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Regulamento

 

1 Da inscrição

  • Os alunos matriculados e que tenham aulas de forma presencial e na sede da Esmape serão cadastrados, regularmente, na Biblioteca.
  • O acesso aos serviços de empréstimo se dará mediante o uso de senha pessoal e intransferível.
  • O cadastro terá validade correspondente à duração do curso que o aluno estiver matriculado.
  • Magistrados, professores e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco têm cadastro permanente.
  • A inscrição é pessoal e intransferível.
 
2 Do empréstimo
 
É permitido aos alunos, inscritos regularmente nos cursos de pós-graduação, Preparação à Magistratura e mestrado, e que não esteja em débito financeiro com à Esmape, levar por empréstimo simultaneamente:
 
  • Servidores e demais usuários  - 3 (três) livros e 3 (três) revistas.
  • Magistrados - 4 (quatro) livros e 4 (quatro) periódicos.
  • Alunos dos cursos oferecidos à distância e em outra localização, que não seja na sede da Esmape, podem consultar o acervo na Biblioteca e retirar a(s) obra(s) pelo prazo de 24 horas, mediante apresentação de documento. A quantidade de livros é a mesma oferecida aos alunos de pós-graduação.
     
* A Biblioteca reserva-se o direito de não emprestar obras raras e aquelas que, pelas suas características, exijam cuidados de conservação e preservação especiais.
 
*Obras de referência (dicionários, enciclopédias, almanaques, legislações entre outros), DVD's e CD-rom's não podem ser emprestados.
 
* Não é permitida a retirada por empréstimo de dois ou mais exemplares de uma mesma obra.
 
2.1 Da renovação
 
O prazo de empréstimo pode ser renovado por igual período, desde que seja na data determinada ou em data anterior ao período estipulado. O procedimento pode ser realizado:
 
  • Pela internet, utilizando a senha individual do usuário.
  • Por telefone, quando será informado pelo atendente o novo prazo e o númerode protocolo da renovação.
  • Pessoalmente, onde um atendente fará a renovação do prazo e entregará um comprovante.
 
* Permite-se a renovação do prazo de empréstimo por 5 (cinco) vezes consecutivas. Contudo, publicações que estejam reservadas, para outro cliente, não podem ter o prazo do empréstimo renovado e devem ser devolvidas à Biblioteca.
 
2.2 Da reserva
 
O cliente poderá reservar apenas uma publicação, por vez, que esteja emprestada, exceto aquela que já estiver em seu poder. Ela ficará à sua disposição pelo prazo de 24 horas, a partir da data da última devolução.
 
2.3 Da devolução
 
  • Todas devoluções devem ser realizadas na Biblioteca.
  • O atraso na devolução acarretará suspensão  do seu direito para usar a Biblioteca, por período igual a quantidade de dias atrasados, por publicação.
  • É proibido o cliente deixar sobre o balcão de atendimento, ou sobre as mesas de estudo, as obras para serem devolvidas.
  • O cliente que danificar ou extraviar uma obra, que estiver sob sua responsabilidade, deverá ressarcir à Biblioteca, um exemplar igual. Se a publicação estiver esgotada no mercado editorial, a bibliotecária poderá indicar outro título a ser adquirido. A reposição da obra ao acervo deverá ser efetuado no praz máximo de 15 (quinze) dias úteis. O cliente terá sua inscrição suspensa até a data do cumprimento da sansão.
 
3 Dos deveres do cliente
 
  • Zelar pela conservação do acervo.
  • Manter atualizado seus dados cadastrais tais como endereço, telefones, e-mails.
  • Comunicar, imediatamente, a perda ou extravio das obras que estejam sob sua responsabilidade.
  • Atender aos prazos de empréstimo.
  • Informar à biblioteca sobre a desistência da reserva de qualquer publicação.
  • Excepcionalmente e se solicitado, apresentar ao atendente todo o material que estiver transportando.
  • Obedecer às normais internas da Biblioteca tais como manter o silêncio na área reservada para estudo, atender ao celular de forma discreta, não fumar, não consumir bebidas alcoólicas e alimentos nas suas dependências, entre outras.
  • Obedecer este regulamento.
 
4 Dos direitos do cliente
  • Renovar o período de empréstimo das publicações que estão sob sua responsabilidade,
  • pelo prazo máximo de 5 vezes consecutivas, exceto se estiverem reservadas.
  • Solicitar o comprovante de recebimento das publicações devolvidas.
  • Reservar publicações que estejam emprestadas.
  • Solicitar o respeito ao silêncio.
  • Pesquisar os assuntos de seu interesse nos terminais de consulta ou solicitar à atendente.
 
5 Das considerações gerais
 
  • A Biblioteca não se responsabiliza por livros e outros objetos, deixados pelos clientes, em suas dependências.
  • O cliente que destratar um funcionário, quando estiver no cumprimento de suas funções e obedecendo às normas estabelecidas neste regulamento, poderá ter sua inscrição na Biblioteca suspensa, definitivamente.
  • O funcionário que descumprir este regulamento estará passível de penalidades.
  • Caso omissos a este regulamento serão resolvidos pela bibliotecária.
  • O desrespeito do cliente ao regulamento, acarretará suspensão dos serviços da Biblioteca.
  • Sua satisfação é o objetivo de nossos serviços.

 

Joseane Ramos Duarte Soares

Gerente da Biblioteca - CRB-04/1006

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