Número Ementa Publicação
Provimento Conjunto nº 05/2015-CGJ Determina prazo limite para a implantação do Sistema de Selo Digital para todas as serventias extrajudiciais do Estado de Pernambuco; define prazo de devolução dos selos físicos remanescentes; e dá outras providências.
Publicado em 01/09/2015
Instrução Normativa Conjunta nº 001/2013 Dispõe sobre necessidade de oferecimento de programa de preparação para pretendentes à adoção e dá outras providências.
Publicado em 01/11/2013
Ato Conjunto da Presidência nº 3026- A - 2018 Designa servidora para acrescentar servidora no grupo de servidores designados para participarem da “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL da Vara Criminal da Comarca de ARCOVERDE , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 01/11/2018
Ato Conjunto da Presidência nº 3026-A/2018 Designa servidora para acrescentar servidora no grupo de servidores designados para participarem da “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL da Vara Criminal da Comarca de ARCOVERDE , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 01/11/2018
Ato Conjunto nº 007/2018 CONVOCAR os Juízes Corregedores Permanentes relacionados para participarem do I WORKSHOP “INSPEÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS” , a ser realizado no dia 11 de Abril de 2018, quarta-feira, no período das 8:00 às 12:00h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, na Comarca de Caruaru-PE.
Publicado em 02/04/2018
Ofício Circular CGJ-PE 12/2018 Dirimir eventuais dúvidas quanto ao correto cumprimento do Ofício Circular n° 9/CN-CNJ
Publicado em 02/07/2018
Ofício Circular CGJ-PE 14/2018 Observância do Provimento nº. 10/2008 desta CGJ.
Publicado em 02/07/2018
Ofício Circular 22/2018 - CGJ Recomendação a unidades judiciárias relacionadas
Publicado em 02/10/2018
Ato Conjunto nº 010/2019 Implementa a “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da 1ª Vara da Comarca de SURUBIM , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho corrente ; designa e define atribuições de magistrados, e dá outras providências.
Publicado em 03/04/2019
Ato Conjunto nº 011/2019 Implementa a 2ª etapa do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça em prol da Comarca de Timbaúba, a realizar-se no período de 22 a 25 de abril corrente junto à 1ª Vara ; designa magistrado, e dá outras providências
Publicado em 03/04/2019
Ato Conjunto nº 012/2019 Implementa a 1ª Pauta de Esforço Concentrado de Audiências Criminais na comarca de Glória do Goitá , no período de 10 a 14 de junho de 2019, decorrente do Programa Justiça Eficiente da Corregedoria Geral da Justiça; designa magistrados e dá outras providências.
Publicado em 03/04/2019
Portaria Conjunta nº 16/2018 Institui a Comissão de Aprimoramento em Eficiência e Gestão Processual; designa magistrados e servidores integrantes, dispõe sobre funcionamento, e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2018
Portaria Conjunta nº 16/2018 Institui a Comissão de Aprimoramento em Eficiência e Gestão Processual; designa magistrados e servidores integrantes, dispõe sobre funcionamento, e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2018
Ato Conjunto nº 07/2017 Considerando o Ato nº 06, de 16 de outubro de 2017, publicado no DJe de 17/10/2017, que determinou a Autoinspeção e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos das unidades judiciárias da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação processual, e dá outras providências;
Publicado em 03/11/2017
Ato Conjunto nº 25/2018 Designa magistrado para atuar na comarca de Tabira, no período de 10 a 14 de dezembro do corrente ano pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 03/12/2018
Ato Conjunto nº 25/2018 Designa magistrado para atuar na comarca de Tabira, no período de 10 a 14 de dezembro do corrente ano pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 03/12/2018
Edital 01/2018 - CGJ EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, QUE ATUARÃO NAS HASTAS PÚBLICAS SUPERVISIONADAS PELO COMITÊ GESTOR DE BENS APREENDIDOS EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS.
Publicado em 03/12/2018
Edital 01/2018-CGJ EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, QUE ATUARÃO NAS HASTAS PÚBLICAS SUPERVISIONADAS PELO COMITÊ GESTOR DE BENS APREENDIDOS EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS.
Publicado em 03/12/2018
nº 01/2014 Autoriza e regulamenta a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e do Projeto Piloto no Estado de Pernambuco e dá outras providências
Publicado em 04/02/2014
Provimento Conjunto nº 01/2014-CGJ Autoriza e regulamenta a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e do Projeto Piloto no Estado de Pernambuco e dá outras providências
Publicado em 04/02/2014