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Conteúdo com a tag orientação .
CGJ publica orientação sobre impulsionamento de processos paralisados nos Juizados Especiais
A norma, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pela corregedora auxiliar dos Juizados, juíza Karina Aragão, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta...
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Inspeção no Fórum de Caruaru avalia qualidade do serviço prestado na Comarca
corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, reuniu-se com juízas e juízes das unidades judiciárias da comarca na sala da Diretoria do Foro para tratar de assuntos...
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CGJ destaca providências para cumprimento de decisão em ação de despejo, reintegração ou manutenção de posse e interdito proibitório
O texto também observa que pode ser determinado que a Polícia Militar adote as medidas necessárias de apoio ao oficial de justiça para a efetiva execução da medida.
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Corregedoria publica recomendação a magistrados sobre prestação pecuniária
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou a Recomendação Nº2 para magistradas e magistrados estaduais com competência criminal sobre a aplicação da pena ou imputação penal...
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CGJ orienta magistrados sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou a Recomendação Nº 1 de 2022, orientando os magistrados estaduais com competência criminal a observar o rigoroso controle relativo ao...
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