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TJPE prestigia solenidade de 130 anos do MPPE

Solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto com participação restrita de convidados e transmitida pelo YouTube

TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau

Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no município por meio da existência de um aterro sanitário que não cumpria regras básicas para o...

TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça

Iniciativa visa acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria identificada

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional

Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estendeu o prazo de facultatividade do protocolamento no Processo Judicial eletrônico (PJe)...

TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré

O projeto prevê uma obra de 700 metros quadrados, com investimento de cerca de 2,8 milhões de reais

TJPE apoia MPPE em recomendação contra fogueiras e fogos de artifícios

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o MPPE publicou a Recomendação PGJ n.º 29/2020

TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal

Através de sistema eletrônico, um dos objetivos é informatizar todos os processos de execução penal

Magistrados do TJPE prestigiam posse no MPPE

Solenidade foi realizada em 15 de fevereiro no Recife

TJPE prestigia posse de novos promotores de Justiça

Tribunal foi representado pelo primeiro vice, desembargador Cândido Saraiva