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TJPE instala a 2ª Vara da Comarca de Custódia

Visão geral do Salão do Júri, mostrando pessoas sentadas

Salão do Júri do Fórum da Comarca de Custódia

Celeridade processual, melhoria de prestação de serviços e infraestrutura mais adequada às demandas do jurisdicionado. Com esses objetivos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na tarde de quinta-feira (21/3), a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão pernambucano. A solenidade aconteceu no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contou a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz. O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA/SAD), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum conta agora também com um bicicletário com 20 vagas. 

Entrada do Fórum de Custódia

Entrada do Fórum de Custódia

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Durante a solenidade de inauguração, o segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, enfatizou a maior celeridade processual conquistada com a nova unidade judiciária. “A instalação da segunda Vara da comarca será um avanço importante, pois, além de ampliar o acesso à Justiça, irá garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva à população, que é a principal missão do Judiciário”, declarou.

O diretor do Fórum do município, juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, agradeceu o apoio que recebeu da atual gestão para colocar em prática o projeto de instalação de uma outra unidade judiciária. “Gostaria de destacar o empenho da Presidência do Tribunal para que esse projeto se concretizasse. Essa inauguração representa um marco para a Justiça no município, que poderá prestar um serviço mais eficaz ao jurisdicionado. Hoje é um dia de muita alegria para todos nós que fazemos o Judiciário do município”, pontuou.

Desembargador e juiz lado a lado

Juiz Felipe Arthur Monteiro e desembargador Antenor Cardoso

Cidadão de Custódia – Antes da cerimônia de inauguração, o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, natural de João Pessoa, na Paraíba, recebeu o título de Cidadão de Custódia, por meio de uma proposição do vereador do município Cristiano Teixeira. Formado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), do Rio Grande do Norte, e em Ciências Contábeis, pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em 2006, o magistrado ingressou no Judiciário estadual pernambucano em 6 julho de 2017, tomando posse na comarca de Custódia, no dia 1º de fevereiro de 2018. 

“É muito gratificante receber esse título. É o reconhecimento de que estou no caminho certo, prestando um bom serviço, por meio do Judiciário, à população. Fico muito feliz especialmente por receber esse título hoje em que a inauguração dessa unidade trará ainda mais condições de proporcionar um trabalho mais digno a todos”, afirmou.

Pessoas em pé lado a lado no Salão do Júri em foto oficial

Solenidade foi prestigiada por represnetantes dos três poderes, familiares de magistrados e servidores e moradores

Presentes – Participaram também da solenidade, o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas; a vice-prefeita do município, Luciana Frazão de Lima; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; o promotor de jJustiça Tiago Meira de Souza; e o advogado Bruno Leonardo Lima Leite, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE).

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE