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Conteúdo com a tag infância e juventude .

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infanto-juvenil. Com a iniciativa, o Judiciário...
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Data de criação
25/05/22
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presidência do tjpe corregedoria geral de justiça infância e juventude varas cíveis fazenda pública saúde balcão virtual medicamentos núcleo 4.0 juizo digital

Em Pernambuco, 160 crianças e adolescentes estão aptos à adoção

Em Pernambuco, 160 crianças e adolescentes estão aptos à adoção
Estado é o sexto do Brasil em adoções realizadas
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Data de criação
23/05/22
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tjpe pernambuco infância e juventude adoção cij busca ativa ceja projeto família crianças adolescentes

TJPE institui cronograma de expansão do Projeto Piloto da Diretoria da Infância e Juventude de 1º Grau

TJPE institui cronograma de expansão do Projeto Piloto da Diretoria da Infância e Juventude de 1º Grau
De maio a novembro, 17 unidades passam a integrar o projeto piloto
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Data de criação
05/05/22
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tjpe infância e juventude diretoria da infância e juventude

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional
A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra Laurita Vaz, e aprovado por unanimidade pelos ministros integrantes da Sexta Turma, no último dia 26 de...
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Data de criação
04/05/22
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tjpe stj infância e juventude

TJPE debate parcerias com Funase

TJPE debate parcerias com Funase
A visita tratou de potenciais parcerias para a infância e juventude
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Data de criação
12/04/22
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tjpe infância e juventude funase

Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decisão determina que Município de Olinda providencie uma série de medidas para estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Data de criação
08/04/22
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tjpe olinda vara infância e juventude

Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco

Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco
  Atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. Este é o principal objetivo do Programa Acolher, ação desenvolvida pela Coordenadoria da...
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Data de criação
06/04/22
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infância e juventude cij projeto acolher entrega responsável maternagem

TJPE retoma o projeto #PartiuFuturo

TJPE retoma o projeto #PartiuFuturo
O programa visa inserir adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em setores do Judiciário estadual para que desenvolvam atividades de aprendizagem e prestação de serviços à comunidade
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01/04/22
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tjpe infância e juventude partiufuturo

Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde comunica que está com acervo 100% eletrônico ao Comitê Gestor do PJe

Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde comunica que está com acervo 100% eletrônico ao Comitê Gestor do PJe
O juiz Draulternani Melo Pantaleão e os sete servidores da VRIJ julgaram 551 processos e realizaram a migração de 203 ações físicas para o PJe     Com o objetivo de...
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Data de criação
31/03/22
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pje arcoverde julgamentos infância e juventude coordenadoria da infância e juventude cij processos físicos vara regional de infância e juventude 14ª circunscrição servidores tjpe magistratura pernambucana juízes tjpe acervo eletrônico

Hélia Viegas: A Infância e Juventude como causa

Hélia Viegas: A Infância e Juventude como causa
Hoje coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Hélia é a primeira mulher a assumir a função no órgão judiciário do estado. A posse ocorreu no dia 2 de...
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Data de criação
30/03/22
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tjpe infância e juventude hélia viegas mulheres que inspiram

Programa Audiências Concentradas no Socioeducativo PE foi inserido no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário

Programa Audiências Concentradas no Socioeducativo PE foi inserido no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
O espaço virtual foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir e divulgar iniciativas inovadoras que possam servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos que compõem a Justiça...
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22/03/22
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tjpe cnj infância e juventude audiências concentradas socioeducativo

TJPE abre inscrições para curso de pretendentes à adoção por EAD

TJPE abre inscrições para curso de pretendentes à adoção por EAD
As inscrições são para pretendentes que residem no Estado de Pernambuco, e podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro.
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Data de criação
25/01/22
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tjpe infância e juventude adoção cij ceja curso de pretendentes à adoção

Comitê Gestor Interinstitucional da Central de Vagas do Socioeducativo realiza primeira reunião

Comitê Gestor Interinstitucional da Central de Vagas do Socioeducativo realiza primeira reunião
O comitê foi o primeiro no país a ser criado nos moldes do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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09/12/21
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tjpe cnj infância e juventude comitê sistema socioeducativo

Programa Mãe Legal completa 12 anos acolhendo mulheres que manifestem a intenção de entregar seu bebê para adoção

Programa Mãe Legal completa 12 anos acolhendo mulheres que manifestem a intenção de entregar seu bebê para adoção
A data foi marcada por um webinário com a participação de profissionais de toda a Rede de Proteção à Mulher e à Criança
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03/11/21
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tjpe infância e juventude adoção programa mãe legal entrega responsável coordenação municipal de saúde da mulher escola de saúde do recife mãe legal 12 anos

Direito ao convívio familiar por meio da adoção vem sendo garantido através de trabalho multidisciplinar

Direito ao convívio familiar por meio da adoção vem sendo garantido através de trabalho multidisciplinar
Iniciativas como o Projeto Família e o trabalho das equipes técnicas são fundamentais para o sucesso das adoções de crianças com idade mais elevada, que possuem necessidades especiais, além de...
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Data de criação
25/10/21
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tjpe infância e juventude adoção ceja

Vara da Infância de Paulista conclui adoção no dia seguinte ao ingresso do processo

Vara da Infância de Paulista conclui adoção no dia seguinte ao ingresso do processo
Dependendo do perfil dos postulantes à adoção e do perfil das crianças disponíveis nos abrigos, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa
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14/09/21
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tjpe paulista infância e juventude adoção tempo recorde

Projeto Cica Cidadania recebe premiação do CNJ

Projeto Cica Cidadania recebe premiação do CNJ
Iniciativa ajuda a transformar a vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa com oportunidade de transformação social
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Data de criação
13/09/21
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tjpe infância e juventude cica referência prêmio

TJPE inaugura Diretoria da Infância e Juventude

TJPE inaugura Diretoria da Infância e Juventude
No espaço haverá a execução dos atos cartorários dos Processos Judiciais eletrônicos da área da Infância e Juventude
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Data de criação
11/08/21
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tjpe infância e juventude diretoria da infância e juventude

TJPE cria Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa

TJPE cria Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa
As ações de expansão da Justiça Restaurativa no TJPE serão orientadas por uma comissão composta por integrantes do Núcleo de Conciliação (Nupemec), da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ),...
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Data de criação
05/08/21
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tjpe infância e juventude justiça restaurativa nupemec

Projeto promove celeridade no restabelecimento do poder familiar

Projeto promove celeridade no restabelecimento do poder familiar
A iniciativa foi escolhida para concorrer, na categoria juiz, ao Prêmio Innovare, deste ano, que está na sua 18ª edição
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22/07/21
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tjpe olinda infância e juventude innovare restabelecimento do poder familiar