertem as perguntas feitas sobre os temas da visita guiada – uma camiseta do projeto e uma cartilha ilustrada sobre o Palácio da Justiça, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom TJPE).

Para mais informações: (81) 3182-0292.   

Palácio da Justiça de Pernambuco

Fachado do Palácio da Justiça

A inauguração do Palacio da Justiça aconteceu no dia 7 de setembro de 1930

A pedra fundamental do Palácio foi lançada no dia 2 de julho de 1924 pelo governador do Estado e juiz federal, Sérgio Loreto, durante as comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador. A inauguração do novo prédio aconteceu no dia 7 de setembro de 1930, na gestão do governador Estácio Coimbra, que, no ano de 1927, sucedeu a Sérgio Loreto. Na ocasião, o Judiciário pernambucano era presidido pelo desembargador Bellarmino Gondim. O projeto escolhido para a obra do Palácio da Justiça foi de autoria de Giácomo Palumbo – arquiteto italiano formado pela Escola de Belas Artes de Paris – com colaboração de Evaristo de Sá.

O local escolhido para a edificação do palácio – o bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife – está intimamente relacionado com a história do Estado de Pernambuco. Válido é ressaltar que aquela área pertenceu ao Palácio Friburgh, conhecido como o “Palácio dos Despachos de Maurício de Nassau”. Para a construção do novo prédio, houve a necessidade de demolir a antiga ala das enfermarias do Convento de Santo Antônio e o prédio do 2º Batalhão da Força Pública, situado em frente à Praça da República. A demolição deste último fez com que um novo quartel fosse construído no bairro do Derby.

O edifício-sede do TJPE possui na sua composição arquitetônica os frisos greco-romanos e os pilares coríntios, encimados por capitéis jônicos, fazendo com que o prédio possa ser classificado como um dos mais belos representantes da arquitetura eclética em Pernambuco. Considerado, por muitos profissionais e estudiosos, como uma das últimas edificações, em seu porte, no Estado. Com uma área de 2,5 mil metros quadrados, o Palácio possui três pavimentos, além da cúpula, que abriga mais dois.  

A fundação do prédio passou por detalhado processo de cosntrução, devido à constituição do terreno, situado numa área de mangue. Outrora, em suas proximidades, havia um braço de rio que fora aterrado no período da presença holandesa em Pernambuco (1630-1654). A parte central do prédio foi reforçada, em sua fundação, com 12 pilastrões, que têm como intuito distribuir o peso da cúpula.

A fachada principal do Palácio da Justiça é adornada por dois conjuntos de esculturas, que representam a Justiça e a Ciência do Direito, executadas pelo escultor pernambucano Bibiano Silva, sob orientação de A. Freyhoffer. Bibiano também executou os bustos de Paula Batista e Gervásio Pires, dois nomes importantes na história da Justiça pernambucana, localizadas na entrada da Salão dos Passos Perdidos.
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Texto: Ivone Veloso – Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


80º Encoge reúne corregedores dos tribunais de Justiça de todo o país para discutir eficiência, gestão e tecnologia

Marca do Encoge com a uma sobrinha de frevo estilizada

Pernambuco sedia o 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece desta quinta-feira (7/2) até o dia 9 de fevereiro, no Recife. A reunião, que tem como tema Eficiência, Gestão e Tecnologia, busca promover o intercâmbio de experiências e compartilhamento de conhecimentos entre as Corregedorias Gerais de Justiça visando à apresentação de propostas de melhoria para uniformização e eficiência da atuação jurisdicional, além de fortalecer o papel institucional dos órgãos de controle e correção da atividade judicial.

A abertura do encontro acontece às 17h, na quinta-feira (7/2), no Palácio da Justiça, Bairro de Santo Antônio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, fará uma palestra sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o cumprimento do horário de expediente pelos magistrados.

Na sexta-feira, a programação segue com a realização de uma plenária e de oficinas na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a partir das 8h. Entre os temas que serão discutidos, estão o Combate à Fraude Previdenciária: Cooperação Interinstitucional entre o INSS e as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, Controle do Teletrabalho pelas Corregedorias, Violência Doméstica e familiar contra a mulher e Regularização Fundiária. Ainda será apresentada a palestra sobre Tecnologia da Informação para a fiscalização estratégica - Projetos SICOR / SICASE, do Tribunal de Justiça Pernambuco.

Segundo corregedor geral da Justiça de Pernambuco e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Fernando Cerqueira, os desembargadores corregedores irão focar exclusivamente em assuntos institucionais, ao passo que os juízes corregedores auxiliares integrarão oficinas para análise das demais questões de interesse das corregedorias gerais de Justiça, proporcionando uma reflexão conjunta e adoção de medidas similares pelos órgãos censores. 

“Aspiramos que o encontro, ao congregar magistrados de Estados com realidades, necessidades e características tão diversas, propicie, ante a diversidade de ideias e boas práticas existentes em cada corregedoria estadual, um ambiente proveitoso para o aprimoramento da atuação correicional”, explicou.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ
Imagem: Natalie de Jesus | Ascom CGJ


Encontro Consigo: TJPE e DPPE buscam parceria para programa de reconhecimento de relação parental

Quatro representantes do TJPE e da Defensoria Pública sentados em uma mesa de reunião

Reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública, no Recife

Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Jones Figueirêdo Alves esteve na sede da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), no Recife, na tarde dessa terça-feira (5/2). Acompanhado pelo juiz Saulo Fabianne, o magistrado foi recebido pelo defensor público-geral José Fabrício Silva de Lima e pelo chefe de Gabinete da DP, o defensor João Duque. 

Quatro representantes do TJPE e DPPE posando com parede repleta de fotos ao fundo

Representantes do TJPE e do DPPE

Em pauta, estabelecimento de parceria entre as duas instituições para pleno funcionamento do “Encontro Consigo”, de autoria do desembargador Jones Figueirêdo e instituído pela Corregedoria Geral da Justiça. O programa visa a estabelecer ou restabelecer vínculos familiares entre pais, avós, filhos, tios, netos, sobrinhos e demais parentes com suporte da Justiça estadual e parceiros.

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Tribunal de Pernambuco busca (re)estabeler laços entre familiares através de novo programa
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE


Presidente do TJPE recebe novos dirigentes da OAB-PE

Oito representantes da OAB-PE e do TJPE posando lado a lado  com bandeiras ao fundo da imagem
 

Encontro também contou com a participação do decano do Tribunal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo Alves, receberam integrantes da nova Mesa Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) nessa terça-feira (6/2). No Palácio da Justiça, no Recife, estiveram presentes os advogados Bruno Baptista, Ingrid Zanella e Ana Luiza Mousinho, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretária-geral da instituição, que tomam posse em 11 de fevereiro e vieram formalizar convite para participação dos magistrados na solenidade. 

Durante o encontro – que contou com a participação do assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Sílvio Romero Beltrão; do assessor da Presidência, Cristiano da Fonte; e do supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne –, foram debatidas questões de interesse comum nos campos de atuação e formação profissional, entre outros temas. “A OAB-PE atua ao lado da sociedade, fato de fundamental importância para todos nós. Desejo sabedoria aos novos dirigentes da Ordem, em Pernambuco, reforçando o apoio do Tribunal e todo o Poder Judiciário estadual”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE 

 


Programa do TJPE introduz no sistema jurídico o instituto da "notificação parental"

Imagem do desembargador Jones Figueiredo sento em uma mesa de reunião

Artigo foi inicialmente publicado no Consultor Jurídico

Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o desembargador Jones Figueirêdo Alves teve artigo sobre instituto da “notificação parental” publicado no Consultor Jurídico (ConJur). O texto foi disponibilizado em 3 de fevereiro e aborda o programa “Encontro Consigo: a busca do círculo parental”, instituído no Poder Judiciário estadual em janeiro deste ano. Confira abaixo ou no site www.conjur.com.br.

Programa do TJPE introduz no sistema jurídico o instituto da "notificação parental"

Provimento recentemente editado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (DJe, de 24/1/19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O programa denominado “Encontro Consigo: A busca do círculo parental”, introduz no sistema jurídico o instituto da “notificação parental”, adotando-se o procedimento do artigo 726 do Código de Processo Civil para os fins do estabelecimento (ou restabelecimento) do círculo parental íntegro.

Não há negar que a iniciativa do provimento, de nossa autoria, inspirada sob a égide do artigo 226 da Constituição Federal, tem por premissa de base a especial proteção do Estado à família e, notadamente, o dever assistencial a cada um dos seus integrantes (artigo 226, parágrafo 8º, CF).

