Notícias

CGJ Orienta - STJ publica Instrução Normativa que regulamenta a expedição de carta de sentença em meio eletrônico

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 DE 11 DE ABRIL DE 2019.   Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão estrangeira homologada. ...

TJPE cria núcleo para impulsionar ações de improbidade administrativa

A Portaria nª 14/2019 criou um Núcleo de Enfrentamento, Apoio e Fiscalização do cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)

Corregedor recebe visita de cortesia do corregedor do MPPE

Na ocasião, debateram medidas que podem ser adotadas pelas duas instituições, no campo da tecnologia

CONSULTA ADMINISTRATIVA - Expedição e Cumprimento de Mandados e Cartas Precatórias

Expedição e Cumprimento de Mandados e Cartas Precatórias face a Instrução Normativa n° 03/2019 e Instrução de Serviço Conjunta nº 01/2019

Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça

O Ofício Circular nº 1/2019 foi assinado na última quinta-feira (25/4) e encaminhado a todos os registradores civis de Pernambuco