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CGJ Informa - RECOMENDAÇÃO Nº 55, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais devem adotar procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida pelo Tribunal do Júri

CGJ Orienta - PORTARIA CONJUNTA nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA CONJUNTA nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.  Ementa : Estabelece procedimentos de arquivamento a serem adotados nas execuções de títulos extrajudiciais, cumprimentos de...

CGJ Informa - PROVIMENTO Nº 16 /2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Gabinete do Corregedor Geral da Justiça   PROVIMENTO Nº 16 /2019 ACRESCENTA ao art. 1.074, o...

CGJ Informa - Ofício Circular nº 02/2019 – Meta ENASP - CGJ/PE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício Circular nº 02/2019 – Meta ENASP - CGJ/PE Recife, 17 de outubro de 2019. ...

CGJ Orienta - Ofício Circular nº 88/2019.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO CORREGEDOR Ofício Circular nº 88/2019.  Recife, 22 de outubro de 2019.  Aos(às)...