Trata-se o Provimento 12/2018-CGJ-TJPE, aprovado em 21/1/2019, pelo órgão especial do TJ-PE, de um importante instrumento normativo destinado à realização da pessoa enquanto (re)construída por seus vínculos parentais. Afinal, a pessoa encontra-se melhor consigo mesma à exata medida onde o trato digno da relação parental caracterize uma realização pessoal adquirida pela sua qualidade de vida afetiva no ambiente familiar.

Situações onde a convivência familiar pretendida, seja aquela havida como nunca antes existente ou a desfeita por quaisquer fatos ou infortúnios da vida, oportunizam e legitimam o interesse de quem, em pretendendo resgatar ou construir o liame convivencial parental, venha manifestar o seu relevante propósito, mediante aviso de conhecimento (notificação) ao parente ausente ou distante.

O procedimento ditado em juízo é simples e expedito. Mediante notificação judicial, a pessoa familiar procura o parente afastado (ou o pai que nunca conheceu), indicando no requerimento os dados necessários da relação parental, comprovada documentalmente, e o endereço da pessoa procurada, se conhecido. O pedido será assinado por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, nos casos do benefício legal da assistência judiciária gratuita.

Quando se tratar de pessoa que esteja em lugar incerto e não sabido, o magistrado adotará todas as diligências necessárias à sua localização, mediante consulta em bases de dados nacionais, notadamente a do Sistema de Informações Eleitorais (Siel), do Tribunal Superior Eleitoral, e a possibilitar, exitosa a procura, a urgente convocação do requerido. Este, localizado, será previamente ouvido em audiência pelo juiz do feito ou pelo juiz deprecado, que dar-lhe-á ciência do propósito do notificante, apurando a eventual reciprocidade de interesses intrafamiliares e lançando-se, no termo da audiência, a sua manifestação positiva ou não. Na hipótese de aceitação da pessoa procurada aos objetivos da convivência, proceder-se-á a sua imediata notificação, quando o pedido será homologado e disponibilizados ou entregues os autos ao requerente. Em hipótese contrária, arquivados em juízo, sob segredo de Justiça.

Quando a pessoa procurada for o genitor do notificante, que ainda não o reconheceu como filho, a recusa ao estabelecimento de convívio familiar e/ou ao reconhecimento voluntário da paternidade ensejará a possibilidade da investigação de paternidade, em ação própria.

Bem é certo que o programa da Corregedoria-Geral da Justiça pernambucana, inédito no país, inscreve-se como valioso implemento de medidas de jurisdição inclusiva, contribuindo destinar-se o Poder Judiciário a servir, de forma eficiente, como instrumento de cidadania, a partir da família recuperada em seu círculo parental absoluto.

Episódios de desavenças familiares, rupturas de relacionamentos afetivos, separações conjugais, desfazimentos de uniões convivenciais, deserções voluntárias ou não de convívios no contexto familiar fragmentam as relações parentais subjacentes, comprometendo, de efeito, a solidez dos laços familiares entre parentes. Mais das vezes, filhos de casais separados também sofrem separações fraternais quando um ou outro do par desfeito carregam consigo os filhos mais velhos ou mais jovens, em fissuras temporais/espaciais de convivências. Lado outro, a busca biológica como direito fundamental de personalidade é um exercício de dignidade que se aperfeiçoa na conquista (ou reconquista) do direito ao convívio paterno/maternal.

As perdas de contato entre parentes também anotam o cenário de um círculo parental desfigurado, onde saudade e insciência do lugar onde se encontrem entoam um lamento melancólico que vulneram a segurança familiar afetiva. São os afetos não vivenciados por uma presença desfeita, esvaída no tempo.

O programa institucional que agora colima a (re)aproximação dos parentes, com a intervenção judiciária para tornar visível ao outro familiar aquele que é procurado pelos fortes reclamos da afeição, cumprirá, induvidosamente, inegável papel reconstrutivo, o de salvaguardar a família brasileira na solidez e garantia dos seus vínculos.

Desembargador Jones Figueirêdo Alves
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Juizado Criminal de Petrolina abre seleção para financiar projetos sociais

A partir desta semana, entidades podem se inscrever até 28 de fevereiro na seleção do Juizado Especial Criminal de Petrolina para receber valores e custear projetos sociais na área de segurança pública; educação; saúde; assistência à ressocialização de apenados; assistência às vítimas de crimes; e prevenção da criminalidade. Os valores entregues são a soma das penas de prestações pecuniárias nos processos em tramitação na unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) localizada no Sertão do Estado. São 122 mil reais disponibilizados e um teto de 10 mil por projeto/entidade.

Para se cadastrar e participar da seleção, os interessados devem apresentar os documentos exigidos pelo item 2.1 do Edital, publicado na edição 09 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 14 de janeiro de 2019. A documentação deve ser entregue no próprio Juizado, das 7h às 13h, em um envelope com nome da entidade, razão social, endereço atualizado e telefone. O envelope deve ser endereçado ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina (PE) Cadastro – Edital 2019.8045.00246.  O endereço do órgão é Rua São Francisco, 549, Petrolina (PE), CEP: 56.308-060. O telefone de contato é (87) 3666-9582.

“Este é o sexto edital que lançamos com o objetivo de efetivar esse tipo de pena, zelando pela publicidade e pela transparência no destino de sua arrecadação”, explica o juiz Paulo de Tarso Duarte Menezes. A seleção cumpre rigorosamente as resoluções 101/2009 e 154/2012, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); e o Provimento 06/20123, da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

A Apami investiu os recursos doados pela Justiça em tecnologia para hospitais de Petrolina

Investimento – O Juizado Criminal, desde 2014, aplicou mais de 247 mil reais em diversas entidades como, por exemplo, a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), dedicada ao tratamento de câncer, por exemplo. Confira abaixo todos os prazos legais da seleção.

Publicação do edital: 14/01/2019

Prazo para cadastro das instituições: de 15/01/2019 a 28/02/2019

Avaliação do projeto – análise administrativa: de 07/03/2019 a 08/03/2019

Avaliação do projeto – análise do projeto: de 11/03/2019 a 13/03/2019

Homologação das avaliações: 19/03/2019

Publicação do resultado final: 20/03/2019

Início do repasse de recursos: 25/03/2019

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: iStock

 

 


Tribunal de Pernambuco busca (re)estabeler laços entre familiares através de novo programa

Desembargadores Fernando Cerqueira e Jones Fogueiredo sentados em mesa de reunião, rodeados por jornalistas.

Iniciativa foi proposta pelo decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, com apoio da Presidência e da Corregedoria

A convivência familiar, por vezes, pode nunca ter existido ou sofrido algum tipo de rompimento por fatos diversos. Estabelecer ou restabelecer esse vínculo é a proposta do “Encontro Consigo: a busca do círculo parental”, apresentado em 29 de janeiro no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), localizada no sexto andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, bairro de Santo Antônio, no Recife. O programa já está em vigor no Estado. 

De autoria do decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), desembargador Jones Figueirêdo Alves, o “Encontro Consigo” foi proposto pelo magistrado em recente exercício temporário na Corregedoria e aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial em 21 de janeiro deste ano. O programa – Provimento CGJ 12/2018 – conta com o apoio do chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira. 

“As pessoas têm o direito inalienável de conhecer seus parentes. O provimento é uma forma de pacificar a sociedade através da família reconstruída”, explica o desembargador Jones Figueirêdo. "A partir de agora, temos um procedimento que torna mais fácil o requerimento de qualquer cidadão pernambucano que busque apoio do Poder Judiciário para encontrar e retomar laços com seus familiares", destaca o desembargador Fernando Cerqueira.

Imagem de mesa de reunião com desembargadores e jornalistas e ao fundo fotógrafos e cinegrafistas acompanhando o evento

Imprensa acompanhou lançamento do programa

O “Encontro Consigo” funciona de forma gratuita, mediante os termos da lei de assistência jurídica, atendendo a qualquer pessoa residente em Pernambuco. Ao procurar uma Vara de Família e Registro Civil ou uma unidade judiciária correspondente – Vara Cível ou Vara Única –, o interessado irá requerer ao Juízo, informando o porquê do interesse, que seja diligenciada a localização ou a notificação de parente, podendo ser pai, mãe, avós, tios, dentre outros. A busca poderá ser feita em qualquer localidade do Brasil também por meio de utilização do Sistema de Informações Eleitorais (Siel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Se houver o interesse da pessoa procurada no estabelecimento do vínculo, as partes serão notificadas. Em negativa, o processo é arquivado sob segredo de justiça. Porém, caso a pessoa procurada seja genitor do interessado e não esteja com o nome constante no registro civil de nascimento, e haja recusa no estabelecimento de vínculo familiar ou reconhecimento de paternidade, por exemplo, poderá ser aberta ação própria de investigação. 

Em 2018, no primeiro grau, em Pernambuco, foram aproximadamente 2,5 mil processos em que houve algum tipo de solicitação de averiguação de paternidade. A Defensoria Pública, que recebe o desembargador Jones Figueirêdo nesta terça-feira (5/2) para tratar do tema, e o Ministério Público também irão atuar nos casos.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


TJPE prestigia posse de nova Mesa Diretora do TJPB

Os desembargadores Jovaldo Nunes e Jones Figueirêdo com magistrados do TJPB

Desembargadores Jovaldo Nunes e Jones Figueirêdo com magistrados do TJPB

Os desembargadores Jones Figueirêdo e Jovaldo Nunes representaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento aconteceu na desta sexta-feira (1º/2) no anfiteatro do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Os dois magistrados integraram a mesa de posse com outras autoridades convidadas. O desembargador Jones representou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, na solenidade.

Integram a nova mesa diretoria do TJPB os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. Antes, pela manhã, ocorreu uma missa em ação de graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Praça Dom Ulrico, no Centro. A cerimônia foi celebrada pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira, e concelebrada pelo monsenhor Aloísio Catão e o padre Sérgio José de Souza Santos.
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Redação: Bruno Brito | Ascom TJPE – Com informações da Ascom TJPB
Fotos: Cortesia | TJPB


Presidente do TJPE participa da posse na Alepe

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo participou da solenidade na sede da Assembleia

Ao lado do deputado estadual Eriberto Medeiros (centro), desembargador Adalberto de Oliveira Melo participou da solenidade na sede da Assembleia

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou, na sexta-feira (1º/2), da posse dos 49 deputados estaduais compõem a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Reunião Solene, realizada no Plenário Governador Eduardo Campos, foi coordenada pelo deputado Eriberto Medeiros. Também compuseram a mesa a vice-governadora Luciana Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Agenor Ferreira de Lima Filho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE), Ivan de Souza Valença Alves; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto.
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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da Alepe
Foto: Roberto Soares | Alepe


Memorial do TJPE realiza primeira reunião sobre projeto selecionado pelo Funcultura

Pessoas sentadas em volta de mesa olham para fotógrafo

A reunião ocorreu no Memorial da Justiça e debateu o desenvovimento do projeto Guardiões da Justiça

O Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Tangram Cultural realizou a primeira reunião sobre o Projeto Guardiões da Justiça, para debater o desenvolvimento da iniciativa, na quinta-feira (24/1), no prédio do Memorial, no bairro do Brum, no Recife. Participaram do encontro representantes do Memorial, da Tangram e da VouVer Acessibilidade.  O projeto foi um dos selecionados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para o recebimento de incentivos destinados a projetos culturais. A iniciativa consiste em um jogo digital para dispositivos móveis e computadores destinado a crianças entre quatro e oito anos de idade, bem como a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos de aprendizagem ou alguma deficiência intelectual.

No Guardiões da Justiça 1.0, os jogadores serão incentivados a explorar virtualmente a Estação do Brum, antiga estação ferroviária do Recife, construída entre 1879 e 1881. A estrutura integra o patrimônio cultural ferroviário brasileiro, onde funciona, desde 1999, o museu do Memorial da Justiça de Pernambuco. No museu virtual, os participantes atuarão como “Guardiões da Justiça”, conhecendo personagens que apresentarão temas como a capoeira, o cangaço, a escravidão e o frevo. Nesse ambiente, os jogadores serão estimulados a praticar ações de cidadania e de educação patrimonial e a pensar sobre a importância da preservação do patrimônio e sua salvaguarda. No espaço físico do Memorial, há exposição fixa sobre as temáticas do jogo com o Judiciário.

A gerente do Memorial da Justiça do TJPE, Mônica Pádua, destaca o viés inclusivo que o jogo pretende desenvolver. “Para as pessoas no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como para as pessoas com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem, o jogo será uma ferramenta adaptada especificamente para eles, visando a sua integração social, uma vez que contribuirá para que esse público entre em contato com conteúdos disponíveis no Memorial da Justiça sobre a história e a cultura pernambucana, de forma lúdica, auxiliando inclusive no desenvolvimento de sua aprendizagem”, destaca.  O Memorial da Justiça do TJPE está vinculado à Secretaria Judiciária por meio da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc).

A coordenadora da VouVer Acessibilidade, Andreza Nóbrega, destacou que, na primeira reunião realizada sobre o projeto, foi possível estabelecer de forma mais concreta os meios de acessibilidade atribuídas ao jogo. “Começamos a firmar a parte técnica do jogo para torná-lo inclusivo. A acessibilidade será possível a partir do desenvolvimento da técnica comunicacional a partir também da audiodescrição e interpretação em língua brasileira de sinais, libras. Nossa equipe é formada por especialistas e mestres na área da inclusão”, revela.

A iniciativa será desenvolvida sob a coordenação técnica da museóloga e pedagoga do TJPE, Gabriela Severien, lotada no Juizado Especial do Torcedor; a coordenação do historiador e pós-graduado em História, Carlos Alberto Vilarinho Amaral, que atua no Memorial; da produtora cultural e diretora da Tangram, Germana Pereira, e outros profissionais especialistas. O Edital de Convocação foi lançado pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

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Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado  |  Ascom TJPE
Foto: Cortesia

 


Casa de Justiça e Cidadania seleciona jovens do Coque para curso de fabricante de automóveis e motocicletas

Gravura mostra homem trabalhando em motor de automóvel

A Casa da Justiça e Cidadania do Coque (CJC), órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) administrado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está com as inscrições abertas para seleção de jovens com idade entre 18 e 20 anos e ensino médio completo. O objetivo é selecionar alunos para o Curso de Formação de Profissionais, com carga horária de 800 horas, promovido pela empresa automobilística Honda 

A empresa custeia o transporte dos alunos, bem como o café da manhã, lanche e almoço, além de fardamento e uma cesta básica mensal para a família do estudante. No curso, são realizadas aulas diárias de mecânica de automóveis e motocicletas, atendimento ao cliente, técnicas de vendas, contemplando módulos sobre saúde, relações familiares, informática, entre outros temas.

Os interessados em participar da seleção devem comparecer à Casa de Justiça, localizada na Rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife, das 9h às 15h, até 31 de janeiro. Para inscrição, é preciso apresentar a seguinte documentação: Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, cartão do NIS, comprovante do alistamento militar obrigatório (homens) e a ficha 19, que comprova a conclusão do ensino médio.

Projeto Social – Desde 2005, a Honda, em centro de treinamento próprio no Recife, forma profissionais entre jovens de baixa renta anualmente. Até aqui, 200 deles se formaram, e cerca de 70% foram imediatamente empregados, inclusive pela própria unidade da empresa na Capital.

Segundo o programa do curso, a intenção, além da realização das aulas técnicas, é preparar o adolescente à convivência social e ao respeito do indivíduo, aumentando, assim, seu índice de empregabilidade no mercado de trabalho. Para saber mais sobre o projeto, assista o vídeo.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: iStock


TJPE suspende expediente forense no Recife e Região Metropolitana

Fachada do Palácio

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, suspende o expediente forense bem como os prazos processuais das unidades judiciárias de 1° e 2° graus e administrativas da Capital e da Região Metropolitana do Recife nesta segunda-feira (28/1). O Judiciário estadual funcionará em regime de Plantão das 13h às 17h. A Portaria 05/2019 considera as dificuldades causadas à mobilidade do sistema viário, que impossibilitaram o comparecimento das partes, dos servidores, dos magistrados, dos advogados e demais interessados, impossibilitando a prática regular de atos processuais e administrativos, em razão das chuvas. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas moderadas e pontualmente fortes para esta segunda durante todo o dia.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


TJPE instala Centros Judiciários em Araripina e Serra Talhada

Cinco representantes do TJPE posando ao lado da placa de inauguração

 Inauguração do Cejusc na comarca de Serra Talhada

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), instalou no interior de Pernambuco mais dois Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Eles foram inaugurados no Fóruns de Araripina, na quinta-feira (17/1), e no Fórum de Serra Talhada, na sexta-feira (18/1). Com as inaugurações das unidades, o Tribunal possui agora 20 Cejuscs.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, em relação às quais se vinculam institucionalmente na forma prevista nos artigos 73 a 75 da Lei Complementar Estadual 100, de 21/11/2007 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).

Araripina – Na solenidade de instalação do Centro Judiciário, o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, representando o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira, destacou que “a conciliação é o futuro da Justiça, pois para a grande maioria dos casos, ela atende de forma ágil, sem a necessidade de o Judiciário alocar mais despesas na construção de novos fóruns ou na nomeação de mais juízes e servidores”.

Já a diretora do Fórum e coordenadora do novo Centro Judiciário, juíza Angélica Chamon Layoun, agradeceu a iniciativa, e a prioridade que será conferida à conciliação e à mediação dos conflitos com a inauguração da unidade. “A conciliação e a mediação dos litígios asseguram o acesso qualificado à Justiça, sendo as melhores e mais rápidas formas de se compatibilizar interesses e necessidades”.

Além dos coordenadores do Nupemec, prestigiaram a solenidade o juiz da Vara Cível Neider Moreira Reis Júnior, o promotor Bruno Miquelão Gottardi, e o vice-presidente da seção local da OAB-PE, Pedro Alves.  

Serra Talhada – No dia seguinte, sexta-feira, na solenidade de instalação do Cejusc de Serra Talhada, além do desembargador Erik Simões, participaram da solenidade; o prefeito Luciano Duque, o diretor do Fórum e coordenador do Cejusc, juiz Diógenes Portela Torres, o juiz da Vara Criminal, Marcus César Gadelha e o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca, José Anastácio Guimarães Figueiredo.

Para o coordenador do Cejusc de Serra Talhada, “investir na conciliação é garantir que as partes e o magistrado fiquem plenamente satisfeitas, pois a solução do litígio foi construída entre, e com elas”. Em seguida, agradeceu ao desembargador Erik Simões pela instalação do Centro Judiciário na localidade.

Em sua fala, Erik Simões lembrou que além da função jurisdicional, o Cejusc promove também ações de cidadania como a promoção de casamento coletivo. “Com o apoio de prefeituras e entidades, temos organizado, em várias comarcas, casamento coletivo. A festa é emocionante, pois pessoas que já possuem netos, casam-se, realizando um sonho de vida. Além dessa ação, os Cejuscs também oferecem diversas ações cidadãs como emissão de documentos, por exemplo”, enfatizou o magistrado.

Petrolina – Em um dia anterior às inaugurações das novas unidades, quarta-feira (16/1) o coordenador-geral do Nupemec/TJPE, Erik Simões reuniu-se com o prefeito de Petrolina Miguel Coelho para iniciar as tratativas de instalação de uma Casa da Justiça e Cidadania naquela cidade.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Orlando Teles

 


TJPE divulga cronograma da Semana da Justiça pela Paz em Casa de 2019

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher, irá priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres com a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa nas seguintes datas: 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). O cronograma é instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vincula todos os tribunais estaduais a campanha, desde 2015.

“A Semana é um momento de maior conscientização sobre o tema, mas o nosso trabalho é contínuo. As Varas de Violência Doméstica têm trabalhado de forma intensa no julgamento de processos, concessão de medidas protetivas e com projetos de conscientização tanto para homens, quanto para mulheres, na busca de prevenir outras situações de violência entre eles”, explica a coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade.

Em 2018, a Coordenadoria Estadual da Mulher, realizou, nos meses de março, agosto e novembro, as três Semanas da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com os números compilados pela Justiça estadual, em média 123 magistrados e 862 servidores atuaram na campanha do ano passado. Em 15 dias de atuação, 1.017 audiências foram realizadas, expedidas 698 medidas protetivas de urgência e emitidos 2.196 despachos e 2960 decisões, sendo que 538 delas foram sentenças.

Objetivo – A realização nacional da Semana da Justiça pela Paz em Casa pelo CNJ visa a ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no âmbito de processos que tramitam nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Atualmente, existem um milhão de processos que julgam crimes contra mulheres no Brasil.  

A campanha foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, idealizada pela ministra Cármen Lúcia. A atividade é parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça.  Durante a mobilização são priorizados júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira

 


Juizado do Torcedor registra 85 processos em 2018

Pés de jogador e bola estão em cima de um gramado de estádio de futelbo

Buscando tornar os eventos esportivos mais seguros para a população, o Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) realizou 72 plantões no ano de 2018, resultando em 85 processos. No total, a equipe participou de 40 partidas do Campeonato Brasileiro das séries A e C, 21 jogos do Campeonato Pernambucano, sete da Copa do Nordeste, dois jogos da Copa do Brasil e dois jogos amistosos.

A atuação do Juizado ultrapassa as linhas de campo. Além de processos relacionados à transgressão do Estatuto do Torcedor, também tem competência para julgar ações cíveis e criminais. Na área cível, atende os torcedores que apresentem problemas com a compra do ingresso, de meia-entrada ou acesso ao setor reservado. Já na área criminal, julga cambistas e torcedores que promovam tumultos, portem drogas, incitem a violência ou invadam o campo, por exemplo. No último ano, a unidade registrou apenas três processos cíveis. Entretanto, no que diz respeito à área criminal, foram computados 82 casos. A maioria deles por porte de drogas (37) e venda de ingresso ilegal (23).

Em caso de transgressão do Estatuto do Torcedor, a pena cumprida pode ser medida socioeducativa pelo programa Futebol Cidadão. O projeto tem a finalidade de apresentar uma pena alternativa para que o infrator seja incluído socialmente. Quem participa do Futebol Cidadão precisa comparecer à Academia de Polícia Civil uma hora antes dos jogos do seu time, ou dependendo da sentença, comparecer também em dias de partidas de outros times. No local, eles assistem a palestras sobre o Estatuto do Torcedor, Lei Seca, Lei Maria da Penha, torcida organizada e uso abusivo de álcool e drogas. Também participam de rodas de conversa sobre cultura de paz e de dinâmicas motivacionais.

Jetep – Criado em 2006, o Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco está vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tendo atuação em parceria com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público de Pernambuco. Durante os 12 anos de existência, realizou 1.146 plantões, totalizando 1.968 processos. O órgão e funciona das 13h às 19h, na Rua do Futuro, 99, bairro das Graças, no Recife.

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Imagem: iStock


Biblioteca do TJPE inicia mudança física para as unidades do Fórum Rodolfo Aureliano e Esmape

Imagem do corredor de uma biblioteca com estantes de livros

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, a partir desta segunda-feira (21/1), a Biblioteca do Palácio da Justiça estará fechada ao público. A pausa nas atividades do referido espaço acontece em razão da mudança física do seu acervo para as bibliotecas do Fórum Rodolfo Aureliano e da Escola Judicial (Esmape).

A devolução de livros sob empréstimo, no entanto, pode ser efetuada até o dia 1º de fevereiro no mesmo local, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n - Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, Recife - PE.

O aviso da Presidência foi publicado na Edição 013/2019, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Confira na íntegra.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Getty Images

TJPE e Sesi confirmam renovação de convênio para o programa Justiça Libertadora

Superintendente do Sesi e presidente do TJPE frente a frente apertam as mãos

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu superintendente Nilo Simões

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu em seu gabinete, no Palácio da Justiça, no Recife, o superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Nilo Simões, na segunda-feira (22/1). Na visita, o representante do Sesi veio confirmar a manutenção do convênio firmado entre a entidade e o TJPE para o programa Justiça Libertadora. 

A ação disponibiliza cursos gratuitos de inglês e informática para jovens moradores da Comunidade do Coque desde 2017 em parceria com o Sesi e a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC). “A manutenção dessa parceria reforça o papel social das duas instituições, mas, mais ainda, indica o caminho que devemos seguir para cumprirmos o nosso compromisso com a sociedade no campo da justiça cidadã. Que as vidas desses jovens possam ser transformadas, e eles possam ser multiplicadores de boas ações e servir de exemplo para tantos outros”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Mais de 280 estudantes já participaram dos cursos.

Sentados frente a frente, integrantes do TJPE e do Sesi conversam sobre ações sociais em conjunto

Representantes do Sesi e do TJPE debatem fortalecimento de ações no campo social

“Com o programa Justiça Libertadora, nós proporcionamos, o Sesi e o Tribunal de Justiça, oportunidade para que os jovens aprendam informática e inglês. Esse é um programa que não tem corte que venha a poder atingir. Nós temos que fazer todo o sacrifício. É isso exatamente que nós viemos conversar com o presidente e dizer que o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o Sistema Indústria de Pernambuco e nós que fazemos o Sesi aprovamos com muito gosto, porque esse é um projeto importante pra sociedade”, afirmou o superintendente Nilo Simões.

