Notícias

Voltar

Escola Judicial promove curso sobre telemedicina

Mesa do curso telemedicina
Palestrantes e debatedores durante o curso sobre telemedicina na Esmape

Com o objetivo de debater temas importantes relacionados a uma nova visão do Direito e que são desafios impostos pela realidade social e tecnológica, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou nesta terça-feira (09), na sua sede, o curso Os desafios da telemedicina para o Direito à atenção à saúde.

Na capacitação, magistrados e servidores assistiram à explanação do professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires, Carlos Elian Pregno. De acordo com ele, temos uma nova era histórica. “Eu acredito que a telemedicina tem a capacidade de interferir nos quatro âmbitos de aplicações tradicionais do Direito. Ela não é uma especialidade da medicina. É uma nova forma de exercê-la”, disse Elian.

“É preciso ressignificar instituições, equipes e profissionais que intervêm na saúde em relação aos direitos dos doentes, obrigações da equipe, responsabilidade médicas, institucionais e pessoais”, completou o pesquisador que também falou sobre os prós e os contras da telemedicina.

O Diretor Geral da Esmape, Des. Jones Figueirêdo Alves, participou do evento abordando o tema Os desafios da telemedicina para o direito à atenção da saúde: uma visão ibero-americana. Na sua apresentação, falou sobre a origem e as normas nacionais e internacionais. “A telemedicina vem da necessidade de se alcançar aquele paciente em locais remotos. Em 1997, no Brasil, o Conselho Federal de Medicina precedeu toda a legislação nacional e internacional quando a Petrobras solicitou atendimentos médicos aos funcionários embarcados em plataformas. Antes disso não havia regulação ético, jurídica ou biomédica a respeito do atendimento à telemedicina”, explicou o desembargador Jones.

“As inovações tecnológicas do e-Saúde como um conjunto de medidas normativas e de tecnologia devem servir ao paciente como instrumentos da dignidade da pessoa. Seria realmente um avanço extremamente importante às necessidades das pessoas numa sociedade desigual, que a telemedicina viesse servir, em primeiro momento, aos mais pobres”, afirmou o Diretor da Esmape.

Também compuseram a mesa de debatedores a Coordenadora do Serviço de Assistência em Cuidados Paliativos IMIP, Mirella Rebello; o Juiz Supervisor da Esmape, Saulo Fabianne; e os magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da 29ª Vara Cível – Seção B, Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, e da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira; e a servidora do TJPE, Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida.

Confira aqui as fotos do curso.

 ..................................................
Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova