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TJPE promove segundo webinário para fortalecimento da Políticas de Alternativas Penais

Realizado através de parceria entre diversas instituições, atividade tem como tema “Metodologias de Acompanhamento e Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Realizado através de parceria entre diversas instituições, atividade tem como tema “Metodologias de Acompanhamento e Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Nos dias 13, 14, 20 e 21 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o segundo webinário para fortalecimento da Políticas de Alternativas Penais com o tema “Metodologias de acompanhamento e altos estudos em audiência de custódia”. A atividade, realizada pela primeira vez entre o fim de fevereiro e o início de março deste ano, é resultado de articulação  entre a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a Coordenadoria Estadual Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) em parceria com o Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com inscrições até 11 de maio e carga horária de 20 horas, o webinário disponibiliza 200 vagas para participação do público. Desse total, 90 são para servidores(as) e 30 para magistrados(as) do Judiciário pernambucano; e 80 para magistrados(as) de outros tribunais, além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Executivo e de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área de alternativas penais. De acordo com o Edital 11/2021, integrantes do TJPE precisam se inscrever no webinário através do Sistema de Inscrição em Curso (SIC – Intranet): www2.tjpe.jus.br/intranet. Já o público externo, através da plataforma Sympla: https://www.sympla.com.br/ii-webinario-sobre-alternativas-penais---metodologia-de-acompanhamento-e-altos-estudos-em-audiencia__1204000

Durante o “II Webinário sobre Alternativas Penais: metodologia de acompanhamento e altos estudos em audiência de custódia”, em 13 de maio, Pernambuco também recebe a primeira etapa do novo ciclo do encontro estadual “Altos Estudos em Audiência de Custódia” do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD/UNODC). O objetivo dessa atividade, que será realizada em outros estados virtualmente até 11 de junho, é debater temas relacionados a audiências de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura. 

Mais informações sobre o “II Webinário sobre Alternativas Penais” através de mensagem para o e-mail ej.nec@tjpe.jus.br. Confira a programação completa do evento:

Programação

Dia 13/05/2021 - Quinta-feira
 
9h - Abertura 
 
Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
 
Des. Adalberto de Oliveira Melo - Diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco
 
Des. Mauro Alencar de Barros - Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
 
Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira - Coordenadora Estadual da Mulher
 
Juiz Luiz Carlos Vieira Figueirêdo - Titular da Vara Criminal de Abreu e Lima

Juiz Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi - Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ)
  
9h30 - Audiências de Custódia e Proteção Social (Resolução CNJ 213/2015). Vulnerabilidades. Comentários ao Manual de Proteção Social do CNJ

Palestrante: Luciana Simas
Consultora Estadual em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC) em Pernambuco e Rio de Janeiro. Doutora em Bioética e Saúde Coletiva (UFRJ). Mestre em Direito e Sociologia (UFF).
 
10h - Intervalo
 
10h10 - Experiências locais (Atendimento pós e estruturação do atendimento pré na Bahia)  

Palestrante: Jamile Carvalho
Consultora Estadual   em   Audiências   de   Custódia   do   Programa   Fazendo   Justiça 
(CNJ/UNODC) na Bahia. Doutoranda em Ciências Sociais (UFBA). Mestre em Ciências Sociais (UFBA).
 
11h - Debates
 
11h30 - Intervalo
 
13h - Audiências de custódia e medidas cautelares. Comentários ao Manual de Tomada de Decisão do CNJ

Palestrante: Ana Carolina Bartolamei Ramos
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com atuação na Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Curitiba e supervisora da Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) do (Cejusc) do Fórum Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Palestrante: Luciana Simas
Consultora Estadual em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC) em Pernambuco e Rio de Janeiro. Doutora em Bioética e Saúde Coletiva (UFRJ). Mestre em Direito e Sociologia (UFF).
 
14h15 - Intervalo
 
14h25 - Sistema de Justiça e proteção social: limites e possibilidades 

Palestrante: Manuela Abath
Professora da Faculdade de Direito da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Doutora em Direito (UnB). Mestre em Direito (UFPE).
 
15h30 - Encerramento
 
                     
Dia 14/05/2021 - Sexta-feira
 
9h - Atuação da equipe multidisciplinar no campo das alternativas penais

Palestrante: Jana Barros
Psicóloga, coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execução de Penas Alternativas (TJPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
10h25 - Intervalo
 
10h35 - Atuação da equipe multidisciplinar no campo das alternativas penais

Palestrante: Jana Barros
Psicóloga, coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execução de Penas Alternativas (TJPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
11h30 - Intervalo
 
13h - Relato de experiência: acompanhamento de pessoas em cumprimento de medidas cautelares

Palestrante: Elton Gurgel
Psicólogo, coordenador de Alternativas Penais da Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Ceará. Especialista em Psicologia Jurídica e Educação Especial.
 
14h15 - Intervalo
 
14h25 - Relato de experiência: grupo conversação como estratégia de acompanhamento a pessoas com histórico de uso abusivo de drogas 

Palestrante: Kédma Midiam Silvestre
Psicóloga do Núcleo de Acompanhamento - Alta Complexidade do Capema/Vepa e do Serviço de Psicologia Aplicada da UFPE. Especialista em Intervenções psicossociais com grupos de risco e vulnerabilidade social.
 
15h30 - Encerramento 


Dia 20/05/2021 - Quinta-feira
 
9h - Metodologias de responsabilização para homens autores de violência doméstica no campo das alternativas penais

Palestrante: Tatiana Craveiro
Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
10h25 - Intervalo
 
10h30 - Metodologias de responsabilização para homens autores de violência doméstica no campo das alternativas penais

Palestrante: Tatiana Craveiro
Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
11h30 - Intervalo
 
13h00 - Relato de experiência: Grupo Reflexivo “Ressignificando”

Palestrante:  Santana de Moura
Psicóloga da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife do TJPE. Orientadora do grupo reflexivo de homens Ressignificando. Mestre em Psicologia Cognitiva (UFPE).
 
14h15 - Intervalo
 
14h20 - Metodologias de responsabilização para homens autores de violência doméstica no campo das alternativas penais

Palestrante: Tatiana Craveiro
Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos (UFPE).

15h30 – Encerramento

 
Dia 21/05/2021 - Sexta-feira*
 

9h - Introdução aos serviços de monitoração eletrônica de pessoas

Palestrante: Izabela Lacerda Pimenta
Especialista em monitoração eletrônica de pessoas do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD.

9h55 - Intervalo

10h05 - Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: diálogos interinstitucionais sobre a implementação

Palestrante: Jackeline Florêncio
Coordenadora Estadual - Pernambuco Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). Mestra em Políticas Públicas (UFPE).

11h - Debates

11h30 - Intervalo

13h - Masculinidade e atuação no campo jurídico para homens autores de violência doméstica

Palestrante: Felipe Lattanzio
Psicanalista e coordenador Geral do Instituto Albam. Doutor em Psicologia (UFMG).

14h20 - Intervalo

14h30 - Medidas protetivas de urgência: o Judiciário e a atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Palestrante: Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Coordenadora Estadual da Mulher.

15h30 - Encerramento do webinário

*Programação do dia 21 de maio foi modificada por conta de agenda de palestrantes. Matéria atualizada em 5 de maio de 2021.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom Esmape
Arte: Vanessa Batista – Carla Ramos | Ascom Esmape