Representantes do Sesi e do TJPE, em pé, lado a lado

Superintendente do Sesi, Nilo Simões, e presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo
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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE 
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE


Central de Depoimento Acolhedor recebe visita de secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado

Desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo e o secretário Sileno Guedes

O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, recebeu, nessa quinta-feira (18/1), a visita do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Sileno Guedes. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pela Central de Depoimento Acolhedor, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no 1º andar do prédio, próxima as 1ª e 2ª Varas de Crimes contra a Criança e o Adolescente. Participou também do encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Stenio Neiva.

As Centrais de Depoimento Acolhedor (CDAs) são espaços criados para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em juízo, de forma protetiva e não revitimizante, em uma sala com um ambiente acolhedor, especialmente projetada para esse tipo de escuta. Legalmente, são órgãos auxiliares de prestação de serviço público relevante e especializado, vinculadas às unidades judiciárias em todo o Estado de Pernambuco. Além disso, desenvolvem um conjunto de serviços de cunho administrativo e especializado de prevenção e assistência às vítimas e testemunhas e a seus familiares.

Desde maio de 2010, a primeira CDA, a do Recife, criada em parceria com a Childhood Brasil, realiza entrevistas em procedimentos judiciais de todo o estado de Pernambuco. Na prática, crianças e adolescentes são ouvidos por profissionais devidamente especializados em técnica científica de coleta de testemunho. Hoje encontram-se em processo de expansão pelo interior de Pernambuco. Além do Recife, os municípios de Camaragibe, Caruaru e Petrolina dispõem dessas salas.

Serviço Itinerante – Em 13 de novembro de 2018, o TJPE inaugurou o serviço itinerante de depoimento acolhedor de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes. A inauguração do primeiro veículo usado nesse tipo de atividade ocorreu na comarca de Goiana, no Fórum Desembargador Nunes Machado Filho.

Para o prestar o serviço de forma itinerante, um ônibus, doado ao TJPE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE), foi customizado pela Diretoria de Infraestrutura e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal com a mesma estrutura das salas de Depoimento Acolhedor instaladas nas comarcas de Recife, Camaragibe, Caruaru e Petrolina. O veículo possui recepção, secretaria, sala de audiência tradicional e sala de depoimento especial decorada ludicamente e com sistema de gravação em vídeo e áudio. A Coordenadoria da Infância e Juventude acompanhou todo o processo de desenvolvimento do projeto com suporte da Diretoria Geral do TJ pernambucano.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia


Juizado Criminal de Petrolina abre seleção para financiar projetos sociais

Arte retrata pessoas de várias etnias em um cenário de cores vibrantes

A partir desta semana, entidades podem se inscrever até 28 de fevereiro na seleção do Juizado Especial Criminal de Petrolina para receber valores e custear projetos sociais na área de segurança pública; educação; saúde; assistência à ressocialização de apenados; assistência às vítimas de crimes; e prevenção da criminalidade. Os valores entregues são a soma das penas de prestações pecuniárias nos processos em tramitação na unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) localizada no Sertão do Estado. São 122 mil reais disponibilizados e um teto de 10 mil por projeto/entidade.

Para se cadastrar e participar da seleção, os interessados devem apresentar os documentos exigidos pelo item 2.1 do Edital, publicado na edição 09 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 14 de janeiro de 2019. A documentação deve ser entregue no próprio Juizado, das 7h às 13h, em um envelope com nome da entidade, razão social, endereço atualizado e telefone. O envelope deve ser endereçado ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina (PE) Cadastro – Edital 2019.8045.00246.  O endereço do órgão é Rua São Francisco, 549, Petrolina (PE), CEP: 56.308-060. O telefone de contato é (87) 3666-9582.

“Este é o sexto edital que lançamos com o objetivo de efetivar esse tipo de pena, zelando pela publicidade e pela transparência no destino de sua arrecadação”, explica o juiz Paulo de Tarso Duarte Menezes. A seleção cumpre rigorosamente as resoluções 101/2009 e 154/2012, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); e o Provimento 06/20123, da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Profissionais da saúde estão em computadores em uma sala climatizada

A Apami investiu os recurso doados pela Justiça em tecnologia para hospitais de Petrolina

Investimento – O Juizado Criminal, desde 2014, aplicou mais de 247 mil reais em diversas entidades como, por exemplo, a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), dedicada ao tratamento de câncer, por exemplo. Confira abaixo todos os prazos legais da seleção.

 
Publicação do edital: 14/01/2019

Prazo para cadastro das instituições: de 15/01/2019 a 28/02/2019 

Avaliação do projeto – análise administrativa: de 07/03/2019 a 08/03/2019 

Avaliação do projeto – análise do projeto: de 11/03/2019 a 13/03/2019 

Homologação das avaliações: 19/03/2019 

Publicação do resultado final: 20/03/2019 

Início do repasse de recursos: 25/03/2019


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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: iStock


Publicação do edital: 14/01/2019
 
Prazo para cadastro das instituições: de 15/01/2019 a 28/02/2019 

Avaliação do projeto – análise administrativa: de 07/03/2019 a 08/03/2019 

Avaliação do projeto – análise do projeto: de 11/03/2019 a 13/03/2019 

Homologação das avaliações: 19/03/2019 

Publicação do resultado final: 20/03/2019 

Início do repasse de recursos: 25/03/2019

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: iStock


Gastos de início de ano: TJPE oferece programa de auxílio a consumidores superendividados

Programa oferece serviço de educação financeira à população

Programa realiza campanhas de orientação financeira à população

No início do ano, é comum a maioria dos brasileiros ter de enfrentar a tarefa de administrar o orçamento doméstico. Despesas com impostos e educação costumam se adicionar a gastos acumulados durante o ano anterior e nem sempre é possível ajustar a renda da família. Para ajudar essas pessoas a saldar suas dívidas e voltar ao equilíbrio financeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados). Implantado em 2011, o serviço desenvolve ações que promovem tratamento, acompanhamento e resolução amigável de conflitos de consumidores em situação de superendividamento.

Em 2018, quase 3 mil pessoas foram atendidas pelo programa por meio de demandas espontâneas, que são aquelas em que os próprios devedores procuram o serviço do Proendividados para tentar regularizar seus débitos. Após o cadastramento, que pode ser feito pessoalmente ou pela internet, o consumidor é chamado para entrevista e assinatura do Termo de Adesão ao programa. A partir daí, é agendada a audiência de conciliação com o credor para tentativa de acordo e posterior homologação das condições negociadas.

O valor do débito do consumidor não interfere na adesão ao Programa. Aproximadamente 1,8 milhão de reais foram negociados em 2018, a partir de 326 acordos homologados. O Proendividados TJPE alcançou a marca de 1.860 sessões de conciliação efetivamente realizadas, entre as quase duas mil agendadas para o período.

Além de buscar uma solução amigável para a quitação de débitos, o programa atua em caráter educativo. Os participantes podem optar por receber assistência social e psicológica, com a realização de cursos de reeducação financeira. “O Proendividados não se resume a fazer apenas acordos com os atuais credores, mas, principalmente, a educar e orientar consumidores a não voltar a se endividar. Atende qualquer cidadão que esteja em situação de superendividamento, independentemente da classe social”, explica o desembargador Erik Simões, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade do TJPE responsável pelo programa.

As dívidas, que podem já estar vencidas ou não, devem ser decorrentes de relações de consumo tais como empréstimos e financiamentos, contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. O Proendividados não abrange débitos relacionados a pensão alimentícia, dívidas fiscais, crédito habitacional, indenizações contraídas por atividades profissionais ou cujo credor seja Empresa Pública Federal.

Onde encontrar ajuda?

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley 
Endereço: Avenida Martins de Barros, 593, 4º andar, bairro de Santo Antônio, Recife
Telefones: (81) 3182.0888 / 0889 / 0886
E-mail: proendividados@tjpe.jus.br

Unidade Asces
Endereço: Rua Amsterdam, 1.234, 1º andar, Bairro Universitário, Caruaru
Telefone: (81) 3723.5337

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

 


Corregedores de Justiça têm encontro no Recife

Arte com logomarca de evento

Está confirmado para o período de 7 a 9 de fevereiro próximo, no Recife, o 80° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na Escola de Magistratura (Esmape). Os trabalhos serão desenvolvidos sob a tríade Eficiência, Gestão e Tecnologia como base para tornar efetiva a prestação jurisdicional. Já com as inscrições abertas através do site www.encoge80.com.br, o evento terá sua sessão solene de instalação às 17h do dia 7 de fevereiro, no Palácio da Justiça de Pernambuco.

