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TJPE inaugura Fórum de Itamaracá nesta sexta-feira (10/5)

O novo Fórum de Itamaracá possui 1,5 mil metros quadrados de área construída

A comarca de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, terá um novo fórum para atender a população de 25,8 mil habitantes. Nesta sexta feita-feira (10/5), as instalações serão inauguradas, às 15h, em cerimônia que será realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O novo endereço do Fórum é na Rua Brumado, s/n, Quadra N, Loteamento Recreio II, em Jaguaribe.

Com 1,5 mil metros quadrados de área construída, o novo edifício está localizado num terreno de 4,2 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura do município. O terreno possui 1,4 mil metros quadrados de área verde e 1,05 mil metros quadrados pavimentados. O antigo fórum do município possuía 467 metros quadrados de área construída, havendo, portanto, um aumento de mais de 1 mil metros quadrados de estrutura, triplicando o espaço destinado ao prédio judicial, com a recente edificação.

No local, serão instaladas inicialmente duas Varas, com espaço projetado para a inauguração futura de uma terceira unidade judiciária. As unidades possuem salas exclusivas para secretaria, arquivo e audiências, além de espaços para assessores e juiz. O prédio disponibiliza também um Salão do Júri para 105 lugares, com ambientes exclusivos disponíveis para jurados, testemunhas e de reconhecimento. 

O novo fórum também possui um setor de custódia com duas celas e três salas técnicas, uma Central de Distribuição de Mandados (Cemando), uma sala de conciliação, um espaço para oficiais de justiça e um depósito. Ainda há salas destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), do Ministério Público do Estado (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Quanto à acessibilidade, o edifício possui rampa para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Os pisos de rampa e da escada possuem sinalização tátil para pessoas com deficiência. Os banheiros também possuem instalações acessíveis. No estacionamento, com 26 vagas e área destinada a cinco motos, há bicicletário e indicação das vagas reservadas a pessoas com deficiência e idosos, seguindo as especificações da Norma NBR 9050. A obra foi iniciada em 25 de julho de 2017.

A comarca possui atualmente uma Vara Única, onde tramitam 3,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias a serem instaladas. A equipe que atua no fórum é formada por oito servidores, entre técnicos e analistas judiciários, e ainda por dois oficiais de justiça e um magistrado. Atualmente, o diretor do Fórum é o juiz José Romero Maciel.

Cidadãos de Itamaracá – Após a inauguração do Fórum, haverá a cerimônia de concessão de Título de Cidadão de Itamaracá, no novo prédio judiciário, ao presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente durante o biênio 2016/2018; e ao diretor-geral Ricardo Lins. A proposição para concessão dos títulos foi do presidente da Câmara dos Vereadores do Município, vereador Edielson Lins.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia