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Oficinas promovidas durante 80º Encoge apresentam projetos do TJPE

A coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, promoveu uma oficina com o tema Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A programação do 80º Encontro Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no segundo dia, também foi marcada pela realização de oficinas pela manhã. Participaram das atividades representantes do Judiciário de todo o país. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentaram e debateram projetos que alcançaram êxito na Justiça estadual e que são referência para outros Tribunais brasileiros.

Na área Cível e de Gestão, o gestor da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan/TJPE), Luís Eduardo Câmara, apresentou o Programa Muito Além das Metas. Lançado em janeiro de 2018, a iniciativa tem como objetivo a melhoria da produtividade institucional e o reconhecimento dos colaboradores do Judiciário pernambucano, estimulando a evolução dos indicadores: Meta 1 e Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, Taxa de Congestionamento Processual e, por fim, IPSJud.

Por meio da ação, são monitoradas as taxas de congestionamento das unidades judiciárias. Os resultados são apresentados por grupos de unidades com similaridade de competência. “A partir dos resultados buscamos oferecer apoio e recursos necessários para as unidades que não atingiram suas metas, a fim de que possam melhorar seus índices em outras etapas. A equipe de trabalho das unidades judiciárias também recebem certificados de desempenho. O que é importante ressaltar é que precisamos trabalhar com gestão de resultados e monitoramento e comparar a evolução do trabalho feito, buscando sempre o melhor desempenho”, destacou o gestor da Coplan/TJPE, Luís Eduardo Câmara. O programa é uma atividade conjunta realizada sob a coordenação da Coplan e das assessorias especiais da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça.

Na oficina, foi apresentado também o Projeto Justiça Eficiente, pela assessora especial da Corregedoria, juíza Fernanda Chuahy. A iniciativa, desenvolvida pelo corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, tem como meta conferir mais celeridade ao Judiciário. Executada por meio do apoio, capacitação e implemento de gestão processual e cartorária junto às unidades judiciárias de 1º grau que apresentam elevado acervo, o projeto busca a redução do tempo médio de duração processual e, por conseguinte, da taxa de congestionamento. A magistrada especificou a prática da ação e quais os resultados almejados. “Buscamos identificar, em cada unidade judiciária, os entraves que contribuíam para um aumento da taxa de congestionamento e trabalhamos no sentido de resolver essas questões. A nossa maior meta era elevar a prestação de serviços. Hoje observamos uma melhoria do trabalho desenvolvido nessas unidades”, observou Fernanda Chuahy.

Representando também o TJPE durante o Encoge, a coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, promoveu uma oficina com o tema Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A magistrada abordou a Instrução Normativa nº 15/2016, do TJPE, que trata do monitoramento eletrônico do agressor em caso de risco eminente à vida e à integridade física e psicológica da vítima, em situação de conduta contumaz e reincidente do agressor, e em razão do descumprimento de medida protetiva de urgência. “Desde que foi colocada em prática em 2016, essa instrução auxiliou bastante na efetividade do cumprimento das decisões judiciais em relação a medida cautelar de monitoramento eletrônico no âmbito da violência doméstica. É importante divulgarmos uma legislação que tem trazido resultados exitosos no nosso estado”, afirmou.

No Enconge, também foram promovidas as oficinas “Sistema de Cooperação entre os Estados e o Distrito federal para recambiamento de presos e execução penal de presos capturados em unidades da federação diversa do estado da condenação”, com o juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Fábio Wellington Ataíde; “Centro de Apoio à Jurisdição dos Processos de Crimes de Lavagem de Dinheiro e/ou Praticados por Organizações Criminosas”, promovida pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, André Vorraber Costa; “Projetos Penas Inteligentes”, da juíza corregedora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; “Solucionando o gargalo da execução com parametrização de dispositivos”, do parecista jurídico-econômico-financeiro Gilberto Melo; “Concurso Extrajuducial”, do juiz Alexandre Chini, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e “Aspectos gerais do condomínio, edifício, do condomínio de lotes, do loteamento fechado e do direito da laje”, com o juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, José Marcelo Tossi Silva. E ainda as oficinas: “Projeto Depoimento Acolhedor”, com desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daitoé Cezar; “Comitê de Participação de Adolescentes Acolhidos na Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)”, com a juíza do TJRS Rosana Broglio: e “Projeto Recompor – Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com os juízes do TJRO Adolfo Theodoro Najorks e Sandra Beatriz Merenda. 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima