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Salgueiro promove curso para pretendentes à adoção

A 2ª Vara de Salgueiro promove nos dias 6, 13 e 20 de maio, próximos sábados do mês, o IV Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção, coordenado pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá. Os encontros terão a participação de 26 inscritos, que, além de Salgueiro, também moram em Serrita, Araripina, Terra Nova, São José do Belmonte, Verdejante e Belém do São Francisco. Os encontros serão no Tribunal do Júri do Fórum de Salgueiro, que fica na rua Manoel Francisco Santiago, 300, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Entre os temas abordados, estão os aspectos legais e psicossociais da adoção; as questões relativas ao perfil da criança desejada; e a adoção inter-racial, de grupos de irmãos, de crianças na faixa etária de 3 a 17 anos (adoção tardia) e daquelas com necessidades específicas de saúde ou deficiências físicas. Durante o curso, três casais que realizaram adoção judicial irão falar sobre sua experiência. Os participantes também irão conhecer a Casa de Acolhimento Ana Ataíde, que abriga crianças, junto com a equipe multidisciplinar da comarca de Salgueiro.

O juiz Jandercleison Pinheiro Jucá falará aos inscritos sobre os aspectos legais da adoção. Já os aspectos psicossociais serão abordados pela equipe multidisciplinar, composta pelas assistentes sociais Ana Karina Nunes Amorim, Lucia Helena de Lima Sampaio Lucas e pela psicóloga Liduina Salviano de Matos. O evento contará também com a participação do promotor Fernando Portela Rodrigues, que discorrerá sobre o papel do Ministério Público no processo de Adoção.

Parâmetros legais – A frequência do curso desta natureza é obrigatória para todos os pretendentes à adoção, conforme a Lei Nacional de Adoção 12.010/2009 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A exigência do ECA – regulamentada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2013 – prevê que a cada seis meses os juízes da Infância e Juventude promovam cursos preparatórios à adoção.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE