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Fojepe aborda a relação entre a população e os Juizados Especiais

Marca do Fojepe com a bandeira de Pernambuco em destaque

Evento ocorre nos dias 16 e 17 de maio na Esmape TJPE

Com o objetivo de debater desafios e compartilhar práticas inovadoras, o 5º Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe) tem início às 8h30 desta quinta-feira (16/5) e segue até a sexta (17/5). Organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais em parceria com a Escola Judicial (Esmape), que recebe o evento, a atividade reúne mais de 200 participantes de dentro e fora do Estado, incluindo profissionais do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Goiás. 

Nesta quinta edição, maior já realizada, o Fojepe traz o tema "A pessoa como fundamento de direitos nos Juizados Especiais”. A palestra de abertura será oferecida pelo jurista Joaquim Falcão com uma análise das relações entre os Juizados e o Supremo Tribunal Federal. Na sequência, a inauguração do 1º Juizado de Pequenas Causas de Pernambuco, ocorrida em 7 de novembro de 1989, será lembrada com uma homenagem aos primeiros magistrados a atuar na área, os desembargadores Mauro Jordão, Eloy D’Almeida Lins, Jones Figueirêdo e Adalberto de Oliveira Melo.

À tarde, ainda neste primeiro dia de palestras, o juiz Adrian de Lucena Galindo fala sobre a aplicabilidade do Whatsapp nos Juizados. Até o fim do evento, também serão debatidos três grupos temáticos: Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e Colégio Recursal, com Alexandre Chini (TJRJ); Juizados Criminais, com Mateus Milhomem de Souza (TJGO); e Juizados Fazendários, com Ricardo Chimenti (TJSP).

Para se ter uma ideia do impacto dos Juizados na vida da população, em Pernambuco, no ano passado, quase 102 mil casos foram encaminhados para as unidades especiais. Essa quantidade equivale a 14,5% de todas as novas ações com trâmite iniciado em 2018 no Judiciário estadual. Esses aspectos também serão abordados durante o Fojepe, que ocorre na Esmape/TJPE, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE