Semana Nacional de Conciliação 2013 Semana Nacional de Conciliação 2013

Cidadão

A Semana Nacional da Conciliação, evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, terá a sua VIII edição realizada no período de 02 a 06 de dezembro de 2013. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.

Para essa semana, as unidades judiciárias irão selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes para solucionarem o seu conflito.

Se a parte ou o advogado quiser incluir o seu processo na pauta da Semana Nacional, deverá solicitar a sua inclusão junto à Vara ou Juizado que manifestou interesse em participar. A solicitação deverá ser realizada, impreterivelmente, até 16/10/2013. A solicitação será avaliada pelo juiz da unidade e, se selecionado o processo, será encaminhada intimação às partes e advogados. Salientamos que a solicitação estará limitada à pauta disponibilizada por cada serventia, não sendo garantida a inclusão. Saiba quais Varas e Juizados aderiram à Semana. 

 

Empresas

Em havendo interesse da empresa em centralizar os seus processos que tramitam nas Unidades Judiciárias (Varas ou Juizados) das Comarcas da Capital, Caruaru e Garanhuns por meio das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, deverá realizar o cadastramento, pela internet, informando os seguintes dados: 1) nome da empresa; 2) responsável pela empresa; 3) contatos (Telefone e email), através do endereço eletrônico da Central de Conciliação da Comarca respectiva, conciliar.recife@tjpe.jus.br,  conciliar.caruaru@tjpe.jus.br ou conciliar.garanhuns@tjpe.jus.br, até o dia 16/10/2013.

Feito o cadastramento, o advogado da empresa interessada deverá enviar a relação processual para o email: semanadaconciliacao@tjpe.jus.br, impreterivelmente, até o dia 25/10/2013; que com antecedência de 05 dias da Semana Nacional da Conciliação, fará carga do respectivo processo junto ao Juízo de origem ou solicitar o seu envio, pelo juiz, para a Secretaria da Central indicada no cadastramento, para fins de viabilizar o manuseio físico dos autos durante a sessão de conciliação.

 

Manual para inserção de resultados

Senhores servidores, os dados estatísticos referentes às audiências de conciliação deverão ser enviados diariamente durante o período da Semana de Conciliação. No link a seguir encontra-se o manual explicativo para a realização do envio dos referidos dados.

Acesse aqui o Manual