O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, participou da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu na última quarta-feira (27/8), em Brasília. Durante o evento, os corregedores também conheceram o SiCor, Sistema de Informação desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e que hoje é usado por todas as unidades do Estado. 

A ferramenta foi apresentada pelo servidor Rodrigo de Medeiros, que integra a Assessoria de Tecnologia da Corregedoria. O SiCor permite que juízes e servidores acompanhem remotamente e em tempo real todo o acervo de cada unidade jurisdicional, identificando o processo desde seu nascedouro, desenvolvimento, paralisação momentânea, atos praticados no sentido de promover o julgamento.

“Essa ferramenta possibilita uma melhor gestão das varas com informações essenciais e objetivas, como número de processos no acervo, quantidade de processos parados há mais de 100 dias e quantidade de decisões e despachos proferidos”, afirmou o corregedor geral do TJPE, desembargador Fernando Noberto.

O sistema reúne informações sobre o acervo, processos na secretaria e gabinete parados há mais de 100 dias, casos novos, pendentes, baixados, taxas de congestionamentos, relação dos servidores e magistrados de cada unidade, evolução do quantitativo de sentenças, despachos e decisões dos magistrados, processos vinculados às diretorias do tribunal. Também é possível visualizar detalhes dos processos como as partes e históricos de movimentações.

Segundo Rodrigo de Medeiros, o sistema, desenvolvido e mantido pela Assessoria de Tecnologia da Corregedoria, também é utilizado pela auditoria de inspeção de modo a permitir o monitoramento remoto das unidades judiciais, diminuindo a necessidade de deslocamento dos magistrados e auditores para as varas e juizados de todo o Estado. 

“O SiCor tornou-se a ferramenta oficial da Semana da Autoinspeção 2018 e 2019 e também de suporte ao planejamento do programa Justiça Eficiente da Corregedoria. Ele integra informações dos sistemas de tramitação de processos físicos (JUDWIN/Juizados Físicos) e dos sistemas PJE 1º Grau e PJE Juizados. Além disso, integra as informações dos recursos humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, permitindo identificar as unidades de cada servidor e magistrados assim como suas acumulações”, explicou.

Reunião - A 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (27/8), em Brasília, contemplou em sua programação vespertina um painel setorial da Corregedoria Nacional de Justiça para a discussão de assuntos relativos ao desempenho da atividade correicional e dar sequência aos trabalhos iniciados na 1ª Reunião Preparatória.

A tônica do encontro foi a implantação do PJECor, sistema processual nacional para a tramitação dos processos das corregedorias judiciais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou que o sistema já está funcionando satisfatoriamente em ambiente de teste na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A partir de setembro, ainda segundo o corregedor nacional, deverão ser integradas ao projeto piloto as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, da Bahia, do Pará e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

“Esperamos que a experiência seja exitosa, de forma que, no próximo Fonacor, possamos, juntos, apresentar a proposta do calendário de implantação do PJECor para todos os Tribunais do país, a iniciar em 2020”, disse o corregedor, referindo-se ao próximo Fórum Nacional de Corregedores, que acontecerá no mês de outubro.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE

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