O ato terá a presença, entre outras autoridades, do governador do estado de Pernambuco Paulo Câmara, além do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, desembargador Adalberto Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e desembargador Fernando Cerqueira, corregedor geral de Justiça do mesmo Estado e  presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Durante a solenidade, haverá pronunciamentos oficiais a cargo do presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira Melo; do governador Paulo Câmara e do corregedor geral de Justiça de Pernambuco desembargador Fernando Cerqueira. Também haverá conferência magna, sob o tema “O Conselho Nacional de Justiça e a presença efetiva do Magistrado” que será proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins.

Ainda no decorrer da solenidade haverá a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, bem como apresentação do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, título outorgado pelo Governo do Estado.

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Texto e arte: Ascom CGJ-PE
Foto: Banco de imagens iStock


TJPE prestigia solenidade de transmissão de cargo na PGE-PE

Autoridades posam para foto em cerimônia de posse na Procuradoria Geral do Estado

Desembargador Erik Simões e o procurador-geral do Estado, Ernani Varjal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou da solenidade de transmissão do cargo de procurador-geral do Estado a Ernani Varjal Medicis Pinto, em substituição a Antônio César Caúla Reis.

Na cerimônia, realizada na tarde da segunda-feira (7/1), o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi representado pelo desembargador Erik Simões. A solenidade foi no auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar da sede da Procuradoria, situada na Rua do Sol, Centro do Recife.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Roberto Pereira | Secretaria de Imprensa - PE

 


Chefe do Judiciário estadual participa de cerimônia de posse do novo secretariado

Desembargadores e representantes administrativos do TJPE também prestigiaram o evento

A cerimônia de posse do novo secretariado do Governo do Estado foi prestigiada, na tarde dessa quarta-feira (2/1), por representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, compareceu ao evento promovido nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife.

Durante a solenidade, foram empossados 27 secretários, incluindo os cinco integrantes da estrutura de apoio direto do Governo. Desembargadores e representantes administrativos do TJPE também prestigiaram o evento. Antes, no dia 1º, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo participou da cerimônia de posse do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

Notícia relacionada

Presidente do TJPE prestigia solenidade de posse do governador

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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações do Governo do Estado
Foto: Governo do Estado


Expediente do TJPE volta ao normal nesta quarta-feira (2/1)

Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 22/12 ao dia 1º de janeiro, o expediente volta ao normal nesta quarta-feira (2/1) em todas as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira o horário de funcionamento e endereços em todas as comarcas do Estado.  

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


CEJ lança publicação de jurisprudência cível

“Súmulas Cíveis – Catalogadas por Assunto” é a mais nova publicação do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CEJ/TJPE). Com 103 páginas, o livro condensa a jurisprudência cível do próprio TJPE, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Em 2019, a unidade irá disponibilizar mais obras para operadores do Direito e demais interessados.

O diretor do CEJ TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, escreveu o prefácio da obra na qual destaca a catalogação de súmulas cíveis no livro, organizada pela assessora Ályssa Barros. "A iniciativa da servidora de organizar este repositório de súmulas, partilhando-o inicialmente com os mais próximos, é de ser louvada com a sua publicação, e estendida ao maior universo possível de operadores do direito."

Ályssa Barros, em nota publicada no livro, explica, em relação ao TJPE, que “foram selecionadas apenas as súmulas relativas às matérias de competência das Câmaras e Grupos de Câmaras Cíveis e Órgão Especial (quanto a ato administrativo, concurso público, controle de constitucionalidade, mandado de segurança e processo administrativo)”. “Súmulas Cíveis” estará disponível nas bibliotecas do Poder Judiciário, assim como na página do CEJ em PDF para download e impressão. 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE  


TJPE encerra período natalino

Encerrando o ciclo natalino e as festividades de fim de ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) retira, no domingo (6/01), a iluminação especial colocada no Palácio da Justiça, desde o último dia 22 de novembro, para celebrar a ocasião. Ao todo, foram 45 dias que recifenses e turistas tiveram para apreciar e tirar fotos da decoração instalada na sede do Judiciário estadual.

Presentes - Entre as ações promovidas pelo TJPE no período, tem destaque a participação na campanha “Papai Noel dos Correios - É você quem tira esses sonhos do papel”. De iniciativa da assessora técnica da Diretoria Geral, Norma Lyra, há 14 anos são trazidas cartinhas com pedidos de crianças e colocadas em murais do Palácio da Justiça e do Fórum Thomaz de Aquino para que magistrados, servidores e colaboradores possam aderir à campanha. 

Este ano foram atendidas 282 cartinhas, com a entrega de presentes que vão desde bolas e bonecas a roupas e sapatos. Norma Lyra explica que a iniciativa surgiu da vontade de expandir essa corrente do bem, trazendo a oportunidade para perto de quem deseja participar. “Muitas pessoas às vezes querem ajudar, mas com a correria diária não têm tempo de ir aos correios pegar uma cartinha. Dessa forma, a gente consegue que colegas e pessoas próximas consigam colaborar e isso representa um ganho muito grande”, destacou. 

A campanha Papai Noel nos Correios/TJPE também contou com a participação das funcionárias Karine Lima, Célia Bandeira e Maria José da Silva, que colaboraram na organização da programação e estrutura da iniciativa. 

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE

 


TJPE unifica consulta processual de 1ª e 2 º Grau de Justiça

Servidora está em frente de estação de trabalho, acessando site do TJPE

A medida de unificação da consulta processual alcança processos físicos e virtuais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) unificou, em seu portal de internet, a consulta processual para que os processos de 1º Grau e 2º Grau, sejam físicos ou virtuais, relacionados a uma pessoa (parte), sejam exibidos em uma mesma tela. A partir dessa disponibilidade, não é necessário acessar uma página específica para os processos que tramitam no 2º Grau, como ocorria antes. Ou seja, eles podem ser também pesquisados, através do número NPU na mesma página de consulta para 1º Grau.

“Estamos acompanhando a tendência nacional de ponto único de consulta processual, independente da instância em que tramita o processo, ou se os autos são físicos ou tramitam na versão eletrônica”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva.

Segundo a secretária, a medida complementa o processo de modernização tecnológica que possibilitou que as páginas se adequassem a telas de celulares e tablets, alcançando assim uma maior responsividade – qualidade que indica o conforto visual e a acessibilidade em buscas na Internet. A unificação, disponível desde o dia 10 de dezembro, está em fase de testes como projeto piloto.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Antonio Santos | Ascom TJPE


TJPE simplifica protocolo de recursos e ações para a Justiça de 2º Grau

Foto da recepção do Palácio da Justiça, com um senhor sendo atendido por duas funcionárias.

Quem der entrada a processos no Tribunal não necessitará efetuar cadastro prévio

Protocolar recursos e ações no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se tornou mais fácil e rápido, em benefício direto aos jurisdicionados. Quem der entrada a processos no Tribunal não necessitará efetuar cadastro prévio e nem se dirigir a outro setor para, enfim, finalizar o protocolo.

Agora, o usuário vai ao balcão, onde continuará fazendo o cadastro para entrar no Palácio da Justiça, localizado na recepção do prédio, sede do TJPE, e protocola o documento, finalizando o procedimento nesse mesmo local. Isso foi possível após uma recomendação do desembargador Stênio Neiva ser acatada pelo presidente e pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Cândido Saraiva.

De acordo com as estatísticas do Núcleo de Distribuição e Informação Processual do 2º Grau (Nudip), de janeiro a dezembro de 2018, foram protocolados fisicamente 9.175 processos no TJPE, e 745, virtualmente, ou seja, pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). A média de atendimento alcançou uma média de 827 por mês.

Imagem do hall do Palácio da Justiça, com três pessoas na fila do balcão de atendimento.

Cadastro – Para a entrada no Palácio da Justiça agora, o cidadão se dirige ao balcão do prédio, localizado do lado direito da entrada, próximo à Assessoria Militar do TJPE, e realiza o cadastro. A sede do Tribunal funciona das 7h às 19h com entrada pela Rua do Imperador Dom Pedro II, s /n, bairro de Santo Antônio, no Recife, vizinha à Praça da República.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Jogo inclusivo desenvolvido pelo Memorial da Justiça do TJPE é selecionado pelo Funcultura


 Foto da fachada do Memorial da Justiça. O casarão é pintado de vermelho e branco e tem duas plantas na frente.

