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Fórum Estadual dos Juizados Especiais será realizado na Esmape

Com o objetivo de discutir e a formular enunciados pernambucanos para serem levados e submetidos ao Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), será realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o V Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Fojepe). O evento acontece nos dias 16 e 17 de maio e também tem como finalidade compartilhar as experiências, uniformizando métodos de trabalhos e procedimentos na perspectiva do aprimoramento da prestação jurisdicional.

Neste ano, o tema será A pessoa como fundamento de direitos nos Juizados Especiais. Podem participar do fórum magistrados, servidores lotados nos Juizados Especiais e profissionais de Direito. Estão sendo disponibilizadas 400 vagas, sendo Grupo I: 70 vagas para juízes, 85 para servidores e 35 para outros profissionais; Grupo II: 40 vagas para juízes, 50 para servidores e 20 para outros profissionais; e Grupo III: 35 vagas para juízes, 45 para servidores e 20 para outros profissionais.

As inscrições estão sendo realizadas através do e-mail inscricoes.fojepe@tjpe.jus.br até o dia 10 de maio. Na solicitação, deve ser informado nome, matrícula, cargo ou função, unidade de trabalho e contatos de e-mail, telefônico e três opções de grupo temático que pretende participar (I: Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e Colégio Recursal; II: Juizados Criminais e III: Juizados Fazendários).

Os participantes podem apresentar à Comissão Organizadora experiências administrativas e práticas de procedimentos e desenvolvimento de atividades judicantes de interesse do Sistema dos Juizados Especiais; e propostas sobre os temas específicos dos grupos de trabalho, acompanhadas das respectivas justificativas. Estas informações devem ser encaminhadas para o e-mail inscricoes.fojepe@tjpe.jus.br no momento da inscrição ou até às 17h do dia 10 de maio. As unidades judiciárias também podem inscrever, até 10 de maio, trabalhos e projetos relacionados ao Sistema de Juizados Especiais.

Confira aqui o Ato Conjunto nº 13/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Corregedoria Geral da Justiça e da Esmape com as informações sobre o Fojepe, a convocação de magistrados e a programação do evento.

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Texto: Cláudia Franco