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Magistrados e servidores do TJPE participam de treinamento para implantação do Cadastro Nacional de Presos

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começaram, nesta quinta-feira (8/3), um treinamento para a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) nas unidades judiciárias do Estado. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma digital reunirá em inscrição única – Cadastro Nacional de Presos – os dados sobre a população carcerária brasileira.

 

A capacitação teve início no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A abertura foi realizada pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que destacou a necessidade de aprimoramento nas informações referentes à população carcerária do Estado. “Com essa ferramenta, que permite consulta pública das informações de forma digna e transparente, esperamos avançar no combate à criminalidade”, avaliou.

 

Desenvolvida pelo CNJ, a plataforma digital reunirá em inscrição única os dados sobre a população carcerária brasileira

 

O corregedor geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, falou da importância desse trabalho desenvolvido pelo CNJ. “Faltava esse controle, que agora nos possibilitará traçar as diretrizes para otimizar o sistema prisional e penitenciário. E é importante que seja feito pelo CNJ, porque o crime não tem apenas aspectos locais e regionais, mas caráter nacional e os poderem precisam se irmanar nessa luta”, afirmou.

 

Cerca de 190 juízes e 60 servidores de varas criminais, únicas, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tribunal do Júri, Execução Penal, Crimes contra a Criança e o Adolescente, Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária, Execução de Penas Alternativas, Execuções de Penas em Meio Aberto e Justiça Militar, de todo o Estado, além dos Juizados Criminais, participam da atividade, que terá continuidade nesta sexta-feira (9/3). Os juízes auxiliares do Conselho Nacional da Justiça Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita foram os responsáveis por conduzir o treinamento.

 

O BNMP 2.0 busca facilitar a atuação dos juízes. Por meio da plataforma, será possível ao cidadão acompanhar o estágio de implantação do Cadastro Nacional de Presos, também conhecido como novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em cada Estado do Brasil.

 

O cadastro, desenvolvido pelo CNJ, reunirá as informações da população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, de forma confiável e em tempo real. O novo BNMP trará a informações de cada pessoa que entra ou sai do sistema penitenciário.

 

O Cadastro, que já possui dados preliminares, será concluído no fim de maio segundo o CNJ, quando se espera que os Tribunais tenham finalizado a inserção de todas as informações.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ

Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE