Um dos mais importantes setores da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), a Secretaria Geral do órgão tem suas atividades definidas pela Resolução n. 302/2011 e é encarregada de coordenar as atividades político-institucionais do corregedor, organizando compromissos; e atendendo as partes e despachando processos e correspondências. A Secretaria Geral é integrada pela Divisão Administrativa Judiciária, Seção de Apoio Administrativo, Seção de Protocolo e Expedição, Seção de Buscas e Central de Atendimento.

Na presente gestão, a Secretaria Geral da CGJ-PE é comandada por Daniel da Silva Belo, bacharel em Direito e servidor concursado do TJPE desde de 2002, ano que iniciou suas atividades no Tribunal como assessor do então juiz da vara de executivos fiscais municipais, o desembargador Fernando Cerqueira, atual corregedor geral da Justiça. “São 16 anos que trabalho com desembargador Fernando e, nesse longo período, aprendi com ele a valorizar a gentileza no trato com todas as pessoas e a busca incansável pela excelência na prestação dos serviços, qualidades que procuro implementar na condução das ações na Secretaria Geral”, pontuou o secretário.  

Para Belo, “o secretário geral, além de controlar a recepção, seleção e encaminhamento de todos os expedientes enviados à Corregedoria Geral da Justiça, providenciando seu processamento e diligenciando a respectiva destinação,  coordena, orienta e supervisiona as atividades dos setores que integram a estrutura organizacional da Secretaria Geral da CGJ. Ao secretário geral também compete propor ao corregedor providências necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços da Secretaria Geral; controlar a frequência, pontualidade e eficiência dos servidores lotados na CGJ bem como reunir, periodicamente, os chefes de setores da CGJ para discutir e promover ações na busca de melhor qualidade nos serviços prestados pela Corregedoria”, continua o secretário geral. “Paralelamente ao exercício das atividades administrativas que descrevi, ao secretário cabe atender diariamente os usuários, orientando e dirimindo dúvidas bem como de servidores ou terceirizados, para alinhar metas e objetivos e manter a motivação e o compromisso”, finalizou.

Setores que fazem parte da Secretaria Geral da CGJ-PE

Apoio Administrativo: Na atual gestão, a seção de apoio administrativo tem como foco organizar e manter atualizado o tombamento dos móveis e materiais permanentes da Corregedoria, adotando medidas para manter a boa ordem das instalações, móveis e equipamentos; controlar a numeração sequencial dos atos oficiais e expedientes administrativos além de compilar todos os atos normativos editados pelos diversos setores da CGJ desde o ano de 2012, disponibilizando-os no site da corregedoria.

Central de Atendimento: Pela Resolução 302/2011, a Central de Atendimento foi criada e tem como incumbência atender com urbanidade o público em geral fornecendo informações e orientação com brevidade, cuidando também do protocolo de reclamações ofertadas contra magistrados, servidores e delegatários do Serviço Notarial ou seus prepostos.

Divisão Judiciária: Divisão Judiciária da Corregedoria tem como objetivo subsidiar o corregedor com informações de produtividade dos magistrados, para conhecimento, análise, tomada de decisões e o devido despacho por competências; instruir editais de remoção, promoção e acesso ao Tribunal bem como fornecer certidões de produtividade para intercâmbio, para instruir processos de mutirão e permuta de magistrados.

Protocolo e Expedição: A Seção de Protocolo e Expedição tem por objetivo receber os processos e correspondências enviados à Corregedoria, registrando-os em ordem cronológica de entrada, especificando a sua origem, o remetente, a data de entrada, o assunto e outros dados que se fizerem necessários, autuando-os, se for o caso, e remetendo-os às unidades respectivas. Também é de sua responsabilidade manter organizados e atualizados os livros, pastas e arquivos afetos aos seus serviços

Seção de Buscas: Localizada no 5º andar do Fórum Thomaz de Aquino, a Seção de Buscas recebe por dia em média 50 pessoas, geralmente carentes, as quais buscam certidões de nascimento, óbito, etc. O atendimento é feito de forma presencial e também por telefone ou outros meios de comunicação, visando, também, suprir solicitações oriundas de outros estados e que são encaminhadas pelas Defensorias Públicas, Conselhos Tutelares, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça.