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Saudação e homenagem ao jurista Robert Alexy pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O jurista alemão Robert Alexy e o desembargador Jones Figueiredo durante palestra na Esmape

Em passagem pelo Recife, em 4 de dezembro, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), o professor Robert Alexy apresentou a palestra “Proporcionalidade e as duas Leis de Princípios”. O filósofo foi saudado pelo decano do TJPE e diretor-geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo Alves, e também cumprimentado pelo presidente em exercício do Judiciário estadual, desembargador Cândido Saraiva. O evento contou com a participação de diversos magistrados, servidores, juristas e público externo. Confira as fotos do evento AQUI. Abaixo leia o texto do desembargador Jones Figueirêdo sobre o jurista alemão.

Não apenas um dos mais influentes juristas e notáveis filósofos do direito de todos os tempos, o pensador alemão Robert Alexy tem sido, certamente, o mais importante deles quando seus estudos e reflexões da ciência do direito configuram uma fonte inspiradora que persevera pela qualidade das decisões judiciais. 

Magistrados do mundo inteiro têm exercido, com maior desvelo, a jurisdição em justificantes que seguem os ensinamentos por ele ministrados, no tocante à sua teoria do discurso racional como uma teoria da fundamentação jurídica, para a adequada relação entre discurso e direito. Melhor ainda quando, em primazia dos princípios que funcionam como “mandamentos de otimização”, refletem os julgamentos realizados uma aplicação prática dos direitos fundamentais; notadamente conforme sua fórmula de pesos diferenciados pelo emprego das técnicas da ponderação dos interesses e do princípio da proporcionalidade diante de princípios que competem entre si.

Sua vinda a Pernambuco, pela vez primeira, sob o apoio do Tribunal de Justiça e de sua Escola da Magistratura, para aqui ministrar conferência magna, reveste-se de um significado reverencial, designadamente à sua elevada qualificação acadêmica e, de forma nuclear, à sua consagrada doutrina como instrumento decisivo de dignidade do próprio direito.   

Cumpre-nos assinalar, nossos agradecimentos aos professores João Mauricio Adeodato, Rogério Luiz Nery da Silva e Silvio Romero Beltrão, que contribuíram, cada um a seu modo efetivo, em viabilizando este evento científico com o jurista Robert Alexy. 

Bem oportuno, também, referir que as suas obras “Teoria da Argumentação Jurídica” e “Teoria dos Direitos Fundamentais”, importam, dentre outros muitos de seus estudos, ao pensamento jurídico contemporâneo, seguramente como obras universais determinantes e permanentes. 

A honraria da presença do jurista Robert Alexy em nossa Escola Judicial, constitui um dos marcos históricos da instituição e servirá de maior estímulo à toda a comunidade jurídica e, sobretudo, à magistratura estadual, para um vínculo substancial aos cânones, valores e concepções de suas teses. 

Honraria que encontra também forma de expressão na homenagem que lhe é prestada, nesta oportunidade, com a outorga da Medalha do Mérito da Escola Judicial, concedida pelo seu Conselho Científico. Uma homenagem intimamente ligada a um princípio fundante de admiração e de reconhecimento da “dimensão ideal do direito” representada por sua atuação de jurista. Aliás, uma proposição analítica dessa dimensão ideal tem sido um trabalho de pesquisa por ele desenvolvido há quase vinte anos e que será objeto de sua próxima obra a ser publicada.

Detentor de centenas de honrarias conferidas por centros acadêmicos e universidades do mundo inteiro, o que o faz o jurista mais reverenciado, o professor Robert Alexy recebe esta homenagem da Escola, com a gratidão de congruência de todos aqueles que, neste Estado de Pernambuco, lugar de tantas lutas libertárias, aprendem consigo, em compreensões bem mais exuberantes e atuais, que o ser humano é a própria razão do direito.

Seja bem-vindo, professor Robert Alexy, à nossa Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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Desembargador Jones Figueirêdo Alves | Diretor-geral da Esmape e decano do TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape