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Com foco nos Direitos Humanos, novos juízes do TJPE participam de curso oferecido pela Enfam

Em uma sala, pessoas sentadas escutam atentamente um senhor que fala de pé. Ao fundo há um slide iluminado sendo exibido

O juiz estadual de São Paulo fala sobre a aplicação dos Direitos Humanos entre os magistrados brasileiros

O encerramento da Semana da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para os novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ocorreu na sexta-feira (26/7). O evento foi realizado na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e faz parte do conteúdo programático obrigatório do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

No último dia, o juiz José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), abordou o tema “O juiz, a juíza e o controle da convencionalidade”, no período da manhã. “Encerramos o módulo discutindo como é que os juízes brasileiros fazem, na prática, para garantir a aplicação e a interpretação dos Direitos Humanos. À tarde, fechamos o curso fazendo uma compilação de todos os assuntos tratados na semana: desigualdade social, racismo, gênero, direitos indígenas e o papel do juiz neste contexto para garantir direitos, além de priorizar o enfoque do tema ‘O juiz, a juíza, a sociedade e os Direitos Humanos’”, destacou o magistrado.

As juízas Ingrid Leite e Lecicia Santana elogiaram as aulas oferecidas pela Enfam em parceria com a Esmape/TJPE. “Aqui foram abordados temas práticos que vamos usar no dia a dia e também temas jurídicos muito relevantes na atuação da magistratura”, declarou Ingrid Leite.

“De fato, as aulas foram muito dinâmicas, estimulando nosso raciocínio e criatividade. O curso nos propiciou uma noção mais real da atuação da magistratura. Entre os assuntos discutidos, o que mais chamou atenção foi a aula de ‘Gestão de Pessoas’, porque não vemos essa matéria na graduação de Direito e precisamos aplicá-la na unidade de trabalho”, complementou Lecicia Santana.

No total, 24 novos juízes, sendo 20 do TJPE e os demais de outros estados, participaram da capacitação que faz parte do módulo introdutório do Curso de Formação Inicial para Magistrados. A carga horária é de 480 horas-aula e tem como objetivo desenvolver habilidades e competências para o exercício crítico do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova |Esmape TJPE