Pular para o conteúdo

composição

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

 

  • ANTÔNIO DE MELO E LIMA

    O Desembargador Antonio de Melo e Lima nasceu no dia 05 de janeiro de 1949, na cidade pernambucana de Altinho, a 160 Km do Recife, fruto da união de José Ferreira de Lima, também magistrado, e Estelita Benevides de Melo e Lima. O magistrado é casado com Tereza Cristina de Melo e Lima e tem duas filhas: Tereza Rebecca de Melo e Lima, médica, e Karina Augusta de Melo e Lima, advogada.

    Antonio de Melo e Lima cursou a escola primária em sua cidade natal, no grupo escolar Professor Francisco Joaquim de Barros Corrêa. O ginásio foi concluído em regime de internato, no colégio diocesano de Garanhuns, e o científico, no colégio diocesano de Caruaru. Formou-se em 1973, pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.

    Ao lado do pai, à época, juiz aposentado, e da irmã, Terezinha de Melo e Lima Rocha, advogou durante sete anos, na capital e no interior do estado. Iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 23 de outubro de 1981, atuando posteriormente na Comarca de São Bento do Una e no seu Termo, a cidade de Capoeiras.

    Em 1985, foi promovido para o cargo de Juiz Substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição.

    Em 21 de junho de 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos.

    Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando com frequência em todas as Câmaras Criminais.

    A predileção pelo Direito Criminal, já observada na 2ª instância, provém da experiência de mais de 15 anos na área. O desembargador participou de vários cursos de atualização em matéria criminal, no Fórum da Capital, em outros estados da federação, inclusive no exterior.

    Em 23 de maio de 2006, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promoveu, solenemente, Antonio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal e em 05 de outubro de 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal.

    Em novembro de 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para mais um período de 02 anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

    Em dezembro de 2011, foi eleito membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013, para mais um período de 02 anos.

    Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o biênio 2015/2017.

    Atualmente, além de exercer a Presidência da Segunda Câmara Criminal, acumula também a Presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal.

    E-mail: antonio.lima@tjpe.jus.br

 

 

JUÍZES CORREGEDORES

  • EDUARDO GUILLIOD MARANHÃO
    Eduardo Guilliod Maranhão nasceu em 1968 e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1990. Antes de ingressar na magistratura exerceu a advocacia pelo período de dois anos.

    Em 1993, ingressou na magistratura como juiz da 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a comarca de Feira Nova. Nesta comarca permaneceu entre 1993 e 1994. Foi designado para assumir a 5ª Vara Cível da comarca de Jaboatão dos Guararapes entre os anos de 1994 e 1995. Na 2ª Entrância foi titularizado em 1995, na 1ª Vara por distribuição de Abreu e Lima.

    Em 1998, foi promovido a juiz substituto de 3ª Entrância. Já em 2003 assumiu a titularidade da 30ª Vara Cível da Capital. No biênio 2000/2001 foi assessor do então Corregedor Desembargador Hélio Siqueira Campos. Também foi juiz assessor da Corregedoria no biênio 2000/02. Na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi juiz assessor de 2004 a 2006.

    Como juiz da Assessoria Especial da presidência do Tribunal de Justiça trabalhou em três gestões consecutivas. E atualmente é juiz assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça.

     

  • SANDRA DE ARRUDA BELTRÃO PRADO
    Com formação em Administração e Enfermagem, exerceu a função de enfermeira na previdência social. Durante este período, iniciou os estudos em Direito e concluiu o curso em 1989. Iniciou a magistratura em julho de 1994, na comarca de Lagoa dos Gatos, por ocasião de nomeação em concurso público. No final de 1995, foi promovida para a comarca de Vitória de Santo Antão. Foi promovida para a 3ª entrância (capital) em 2002, tendo atuado na Auditoria Militar e na Vara de Entorpecentes. Posteriormente tornou-se responsável pela 10ª Vara Criminal, atualmente 9ª Vara Criminal da comarca de Recife.

    Por volta de 2002 começou a atuar na substituição de desembargadores. Substituiu o desembargador Mauro Alencar no período de outubro de 2015 a setembro de 2016 e, logo após seu retorno à 9ª Vara Criminal em outubro de 2016, foi convocada para ser juíza assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça.

    E-mail: sandra.beltrao@tjpe.jus.br

  • LAIETE JATOBÁ NETO
    Laiete Jatobá Neto nasceu em 21 de abril de 1964 na cidade de Arcoverde. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1987. Antes de ingressar na magistratura foi funcionário da Fundação Nacional de Saúde, datiloscopista da Polícia Civil de Pernambuco e exerceu o cargo de técnico judiciário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

    No ano de 1991, foi nomeado juiz de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a comarca de João Alfredo. Em 1993, passou a acumular a comarca de Limoeiro, sendo promovido para a titularidade desta mesma cidade no ano posterior. Ainda na 2ª Entrância assumiu a comarca de Moreno.

