Semana Nacional de Conciliação 2014 Semana Nacional de Conciliação 2014

Cidadão

Estão abertas as inscrições para a IX Semana Nacional de Conciliação. O cidadão interessado em participar tem até o dia 22 para procurar o Comitê Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e obter as informações necessárias. Esse ano, o evento acontece de 24 a 28 de novembro em todo o Estado. O telefone para contato é o 3181.0727.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais, a Semana Nacional da Conciliação é o maior movimento para incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual, reduzindo o estoque processual na Justiça brasileira, por meio de acordo entre as partes. Em Pernambuco, o evento é coordenado pelo Comitê Estadual de Conciliação.

Esse ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do País, vai focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos. O objetivo é dar vazão, por meio de acordo entre as partes, às chamadas demandas repetitivas – litígios que envolvem lesões a direitos individuais ou coletivos que atingem grande quantidade de pessoas de forma similar.

Poderão ser incluídos na pauta da Semana Nacional processos que envolvam as empresas de telefonia TIM, Claro, Oi e Vivo; as instituições bancárias Bradesco, Itaú-Unibanco, Bom Sucesso, HSBC, Banco do Nordeste, Citibank, BMG, Santander e Banco do Brasil; a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA); a TAM Linhas Aéreas; a Philips do Brasil; a Natura Cosméticos; a B2W e o Grupo Máquina de Vendas.

 

Empresas

Em havendo interesse da empresa em centralizar os seus processos que tramitam nas Unidades Judiciárias (Varas ou Juizados) das Comarcas da Capital, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba e Igarassú por meio das Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem, deverá realizar o cadastramento junto ao Comitê Estadual da Conciliação.

Feito o cadastramento, o advogado da empresa interessada deverá enviar a relação processual para o email: comiteconciliacao@tjpe.jus.br, impreterivelmente, até o dia 24/10/2014.

 

Manual para inserção de resultados

Senhores servidores, os dados estatísticos referentes às audiências de conciliação deverão ser enviados diariamente durante o período da Semana de Conciliação. No link a seguir encontra-se o manual explicativo para a realização do envio dos referidos dados.

Acesse aqui o Manual