O projeto Guardiões da Justiça, do Memorial da Justiça de Pernambuco em parceria com a Tangram Cultural, foi um dos selecionados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para o recebimento de incentivos destinados a projetos culturais. A iniciativa consiste em um jogo digital para dispositivos móveis e computadores destinado a crianças entre quatro e oito anos de idade, bem como a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos de aprendizagem ou alguma deficiência intelectual. O Memorial é unidade vinculada à Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), ligada à Secretaria Judiciária (Seju) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
 
No Guardiões da Justiça 1.0, os jogadores serão incentivados a explorar virtualmente a Estação do Brum, antiga estação ferroviária do Recife, construída entre 1879 e 1881. A estrutura integra o patrimônio cultural ferroviário brasileiro, onde funciona, desde 1999, o museu do Memorial da Justiça de Pernambuco. No museu virtual, os participantes atuarão como “Guardiões da Justiça”, conhecendo personagens que apresentarão temas como a capoeira, o cangaço, a escravidão e o frevo. Nesse ambiente, os jogadores serão estimulados a praticar ações de cidadania e de educação patrimonial e a pensar sobre a importância da preservação do patrimônio e sua salvaguarda. No espaço físico do Memorial, há exposição fixa sobre as temáticas do jogo com o Judiciário.
 
A gerente do Memorial da Justiça do TJPE, Mônica Pádua, explica o viés inclusivo que o jogo pretende promover. “Para as pessoas no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como para as pessoas com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem, o jogo será uma ferramenta adaptada especificamente para eles, visando a sua integração social, uma vez que contribuirá para que esse público entre em contato com conteúdos disponíveis no Memorial da Justiça sobre a história e a cultura pernambucana, de forma lúdica, auxiliando inclusive no desenvolvimento de sua aprendizagem”, destaca. 
 
A iniciativa foi desenvolvida sob a coordenação técnica da museóloga e pedagoga do TJPE, Gabriela Severien, lotada no Juizado Especial do Torcedor; a coordenação do historiador e pós-graduado em História, Carlos Alberto Vilarinho Amaral, que atua no Memorial; e da produtora cultural e diretora da Tangram, Germana Pereira. O Edital de Convocação foi lançado pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). 
 
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE


Presidente do TJPE prestigia solenidade de posse do governador

 

A posse aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a presença de representantes do Judiciário, do Legislativo, e do Executivo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, prestigiou a solenidade de posse do governador do Estado, Paulo Câmara, e da vice-governadora, Luciana Santos. O evento aconteceu nessa terça-feira (1°/1) e reuniu diversas autoridades no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife.  

Na solenidade, o chefe do Judiciário estadual desejou sucesso ao novo gestor, destacando a importância da união entre os poderes em benefício da população pernambucana. “O Judiciário, que já está inserido nessa prestação de serviço público ao cidadão, precisa sempre avançar nessa parceria com o Executivo e o Legislativo, visando à realização de um trabalho cada vez mais eficiente em prol do povo pernambucano”, afirmou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira, cumprimentando o governador do Estado no segundo mandato

Ao tomar posse no segundo mandato, Paulo Câmara reforçou a necessidade de harmonia entre os principais poderes públicos do Estado. Ele defendeu também o legado dos últimos quatro anos nas áreas de educação, gestão pública e combate à violência, destacando futuras medidas para aperfeiçoar serviços públicos dentro do contexto econômico, social e político nacional. “As próximas administrações estaduais tomam posse após uma das campanhas mais acirradas da história do Brasil.  Apoiaremos decisões que beneficiem Pernambuco e o Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina”, disse.

Mais - Reeleito no pleito de 2018, Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na qual também fez especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental e mestrado em Gestão Pública. Atuou como secretário nas pastas de Administração, Turismo e Fazenda no governo Eduardo Campos. Assumiu o cargo de governador do Estado, pela primeira vez, em 2015.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE - Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco e do Governo do Estado
Fotos:Hélia Scheppa | Governo do Estado


TJPE divulga lista dos feriados estaduais e período do recesso em 2019

Imagem quadrados com os números formando 2018 e uma mão mudando o 8 para 9!

Também não haverá expediente forense quando houver feriados municipais nas comarcas 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a lista de feriados estaduais e os períodos de recesso forense para o ano de 2019. Assinado pela Presidência do Judiciário estadual, o Ato 3524/2018, que dispõe sobre as datas, foi publicado no dia 14 de dezembro no Diário de Justiça eletrônico (DJe). A publicação também informa que não haverá expediente forense, no ano de 2019, nas comarcas do Interior do Estado, nos feriados definidos em Lei Municipal. 

O Judiciário estadual tem dois recessos forenses durante o ano. O primeiro será no meio do ano, de 23 e 30 de junho. O segundo ocorrerá no fim do ano, entre 24 e 31 de dezembro, nos termos do artigo 94 do Código de Organização Judiciária – Coje (LC Nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar 145, de 11 de novembro de 2009.

Durante os feriados e os dois recessos forenses, o Tribunal funciona em regime de Plantão Judiciário e os prazos processuais ficam suspensos. Na Capital, o plantão de 1º Grau ocorre no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento nos 1º e 2º Graus é das 13h às 17h.

Feriados – Em razão do elevado custo operacional do aparelho jurisdicional, no dia 1º de março (sexta-feira), que antecede o período de Carnaval, assim como no dia 23 de dezembro, período anterior ao Natal, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Todavia poderá haver a compensação da jornada de trabalho mediante acréscimo de até três horas, nos dias subsequentes aos dias indicados no presente artigo, de acordo com os critérios estabelecidos pela chefia imediata de cada órgão da estrutura organizacional.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: iStock Photo


TJPE entra em recesso forense a partir de sábado (22/12)

Fachada do Palácio da Justiça

O recesso forense no Poder Judiciário estadual tem início neste sábado (22/12) e segue até o dia 1º de janeiro. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. As atividades judiciárias voltam ao normal no dia 2 de janeiro de 2019.

Nos plantões judiciários, a competência do Juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
 
O Plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.
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Texto: Redação  |   Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE


TJPE formaliza 742 casamentos para a população

Casal exibe sua certidão oficial em casamento coletivo realizado no Fórum Rodolfo Aureliano

Nove solenidades, formalização de 742 casamentos e participação de aproximadamente 3.050 convidados são os números alcançados na realização, em 2018, dos casamentos coletivos no Estado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Seis casamentos foram organizados pela Casas de Justiça e Cidadania (CJC) e três pelas Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgãos do Nupemec. Confira as fotos dos casamentos realizados no Fórum Rodolfo Aureliano e em Afogados da Ingazeira, clicando AQUI.

“O casamento coletivo é uma iniciativa muito positiva, pois muitos têm vontade de concretizar o sonho, mas não têm condições. O TJPE dispensa a taxa de certidão de casamento e promove uma bela e emocionante cerimônia. Já presenciei noivos casando, acompanhados por filhos e netos”, declarou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

No início de dezembro, a CJC do bairro do Bongi promoveu o seu segundo casamento coletivo, neste ano, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O motorista Antônio José de Lima, 71 anos, aproveitou a oportunidade e formalizou seu relacionamento de dois anos com a cobradora Rosa Betânia da Silva, 44. “Além de poder casar sem ter despesas, a festa foi linda e muito organizada”, declarou Antônio. 

Já no fim de novembro, foi a vez do auxiliar de Serviços Gerais, José Artur da Silva, 40, e da auxiliar administrativa, Maria Betânia Ferreira da Silva, 43, oficializarem a união de 19 anos na cerimônia realizada pela CJC do Coque, também no Fórum Rodolfo Aureliano. “Este casamento foi uma oportunidade de realizar nosso sonho, que não ocorreu antes por falta de condições financeiras”, disse a noiva.

Números – “Há alguns anos realizamos casamentos coletivos no Coque e no Bongi, onde temos Casas de Justiça e Cidadania. Mas, neste ano, na gestão do atual presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, expandimos as cerimônias aos municípios de Olinda e Toritama. Nossa meta é aumentar eventos como o casamento coletivo em benefício da comunidade carente”, explicou o desembargador Erik Simões.

De acordo com levantamento da Gerência de Apuração da Produtividade e Comunicações do Nupemec, os três casamentos promovidos pelas Casas de Justiça formalizaram a união de 392 casais e contaram com a participação de aproximadamente 1.300 participantes entre familiares e amigos dos noivos. Nesses casos, as solenidades foram nas cidades do Recife (bairros do Coque e Bongi) e de Olinda (unidade da Faculdade de Olinda – Focca).

Nos Centros Judiciários das cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira e Goiana, 350 casais e 1.750 convidados participaram dos casamentos coletivos. Em todos os eventos, as despesas com decoração, música e buffet da cerimônia são patrocinadas por empresas locais.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE


Com participação do TJPE, CNJ firma parceria com ministério em questões sobre judicialização da saúde

Participantes de encontro sobre judicialização de saúde em pé lado a lado

Profissionais do Direito e da Saúde reunidos em encontro sobre judicialização

O presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Evandro Magalhães, participou, na terça-feira (18/12), da assinatura do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Assinado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o termo tem como objetivo dar suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. Participaram também do evento, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski; representantes da Universidade de São Paulo (USP); e diretores da Associação Filantrópica Humanitas. 