    Em 18 de abril de 1997 foi promovido a juiz substituto de 3ª Entrância. Foi titularizado na 3ª Vara Criminal da Capital em outubro de 1999. No biênio 2000/2001 foi assessor da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.

    Em 2007, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) exercendo o mandato de 2008 a 2010.

    Atualmente é juiz auxiliar da 3ª Entrância.

    E-mail: laiete.jatoba@tjpe.jus.br

  • JOSÉ ANCHIETA FÉLIX DA SILVA
    Natural da Bezerros, concluiu o curso de Direito em 1989, na ASCES de Caruaru. Entrou na magistratura em 1994, por nomeação em concurso público, assumindo a comarca de Exu. Em sua trajetória, passou pelas comarcas de Cumaru, Carpina e Moreno.

    Há quase 5 anos, foi promovido para a 3ª entrância (Recife) e ultimamente estava em exercício junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri na Capital, bem como na Central de Audiências de Custódia, desde sua implantação em Pernambuco, em agosto de 2015.

    O magistrado, que também atuou na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), é pós-graduado pela UFPE em Direito Público e assumiu como juiz corregedor auxiliar da 2ª Entrância da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco em novembro de 2016.

    E-mail: anchieta.felix@tjpe.jus.br

  • MARCUS VINICIUS NONATO RABELO TORRES
    Marcus Vinícius Nonato Rabêlo Torres nasceu no dia 1º de janeiro de 1966. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1990.

    Antes da magistratura foi analista judiciário no Ministério Público da Bahia e assessor especial no Tribunal de Justiça do mesmo Estado.

    Foi nomeado Juiz de Direito de 1ª Entrância em 1998 e a primeira comarca que assumiu foi na cidade de Custódia. Ainda na 1ª Entrância acumulou também a comarca de Betânia, e respondeu eventualmente pelas comarcas de Sertânia e Flores.

    Na promoção, por merecimento, para a 2ª Entrância, assumiu a Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Inicialmente, permaneceu no Juizado Especial Cível desta cidade, e em seguida foi para a Vara da Fazenda Pública.

    No ano de 2012 foi promovido como juiz de direito substituto de 3ª Entrância. No início do ano de 2015 foi titularizado na 12ª Vara Cível do Recife.

    Na atual gestão da Corregedoria tem a função de juiz auxiliar da 1ª Entrância

    E-mail: marcus.rabelo@tjpe.jus.br

  • SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA
    Sérgio Paulo Ribeiro da Silva nasceu no dia 1º de Fevereiro de 1964 em Fortaleza, Ceará. Formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza em 1983, é pós-graduado em Metodologia de Ensino Superior pela Universidade Católica de Pernambuco e mestre em Direito pela mesma universidade. 

    Em 1994, iniciou a carreira como magistrado e foi nomeado juiz de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a comarca de Inajá, em Pernambuco. Em 1996, foi promovido para a 2ª Entrância, passando a ser o juiz titular da 1ª Vara Criminal da cidade de Serra Talhada. Posteriormente, ainda na 2ª Entrância, assumiu a titularidade da 4ª Vara Cível de Caruaru. Em 2003 foi promovido a juiz substituto de 3ª Entrância.

    Foi juiz assessor da Presidência na gestão do desembargador Jones Figueirêdo Alves. No biênio 2010/2011 foi juiz auxiliar da Corregedoria.

    Atualmente é o coordenador do Extrajudicial da Escola Judicial (ESMAPE). E na atual gestão da Corregedoria é o juiz auxiliar para o serviço extrajudicial da capital.

    E-mail: sergio.paulo@tjpe.jus.br

  • JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA
    Janduhy Finizola da Cunha nasceu em 18 de novembro de 1969 na cidade do Recife. Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco concluiu o curso em 1993. Antes de ingressar na magistratura exerceu a advocacia.

    No ano de 1998, foi nomeado Juiz de Direito de 1ª Entrância. A primeira Comarca que assumiu foi na cidade de Primavera. Na sequência, ainda na 1ª Entrância, foi Juiz na cidade de Amaraji. Na promoção para a 2ª Entrância, no ano de 2001, foi Juiz da Comarca de Paudalho. A segunda cidade que assumiu na 2ª Entrância foi Jaboatão dos Guararapes no ano de 2002.

    No ano de 2003 chegou à Comarca do Recife. Foi Juiz Corregedor Auxiliar da 4ª Região no biênio 2008/2009. Também exerceu as funções de Juiz Corregedor do Extrajudicial do Interior no biênio 2010/2011.

    Na atual gestão da Corregedoria tem a função de Juiz Corregedor Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Interior do Estado.

    Email: janduhy.finizola@tjpe.jus.br