Número Ementa Publicação
Ato Conjunto nº 011/2019 Implementa a 2ª etapa do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça em prol da Comarca de Timbaúba, a realizar-se no período de 22 a 25 de abril corrente junto à 1ª Vara ; designa magistrado, e dá outras providências
Publicado em 03/04/2019
Ato Conjunto nº 012/2019 Implementa a 1ª Pauta de Esforço Concentrado de Audiências Criminais na comarca de Glória do Goitá , no período de 10 a 14 de junho de 2019, decorrente do Programa Justiça Eficiente da Corregedoria Geral da Justiça; designa magistrados e dá outras providências.
Publicado em 03/04/2019
Instrução Normativa Conjunta nº 09/2019 Estabelece diretrizes visando à orientação e padronização do procedimento administrativo para a destinação e destruição dos bens contrafeitos apreendidos na antiga Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial – DEPRIM, nas demais Delegacias de Polícia do Estado de Pernambuco, bem como daqueles bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco; define comissão provisória, atribuições, e dá outras providências.
Publicado em 04/07/2019
Ato Conjunto nº 003/2019 Designa magistrado suplente para a titularidade na 1ª Turma Recursal Fazendária e Criminal do 1° Colégio Recursal do Estado de Pernambuco.
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 004/2019 Designa magistrados para atuarem na comarca de Timbaúba , no período de 18 a 22 de março de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 005/2019 Implementa a “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da Vara Criminal de GRAVATÁ , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio corrente ; designa e define atribuições de magistrados, e dá outras providências
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 006/2019 Estabelece que o pagamento de verba indenizatória fica condicionado a prévia comprovação de inexistir recursos e/ou ações judiciais pendentes de julgamento há mais de 100 (cem) dias.
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 007/2019 Determina a redistribuição de acervo referente ao biênio anterior, findo em 30 de junho de 2018, e prorroga período de atuação das turmas extraordinárias do 1° Colégio Recursal do Estado de Pernambuco de que trata o ATO nº 1202/2018 – SEJU (DJe edição 171, de 20/09/2018).
Publicado em 07/03/2019
Portaria Conjunta nº 002/2019 Institui Comissão de Estudos para apresentação de Ato Normativo que regulamenta a utilização da Teleconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco , envolvendo obrigações do Poder Judiciário e medidas junto ao Poder Executivo ; designa magistrados e servidores; define atribuições e dá outras providências;
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 001/2019 Designa magistrados para atuarem na comarca de Tamandaré, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 08/01/2019
Portaria Conjunta nº 014/2019 Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Núcleo de Enfrentamento, Apoio e Fiscalização do cumprimento da META 4 do CNJ , visando ao fomento, orientação e suporte ao julgamento das ações em trâmite referentes à temática da improbidade administrativa; estabelece a composição, designa coordenadores; define atribuições, e dá outras providências.
Publicado em 10/05/2019
Ato Conjunto nº 008/2019 Designa magistrado suplente para a titularidade na 1ª Turma Recursal Fazendária e Criminal do 1° Colégio Recursal do Estado de Pernambuco.
Publicado em 12/03/2019
Ato Conjunto nº 13/2019 ALTERAR o Art. 1º do Ato Conjunto nº 09/2019, publicado no DJe de 22/03/2019, fixando a realização do V Fórum dos Juizados Especiais do Estado – FOJEPE nos dias 16 e 17 de maio de 2019.
Publicado em 15/04//2019
Ato Conjunto nº 010/2019 [REPUBLICADO] Implementa a “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da 1ª Vara da Comarca de SURUBIM , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho corrente ; designa e define atribuições de magistrados, e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2019
Ato Conjunto nº 15/2019 Implementa a 1ª PAUTA DE ESFORÇO CONCENTRADO DE 140 AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL na 2ª Vara Criminal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 02 a 06 de setembro corrente ; designa magistrados e define atribuições, e dá outras providências.
Publicado em 16/05/2019
Ato Conjunto nº 16/2019 [REPUBLICADO] Art. 1º. DEFERIR as inscrições realizadas para o V Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco - FOJEPE, juntamente com os nomes dos Magistrados convocados, conforme abaixo especificado por grupo
Publicado em 17/05/2019
Ato Conjunto nº 20/2019 Implementa a 2ª etapa do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça em prol da 2ª Vara da Comarca de SURUBIM , no período de 29 julho a 02 de agosto do corrente ano ; designa magistrados, e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2019
Ato Conjunto nº 22/2019 Designa magistrados para atuarem, em caráter emergencial e cumulativo junto à Vara Única da Comarca de Toritama, no período de 19 a 23 de agosto de 2019, pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 19/08/2019
Ato Conjunto nº 23/2019 Designa magistrados para atuarem, em caráter emergencial e cumulativo junto à Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, no período de 19 a 23 de agosto de 2019, pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 19/08/2019
Ato Conjunto nº 009/2019 RESOLVEM tornar público o : REGIMENTO INTERNO DO V FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - FOJEPE
Publicado em 22/03/2019
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