O apoio técnico será conferido às assessorias dos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio de consultoria a distância. O suporte será destinado à avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais relacionadas com pedido de tutela antecipada sob a alegação de urgência.

“É de suma importância esse termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde para auxiliar os magistrados pernambucanos e de todo o País na elaboração de decisões ainda mais embasadas e qualificadas relacionadas à saúde. Os tribunais serão subsidiados por meio de plataforma virtual com notas técnicas e pareceres fundamentados na medicina e baseados em evidências. Então, é um avanço muito grande que será conferido ao trabalho da Justiça em relação a essa temática”, observou o desembargador Evandro Magalhães.

Durante a assinatura do termo, o ministro Toffoli ressaltou que a judicialização é um fenômeno que implica em custos elevados para os gestores públicos e para o próprio Judiciário, desestabilizando o planejamento orçamentário do Sistema Único de Saúde (SUS). “A judicialização da saúde tem que ter uma mediação, e o Judiciário se coloca junto com o Ministério da Saúde e as instituições de saúde. Já tínhamos convênio com o Hospital Sírio Libanês, e agora passaremos a contar com a expertise do Hospital Israelita Albert Einsten”, diz o ministro Toffoli.

De acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, atualmente no Ministério da Saúde há 15 mil processos oriundos de demandas judiciais, a maioria envolvendo o fornecimento de medicamentos de alto custo, mas também a realização de cirurgias e obtenção de leitos. “É indispensável a elaboração de subsídios técnicos que assegurem de maneira justa e eficaz o cumprimento das decisões judiciais”, disse o ministro Occhi.

Desembargador Evandro Magalhães ao lado de autoridades do Direito e da

Desembargador Evandro Magalhães (segundo da esquerda para a direita) participou de encontro em Brasília

Banco de dados – Em 2016, CNJ e Ministério da Saúde assinaram acordo para a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações na área da saúde. Lançado em 2017, o e-NATJus abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde, emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico (NAT-JUS), Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) selecionados e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), além de julgados na área da saúde.

Números – Segundo a 14ª edição do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, entre 2014 e 2017, foram computadas 1.778.269 ações em todo país, no âmbito da saúde. O diagnóstico demonstrou que, entre 2016 e 2017, houve um incremento de aproximadamente 400 mil processos judiciais. Entre os assuntos mais demandados na Justiça, estavam o fornecimento de medicamento e planos de saúde.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Fotos: Cortesia


Presidente recebe visitas de integrantes do Governo, do Diario de Pernambuco e do Tribunal do Trabalho

Presidente do TJPE e vice-governador sentados lado a lado

Vice-governador Raul Henry foi o primeiro a visitar o desembargador Adalberto de Oliveira Melo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu visitas de cortesia de representantes do Executivo, do Judiciário e da Imprensa na tarde desta quarta-feira (19/12). Os encontros foram realizados no Gabinete da Presidência, localizado no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. Confira as fotos no álbum do Judiciário Estadual.

Representantes do TJPE e do Diario de Pernambuco conversam sentados

Na sequência, vice-presidente do Diario, Maurício Rands, também visitou presidente do TJPE

O primeiro encontro do desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi com o vice-governador Raul Henry, que termina o mandato no final deste ano e assume mandato de deputado federal no início de 2019. Na sequência, o magistrado recebeu Maurício Rands, dirigente do Grupo R2 e vice-presidente do Diario de Pernambuco. Por fim, o presidente do TJPE recepcionou o presidente e a vice-presidente eleitos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadores Valdir Carvalho e Dione Furtado.

Representantes do TJPE e do TRT-PE em pé, lado a lado, à frente das bandeiras de Pernambuco, do Brasil e do Tribunal

Por fim, desembargador-presidente do TJPE recebeu futuros dirigentes do TRT-PE
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE


TJPE instala Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes

Magistrados posam a frente de placa de inauguração de unidade judicial

Presidente do TJPE Adalberto de Oliveira Melo e magistrados descerraram a placa de inauguração

O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes na tarde de terça-feira (18/12). A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias.

“Para se ter uma ideia da importância da atividade realizada pelo Poder Judiciário de Pernambuco, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, mais de 11.500 medidas protetivas foram concedidas às mulheres de janeiro a novembro”, disse o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em pronunciamento. Confira as fotos da instalação, clicando AQUI

No imóvel de dois pavimentos, onde anteriormente funcionava o I e o II Juizados Cíveis e das Relações de Consumo de Jaboatão, foi realizada a cerimônia de inauguração que contou com as presenças da coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy de Andrade; do diretor-geral da Escola Judicial (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo; e dos juízes da VVDFM, Renato Dibatchi e Luciana Marinho.

“Cumprimento e agradeço ao presidente Adalberto de Oliveiro pelo apoio ao combate da violência contra a mulher, que tornou possível a conquista deste novo espaço, mais adequado às suas atribuições, e que também representa um corte de despesas, pois o imóvel anterior era alugado, ao passo que esta casa já é propriedade do Judiciário”, destacou a desembargadora Daisy Andrade.

O juiz da VVDFM, Renato Debacthi, na solenidade, destacou os números da produtividade do órgão que produziu, até 18 de dezembro deste ano, 48.371 atos de secretaria, 9.890 atos de gabinete (despachos, decisões, sentenças e audiências), além do arquivamento de 2.856 processos, o que resultou na existência de 5.450 processos atualmente em tramitação. Segundo o magistrado, sem a colaboração de servidores e dos terceirizados, esse resultado não teria sido alcançado.

Após os pronunciamentos, os desembargadores presentes e o juiz Rafael Dibachti descerraram a placa de instalação da VVFDM de Jaboatão dos Guararapes. Em seguida, as autoridades se dirigiram aos cômodos para conhecer os espaços e serviços oferecidos no espaço.

Entre as autoridades locais, também prestigiaram o evento, a juíza da 1ª Vara do Júri de Jaboatão, Mirna dos Anjos; e o juiz da 1ª Vara Regional da Infância e Juventude da Região Metropolitana do Recife, Artur Teixeira de Carvalho Neto.

Privacidade – Além dos espaços tradicionais de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que incluem sala para promotoria, secretaria, sala de audiências e gabinete de juiz, a VVDFM conta com serviço de Defensoria Pública para agressores e outro para mulheres.

“Procuramos atender a nosso usuário, respeitando o espaço de cada um e procurando, através da promoção de grupos reflexivo-educacionais e atividades culturais, amenizar traumas e abrir novas perspectivas de convivência futura com seus parceiros antigos e atuais”, explica a juíza Luciana Marinho.

Em relação às mulheres, a magistrada cita que um desses projetos, o “Tecendo Estórias”, ensina a elas como produzir peças de artesanato, seguindo a orientação da equipe multidisciplinar da Vara, formada por psicólogas e assistentes sociais. “Além do aspecto terapêutico, elas aprendem a realizar uma atividade que pode trazer ganhos, pois 95% dos usuários desta Vara são pessoas carentes.” 

Entre os homens, segundo estatística da VVDFM, apenas dois do total de 85 que participaram dos grupos reflexivos voltaram a cometer atos de violência contra mulheres. “Um deles voltou às drogas, e outro não comparecia às reuniões, portanto não participaram das atividades do grupo efetivamente”, conta a psicóloga Rosaly Menezes.

Foto exibe armário com brinquedos para crianças

Brinquedoteca – Um dos espaços que refletem bem o método de atendimento holístico da VVDFM de Jaboatão em relação às famílias envolvidas nos processos que tramitam ali é a instalação de uma brinquedoteca no 1º andar do imóvel. “As mães sempre trazem os filhos junto com elas, até porque muitos deles estão envolvidos no conflito dos pais. Pensando no bem estar das crianças, montamos a brinquedoteca para que eles possam se distrair, enquanto os pais estão em atividades jurisdicionais”, explica a magistrada.

Como os materiais da brinquedoteca são doados, a magistrada esclarece que quem quiser entregar brinquedos, livros, artigos de papelaria, peças infantis de decoração para o espaço pode fazê-lo. Para mais detalhes sobre como doar para a brinquedoteca, os interessados devem ligar para o (81) 3181-5833.

Atendimento – Atualmente, o TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. As unidades também desenvolvem atividades de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores. Nas demais comarcas, o atendimento é realizado nas varas Únicas ou nas Criminais.  

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE