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Escola Judicial promove I Fórum de História e Direito

Mesa do Fórum de História e Direito
Des. Jones Figierêdo Alves (ao centro) durante a abertura do I Fórum de História e Direito

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Memorial da Justiça, promoveu, nesta terça-feira (14), o I Fórum de História e Direito. O evento teve como objetivo discutir questões acerca da história da Justiça e do Direito e as suas relações com as instituições políticas.

Na abertura do evento, o Diretor Geral da Esmape, Des. Jones Figueirêdo Alves, falou sobre a criação do Memorial da Justiça e a importância da preservação da memória. “No dia 15 de maio de 1997, foi criado no Judiciário pernambucano o Memorial da Justiça. Estamos às vésperas dos seus 22 anos e eu sinto historicamente partícipe deste momento porque, àquela época, estava na Corregedoria Geral da Justiça, assessorando o Des. Itamar Pereira, Corregedor Geral da Justiça, cujo nome este auditório faz homenagem a sua história pessoal como jurista e gestor”, disse o desembargador.

“Mônica desde essa época vem como historiadora colocando a instituição judiciária no seu tempo, um tempo tríduo como diz Gilberto Freire: passado, presente e futuro. Essa preservação da memória é fundamental não apenas à compreensão do Direito, mas à melhor compreensão de nós mesmos”, completou o Diretor Geral da Esmape, Jones Figueirêdo Alves, que agradeceu à gerente do Memorial da Justiça, Mônica de Pádua, o trabalho realizado por ela e sua equipe.

Durante a capacitação, Mônica explicou como surgiu a ideia do fórum e anunciou o novo curso que será promovido pela Esmape. “Nós estamos trabalhando junto com a Universidade de Pernambuco (UPE), na pessoa do professor Marcelo Casseb, na instituição de um curso de História do Direito. Provavelmente, a partir do mês de agosto deste ano, a Escola Judicial vai estar oferecendo aos servidores do tribunal uma pós-graduação de História do Direito em parceria com a UPE”, disse.

O professor doutor de Direito da UPE, Marcelo Casseb Continentino, foi um dos palestrantes do fórum e abordou o tema História constitucional brasileira e o Judiciário: rupturas e continuidades. De acordo com ele, houve uma grande mudança no papel do Judiciário no período de 1824 a 1937. “A Constituição de 1824 adotou um modelo pautado no constitucionalismo europeu. O juiz no Império tinha que aplicar a lei. Já na Constituição que adotou o modelo norte-americano, ele interpretava a lei, pois tinha uma margem de adequação para o caso concreto, principalmente porque tinha a possibilidade de deixar de aplicar uma lei em face de sua incompatibilidade com a Constituição”, explicou.

Ainda durante o I Fórum de História e Direito, os participantes acompanharam a apresentação dos 17 trabalhos selecionados pela Comissão Científica do evento. Além de Marcelo Casseb, participaram da capacitação a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcília Gama da Silva, e os professores da Universidade Federal de Pernambuco, Rômulo Luiz Xavier do Nascimento e Humberto João Carneiro Filho. O I Fórum de História e Direito fez parte da programação da 17ª Semana dos Museus.

Confira aqui as fotos do evento.

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Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova