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Conteúdo com a tag orientação .

CGJ publica orientação sobre impulsionamento de processos paralisados nos Juizados Especiais

A norma, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pela corregedora auxiliar dos Juizados, juíza Karina Aragão, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta...

Inspeção no Fórum de Caruaru avalia qualidade do serviço prestado na Comarca

corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, reuniu-se com juízas e juízes das unidades judiciárias da comarca na sala da Diretoria do Foro para tratar de assuntos...

CGJ destaca providências para cumprimento de decisão em ação de despejo, reintegração ou manutenção de posse e interdito proibitório

O texto também observa que pode ser determinado que a Polícia Militar adote as medidas necessárias de apoio ao oficial de justiça para a efetiva execução da medida.

Corregedoria publica recomendação a magistrados sobre prestação pecuniária

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou a Recomendação Nº2 para magistradas e magistrados estaduais com competência criminal sobre a aplicação da pena ou imputação penal...

CGJ orienta magistrados sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou a Recomendação Nº 1 de 2022, orientando os magistrados estaduais com competência criminal a observar o rigoroso controle relativo ao...
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