Número Ementa Publicação
Ato Conjunto nº 24/2018 Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Estado de Pernambuco, o projeto ‘ Semana de Autoinspeção’ em todas as unidades judiciárias de 1º grau do Estado de Pernambuco, a realizar-se anualmente na última semana do mês de agosto e dá outras providências.
Publicado em 27/11/2018
Ato Conjunto nº 24/2018 Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Estado de Pernambuco, o projeto ‘ Semana de Autoinspeção’ em todas as unidades judiciárias de 1º grau do Estado de Pernambuco, a realizar-se anualmente na última semana do mês de agosto e dá outras providências.
Publicado em 27/11/2018
Instrução de Serviço Conjunta nº 001/2019 Dispõe sobre a forma de expedição e cumprimento dos mandados entre comarcas distintas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de acordo com a Instrução Normativa TJPE nº 03, de 12 de março de 2019 (Publicada no DJE de 13.03.2019).
Publicado em 28/03/2019
Ofício Circular AECGJ-PE 01/2018 Aplicação do Provimento 68, de 03 de maio de 2018, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Publicado em 28/05/2018
Ato Conjunto nº 16-A/2019 Designa magistrados para atuarem na 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista , no período de 11 a 14 de junho de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 28/05/2019
Portaria Conjunta nº 01/2012 CONSIDERANDO o comando contido no artigo 236, § 3º, da Constituição da República, segundo o qual o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses;
Publicado em 29/02/2012
Instrução de Serviço Conjunta nº 001/2011 C oleta de dados complementares destinados ao julgamento dos editais de Remoção de 1ª Entrância, pelo critério de merecimento, nºs 02/09 RM e 04/09 RM.
Publicado em 29/04/2011
Instrução de Serviço Conjunta nº 002/2011 C oleta de dados complementares destinados ao julgamento dos editais de Remoção de 2ª Entrância e Promoção de 1ª para 2ª Entrância, pelo critério de merecimento, nºs 01/09 PM, 04/09 RM, 05/09 PM, 08/09 RM, 09/09 PM, 12/09 RM, 13/09 PM, 16/09 RM, 18/09 PM, 19/09 RM, 21/09 RM, 23/09 RM, 26/09 RM, 28/09 RM e 29/09 PM.
Publicado em 29/04/2011
Instrução de Serviço Conjunta nº 003/2011 C oleta de dados complementares destinados ao julgamento dos editais de Remoção de 3ª Entrância e Promoção de 2ª para 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, nºs 01/10 PM, 03/10 RM, 05/10 PM, 07/10 RM, 08/10 PM, 11/10 RM, 13/10 RM, 15/10 RM, 17/10 RM, 19/10 RM, 21/10 RM, 23/10 RM, 25/10 RM, 27/10 RM, 29/10 RM, 31/10 RM, 33/10 RM, 35/10 RM e 37/10 RM.
Publicado em 29/04/2011
Instrução de Serviço Conjunta nº 01/2011 C oleta de dados complementares destinados ao julgamento dos editais de Remoção de 1ª Entrância, pelo critério de merecimento, nºs 02/09 RM e 04/09 RM.
Publicado em 29/04/2011
Instrução de Serviço Conjunta Nº 02/2011 C oleta de dados complementares destinados ao julgamento dos editais de Remoção de 2ª Entrância e Promoção de 1ª para 2ª Entrância, pelo critério de merecimento, nºs 01/09 PM, 04/09 RM, 05/09 PM, 08/09 RM, 09/09 PM, 12/09 RM, 13/09 PM, 16/09 RM, 18/09 PM, 19/09 RM, 21/09 RM, 23/09 RM, 26/09 RM, 28/09 RM e 29/09 PM.
Publicado em 29/04/2011
Instrução de Serviço Conjunta Nº 03/2011 C oleta de dados complementares destinados ao julgamento dos editais de Remoção de 3ª Entrância e Promoção de 2ª para 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, nºs 01/10 PM, 03/10 RM, 05/10 PM, 07/10 RM, 08/10 PM, 11/10 RM, 13/10 RM, 15/10 RM, 17/10 RM, 19/10 RM, 21/10 RM, 23/10 RM, 25/10 RM, 27/10 RM, 29/10 RM, 31/10 RM, 33/10 RM, 35/10 RM e 37/10 RM.
Publicado em 29/04/2011
Ofício Circular Conjunto nº 01/2019 Reconhecimento extrajudicial de paternidade e maternidade socioafetiva, com fulcro nos arts. 10 a 15 do Provimento nº 63/2017, da Corregedoria do conselho Nacional de Justiça.
Publicado em 29/04/2019
Ato Conjunto nº 09/2018 CONVOCAR os Magistrados relacionados para o III ENCONTRO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA , a ser realizado na Comarca de Petrolina, no Salão do Tribunal do Júri, no dia 08/06/2018, das 8:30 às 12:00 .
Publicado em 30/05/2018