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CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

 

  • FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

    Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió (Alagoas). Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977. Atuou na Advocacia Cível, Comercial e Tributária e exerceu por concurso o cargo de Fiscal de Tributos do Estado e o de Professor da Faculdade de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió. É pós-graduado em Administração Pública pela Escola Superior de Guerra e em Direito Internacional Privado pela Universidade de Austin, Texas. Tem especialização em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco/Faculdade Maurício de Nassau. É PHD in Law pela Universidade Stanford.

    Antonio de Melo e Lima cursou a escola primária em sua cidade natal, no grupo escolar Professor Francisco Joaquim de Barros Corrêa. O ginásio foi concluído em regime de internato, no colégio diocesano de Garanhuns, e o científico, no colégio diocesano de Caruaru. Formou-se em 1973, pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.

    Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido, por Antigüidade, para a Capital. No Recife atuou na 9ª Vara Cível, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, I Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, II Juizado Especial de Afogados e 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital.

    Foi assessor especial da presidência nas gestões dos Desembargadores João David de Souza Filho, Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, Waldemir Lins e Nildo Nery. Na Corregedoria Geral da Justiça, exerceu a assessoria especial do Desembargador Francisco Sampaio, integrou a Comissão permanente de Concursos, a Corregedoria dos Juizados e da Central de Mandados. Coordenou o Grupo de Agilização Processual e foi o 1º Juiz Supervisor do Processo de Vitaliciamento de magistrados.

    Como Corregedor Auxiliar na gestão do Desembargador Etério Ramos Galvão, integrou a Comissão de Inquéritos, a Corregedoria dos Presídios do Estado e a Corregedoria Auxiliar da região do Sertão.

    Como Juiz Corregedor Auxiliar de Pernambuco foi quem assessorou e lavrou a ata da sessão de criação, instalação e eleição da primeira diretoria do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, realizada no Hotel Gloria do Rio de Janeiro, na qual o Corregedor Francisco Sampaio foi eleito vice-presidente.

    Colaborou na implantação do Juizado de Pequenas Causas do Estado de Alagoas na gestão do Presidente Desembargador Gerson Omena Bezerra e orientou o treinamento dos servidores e de visitas de magistrados daquele Estado aos Juizados do Recife.

    Foi ainda membro/suplente do Tribunal Regional Eleitoral-PE por dois mandatos, de 1999/2000 e 2001/2002, e Juiz instalador dos Juizados do consumidor e do criminal, sendo ainda membro do Colégio Recursal sob a presidência do Desembargador Jones Figueirêdo.

    Participou dos estudos de criação e coordenou o Centro de Justiça Terapêutica, quando recebeu o prêmio de reconhecimento das boas práticas do Judiciário; participou da Comissão Executiva do Projeto Criança Cidadã. Foi membro da Comissão Nacional de voluntariado para o Judiciário, presidida pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, e membro da comissão de estudos do Ministério da Justiça para implantação do projeto de criação de Tribunais de dependentes químicos no Brasil. É professor visitante e membro do Conselho Consultivo de Programas e intercâmbios judiciais internacionais da Universidade da Geórgia, USA, onde tem cursos de extensão em administração pública, Eficácia na Administração Judiciária e Sistema Judiciário dos Estados Unidos.

    Coordena há quinze anos o programa de treinamento de magistrados e servidores do Judiciário com a Universidade e a Suprema Corte da Geórgia (USA). Coordena há quatro anos o programa de aperfeiçoamento de Magistrados com a Suprema Corte de Mendoza e a Universidade Nacional de Cuyo. Coordenador do programa de aperfeiçoamento de magistrados indicado pelo Centro de estudos criminais das Nações Unidas - UNICRI e Universidade de Turim na Itália. É o vice-presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica. Possui ainda curso de extensão em Direito Aplicado e Processo de Execução pela Universidade de Lisboa (2009 e 2011) respectivamente.

    Promovido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, por Antigüidade, em votação unânime e por voto declarado de vários Desembargadores, na época do voto secreto, assumiu a desembargadoria em 11.07.2005 e compõe como membro Titular a 7ª Câmara Cível especializada em Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário) e se reveza com outros dois colegas entre os mais produtivos do TJPE, conseguindo alcançar o ponto zero de processos conclusos no Gabinete no mês de abril de 2011, após quase seis anos de dedicação trabalhando doze horas por dia aplicando técnicas de O&M em gestão judiciária.

    Foi o primeiro magistrado no Brasil reconhecido pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) a declarar de forma pública, aberta e fundamentada os seus votos em matéria administrativa e disciplinar.

    No Tribunal, coordenou o programa de voluntários do Judiciário de Pernambuco com mais de dois mil voluntários nos diversos seguimentos do judiciário e foi membro eleito do Conselho da Magistratura 2006/2007, membro suplente eleito da Corte Especial 2008/2009 e membro eleito da Comissão de jurisprudência (2010/2011).

    Foi professor da cadeira de Direto Tributário do curso de pós-graduação em Direito Público da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e exerceu a Coordenação de pós-graduação e a de Estudos Internacionais da referida Escola (2006/2007) na gestão do desembargador Jones Figueiredo e a Coordenação de Estudos Internacionais (2010/2011) na gestão do desembargador Leopoldo Raposo. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional da Magistratura (2011/2013) na gestão do juiz Roberto Bacelar.

    Foi agraciado com o título de cidadão de Pernambuco pela Assembléia Legislativa do Estado em 2008 e o de cidadão do Recife em 2011. Recebeu a medalha do mérito judiciário Joaquim Nunes Machado em 2005. Recebeu a comenda governamental do mérito da Policia militar de Pernambuco em 1988 e do Mérito do Corpo de Bombeiros Militar em 2009. Recebeu a medalha do mérito da Justiça Militar Federal em 2009. Em 12 de maio de 2012, assume a presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

 

 

JUÍZES CORREGEDORES

  • HONÓRIO GOMES DO RÊGO FILHO
     .

     .

     

  • FERNANDA PESSOA CHUAHY DE PAULA
     .

     

  • SÔNIA STAMFORD MAGALHÃES MELO
     .

     

  • PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
     .

     

  • MARCUS VINICIUS NONATO RABELO TORRES
     .

     

  • CARLOS DAMIÃO PESSOA COSTA LESSA
     . 

     

  • JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA
     .