Número Ementa Publicação
Portaria Conjunta nº 02/2014 Altera o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 02/2013, publicada no DJe do dia 23/12/2013.
Publicado em 05/02/2014
Ato Conjunto nº 01/2016 CONVOCAR os Juízes das unidades judiciárias e turmas recursais abaixo relacionadas, para participarem do III Fórum Estadual dos Juizados Especiais- FOJEPE , a ser realizado no dia 02 de junho de 2016, quinta-feira, às 19:00 horas , no salão do Pleno do Tribunal de Justiça e no dia 03 de junho de 2016, sexta-feira, das 08:00 às 18:00 (horas) nas salas: Recife, Tamandaré, Tracunhaém, Itamaracá e Auditório do Brum do Centro de Convenções do Estado de Pernambuco.
Publicado em 05/05/2016
Ato Conjunto nº 02/2016 RESOLVEM tornar público o: REGIMENTO INTERNO DO III FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - FOJEPE
Publicado em 05/05/2016
Ofício Circular CGJ-PE 11/2018 Solicitação de listagem dos veículos automotores apreendidos
Publicado em 05/06/2018
Ofício Circular nº 9/CN-CNJ Solicitação de informações sobre veículos automotores apreendidos.
Publicado em 05/06/2018
Provimento Conjunto nº 01/2018 Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, o Programa " MORADIA LEGAL ", visando definir, coordenar, orientar e efetivar medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades e dá outras providências.
Publicado em 05/06/2018
Provimento Conjunto nº 01/2018 Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, o Programa " MORADIA LEGAL ", visando definir, coordenar, orientar e efetivar medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades e dá outras providências.
Publicado em 05/06/2018
Portaria Conjunta nº 01/2014 Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 001/2013 (DJe 06/11/2013), que implementou o Plano de Ação Emergencial, com vistas ao Saneamento das Varas dos Executivos Fiscais Municipais da Capital.
Publicado em 06/01/2014
Portaria Conjunta nº 01/2015 Orienta os Delegatários Titulares e Interinos dos Serviços Notariais e de Registro acerca do procedimento de cancelamento do selo digital e dá outras providências.
Publicado em 06/03/2015
Portaria Conjunta nº 04/2012 Constitui comissões para definir os requisitos, fluxos e rotinas relativos aos procedimentos preliminares prévios em face de juízes, aos procedimentos administrativos disciplinares em face de servidores ou de delegatários, bem como aos demais procedimentos administrativos que tramitam na Corregedoria Geral da Justiça, com o objetivo de preparar os processos de trabalho do sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
Publicado em 06/06/2012
Ofício Circular CGJ-PE 16/2018 Esclarecimentos decorrentes de encaminhamento do Ofício circular nº 08- CGJ-GAB no qual se promoveu a divulgação do Provimento 02 de 26/07/2007, oriundo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Publicado em 06/07/2018
Portaria Conjunta nº 01/2013 Implementa Plano de Ação Emergencial, com vistas ao Saneamento das Varas dos Executivos Fiscais Municipais da Capital.
Publicado em 06/11/2013
Ato Conjunto nº 003/2019 Designa magistrado suplente para a titularidade na 1ª Turma Recursal Fazendária e Criminal do 1° Colégio Recursal do Estado de Pernambuco.
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 004/2019 Designa magistrados para atuarem na comarca de Timbaúba , no período de 18 a 22 de março de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 005/2019 Implementa a “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da Vara Criminal de GRAVATÁ , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio corrente ; designa e define atribuições de magistrados, e dá outras providências
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 006/2019 Estabelece que o pagamento de verba indenizatória fica condicionado a prévia comprovação de inexistir recursos e/ou ações judiciais pendentes de julgamento há mais de 100 (cem) dias.
Publicado em 07/03/2019
Ato Conjunto nº 007/2019 Determina a redistribuição de acervo referente ao biênio anterior, findo em 30 de junho de 2018, e prorroga período de atuação das turmas extraordinárias do 1° Colégio Recursal do Estado de Pernambuco de que trata o ATO nº 1202/2018 – SEJU (DJe edição 171, de 20/09/2018).
Publicado em 07/03/2019
Portaria Conjunta nº 002/2019 Institui Comissão de Estudos para apresentação de Ato Normativo que regulamenta a utilização da Teleconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco , envolvendo obrigações do Poder Judiciário e medidas junto ao Poder Executivo ; designa magistrados e servidores; define atribuições e dá outras providências;
Publicado em 07/03/2019
Instrução Normativa CGJ-PE Nº 01/2018 Dispõe acerca da transferência de recursos provenientes da aplicação de multa penal, no âmbito da Justiça Estadual, para o Fundo Penitenciário do Estado de Pernambuco – FUNPEPE.
Publicado em 07/06/2018
Ato Conjunto nº 001/2019 Designa magistrados para atuarem na comarca de Tamandaré, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 08/01/2019