Atos Normativos Atos Normativos

Ato 1167/2016 - Institui o Mutirão de Audiências de Mediação e Conciliação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, para a Semana Nacional de Conciliação do TJPE, envolvendo processos das Varas Cíveis e de Família da Capital e Juizados Especiais Cíveis; define período, local da realização das audiências; designa Magistrados; e dá outras providências.

Ato 1183/2016 - Institui o Mutirão de Audiências de Mediação e Conciliação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, para a XI Semana Nacional de Conciliação, envolvendo processos dos Juizados Especiais Cíveis, das Varas Cíveis e de Família da Capital; define período, local da realização das audiências; designa Servidores; e dá outras providências.

Ato 3162/2016 - Prorroga as inscrições do processo seletivo interno para atuação no grupo de trabalho da semana nacional de conciliação que ocorrerá no período de 21 a 25 de novembro de 2016.

Edital 021/2016 - SGP - Institui o Mutirão de Audiências de Mediação e Conciliação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, para a Semana Nacional de Conciliação do TJPE, envolvendo processos das Varas Cíveis e de Família da Capital e Juizados Especiais Cíveis; define período, local da realização das audiências; designa Magistrados; e dá outras providências.

Edital 021/2016 - SPG - Resultado da seleção.