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MPPE se pronuncia pelo arquivamento de denúncias a respeito do concurso do TJPE

Integrantes do TJPE e do MPPE reunidos

Integrantes do TJPE e do MPPE durante reunião no Palácio da Justiça

Em reunião na manhã desta quarta-feira (6/6), no Palácio da Justiça, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu o procurador-geral do Estado, Francisco Dirceu Barros, e integrantes de Comissão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis pela investigação de denúncias a respeito da realização do concurso público para o provimento do cargo de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O certame organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ocorreu em 2017 e contou com mais de 190 mil inscritos.

De acordo com o relatório do MPPE, entregue após 90 dias de investigações encerradas em 5 de junho, foi indicada a promoção do arquivamento por inexistência de provas. “A gente pode atestar, sem sombra de dúvidas, que muita gente ouviu falar de muita coisa, mas ninguém, e é lamentável porque é um concurso para a área jurídica, teve o cuidado de gravar o nome de um fiscal, ou registrar uma ata de ocorrência com a irregularidade. Todo grito foi depois da divulgação do gabarito oficial, mas tudo isso passível de medidas próprias, porque eram direitos individuais no tocante ao acesso aos locais de prova, por exemplo”, declarou a promotora Dalva Cabral, integrante da Comissão do MPPE, que foi presidida pela sub-procuradora Maria helena da Fonte. Também integrou a equipe a procuradora cível Maria do Socorro.

“Quando solicitamos as provas, os candidatos estavam desprovidos de qualquer recurso probatório que subsidiassem uma medida como ação civil pública pela falta de lisura. Estamos promovendo o arquivamento por absoluta ausência de provas. Muito boato, muito ouvi dizer, e mesmo com dilações de prazo, nenhum candidato conseguiu dar sustentáculo àquilo que alegou. É muito bom finalizar um trabalho, mesmo que não agrade a todos, sabendo que nada faltou para que a gente fizesse a justiça e a justiça é a promoção do arquivamento por ausência de irregularidade”, completou a promotora Dalva Cabral.

“Ressaltamos a seriedade e a independência como agiu o MPPE, que teve acesso a todas as informações solicitadas ao Tribunal e à organizadora, além de contato direto com os candidatos. Foi muito importante todo o trabalho. Agradecemos o empenho”, disse o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. “Desde a gestão passada, com o desembargador Leopoldo, e até agora, com o desembargador Adalberto, encontramos todo acesso para a execução de um trabalho árduo e maduro de nossa equipe”, afirmou o procurador-geral Francisco Dirceu Barros.

Equipes do TJPE e do MPPE

No centro, o procurador-geral Francisco Dirceu e o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo

O parecer entregue à Presidência do TJPE, na presença do diretor-geral e do secretário de Gestão de Pessoas da instituição, respectivamente, Ricardo Lins e Marcel Lima, será encaminhado à Comissão do Concurso, presidida pelo desembargador Jorge Américo. Na sequência, a análise do documento será emitida e encaminhada à pauta do Órgão Especial do Tribunal, com cinco dias de antecedência, para apreciação da homologação.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE