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TJPE e Corregedoria intensificam Campanha Sinal Vermelho

Magistrados e servidores com um x vermelho na mãoAgosto é considerado o mês de combate à violência doméstica contrra a mulher. Para dar mais visibilidade ao tema, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher, realizou mais uma ação para o fortalecimento da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A ação foi apresentada a juízas, juízes, servidoras e servidores do Judiciário em Serra Talhada, durante o Encontro regional realizado na Comarca.

Em março, a Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) determinou a todas as serventias do Estado o cumprimento da Recomendação nº 49 do Conselho Nacional de Justiça voltada aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. A medida está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração direta e indireta implantem a campanha.

Lançada em junho de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ação tem como objetivo incentivar denúncias contra violência doméstica definindo que o código de pedido de socorro - a letra X escrita na mão, preferencialmente na cor vermelha - atue como um sinal de denúncia de situação de violência e seja identificado em locais públicos ou privados.

Outra ação programada é intensificar a promoção da campanha durante a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece no período de 15 a 19 de agosto. “Fomentaremos ainda mais a distribuição de material da campanha para o Judiciário, farmácias e outras instituições do Estado, com o intuito de estar presente em mais um avanço na seara das políticas públicas em prol das mulheres”, afirmou a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2021, no Brasil, 1 mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas. Isto significa dizer que, ao menos 3 mulheres morrem por dia no país

 

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Texto e foto: Redação | Ascom TJPE e CGJ-PE