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Ética é tema de discussões no Esmape em dia

Magistrados e servidores durante curso de ética na EsmapeMagistrados e servidores do TJPE e do TRT6 durante curso sobre ética na Esmape

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu, na sexta-feira (05), em sua sede, mais uma edição da série Esmape em dia. A capacitação discutiu o tema Ética da Administração Pública e na atividade judiciária e foi realizado em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região.

O evento contou com a presença de magistrados e juízes das duas instituições. Durante a abertura, o Des. Eduardo Sertório representou o Diretor Geral da Esmape, Des. Jones Figueirêdo Alves, e falou sobre o convênio firmado entre os dois órgãos. “Este é um velho sonho. Que bom que conseguimos firmar esse convênio”, disse.

O Diretor da Escola Judicial do TRT6, Des. Ivan de Souza Valença Alves, também esteve presente e alertou aos presentes sobre algumas condutas. “Existem carreiras que possuem seu próprio código de ética. Neste caso, não basta comportar-se de acordo com o padrão ético universal. Não devemos esquecer que por vezes nossa ética pessoal pode esbarrar na funcional e, caso seja esta ultrajada, não será possível separar a pessoa do profissional. Nós temos liberdade para nos manifestarmos, mas não possuímos imunidade sobre nossas palavras. Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas me convém”, afirmou o Diretor.

O Des. do TRT 6 Paulo Alcântara abriu os painéis do turno da manhã abordando o tema ética e educação. De acordo com ele, o conhecimento não é inatista, é aprendido pela experiência, pelo costume e pelas tradições. “A minha preocupação é que possamos ensinar, sem conteúdo ideológico, mas para que as gerações, as crianças, os jovens se tornem adultos com base numa moral, numa ética para permitir uma vida numa sociedade mais justa, mais igualitária”, disse o desembargador.

No período da tarde, o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco Alexandre Pimentel discorreu sobre ativismo e garantismo. “O juiz tem que ser não só imparcial, mas impartial. Ele precisa realmente ser um terceiro. E verificar, por exemplo, se quando determina a quebra de sigilo de uma parte de ofício e quando vai julgar, se ele já não está enviesado, ou seja, mentalmente, uma questão egóica. Até que o ponto o ego influencia numa questão futura quando o juiz, no início do processo, determina uma produção de prova de ofício? Se ele não mantiver uma relação de tratamento paritário entre as partes, ele está quebrando a ética”, falou Alexandre Pimentel.

Além do Des. Paulo Alcântara e do magistrado Alexandre Freire Pimentel também participaram do evento como palestrantes o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Espírito Santo, Luís Cláudio Allemand; a Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Jailda Eulídia da Silva Pinto; o Des. do TRT6, Eduardo Pugliesi; e o juiz do TRT6, Leandro Fernandez Teixeira.

Compuseram a mesa de abertura do curso o Des. do TJPE Eduardo Sertório; o Presidente do TRT-PE, Des. Valdir Carvalho; o Diretor Escola Judicial do TRT6, Des. Ivan Valença, e o Coordenador do Centro de Estudos Judiciários, Procurador César Caúla.

Confira aqui as fotos do curso.

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova