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Sistemas de Informações da CGJPE e de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais são tema de palestra no 80º Encoge

O assessor de Tecnologia de Informação da CGJPE, Alan Teles, destacou o aumento na arrecadação da Taxa de Fiscalização de Serviços Notariais e Registrais com a criação do Sicase

O Sistema de Informações da Corregedoria (Sicor) e o Sistema Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase), gerenciados pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), foram tema de palestra durante o segundo dia da programação do 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que aconteceu no Recife entre os dias 7 e 9 de fevereiro. O evento teve como objetivo a troca de experiências entre Tribunais de todo o país, a disseminação de boas práticas e a uniformização de procedimentos pelas corregedorias.

Segundo o assistente de Tecnologia da Informação da CGJPE, Rodrigo de Medeiros Cavalcanti de Lima, o Sicor foi criado, inicialmente, para apoiar as atividades dos juízes corregedores das entrâncias. “Contudo, devido a sua simplicidade, o sistema tornou-se uma ferramenta para a gestão mais eficiente das unidades judiciais pelos magistrados e servidores”, explicou. A ferramenta permite o acesso aos processos conclusos críticos e paralisados críticos na secretaria.

O Sicase consiste na informatização da cobrança dos serviços cartoriais. De acordo com o assessor de Tecnologia de Informação da CGJPE, Alan Teles, a implantação da ferramenta, em 2009, proporcionou um aumento na arrecadação da Taxa de Fiscalização de Serviços Notariais e Registrais (TSNR). “Atualmente, 540 serventias estão cadastradas no sistema. Todos os atos notariais e registrais são praticados através do Sicase”, afirmou.

A programação ainda contou com palestra do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, sobre Banco de falências; sobre controle do teletrabalho pelas Corregedorias, pelo membro da comissão do teletrabalho no Tribunal Regional do Trabalho, 6ª Região, Henrique José Lins da Costa; sobre Saúde do magistrado e servidor, pelo conselheiro do CNJ Valtércio de Oliveira; instrumentos de incentivos à produtividade visando à celeridade na prestação jurisdicional, pelo corregedor geral da Justiça em exercício do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, e pelo juiz Auxiliar da Corregedoria do Amapá, Nilton Bianquini Filho.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ PE

Foto: Leandro Lima