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CGJ Informa - PROVIMENTO Nº 14 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a redação do caput do artigo 13, inclui os §§ 6º, 7º e 8º, e insere Anexos I e II ao Provimento nº 016/2016 – CGJ de 29 de setembro de 2016

CGJ Informa - Ofício Circular nº 28/2019

Todos os magistrados devem observar o Provimento nº 10/2008 desta Corregedoria, que regulamenta e recomenda a gravação de audiências em mídia digital

CGJ Informa - Ofícios Circulares Nº 29 e 30

Corregedor recomenda a juízes e registradores a plena observância do Provimento n.º 16/2012 do CNJ e do Provimento n.º 02/2012 da CGJ

Paternidade responsável será estimulada por meio de ações definidas em protocolo de intenções assinado pela CGJ-PE, Apemas e outras instituições

Para o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito à própria história